Avançar através de dunas movediças

 

Não há "balanços" porque não existem propriamente interrupções. Um dia anterior é igual ao dia seguinte que é igual ao dia anterior aconteça isto em que calendário acontecer. Quem diz dias, diz meses e anos. Envelhecer quer dizer simplesmente isto - olhar para trás, para a frente ou para o lado passa a produzir, em rigor, o mesmo efeito. Nenhum. Os interlocutores sérios desaparecem - no meu caso posso referir o José Medeiros Ferreira - ou deixam de ser interlocutores por qualquer frivolidade típica ou atípica. De uma maneira geral vai triunfando o "arremelgado idiotismo" de que falava, num verso, António Botto em homenagem a Fernando Pessoa. Veio, aliás, para ficar apenas mudando os idiotas. Mas envelhecer também é esta extraordinária "imagem" de Enrique Vila-Matas: «envelhecer talvez tenha a sua graça, todavia também é verdade que envelhecer serve para comprovar que fizemos um caminho e que o tempo caminhou ao nosso lado; serve para comprovar que avançámos através de dunas movediças que não nos levaram mais longe que ao fim de um trajecto íntimo e que nos deixaram no começo de um deserto do qual, ao olhar para trás a tentar recuperar qualquer coisa da nossa Calle Rimbaud, apenas podemos entrever um velho caminho em que o tempo, já às portas do deserto, escreveu o fim abrupto do nosso mundo, do mundo.» Que o novo ano vos liberte da crucificação pelos aborrecidos.

O pretty boy de Passos Coelho

 

O delegado do dr. Passos no Funchal, Miguel Albuquerque, é o novo presidente do PSD Madeira. Os moralistas de serviço - são sempre os mesmos independentemente do assunto, das circunstâncias ou das pessoas - viram nesta vitória a "libertação" da Região Autónoma das "garras" de Jardim. Isto como se Jardim não tivesse sido eleito ou como se Albuquerque não andasse no partido desde que usava bibe. Perfez, aliás, três mandatos como presidente da Câmara do Funchal e só saiu por causa das limitações legais. Talvez agora Passos possa ir oficialmente à Madeira mesmo sem saber se Albuquerque tem arcabouço para, pelo menos, ganhar as próximas eleições regionais. Ao contrário dos Açores, por onde andou de ilha em ilha alegremente de braço dado com o sr. Cordeiro, Passos parece ter feito questão em ignorar politicamente a Madeira. Marcou e desmarcou cimeiras entre o governo e o executivo regional, furtou-se a encontros com o presidente do governo regional, apareceu noutros que sabia perfeitamente serem promovidos por adversários de Jardim e, quase a culminar o ano, soprou à comissão política nacional do PSD que os deputados escolhidos pela Região Autónoma deviam ser expulsos do partido por terem votado contra a treta do orçamento de 2015. Em Maio de 2013 acompanhei o então ministro da economia numa visita de trabalho à Madeira. Ficou aprazado um encontro com todos os secretários de Estado na tutela de Santos Pereira com o governo regional para finais de Julho. Nessa altura já o dr. Passos tinha removido Santos Pereira para o trocar pelo improvável Pires de Lima que faz as delícias do "meio". Jardim nunca fez o que só abona a favor dele. Como disse nesse momento, «os trabalhos de mais de três décadas de Alberto João Jardim em prol dos seus  - que são os nossos, convém recordar -, mesmo com todos os incidentes de percurso, interessam-me mais do que a frivolidade política doméstica permanente». Estão todos muito contentinhos com a chegada à Madeira do pretty boy do dr. Passos. Oxalá não se arrependam.

Com este mal todo

O livrinho da foto lê-se num instante. As entrevistas que o autor concedeu quando passou por cá revelaram uma personalidade com um interesse inegável. Isto numa altura em que é cada vez mais difícil descobrir um autor que não se desmanche em trivialidades. Escreveu-o aos dezanove anos. É autobiográfico e revela uma França que só costuma aparecer nos boletins de voto, mais propriamente na cruzinha em cima de Marine Le Pen. Nada que não soubéssemos já de outra gente que precedeu Édouard Louis: apesar de 1789, a sociedade francesa é do mais reaccionário que o mundo tem conhecido. Nada do muito mau que lhes aconteceu, para não irmos mais longe, no século XX foi fruto do acaso: Vichy, o colaboracionismo, a separação visceral (violenta, nas palavras violentas de Louis) entre "direita" e "esquerda" e, sobremaneira, entre "burgueses" e os outros. A aldeia, os comportamentos, os cheiros (os cheiros valem muito neste livro), os corpos (dos animais de duas e de quatro patas), a normalidade patológica de um quotidiano totalitário (o termo também é dele) entram por uma França "profunda" adentro, entre os dois milénios, sem o menor pudor. Muito menos o do adolescente que ele era, então a florescer literalmente entre a merda. Vê-se que leu. Duras, sobretudo ou talvez. Vê-se que tudo lhe subiu à cabeça aparentemente prodigiosa depois de ter sido sentido no corpo. Até no humor negro, e não negro, de certas passagens. Estreia-se bem com este mal todo resumido em duzentas páginas.

O ministro à cabine de som

 

Paulo Macedo é unanimemente considerado o melhor ministro do dr. Passos. Juntaa isso a circunstãncia de ter sido o mais desejado, depois da demissão de Gaspar, para ocupar a pasta das finanças. Esta parte ficou adiada, quem sabe, para um governo coligatório de diversa natureza. Sucede que as televisões, as rádios e os jornais, por entre menús e repastos cobertos à exaustão de norte a sul passando pelas Regiões Autónomas, deram em prestar atenção ao hospital Amadora-Sintra pelas piores razões. De repente aquilo parecia uma vazadouro de todas as maleitas e proto maleitas de uma área com uma fortíssima concentração populacional. Consta que até o dr. Passos foi "desviado" com uma familiar para um centro de saúde. É certo que os portugueses são mais dados a frequentar uma urgência hospitalar ao primeiro espirro do que um equipamento prestador de cuidados primários. Mas esta inflação à volta do Amadora-Sintra precisa de um "cuidado" político. Na antena 1, de manhã, ouvi o responsável pela administração da saúde distrital. Uma desgraça. O dr. Macedo tem de aparecer até porque normalmente sabe o que diz. Como refere o "povo", sempre "dava outra segurança".

A imagem e as palavras

Numa entrevista ao Público do derradeiro domingo de 2014, Guterres nunca aborda Portugal. Não precisa. A capa do jornal "fala" por ele. Marques Mendes, igualmente no último comentário do ano na SIC, sugeriu que a melhor disputa nas próximas presidenciais seria entre o "excepcional" (assim mesmo) Marcelo e Guterres. Também revelou "urgência" em que o PSD e o CDS "fechem" a coligação para as legislativas. Se o fizerem, como ficará a questão de Belém? Prevalecerá a célebre moção do dr. Passos contra os "cataventos" ou terá de repetir-se a "cimeira do Tivoli", de Julho de 2013, para rasurar esta parte a bem de renovadas núpcias com o volúvel dr. Portas? Seja como for, um candidato presidencial credível do centro-direita não pode aparecer refém destes rodriguinhos coligatórios. Já basta ao PSD as cedências que terá de fazer na composição das listas para "entremear" os discípulos do Caldas. Ainda por cima o destino é incerto. A coligação soma ou diminui? Cresce ou atrofia? Não tenho as certezas da comentadoria oficiosa sobre a bondade da coligação. E, em boa verdade, estou-me nas tintas. Quanto a presidenciais, menos. Guterres, sem nada dizer, vai fazendo o seu caminho. Marcelo aparentemente também mas ao contrário: tagarela em demasia. E a persistir nisso até ao Verão corre o risco de, na hora da verdade, não ser levado a sério. O seu frenético envolvimento na "novela BES", por exemplo, tem sido pouco mais que desastroso. É por estas e por outras que a imagem serena de Guterres na capa de um diário vale mais que mil palavras.

O fim do princípio da presunção de inocência

 

«O receio que geram estes processos em quem procura perceber e melhorar - será possível? - a qualidade (?) da nossa vida colectiva é a de os processos se arrastarem indefinidamente e  não se chegar a lado nenhum em termos de certezas e responsabilização dos principais intervenientes. O processo dos submarinos em que nenhum português tem dúvidas que houve pagamento de luvas e em que nenhum responsável se vai sentar no banco dos réus é um confrangedor exemplo desta ineficácia da nossa justiça. Mas esse não foi o caso nos processos em que são arguidos o ex-ministro Armando Vara, a ex-ministra Maria de Lourdes Rodrigues e o ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima em que se verificaram condenações, consideradas geralmente como pesadas, nos tribunais de primeira instância e que transmitiram à opinião pública a ideia que a justiça não está disposta a "facilitar a vida" aos políticos. Em 2015 saberemos as decisões que vierem a ser tomadas em sede dos recursos que estão a correr... Se estas decisões representam o fim da "impunidade dos poderosos" que é sentida de forma difusa mas consistente na sociedade portuguesa é algo que ainda ninguém pode saber pelo que são particularmente censuráveis as sucessivas declarações da ministra da Justiça quanto ao referido  "fim da impunidade" a propósito de investigações criminais em concreto. Não sei se será o fim da impunidade mas tais declarações são, seguramente, o fim do princípio da presunção de inocência.»

 

Francisco Teixeira da Mota, Público

A última mensagem

 

A mini praga do natal concluiu-se ontem com uma "mensagem" do dito perpetrada pelo dr. Passos. Em três anos e meio de legislatura, deve ter sido um dos textos mais pobres e esdrúxulos que escreveram para o primeiro-ministro ler. Talvez coubesse num tempo de antena partidário (na realidade era disso que se tratava) mas encaixou mal numa comunicação oficial, a última realizada nesta época pseudo festiva. Até a imagem era horrível. Passos foi mandado sentar numa cadeira cujas costas eram maiores que as dele. Parecia um menino no barbeiro colocado em cima de estrado para "chegar" ao espelho. Sucede que Passos, como os meninos, gosta de se ver ao espelho. Desta vez as sinédoques passaram por "nuvens negras", "futuros abertos" e, imagine-se, "optimismo". Não tenho a certeza que os espectadores tivessem tirado as mesmas conclusões que ele tirou das suas figuras de retórica. O dr. Passos, apesar da conclusão "limpa" do PAEF ( o "verdadeiro" programa do governo a par com os impostos e a persistência no puxar do factor trabalho para baixo), perdeu-se nos desígnios (se é que alguma vez os teve) a meio do caminho. As "nuvens negras" ensombram-nos a todos mas sobretudo a ele que, como lembrava Vítor Gaspar, carrega o  fardo da liderança e o dr. Portas. Não adianta ameaçar com o pode "deitar-se tudo a perder". Já deitou.

As pantalhas

 

O Senhor Presidente da República promulgou, sem pestanejar, o diploma que prevê a privatização da TAP. Não tenho nada contra nem a favor da privatização da TAP. Mas o PR, nas presentes circunstâncias, devia ter usado a prerrogativa da "palavra". Ou seja, mesmo promulgando, tinha obrigação de fundamentar. Assim, a seco, parece concordar com o momento, os pressupostos e com as ditas circunstâncias: final de legislatura, vender dê lá por onde der e ausência de "consenso" público (de que ele tanto gosta) acerca da matéria. Aliás, o "consenso" fica agora por conta de uma cenoura chamada "grupo de trabalho" que a maioria dos sindicatos inalou e engoliu em nome da bem aventurança natalícia. Até porque uma das objecções que Cavaco secundou para não se privatizar ou concessionar activos da RTP foi precisamente as alegadas "condições de mercado". Haverá milagrosamente algumas para a TAP e em que termos? Ainda hoje, na rádio, Ramalho Eanes recomendou prudência. Mas Eanes é sempre alto do que as pantalhas em vigor.

A comissão de boxe do estado de Nova Iorque na Horta Seca

 «O governo decretou a requisição civil na TAP ao abrigo do decreto-lei n.o 637/74, de 20 de Novembro, um diploma herdado do governo de Vasco Gonçalves. Omitiu, no entanto, a existência de uma lei posterior, o art.o 541o, n.o 3, do Código do Trabalho, que apenas admite a requisição civil de trabalhadores em greve no caso de não serem cumpridos os serviços mínimos. Esses serviços mínimos, por se tratar de empresa do sector empresarial do Estado, não podem ser definidos pelo governo, obrigando o art.o 538o, n.o 4, b) do Código do Trabalho à sua definição por um tribunal arbitral. Ora, o governo decretou a requisição civil, definindo por essa via os serviços que devem ser prestados durante a greve, antes de o tribunal arbitral se poder pronunciar. Parece, assim, que a requisição civil não é apenas ilegal, sendo mesmo um acto viciado por usurpação de poder, uma vez que o governo invadiu a esfera de competência de um tribunal. Esta requisição civil até pode ter um grande apoio na opinião pública, a quem a interrupção do serviço na TAP, nesta quadra, desagradaria profundamente. Haverá, por isso, muita gente a aplaudir uma solução musculada do governo para terminar com a greve. Sucede, no entanto, que o governo está sujeito às leis do Estado português e não às da comissão de boxe do estado de Nova Iorque. E, em face da lei portuguesa, esta requisição civil é claramente ilegal.»

 

Luís Menezes Leitão, i

O equívoco da "diáspora"

Decorre hoje em Cascais mais um "conselho da diáspora". Ninguém, felizmente, sabe o que é a não ser os do "conselho" e os do "meio" comunicacional e social em que os do "conselho" vegetam. Trata-se, aliás, de uma metáfora chique da verdadeira diáspora - a daqueles que não tiveram outro remédio, por séculos e séculos, a não ser deixar convenientemente esta trampa para trás. Esta gente do "conselho" é de outra extracção. No do ano passado, por exemplo, esteve um membro da mui nobre família Espírito Santo. Presumivelmente, nas palavras do PR, representam "o espírito de portugalidade" - uma abstracção que faz tanto sentido como a "montanhidade" de uma montanha - que, devidamente cozinhado, levará à "criação de vantagens face aos países concorrentes na qualificação do capital humano, na excelência das universidades, na simplificação do ambiente de negócios, na capacidade de investigação, desenvolvimento e inovação e no fomento do empreendedorismo.» Como se pôde constatar um dia destes nos telejornais, o Senhor PR acredita devotadamente no pai natal. Faz muito bem. Sucede que a verdadeira diáspora é uma coisa mais profunda do que a destes pernósticos ensimesmados. Como escreveu Vasco Pulido Valente a pretexto do "conselho" do ano passado, «basta abrir um jornal ou ligar a televisão para se perceber que nesta base o "produto" Portugal ou, como explicam algumas notabilidades da Diáspora, a "marca" Portugal não irá provavelmente pôr o mundo em delírio. O respeito dos que nos conhecem (e dos que não nos conhecem) depende da ordem, da eficiência e da sensatez com que soubermos tratar dos nossos problemas. Não depende de vagas conversinhas de "iluminados".» E, quanto a "diáspora", ficámos definitivamente conversados com Jorge de Sena que, se fosse vivo, não deixaria de manifestar o seu desprezo por estes "iluminados"  distinguindo-os daqueles que regressaram (e regressam, como Camões, a Portugal), «com as mãos vazias, apenas rico de desilusões, de amarguras e do génio que havia posto numa das mais prodigiosas construções jamais criadas, desde que o mundo é mundo. E essa construção ele trazia, reunindo o Portugal disperso, para o que ele deixara a vida, como disse, pelo mundo em pedaços repartida. Ninguém como Camões nos representa a todos, repito, e em particular os emigrantes, um dos quais ele foi por muitos anos, ou os exilados, outro dos quais ele foi a vida inteira, mesmo na própria pátria, sonhando sempre com um mundo melhor, menos para si mesmo que para todos os outros.»

O que Cavaleiro Ferreira me ensinou

 

No princípio dos anos oitenta do século passado, na Católica, o senhor da foto deu-me aulas de direito processual penal. Chamava-se Manuel Cavaleiro Ferreira e fora ministro da justiça do Doutor Salazar. Idoso, portanto, mas sábio. Era um extraordinário conversador embora por vezes não se entendesse metade da sua ironia. Era, naturalmente, um grande professor por acaso de direito. Julgo que no Brasil, onde esteve algum tempo exilado, ensinou filosofia (talvez do direito). Graças ao interesse que as suas prelecções despertavam - e a cadeira -, o processo penal acabou por ser uma das minhas melhores notas num curso de que não gostava e onde me limitava a cumprir os mínimos. Cavaleiro Ferreira era um crítico acerrimo de uma coisa (que ele tinha por inconstitucional) chamada "inquérito preliminar", criado, salvo erro, em 1975 antes da entrada em vigor desta Constituição. Recordo-me perfeitamente da defesa cerrada que fazia da figura do juiz de instrução criminal enquanto "juiz das liberdades" no sentido aqui apontado pelo advogado João Lisboeta Araújo. Passaram estes anos todos e, em alguns aspectos, parece que o direito processual penal retrocedeu cultural e constitucionalmente. É evidente que isso prejudica tanto o "John Doe" como o arguido mais conspícuo. E enquanto o "John Doe", o mais das vezes, não pode ou não sabe "reagir" ao "jogo de sombras" do processo até dada fase, os autos conspícuos permitem trazer alguma luz aos procedimentos. João Lisboeta Araújo está, pois, certo quando afirma «que um juiz que devia ser o juiz das liberdades entenda como aceitável que a par do acesso irrestrito dos pasquins à investigação a defesa não possa decentemente opor-se e contraditar porque não lhe é permitido aceder a todos os documentos e dados do processo.» Sei que defender isto não é "popular" mas nunca fui nem de senso nem de lugar-comum. Porque sempre me ocorre a rigorosa definição que Vladimir Nabokov deu dele nas suas "aulas de literatura" - o cruzamento entre um cavalo e um elefante. E porque estranhamente não esqueço o que Cavaleiro Ferreira me ensinou.

O'Neill

 

Se fosse vivo, Alexandre O'Neill teria completado ontem noventa anos. O trabalho das palavras na nossa língua, livre de abortos ortográficos ilegais, era a "missão" de O 'Neill - o poeta, o cronista, o publicitário. Alguma da grande poesia do século XX pertence-lhe tal como lhe "pertenceremos" sempre enquanto "dor mansa e vegetal" de que apenas a morte porventura o "libertou".

«Não gostava nada que me caíssem em cima, nem que dissessem nada sobre mim. Epitáfio… eu até tinha um:

Aqui jaz Alexandre O’Neill

Um Homem que dormiu

muito pouco

Bem merecia isto»

"Requalificar" a democracia cristã

 

Um tribunal aceitou a providência cautelar interposta por quase 700 trabalhadores da segurança social que iam para a "requalificação". A "requalificação" é o eufemismo que algum servil iluminado arranjou à pressa para "despedimento". Ora os dirigentes que pretendiam "reeducar" os seus trabalhadores já anunciaram que vão recorrer da decisão, ou seja, não desistem de os pôr na rua. A tutela desta gente pertence a um militante do CDS, um partido que, de vez em quando, ainda se reclama da democracia cristã. Não seria de "requalificar" rapidamente estas criaturas na dita doutrina? 

«São, de facto, todos uns aldrabões»

 

«A “ética republicana”, se é que isso existe, é mais do que a lei – é a condução dos negócios públicos com sentido de probidade e uma necessária exigência de responsabilidade de quem manda nos governos e nos partidos. O processo dos submarinos pode não permitir a criminalização dos responsáveis, mas não pode deixar de exigir que pelo menos se puna quem permitiu os desmandos que estão patentes na frase dos Espírito Santo. Por isso, voltemos às responsabilidades que o despacho descreve em pormenor, incluindo várias ilegalidades, em particular envolvendo Paulo Portas enquanto ministro da Defesa, e sancionadas mais tarde pelo Governo Santana Lopes (“Sanou qualquer irregularidade que pudesse ter existido do ponto de vista administrativo”). Por exemplo, lá se afirma que Paulo Portas “excedeu o mandato” que lhe foi conferido pelo Conselho de Ministros em finais de 2003, ao celebrar um contrato de compra diferente dos termos definidos na adjudicação, em negociações que “decorreram de forma opaca”. Foi detectada “a violação de princípios e normas de natureza administrativa” que explica a incúria, negligência e falta de cuidado pelo bem público patentes em todo o processo (“O Estado encontrava-se numa situação muito frágil”). O despacho é claro quanto ao facto de não ter encontrado sinais de favorecimento do consórcio alemão, mas é igualmente claro quanto à geral “opacidade do processo”, incluindo a misteriosa desaparição de documentos relevantes para saber o que se passou. Um crime não se compara a uma ilegalidade ou a uma negligência. Mas, se Sócrates vier a ser considerado culpado daquilo que é acusado, os governos que dirigiu serão envenenados por essa culpa, porque os restantes membros do Governo teriam então actuado com incúria e negligência perante os crimes que se cometiam ao seu lado. O PSD não deixará de usar na sua propaganda essa circunstância, no ambiente de desespero eleitoral que se vive no partido. A isso se somará a culpa objectiva do PS nos negócios ruinosos das dezenas de PPP que fez, e outras aventuras despesistas, e essa responsabilidade cairá sobre todos. Mas, se na coligação permanecer Paulo Portas, e se entretanto depois deste despacho não sair do Governo, não há frase contra as PPP que não possa ser rebatida com os submarinos, porque, em ambos os casos, os governantes não defenderam o bem público a que estavam obrigados. É um pobre destino da nossa política esta contínua troca de acusações, mas é inevitável, enquanto os responsáveis directos pelos acordos leoninos das PPP estiverem em confronto com a negligência nos acordos de material de guerra que acabaram por levar à mesa do conselho superior do GES os milhões que nós pagamos para alimentar cinco bocas dos clãs Espírito Santos, mais três bocas da Escom, mais uns advogados pagos a preço de ouro e a boca do “alguém” que não se sabe quem é. São, de facto, todos uns aldrabões.»

 

Pacheco Pereira, Público

Para nada

A requisição civil dos trabalhadores da TAP, reparo agora, é política e tem muito pouco de jurídica. E o que tem é facilmente impugnável ou objecto de uma providência cautelar. Não foi respeitada a exigência de definição prévia de serviços mínimos, por exemplo, por um tribunal arbitral. Em compensação foi feita, sob a forma de resolução do conselho de ministros, uma declaração política afrontosa do direito à greve a que os sindicatos deverão reagir em sede própria. Não se deve deixar estas coisas nas mãos de diletantes insensíveis à realidade e à língua portuguesa como o pobre do dr. Lima. A requisição é um instrumento jurídico e como tal deve ser tratado. Não como uma espécie de cartão de boas festas às "famílias" ou como uma obra de misericórdia. Apesar do disparate, teria sido melhor não o agravar mandando avançar o Sérgio Monteiro em vez do dr. Lima com a complacência dos colegas. O dr. Passos estava em Bruxelas. Derramou que o seu ministro da economia "explicou"  tudo "cabalmente" e, imagina ele, não haverá "ilegalidades". Ano e meio de Lima já deu para perceber ao que veio. Para nada.

"Esperem pela pancada"

 

«Os russos têm uma história longa e estão habituados a sofrer em guerras. Entregaram Moscovo em chamas a Napoleão, obrigando-o a recuar, e sofreram vinte milhões de mortos para resistir a Hitler. Não me parece por isso que Putin apareça com a corda ao pescoço a pedir perdão ao Ocidente e a devolver a Crimeia à Ucrânia. Mais facilmente é capaz de se lembrar de carregar no botão, que muita gente parece esquecida de que ainda funciona. Mas a verdade é que nem precisa de o fazer. Toda a gente sabe que o petróleo é um bem finito e já se atingiu o pico da exploração petrolífera. Por isso, desça o que descer agora, o preço do petróleo só pode subir no futuro. É só uma questão de saber aguentar e os russos são um povo que já demonstrou que suporta o que for preciso em defesa da sua pátria. Só que no entretanto vai haver danos colaterais que até podem atingir Portugal. Se a Rússia é afectada com a queda do preço do petróleo, mais afectada é Angola onde o petróleo representa 66% do PIB e 98% das exportações. Já se fala na imediata entrada de Angola em recessão. Ora, a crise em Portugal só não foi pior devido ao investimento angolano nos últimos tempos. Uma recessão em Angola terá efeitos dramáticos para o nosso país. Desengane-se por isso quem neste momento se congratula com os resultados desta guerra geoeconómica. Já não estamos nos anos 40 em que Portugal podia assistir do camarote a uma guerra na Europa sem nela se envolver ou ser por ela afectado. Hoje em dia, esperem pela pancada.»

 

Luís Menezes Leitão, Syntagma

Travar o recúo social-democrata

 

Fora do PSD desde 2004, não deixo de tentar perceber o que lá vai dentro. Um dia destes foi lançada uma biografia do dr. Rui Rio e, no contexto, disseram-se uma série de dislates em torno da "dimensão" do homem. Eu próprio, algures, achei que Rio podia servir. Um pequeno grupo de "notáveis" também achou, em 2009, mas o homem fugiu da possibilidade de ascender à Lapa em menos de 24 horas. Aos poucos realizei que Rio, fora dos sucessos eleitorais camarários de 2001 e seguintes, é a personificação do lugar-comum da "esperança" sendo que a "esperança", em política partidária, é tão lugar-comum como o "estratégico" que António Costa deu em usar para tudo e o seu nada. A principal diferença entre Costa e Rio é que Costa já é líder do PS e Rio dificilmente ultrapassará o patamar "esperançoso" em que se colocou apesar dos andores circunstancialmente erguidos para o pôr em cima seja do que for - partido, São Bento, Belém. Quando passar a tormenta dos próximos meses políticos, ninguém no seu perfeito juízo "social-democrata" (ou, se preferirem, do programa não escrito do PSD) pretenderá continuar a ouvir os sermões moralistas do dr. Passos Coelho. O país e o partido agradecer-lhe-ão os serviços prestados, sobretudo na supra-execução do PAEF, e Passos rumará com naturalidade para a sua nova vida de "senador" (a fila é longa mas cabe sempre mais um). Em rigor o "passismo" não tem herdeiros porque no PSD como, presumo, no PS, os "istas" do derradeiro líder tendem a ser os primeiros "istas" do próximo. É da vida, sobretudo da deles. Por o conhecer desde 1978, quando entrámos para o curso de direito na Católica, e por lhe reconhecer o que mais prezo em política, a independência de espírito crítico - e independentemente de ninharias em que ele às vezes se perde por pessoas que não merecem ou não valem o esforço -, veria com bons olhos uma candidatura do Nuno Morais Sarmento a presidente do PSD. Se ela aparecer, e valendo isto o que vale (e que é muito pouco), conta comigo.

Método na loucura

 O primeiro e mais sério sinal foi dado por Maria Luís. O dr. Passos aparentemente hesita entre apresentar-se ao lado do dr. Portas em 2015 (e vice-versa) ou sozinho. No lastro evangelista que o tomou acha que, sozinho, vence o dr. Costa. Quando muito poderá precisar do dr. Portas para a "maioria absoluta".  Não parece mas, citando Shakespeare, existe método na loucura do dr. Passos. Se a coligação já não funciona a não ser para o cabecear no parlamento quando é transmitida ordem em conformidade e distribuir os lugares que faltam, como é que há-de funcionar para o futuro, sem réstia de um desígnio, uma vez que tudo se exauriu com o fim do PAEF e a ambição desavergonhada de Portas? O dr. Passos pode até dar um "excelente" líder da oposição a partir do PSD. O problema é saber se a oposição, nessa altura, estará disponível para o manter.

 

Foto: Stock Illustration

"Irremediavelmente medíocre”

 

Para quem conhece pessoalmente as figuras em causa e acompanhou durante três duros meses as primícias do mandato de Alberto da Ponte na RTP, poucas dúvidas terá relativamente à afirmação de António M. Feijó: «"Irremediavelmente medíocre.” É assim que o conselho geral independente da RTP classifica a segunda versão do plano estratégico que a administração lhe entregou. Por esse motivo o chumbou, confirmou esta terça-feira o presidente do órgão que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Ética. Esta segunda versão foi pedida na sequência da entrega de um primeiro documento que continha “contradições internas insanáveis”. Mas também o segundo acabou por se caracterizar por uma “generalidade e vacuidade de especificação e de indicadores” e uma qualidade geral “inaceitável”. O presidente do CGI disse que o órgão fiscalizador do serviço público poderia desde logo ter chumbado a primeira versão, mas por querer “arranjar um modo de convivência” com a administração pediu apenas uma reformulação. Não tendo, como é exigido, um plano estratégico aprovado, a equipa de Alberto da Ponte deixou de “preencher os requisitos” que a lei impõe, justificou António Feijó, considerando que não está em causa a “honorabilidade” dos administradores (...). “O conselho de administração não tem qualquer apoio instrumental do accionista e não tinha sequer um orçamento e um plano de actividades”, realçou o presidente do conselho geral aos deputados. E afirmou que o PAIO - Plano de Actividades, Investimento e Orçamento da RTP para 2015, que foi hoje entregue no Parlamento e ao conselho geral nem sequer inclui os pareceres do conselho fiscal, do conselho de opinião e não foi comunicado à tutela ainda, como é de lei. “É um plano póstumo”, decretou António Feijó deixando no ar dúvidas das intenções da administração ao fazer isto numa altura em que as duas entidades que têm poderes sobre ela – CGI e o Estado - já lhe retiraram a confiança. A que se soma o facto de a comissão de trabalhadores e a plataforma de sindicatos representantes dos trabalhadores também não se reverem nesta equipa de gestão, acrescentou o presidente do CGI.»

 

Foto: Miguel Manso

O arguido José Pinto de Sousa e a liberdade de expressão

 

Durante o consulado "socrático" - no qual muitos se colocaram em bicos dos pés para ultrapassar o próprio Sócrates e "mostrar serviço" - várias vezes levantei aqui (e no livro homónimo) questões relacionadas com a liberdade de expressão. Perdi amizades que, a dada altura, decidiram ser complacentes com o absolutismo democrático que então se manifestava nos mais variados níveis. Critiquei sem temores reverenciais essas derivas absolutistas. E pugnei pela substituição democrática de Sócrates em 2009 e em 2011. Por tudo isso, e por profunda convicção, considero deplorável a decisão administrativa de impedir José Sócrates, em concreto, de conceder entrevistas. A posição do director-geral dos serviços prisionais baseou-se, segundo o seu comunicado, num parecer por ele pedido ao Tribunal Central de Instrução Criminal e ao Ministério Público. Não consta, porém, que tivesse feito "subir" a solicitação do arguido à ministra da justiça para esta se pronunciar enquanto tutela dos serviços prisionais e de reinserção social. A medida de coacção "prisão preventiva" terá subjacente alguma estatuição não escrita que, para além da privação da liberdade física do arguido, proíba a liberdade de expressão e a constitua indirectamente em potencial delito de opinião? E, mesmo que assim fosse, a justiça não teria meios para reagir se o uso dessa liberdade de expressão violasse o chamado "segredo de justiça" apesar de, no caso em apreço, ser reiteradamente violado sem punição ou vergonha? Há dias, numa sentença de 1ª instância que cominou 10 anos de prisão, foi escrito que a opinião pública não compreenderia que a pena determinada para aquele réu não fosse tão dura como a efectivamente aplicada. No dia em que o senso comum, a opinião pública e a opinião que se publica fizerem parte da previsão da norma penal e processual penal, mesmo sem lá estarem, o Estado de Direito fica em causa. Se o Estado de Direito não pode ser capturado pelos "poderosos", sejam eles o que forem, também o não pode ser pela "visão do mundo e de si próprios dos magistrados que decidem" (a expressão é de Francisco Teixeira da Mota no livro A liberdade de expressão em tribunal, FFMS, 2013). 

É mais ou menos isto

 

Não é "popular" (estou-me nas tintas) mas concordo genericamente com Miguel Sousa Tavares. Sobre os três temas.

A palavra de Maria Luís

 

O jornal imaterial Observador, manifestamente pró-governo, fez-lhe uma maldade. Ou melhor, perpetrou-a na pessoa de Maria Luís Albuquerque - a "número dois" de Passos Coelho e a "número três" na hierarquia do dito governo - ao intitular uma entrevista com ela da seguinte forma: «Passos Coelho seria um excelente líder da oposição.» Na realidade, Maria Luís afirmou que «seria sempre um excelente líder – com um contributo relevante para o país – quer à frente do Governo, quer à frente, eventualmente, da oposição.» Mas o que "fica" é a "ideia", nada subliminar, que a coligação governativa não sobrevive a esta legislatura. E que poderá nem se apresentar como tal ao sufrágio do próximo ano. A palavra a Maria Luís: «as conversações não pré-determinam nenhum resultado, e não digo que um terá que ser melhor do que o outro». O PSD "profundo" tem razão. Maria Luís dará uma excelente cabeça de lista em qualquer lugar. E, quem sabe, uma líder parlamentar bem mais interessante que Passos se este não seguir o seu "desejo".

Contra Crato

Depois de um rapaz amável de Braga (se não erro), o Hugo Soares, a agremiação juvenil do PSD escolheu Simão Ribeiro para seu presidente. Estreou-se bem. Sovou Crato diante do Querido Líder - depois de assistir às últimas baboseiras populistas do dr. Passos e de ter tido conhecimento de outras mais restritas, nomeadamente na comissão política nacional a propósito dos deputados eleitos pela RA da Madeira que votaram contra o Orçamento, o presidente do PSD já merece ascender à sempre tão disputada cadeira do "kim-il-sunguismo" nacional -, elogiou o papel dos professores e defendeu o ensino superior da mesquinhice merceeira que o ameaça. Não conheço este Simãozinho mas já gosto dele.

Os jogos florais

 

Em relação à RTP e ao "bracinho de ferro" entre Alberto da Ponte e o Conselho Geral Independente por interposto Poiares Maduro, ou vice-versa, já se podem tirar algumas conclusões. O primeiro tem apoios políticos informais que presentemente vão da deputada do PS Inês de Medeiros, por exemplo, a Nuno Morais Sarmento ou Marques Mendes. O segundo é "vítima" da pusilanimidade política do terceiro que é quem, na verdade, os apoios políticos informais do primeiro pretendem atingir. António M. Feijó, presidente do CGI, está, por natureza, uns pontos acima desta patética disputa que, na prática, mantém Ponte. Já os contribuintes, não. Esses pagam literalmente para ver: "a taxa que os contribuintes pagam mensalmente na sua conta de electricidade (2,81 euros/mês) vai financiar a RTP com quase 166,9 milhões de euros." Para além disso, os fornecimentos e serviços externos vão totalizar 39,7 milhões de euros e as amortizações vão ficar nos 8,9 milhões. A acrescer a estes valores surge ainda uma verba de quase 9,2 milhões para fazer face aos custos com juros e outros "gastos similares". Que prossigam, pois, os jogos florais.

Um pagode português

 

 

O cartoon de António e o breve texto de Miguel Sousa Tavares, ambos do Expresso, poupam conversa acerca do "estado da nação". Só falta acrescentar o "grupo de trabalho" inventado à pressa para a TAP, a título de cenoura atirada aos sindicatos, não vá o pessoal ficar privado da sua tradicional voltinha saloia do fim de ano. Cenoura e não o famoso pedaço de carne de que falava Eliot a propósito da poesia e que entretia o cão enquanto se assaltava a casa. Um pagode. Português.

Dos "actos de egoísmo"

 

O senhor vice PM, num jantar de natal do seu partido, mostrou-se deveras indignado com o eventual exercício do direito à greve por parte de doze sindicatos da TAP. "Uma greve de quatro dias, em cima do fim do ano, é evidentemente um prejuízo enorme para uma empresa que não vive dias fáceis. É um sarilho e uma complicação para a vida das famílias e pessoas que tinham viagens marcadas. É um dano para aquelas regiões do país que precisam absolutamente do transporte aéreo", afirmou aparentemente sem se rir. O seu delegado para o turismo também fez umas continhas e "apontou" para qualquer coisa acima de 140 milhões de euros que não "entrariam" já que o dr. Lima estava ausente desta feita em Boston. Tudo somado, porém, a coisa fica longe dos custos de outro "sarilho", de outra "complicação" e de outro "dano" de efeitos nacionais prolongados. Refiro-me às consequências da "demissão irrevogável" - não configurou "um acto de egoísmo"? - dos primeiros dias de Julho de 2013, devidamente avaliadas no final do ano passado: «esta crise no Governo fez com que a bolsa perdesse 2,3 mil milhões de euros.» Parafraseando o sábio Millor Fernandes, mais vale estar calado e passar por um moralista dissimulado do que abrir a boca e acabar com as dúvidas.

Animais desmemoriados

 

«Acompanhei com interesse os últimos acrescentos à lista do património imaterial da humanidade, e muito especialmente o caso do pão caseiro na Arménia. Temos a ideia razoável de que tudo aquilo que é humano neste sentido elevado deve ser muito antigo, e até imemorial. Àquilo que fazemos com regularidade chamamos costumes ou hábitos; e as histórias que contamos acerca dos nossos hábitos são histórias em que costumamos colocar-nos na posição de seus herdeiros. Há o hábito de afastar o mais possível do nosso tempo a origem desses costumes. Um historiador demonstrou que, pelo menos até 1917, a única coisa que se comia na Arménia era salada russa. O conceito de património imaterial é vulnerável a estes percalços. De facto, depende de evidências; mas as evidências têm uma tendência desafortunada para serem materiais. Mal começamos a reconstruir as evidências materiais do património imaterial, a origem de tudo aquilo que achamos que se perde na noite dos tempos aproxima-se assustadoramente da semana passada. A alegação de hábitos, costumes e tradições não ganha assim muito em ser escrutinada, a não ser quando o motivo e a empresa são de humilhação e castigo. Um conhecido poeta arménio observou que o pão caseiro é o nada que é tudo. Agir como se o nada fosse alguma coisa equivale a querer pedir certificados de autenticidade para as ideias que costumamos ter, e a pedir a terceiros que garantam que sempre as tivemos. É a importância que para nós têm certas ideias que nos leva a ir bater à porta das sociedades e instituições especializadas na certificação de fenómenos imateriais. Esta diligência inaugura porém uma série de infelicidades. A certificação das nossas ideias preferidas requer evidências; abre a porta à possibilidade de aparecer alguém que as irá enxovalhar, e explicar que aquilo que nos parece importante é trivial, e que aquilo que nos parece antigo é recente. Ao contrário do que possa parecer não se trata de um problema ou de um defeito da historiografia ou da cultura; trata-se de uma característica da espécie a que alguém chamou animais racionais e dependentes. Tais animais, pessoas exactamente como nós, inclinam-se a pensar que as suas ideias e actividades tiveram todas origem em tempos muito remotos; esta inclinação, porém, quase nunca resiste a um escrutínio hostil. Uma vida inteira de Verões passados na Nazaré são afinal oito anos; um costume secular, pouco mais de cinquenta e quatro. É preciso distinguir as nossas ideias importantes das nossas fantasias de certificação, as coisas imateriais das coisas imemoriais. As nossas infelicidades com aquilo que é imaterial indicam que o que é material no fundo não nos interessa muito; e as nossas infelicidades com a noção de imemorial indicam que somos animais desmemoriados.»

 

Miguel Tamen

Ponham a rapaziada no devido lugar

 

Parece que o CDS recusa-se outorgar a "chave de honra da cidade de Lisboa" a Mário Soares como pretende António Costa. O argumentário é o "radicalismo" do proto-homenageado e os "apelos à violência" que terá perpetrado recentemente. A "chave" vem do tempo de Krus Abecassis, que é como quem diz, do tempo em que o CDS não era PP nem radical. E era dirigido por gente civilizada e cosmopolita como Freitas do Amaral, Sá Machado, Amaro da Costa ou Lucas Pires. Já vi oferecida a "chave" a ilustres dignitários estrangeiros que, porventura, nem sequer cumpriam a previsão do edital camarário: «a Chave de Honra da Cidade é um galardão municipal destinado a distinguir personalidades, instituições ou organizações nacionais ou estrangeiras que, pelo seu prestígio, cargo, acção ou relacionamento com Lisboa, sejam considerados dignos dessa distinção.» A notabilidade Durão Barroso, por exemplo - que não teve tempo para se "distinguir" como 1º ministro mas teve o suficiente para mostrar o que valeram os seus dez anos na Comissão Europeia -, levou outro dia uma para casa oferecida pelo mesmo António Costa. O "deve e haver" político e cívico de Mário Soares não pode ser avaliado por meia dúzia de diatribes inconsequentes. Muito menos os que agora o acusam disto ou daquilo possuem uma biografia, ou uma densidade democrática, que os habilite a tão ridículo embotamento. Ponham a rapaziada no devido lugar.

 

Foto: Alfredo Cunha ©

Manoel, uma maneira de ser

 

«Camões põe o Velho do Restelo a dizer "cuidado com as vitórias, porque podem redundar em derrotas". E isso tem acontecido. Tudo o que gente faz é um prenúncio de derrota. A vida é uma derrota. A gente vive na derrota. Nasce contra vontade, e não é senhor do seu destino. O mundo é complexo, incompreensível, talvez não tanto para quem tem uma crença nalguma coisa firme, mas para aqueles onde a dúvida prevalece. E o que proponho é a dúvida. A dúvida é uma maneira de ser.»

 

Manoel de Oliveira a Pedro Mexia, Expresso, 2013

 

Foto: Com o cineasta, em Janeiro de 1986, na sua casa no Porto durante uma entrevista para o jornal Semanário

Uma maçada

 

Ninguém esperaria, suponho, que os sindicatos da TAP marcassem uma greve para, por exemplo, quatro madrugadas de dias úteis ou inúteis, entre as 2 e as 6 da manhã. Como se aprende vendo e revendo O Padrinho, "ataca-se" onde dói mais. E aquele intervalo lúdico e pequeno-burguês entre o natal e o ano novo é uma maçada. Gente aos molhos com certeza prepara-se já para "desamparar a loja" entre Madrid, as ilhas Pipi e a cucaracha mais ou menos melancólica sul-americana. As agências de viagens começaram a arrancar os cabelos e, dos EUA onde esteve num programa de televisão com ar de Mutley, o dr. Lima prometeu comparecer a uma reunião dissuasora presidida pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro. Desde que faça, como sempre faz com enorme proficiência, figura de corpo presente deixando a coisa por conta de Monteiro, pode ser que tudo se componha. Se não se compuser, também não se perde nada.

Os futuros "donos disto tudo"

 

O comentário que reproduzo parcialmente em seguida - oriundo de uma leitora fiel que tive o prazer de conhecer pessoalmente na Livraria Almedina, em Coimbra, quando era vivo - sumariza, com uma felicidade ironicamente infeliz, a nossa miséria instintual e intelectual. «Tenho pena, sobretudo, dos jovens para quem trabalho e que envio, por exemplo, para a Cidade Universitária. Não, não imagino nenhum deles, nem os melhores (que a sociedade induz a ler Peixotos e afins), a frequentar as livrarias que refere, nem nenhuma das que a sua e a minha geração tinham quase como templos. Uma espécie de decadentismo abúlico vem apoderar-se de mim e há muito que noto estéril o meu combate, enquanto professora, por um Ensino que não configure aquilo a que vou chamando genocídio cultural. Há dias, um colega, professor de Filosofia, perguntou numa turma de 11º ano (nem sequer das piores), o significado de "filatelia". Perante a ignorância geral, apenas um aluno arriscou que devia ser "gostar de filetes".» Os futuros "donos disto tudo", parte já em funções institucionais em coisas como parlamentos, partidos e governos e outra ainda a "aprender" para lá chegar, vão ser na generalidade assim. Não lhes faltam, aliás, azeiteiros a título de "bons exemplos". Ao contrário da Isabel, não lamento estes labregos por vir. Somos, em plural majestático,  mesmo assim.

Céus desabitados

 

O "meio" tem estado entretido com a promissora "novela" Espírito Santo. Qualquer imbecil simples já percebeu o "ponto" de todos os intervenientes, desde os familiares aos parlamentares (consoante a seita que representa) passando pelo governo e pelo magnífico dr. Costa do Banco de Portugal. Estou-me francamente nas tintas para os ditos todos. Entretanto, por um post do Pedro Piedade Marques no Facebook, fiquei a saber que a Livraria Lácio, no Campo Grande à esquina do prédio onde mora Mário Soares desde sempre, fechou. «Primeiro viam-se as montras cobertas pelas persianas e um papelinho à porta informava que o fecho temporário se devia a "motivo de doença". Depois, quando lá passei há dias a caminho da Torre do Tombo, já não havia papelinho: lá dentro, encaixotavam-se os livros. E assim, uma livraria enorme, com cinco ou seis montras, desapareceu. E aos que argumentam que o local é "ermo" para livrarias recordo que não o era há uns 30 anos (ainda me lembro da excelente livraria que havia ali perto no Caleidoscópio do Jardim do Campo Grande), e que a Cidade Universitária continua ali perto, bem como a Biblioteca Nacional e o maior arquivo português. Se uma localização destas já não beneficia uma livraria...» O torpor estupidificante que tomou conta da minha vida nos últimos tempos - como se tivesse inexplicavelmente sido expulso dela - afastou-me de pequenas coisas que apreciava. Entre elas o passar pela Lácio, vasculhar livros a cheirar ao bom pó dos livros, encontrar os que nunca se hão-de encontrar nos centros comerciais em que se tornaram, indistintas, quase todas as livrarias mesmo as mais "respeitáveis". E falar um pouco com o Marcos André. Agora sei que não voltaremos a falar a não ser através dos autores que ambos apreciávamos. "A conversa passou por cá, pelo Brasil, por talhos que outrora foram editoras, por Vergílio Ferreira, pelos cinquenta anos da Presença, por Sena, por Fernando Guedes, por Manuel Brito, enquanto lá fora, no Campo Grande, passavam bandos de corvos agarrados aos copos de plástico com cerveja. Imagino que nem sequer dez dos milhares de "alunos" das universidades das redondezas terão entrado na Lácio ao longo de um ano lectivo. Aquilo não é sítio para putas, femininas ou masculinas, formadas ou deformadas. É um espaço de dignidade e de humanidade, de amor aos livros como poucos já existem, onde as vendas mal dão para pagar a luz". Mais de quatro anos depois disto escrito, a luz pelos vistos extinguiu-se. E, a cada minuto que passa, as putas, femininas ou masculinas, formadas ou deformadas, avançam. Em 1970, Marcos André editou um livrinho de poemas no Brasil. Ofereceu-me um exemplar que dedicou "a um leitor que gostou de "coisas" que nele vão escritas". Nas palavras que antecedem os poemas, André pergunta por que os decidiu editar. Seria «por ter sido surpreendido, ao iniciar a minha carreira de livreiro, com a chamada elite cultural, emaranhada e desgastando-se inutilmente em intriguinhas provincianas?" Seria porque foi acometido pelo "vómito mental que sentia por ver e constatar tanta estreiteza e mesquinhez?" Um poema, como escreveu Eduardo Lourenço num bom momento de inspiração, não possui exterior a que reenvie. Mas as questões deixadas em aberto andam por aí como andavam na altura em que André, por São Paulo, as formulou. De agora em diante é também delas que me vou recordar se e quando voltar àquela esquina do Campo Grande. A Lácio passou a fazer parte daqueles "céus desabitados" da frase de Aparição, de Vergílio Ferreira, que serve de epígrafe ao livrinho de Marcos André, Entrevero. «Que mais há na tua vida que o teu canto, a angústia do teu grito contra os céus desabitados?»

A ponta do icebergue

 

Marcelo, no comentário dominical, resumiu perfeitamente o "problema" da RTP à luz da lei. A não aprovação do "plano estratégico" da administração por parte do Conselho Geral Independente faz cessar automaticamente o mandato daquela. Ora o dito "plano" já "chumbou" duas vezes naquele Conselho. E nem sequer foi preciso esperar pelo "negócio" da "liga dos campeões" o qual,  conforme explicou António Feijó - presidente do Conselho -, emergiu como uma "razão colateral". No fundo, a coisa sintetiza-se nestas observações de Eduardo Cintra Torres. «A RTP não podia comprar a Champions sem dar conhecimento. É uma empresa pública reclassificada, isto é, depende do Orçamento do Estado; o seu Projecto Estratégico, de tão medíocre, foi chumbado duas vezes pelo CGI; o orçamento da própria RTP ainda não está aprovado; a Administração está obrigada a uma gestão prudente, e a compra da Champions não o é. Nenhuma empresa pública poderia comprometer 15 milhões sem informar o accionista, neste caso através do CGI. A compra não é prudente porque será totalmente impossível recuperar o investimento, ao contrário do que a RTP afirma; e a Administração, por não ter orçamento e Projecto Estratégico aprovados, encontra-se, tecnicamente, em gestão (...) A deliberação da ERC contra o CGI é um arrazoado suspeito e sem sentido. A ERC, sempre lenta a decidir, só precisou de um dia para alinhar com a oligarquia da RTP; é trapalhona, pois diz que a compra da Champions é de âmbito estratégico para logo dizer que não o é. Já por duas vezes a ERC protegeu a oligarquia da RTP, evitando pronunciar-se, como é sua obrigação, sobre a nomeação dos directores de conteúdos. Agora não atendeu à provável ilegalidade da compra da Champions e sua desadequação à legislação. Órgão inútil e que só atrapalha, a ERC ficou com menos poderes com a criação do CGI, pelo que se apressou a contrariá-lo, por corporativismo. Li a segunda versão do ‘Projecto Estratégico’ chumbado, e muito bem, pelo CGI. É um texto medíocre, cheio de banalidades e generalidades que permitissem depois à RTP fazer TV comercial. Não é estratégico e nem sequer é um projecto. A RTP não pode ser dirigida por uma oligarquia que nem sabe escrever nem apresentar um projecto decente, quanto mais fazer serviço público. Este é o ponto essencial. O caso Champions é apenas a ponta do icebergue.»

Não é pouco

 

Mário Soares celebra hoje o seu 90,º aniversário. Numa entrevista de 1984, afirmava nunca ter dado «uma excessiva importância aos debates ideológicos» e sempre ter condicionado «muito mais a minha acção pelas relações políticas e tácticas no terreno, por forma a, pragmaticamente, levar a água ao meu moinho.» Julgo que nunca se definiu tão bem. As "polémicas" dos últimos anos - o parlamento europeu, a terceira candidatura, o radicalismo - podem ser lidas à luz daquela afirmação. Soares é o político puro. Conheci-o pessoalmente em Julho de 1985, no Hotel Altis, num acto singelo e quase clandestino em que um grupo de cidadãos, não  afectos ao Partido Socialista, “apelava” à candidatura presidencial do então primeiro-ministro. Dessa fantástica odisseia de meses e meses recordo dois momentos. O primeiro, em Alhandra, onde o candidato Soares passava num fim de tarde de sábado entre insultos e ameaças do “povo comunista". Não se intimidou com o tradicional “vai-te embora” ou com as pancadas nos automóveis da caravana. Sem medos e de megafone na mão, falou e foi escutado em silêncio. Já na segunda volta, houve um encontro, no Solar do Vinho do Porto, com “intelectuais” e jornalistas. A maioria tinha "chegado" das candidaturas de Zenha e de Pintasilgo. Eduardo Prado Coelho perguntou-me o que é que estava ali a fazer (nessa altura eu colaborava no Semanário). Respondi que já lá estava, eles é que acabavam de chegar. Dois dias depois Soares era eleito Presidente. Com ele, contra ele, outra vez com ele ou outra vez contra ele (ou ele sozinho contra o "mundo"), a política doméstica não o dispensa desde que, muito novo, ingressou no Partido Comunista. Convém não esquecer que Soares passou mais tempo na oposição do que propriamente no “poder”: fez cinquenta anos em 1974. Talvez  seja "assim" porque, estruturalmente, nunca poderia ter sido de outra maneira. A Mário Soares, entre outros civis e militares, devemos o lance da liberdade e a tentativa europeia. Não é pouco.

 

Foto: Impresa

Só os criados

 

«Durante a Monarquia Constitucional o feriado que sobre todos comemorava o regime era o “24 de Julho” de 1833, dia em que as tropas do duque da Terceira atravessaram o Tejo e tomaram Lisboa a D. Miguel. Na segunda metade do século, ninguém se lembrava do “1 de Dezembro” e os críticos do regime de Ramalho Ortigão aos republicanos desprezavam e ridicularizavam a “Sociedade 1º de Dezembro” (que não sei se ainda existe), como centro de propaganda da corte e dos Braganças. Só os criados se metiam nessa fantasia, que o grosso do país letrado não levava a sério. Os republicanos, logicamente, não continuaram os festejos da dinastia (agora no exílio) e os monárquicos para se poupar a maçadas também não. O próprio Salazar, embora restaurasse o feriado, nunca fez um alarido à volta do caso e deixou a “Sociedade” agonizar no Rossio com a maior indiferença. A República escolheu para seu feriado o “5 de Outubro”, que o terrorismo do regime não permitia que fosse uma data nacional. E a Ditadura inventou o “10 de Junho”, sem raízes, nem conotações políticas desagradáveis, para se tornar dona e senhora do maior símbolo da “Raça e do Império”. O bom povo nunca espontaneamente participou nesta aberração. O “25 de Abril” adoptou o “25 de Abril” para celebrar a vitória do MFA, e não tocou na série de feriados já estabelecidos; ou nos feriados da Igreja; ou sequer nos santinhos regionais, que muitas vezes se juntam e continuam por semanas. Claro que a trapalhada vigente precisava de uma reforma radical. Mas com certeza que não merece no meio da miséria de Portugal uma única palavra.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

A síndrome passista do bivalve

 

Sem se rir, o dr. Portas anunciou que o "centro" está deserto e que, para além de "restaurador" de serviço (falso, porque só em 2016 se volta a falar nos feriados), o  tenciona recuperar. Não me consta que, salvo na fase em devia ter sido operado às amígdalas e não foi, Portas seja social-democrata. Sei que, à semelhança de muitos outros, as ocasiões fazem-no e não a inversa. Todavia não deixa de ter uma ponta de razão. A "loquacidade" improvisada do seu primeiro-ministro, em road show eleitoral permanente, ajuda bastante a afugentar o referido centro. O austeritarismo persistente do quarteto Gaspar, Maria Luís, Portas e Passos (por ordem  de importância política) arrasou a classse média e os remediados que apreciam votar ao "centro". Os "donos disto tudo", que Passos bimbamente supõe ter suprimido, foram substituídos por outros sendo que alguns deles ficaram dos anteriores. Apenas falam outras línguas ou são obrigados a conhecê-las. Portas tem, aliás, nesta matéria sido um excelente front desk. "Sexy", até, para usar o vocabulário do "soldado disciplinado" da Horta Seca que possui o condão de pôr Passos a suspirar intermitentemente por Santos Pereira. O eleitorado silencioso que dita as vitórias não se revê nisto como qualquer criança com a literacia de um 8º ano lhes poderá explicar. Estamos, de facto, já muito abaixo do mexilhão.

Onde pára o Estado?

 

Esta obsessão do governo em rasurar o Estado de praticamente tudo, sem qualquer outro desígnio que não seja o de "ganhar dinheiro" rapidamente, conduziu a uma baralhada tosca na qual autoridade do Estado - lá onde ela deva ser exercida - sai apoucada e nula.  Portas e Passos Coelho, por esta ordem,,convieram há dois anos na manutenção da RTP com um modelo de gestão exclusivamente público. O único accionista é o Estado. Para não "melindrar" a hipocrisia política que parasita a coligação, os ministros que detinham a tutela técnica sobre a empresa foram secundarizados. "Ganharam" a administração Ponte e a endogania corporativa protagonizada nos senhores director-geral de conteúdos e nos directores em geral, que viram nesta sopa turva mais uma hipótese de sobrevivência. Relvas levou uns cinco meses a perceber isso - apesar de entretanto apascentar Ponte e o indefinível Marinho - e Maduro ainda não percebeu e já não vai a tempo de perceber. Tanto não percebeu que criou um "conselho geral independente" para exercer a referida tutela a bem da "harmonia" na coligação. Portas só queria manter a RTP como a encontrou no Verão de 2011 e isto bastou-lhe.apesar das lamúrias debitadas acerca da compra de direitos de transmissão da bola. Veio agora a ERC - que, como me dizia um amigo, "tem ciúmes" do "conselho geral" - dar "razão", num parecer pedido por directores da televisão e da rádio públicas,. aos ditos directores em sede de autonomia editorial. Nem precisava salvo porque o no man's land movediço em que a gestão da RTP se encontra o permitiu. Ponte também se agarrou à comissão de ética do parlamento e tudo indica que será levado em ombros até ao cemitério onde costumam jazer as administrações sucessivas da casa. Porquê? Porque o Estado declinou as suas responsabilidades mesmo tendo querido ficar com elas ao recusar modelos de gestão alternativos previstos no programa do governo. Ainda agora as declina "mantendo" a administração num limbo que, mais do que favorecer a inócua vaidade de Alberto da Ponte, só engrandece o videirismo "intermédio" habituado a sobreviver a tudo e a todos. Como é costume, estão muito bem uns para os outros

O carteio

 

Na semana passada, a propósito de uma primeira carta, defendi que o "procedimento" talvez não fosse mau para desencarcerar de vez a opinião pública portuguesa de "convicções indesmentíveis" venham elas de onde vierem. Qual Laclos, Sócrates insiste no carteio. Desta vez é mais acutilantemente subtil. Parece que não apreciou a blindagem retórica, em nome de coisas como (e cito-o) «as instituições estão a funcionar» ou «deixem a justiça funcionar», perpetrada pelo seu próprio partido durante o último fim de semana na FIl. Ou pela maioria da opinião que se publica e se faz ver e ouvir que, de uma maneira geral, é oriunda da "política" no poder ou na oposição: «o "sistema" vive da cobardia dos políticos, da cumplicidade de alguns jornalistas; do cinismo das faculdades e dos professores de Direito e do desprezo que as pessoas decentes têm por tudo isto.» Aos poucos Sócrates vai-nos "falando" do cárcere como Mme. de Merteuil através de Laclos: "je puis dire que je suis mon ouvrage". Esperemos pela próxima.

Retrato do político jovem enquanto velho "moralista"

 

Sou um bocadinho mais velho que Passos Coelho. Estive o tempo suficiente no PSD para me lembrar dele. Quando entrei, aos 22 anos, ainda estava em boa idade de me filiar na JSD. Mas já nessa altura não simpatizava particularmente com a ideia e nunca por lá passei. Com o tempo, comecei a defender a pura e simples extinção das juventudes partidárias. Os partidos chegam perfeitamente para forjar uma "carreira", a partir dos 14 ou 15 anos de idade física, como se pode constatar pelo que anda por aí. Passos presidiu à JSD. Estava lá em pleno "cavaquismo". Era deputado, Couto dos Santos e, depois, Ferreira Leite eram os ministros da Educação. Duarte Lima presidia ao grupo parlamentar quando foi votada a lei que previa um aumento de propinas. Foi imposta a disciplina de voto. Da dezena e tal de deputados da "quota" JSD, apenas Passos votou contra. Não lhe aconteceu nada, ninguém o "perseguiu". Mais. Reeleito presidente da JSD, "ameaçou" votar contra  o OE do ano seguinte se previsse mais aumentos de propinas. Ou seja, já nesse tempo Passos Coelho se revelava um intransigente "moralista". Ali ao serviço da corporação que representava - e que andava pelas ruas ao lado daqueles que apreciavam mostrar o rabiosque diante de São Bento -, agora ao serviço, por exemplo, do tratado orçamental, do austeritarismo cego e do "empreendedorismo" onde não cabem as pessoas "normais". Já crescidinho, a sua longa mão "moralista" exibiu-se agora em todo o seu complexo esplendor mas em sentido oposto ao da "juventude": mandou punir os deputados eleitos pela Madeira que votaram contra o OE para 2015. Pressurosa e lacaia, a direcção do grupo parlamentar "retirou-lhes" a "confiança política". O sr. Velosa, a tremelicar de respeitinho, pôs  logo o seu lugar de presidente de uma comissão qualquer "à disposição". Todavia Montenegro, o porta-voz deste "moralismo" reciclado, exigiu a demissão do vice-presidente do Parlamento Guilherme Silva como se não soubesse que os vice-presidentes são eleitos pelos seus pares e não pelos "moralistas" dos partidos que os indicam. A meses de eleições, o PSD dá mostras de querer "comprar" uma guerra estúpida com um Parlamento que respeita, independentemente das proveniências partidárias, Guilherme Silva. Passos, afinal, mesmo quando era "jovem" já era um velho "moralista" da "linha" dos que, mais do que não esquecerem, não aprendem nada. Bom proveito.

Duzentos anos de Sade

 

Há 200 anos nascia* Donatien Alphonse François, mais conhecido por Marquês de Sade. Passou a maior parte davida atrás de grades vítima da inveja do costume, dos inimigos pessoais e dos ódios políticos. "Morou" na Bastilha, onde, aliás, estava encarcerado no célebre Verão de 1789. Dias antes do mais famoso "prec" da história da humanidade invadir ao estabelecimento prisional, como agora se diz, Sade atirou da janela uns panfletos escritos à mão onde descrevia as degradantes condições a que estava sujeito. Depois dirigiu-se à turba recorrendo a uma espécie de megafone artesanal. Após ter sido solto, escolheram-no "presidente" da sua "junta de freguesia", dando início a uma campanha anti-religiosa que muito ajudou a radicalizar a Revolução. Todavia, opôs-se ao chamado "Terror". Quando os seus sogros, responsáveis por muitos dos anos que passou na prisão, foram condenados à morte como contra-revolucionários, Sade conseguiu impedir a execução. Este ingénuo "acto de clemência" custou-lhe, uma vez mais, a liberdade. A "jacobinagem" mais primitiva (não há outra) prendeu-o - era, afinal, um perigoso "moderado" - e condenou-o à pena máxima. Esperou um ano pela guilhotina. No entanto a liberdade chegou com o fim do dito "Terror" mas os tempos seguintes foram passados na mais trerrível miséria. Quando apareceu Napoleão, Sade não resistiu a escrever uma sátira sobre o pequeno, de estatura, imperador. Foi condenado a passar o resto da  vida num asilo para doentes mentais. Tem sido "estudado" como merece. Imprescindíveis serão porventura algumas páginas de Blanchot, Foucault ou Barthes. Até o nosso Eduardo Lourenço tem um admirável ensaio sobre a criatura. D. A. F. de Sade será sempre um imenso escritor. "Toda a felicidade dos homens reside na imaginação", dizia. Deve ser por isso que existem tantos cretinos infelizes. Como escreveu Barthes - o que "actualiza" ainda mais o Marquês -, «em Sade nunca há nada que lembre a mediocridade do discurso da imprensa.» Como poderia haver?

*morria, evidentemente, como em boa hora assinalou um leitor mais atento

Ainda não perceberam?

 

Há mais ou menos dois anos praticamente todo o regime - depois de duas ou três frases deixadas cair pelo actual vice PM na primeira página do Expresso  - decidiu-se por manter o estatuto exclusivamente público da gestão da RTP. Saiu a indemnização compensatória e entrou a democrática, laica e republicana taxa do audiovisual. Independentemente de o "utente" consumir ou deixar de consumir a RTP, nas suas diversas "vertentes", subsidia-a através da continha da electricidade pelo sistema da substituição tributária. Entretanto a tutela técnica que estava entregue a um membro do governo desapareceu, em nome do politicamente correcto, e entrou em cena o Conselho Geral Independente que avalia, entre outras coisas, o "plano estratégico" da administração. Ficou, e nem podia deixar de ficar graças aos tais episódios grotescos de há dois anos, a tutela financeira do Estado que, por exemplo, é quem avaliza, ou não, o contrato de concessão de serviço público. Ora o Conselho Geral já chumbou por duas vezes os "planos estratégicos" (e, imagino, as imprescindíveis "pirâmides estratégicas" tão do agrado do dr. Alberto da Ponte) da actual administração, finalmente com a imputação de ter «violado o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional ao não comunicar a compra dos direitos da Liga dos Campeões».  E o novo contrato de concessão aguarda despacho favorável das Finanças há para aí um ano pelo que não está em vigor. A administração da RTP, como se não fosse nada com ela, mandou dizer que só se pronunciava depois de ler o comunicado do Conselho Geral o que - como se ainda fosse preciso - a define, excluindo-a. Aparentemente só ela é que ainda não percebeu.

O descaso social-democrata

 

 Se alguma coisa há a concluir das mais recentes "movimentações" dos dois principais partidos portugueses é que a social-democracia recuou no país. O PS de Costa lembra o fatídico PRP, depois Partido Democrático, do seu homónimo Afonso. Preside-lhe o antigo caudilho açoriano César o qual, aliás, resumiu o congresso tal como geriu, em regime de maioria absoluta, a vida pública da Região Autónoma: a apoteose da "unanimidade". Este Costa, como o que o antecedeu na fatídica I República, pretende "abafar" a concorrência à sua esquerda com uma direcção onde mistura franco-atiradores desprovidos de "ideologia" com a nomenclatura partidária "tradicional" que está habituada, praticamente desde Soares e desde pequenina, a seguir os "tempos" e o chefe circunstancial. O afastamento de Assis ou a ausência de Carrilho, bem como a recusa de Jaime Gama em entrar no circuito das apostas presidenciais, são exemplos práticos daquele retrocesso no PS tacticista de António Costa. No PSD esse retrocesso tornou-se mais patente com a emergência de Passos Coelho e do seu "liberalismo em forma de assim". A coligação e o austeritarismo associal do "programa de ajustamento" ajudaram a remover qualquer veleidade social-democrata ou reformadora na execução do programa do governo salvo aqui ou ali. Talvez só nas eleições presidenciais, com Marcelo ou Guterres (o resto é paisagem), se poderá recalibrar este descaso que mediocratiza, para já sem remédio, a vida dos dois maiores partidos nacionais.