31.12.13

De um para outro ano


 


«Os amigos desaparecem, os telefones desligam-se. Dantes andava-se e esquecia-se. Agora, a vida pára. Repete-se. Um mês é igual ao anterior e ao próximo e ao seguinte. Não acontece nenhuma coisa diferente, só acontecem coisas indiferentes. Por qualquer razão obscura, não se consegue descobrir o sítio onde as coisas acontecem; e elas já não acontecem onde aconteciam (...). Um pequeno pânico instala-se. Ao princípio pensou-se que era um estado passageiro, uma época de azar ou de mau jeito. Mas depois o estado não passa, a sorte não vem e o mau jeito continua. Conta-se com angústia o tempo para trás e, a certa altura, conta-se com terror o tempo que sobra (...). Nestas crises, segundo o costume, as pessoas agarram-se: à família, ao trabalho, às ambições. Reparei que os meus amigos se agarravam. Um a um, consoante a sua natureza, transformaram-se em secretários de Estado, políticos respeitáveis, académicos triunfantes, altos funcionários ou pais extremosos. Vários preferiram a virtude, ideológica ou sexual. Com meritórias excepções, quase todos se encaminharam. Mas precisamente eu não pretendia encaminhar-me (....). Aos trinta, aos quarenta, aos cinquenta anos, distraí-me, por umas horas ou por uns meses. E depois? Quando olhei para mim, estava parecido com eles, com os meus queridos inimigos. Com importância e afabilidade, interesses e respeito. Com um lugar na vida e a ciência de que há lugares na vida. Em veloz movimento e absolutamente inerte (...). As portas que não se abriram ou se fecharam, as vidas que não se viveram, custam cada vez mais a carregar. A privação do que não se quis aumenta, mesmo quando sem a sombra de uma dúvida se tornaria a não querer (...). Fora do corpo, não existe progresso e decadência. Existe apenas adição. Existem parcelas que se juntam: pessoas e palavras, o melhor e o pior e o inominável.»


 


Vasco Pulido Valente

30.12.13

O acto político do ano e o fardo da liderança




Segundo o bem informado dr. Marques Mendes, há fortes probabilidades de o Senhor Presidente da República, desta vez, nem sequer enviar o orçamento de 2014 para fiscalização sucessiva da respectiva constitucionalidade. Não deve espantar ninguém. O Doutor Cavaco Silva estará presumivelmente satisfeito com o "chumbo" da chamada convergência das pensões e, quanto a Constituição, chega. Para além disso olha para 2014 com um imenso pavor político e, mesmo sem mostrar o relógio, decerto terá o dele "acertado" pelo do dr. Portas e o "discurso" afinado pela língua de pau do fim dos tempos "à portuguesa", o dia 17 de Maio próximo futuro. Sucede que o orçamento, entre orçamento propriamente dito e as várias rectificações a que começará a ser sujeito logo nos primeiros dias de vigência, persiste para lá de Junho. Tal como a austeridade (sob a forma de "outra coisa qualquer" para usar a terminologia do senhor PM) da qual o referido documento é um notável emblema. Por isso, e ao findar um ano que cola com o seguinte, cumpre escolher, em "homenagem" a este tão bonito momento de "solidariedade estratégica e institucional", o acto político mais relevante e sério (porque existe o não sério, mais conhecido por "irrevogável e não dissimulado" de 2 de Julho)  de 2013. E esse acto notável é a carta de demissão do dr. Vítor Gaspar de 1 de Julho, o ponto de chegada que toda a gente finge que não leu.

29.12.13

Os dias por vir


 


O suplemento dominical do Correio da Manhã é dedicado a 2013. Tem fatalmente Ronaldo na capa como, noutros tempos, poderia ter Amália, Eusébio, a fantástica Irmã Lúcia ou o computador Magalhães. Mais, porém do que o "balanço" por áreas - a da cultura, com o devido respeito e amizade pelo Francisco José Viegas, está devidamente emulado pela fotografia do primeiro-ministro a olhar para o tecto de um Palácio da Ajuda cheio de Joana Vasconcelos por todo o lado e com ela cheia dela mesma ao lado do primeiro-ministro - interessa-me o futuro espelhado no excelente ensaio de José Medeiros Ferreira intitulado "A troika nem sempre existiu". Medeiros Ferreira, aliás, é o autor do livro que escolheria, e aconselharia ao referido primeiro-ministro, no transe de 2013 para 2014 ou mais. Saiu na mesma editora que publica os seus gurus hiper-liberais de São Bento e, agora, das Necessidades pelo que é fácil chegar lá. Depois de o ter lido, escrevi que os ministros e outros dignitários, quando se deslocam, deviam obrigatoriamente levar na pasta o Não há mapa-cor-de-rosa, A história (mal)dita da integração europeia. No ensaio de hoje, Medeiros retoma alguns tópicos do livro e pondera os próximos e decisivos meses da vida pública nacional. Como não diria melhor, passo a citar sem mais comentários (porque os fiz no tempo e nos lugares adequados durante dois anos e,  em  especial, ao longo do pastoso mês de Julho), congratulando-me por uma amizade duradoura e sempre renovada, esperançosa e combativa como deve ser a nossa vontade nos dias por vir. «O período do advento para a saída da troika, e o consequente regresso aos mercados, foi assim em grande parte perdido no segundo semestre de 2013 pela má apreciação prospectiva de Cavaco Silva e dos seus conselheiros, e pela paralisia que introduziu no sistema da governação, prolongando por expedientes artificiosos a coligação PSD-CDS. Teve tudo nas mãos para criar novas condições de governação que preparasse melhor a saída da troika, com as duas cartas de demissão dos ex-ministros das Finanças e do MNE. Bastaria ter levado a sério o testamento de Vítor Gaspar de 1 de Julho, que escreveu ser necessária "a rápida transição para uma nova fase do ajustamento: a fase do investimento! Esta evolução exige credibilidade e confiança". Exactamente o que falta ao governo de Passos Coelho e à sua coligação com Paulo Portas. Obcecado com a necessidade de consensos entre os partidos do "arco da governação", Cavaco Silva não sabe como os estabelecer, ou se quer mesmo fazê-los. Uma coisa é certa, Passos Coelho não irá muito mais além do que esperar que o IGCP consiga colocar uns títulos no mercado dos "institucionais", trocar umas maturidades pelo aumento sedutor das taxas de juro, e esperar que o ECOFIN e o Eurogrupo ponham à disposição do Tesouro uma linha de crédito de alguns milhares de milhões. Passos Coelho é o principal obstáculo a qualquer entendimento mais abrangente para dotar a República Portuguesa de um governo capaz de responder ao choque da saída da troika. Devia sair com ela.»

O verdadeiro director


A RTP, essa estranha galáxia que nunca cessa de nos surpreender pelas piores razões - e que o regime (partidos, PR, Governo e "elites") decidiu manter no "coração de Portugal", mais conhecido por "factura da electricidade" -, aparentemente escolheu o seu novo director. A "imagem" que retenho deste homem é a de alguém que podia perfeitamente apresentar, com rematado sucesso, os defuntos "jogos sem fronteiras", algo em que a RTP parece ter-se tornado para sempre. De facto, o que é que se pode esperar de alguém que afirma que "a minha morada é a matrícula do meu automóvel",  "ando sempre de um lado para o outro" e que é tido por, sic, "mexido"? Se escavarmos a coisa, para usar um termo recorrente de um comentador da RTP, este Portugal de apelido decerto não brota do nada. Por trás dele estará seguramente o director geral de conteúdos da casa, uma relíquia para quaisquer tempos políticos, Luís Marinho. Marinho nunca é visto nem ouvido mas manda silenciosa e eficazmente desde tempos e ministros imemoriais. Infelizmente Miguel Relvas decidiu amenizar a sua saída da administração Guilherme Costa com  esta prebenda original que é o cargo formalmente inexistente de director-geral. E Marinho "reina" na RTP mais do que o dr. Alberto da Ponte alguma vez reinará. Sobreviver-lhe-á, naturalmente, porque exala a paciência de um chinês. Já viu passar os cadáveres de colegas, de administradores, de ministros e de primeiros-ministros sentado tranquilamente à beira de Cabo Ruivo. Agora atirou o tal de Portugal de apelido às feras. Não lhe auguro grande futuro.


 


Foto: Público

28.12.13

Alice e o dr. Passos

Se o tropismo numérico dos 120 mil e dos 20 mil "empregos" se tivesse passado com Guterres, Barroso, Santana Lopes (meu Deus, Santana Lopes!) ou mesmo com Sócrates "dos últimos dias", não teria subsistido a menor complacência. E já estou a descontar as "festas". Mas o momento político é de declinação ronhosa dos livros da Alice, quer "no país das maravilhas", quer "através do espelho". Maria João Avillez, que não é Lewis Carroll, chama-lhe "resiliência" e não pode deixar de admirar um homem que mantém a mesma calma a beber uma bica ou a assistir a um incêndio (ela estava a citar o "pensamemto mágico" de Ricardo Costa diante deste). Eu, modestamente, como o personagem de Carroll, apenas vejo Ninguém vir ao longe na estrada. E, Alice dixit, como seria bom poder ver Ninguém.

27.12.13

A "cultura" em 2013

Segundo a articulista Vanessa Rato, do Público, a "cultura" no ano da graça de 2013 foi o "caso Crivelli", a dietazinha mediterrânica, a Rua da Sofia e o extraordinário dr. Barreto Xavier (e a Joaninha, já agora). Aliás, a prosa dedicada a Xavier resume eloquentemente o estado da arte que ele, por sua vez, resume com a sua presença "joanavasconceliana" - não menos eloquente como o famigerado cacilheiro que parece estar como que embargado em Veneza - em todos os "eventos" nos quais possa aparecer "colado" ao senhor PM ou ao senhor PR (o que me matéria cultural vai dar ao mesmo). «Quando tomou posse, em Outubro de 2012, Jorge Barreto Xavier foi recebido com algum alívio por agentes que com ele se foram cruzando ao longo de um percurso de quase três décadas. Depois de uma subida degrau a degrau, da base ao topo, o novo secretário de Estado perfilava-se como um profissional com bom conhecimento do terreno, ambicioso, com capacidade de diálogo, de gestão, execução e, até, algum músculo político. Não quer dizer que houvesse grandes expectativas: na ressaca de um biénio de cortes drásticos, bastava a ideia de que, com ele, talvez o naufrágio não fosse total. Por então, havia no entanto também muitos agentes – demasiados (e são cada vez mais) – para quem parecia já irrelevante quem ocupava o cargo. Para estes, a questão era o que poderia fosse quem fosse face a uma tão dramática descapitalização e desestruturação sectorial. Ficará por saber o que poderia outro.» Fica mesmo.

E a vaca?


 


Enquanto almoçava, pedi o Correio da Manhã. Dei de caras com a página semanal do Pedro Santana Lopes. E li. Não estamos perante uma "figura pública" anódina. S. Lopes, entre outras coisas, foi presidente de duas câmaras municipais, uma delas a da capital, eurodeputado, presidente de um partido e de um grupo parlamentar, de um conspícuo clube desportivo e, famosamente, membro de governo e primeiro-ministro. Para além disto, é um grande orador e, nessa qualidade, um bom manipulador de massas. Parece que na passada segunda-feira "desistiu", num programa de televisão, de ser candidato a candidato presidencial em 2016. Mas, nele, estas "desistências" têm normalmente a consistência de uma peça de filigrana: umas "primárias" do centro-direita não dispensam a sua presença. Era, porém, do artigo que ia falar. Só que o artigo fala por si. E eu, para o poder ler até ao fim, precisei "esquecer-me" que gosto muito do Pedro Santana Lopes. Porquê? Porque um político como ele não pode perpetrar uma redacção destas, um misto de ficção política com bocadinhos de um hiper "Guia de Portugal" para pequenitos e turistas acidentais. «No meu último artigo deste ano, quero dizer bem do meu País. Portugal é único e sabem-no bem, independentemente das idades de cada um, todos aqueles que emigram. Sempre que os Portugueses estão lá fora, aprendem a dar valor ao seu País. Ficam logo cheios de saudades do clima ameno, da segurança nas ruas, da nossa gastronomia, das vistas de mar e de rio, do nosso café e, até, da nossa maneira de ser. Eu quero neste último artigo do ano dizer que temos um Governo que procura seguir aquilo que acredita ser bom para o País. Esteja mais certo ou mais errado, consoante a perspectiva de cada um, verdade é que o Primeiro-Ministro tem sido coerente, sensato e discreto. Os lideres dos dois partidos da coligação procuraram ultrapassar diferenças e conseguiram colocar acima de tudo o interesse nacional. O líder do principal partido da oposição tem procurado conciliar a obrigação de se demarcar com a vontade de convergir. O Presidente da República tem procurado dar força ao Governo, mas nunca esquecer o respeito que é devido à oposição. Os dirigentes sindicais têm feito tudo para não deixarem deslizar o descontentamento e mesmo a revolta para formas extremadas de manifestação. Os lideres das outras forças partidárias têm sido iguais a si próprios. Os empresários têm-se desdobrado em esforços para exportar mais e criar emprego. Os trabalhadores por conta de outrem têm sido fantásticos, aguentando pesadas medidas de austeridade. Os profissionais, em geral, têm suportado uma atroz carga fiscal, que leva para o Estado grande parte dos rendimentos. Os artistas têm sentido a crise como poucos. A imprensa escrita e falada tem feito trabalhos de grande qualidade em informação, reportagem ou análise do que vai acontecendo em Portugal e no resto do mundo. No desporto, várias as alegrias proporcionadas aos Portugueses. O País é tão bom que cada vez mais turistas o visitam, e cada vez mais se rendem às suas belezas e aos seus encantos. É bom viver em Portugal.» E a vaca, Pedro? Onde é que está a vaca?

26.12.13

Não se queixem

Não admira que as audiências do "cabo" aumentem enquanto a dos canais generalistas e seus derivados diminuem. Nestes reina a endogamia e o ensimesmamento. Os da "casa" entrevistam-se uns aos outros, entram nos programas uns dos outros, promovem-se uns aos outros, "partilham" uns e outros, com os espectadores que nada lhes pediram, as suas vidas mais ou menos "gloriosas", os seus "amores", as suas coisinhas. É deprimente, mesmo quando só há sorrisos idiotas no ar e, no limite, chega a ser repelente. No fundo parecem "casas dos segredos" em pseudo sofisticado. Ainda vamos ver um dia destes a dra. Judite, por exemplo, a entrevistar uma lampreia de ovos ou um leitão de Negrais gentilmente oferecidos pelo prof. Marcelo, o dr. da Ponte a apresentar o eurofestival da canção com a Furtado ou o recente desenho animado de Clara de Sousa a brincar com o homólogo de João Manzarra em torno do "regresso a mercado". Não se queixem.

"Todos os instrumentos"


 


Os trabalhadores investidos em funções públicas com formação superior - por causa da "despesa" e dos "problemas" que o senhor PM não quer ver toldarem o radioso final anunciado do seu "ajustamento" de estimação, o tal que justifica o recurso a "todos os instrumentos" (incluirá alguma "solução final" original, "liberal e democrática"?)  são "convidados" a sair com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma (agora este meritório exercício fica por conta da provável sucessora do dr. Rosalino que entretanto regressa ao quentinho do Banco de Portugal). Todavia, a necessidade continua a aguçar o engenho e vice-versa. Não é para isto que servem os amigos, os conhecidos dos amigos e os amigos dos conhecidos? Se isto não é um país de trampa, cheio da natalícia pelo menos nas ruas de Lisboa , então não sei o que é um país de trampa. Se calhar, melhor é impossível.

25.12.13

Belas intuições






 


Não tenho muita paciência para os "devires" e para as "inscrições", ou "não inscrições", de José Gil. Mas, como diria Proust, Gil não deixa de revelar algumas "belas intuições" sobre os engendramentos de Fernando Pessoa nos seus livros.

Eleanor, Cavaco, Passos e a rapariga que jamais seria freira


 


A RTP passou o famoso The Sound of Music, de Robert Wise, mais conhecido por Música no Coração. Em pequeno, esse filme era "obrigatório" nos ecrãs enormes do Tivoli ou do Monumental e as tardes de cinema eram uma verdadeira festa. Infelizmente o que se seguiu a essa época imóvel não se recomenda e os "sonhos" acabaram mesmo nas escadarias dessas salas entretanto modificadas ou desaparecidas. Neste feriado inóspito de natal, a "realidade" nada tem a ver com nenhuma "música no coração" que fatalmente endureceu. Por mera coincidência, também termina hoje o prazo para o Presidente da República solicitar uma coisa que nunca  passou pelo seu espírito timorato- a fiscalização preventiva do orçamento para 2014.  O Doutor Cavaco, depois das mistificações de Julho centradas na pessoa do senhor vice PM, praticamente desistiu de mexer uma palha e "aderiu" ao "projecto único" do calendário do ajustamento. Uma falácia, uma vez que o alto funcionário do FMI que nos avalia periodicamente já veio dizer que "isto" leva, pelo menos, uns dez ou quinze anos a "ajustar". O PR, em tempo de "balanços", é um dos grandes desapontamentos políticos do ano que termina. O PM - outro que tal - vai falar mas não tenciono ouvir a sua "massagem" de natal que o país conhece de ginjeira. Que nenhum, cuja "história" respectiva se escreverá seguramente breve e superficial, estrague a memória da bela Eleanor Parker, a baronesa do filme, cuja perspicaz ironia a fez suspeitar, com inteira razão, que andava por ali uma rapariga que jamais seria freira.

23.12.13

É o que há


 


Foi publicada no "Diário da República" a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a chamada "Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020". Fora um ou outro pormenor relacionado com a "narrativa épico-relojoeira" cara ao CDS e uma intrigante "estratégia de crescimento interno" (deve ser o glorioso 1640 "reloaded" pelo senhor vice PM), o documento reproduz ipsis verbis o trabalho levado a cabo por Álvaro Santos Pereira antes de Julho do corrente ano. Todavia, o "conselho da indústria" - que foi instituído pelo antigo ministro da economia e do emprego que convidou um a um os seus membros (vi-o e ouvi-o fazer isso, no gabinete ou no automóvel) - é referido como uma criação do dr. Lima. Sucede que, afinal, o ministro da economia pós-crise Portas limitou-se nestes seis meses a absorver o que lhe foi legado e a aparecer, cá e lá por fora, para prometer para a economia o que os videntes e os curandeiros do show anual de Vilar de Perdizes prometem aos aparvalhados. Mas Lima lá está, sem gravata como os circunstantes, no "conselho da diáspora" - o dos "bons expatriados" - que é, no fundo, mais um presépio de Belém desta feita com uma resma de "reis magos", ao vivo e a cores, que tricotam entre si umas trivialidades sobre o "sucesso" paroquial na véspera de irem todos satisfeitos para casa enfardar sonhos e bacalhau. Os "analistas" sérios (esta dos "sérios" é por causa do "espírito de natal") que espremam bem os seis meses do dr. Lima na Horta Seca e, depois, não se esqueçam de o pôr "ao alto", ou nas palhinhas deitado, consoante as preferências sobretudo depois desta "resolução" heteronímica. É o que há.

22.12.13

A gala dos emigrantes famosos


 


Algumas "elites" e os nababos do costume promovem amanhã, sob o altíssimo patrocínio do regime (PR, Governo e, se bem entendii, com o dr. Seguro a título de correcção política ornamental), um "conselho da diáspora" para a glória exterior do egrégio portugalório. Pessoas estimáveis que se safaram lá fora - desde o actor Joaquim de Almeida a um familiar Espírito Santo, passando por "brilhantes" executivos anódinos que, pelos vistos, para o serem tiveram de sair da paróquia - constituem a coisa e juntam-se, um dia antes do horrível natal, para nos mostrar (e ao mundo que incompreensivelmente nos ignora) que há portugueses "bons" que dlilatam brilhantemente este lugar deletério junto dos países que os acolheram (ou que eles, muito adequadamente, escolheram para se verem livres disto). Mas esta conversa - a da boa "diáspora" contentinha consigo mesma - é uma léria que funciona em circuito fechado e porventura a despropósito. Porque se o senhor a ou a senhora b são bem sucedidos e, nesse sentido, exemplares e susceptíveis de poderem ser exibidos como troféus dos novos lusíadas para efeitos "gold import-export" tão ao gosto das mistificações patrioteiras do senhor vice PM, é preciso não esquecer os cem a cento e vinte mil "forçados" recentemente à saída e que, decerto, não cabem num evento glamoroso como este, estilo "gala dos emigrantes famosos". Só para "estudar" estes 120 mil era preciso, pelo menos, um semestre e não é certo que os presentes na "gala" oficiosa apreciassem o convívio ou as conclusões. Como escreve Vasco Pulido Valente, «o Conselho da Diáspora está ansioso por impingir Portugal como uma colónia de primeira classe. Resta saber como se fará essa subtil operação de charme. Londres tem o Big Ben a City e a vida fascinante da família real; Paris tem o Louvre e a Torre Eiffel; e Roma tem o Coliseu. Mas nós só temos o pénis de João Cutileiro, entre duas colunas triunfais que não significam nada e alguns metros do Algarve, que a construção civil ainda não arruinou de todo: para emblema, não parece grande coisa. Nem a nossa vida do dia-a-dia, mesmo no Porto e em Lisboa, é especialmente convidativa. A velha Lisboa, por exemplo, já não existe e a nova Lisboa não passa de uma mediocridade sem ordem ou alegria. A cozinha tradicional caiu a pique com a falência das pequenas tascas da Baixa e do Bairro Alto. Claro que um investidor não vem cá por prazer. Vem pela estabilidade do poder político; pela solidez do regime fiscal; pelo equilíbrio financeiro, pelas leis laborais ("flexíveis", evidentemente); e pelo funcionamento regular e rápido da justiça; e pela ausência de burocracia. Mas basta abrir um jornal ou ligar a televisão para se perceber que nesta base o "produto" Portugal ou, como explicam algumas notabilidades da Diáspora, a "marca" Portugal não irá provavelmente pôr o mundo em delírio. O respeito dos que nos conhecem (e dos que não nos conhecem) depende da ordem, da eficiência e da sensatez com que soubermos tratar dos nossos problemas. Não depende de vagas conversinhas de "iluminados". O que Portugal é não muda com um bocadinho de public relations, por boas que sejam.»

20.12.13

O tempo do dr. Passos


 


O dr. Passos tem um problema com as remodelações governamentais. Andou a "cozinhar" uma de secretários de Estado durante quase quinze dias. Levou mais de uma semana para substituir Miguel Relvas com o sucesso que se vê. Finalmente esteve o mês de Julho quase inteiro, com o beneplácito de Belém, a mexer no Governo por forma a resolver, a benefício exclusivo dele, a neura do senhor presidente do CDS. Agora é anunciado na praça pública - e pelo próprio pelo menos em declarações em off - que o dr. Rosalino (o "ajustador implacável" da função pública e um dos cabeças de cartaz político da defunta convergência das pensões), pelo menos desde o pedido de demissão de Vítor Gaspar, se queria ir embora. Ontem, justamente no dia em que uma das suas "obras magnas" foi deitada pela borda fora, o pobre do dr. Rosalino não mais calou o desejo de largar a câmara ardente em que estava afinal enfiado há seis meses. Ora o dr. Passos já deu largas provas de que aprecia triturar os seus colaboradores (e até amigos) em fogo brando, com aquela calma baritonal que o distingue, como se o Governo não fosse uma coisa nacional a que convém um módico de "espaço interior" bem e rapidamente resolvido. O senhor vice, que gosta de relógios, podia oferecer um ao seu superior hierárquico pelo natal. Para ver se ele "ajusta" o seu tempo político com o do país. E antes que o país comece a rever o tempo do dr. Passos.

A melhor sugestão

Os juros da dívida não tremeram significativamente por causa da decisão do Tribunal Constitucional. Bagão Félix, um tipo insuspeito, produziu a melhor sugestão que, se o bom senso abundasse em vez do temor reverencial perante terceiros, evitaria a tradicional "vingança" para cima das pessoas sob a forma de impostos. «Um erro não se corrige com outro e repetido erro. 388M€ são apenas 0,25% do PIB. Há uma saída lógica que é a de passar o défice de 4% para 4,25%. Alguém achará que o tão invocado mercado se alterará por causa desta diferença? Se a troika este ano aceitou que o défice passasse de 3% (cf. memorando inicial) para 4,5% e finalmente para 5,5%, por que não aceitaria esta situação? Aliás, basta aplicar em dose reduzida ao OE 2014 o que C. Lagarde disse quanto à excessiva velocidade dos programas de ajustamentos orçamentais.» Até um analfabeto político simples percebe o que Bagão está dizer quanto mais as pessoas que tratam destas coisas no Governo.

19.12.13

Prevenir e não remediar

Previsivelmente o Tribunal Constitucional não vinculou a chamada lei da convergência de pensões à Constituição. Por causa da rasura que provocava num princípio fundamental do Estado de direito democrático, o da confiança. Chamou-lhe medida avulsa decorrente da consolidação orçamental o que, traduzido, quer dizer "entendemos perfeitamente onde pretendiam chegar apesar de isto estar fora do Orçamento". O que pode querer significar que, quanto a este, outros critérios de conformidade comstitucional poderão prevalecer. Este, porém, é o mesmo Tribunal que "deixou passar" cerca de 80% das medidas austeritárias. Pelo que a reacção sombria da coligação não tem razão de ser. Nem tão pouco o tom que, de repente, transformou o amanhã que já andava a cantar num dia medonho de tempestade e de ameaças. Dito isto, o Senhor Presidente da República devia agarrar no orçamento para 2014 e mandá-lo para fiscalização preventiva. Os partidos da maioria denunciaram a sua insegurança. Por consequência, e também a benefício deles e da eventual melancolia governamental, o Doutor Cavaco - que teve agora inteira e confirmada razão - zelaria, como lhe compete, pela segurança jurídica democrática e pela confiança nacionais. O país nem pára nem morre se o OE não entrar em vigor logo no dia 1. 

O país da Rua dos Douradores



Este já leu a carta de demissão do dr. Gaspar. E o panfleto do senhor vice PM - que ele deve ter escondido no relógio digital do Caldas - sobre uma hipotética "reforma do Estado". Para não falar do "frutuoso" contributo do senhor PR para a árvore de Natal de Belém. Ou do improvável Crato que subsiste ministro. Que país desgraçado este - nunca mais há-de levantar cabeça.

A deriva estratégica nacional


 


«Certamente que hoje e amanhã, no Conselho Europeu que está a decorrer em Bruxelas, se perceberá se há ou não sinais de mudança - ela joga-se no dossiê da união bancária, que visa colocar sob a supervisão do BCE as instituições financeiras da zona euro e quebrar a ligação entre as crises bancárias e as dívidas soberanas dos Estados. É um dossiê crucial para o futuro da União Europeia, que vem confirmar que a questão europeia se tornou o mais importante, e talvez dilacerante, problema de política interna dos povos europeus. Não se deve, por isso, perder a oportunidade de fazer das eleições de Maio de 2014 para o Parlamento Europeu um momento de aprofundado debate político sobre os impasses a que nos conduziu o europeísmo e sobre a estratégia para os ultrapassar.»


 


M. M. Carrilho. DN


 


 


«As manobras para o futuro da crise europeia passam mais uma vez pelo eixo franco-alemão, com o terceiro Governo de Merkel a iniciar operações. Todas as instituições europeias falam do futuro de Portugal, ameaçando o Tribunal Constitucional com a profecia de um novo resgate. O Governo português, que sempre se tem comportado como um filho menor na família europeia, parece estar agora a desistir também de ter uma voz própria na configuração do seu próprio destino, nem que seja na escolha das grilhetas que nos serão impostas depois de Junho de 2014. A procura de entendimento entre PSD e PS em torno da baixa do IRC, quando no fundo o que importaria seria saber o que separa, ou pode unir, os dois partidos naquilo que é essencial - o nosso lugar no futuro da arquitectura política europeia -, aparece como uma fútil caricatura da deriva estratégica em que há muito o País se deixou enredar.»


 


V. Soromenho Marques, idem

18.12.13

Sombras e fumos


 


Ontem a dra. Teresa Leal Coelho, uma desgraça enquanto porta-voz "tudóloga" do PSD (ainda ninguém deu por isso?), apareceu a perpetrar uma espécie de interpretação autêntica do sr. Draghi. Nas palavras dela, o sr. Draghi de maneira alguma quis dizer que Portugal precisava de um "programa cautelar" e, muito menos, o país, através do Governo, anda a preparar o que quer que seja nessa matéria. O sr. Draghi, porventura sugestionado pela sua magnífica tradutora, acabou por dizer que competia ao Governo - na circunstância o português - explicar do que é que realmente precisa quando terminar o "programa de ajustamento". Depois surgiu o fatal comissário Rehn a dizer que fala bastante com o Governo português e, entre outras coisas, do que se seguirá ao dito "programa". Este patético jogo de sombras presumivelmente destina-se a fazer os portugueses ainda mais parvos do que eles já, por regra, são. Note-se que esta demência torrencial não acontece por acaso. O Governo há muito que deixou de ter o "seu" programa. Só "vive" para o de "ajustamento" o que, se levado a sério, o torna dispensável a partir de Maio. Depois, e após vinte e tal longos estúpidos dias de inexplicável burocracia parlamentar, o OE seguiu para Belém onde reside um aliado de circunstância que, todavia, tem de ler a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir. E com uma decisão jurídico-constitucional por estes dias sobre a chamada convergência das pensões, era preciso que o jogo de sombras tivesse algum jogo de fumos pelo que emergiu a extraordinária deputada Marques Mendes que os lançou através de um  "relatório preliminar" sobre swaps, num perfeito exercício de spin que, decerto, o seu irmão não pode ter deixado de aplaudir. Tudo somado, era política e intelectualmente mais honesto dizer ao país que sim, que apesar de não estar ainda "desenhado", o "programa" pós-troika está a ser pensado, embora as "ideias" não seja o forte desta gente. Ninguém aterra "limpo" no "mercado" com uma dívida como a nossa, com juros como os nossos, com incertezas como as nossas e com uma Merkel como a deles. Qual é a parte que fingem não perceber?

Um perpétuo ficar


 


O líder do CDS, actual vice PM e recentemente dado à relojoaria, deu a conhecer a "moção" dele para o congresso "kimico" do seu partido. Note-se que o dr. Portas é o dirigente partidário em funções com maior antiguidade no posto. E, a avaliar pelo que diz e escreve, não tenciona abandonar a coisa tão depressa. Por isso torce o nariz a uma putativa coligação com o PSD em próximas eleições legislativas. O homem quer ter as mãos livres para ficar no "arco da governabilidade" mesmo se a gestão deste passar para o PS. Espero que o PSD, que também tem previsto para breve um congresso semi-albanês, tome boa nota disto sobretudo com eleições europeias pela frente onde, candidamente, espera ir coligado com esta versatilidade ambulante (estou a ser simpático). Depois, na dita "moção", Portas - que, repete-se, é desde Julho o número dois do Governo com o cargo de vice PM - atribui ao Tribunal Constitucional praticamente todos os males da pátria a começar pelo aumento dos impostos. Eu e ele tivemos os mesmos professores de direito embora, pelos vistos, ele tenha agora uma opinião "tropical" acerca do Estado de direito. Enfiou-a à pressa, como já tinha feito com a "reforma do Estado", no seu panfleto que dispara como um ariete contra o referido Estado de direito democrático em prol da demagogia partidária mais básica e rasca. Está comprovado que o Tribunal Constitucional "deixou passar" cerca de 80% das chamadas medidas de austeridade desde que o "programa de ajustamento" está em vigor. Mais. É natural que o Tribunal declare inconstitucionais normas do OE 2014 mas tenha em conta o final do "programa" logo uns meses a seguir. E que isso se reflicta no "modo" da decisão à semelhança do que aconteceu em 2012. Por outro lado, é pacificamente reconhecido que foram os efeitos de algumas declarações de inconstitucionalidade que "animaram" a economia e o consumo interno, e não exactamente as bravatas externas do senhor vice PM. Em suma, quem, nos partidos do regime, quiser daqui para diante contornar o Estado de direito, sabe que pode contar com o dr. Portas. É por isso mesmo que ele não sai do seu perpétuo ficar.

17.12.13

Tristes evidências II

«Não é com calculismo político que o país avança. Quem acha que tem outra solução para a liderança de um partido tem o dever de a apresentar. Têm medo de perder as eleições internas? Quem tem medo compra um cão.»


 


Luís Menezes Leitão, i

Tristes evidências






«A comunicação social, tal como a entendíamos no passado, praticamente deixou de interessar. Os jornais vendem cada vez menos. As televisões também sofrem a concorrência da internet, onde, através das redes sociais, as notícias vão chegando, com custos mais acessíveis aos que têm pouco - ou mesmo nada - para gastar. A crise financeira e a globalização, tão elogiada há algum tempo, praticamente deixaram de interessar. Os jornais são cada vez menos lidos porque não falam do que a maioria das pessoas quer saber. E as televisões menos vistas e ouvidas pela mesma razão. Os jornalistas, cada vez mais dependentes dos patrões, deixaram de dizer o que pensam - como antes faziam - para agradar ao que julgo pensam os patrões. E o público, cada vez mais empobrecido com a crise, não tem interesse em comprar os jornais que mal escrevem aquilo que querem saber... É um círculo vicioso que não interessa a ninguém.»


 


Mário Soares, DN

16.12.13

O relógio das Caldas






O sr. Draghi decerto não vê as horas pelo mesmo relógio do presidente do CDS.

A "consumição" da RTP

Um dos maiores erros de casting que Miguel Relvas produziu enquanto tutelou a comunicação social pública foi o dr. Alberto da Ponte. Um dia, não aqui, explicarei detalhadamente porquê. Para já, a palavra ao meu amigo Zé Luís que comenta as (pobres) "aspirações" dos autarcas do Norte em relação à RTP e a correlativa "presidência aberta" do dr. Ponte para "absorver" tais "aspirações" sobre a RTP. «Não há dúvida que no Norte apreciam os símbolos do regime, do Norte foram tantos para a tv de Lisboa e por estas bandas não há mais ideias do que pedir "mais RTP", fazendo menos por alternativas sérias e condizentes com a vitalidade da "sociedade civil". As "personalidades" pensam mesmo no Norte ou querem só a presença das coisas de Lisboa no Porto?» É o que diz o Eduardo Cintra Torres. A RTP tem tanta preocupação com o "futuro" que não há meio de sair de um "presente" que dura, dura, dura e que leva a caminho nenhum apesar de, a partir de 1 de Janeiro, sair mais cara na factura da electricidade dos consumidores. "Consumam" ou não a dita RTP.

A falácia da "reforma do IRC"


 


A grande falácia política do fim do ano é a chamada "reforma do IRC". O IRC foi sempre um imposto que gerou um rendimento fiscal limitado. Noutras funções, participei no princípio dos anos noventa numa auditoria a uns quantos bancos e, na altura, a SGPS's,  e lembro-me que, entre imputações indevidas de lucro tributável a offshores, os "lucros" propriamente ditos eram ora risíveis, ora nem lucros eram. Havia declarações sucessivas de prejuízos fiscais, por exemplo, dificilmente associáveis às "pessoas morais" em causa. Não creio que, de lá para cá, as grandes empresas (de serviços ou não) tenham mudado significativamente a respectiva "engenharia" fiscal no que concerne ao IRC. Quando recentemente, com este Governo, se começou a falar na reduçao significativa da taxa do IRC, com a calibragem de Bruxelas, a "ideia" (com origem em Álvaro Santos Pereira) foi imediata e simultaneamente parasitada e boicotada pelo "concerto" circunstancial entre o então ministro das finanças e o então MNE - sempre com um olho na economia que "conquistou" em Julho para o dr. Lima e para ele - que deu na comissão presidida pelo dr. Xavier. Qualquer pessoa que se interesse minimamente por fiscalidade, percebe que esta "reforma", mais do que favorecer o "tecido" das pequenas e médias empresas, está "desenhada", como agora se diz, para as empresas do PSI 20. Em rigor, deveria ser designada por "reforma PSI IRC 20" em homenagem aos seus principais "ideólogos", por um lado, e aos seus principais beneficiários, por outro. Julgo, por consequência, que o alegado empenho do Senhor PR num "consenso" sobre isto é esdrúxulo e contraditório com coisas como o pedido da fiscalização preventiva da constitucionalidade da denominada convergência das pensões que Cavaco apelidou de imposto extraordinário. Ou com uma menor "preocupação" política e social com os níveis confiscatórios praticamente atingidos pelos impostos que recaem sobre o rendimento (e o consumo) das pessoas singulares. Seria patético, depois de tanta treta sobre "consensos", que se prodigalizasse um em torno da "reforma PSI IRC 20" como se esta fossse uma prioridade nacional. É uma, de facto, mas não nos termos apresentados e, muito menos, descontextualizada do "aumento brutal de impostos" em vigor.

14.12.13

«O futuro a Deus pertence»






«Assisti anteontem, com grande dedicação profissional, e grande paciência à entrevista do sr. primeiro-ministro à TSF e à TVI . E assisti também ao palratório das cabecinhas de serviço, que tentaram extrair um vestígio de sentido ao que tinha sido dito e redito pelo nosso adorado guia. Mas Pedro Passos Coelho, com o seu arzinho de menino que aprendeu bem a lição, não saiu da cartilha do costume  provavelmente para não se meter em mais sarilhos, daqueles que o PS gosta de rilhar no seu covil. Com a maior prudência não prometeu nada, não explicou nada e nem sequer previu fosse o que fosse. Ficou no quarto escuro da banalidade ou da irrelevância e levou o país com ele; nem uma luzinha, bruxuleante ou não, brilhou naquela deprimente melancolia. O PSD retirou deste estado semicomatoso que o homem estava calmo. Às perguntas substanciais Pedro Passos Coelho respondeu sempre que o futuro a Deus pertence. As decisões do Tribunal Constitucional pertencem a Deus, como o défice e a dívida, como o crescimento, como o programa cautelar, como a vida da gente que anda por aí sem vida. O Altíssimo, a seu tempo, resolverá  tudo e ele, um simples primeiro-ministro, não quer exceder as suas competências. Deixou, por exemplo, de “embirrar” com o Tribunal  Constitucional, coisa que sem dúvida o tribunal lhe agradece desvanecido. Não comentou a política do dr. Cavaco, ou  a ausência dela, para não tocar em tão alta e veneranda personagem. Até o comportamento errático da sra. Christine Lagarde não lhe mereceu mais do que o adjectivo moderado de “estranho”, como se a sra. aparecesse com um chapéu novo ou o desafiasse para um passeio a Sintra. Nem a pequena intriga partidária em que se criou conseguiu que ele acordasse para a realidade. Acha Rui Rio e o resto dos protestatários do partido um magnífico “activo” a não perder. E acha prematuro que se discutam agora as “listas” para a “Europa”. As relações dele com Paulo Portas são hoje um mar de rosas: nem Portas lhe tenciona criar o mais vago problema; nem ele a Portas. Principalmente, a propósito de algumas sinecuras sem consequência. Quanto ao resto, o primeiro-ministro pensa que este seu mandato consolidou as finanças, modernizou a economia e nos preparou para voos que espantarão o mundo. Existe, é claro, a difícil questão do desemprego e da miséria geral. Mas basta saber somar e subtrair, como assevera o dr. Medina Carreira: onde imaginava a Pátria que ele podia arranjar o dinheiro, senão nos bolsos de quem o tinha? E com certeza um dia destes desaparece: o futuro a Deus pertence.»


 


 


Vasco Pulido Valente, Público

Triste vitória

Segundo o Tribunal de Contas, o Estado uma vez mais falhou a sua própria reforma. A sua propriamente dita e a do chamado "Estado paralelo", esse maravilhoso universo de institutos, empresas públicas e equiparadas e, até, de bancos que continuam indemnes a prosseguir a sua nobre função de "centros de emprego" especiais. De dentro do Estado só avisto "tomadas de posse" e concursos, pressurosos ou atrasados, para cargos de direcção. O Tribunal explica: «o universo inicial estava sobreavaliado, originando uma meta de redução de 27%, a qual, na realidade, nunca será atingida, podendo alcançar-se no máximo 19%.» Mais. «A redução de estruturas e de cargos dirigentes preconizada pelo PREMAC por si só não assegura uma restruturação da administração central do Estado, configurando-se mais como um processo de fusão de organismos mantendo, de um forma geral, as mesmas competências e atribuições, distribuídas por um número inferior de estruturas.» Aparentemente quem manda apenas está interessado em "mobilizar" trabalhadores para o olho da rua - uma das conclusões da leitura do trabalho do TC é mesmo essa: "sobem" os dirigentes e "diminuem" os trabalhadores -, independentemeente do expediente utilizado, do que em "reformar" o Estado e seus derivados. O "ajustamento", ou seja, a remuneração dos trabalhadores investidos em funções públicas que permanecem no activo ou aposentados em escudos, apesar de formalmente em euros, é a única coisa alcançada como sublinhou gravemente o senhor PM na sua entrevista. Triste vitória.

12.12.13

A calma

Ainda não leu a carta do dr. Gaspar. Sensatamente preferia que o Doutor Cavaco solicitasse a fiscalização preventiva do Orçamento. Ignorou o périplo que a dra. Albuquerque e o senhor vice andaram a fazer pelos credores a nível dito político. Só aprecia funcionários deles. No não dito, ficou claro, uma vez mais, que as pessoas são instrumentais e  e meramente facultativas. O que importa é que, mesmo que elas não notem e não lhes diga respeito, há algures uma "economia a mexer" na sua cabeça. E, claro, já só lhe ocorre o próximo evento, o "programa cautelar" porque a dívida e a austeridade não perdoam. Quando for grande, quero ter aquela calma de morte. Boa noite e boa sorte.

Um acto único


 


A revista Time escolheu previsivelmente o Papa Francisco como a "figura do ano". Recentemente Francisco "surpreendeu" alguma esquerda com uma crítica severa ao capitalismo e às suas consequências económicas e sociais. Houve até quem achasse ter "inspirado" o Papa, por exemplo, a partir da Aula Magna em Lisboa. Mas quem acompanha a produção literária do Vaticano, pelo menos a deste e do último séculos, sabe que tem sido uma constante de diversas enclícas, e de outra documentação papal, a "denúncia" dos males da sociedade dita liberal e dita capitalista. O mesmo aconteceu enquanto houve, a leste, falsos amanhãs libertadores de carácter socialista ou comunista. Depois Francisco também "surpreendeu" porque, como bom latino-americano, não exibe a austeridade intelectual do seu predecessor e aprecia confundir-se com o "homem médio". Todavia, a "figura do ano" é muito mais Bento XVI do que Francisco. Em 1996, o então Cardeal Ratzinger explicava que "é necessária a oposição à ideologia banal que domina o mundo e que a Igreja pode ser moderna, precisamente quando é antimoderna, ao opor-se ao que todos dizem. À Igreja cabe um papel de contradição profética e tem de ter a coragem para isso. É precisamente a coragem da verdade que, na realidade, é a sua grande força." Em 2013, a renúncia de Bento XVI foi um acto único contra a "ideologia banal" que, entre outras coisas, faz as capas dos jornais e das revistas do mundo "espectacular" em que vivemos.

Escuto


 


Parece que mais logo os drs. Judite de Sousa e Baldaia, respectivamente da tvi e da tsf, vão entrevistar o senhor primeiro-ministro. O senhor primeiro-ministro deverá repetir as trivialidades do costume desde que decidiu substituir o programa do Governo por um evento intitulado "Governo: meta Junho 2014". Por isso, talvez fosse útil perguntar:


 


- o que é que o senhor PM ganhou, ou o país, com a "crise de Julho" e com a remoção dos ministros das finanças e da economia e a entrada do engº Moreira, do venerando e ausente Machete e do dr. Lima?


 


- o que é que o Governo ganhou politicamente com a demissão de Miguel Relvas e a entrada de Poiares Maduro quando o senhor PM se mantém alheio, como desde o início, da chamada coordenação política do Executivo aparentemente realizada agora em outsourcing pelos drs. Marco António e Marques Mendes, ou sempre que o senhor vice PM amua?


 


- o que é que o Governo ganhou, ou o país que a vai pagar, com a pífia reestruturação da RTP que não há meio de sair do seu eterno presente apenas porque sim?


 


- o que é que o senhor PM tem contra as pessoas "reais"  (ou contra as empresas "reais" sem ser as do PSI 20 em nome das quais V.Exa. apascenta a chamada "reforma do IRC") já que sem elas, ou com elas na penúria, de que lhe serve o putativo "regresso a mercado"? Tenciona persistir em pastorear abstracções e taxas de juro incomportáveis?


 


- que ideia faz o senhor PM da "reforma do Estado? Acredita mesmo que pode "reformar" o Estado em meses, numa legislatura ou duas, com base num papiro irrelevante e panfletário digno de um comício partidário na Trafaria?


 


- o que é que faz V. Exa. manter em funções o extraordinário prof. Crato já que, decerto, não é em nome da qualificação que o mantém? E como é que aprecia o desempenho do seu delegado na Cultura, um sector que, apesar de V. Exa. ainda não ter dado por isso, depende directa e politicamente de si?


 


- que providências está a tomar, ou mandou tomar, para um chamado programa cautelar que evite as trapalhadas consentidas da troika acerca das quais V. Exa. não consegue soltar um murmúrio de desaprovação ou de crítica a pensar no futuro próximo do país?


 


- que ideias tem sobre o futuro da Europa, e como tenciona intervir nesse ambiente,  agora que os sinais políticos germânicos são mais conformes ao "pensamento" político do seu Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do que aos interesses dos países esforçados e esfolados do Sul?


 


- finalmente, V.Exa. já leu a carta de demissão do dr. Vítor Gaspar?

11.12.13

Cada um em seu lado


 


Da última vez, em 2004, que a "direita" concorreu a umas eleições (também europeias) coligada, foi um desastre. Dias depois Durão Barroso trocava o governo da nação por Bruxelas e entregava-o a Santana Lopes o qual, por sua vez, o devolveu seis anos seguidos, e de mão beijada, a José Sócrates. Para além disto, o PSD acabou por perder eurodeputados para o CDS e não ganhou nada com o exercício. Pelo contrário, em 2009, com Paulo Rangel como cabeça de lista, o PSD sobrepôs-se ao então PS absoluto de Sócrates sem levar os epígonos do dr. Portas às cavalitas. Em Maio, altura em que se realizam as eleições europeias de 2014, o governo e a maioria serão indirectamente "referendados" como aconteceu já nas autárquicas de Setembro. Paulo Rangel não merece a desfeita de ser o principal rosto da coligação nesse "referendo" presumivelmente votado à humilhação. Imagino que só por maldade Passos Coelho o escolhe para encabeçar uma lista improvável com o CDS. O próprio CDS parece desconfortável porque não aceita o argumentário estúpido das "quotas", ou seja, da concessão de um terceiro lugar na lista a uma senhora azul e amarela. Para além disso, tem o seu "bom" primeiro nome na pessoa de Nuno Melo. O melhor é ir cada um para seu lado à semelhança, aliás, do que sucede no governo.

O "valterhugomãesismo"






«Vemos a cada dia que passa que os portugueses não sabem nada, ou praticamente nada, sobre o seu país. A ignorância histórica atinge as raias da obscenidade. Quando muito refastelamo-nos nuns ecos idiotas do tempo dos Descobrimentos, mal sabendo do que estamos a falar. Da Geografia, seja física, seja humana, ainda menos. Não conhecemos bem o território que habitamos, nem a relação da nossa vida com ele. Temos uma frequência sumariamente turística e petisqueira com alguns lugares mais promovidos. Da cultura portuguesa e no que toca às artes, fora este ou aquele monumento mais visitados ao domingo durante a volta dos tristes, somos de uma fúnebre obtusidade. Da língua, estamos falados. Não me refiro apenas ao desconhecimento da sua história. Sucessivas gerações ligadas ao ensino têm dado cabo dela e contribuído para o seu abastardamento. Práticas diárias na comunicação social coadjuvam essa torpeza. É estropiada por toda a gente em todas as áreas do quotidiano e do saber. Da Literatura, depois de décadas em que o ensino andou divorciado dela ou se dedicou a exercícios metodológicos que corresponderam ao seu assassínio progressivo, vivemos numa ignorância deprimente. Basta ler os jovens escritores que se candidatam a concursos literários (e tenho feito essa experiência por pertencer a vários júris). Eu apostaria, dobrado contra singelo, que, salvo muito raras, mas mesmo muito raras excepções, não têm qualquer experiência, por muito elementar que seja, da grande tradição literária da nossa língua e do património que a integra. Dá-me ideia de que é gente que leu algum autor dos últimos vinte anos, e pouco mais. Não aprenderam absolutamente nada com mais ninguém. Para trás do mínimo que leram, é como se a literatura portuguesa não existisse nem tivesse um cânone, não fosse lida por inútil ou desnecessária, e se encontrasse relegada para o baú das inutilidades no sótão das insignificâncias pátrias.»


 


Vasco Graça Moura, DN


 


Adenda: Por falar em "artes", faz hoje anos Manoel de Oliveira. Os brutos acham-no "parado", uma vulgaridade sem tom nem som. O ironista Manoel, no dia do seu aniversário, como se deve rir deles e da gente improvável que "toma conta" da cultura oficial, e oficiosa, inexistente. Parabéns.

10.12.13

Lisboa, um esgoto ao ar livre

Aproveitei o sossego da bola para andar uma hora com o cão na rua. As ruas metem nojo. Como não chove, não são lavadas: a CML aprecia lavar as ruas precisamente quando chove. Há folhas por todo o lado e lixo lançado pelos animais de duas patas a roldos. Já "fixei" uns quantos "objectos" - desde objectos propriamente ditos a pombos ou pássaros mortos - que estão no mesmo sítio, onde pereceram ou foram atirados, há semanas. Em suma, Lisboa cheira mal e aparenta pior fora dos lugares previsivelmente frequentados por turistas. E é por um tipo politiqueiro, que não cuida da cidade que o elegeu, que alguns pernósticos suspiram para pastorear, não apenas um partido, mas o país?

Um plano para a nação a partir do exílio interior






«Há 40 anos foi política pura, hoje o congresso [da Oposição Democrática em Aveiro] é, em grande parte, história. Quem me convenceu a enviar uma tese foi o Sottomayor Cardia no final de 1972, com o argumento de que o que eu estava a escrever na Seara Nova e no República era muito diferente do tom dominante na oposição ao regime. Escrevi então, durante as férias de Natal uma «tese» - segundo os termos do regulamento do referido congresso- intitulada Da Necessidade de um Plano para a Nação em que elencava as metas mais urgentes que se deparavam à sociedade portuguesa: descolonizar, democratizar, socializar e desenvolver. E chamava a atenção para o possível papel das Forças Armadas no derrube da ditadura. Deu-me muito prazer intelectual escrever tudo isso do exílio. Agora sinto necessidade de um outro plano para a nação, lançado deste exílio interior.»


 


Medeiros Ferreira, Córtex Frontal

9.12.13

Negativos e positivos


 


Uma sms do SAPO news informa-me secamente que "a recessão acabou". Fui ver, como Augusto Gil foi ver a neve na horrorosa "balada" epónima. De facto, segundo o INE, o PIB no 3º trimestre cresceu 0,2% em relação ao trimestre anterior (comprinhas e tal) mas diminuiu cerca de 1% face ao homólogo de 2012. Digamos que os pontos "negativos" não foram tão "negativos" (no jargão, "um contributo negativo menos acentuado da procura interna", uma "diminuição menos significativa das Despesas de Consumo Final das Famílias Residentes" ou um "contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida"). No campo das exportações, a semântica é idêntica: o contributo da procura externa líquida diminuiu, - cerca de 0,6% - em virtude da desaceleração das exportações de bens e serviços. Tudo visto e ponderado, "tecnicamente" há um recuo positivo (para não fugir do dito jargão) da recessão mas na soma dos "negativos" com os "positivos" aqueles prevalecem. Acresce que a simples entrada em vigor do orçamento para 2014 é, só por si, o maior sinal negativo que se pode dar à economia e aos consumos (público e privado) uma vez que todo ele está tricotado por forma a deprimir a primeira ea reprimir os segundos. Esta semana o primeiro-ministro desdobra-se em entrevistas porventura para "explicar" estas coisas aparentemente inexplicáveis. Os que o vão "aquecer" para o efeito têm muito trabalho entre mãos. Por uma vez é preciso que Passos Coelho não insista em que as pessoas comem o "regresso a mercado" como se fossse batatas fritas e que o Governo já não está a fazer mais nada até Junho de 2014 senão comportar-se como um supra-IGCP. Isto sobretudo após o sr. Draghi ter explicado com clareza que os bancos nacionais não devem sobrepor a compra de dívida pública interna à ajuda ao crescimento e ao investimento nas pessoas e nas empresas. Duvido que Passos tenha sequer um social-democrata por perto que o esclareça politicamente e fora do "financês" quase incompreensível em que ele aprecia enredar-se quando improvisa. E não é o circuito exterior da carne de vaca, do betão e dos "gold" da sua nemesis Portas que resolve um átomo dos problemas do chefe do Governo, agravados depois da "crise" de Julho que tudo mudou. Cada membro do seu Governo é, na realidade", "um" governo solipsista o que não o credita. As derradeiras infelicidades de Crato ou de Aguiar-Branco, a inexistência de Cristas ou de Moreira da Silva, por exemplo, abalam qualquer "confiança" política que as décimas do PIB possam tentar animar. É que Passos Coelho nunca esteve tão sozinho, nem tão aparentemente aconchegado, nesta sua gloriosa persistência em puxar a vida alheia para baixo em nome de duas ou três abstracções liberalóides. Mas, como ele não se cansa de recomendar à nação, cada um tem o que merece.

8.12.13

Felizmente há luar

De acordo com "A Fonte", o sempre simpático Dr. Marques Mendes, o senhor PM terá convidado Álvaro Santos Pereira para presidir ao novo "banco de fomento". E que este terá declinado o convite. Há tempos também circulou por aí que idêntico convite fora feito a Rui Rio que, igualmente, foi recusado. O senhor PM não devia medir a bitola de outros pela, por exemplo, do seu amigo Almeida Leite. O contexto é absolutamente distinto mas, felizmente, ainda há luar.

7.12.13

Dois portugueses maiores


 


Passa hoje o octogésimo nono aniversário de Mário Soares e trinta e três anos sobre a reeleição de Ramalho Eanes para a Presidência da República. Se recordo estes eventos é porque, depois de ter lido os jornais do dia, estes homens, cada um à sua maneira e entre luzes e sombras, representam um país que pura e simplesmente está em vias de desaparecer. Para que isso não aconteça é preciso sobrepor a austeridade da liberdade - e a coragem física e cívica - aos não-valores que dominam a nossa precária democracia. Nenhuma nação sobrevive apenas pelo dinheiro ou pela subserviência instintual por causa do dinheiro. Precisa de símbolos e de memória. Depois de Soares e de Eanes qualquer coisa passou a ser verosímil entre nós. Sem eles, nada teria sido sequer possível.


 


Foto: Lusa

6.12.13

Uma singularidade governativa

 



 


Escreve Pulido Valente no Público que «a história desta pobre República não esclareceu ainda qual é, de facto, a grande singularidade portuguesa: viver na miséria ou viver de esmolas.» Não é, porém, o caso do actual Governo. As pessoas - esses empecilhos públicos, privados ou reformados, ainda não suficientemente miseráveis ou a viver em absoluto de esmolas - estão sempre no "coração" do Governo. Sempre. É isso que faz a sua "singularidade" liberal e "libertadora".

5.12.13

Grandeza

Uma ecologia tumultuosa


 


Por causa de uma "plataforma" que emergiu no PSD, Rui Rio voltou a ser falado para proto-sucessor de Passos na liderança do partido. O visado apressou-se a desmentir estar disposto a ser colocado numa "rampa de lançamento" que o coloque na Lapa. E as hostes de Passos, sublimemente representadas por esse monumento ao patético político que é sra. dra. Teresa Leal Coelho, reagiram a isto tudo com a tranquilidade que o poder confere: quem quiser que se "chegue à frente" e abandone o estatuto de "baronato", todos os "contributos" sáo bem vindos e o dr. Passos é famosamente recandidato ao seu próprio lugar. Desconfio que Rio nem sequer aparecerá no congresso previsivelmente albanês do princípio do ano. Rio perdeu o comboio da liderança do PSD por dois motivos pouco glorificantes. Desde logo porque é muito complicado, num país politicamente macrocéfalo, um dirigente regional ou local "crescer" para a nação. O fatal Menezes, por exemplo, experimentou isso na pele. Depois, Rio chegou a ser o eleito de um pequeníssimo círculo de algumas "elites" do PSD (porventura parte dos "barões" mencionados pela sra. dra. Leal Coelho), na casa de Ferreira Leite, ao Restelo, para concorrer ao lugar deixado melancolicamente vago por Menezes antes das eleições de 2009. Disse que sim mas quando chegou ao Porto telefonou a comunicar que, afinal, não podia. E avançou a antiga ministra das finanças. Rio é vaidoso e talvez as circunstâncias o façam mudar de ideias. Passos está de tal forma afunilado com a finalização do "programa de ajustamento" que, por essa altura, é provável que o país - e o Doutor Cavaco - se interrogue se será útil para mais qualquer outra coisa. Sobretudo se o primeiro semestre de 2014 se revelar desastroso e menos "milagreiro" do que os últimos meses. Precisamente à conta dessa obsessão austeritária mortífera "denunciada", aliás, na carta de Vítor Gaspar. Ninguém está interessado em regressar cadáver "a mercado". Aí o PSD, cuja ecologia é tumultuosa, tenderá a falar sem ser através da sra. dra. Leal Coelho. E melhor, com ou sem Rio, pode ser possível.

Um explicador para Crato


 


David Justino foi ministro da educação. Presentemente aconselha o Presidente da República. É professor. Tem bom senso. Não é suspeito. Nesta entrevista, sem o citar, acabou por dar uma "lição" ao incumbente da 5 de Outubro. O caos e a insegurança que Nuno Crato lançou abrupta e estupidamente no mundo da educação e do ensino superior, acabou por frustrar as expectativas que acompanharam a sua escolha. Curiosamente não vemos o primeiro-ministro muito preocupado com os danos que as trapalhadas do ilustre professor provocam num sector, o da qualificação, do qual depende também o famoso "futuro" que nunca sai do discurso único do "financês" que adoptou. Como se a educação, a cultura, a investigação e a formação superior fossem filhas de um deus menor que não cabem nas simplificações do "ajustamento". Mas não são, de facto. Crato anda à solta. E não lhe ocorre que já está a mais há demasiado tempo. Haja alguém que faça o favor de lhe explicar.

Perguntas pertinentes






«Só o tempo dirá se a empresa CTT renovada em 70% do seu capital accionista será um bom negócio para o país, não esquecendo que presta um serviço com uma forte componente social. Ocorrem-me, pelo menos, as seguintes perguntas para as quais ainda não são do domínio público as respostas:


- o que vai acontecer aos 30% do capital pertencente ao Estado.


- quem são os novos accionistas, são investidores de longo prazo (estratégicos?) ou são investidores especulativos.


- qual vai ser o quadro regulatório que o governo vai estabelecer para a prestação do serviço público essencial e universal que é o correio.


- como vai a empresa rendibilizar os activos de que dispõe.»




 


, Quarta República

«Uma ideia estúpida»

«A linha de fractura que divide a Europa pode ser resumida sobre aquilo que deveremos fazer com as regras do jogo da nossa União Económica e Monetária e com o papel do Banco Central Europeu. A Alemanha e os seus aliados querem que a UEM continue a ser o garante de um mercado comum onde as exportações circulam sem sobressaltos causados pela desvalorização de sistemas monetários nacionais, como os anteriores ao euro. Sem o euro, há muito que a moeda alemã se teria valorizado face à desvalorização das moedas europeias concorrentes, e os lucros das empresas germânicas seriam muito menores. A UEM significou que os países abdicaram da sua política monetária própria. Não temos um Banco de Portugal capaz de fazer financiamento monetário da economia (causando com isso uma inflação com intenção terapêutica, que alivia a pressão sobre a dívida), nem poder cambial para equilibrar a nossa balança comercial através do estímulo das nossas exportações e do desencorajamento das importações (pela perda do poder aquisitivo da nossa moeda sobre bens do exterior). Berlim acha natural que tudo o mais seja de responsabilidade exclusivamente nacional, desde os bancos doentes à dívida excessiva. Acha natural que o BCE não intervenha para sacudir os ataques especulativos sobre as obrigações dos Estados em dificuldade. O outro lado da Europa fracturada diz: "O que precisamos é de um BCE que o seja a sério, isto é, que controle a inflação mas que, com igual importância, defenda a economia e o emprego em toda a zona euro." A resposta de Berlim, tornada dogma pelo Governo de Lisboa, continua a ser: "Tornem-se mais competitivos pelo empobrecimento..." Pensar que as nações abdicam voluntariamente da soberania para empobrecer é uma ideia estúpida, mas continua a ser a ideia oficial de quem comanda a Europa.»




Viriato Soromenho-Marques, DN