Uma exposição

 

À hora de almoço fui visitar a exposição dedicada pelo PCP ao centenário de Álvaro Cunhal. Recomendo-a sobretudo aos mais jovens. Habituados há já alguns anos a um "estilo" e a um friso de "políticos" relativamente indiferentes, decerto ganham alguma coisa em perceber quem foi (e o que fez, o que queria fazer e o que não conseguiu fazer) Cunhal. É uma certa história contemporânea de Portugal - e de portugueses - que ali encontram entre fotografias, textos de época, manuscritos, objectos, videos. Comprei um caderninho de apontamentos que reproduz na capa uma pintura de Cunhal e um lápis alusivo ao centenário. Por ali podemos ler as últimas disposições do antigo secretário-geral do PC, datadas, salvo erro, de Dezembro de 1999, e que resumem uma vida nunca derrotada nos "ideais" mas, amargamente, pela história: «a todos desejo que, vida fora, realizem os seus sonhos.»

 

Adenda: os textos que acompanham a exposição são em português, i.e., não seguem o "acordo" ilegal o que vai a crédito do PCP.

Este também não vai longe

Para citar John Le Carré - e o Hollande é apenas uma ilustração do que pretendo denotar e até pode ser que lhe passe -, «talvez a esperança esteja apenas naquilo que cada um de nós pode fazer.»

Snobe e amigo

 

A Lourdes Féria recorda Richard Rorty. «Só agora me apeteceu ler "Trotsky and the Wild Orchids", um breve ensaio transbordante de inteligência e humor de Richard Rorty (1931-2007) que buscava um caminho para ser um intelectual snobe e um amigo da humanidade. "...If there is anything to the idea that the best intellectual position is one which is attacked with equal vigour from the political right and the political left, then I am in good shape...."» É isso, Lourdes.

O traquejo conta

 

Lido no FB do Manuel Falcão: «a "Opinião de José Sócrates" de ontem teve cerca de 588 mil espectadores e 11,6% de share, contra um pouco mais de milhão e meio do "Jornal das 8" da TVI, com Marcelo Rebelo de Sousa, que alcançou 31,53% de share.»

Nuvens negras

 

«O mais recente levantamento radiográfico do estado do património revela um cenário dramático. Igrejas, palácios, mosteiros, castelos estão em risco de derrocada, têm infiltrações estruturais, fendas ou coberturas debilitadas. A sua reabilitação é urgente mas custa muito dinheiro. Em causa estão alguns dos monumentos mais emblemáticos da identidade histórica do país, como o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Convento de Cristo ou os mosteiros da Batalha e de Alcobaça.» Começa assim um artigo do último Expresso. É um problema sério e inquietante. E é falacioso reduzi-lo à "cultura".Trata-se de uma questão de coesão e de identidade nacionais. Exige uma abordagem realista e uma decisão política inequívoca que chame ao assunto - tipicamente de qualificação do território e das instituições - vários intervenientes, quer oficiais (a economia) quer da chamada sociedade civil (as empresas). Falar em futuro sem respeitar o património é uma contradição nos termos.

A RTP, lembram-se?

Ao contrário da generalidade dos próceres regimentais, sou adepto da privatização da RTP. Já era antes de colaborar com o actual Governo e continuo a ser. Não fui eu, famosamente, quem "mudou" e um dia se verá que não vale de todo a pena apontar a artilharia pesada sobre Miguel Relvas. Se dúvidas tinha sobre a privatização - e nunca me comovi com serviços públicos de CS "constitucionalizados" quando, em virtude da absoluta "libertação" nos acessos e nas plataformas, o serviço público se encontra um pouco por todo o lado e não apenas concentrado administrativamente num único operador - os "desenvolvimentos" dos últimos tempos confirmaram a minha posição. Por consequência, continuo preocupado com a RTP porque me afeiçoei à casa e a algumas das pessoas que lá trabalham ou trabalharam e foram entretanto despedidas. Dir-se-á que um tipo que defende a privatização da RTP (independentemente do modelo em causa) não pode nutrir sentimentos destes, algo porventura reservado a "boazinhas" como a Catarina Furtado. Sucede que a RTP não pode ficar cativa da falsa "defesa" dela por falsos "amigos", endémicos ou recentes, parasitas de uma "ideia" inteiramente privada, deles (no sentido de a RTP tê-los como "donos" e apenas aqueles "donos" daqui até à eternidade), do que é a RTP. A actual administração culmina esse lastro de erros, dolosos ou meramente culposos, independentemente dos méritos de cada um (no caso do presidente, tenho motivos pessoais para não lhe reconhecer nenhuns). Mais uma vez, e sem desfalecimentos, o Eduardo Cintra Torres toca na ferida. «A RTP 2 está em 2% de share. Também a RTP 1 vai desaparecendo. Por ter programas com interesse público? Não. Por navegar à vista. Por estar paralisada, sem rumo, desmoralizada. Por fazer o contrário do prometido. O presidente anda em festas e entrevistas, em promoção pessoal. Do ilegal "director-geral", responsável pela total ausência de estratégia, não sai uma ideia (...) Nas rádios, o director de programas, Rui Pêgo, não faz reuniões com equipas há sete anos. A programação de TV não existe (...). Querem uma RTP comercial, mas a publicidade diminui. Com menos anúncios, o fim das "indemnizações compensatórias", a reposição de subsídios salariais por decisão do TC e a proibição europeia de subsídios por portas travessas, poderá não haver dinheiro em breve. O caminho para a nova tutela governamental não é fácil. Ou mexe agora no ninho de lacraus e é um ai-jesus das carpideiras do costume, que querem ainda roer o que resta do osso em proveito próprio, ou pode deixar andar a RTP como ela quis, até que rebente.»

Interminável

A semana que terminou pareceu interminável. Conselhos de ministros intermináveis, discursos do "25" com repercussões intermináveis, congressos partidários autocomplacentes intermináveis, etc., etc. A que vem não se anuncia melhorzinha. Até li algures que pensões de três (3) dígitos poderiam vir a contribuir para o chamado "corte estrutural da despesa", uma coisa que convinha ficar clara, na sua "identidade", de uma vez por todas para evitar equívocos (sim, só pode ser um equívoco estratosférico a questão das pensões). Dito isto, apanho uma frase esclarecedora no meio deste inusitado turbilhão afinal quase vazio. É de Vital Moreira, insuspeito para os meus efeitos: «o PR não faz parte da equação governativa em Portugal.»

Da vida material

«Durante meses a fio o Governo foi criticado por não ter uma estratégia para a economia. Agora que a estratégia foi apresentada, chovem críticas porque é vaga e chegou com quase dois anos de atraso. A essas críticas, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, responde dizendo que “o documento teve de ser articulado com mais ministérios e resultou de vários meses de reuniões de trabalho com todos os sectores da actividade económica”. E esta é apenas a primeira fase em que são apontados caminhos, explica o ministro, sendo que é um documento ainda aberto a sugestões. A fase seguinte é a da passagem à prática, “com a supervisão do Conselho para a Indústria, que é uma espécie de troika (formada por algumas personalidades do mundo académico e empresarial) que irá fazendo exames regulares à aplicação desta estratégia”. Santos Pereira garante que o IRC sobre as empresas irá descer de forma significativa nos próximos anos, mas recusa-se a apontar um valor, até porque se trata de uma competência das Finanças. Lembra, porém, que a edição europeia do “Wall Street Journal” de quarta-feira frisou a importância de Portugal ser o único país sob resgate a apresentar uma estratégia de crescimento acompanhada de uma descida nos impostos sobre a actividade económica. Essa descida, soube o Expresso junto de uma fonte ligada ao processo, poderá ser de oito ou nove pontos percentuais. Ou seja, dos actuais 25% poderá ir parar aos 16% ou 17%, muito acima da primeira proposta do ministro da Economia, que apontava para uma taxa de IRC de 10%. No entanto, o que é dito na Estratégia sobre a questão fiscal, que vários analistas consideram vaga, não acrescenta nada de concreto. Diz apenas que “é fundamental reestruturar profundamente o IRC, remodelando a sua base e as respectivas taxas”. O Expresso apurou que o texto só não concretiza mais porque as Finanças continuam a ser o principal travão na aplicação de mexidas imediatas no imposto. Recorde-se, aliás, que Bruxelas chegou a autorizar (em Novembro de 2012) a aplicação de uma taxa de IRC de 10%, conforme o Expresso noticiou.»

 

Expresso Economia, 27.4.13

Ainda o "consenso"

«Num objectivo estratégico como o do consenso, o essencial joga-se na táctica e nos caminhos para o atingir. Não se chega ao consenso por declaração de emergência ou por decreto-lei, muito menos em "sociedades abertas" e "viradas para o exterior". Fora casos excepcionais, os consensos atingem-se pela via de propostas concretas, de diálogo, e de negociações que podem ser duras e albergar fases de antagonismo. Mesmo durante as guerras, foi assim em países democráticos. Não ter isso em conta quando se fala de consenso só serve para perder tempo e baralhar os espíritos. O consenso dá pois muito trabalho às partes envolvidas e a quem o quer promover.»

 

Medeiros Ferreira, CM

A razão de Eanes

Precisamente há oito dias, o "consenso" tomou conta do id do regime. Ontem, aliás, teve foros quase majestáticos. Todavia, e a avaliar pelo que anda por aí, saiu (o "consenso") tão depressa como entrou. Eanes é que tinha razão: «não se pode continuar a iludir o futuro com as frustrações do passado.»

 

Adenda: E ontem à noite, em Lagos, Ramalho Eanes foi bem claro: «Urge fazer grandes opções e fazê-las com urgência, determinação e acerto; urge encetá-las com competência e com participação mobilizada da sociedade civil. E assim importa sobretudo que os partidos políticos, indispensáveis à democracia, respondam ao divórcio que vem ocorrendo entre eleitores e eleitos. O sacrifício que o povo português tem até agora suportado com paciência impõe melhorar o nosso contrato social. (...) Se porventura um Governo promete tudo e depois não faz nada; se promete tudo e faz o contrário; se nas opções não é evidente, e devia ter sido", e se "não é transparente na execução", embora tenha legitimidade eleitoral, "perde a sua legitimidade política". E quando se perde a legitimidade política, perde-se a confiança.» Quem avisa...

Da Europa, da Alemanha, de nós

«Queremos uma Europa de Estados com soberania partilhada ou uma Europa de vassalos de uma potência hegemónica? - é esta a questão. E ela é cada vez mais incontornável e decisiva, é dela que depende o futuro da Europa. E este debate devia fazer-se imediatamente na Cimeira do Euro, entidade que reúne os líderes dos países da Zona Euro, e que foi criada no Último Conselho Europeu. Se o actual consenso de Berlim só serve, na verdade, à Alemanha e aos seus interesses nacionais, então a saída do euro que se deve equacionar é, como diz G. Soros, a da Alemanha: "A Alemanha deve decidir se quer refazer a Zona Euro na forma que estava destinada a ser, o que supõe que aceita as responsabilidades e os encargos necessários para avançar nessa direcção. Ou se, caso contrário, deve considerar sair do euro e deixar que o resto dos países criem as obrigações conjuntas e combatam a crise." Trata-se de uma perspectiva importante, a reter e a trabalhar. Ela muda o paradigma dominante das relações de força na UE, permitindo alterações estratégicas decisivas para lidar com a crise do euro. E, como sublinha G. Soros, o "efeito sobre os países devedores seria quase miraculoso. De repente, converter-se-iam em economias competitivas e a sua dívida diminuiria enormemente, em termos reais, com a depreciação do euro. O peso do ajuste recairia sobre a Alemanha, que teria de lidar com o peso de uma divisa mais forte do que o euro, retirando-lhe competitividade nos mercados internacionais." Como também já em 2012 Joseph Stiglitz tinha afirmado em declarações à BBC, nada - nem a ameaça de uma eventual saída da Alemanha do euro - pode ou deve impedir a criação de eurobonds, se a maioria dos países da Zona Euro considerar que tal é vital para o seu futuro. E quanto mais tarde se confrontar a Alemanha neste ponto, pior!»

 

M.M.Carrilho, DN

Boa tarde e boa sorte

 

Não pude, depois de ver as comemorações oficiais do 25 de Abril no Parlamento, deixar de ter saudades da presença de Ramalho Eanes na chamada casa da democracia enquanto Chefe de Estado. No mesmo dia, em 1978, o Presidente da República disse aos deputados, e ao país, que «é preciso que de aparentes soluções não nasçam outros e mais graves problemas, é preciso que o caminho para a recuperação material e para a ordem cívica não corra o risco de acabar na miséria e no caos.» Boa tarde e boa sorte.

Em que é que ficamos?

 

Confesso que não assisti à entrevista do prof. Crato à RTP. A última que lhe surpreendi - com Ana Lourenço, na SICN, a quem, segundo julgo saber, praticamente a solicitou e não o habitual e contrário - não me deixou boas recordações sobretudo pelo "sentido de oportunidade" que revelou. O resto é, naturalmente, do foro caracterológico. Terá desta vez elaborado sobre as criancinhas e o ensino da matemática. Apesar de a figura me irritar, Santana Castilho talvez entenda mais destas coisas "educativas" (confesso-me reaccionário em matéria de escolas secundárias, desde a organização dos curricula até à disciplina) do que eu. Todavia, custa-me acreditar que um economista como o ministro da educação, prestigiado na doxa como matemático e gestor, tivesse afirmado, a propósito dos «nossos resultados em Matemática», que «estávamos a ser comparados com os medíocres e continuávamos abaixo da média». Ora Castilho, no Público, assevera que «fomos 15º em 50 países. Ficámos muito acima da média. Fomos o país do mundo que mais progrediu nos resultados em Matemática. Ultrapassámos a Alemanha, Irlanda, Áustria, Itália, Suécia, Noruega e Espanha, entre outros.» Em que é que ficamos?

Economia e cultura

«Vim a Bogotá com alguma desconfiança inicial, confesso. Mas quando ouvi um dos oradores da sessão inaugural citar da tribuna, em tradução espanhola, a entrada de Baco no palácio de Neptuno no Canto VI de Os Lusíadas e, na manhã seguinte, pude visitar as cosmologias apresentadas nas peças excepcionais do Museo del Oro y de la Esmeralda, testemunhando de um cruzamento local de culturas de milénios, devo dizer que me comoveu o confronto dessas presenças do mito naquilo em que, seja ele o que for (até o pessoano "nada que é tudo") pode contribuir para a identidade de dois povos tão diferentes como os que aqui têm estado em presença: o mito pode simbolizar o cosmos e o papel do homem na sua passagem através dele e na luta a que tem de se entregar para vencer a adversidade. Por falar em mito, e entendendo agora a palavra em termos hábeis: o jovem comissário luso-colombiano, Jerónimo Pizarro, professor da Universidad de los Andes, está muito provavelmente a caminho de se tornar o maior especialista mundial de Fernando Pessoa da sua geração. Não sendo eu "pessoano", nem de perto nem de longe, entendo dever sublinhar o seguinte: esta foi uma ocasião extremamente bem sucedida em tudo aquilo que referi e que vai a crédito do Governo Português, em especial do Ministro da Economia e do secretário de Estado da Cultura (no caso, eu diria exactamente o mesmo se o Governo responsável pela nossa vinda fosse do PS). Nesse quadro, que tem de ter um futuro positivo, será importante que o papel que Jerónimo Pizarro pode ter na investigação e actuação qualificada ao serviço da cultura portuguesa não seja relegado, ao sabor de burocracias inócuas, para uma prateleira de coisas em que se há-de pensar um dia. Esse mito não nos serviria para nada... A universidade portuguesa sabe-o muito melhor do que eu e a política portuguesa deve passar a sabê-lo ainda melhor do que a universidade.»

 

Vasco Graça Moura, DN

Para maior satisfação do freguês

 

Por causa do "dia do livro", soube pela rádio que a aplicação da nova lei do arrendamento obrigará a que encerrem dois alfarrabistas do Largo da Misericórdia, em Lisboa. Lá perto, outro já tinha fechado. Por outro lado, o presidente da CML, António Costa, aparentemente coloca-se, como deve, ao lado dos comerciantes neste assunto. Não bastava os livros andarem sujeitos a tratos de polé - o "acordo ortográfico" ilegal, as "fábricas" de edições sem nexo, o abandono das livrarias à ignorância e ao "mercado", etc. etc. Não. Também o "legislador" tinha de dar o seu indigente "contributo" com esta lei altamente criticável e não apenas por isto. É como escrevia Jorge de Sena nas Dedicácias: «Que estes senhores possam finalmente realizar sem literatura a sua vocação: e gemam só profissionalmente para maior satisfação do freguês.»

Da vida material

Tenho defendido aqui (e não só) que uma segunda fase da legislatura tem de dar prioridade à política e à economia. Economia quer dizer empresas e trabalhadores, criação de riqueza e de emprego. É essa segunda fase, ou parte substancial dela, que Álvaro Santos Pereira apresenta ao país e, designadamente, à oposição. Estas coisas, pela natureza delas, não se apresentam "fechadas". É por isso que os ataques e as tentativas pífias de boicote ao ministro da economia - alguém duvida que se trata de um homem decente, sem "negócios" ou calotes, e alheio ao intriguismo funcional? -de tão óbvias, chegam a ser estúpidas. A independência, num país de dependentes crónicos e de politiqueiros superficiais e profundos como os imbecis de Kraus, custa a engolir. Não é por acaso que tantos emplastros o chateiam com simplificações rasteiras. A tarefa não é fácil? Não é, evidentemente. A "política" dita pura, em fase de amadorismos e de barulhos, não ajuda. Mas julgo que o país que não acede à vida mediática sabe mais da "vida material" que o batalhão de "especialistas" que nos maça diariamente com a sua prosápia "sabedora" e pernóstica. Santos Pereira trabalha para os primeiros e não para os eternos "donos" da coisa pública, novos ou velhos. Dorme, de certeza, com a consciência tranquila.

"Pensamentos elevados"

 

De vez em quando, sobretudo quando lhe convém, esta vetusta "honra nacional" (Sampaio dixit) lembra-se de dizer umas coisas acertadas. Não quer dizer que amanhã não diga exactamente o contrário. Os seguidores, na adolescência, do "livro vermelho" possuem uma extraordinária flexibilidade táctica que os acompanha a vida inteira.

O ciclo peixotico- vasconcelico da "cultura" lusa

«Dizemos bye bye a Paula Rego enquanto acolhemos com veneranda deferência Joana Vasconcelos no Palácio da Ajuda, ou assistimos mudos e quedos ao assassínio d’ Os Lusíadas por José Luís Peixoto. Não me interpretem mal. Eu sei que à luz da ciência moderna, provar que um verso de Camões vale mais do que 500 frases de Peixoto é tarefa inglória. Tão inglória como provar que o truque dos tamanhos XL da Joana Vasconcelos não passa disso mesmo: de um truque. Mas isto: “Tágides do Tejo, ninfas de ninfetice total… emprestem-me ainda um resto do vosso ninfetismo…”?! Por muito menos escreveu Almada o “Manifesto anti-Dantas e por extenso”.»

 

Ana Cristina Leonardo, Meditação na Pastelaria

O ataque da viúva

É como diz a Helena, «os casais literários são uma canseira e uma estranha forma de vida.»

Introdução ao estudo do consenso

À semelhança de Napoleão, não aprecio correntes de ar. Também me dou mal com as mudanças bruscas de tempo: época de alergias, de dores de olhos e de cabeça, etc., etc. Depois o país não ajuda e, talvez, fosse outra a idade, preferisse outro país, outro lugar como nuns versos mortos do Joaquim Manuel Magalhães. A semana que passou foi sobretudo marcada pelo vocábulo "consenso". Os delíquios e os transportes românticos que imediatamente se seguiram à enunciação do termo ilustram o estado geral da arte. Até há uns dias atrás não havia "consenso" algum. Depois, graças à figura retórica da anáfora, o "consenso" entrou no léxico corrente com a mesma velocidade e frequência de coisas como "ajustamento", "mercado" ou "troika". Quando era adolescente e comecei a prestar alguma atenção a isto, acreditava no valor salvifíco do "consenso". O então PR Eanes socorria-se dele em abundância, já nessa altura, para criticar os governos que o não assegurassem. Todavia a "época" era outra e a legitimação da democracia e o progressivo fim da revolução exigiam ao Presidente o combate institucional pelos "consensos". Mas, cedo, Sá Carneiro (ou os Reformadores antes dele) exigiu rupturas e demarcações claras de território. E Cavaco, em 1985, assim que pôde acabou com o "consenso" do bloco central para instaurar a maioria monopartidária que trouxe estabilidade (e algum famoso e atrasado "crescimento") ao país. O "consenso" de que se fala hoje aparentemente é outra coisa e para outros efeitos. Pulido Valente resumiu a farta equanimidade "consensual" no Público. «Ninguém se deu à excessiva franqueza de explicar exactamente em que consiste. A troika quer o consenso, por motivos que não se compreendem e que, de qualquer maneira, não convém que a ralé conheça. Como a troika quer, de quando em quando o governo conversa com o PS ou manda uma cartinha ao dr. Seguro, com o propósito de exibir a sua obediência e magnanimidade; e o PS, que se acha “enxovalhado” e “humilhado”, responde com duas pedras na mão. Aqui, chega a altura de o PSD também se sentir “humilhado” e “enxovalhado” e de se cobrir dignamente com a gravidade do Estado. Sucede, ainda por cima, que o PS nunca aceitará a política do PSD, nem o PSD a do PS (...). E é assim que com meia dúzia de horas de “debate” por noite a nata do nosso querido país pratica a democracia e, com dificuldade, vai educando a ralé.» Como dizia Eanes no 25 de Abril de 1977, citado neste livro, "não se pode continuar a iludir o futuro com as frustrações do passado".

Ainda os "estrategas de posição"

Os "estrategas de posição"

 

Leio num jornal que «é de um ministro em perda que hoje todo o país fala, depois de Santos Pereira ter perdido a coordenação dos fundos comunitários (QREN).» Estas "conclusões" percevejais (a expressão é de Jorge de Sena) e ignorantes compreendem-se, porque metodicamente induzidas, à luz de uma coisa que Joaquim Aguiar designa por "estratégias de posição" (não é por acaso que ilustro o post com um sofisticado carro de combate). Isso encontra-se no prefácio ao livro* que recolhe os apontamentos políticos do General Garcia dos Santos resultantes das reuniões a que assistiu com os partidos, entre 1976 e 1979, ao lado do então PR Ramalho Eanes. Escreve Aguiar, referindo-se já aos tempos que correm (e quem não conhece o passado não pode perceber o futuro que esse passado anunciava), que «quem está no deserto e sonha com miragens acorda com a boca cheia de areia. Todavia, quem se especializou em "estratégias de posição" não pode reconhecer os erros nem pode escapar às ilusões.» E conclui: «quem se fixou em "estratégias de posição" nem se apercebe que entrou na vizinhança da descontinuidade, muito menos saberá como evitar a precipitação no vazio.» Aos "estrategas de posição" não interessa verdadeiramente nem o presente nem o futuro do país. Alguns - e regresso a Santos Pereira - estão ou estiveram ao lado do ministro da economia naquele célebre sentido geométrico que servia a Churchill para distinguir adversários de inimigos. Não devem, porém, subestimar a inteligência dos outros. Pode ser que acordem, um dia, com a boca cheia de areia.

 

*General Garcia dos Santos e David Castaño, Apontamentos Políticos - Eanes e os Partidos, Bertrand Editora, Lisboa 2013

Para além do deve e haver

 

Li nos rodapés que, por ditas restrições financeiras, por um lado, e alegadamente por falta de entendimento com a Câmara do Porto, pelo lado da APEL, a chamada Invicta não terá este ano feira do livro. O mandato de Rui Rio ficou marcado por uma relação ambígua com a cultura, seja lá  "cultura" o que for. Não desejo louvar-me em feiras do livro por causa dela ou, mesmo, por causa dos livros. A ideia de "feira do livro" mudou radicalmente nos últimos anos sobretudo devido à concentração editorial em duas ou três enormes galáxias produtoras de objectos muitas vezes "parecidos" com livros tal como os conhecíamos e fomos ensinados a gostar deles. Todavia, e apesar da decadência, as pessoas que apreciam o ambiente dos livros habituaram-se a subir e a descer os corredores das ditas feiras ou, no caso do Porto, a andar à roda dentro do Palácio de Cristal (agora pavilhão qualquer coisa, suponho). Rui Rio exibe um currículo político que não merecia ser rasurado pela imperícia na forma como sempre tratou questões destas: como se elas não existissem e só a mercearia interessasse. Talvez o bibliófilo Pacheco Pereira, seu amigo, um dia lhe explique que há mais mundo para além do deve e haver.

O Natal é até quando um homem quiser

Depois das polémicas novas provas de matemática, aparece agora a "ideia" de três (3) semanas de férias de aulas para as criancinhas pelo Natal. A título de quê?

Um caminho

Faltou "nervo" político no briefing matinal do Conselho de Ministros embora estivessem envolvidos quatro responsáveis. Sem saber disso, o ministro das finanças alemão acabou por dar o seu contributo, e à sua peculiar maneira, à distância: somos oficialmente um "modelo". Já temos sol e vamos levando a cruz ao calvário. É um caminho.

Bom senso

Insuspeito.

Siamesas

«Ela [Margaret Thatcher] pertencia a um tempo em que a política precedia tudo o resto na acção governativa, em que havia escolhas claras nas urnas - um tempo de esquerda e direita que se combatiam com frontalidade e lealdade, não a direita liofilizada e a esquerda descafeinada que surgiram depois, quase gémeas siamesas, cada qual copiando o projecto da outra ao ponto de quase se confundirem.»

Pedro Correia, Delito de Opinião

Não acaba

A miséria intelectual que grassa um pouco por todo o país - sim, não é só nem sobretudo a material - reflecte-se nas horas e horas que os canais noticiosos dedicam aos debates parlamentares. O parlamento tem um canal, aliás em TDT, para o efeito mas a falta de imaginação obriga ao consumo (sempre voluntário, é verdade) de doses cavalares de "narrativas" totalmente inúteis que não passam de vulgares jogos florais. O regime é o que nós somos e nós somos o que o regime é. Começou, dizem, em Guimarães e não dá sinais de acabar.

Não consta que seja socialista

 

O Papa Emérito Bento XVI completa hoje 86 anos de idade. Vale a pena celebrar o seu aniversário com as suas palavras para o Dia Mundial da Paz do corrente ano. «As ideologias do liberalismo radical e da tecnocracia insinuam, numa percentagem cada vez maior da opinião pública, a convicção de que o crescimento económico se deve conseguir mesmo à custa da erosão da função social do Estado e das redes de solidariedade da sociedade civil, bem como dos direitos e deveres sociais. Ora, há que considerar que estes direitos e deveres são fundamentais para a plena realização de outros, a começar pelos direitos civis e políticos. E, entre os direitos e deveres sociais actualmente mais ameaçados, conta-se o direito ao trabalho. Isto é devido ao facto, que se verifica cada vez mais, de o trabalho e o justo reconhecimento do estatuto jurídico dos trabalhadores não serem adequadamente valorizados, porque o crescimento económico dependeria sobretudo da liberdade total dos mercados. Assim o trabalho é considerado uma variável dependente dos mecanismos económicos e financeiros. A propósito disto, volto a afirmar que não só a dignidade do homem mas também razões económicas, sociais e políticas exigem que se continue a perseguir como prioritário o objectivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção (...). No âmbito económico, são necessárias – especialmente por parte dos Estados – políticas de desenvolvimento industrial e agrícola que tenham a peito o progresso social e a universalização de um Estado de direito e democrático. Fundamental e imprescindível é também a estruturação ética dos mercados monetário, financeiro e comercial; devem ser estabilizados e melhor coordenados e controlados, de modo que não causem dano aos mais pobres».

Colin Davis

 

Praticamente já só se "abrem" más notícias. Na minha primeira - e longa - viagem a Londres, às tantas dei por mim a assistir a um concerto dirigido por Colin Davis. Naquela idade era-me impossível aferir a importância ou, sequer, a qualidade do maestro. Com o tempo, os discos e outros concertos a coisa tornou-se mais perceptível e apurada. O "afunilamento" também passa por estes desaparecimentos embora a tecnologia (nem tudo é mau na sociedade dita "técnica"), de alguma forma, os eternize como sentido de beleza e de um conforto espirituais sem os quais a estupidez acabaria por toma conta de tudo. E toma, de facto, mas restam estas ilhas. 

Uma ópera "actual"

A Europa no Governo

 

Há cerca de uma década frequentei uma coisa em Coimbra, na Faculdade de Direito, onde um dos clusters foi da responsabilidade de Poiares Maduro. Deixou, se bem me lembro, boa impressão. Hoje é ministro adjunto. As suas, como agora se diz, "competências" são as mais adequadas para "trazer" politicamente a Europa para o Governo - e vice-versa - já que a Europa na prática só tem existido em função do "programa de ajustamento" e dos fundos. Quanto à chamada "coordenação política", essa tarefa, neste como em qualquer outro Governo, começa, por natureza, no primeiro-ministro e passa por mais dois ou três governantes ditos "políticos" uma vez que políticos são os cargos que todos os ministros desempenham. É claro que isso exige métier e não apenas extraordinárias biografias. Nunca passou de um mito bem urdido a ideia que Miguel Relvas (ou, agora, Poiares Maduro) era "o" responsável único pela coordenação política do Governo. Coordenar quer dizer "ordenar com" (e, desde logo, com lealdade recíproca), precisamente o contrário de "coordenar" sozinho a partir do quinto ou sexto lugar na hierarquia do Governo.

Da contenção

Tal como o país é forçado a um enorme esforço de contenção, eu próprio procuro dar o meu modesto contributo contendo-me. Para além disso, há sol e vida.

A patine da Traviata

 

Segunda ópera dita "popular" de Verdi no São Carlos. Desta vez, La Traviata. Pelo mesmo palco passou, no papel titular, o melhor que havia então no mundo do teatro lírico. Caniglia, Tebaldi, Callas, Scotto, Sutherland ou, em 2002, Theodossiou. Com elas, também as melhores vozes masculinas: Gigli, Bechi, Poggi, Mascherini, Tagliabue, Kraus, Sereni, Vanzo, Zancanaro, Bergonzi. Foi a única vez, em 1958, que a Callas esteve em Lisboa. Em 1974, mais precisamente na noite de 24 para 25 de Abril, a dupla Sutherland-Kraus, no Coliseu, fazia "cair" a sala com aplausos. A Sutherland não chegou a partir no dia seguinte porque o aeroporto estava famosamente fechado. Em suma, La Traviata tem uma "história" ilustre entre nós. Gostei de encontrar o Medeiros Ferreira no intervalo, dos poucos da nossa praça, aberta justamente na madrugada da Traviata da Sutherland, com quem se aprende sempre. Homem de "conversas bilaterais", Medeiros está preocupado com o presente e o futuro de um país com, pelo menos, este extraordinário lastro verdiano. Na ópera, como na política, a patine conta.

 

Clip: Callas em La Traviata, São Carlos, 1958

Prontos

 

Finalmente alguém, na circunstância Henrique Monteiro, diz o que deve ser dito sobre Joana Vasconcelos, a mais recente ex libris da "cultura" portuguesa. «Depois de muito pen­sar — de estar em silên­cio o que é para mim uma impos­si­bi­li­dade de sete dias, qual ana­co­reta, ere­mi­tão ou esti­lita — decidi dizer a seguinte bar­ba­ri­dade: sou só eu, ou vocês tam­bém acham a arte de Joana Vas­con­ce­los uma grande piro­seira? Aten­ção, que a Joana em si é-me muito sim­pá­tica, tal como o seu pai, o grande repór­ter foto­grá­fico Luís Vas­con­ce­los; eu refiro-me mesmo àquela piro­sada toda.» E mais. «A coisa desenvolve-se assim: nem tudo o que é piroso é des­car­tá­vel como arte. Posso dar como exem­plo cer­tas can­ções de Júlio Iglé­sias e Roberto Car­los ou as cou­ves cerâ­mi­cas do Rafael. A árvore de Natal feita de gar­ra­fas, con­ce­bida pela pró­pria Joana Vas­con­ce­los, que está na entrada do Museu Berardo no CCB, tam­bém me parece uma piro­seira de bom gosto.» Prontos.

O talento da injustiça

 

A coisa começou menos mal, hoje, com a aquisição do livrinho da correspondência de Sena e Ramos Rosa, orientado pela incansável D. Mécia e coordenado pelo competente seniano Fazenda Lourenço. E por uma conversa, a café, com uma das mais pessoas de quem mais gosto no mundo. Logo na primeira carta, Jorge de Sena em parêntesis: «somos sempre tão híper-sensíveis todos, sobretudo quando sabemos que não temos inteira razão.» Até para se ser injusto é preciso talento, coisa que não faltava ao autor de Andanças do Demónio. Por falar em demónio, verifico que o país, segundo os telejornais da hora de almoço, está habitual e tranquilo. Só em bola, umas três ou quatro peças seguidas da implosão de um trambolho no Porto e de um "directo" de São Bento sobre o decurso do tempo. Brandos costumes, como Vasco Pulido Valente intitula a sua crónica do Público.

Visto da plateia

 

Estreou ontem no São Carlos a breve saison dedicada ao chamado Verdi "popular". Começou com Il Trovatore, segue-se La Traviata e, em Maio, Rigoletto. Orquestra e coro em excelente forma, uma muito razoável "Leonora", uns pouco entusiasmantes "Conde de Luna" e "Manrico" e uma "Azucena" aos altos e baixos acabaram por produzir um resultado respeitável. A encenação de um libreto inverosímil, com uma música genial, exigiria outro pathos relativamente ao qual esta não está à altura. Assistiu o ministro da educação a quem porventura teria agradado mais um Macbeth ou um Otello.

A impotência como destino

«O contexto europeu agravou-se seriamente com o caso cipriota e as suas previsíveis consequências, ao mesmo tempo que os países do Sul da Europa se vêm politicamente cada vez mais fragilizados. A Itália está sem governo um mês e meio depois das eleições legislativas, e foi agora entregue aos cuidados de um patusco "conselho de sábios". Em Espanha multiplicam-se os impasses e os escândalos de corrupção, sem a mais pequena expectativa de melhores dias. A França insiste na procura de alternativas ao domínio alemão, mas Hollande - agora mergulhado na maior das confusões internas - continua tragicamente hesitante e sem resultados... Não admira, pois, que por todo o lado se multipliquem e intensifiquem as dúvidas sobre o sentido do "destino" europeu, que foi a palavra mágica que durante as últimas duas décadas pareceu encantar os povos da Europa. Talvez sem então se perceber bem que, depois do Acto Único e com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, em 1993, se mudou mesmo de paradigma. Mudança que se traduziu na consagração da desregulamentação financeira, e no estabelecimento simultâneo, por um lado, do princípio da livre circulação de mercadorias e de capitais e, por outro lado, da proibição de desenvolver políticas industriais ou de proteger sectores nacionais específicos. Foi por isso que, ao avançar-se com a moeda única e com uma união monetária sem convergência económica ou fiscal, o que acabou por acontecer (mais do que uma transferência de soberania dos Estados e dos bancos centrais nacionais para as instâncias europeias) foi a instituição de uma inédita forma de incapacidade política, de uma impotência a que todos os governos se encontram agora sujeitos. A Europa está na verdade cativa, manietada por um sistema que induz e produz impotência política, em que os seus representantes deixaram de ter poder, e onde quem tem poder não os representa. Parece ser este, afinal, o surpreendente destino que nos esperava no termo da tão celebrada última utopia, a utopia europeia!... Tal como há Estados que são reféns dos cartéis da droga, a União Europeia está cativa da desconexão que foi criada - urdida, quem sabe?!... - entre os seus territórios, os seus povos, as suas instituições e as suas legitimidades, dando origem a um labirinto de que ninguém parece ter, para se orientar, um qualquer fio de Ariana. Razão tem pois Zygmunt Bauman que, na conferência que proferiu há dias no Funchal, insistiu em que só se sairá do carrossel da crise se, e quando, se conseguir ligar de novo o poder e a política. Até lá, a impotência é mesmo um destino.»

 

M. M. Carrilho, DN

O óbvio e o obtuso

«O que está em causa em Portugal e na zona euro não é só financeiro ou económico, é político ao último grau, porque tem a ver com viabilidade desta zona, da integração europeia e dos nossos sistemas democráticos, tal como os conhecemos hoje. (...) Medidas de apoio ao crescimento deveriam estar no topo: crédito para as PME, incentivos fiscais para as exportações, fundos estruturais e BEI mais eficazes no apoio a projectos de futuro. A consolidação orçamental tem de prosseguir com real esforço para a racionalização da despesa, mas com uma regra de ouro que é a de não destruir potencial produtivo ou minar os mecanismos de coesão social. É sempre bom lembrar, de acordo com a boa tradição europeia, que o Estado social não é só um custo, é um investimento nas pessoas que alavanca a produtividade e sustenta a procura interna. A sua sustentabilidade exige reformas regulares, mas o seu melhor garante é um nível elevado de emprego. As condições de financiamento externo deveriam ser revistas em conformidade, de taxas de juro, prazos a instrumentos a utilizar. Mas esta estratégia de real ultrapassagem da crise só será consumada se o enquadramento europeu evoluir no sentido de uma união económica e monetária mais completa, ou seja: dotada de uma união bancária que normalize o acesso ao crédito; duma união económica que coordene as políticas e as reformas económicas e que proteja os países contra choques externos; e duma união orçamental assente numa disciplina comum, mas também num orçamento que complemente os orçamentos nacionais e que reduza o custo do endividamento público. É hoje sabido que não há zonas monetárias no mundo que tenham sobrevivido sem estarem dotadas destes instrumentos. Esta reforma já está em cima da mesa do Conselho Europeu. A sua discussão e implementação não podem ser mais retardadas. Alguns governos, nomeadamente o alemão, alegam que ela não é urgente. Retardar para eles significa continuar a beneficiar de vantagens competitivas que não são leais: a par de um euro forte, taxas de juro excepcionalmente vantajosas para Estado e empresas. Mas nós dizemos: sem essa reforma, a UE não poderá travar as divergências cumulativas de taxas de juro, investimento, crescimento e emprego, que estão a conduzir a divergências políticas crescentes. Nós acreditamos que um novo pacto, baseado em deveres e direitos claros, pode refazer a unidade dos europeus: disciplina orçamental, sistema financeiro responsável, crescimento, convergência económica e social e mais soberania democrática ao nível europeu deviam ser os seus princípios básicos.»

 

Maria João Rodrigues, Público

Serenidade

As benevolentes

O José Paulo Fafe põe o dedo na ferida. O linchamento mediático (não me refiro à legítima crítica política que eu próprio lhe dirigi aqui, antes, e na sede adequada, depois) de Miguel Relvas, perpetrada no essencial por pessoas que, pelo menos nestes últimos 22 meses, não o largavam da mão, é apenas repugnante. E diz mais sobre essas pessoas do que alguma vez se dirá sobre Relvas.

Decência

 

Fico satisfeito por Paulo Júlio ter sido ilibado nos tribunais. Nunca, aliás. duvidei da sua inocência. P. Júlio foi um governante sério, empenhado e patriota. Apesar de pertencer à comissão política nacional do PSD, nunca descortinei nele a menor apetência pela politiquice rasteira, pela intriga doentia ou pela deslealdade como "modo de usar". Não. Paulo Júlio singularizou-se pela competência e pela discrição. Saiu pelo seu próprio pé sem ser culpado de coisa alguma a não ser da sua própria integridade. Trabalhou, enquanto secretário de Estado responsável pela tutela autárquica e pela reforma administrativa, com total isenção e absoluto empenho pelo interesse público. Pessoas como ele, pouca dadas a "arranjinhos" e ao  "tricot" rasca da vida político-partidária, rareiam. Duvido que o seu exemplo frutifique.

O "método"

 

Consegui finalmente reunir todos os volumes dos "discursos e notas políticas" do Doutor Oliveira Salazar. São notáveis peças de oratória política, muito inspiradas pela pena de Vieira (que Salazar tinha sempre no gabinete), e que revelam, acima de tudo, um acrisolado afecto à língua portuguesa. Até António José Saraiva dedicou um artigo a estas muito peculiares prosas da literatura política doméstica do século XX. Antes de se afirmar como Presidente do Conselho, em 1932, Salazar famosamente ocupou a pasta das finanças. A 28 de Abril de 1928 tomava posse na sala do então Conselho de Estado (a do Risco) e proferiu uma alocução que o celebraria praticamente até ao acidente da cadeira no Estoril quarenta anos depois. Aí explicou o seu "método de trabalho". «Reduziu-se aos quatro pontos seguintes: que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças; que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças; que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis; que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.» Mais adiante diria que «pouco mesmo se conseguiria se o País não estivesse disposto a todos os sacrifícios necessários e a acompanhar-me com confiança na minha inteligência e na minha honestidade – confiança absoluta mas serena, calma, sem entusiasmos exagerados nem desânimos depressivos.» Como? Salazar clarificava a coisa mais com a eloquência política do panfletário calculista do CADC do que como o "mago" das contas de somar e subtrair. «Eu o elucidarei [ao país] sobre o caminho que penso trilhar, sobre os motivos e a significação de tudo que não seja claro de si próprio; ele terá sempre ao seu dispor todos os elementos necessários ao juízo da situação. Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.» Cerca de três anos após este discurso chegou "a altura de mandar" como Presidente do Conselho (de Ministros), isto é, absolutamente. Terminava aí a Ditadura Militar e começava o Estado Novo. O resto é conhecido.

Sugestão

A estreia do João Távora em letra fixa de forma.

Limites à insolência

 

Confesso que me irritou ver um garoto qualquer, porta-voz da comissão europeia, a "dar ordens" ao país numa conferência de imprensa em Bruxelas. Se bem que a nossa soberania na ordem externa esteja diminuída por força das circunstâncias, mantemos a soberania na ordem interna. E devemos, sobretudo, manter um módico de dignidade. Malgré tout, apareceu o próprio dr. Barroso a temperar a insolência do seu funcionário. Todavia, episódios como este - ou a mensagem telefónica do senhor ministro das finanças alemão - não ajudam a reforçar a "Europa". E para haver duas ou três "europas, ", então mais vale não haver nenhuma.

Em cima da mesa

Um fundo figurativamente negro. E não só.

Não há mais fibra desta

A Alemanha como ponto de partida e de chegada

«A crise europeia começou com um gigantesco resgate da Alemanha pelo BCE”, diz Richard Koo Nomura, economista Taiwanês e norte-americano, residente no Japão, especializado em balanços de recessões. O economista-chefe do Nomura Research Institute, braço de pesquisa da Nomura Securities, em Tóquio, olha de um outro modo para o chamado “problema de competitividade” dos países do sul da Europa nesta muito interessante análise. Ao invés de um problema inerente a esses países, Koo diz que o que aconteceu é que após o colapso da bolha tecnológica de 2000 (que afectou muito a Alemanha) o BCE utilizou uma política monetária excepcionalmente solta para estimular a economia, de modo a que a Alemanha não tivesse de reavivar a sua economia através da política fiscal. Embora essa politica monetária não tenha feito muito internamente pela Alemanha (em recessão), ajudou a resolver as bolhas na periferia, que passou a ter uma maior facilidade de investimento, ajudando ao boom das exportações alemãs e colocando os países periféricos em dívida.»

A caminho de uma Nova República

«Estamos no início de uma queda. O Acórdão do Tribunal Constitucional de sexta feira passada é histórico. Marcará provavelmente o início do fim da III República tal como a conhecemos, isto é, com esta Constituição, com o euro, com estes partidos políticos. Isto porque a dívida pública continua numa dinâmica explosiva (124% do PIB em 2012 e provavelmente 128% em 2013), os encargos com essa dívida sobem e o crescimento económico é ainda uma miragem. O Governo português, com a adesão de Portugal ao euro, ganhou várias coisas (integração num espaço político europeu, baixas taxas de juro por exemplo), mas perdeu outras (a soberania monetária e a política cambial). Com o Tratado orçamental ficou condicionado na política orçamental (objectivo de equilíbrio das contas públicas em condições normais). Com o Acórdão do Tribunal Constitucional, ficou ainda mais limitado. A implicação singela do Acórdão é que neste processo de ajustamento orçamental e de tentativa de redução do défice orçamental — essencial para reganharmos a soberania nacional e não estarmos sujeitos a ditames da troika — a via não pode ser essencialmente a de redução da despesa (pois só se aceita um corte ligeiro nos salários, art.º 27.º, mas não na despesa bruta em pensões), mas sim a do lado do aumento da receita: contribuição extraordinária de solidariedade (art.º 78.º), sobretaxa de IRS de 3,5% (art.º 187.º), redução de escalões (186.º). Não apenas os orçamentos devem estar tendencialmente equilibrados (Tratado) como esse equilíbrio deverá provir do aumento da receita. (...) A crise de regime, a que assistimos, obviamente que não é da responsabilidade do Constitucional e revisitar o resgate de 2011 ajuda a compreender as narrativas passadas e presentes e os caminhos de saída. Aquilo que nos levou à actual crise de regime foi o mau funcionamento das nossas instituições (em particular regulatórias e políticas). O sistema partidário, o sistema político democrático e o sistema empresarial público (central, regional e local) construído paulatinamente nas últimas décadas levaram, com a ajuda da crise internacional, à situação em que estamos. Não foi o chumbo do PEC IV que levou ao resgate. Antes dessa votação realizou-se no ISEG um debate público sobre a eventual necessidade desse resgate, baseado em simulações sobre a dinâmica da dívida pública. Silva Lopes, João Duque e eu próprio defendemos que ele era inevitável. João Ferreira do Amaral, que não era desejável. O problema da quase universal ocupação do espaço público mediático por ex-governantes ou ex-líderes do passado (obviamente que Sócrates tem os mesmos direitos que Marcelo, Marques Mendes ou Santos Silva) é que obstrui a uma leitura crítica da realidade da qual foram protagonistas. Não dão espaço a diferentes leituras, não apenas do passado, mas sobretudo não permitem repensar e reinventar o futuro. Os históricos têm uma função muito importante a desempenhar que é repensar o funcionamento interno dos partidos, a criação de grupos de estudo internos, o debate programático, e pela sua experiência, a reforma do sistema político. (...) Para além do problema político temos um económico. A nossa adesão à então CEE e o acesso aos fundos estruturais e posteriormente a adesão ao euro foram oportunidades não aproveitadas de alterar a estrutura produtiva e aumentar a competitividade. Hoje, pelas razões acima aduzidas (falta de instrumentos de política monetária e, em parte, orçamental) e mais bem explicadas nos dois livros que são lançados [esta] semana (de Vítor Bento e João Ferreira do Amaral) temos um problema económico entre mãos a resolver. Convém estudá-lo para encontrar uma solução.  A crise política, agravada pela decisão do Constitucional, não terá um desfecho imediato. Portugal necessita de renegociar as maturidades da dívida e deveria diminuir os juros já.»

 

Paulo Trigo Pereira, Público. 7.4.13

As coisas são o que são

Disse aqui e aqui que a primeira fase desta legislatura estava no seu ponto de chegada. Depois de ouvir o primeiro-ministro, constato que me enganei. E eu não tenho problemas em afirmar os meus enganos. Ou seja, a primeira fase da legislatura, na qual o papel do ministro das finanças se impôs a tudo o resto, continua. As coisas são o que são.

As novas casas de bonecas

«Temos a TV mais politizada da Europa, com muitos canais de notícias, noticiários a transbordar de política e dezenas de comentadores. Poderia ser bom se fosse verdadeiro debate. Mas os comentadores não são especialistas (universitários, colunistas ou jornalistas), são os próprios políticos, actores passados ou presentes das acções que ‘comentam’. Decidem à tarde no parlamento e ‘comentam’ à noite nos ecrãs – dezenas de horas por semana. É uma espécie de ditadura dos políticos e dos partidos, um verdadeiro confisco mediático do tempo destinado ao esclarecimento dos espectadores: os políticos são-nos impostos pelas TV. Estão em todo o lado, nos canais generalistas, informativos, regionais e até desportivos. Pelas minhas contas, pelo menos 10% dos deputados são ‘comentadores’ televisivos. Um em cada dez. Somam-se-lhes mais meia dúzia de eurodeputados, dois ex-primeiros ministros e uma dezena de bonzos actuais ou passados dos cinco partidos. A SIC Notícias, em especial, parece uma casa de bonecas parlamentar, um parlamentozinho de brinquedo com deputados pseudo-adversários num sistema que os alimenta. As TV conluiam-se com os cinco partidos para estarem de bem com eles, servem-nos em vez de servirem os cidadãos seus espectadores. A transferência quase total do debate político do parlamento para as TV é uma dupla perversão e menorização: do parlamentarismo e do seu lugar na política nacional; e do jornalismo como força independente na sociedade democrática.»

Eduardo Cintra Torres, CM

Ninguém tem por que se queixar

 

Não é o momento para discutir a "essência" do Tribunal Constitucional (TC). Ele sucede à Comissão Constitucional que coadjuvava juridicamente os órgãos de poder de então como o Conselho da Revolução. Na sua composição interferem directamente os dirigentes partidários, ou seja, entre reuniões, combinações e conversas telefónicas escolhem os juízes que, depois, procedem à cooptação dos restantes membros salvo os indicados em representação do Ministério Público. Basta atentar nos nomes que já passaram por lá. O PR não é ouvido nem achado no procedimento que teve origem na famosa revisão constitucional de 1982 que "diminuiu" deliberadamente a figura do Presidente face ao Parlamento e ao Governo.  Até o PC entra neste "arco" original. Depois de escolhidos, os juízes indicados pelos partidos deixam para trás estas peripécias e, supõe-se, decidem como mandam os costumes: com "independência" e uma soberana indiferença pelos "resultados". Analisam e aplicam o direito, com todas as contingências que a função implica, pelo que podiam constituir uma secção do Supremo Tribunal de Justiça para evitar esta nebulosa. Ninguém tem por que se queixar ou aparecer em arengas patéticas contra ou a favor da coisa. O TC é o que o regime quis e deixou que ele fosse e não o contrário. É ínútil, pois, tremelicar de indignação ou de júbilo. Por isso não tenho nada a mudar no que escrevi o ano passado quando, dessa vez apenas em Julho, o TC se pronunciou sobre o orçamento de 2012. Aprende-se no direito que "quem pode o mais pode o menos". O que não se aprende é que quem não pode o menos, pode o mais. O que aí vem já não passa só pelas folhas secas da contabilidade. Ou passa pela política, ou então não passa.

Os salvadores da pátria

Se fosse pelos programas de televisão - e respectivos convidados e "residentes" - o país estava salvo. Talvez venha daí a ideia de "país de programa".

Eram e são assim

 

No livro de citações do presidente Mao Tsé Tung, mais conhecido pelo "Livro Vermelho", a páginas tantas lê-se o seguinte: «Na dinastia Tang, Wei Tcheng também via o erro dum exame unilateral quando dizia: "Quem escutar as duas partes ficará com o espírito esclarecido, quem não escutar mais do que uma permanecerá nas trevas". Não obstante, os nossos camaradas vêem frequentemente os nossos problemas duma maneira unilateral, razão por que lhes acontece darem muitas vezes com a cabeça na parede.» Apesar de terem consumido o referido livrinho, alguns dos velhos epígonos do desdentado Mao - hoje, em geral, reputados "liberais" enlaçados no regime, umas vezes no poder, outras não, mas eminências garantidas na academia e na opinião que se publica e que tagarela nas televisões - não assimilaram tudo como deviam. Nem por isso o maoísmo mais empedernido saiu deles com a mesma rapidez com que eles o trocaram por prebendas regimentais: directores de jornais, opinadores, presidentes de instituições públicas, deputados, membros de governos. De vez em quando, e mesmo odiando-se, lá emerge a antiga camaradagem sob a forma de transportes exaltados quando um deles, contrariando o citado "ensinamento" do Grande Timoneiro, aparece como alegado "exemplo" de probidade republicana e de impoluto defensor dos bons costumes. Sobretudo quando esse "exemplo" ajuda a liquidar sumariamente, sem uma palavra de aviso prévio, alguém com quem se trabalhava lado a lado porque esse alguém estava mesmo a jeito para uma, digamos assim, limpeza a seco perpetrada em directo e a cores. São as partes do "ensinamento" que ficaram, geralmente as piores. E não existe polimento universitário, por mais "exemplar" que seja, que as consiga cobrir.

Das fases

Com a decisão do Tribunal Constitucional ficou definitivamente aberta a segunda fase política da legislatura. E, quem sabe, a seu tempo uma nova fase da nossa vida monetária. Boa noite e boa sorte.

A segunda fase

 

O PR certificou há pouco a legitimidade política do Governo a qual, aliás, só depende do parlamento que a confirmou esta semana. Todavia, o pedido de demissão de Miguel Relvas - com quem trabalhei entre 21 de Junho de 2011 e 31 de Dezembro de 2012 - marca simbolicamente a entrada numa segunda fase desta legislatura. Uma fase na qual o papel do Chefe de Estado será, por força das circunstâncias, determinante.

Majestático

 

«Ocorre hoje o 105º aniversário do nascimento do maestro Herbert von Karajan, um dos mais notáveis chefes de orquestra do século XX. De ascendência greco-macedónica, nasceu Karajan em Salzburg, cidade do então Império Austro-Húngaro, tendo recebido o nome de Heribert, que mais tarde transformou para Herbert. Revelando-se um menino-prodígio ao piano, cedo enveredou pela direcção de orquestra, tendo dirigido, apenas com 21 anos a Salome, no Festspielhaus de Salzburg. Entre 1929 e 1934 foi Kappelmeister no Stadttheater de Ulm. Em 1934 dirigiu pela primeira vez a Orquestra Filarmónica de Viena e de 1934 a 1941 foi director musical do Teatro de Aachen, começando a ser convidado para a regência de orquestras no estrangeiro. Em 1937 dirigiu pela primeira vez a Filarmónica de Berlim e o Fidelio na Staatsoper de Berlim. Em 1938 assinou um contrato com a Deutsche Grammophon, empresa para a qual haveria de gravar dezenas de obras, num total estimado de mais de 200 milhões de discos. Membro do partido Nazi, Karajan manteve-se em Berlim durante a guerra, e ainda dirigiu um concerto em 18 de Fevereiro de 1945, após o que partiu para Milão, onde se instalou, com a protecção do celebérrimo maestro italiano Vittorio de Sabata. Em 18 de Março de 1946, a comissão para a desnazificação ilibou-o de qualquer culpa nos crimes do regime derrotado, reassumindo Karajan a sua carreira e dando, nesse ano, o seu primeiro concerto pós-guerra com a Filarmónica de Viena. Dirigiu igualmente no Scala de Milão, apoiou a formação da Philharmonia Orchestra de Londres e regeu no Festival de Bayreuth em 1951 e 1952. Em 1955 foi nomeado director vitalício da Orquestra Filarmónica de Berlim, sucedendo a Wilhelm Furtwängler. De 1957 a 1964 foi director artístico da Ópera de Viena. Ao longo da sua carreira, dirigiu óperas e concertos em quase todos os grandes teatros do mundo. Em 1968 regeu dois memoráveis concertos no Coliseu dos Recreios, em Lisboa.»

 

Júlio de Magalhães, Do Médio Oriente e Afins

Um abraço

Ao Miguel Relvas.

Entre a peste e a cólera

«Quem acredita na Democracia espera - ou pelo menos deseja - que o debate político dê um contributo útil. Que informe e que ajude a procurar saídas para a crise e a construir consensos. Mais do que nunca, Portugal precisa de um debate político qualificado, aberto à sociedade civil, que não se deixe enredar nas questiúnculas partidárias nem nas sombras do passado. Nunca como hoje precisámos tanto do estímulo do futuro, de novas ideias, de novos projectos e de novos protagonistas. Neste contexto, Sócrates regressa, como acertadamente disse Teresa de Sousa, como o grande perturbador. Logo quando o País mais precisa de um grande federador. Os "ajustes de contas" semanais de Sócrates vão procurar encurralar o debate político entre o fracasso do presente e as várias versões do passado, como se a única alternativa para os portugueses fosse a de escolherem entre a peste e a cólera. Quem ganha com isto? (...) Sejamos claros: o verdadeiro debate político, em contextos como o que vivemos, não se fazem apenas, nem sobretudo, nos privilegiados e protegidos estúdios televisivos. Se Sócrates quiser de facto ser coerente com o que diz, e não se limitar a animar o circus politicus da pastorícia ruminativa, o verdadeiro desafio do seu regresso não está nos ecrãs, mas na rua, explicando a sua narrativa cara a cara com os portugueses.»

 

M.M. Carrilho, DN

 

Adenda: Por falar em Carrilho, e uma vez que apareceu por aí o dr. Amado, convém precisar uma coisa. Meteu-se na tola de duas ou três luminárias do "arco da governabilidade" que o dr. Luís Amado, um homem simplesmente amável, também era subtil e um "político" de mão cheia. Sucede que não é nem uma coisa nem a outra. Fingiu uma rupturazinha com Sócrates, no fim da festa, e emergiu assim, como uma "cabeça", aos olhos dos tolos. Enquanto MNE, meteu o rabo entre as pernas quando Sócrates o mandou despedir Carrilho, na altura embaixador na UNESCO por delito de opinião (uma entrevista a propósito de um livro e não, como alguns bonzos dizem, por se ter recusado a cumprir a ordem de votar num cretino criminoso da corte de Mubarak para secretário-geral da organização como queria Sócrates). O genial Amado deixou, na altura, o trabalho sujo para o diplomata de carreira que fazia de secretário-geral do MNE com a desculpa que ia a caminho de Nova Iorque. Amado é um sério candidato, não a SG do PS (coitado do PS), mas a mais um sempre-em-pé do regime. Até já está a percorrer a via sacra para o efeito - "estagia" na administração de um banco apoiado pelo Estado.

Um resumo

O regresso do boato

Pouca gente, a não ser alguns vivos e outros tantos mortos-vivos, se recorda do PREC, um período de natureza circense que acossou a pátria entre 74 e 75. Nessa altura, cada dia, cada hora eram diferentes uns dos outros. Um dos instrumentos utilizados para "animar a malta" era o boato. Ora eis que, já não pela mão invisível da "5ª Divisão" mas, antes, pela bem visível de criaturas oficiais e oficiosas, o boato regressou em força. E na versão bem comportada do fato às riscas, ou azul escuro, e da gravata clarinha. Mas, como ensina o cliché, primeiro a coisa ocorre como tragédia e depois aparece como comédia. Só que, agora, não tem graça nenhuma.

O sinal

Daqui a umas horas o PS apresenta no parlamento uma moção de censura. Este acto coincide sensivelmente com a aproximação da segunda fase da presente legislatura. Seria importante para o Governo responder a essa moção com um sinal inequívoco de que essa segunda fase será politicamente distinta da que ainda está em curso. Podia, aliás, começar no próprio debate parlamentar através da escolha dos membros do Governo que aparecerão a falar. Cá estaremos para ver.

As escadas não têm degraus, 2

Pela primeira vez passei na Rua do Carmo por aquele espaço que foi a Livraria Portugal. Agora está lá uma padaria francesa, um franchising, suponho. Toda a Baixa, aliás, é uma espécie de franchising do Alto da Boavista, aquele ermo dos concertos rock ali para os lados de Chelas onde se deve poder mijar às escâncaras. Quer pela frequência, quer na morte a que foi sujeita a baixa pombalina - as suas lojas, as pessoas - pelo decurso do tempo e pela estupidez humana, foi uma paisagem devastada que atravessei. Quem puder sair deste escarro material e moral em que o país se tornou, não perca tempo.

As escadas não têm degraus

E eu não tenho palavras.

«Espero pelo Verão como por uma nova vida»

Estou com o Medeiros. «Retomo à minha maneira, sempre que muda a hora,  aquele verso de Ruy Belo «Espero pelo verão como por uma nova vida». Embora hoje a chuva não tenha permitido celebrar a mudança. Talvez amanhã [hoje] ao fim da tarde.» Na actividade pedestre, as coisas entretanto não prometem "nova vida". Segundo um velho cliché da política, os nossos inimigos estão ao nosso lado e os nossos adversários estão à nossa frente. Por consequência, os que estão à nossa frente apresentam moções de censura. E aos inimigos do lado deve apresentar-se moções de censura ética. E, a seguir, um pano encharcado na cara. "Espero pelo verão".