Ninguém se queixe

António José Seguro apareceu numa coisa do PS no Alentejo. Apesar do calor, faltou-lhe alguma "chama" sobretudo nas presentes circunstâncias de modo, tempo e lugar. Já o primeiro-ministro, em Bragança, acenou com um segundo resgate e com mais impostos em jeito de "réplica" ao Tribunal Constitucional e não só. Porque falta o dr. Portas que, presumivelmente em Matosinhos, devia explicar como passou de irrevogável demissionário e não dissimulado membro do governo antes da remodelação a vice PM do "novo ciclo", com a coordenação política das relações com a troika (suponho que o dr. Gaspar já deve ter "informado" os seus amigos do FMI e da União Europeia sobre a "natureza" do seu, deles, novo interlocutor) e a tutela da AICEP que dá jeito em feiras internacionais. E a explicação do senhor vice PM é tanto mais relevante quando, até agora, não deu uma ao país acerca de um comportamento frívolo e errático que, esse sim, ajudou bastante a um eventual segundo resgate. Sei que os media adoram este original "sentido de Estado" do vice PM e a concomitante "genialidade" política evidenciada a qual veneram como se se tratasse do egrégio dr. Sousa Martins. Apesar de tão venerando e venerado pelo "meio" paroquial, o senhor vice PM passou há dias por Moçambique onde nenhuma autoridade autoctóne manifestou qualquer interesse em encontrar-se com ele. E, ao contrário dos congéneres portugueses, os media moçambicanos ignoraram-no olimpicamente. Todavia, é o que há para consumo interno. Ninguém se queixe.

As coisas são o que são

Não vale a pena armar nenhum psicodrama por causa da decisão do Tribunal Constitucional. Era expectável. O Tribunal não tem de fazer contas nem "ajudar" a promover a "reforma do Estado" a qual, aliás, se tem traduzido em puros movimentos de tesouraria e de contabilidade e em pouco de "estrutural". Nem sequer se lhe pede que exiba um "pensamento" acerca da dita "reforma". Essa é uma tarefa política que cabe aos órgãos eleitos e seus derivados. E, nessa matéria, apenas se conhece uma carta cheia de números enviada à chamada "troika" e um "guião" fantasma que pairará na magnífica cabeça do senhor vice primeiro-ministro. O mais próximo de "reformas" que vi nestes dois anos veio de pessoas que já nem sequer pertencem ao Governo. Até um ministro competente como Paulo Macedo "reformou" cortando, e cortou "reformando". O programa não escrito do Governo assumiu muito cedo coisas do lado da despesa e da receita que não constavam do escrito para "apressar" o chamado "ajustamento". Se esse programa não escrito tivesse corrido bem, decerto que o dr. Gaspar não teria regressado já ao Banco de Portugal. Ora não é fácil nem bonito "alcatroar" as pessoas à conta de mostrar serviço rápido e eficaz a terceiros que, naturalmente, a seguir esperam mais "alcatrão" para cima das pessoas. Para citar outro governanante respeitável, não colhe persistir em meter o Rossio na Betesga ou disparar "culpas" para cima disto ou daquilo. O cumprimento das "metas" do orçamento em vigor fica mais difícil? A elaboração do seguinte também? Talvez, mas a política serve precisamente para fazer política, mesmo orçamental, que é o que se costuma fazer nestas ocasiões. Se se pensa que é tudo resumível à mercearia e à ominosa Constituição que não "compreende" a mercearia, então alguém  está equivocado. As coisas são o que são.

Um desastre nacional

Coisas realmente importantes, a morte de mais um bombeiro (uma) no combate ao desleixo criminoso de um país que se imagina "desenvolvido". Um verdadeiro desastre nacional.

O impúdico António

O António Cunha Vaz faz anos hoje. Talvez por alguma feliz coincidência, o Diário Económico entrevista-o. E vale a pena ler a entrevista porque "ler" pessoas como o António Cunha Vaz ajuda a perceber melhor o país do que, por exemplo, passar o tempo a ouvir os mesmos sábios "diagnósticos" do António Barreto. Não escrevo com ironia. O António manteve um caso em tribunal com um grande amigo meu, alguém que muito admiro e estimo, porque não exercitou suficientemente o seu ironismo. O António é um "gigante" no "meio" e eu nem a pigmeu aspiro - pertenço à honrada classe das lagartixas do Pacheco Pereira. O António está "separado" de mim pelo dr. Alberto da Ponte, actual presidente da RTP (uma "ausência" interessante nesta entrevista). O António é um cosmopolita de "experiência feito" e eu pouco mais pude do que vegetar num cosmopolitismo intelectual, ou num vaguíssimo nomadismo, que me mantém relativamente entre paroquianos. O António, em suma, tem "mundo", opiniões fortes e a entrevista afirma-o como um homem polémico e livre que aceita pagar o preço dessa polémiica e dessa liberdade. E é amigo do seu amigo (e, por consequência, inimigo do seu inimigo que até pode ser um amigo nosso). Nesta fase da vida, mais do que as "instituições" (entre nós sempre precárias, autocomplacentes e, afinal, cúmplices), interessam-me sobretudo pessoas. E o António, em quase dois anos de mútuo conhecimento, tratou-me sempre bem e, julgo, vice-versa. É ágil e competente no que faz. E nem sequer é preciso estar de acordo com tudo isso em que ele é ágil e competente. Se, no provérbio russo, o pessimista é um optimista bem informado, então o António Cunha Vaz "derrota" a sabedoria eslava. Ele é um dos optimistas melhor informados que conheço.

Da política

Não tenho nada contra o sistema financeiro. Mas não entendo esta fixação em recrutar pessoas do dito sistema para ocupar cargos políticos. Desenganem-se aqueles que imaginam que determinadas funções governativas são mais "técnicas" do que outras. Não. Todos, repito, todos os cargos executivos, desde o PM à mais remota subsecretária de Estado (recorro ao género porque parece que é assim que o legislador fez na lei orgânica do novo Governo), são cargos políticos. Por exemplo, o derradeiro titular da pasta da secretaria de Estado do Tesouro, vindo do referido sistema, só percebeu isso quando apareceu num briefing. E já era tarde. Não tem nada a ver com as pessoas propriamente ditas. Tem a ver apenas com a política.

Como no Eclesiastes

Imagino que por causa da "crise de Julho", a larga maioria - mais de noventa por cento* - dos organismos públicos ainda não apresentou as suas propostas de orçamento para o Orçamento de Estado de 2014, em minha opinião o documento que ditará a sorte política do "novo ciclo". Aliás, alguns parágrafos da carta de demissão do dr. Vítor Gaspar deviam ser aproveitados a título de prefácio nesse documento bem como algumas vertentes escritas e orais da autoria do actual vice PM antes de ser vice PM. É uma maniifesta impossibilidade material - já nem sequer digo intelectual para não ferir susceptibilidades - calibrar receitas e despesas nos níveis que andavam a ser discutidos antes da "crise de Julho". Refiro-me fundamentalmente ao "corte" de mais de três mil milhões de euros na despesa e no "equilíbrio" das receitas fiscais em função da economia e do emprego, ou melhor, dos "progressos" e dos "retrocessos" na economia e dos "progressos"  e dos "retrocessos" no emprego. Seria essa calibragem que decerto inexistirá, a não ser a crédito e a débito de aflições circunstanciais, que daria o lastro da "reforma de Estado"  que estava marcada para algures perto de 15 de Julho p.p. Mas a "reforma" tem-se restringido à palavra "rescisões" que não denota aquilo a que o termo alude. Vi ontem o senhor vice numa feira tuga em Moçambique e em nenhuma barraquinha estava escrito "reforma do Estado". E o senhor vice vai ter de aparecer no parlamento, daqui a cerca de mês e meio, a defender o tal importante documento político chamado "OE 2014" cujo atraso na respectiva preparação também se deve, em parte política, à sua fantástica e irrevogável pessoa. Teremos, pois, tempo para tudo como no Livro do Eclesiastes.

 

Adenda do dia 29: Segundo li num rodapé, faltava um terço dos ditos a umas doze horas determinar o prazo para a entrega dos orçamentos parcelares. Força.

O país do respeitinho

Num dos seus "jornais das 9", da sicn (o único que é verdadeiramente iconoclasta e liberto da síndrome da "redacção única" mesmo quando não temos de concordar com  tudo), Mário Crespo falou com o advogado Francisco Teixeira da Mota a propósito do seu livrinho A Liberdade de Expressão em Tribunal. Li-o num ápice. Os nossos tribunais superiores, em matéria de liberdade de expressão e de informação, e salvo honrosas excepções, têm produzido acórdãos que, as mais das vezes, pura e simplesmente ignoram que há uma coisa chamada Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outra que dá pelo nome de Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Por outro lado, as pessoas em causa, os juízes, não podem ser "desligados" da circunstância em que foram formados e, sobretudo, da sociedade (na prática anti-liberal) em que vivem. A qualidade de uma democracia mede-se pela qualidade da sua justiça e, por consequência, ainda estamos muito longe de ser uma democracia liberal na qual, por exemplo. a liberdade de expressão e de informação é, e passo a citar, "vezes de mais cerceada injustificadamente". E porquê? Porque persiste, independentemente da vontade do corpo jurisprudencial, uma mentalidade geral que é "conservadora ou paternalista" que se caracteriza, desde tempos imemoriais, pelo respeitinho e pelo temor reverencial, "quando não servilismo perante as figuras do poder e uma enorme deferência pelo statuo quo social." Somos, escreve T. da Mota, "um país de pequenos mas importantes doutores e não gostamos de ser criticados". Tudo é levado a peito, tudo é "pessoal", tudo coloca em causa a nossa extraordinária "honra": «temos uma honra do tamanho do mundo» e «não gostamos do debate público, de expressões claras, francas directas ou agressivas». Se os tribunais nos vêem como "pessoas incultas, primárias, acriançadas e despidas de espírito crítico - só lêem os títulos, só percebem o que é evidente -, que é necessário proteger, evitando-lhes o confronto com opiniões ou informações polémicas, agressivas e contundentes sobre as figuras do poder já que são incapazes de pensar por si próprias e tudo o que lerem ou que ouvirem tomam como verdadeiro", a culpa é dos tribunais ou é nossa e das nossas gloriosas "elites"? Ainda ontem Mário Crespo começou o "jornal" com a reprodução de imagens captadas numa prisão em Luanda de uma violência que, no mínimo, têm forçosamente que incomodar quem julga viver numa democracia liberal.  Alguém, a começar pela sic "generalista", "pegou" mais naquilo?

Tentar perceber

Quando comecei a "lidar" com impostos, li muitas coisas do dr. Freitas Pereira até porque escolhi como tema de trabalho final como inspector estagiário o lucro. Aliás, ele tinha passado como dirigente da Inspecção-Geral de Finanças um pouco antes de eu lá ter dado entrada e, literalmente, "revolucionou" o sector do controlo dos serviços tributários ao mesmo tempo que ajudou a preparar a grande reforma dos impostos cedulares que deu lugar ao IRS e ao IRC. Reeencontro hoje o dr. Freitas Pereira sob a forma de um artigo acerca da "reforma do IRC". E a conversa só me interessa porque a "reforma do IRC" foi transformada numa "comissão" e a "comissão" apareceu na sequência de o então ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, ter "ousado" antecipar a calibragem em alguns passos a dita "reforma". A "história", presumo, será contada pelo próprio num livrinho lá para o natal. Freitas Pereira acaba por concluir que «esta reforma do IRC não é a que o País necessita: provocará uma elevada erosão das receitas fiscais, que, na situação difícil em que estão as finanças públicas, terá de ser paga pelo resto dos contribuintes, erosão que não está demonstrado que vá ser compensada por efeitos positivos sobre o investimento e o emprego. Por isso e também por, em muitos aspectos, ir contra as tendências e recomendações internacionais mais recentes, não me parece que possa garantir a estabilidade de que o sistema fiscal português tanto carece.» Dá que pensar.

A mer(d)itocracia

Um pequeno texto notável, que li, sozinho ao almoço, de Rita Pimenta no suplemento 2 do Público de domingo, e que remete para um "tipo" de sociedade onde cada vez menos me interessa viver. Uma sociedade que, afinal, nem é para velhos nem é para novos, a da "mer(d)itocracia", uma espécie de terra de ninguém prometida aos "espertos" nem que seja como reserva de talhão para a meritória sepultura.

 

«O "desejo profundo de concretizar alguma coisa". Esta é uma das definições inocentes da palavra "ambição", a que equivalem "aspiração", "pretensão" e "sonho". Há dicionários que lhe atribuem uma carga mais "pecaminosa", como "desejo veemente de riqueza, honras ou glórias" e "desejo ardente de poder, fortuna, sucesso". São os mesmos que escolhem os sinónimos "cobiça" e "avidez". Para clarificar a ideia, registam: "A ambição levou-o a cometer algumas loucuras." Pensamento semelhante terá ocorrido a quem tomou conhecimento do que aconteceu a Moritz Erhardt, o estagiário alemão do Bank of America, de 21 anos, que foi encontrado morto na casa de banho da residência onde vivia em Londres, a 15 de Agosto. Por "ambição" e/ou por "exploração", terá trabalhado 72 horas seguidas. "Exploração" significa "abuso de boa-fé de outrem para auferir benefícios". A dúvida sobre o peso de cada um dos substantivos ("ambição"/"exploração") no destino do jovem será difícil de esclarecer. Noticiário no PÚBLICO: "Afirmava ser "altamente competitivo e de natureza ambiciosa" (...). A organização britânica Finance Interns utiliza a palavra "escravatura" para descrever a forma como os jovens são tratados quando entram em algumas empresas do mundo financeiro. "O bem-sucedido Zeinal Bava, que se tornou CEO da PT em 2008 (na altura, o presidente executivo mais jovem dos operadores históricos europeus), dizia nas reuniões: "Não pedimos desculpas por ter ambição, pedimos desculpas quando falhamos." Lamentavelmente, Moritz Erhardt já não corre o risco de falhar.»

In memoriam António Borges

 

Morreu o dr. António Borges. Quando pertenceu à direcção política do PSD de Ferreira Leite, algumas vezes denotei aqui que nunca cheguei bem a perceber (mea culpa) o que é que o levou para lá e o que é por lá fazia pois não tinha qualquer lastro da política corriqueira doméstica que o recomendasse para tamanho sarilho. Depois, o acaso da mesma política fez com que tivesse contactado de perto com ele, sobretudo no verão passado, quando se discutia no Governo o modelo de gestão da RTP. António Borges, já muito debilitado fisicamente mas com uma vivacidade intelectual estimulante e uma coragem inexcedível perante a doença, nunca falhou com a sua presença em nenhuma das reuniões a que se comprometeu, envolvendo a  tutela representada por Miguel Relvas, a administração da RTP e os assessores jurídicos, técnicos e financeiros da empresa. A última vez que o vi aconteceu em S. Bento aquando da apresentação dos vários modelos alternativos ao ainda primeiro-ministro e aos então ministros de Estado. A lembrança que retenho de António Borges é a de um homem civilizado, cordato, estudioso e sinceramente interessado pelo futuro do país, sem que tivéssemos de estar sempre de acordo com ele ou ele connosco. Cada vez que emitia a sua opinião fosse sobre o que fosse, caía-lhe meio mundo em cima (a começar por algum teoricamente perto dele) porque em Portugal é proibido pensar sem ser em modo estritamente amanuense. Borges foi uma personalidade pública polémica e, para mim, isso basta. Curvo-me, neste domingo ainda mais triste do que os meus domingos costumam ser, perante a sua memória.

Mau gosto

 

 

Com parte do país a arder e com mortos em combate às chamas, o dr. António Costa não arranjou melhor maneira de "comemorar" os 25 anos do incêndio do Chiado do que com uma "brincadeira" em forma de simulacro do dito incêndio. e da actuação dos bombeiros, na Rua do Carmo. Que mau gosto.

"Os regimes morrem assim"

«O tema da essencial perversidade do Estado acabou por se tornar um tema obrigatório da nossa literatura. Eça contava que nos salões da "alta sociedade" (por exemplo, no salão da Gouvarinho) não se recebiam políticos, "porque as senhoras tinham nojo". Esta atitude não mudou durante a República e a Ditadura. Os criados de Salazar não mereciam mais do que boas maneiras, que eles, como de costume, pagavam com favores. Depois do "25 de Abril", algumas pessoas de uma acentuada ingenuidade pensaram que o Estado ia finalmente deixar de ser um "covil de ladrões" . Erro crasso. Os jornais de hoje revelam escândalo sobre escândalo, que na generalidade envolvem o Estado ou antigos dirigentes do Estado. Do BPN ao desaparecimento dos dossiers a pingadeira não pára. E previsivelmente não vai parar. O tal buraco de que tanto se fala não é só um buraco financeiro, é também o buraco dos "negócios" do Estado, que, pelos nossos 308 municípios, penetraram Portugal inteiro, de Lisboa à mais remota vila de Trás-os-Montes. Há por aí grandes cemitérios de escândalos à espera que a miséria e o desespero do país se transforme em raiva e os desenterre. Os regimes morrem assim. Se a população não conserva o mais leve vestígio de confiança na autoridade, governar é impossível. E esse momento não está longe.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Descer à terra queimada

Talvez para "comemorar" um mês de "novo ciclo", o primeiro-ministro, vestido de presidente do PSD, apareceu ao princípio da noite em Sintra. Estava muito contente com a execução orçamental, com os números e, presumivelmente, muito contente com o seu próprio "número". Atrás dele viam-se os drs. Seara e Pedro Pinto, respectivamente o homem de saída de Sintra (mas que tem os "dois pés" em Lisboa) e o homem que não chegará a entrar em Sintra. Alguém devia aconselhar o dr. Passos Coelho a manifestar-se sobre os incêndios e, pelos menos, a dar um abraço simbólico ao bombeiro anónimo e ao cidadão anónimo, "descendo" literalmente à terra queimada. Mas o dr. Passos, cuja maior vantagem em 2011 era aparentar uma pessoa "normal", transformou-se entretanto num político frio e puramente cibernético. Ainda vai a tempo de perceber que há vida, mundo e morte para além das folhas de cálculo e do deslumbramento pueril.

"O som de animais estranhos"

 

Passa hoje precisamente um mês sobre a tomada de posse do novo governo do dr. Passos Coelho. Fora a animação proporcionada por dois secretários de Estado, um ex,  o "comercial" dr. Jorge, e um ainda em funções, o dr. Lomba, os primeiros trinta dias do "novo ciclo" passaram tão despercebidos como os novos ministros escolhidos precisamente para ornamentar a "fase" que nos irá libertar da miséria e da má língua dos velhos do antigo Restelo. Um deles, o dr. Machete, só não passou mais por culpa própria: não tinha "arrumado" bem os seus papéis pessoais. Quanto ao dr. Lima, o aclamado midas da economia, apareceu aqui ou ali a crédito de uns quantos "resultados" de um trimestre onde ainda era assalariado do Sr. Violas. A título pessoal, gostaria de ver o IVA na restauração descer embora, como ele rapidamente intuiu, não dependa de si o que deve ter deixado alguns dos seus admiradores um pouco desiludidos. Nem isso nem uma data de outras coisas como atempadamente perceberão. O dr. Moreira da Silva só foi avistado em Belém precisamente a tomar posse sob o olhar embevecido do Doutor Cavaco. E o senhor vice esteve sobretudo ocupado em instalar-se nas Laranjeiras e, de acordo com o seu hagiógrafo autorizado Filipe Santos Costa (do Expresso), em "montar" uma "torre de controlo para acelerar o investimento" (sic).  É claro que o dr. Rosalino - este sábado também com uma bonita redacção em português acordográfico sobre o que na sua simpática cabeça passa por "reforma do Estado" e que toda a gente já entendeu, graças à "espontaneidade" oratória do dr. Passos no Pontal, o que é - não parou um segundo à semelhança dos seus colegas ajudantes do prof. Crato que prometem um radioso início de ano lectivo. Quem acompanhou a saga de Julho por dentro, só por idiotia simples ou manifesta necessidade é que pode acreditar neste admirável mundo novo que começou numa tórrida tarde de sábado no Hotel Tivoli. Mas devolvamos a palavra à hagiografia do senhor vice porque, em três ou quatro linhas, Santos Costa resume tão devotada quanto eloquentemente este prolegómeno mensal do exercício. «O gabinete do vice-primeiro-ministro, com as suas oito portas, parece pouco adequado a funções governativas, mas seguramente invoca esses tempos de corropio, no início do século XIX. Por outro lado, Portas já não viajará tanto para destinos exóticos, mas não lhe faltará o som de animais estranhos, pois o seu gabinete dá para os jardins que confinam com o Jardim Zoológico de Lisboa.» Não lhe faltará, pode ter a certeza.

Para quê?

 

Rui Machete deu-me aulas de direito administrativo em 1981. Recordo o gentleman que se passeava à nossa frente (nunca se sentava) e que dissertava intervaladamente em português e em alemão. Insistia em duas ou três coisas sobre os quais tinha escrito para o Dicionário da Administração Pública (boas) e para a Enciclopédia Luso-Brasileira da Verbo, particularmente o verbete "Portaria". Chamava vagamente a atenção se estávamos a falar mais alto ou a ler jornais na aula, mas permitia que trocássemos impressões sobre a indecifrável frequência com que nos brindou. Até um hoje ilustre professor catedrático da FDL obteve um absurdo nove (9) nessa frequência sobre matéria que viria a leccionar e a escrever abundantemente. Machete era cordial e pouco maçador nas orais. Costumava perguntar se um sinal de trânsito equivalia a um acto administrativo. Uns escassos anos passados sobre isto, Machete presidia ao PSD e era vice PM de Mário Soares no "bloco central". Cavaco, já então "dono" do partido, mandou-o assinar, nos Jerónimos, em Junho de 1985, o tratado de adesão a seguir a Soares. Decorreu este tempo todo e, sem que nada o fizesses esperar a não ser o alegado "dever patriótico" murmurado no Palácio de Belém, Machete aceitou regressar ao governo para ser o MNE de Passos e de Portas, não necessariamente por esta ordem. Não tinha ninguém na véspera de tomar posse e, segundo consta, "escolheram-lhe" praticamente toda a gente salvo a secretária pessoal. Ontem, a despropósito, fez saber que, afinal, não tinha adquirido umas acções ao preço x mas, sim, ao preço y como quem diz "não se esqueçam de mim apesar da Síria". Não terá, evidentemente, sossego. Para quê?

A pulharia e os arrotos

 

Alertado pelo meu amigo João Melo, comprei o JL porque tem um trabalho (fraquinho) com Mécia de Sena e algumas outras coisas sobre Jorge de Sena. Mécia tem 93 anos e, a avaliar pela fotografias, persiste indemne. Desde 1978, ano da morte do autor de Sinais de Fogo, que Mécia tem sido a incansável organizadora dos papéis do marido e a fidelíssima testamentária da sua herança intelectual. No pequenino mundo literato e académico nacional, Mécia nunca encontrou muito mais "apoio" do que Jorge de Sena antes e depois do "25 de Abril". Tem no acervo, no acto de amor que representa também a sua dedicação e devoção pela memória de Sena, excessos e porventura algumas injustiças. Mas na conta-corrente dos encontros, desencontros, rasuras e traições, o balanço é favorável aos Senas como ainda há dias se pôde constatar num texto publicado por Arnaldo Saraiva - um dos primeiros candidatos a "viúvos" académico-editorial-literatos de Sena que, não obstante, tem um trabalho muito posiitivo sobre o espólio do escritor a quem a dita academia nunca perdoou ter sido engenheiro de terceira classe na Junta Autónoma de Estradas antes de mandar isto tudo à merda, em 1959,para se dedicar primeiro no Brasil e depois nos EUA, em exclusivo, à literatura e ao seu ensino -  no suplemento Actual do Expresso. Fica-se a saber que Mécia, fora a organização e edição de mais correspondência - com inexplicáveis dificuldades editoriais decorrentes da vil ignorância rapace do glorioso "mundo" editorial doméstico cada vez mais apostado em promover analfabetos e analfabetas mediáticos -, entende que o seu trabalho terminou com as Entrevistas recentemente publicadas. Apercebi-me muito cedo da importância da existência de Jorge de Sena na minha vida. Acompanha-me quase diariamente desde que o vi, em directo da Guarda na televisão, a falar sobre Camões e sobre nós, graças ao empenho do Presidente Eanes e de Vasco Pulido Valente.  Em 1971, numa carta inédita a Ruy Belo que o JL publica, Sena escreve: «Trabalho... tenho muito para fazer e pouca vontade de tudo - a minha depressão e reduzida resistência concomitante dão-me tudo por inútil, quanto eu faça é para cair no poço da pulharia lusitana, o que não me dói por mim, mas pelo que sei que os meus ignorados contributos valem, ao lado da maioria dos arrotos nacionais.» Nestas, como em quase todas as matérias, não mudámos um átomo de 1977 para cá. A pulharia cresceu com os arrotos e os arrotos cresceram com a pulharia. Não saímos disto.

O consultor que veio do Rato

Em funções anteriores conheci o eng. João Proença, ex-secretário-geral da UGT. Homem de extremo bom senso, com os pés bem assentes na terra, nada demagógico, correcto. Tenho-o visto ao lado de António José Seguro presumivelmente como o porta-voz do PS para o sector do trabalho e da segurança social. Percebi que vai trabalhar como consultor da AICEP do dr. Reis cuja tutela, no "novo ciclo", passa para a Presidência do Conselho de Ministros mas que o PM deverá delegar, por despacho, no seu Vice, no dr. Machete e, talvez, no dr. Lima. Este, pelo menos antes de tomar conta da Horta Sêca, pretendia a tutela do organismo que Passos e Portas sempre recusaram a Álvaro Santos Pereira como João Proença decerto não desconhece. Vamos ver o que lhes "aconselha".

Os papéis não têm culpa

 

O "cidadão comum" tem de guardar tudo desde tempos imemoriais por causa das várias "autoridades". As "autoridades", precisamente por serem "autoridades", decidem em causa própria o tratamento dos papéis (os deles e os dos outros) e, quando surge uma brecha neste extraordinário sovietismo burocrático, entram em jogos florais mútuos. Digo isto com o à vontade de quem trabalhou numas, e trabalha em uma outra, mas que, fora os autocarros que frequenta, nunca foi propriamente bem sucedido em nenhuma dessas "carreiras" em virtude do proverbial "respeitinho". Mas as coisas, e sobretudo as pessoas, são o que são. Não culpem os papéis.

As razões de Deus e do Diabo

A convite do Joaquim Sapinho assisti, na Cinemateca, à apresentação do seu belíssimo Deste Lado da Ressurreição. O actual secretário de Estado da Cultura tinha acabado de substituir o Francisco José Viegas e assistiu à sessão. Maria João Seixas, a directora da casa, não se poupou no acrisolado encómio que dirigiu a Barreto Xavier, apresentado por ela e por contraposição evidente a Viegas, como o novo "salvador" da Cinemateca. Aliás, dizia a senhora, a presença dele no evento era a prova da sua dedicação à "causa" do cinema e, muito particularmente, à casa. Entretanto Xavier aparentemente "perdeu" mais tempo a trazer para os jornais coisas que não interessavam nada do que a "salvar" a Maria João Seixas. E a "cultura" pouco mais tem sido do que a Vasconcelos e um cacilheiro por sinal também da Vasconcelos. Soube-se agora que a Cinemateca e o ANIM - para onde devia ir o arquivo da RTP como atempadamente sugeri em vão a quem de direito - não têm dinheiro sequer para mandar cantar um cego. Imagino que a Seixas não verteria a mesma honesta baba que verteu "naquele" lado da resssurreição. Xavier promete que não "fecha" sem grandes detalhes porque sabe que não é ele quem distribui a mercearia que, para já, ainda é a do OE de 2013. Pense-se na de 2014. «Quando sabemos o que devemos fazer, encontramos razões para não o fazer. Essas razões não são de Deus, são do Diabo.»

O cadeirão

 

Foi publicada a lei orgânica do novo governo empossado a 24 de Julho último. De acordo com o Jornal de Negócios, «a expressão "vice-primeiro-ministro" é encontrada 31 vezes no documento, mas nada é dito sobre as suas funções específicas. "O Vice-Primeiro-Ministro é coadjuvado no exercício das suas funções pelo Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e pela Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro« e «o Vice-Primeiro-Ministro, as ministras e os ministros têm a competência própria que a lei lhes confere e a competência que lhes seja delegada pelo Conselho de Ministros ou pelo Primeiro-Ministro.» Os últimos VPM's de que me recordo - Mota Pinto, Machete e Eurico de Melo - acumulavam  o título com uma pasta, normalmente a Defesa, porque nesse tempo ainda havia tropa e serviço militar obrigatório, coisa com que o actual vice prontamente acabou (em nome do populismo dos votos) quando passou pela Avenida da Ilha da Madeira. Em suma, o actual vice aparentemente limita-se a ocupar um cadeirão num palácio a partir do qual assegura que os "seus" não são desconsiderados na ecologia do "acordo do Tivoli". Pelos vistos é mais "vigiado" do que "vigia". É bem feito.

"Eles" e "nós"

 

Tenho andado a ler mais "literatura" política do que outra qualquer. Não é impunemente que se trabalha dois anos para um governo - mesmo para "este" governo "deste" país - sem resistir a algumas "comparações". Dizia-me ontem um amigo, sensivelmente a fazer a mesma coisa, que tinha andado por uma biografia do De Gaulle. Lá vinha a famosa "decisão irrevogável" de ir embora. Homens grandes como De Gaulle tomavam decisões e se eram, como foi a derradeira, "irrevogáveis", eram mesmo. Nunca lhe passaria pela cabeça declinar "irrévocable" como exactamente o oposto embora pequenos candidatos a epígonos o façam como se falassem de alfaces por agriões. Este exercício, para além de valer à minha literacia política e histórica, também me ajuda a encontrar um "tom" para colocar em letra de forma os dias e as horas destes dois anos. Dantes esperava-se décadas antes de fazer uma coisa dessas, mas hoje ninguém falaria dos actuais protagonistas daqui a, vamos lá, uns dez anos a não ser a título de meia dúzia de vagas notas de rodapé. Está prometido ao país um deadline para 2015 o que, num país sem memória, é amanhã. Uma gramática, ou um dicionário, do que para aí anda é quase um dever de cidadania para evitar maiores desastres. Há dias revi, neste contexto o filme Nixon de Oliver Stone. E leio-lhe uma biografia. Antes de anunciar ao país a sua demissão, em Agosto de 1974, Nixon/Anthony Hopkins passa pelo retrato de J. F. Kennedy na Casa Branca. Comenta: "tu és o que eles (os americanos) sempre sonharam ser, e eu sou o que eles são". Talvez Stone se tivesse inspirado numa curta alusão de Gore Vidal, num artigo sobre Nixon, escrito sensivelmente na mesma altura em que o lado "negro" do 37º Presidente dos EUA começou a revelar-se: "somos Nixon e ele é o que nós somos". Esqueçamos os nomes e vejam lá se, afinal, "eles" são ou não são o que nós somos. E se nós somos ou não somos o que "eles" são. Vem em qualquer vulgata democrática.

Uma "ideologia"

Esta "história", por exemplo, é reveladora da confusão que para aí vai sobre o Estado e os seus trabalhadores. A coisa está politicamente delegada nas mãos do dr. Rosalino, um amável quadro do Banco de Portugal, que conheci numa reunião quando desempenhava (eu) outras funções. E é executada através da Direcção Geral da Administração Pública presentemente dirigida por pessoas, igualmente estimáveis, que também conheço. Na primeira e última reunião em que participei no âmbito no "novo ciclo" e da "nova coordenação política" do Governo, indicado pelo então ministro da economia, permiti-me chamar a atenção para a circunstância de que o que se estava a preparar para os trabalhadores investidos em funções públicas requeria um upgrade político na sua concepção e prática, independentemente das qualidades do senhor secretário de Estado, e uma abordagem totalmente distinta. Estavam presentes um ministro adjunto, um secretário de Estado adjunto e, se não erro, todos os chefes de gabinete dos ministros então em funções, salvo a minha, e dois assessores do primeiro-ministro. Isto passou-se naturalmente há alguns meses e, a partir do que vejo e leio, não me consta que tivesse ocorrido upgrade algum. Pelo contrário, em vez de se alocar trabalhadores a postos de trabalho onde aparentemente precisam deles (o que implica um conhecimento não superficial e meramente contabilístico ou estatístico da administração pública), a opção corre preferencialmente a favor de os colocar aos poucos em casa sob a capa da famosa "requalificação". Isto leva-me a concluir, porventura injustamente, que não há ninguém no Governo interessado numa verdadeira "reforma do Estado" sobre a qual a ignorância bíblica dos media disserta sem um pingo de vergonha ou de respeito pela vida dos outros. Até a DGAP parece existir mais  para "cortar"e fazer de proto-estação de correios e menos para "pensar". A "ideia" de serviço público não só não consta do jargão em vigor como é arremessada numa abstracção divisória entre "público" e "privado" que dá muito jeito para outros fins. A título de  "ideologia", o exercício é, no mínimo, perigoso. E atrevido como a ignorância costuma ser.

A "Autoridade"

 

Volta não volta, uma entidade mítica e obscura - que não deixa as senhoras telefonistas "passarem" as chamadas aos "técnicos responsáveis" que subscrevem as "chapas" que recebemos em casa - designada ANSR, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, maça-me com o seu desleixo. Há tempos uma dessas "chapas" notificava-me de uma coima, com juros, porque alegadamente eu não pagara nem apresentara defesa. Por acaso não paguei (porque de facto e de direito entendia que não devia pagar) mas apresentei atempadamente a competente defesa que a ANSR terá perdido no seu labirinto sovietizado. Repliquei, desta vez já para um juiz de direito, com a prova da defesa junta. Agora a dita Autoridade lembrou-se de me notificar nos mesmos termos - "não pagou nem apresentou defesa" etc., etc. -, só que desta vez de facto paguei porque achei que tinha cometido a contraordenação. Isto passou-se em Novembro de 2011 mas a Autoridade "descobriu" em Agosto de 2013 que eu, afinal, não tinha pago. Vai daí, e como supostamente e enquanto condutor não sou um vulgar criminoso, a Autoridade concedeu-me a graça de "apenas" me inibir de conduzir durante uns dias. Não tenho culpa de a Autoridade não ter controlo interno instituído e que, pelos vistos, desconheça a proveniência das suas receitas. Isso costuma resolver-se com uma inspecção (chamada IGAI) e não com o chatear compulsivo e doentio dos cidadãos, dr. Miguel Macedo. Cento e vinte euros pagos através do multibanco a partir de um papel verde com a designação da entidade e da referência - a GNR/BT de Lisboa a Alcântara - que não deve ser estranho à Autoridade. Se se deita fora o comprovativo do pagamento - e passados quase dois anos é o mais provável porque não colecciono lixo -, o banco cobra a módica quantia de 70 euros e leva pelo menos 30 dias e entregar o extracto onde consta o pagamento. Resumindo, a uma coima que paguei, ainda teria de juntar estes 70 euros e sem a menor garantia de que a Autoridade não me notificasse daqui a dois anos a dizer que, afinal, "nem paguei nem apresentei defesa" e nem o raio que os parta nesta guerra fria perfeitamente imbecil. Chamei aqui a atenção para um livrinho/panfleto de Edmund Wilson. Não sei se a Autoridade sabe inglês mas eu traduzo por conta da coima e dos  juros: «cheguei finalmente à sensação que este país, quer viva ou não viva nele, já não é lugar para mim.» Inibam-me.

 

Adenda (do Carlos Vargas): «A minha última experiência, recente, com a dita Autoridade resume-se assim: um belo dia fui alvo de assalto por uma brigada policial em Lisboa, munida do competente material bloqueador, que me extorquiu 120 euros por alegada infracção, que não cometi  (estacionamento num local assinalado com o sinal P, de parqueamento autorizado). Dirigi-me dento do prazo legal - e pessoalmente - para evitar "extravios", à sede da dita Autoridade, no Tagus Parque. Levava comigo a reclamação escrita e a prova documental, incluindo fotos, que demonstravam a ilegitimidade e o absurdo da coima aplicada e cobrada. Foi então que estrategicamente colocado à entrada do edifício da Autoridade, um segurança me barrou o caminho e me impediu de apresentar a contestação ao famoso "técnico responsável" da ANSR - o tal que, já sabemos, está sempre ausente quando se trata de o Estado assumir os seus erros. O segurança garantiu-me ter "instruções para não deixar entrar nenhumas pessoas". Isto é, a Autoridade não se dignava atender pessoas. E assim perdi o rasto aos meus 120 euros - mais o tempo e o dinheiro da deslocação ao Tagus Parque. Decerto, o dr Miguel Macedo desconhecerá que coisas destas se passam em Portugal. Não sei o que Edmund Wilson chamaria a este caso de roubo e impunidade. Eu limito-me a afirmar, com base na minha própria experiência, que a ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - é um aborto, uma inutilidade orgânica que atropela vergonhosamente o estado de Direito e exibe a sua impunidade perante os cidadãos. »

Adenda à adenda (do fado alexandrino), sublinhado da minha responsabilidade porque pode explicar alguma coisa: «Trabalhei no edifício em causa, era pertença da Portugal Telecom. Depois foi vendido e revendido e agora acabou por ser metade dessa sinistra organização, outra metade do SEF e alberga na cave parte do 112 e ainda parte dos servidores da PT. Não tem um único transporte público perto nem nas redondezas. Não é para ser visitado. É claro que nenhum dos funcionários que lá trabalha pode ser incomodado, então não querem lá ver. Ninguém passa da porta, é um lugar "sensível". Se o leitor Carlos Vargas pudesse ter reparado veria as centenas de caixotes dos Correios que aguardam pacientemente com milhares de multas lá dentro. Todos os dias lemos nos jornais que jornalistas queriam saber isto ou aquilo e não obtém resposta, era só o que faltava que a dessem a um pobre cidadão. Talvez daqui a quinhentos anos isto possa ter mudado. Mesmo assim não acredito, aliás também já não me vai fazer mossa nenhuma.»

A vaca

O dr. Lomba, secretário de Estado adjunto do prof. Maduro, brinda os leitores do Público de domingo com uma bonita redacção sobre "uma agenda para a imigração". Apesar de recorrer ao português acordográfico presumivelmente em homenagem a tão vasta "agenda" que ele jamais deve ter sonhado que um dia lhe ia cair em cima. E que nos diz Lomba acerca disto? Desde logo que existe (como não?) «um importante consenso político na sociedade portuguesa» em matéria de imigração. Desde, aliás, os anos 90 quando «o modelo de entradas representou precisamente o modelo de desenvolvimento assente em obras públicas, que criaram um efeito de chamada para muitos imigrantes indiferenciados», para além de «a instabilidade política e social nos países de língua portuguesa» ter aliciado «muitos imigrantes à procura de uma vida melhor no nosso país.» E tudo daí em diante correu em ambiente pastoral como se sabe frequentando a velha Porcalhota ou a Cova da Moura: «Portugal soube responder a estes fenómenos com uma política de imigração ambiciosa e socialmente pacificadora. Essa política, cruzando diferentes governos, deu frutos.» Mas eis que chegaram as "mudanças" com "a globalização, as crises financeiras, a recomposição económica entre o Norte e o Sul" e o dr. Lomba, atento a elas um pouco por todo o lado, incluindo as ocorridas nos países de origem, explica que «estas mudanças exigem políticas de imigração em sintonia com novas lógicas de mobilidade internacional e inter-regional» que «torna, pois, necessária uma política ativa de imigração que procure identificar e captar a imigração de grande valor acrescentado para o nosso país, ao mesmo tempo que persista no investimento social e profissional dos filhos dos imigrantes que já nasceram e cresceram em Portugal.» Mais. «Portugal enfrenta a mais baixa pressão migratória desde abril de 1974. Se temos hoje as mesmas preocupações de integração dos nossos imigrantes, esta é também a altura para adoptar outras estratégias de captação. Uma nova política de imigração passa por identificar o novo perfil migratório do país, definindo os melhores incentivos para a sua fixação e sensibilizando atores públicos e privados para esta realidade. E passa por organizar uma estrutura orgânica e operacional que, a partir da armadura institucional já existente, dê concretização a estes propósitos. A crise do país não será resolvida com soluções meramente nacionais. Ninguém pode acreditar nisso. Portugal precisa de quem nos abra o "espaço" que não temos e as oportunidades que nos faltam. Pensada e desenvolvida como política integrada, a nova imigração pode ser uma saída criativa e eficaz.» Isto inclui, de novo em modo pastoral pseudo-cosmopolita, «investigadores e estudantes internacionais de elevado potencial que trabalham em rede e buscam cada vez mais centros de excelência mundiais onde encontrem as condições certas para desenvolver o seu trabalho, em parceria com outros investigadores» e «residentes de longa duração e reformados de todo o mundo que podem encontrar na amenidade do país as condições certas para poderem desfrutar do tempo e dos rendimentos acumulados.» O novo léxico do secretário de Estado não consola os antigos leitores do cronista e bloguista Pedro Lomba que escreve tão bem, e com um módico de senso, em português. Imagino que nem sequer o deve consolar a ele.

Que viva tempos interessantes

 

Não sei em que contexto o dr. Marques Mendes adjectivou o prof. Crato como "medroso". Recorde-se que o prof. Crato foi chamado ao altar da pátria para "corrigir" quer o "eduquês" devastador da actividade neuronal das criancinhas, quer para "equilibrar" o que os seus antecessores teriam desequilibrado: a tensão professoral permanente, o parque escolar, a disciplina, a qualificação "desinfantilizada" das criancinhas. No superior, ao qual pertence, Crato preferiu aplicar prontamente a contabilidade analítica que é como quem diz, a penúria. O início do ano escolar entretanto promete um pequeno tumulto. Com a "reforma do Estado" reduzida à referida contabilidade analítico-criativa - e sendo o ministério a que Crato superintende um dos mais vastos em "recursos humanos" -, as escolas, em Setembro, como muitos directores de escolas e agrupamentos não se têm cansado de repetir, abrirão no caos. Desde a colocação dos professores à colocação dos próprios alunos (estou a acompanhar o caso do filho de um amigo, com contornos kafkianos, apesar de a coisa passar por um dos supostos melhores agrupamentos escolares da área de Lisboa, o Vergílio Ferreira da eterna dra. Esperança), sem falar no pessoal "administrativo" sob a cabeça do  qual paira o cutelo da "reforma", i.e., do despedimento "requalificado", é fácil prever o pior. O prof. Crato pelos vistos só não se revelou "medroso" quando foi a correr a Carnaxide, sob o alto patrocínio do senhor primeiro-ministro, dar uma entrevista sobre um relatório da sua Inspecção que visava um colega de governo que se demitira escassas horas antes. Aliás, seria interessante que a IGE desse a conhecer o follow up desse relatório. Ou foi só para aquele dia, para aquela noite e para aquele fim? Como recomendavam os seus antigos amigos chineses, que o prof. Crato possa viver tempos interessantes. Pelo menos na abertura do ano lectivo.

 

Adenda (comentário de um leitor): «O Prof. Crato é inteligente, mas é provinciano. A proposta de dar certas liberdades às escolas no país da cunha é assustadora. Imagino os agrupamentos escolares da província - ou mesmo das cidades - a contratar. Perguntem aos professores de Educação Física como funcionam as contrataçóes em certas autarquias... Tal como é absurda a proposta do cheque-ensino. Nos últimos 20 anos o Estado investiu uma fortuna no parque escolar. Nos tempos de Guterres foram construídas inúmeras escolas de Ensino Básico (com ensino até ao nono ano) para substituir as antigas Escolas de Ensino Básico Mediatizado, vulgarmente conhecidas como telescolas. Em boa verdade em algumas regiões investiu-se mais que o necessário e agora, nessas áreas, há um excesso de oferta para o número de alunos. Nesses anos, muitas freguesias reclamaram pela sua escola de Ensino Básico. Depois, nos anos Sócrates, surgiu a Parque Escolar e a renovação «milionária» dos liceus. Em algumas cidades e regiões do país existem ainda escolas com contrato de associação que «concorrem» com escolas públicas onde existem professores com «horário zero» e capacidade para acolher mais alunos. Há pais «assustados» com a possibilidade dos filhos frequentarem escolas a 10 ou 15 quilómetros de distância mas no interior existem alunos que percorrem 50 a 70 quilómetros até à escola secundária mais próxima: caso dos alunos das aldeias da freguesia de Martinlongo, no Algarve.  Com o parque escolar montado nas últimas décadas e a taxa de natalidade em queda, é um absurdo enveredar pelo cheque-ensino. Trata-se de uma mera opção ideológica e provinciana. Nós não precisamos de imitar holandeses ou suecos. Presicamos sim de criar soluções adequadas à nossa realidade. »

Estados

 

Entre outras leituras, uma releitura "at random". O livro que junta os ensaios de Gore Vidal entre 1952 e 1992, United States, agrupado em três partes, a saber, "o estado da arte", "o estado da União" e "o estado do ser". Alguns textos, escritos nos idos de 60 sobre política e políticos norte-americanos, podem ser lidos neste querido mês de Agosto de 2013 a "pensar" na nossa pobre política doméstica. Basta passar os olhos, por exemplo, pelo caderno principal do hebdomadário Expresso. Não existe grande distância em matéria de grotesco independentemente dos "estados".

A paz dos cemitérios?

 

No canal ARTE. ontem, serão adentro, transmitiu-se em directo o Don Carlo de Verdi, a partir do Festival de Salzurgo. É a grande ou pelo menos uma das maiores óperas "políticas" do grande Mestre italiano apesar do libreto se basear numa obra de Schiller. Há um momento decisivo no qual Filipe - que também mandou cá - é interpelado pelo Marquês de Posa, íntimo do príncipe protagonista, sobre o que pretende fazer com os domínios flamengos do império. Filipe afirma que o seu "projecto" é idêntico ao que pratica na "sede" - a paz. Posa responde-lhe desafiadoramente: "a paz dos cemitérios?". È notório que Posa não acabou bem. Filipe logo ali lhe atirou à cara com o Grande Inquisidor que, com a proficiência dos séculos e do espírito, tratou de tudo. Enquanto Posa jazia varado por uma bala traiçoeira, no derradeiro acto, com Carlos (o excelente Jonas Kaufmann) a ampará-lo, num remoto cantinho do antigo império "onde o sol nunca se punha", Quarteira, o primeiro-ministro de Portugal perpetrava um "discurso", entre o improvisado e a papeleta, o qual, com as devidas adaptações de tempo, modo e lugar fazia lembrar o da "paz dos cemitérios" do outro. Apesar de rodeado de "académicos" - desde ministros a secretários de Estado do "novo ciclo" passando pelo seu próprio staff -, o primeiro-ministro parece exibir alguma dificuldade em lidar com a realidade que também é, mal ou bem, jurídica. Se para alguma coisa serve o Direito é para criar nas pessoas pelo menos a sensação da certeza e da segurança. Até o autor da famosa expressão "forças de bloqueio" entendeu devidamente o que é que certeza e segurança jurídicas querem dizer caso contrário não colocava, por exemplo, questões ao Tribunal Constitucional. Nomeadamente, e para citar o próprio chefe do governo, quando há "riscos". Em democracia felizmente todos os dias há riscos, tentativas e erros. O oposto, por muito aborrecido que seja, é a paz dos cemitérios.

O ausente

Este é o primeiro "calçadão", em três anos, no qual Miguel Relvas não estará nem ao lado nem por trás de Passos Coelho. Muitos dos que aparecerão em Quarteira a babujar o líder decerto agradecem tamanha fartura. Na verdade, e valendo as coisas e as pessoas o que valem ou deixam de valer, Relvas nunca foi substituído neste tandem com o actual presidente do PSD. Nem podia. Com a sua saída de cena, Passos ficou sozinho apesar da recente recuperação partidária de Marco António. Nenhuma das luminárias que ele inventou (ou que lhe inventaram) para o partido ou para o governo preenche o lugar deixado vago pelo antigo ministro adjunto. Curiosamente um lugar que o "ajudava" mais de fora para dentro do que de dentro para fora. Dito de outra forma, blindava-o. Ninguém imagina quem quer que seja no seu gabinete apolíneo e apolítico - ou na actual Gomes Teixeira - a fazer isso. Passos achou que a "academia" o protegia melhor da "vida real" - da qual ele parece ter verdadeiro horror - do que o voluntarismo leal, mesmo quando mais "trapalhão", de Relvas. O tempo, esse diabo sedento, tem-se encarregado de lhe demonstrar que não é assim. Em política, como em praticamente  todas as manifestações da vontade dita humana, não existe gratidão. E o mais amável dos dirigentes acaba sempre, aqui ou ali, por triturar amizades e cumplicidades para sobreviver. Suetónio explica, em regime de pensão completa, este "estado" complexo do poder e dos homens a propósito dos doze césares. Mas a Passos basta a imagem do calçadão de Quarteira para entendermos  tudo.

"A reforma do Estado"

«Em princípio parecia que os portugueses estavam no seu pleníssimo direito de saber que espécie de Estado se prepara e de se pronunciar na Assembleia da República (ou num referendo) sobre a forma e as funções da autoridade que manda e continuará a mandar neles. Mas, como se vê, o governo só se lembra deles para pedir dinheiro. Sobre a organização colectiva da sociedade não diz palavra. O segredo traz grandes vantagens: impede protestos, não permite discussões sobre alternativas, retira de cima da mesa interesses legítimos. O sr. Passos Coelho e o sr. Paulo Portas ficam com inteira liberdade para estabelecer um regime que os contente e orgulhe, à revelia do país. Não se percebe também a oposição e, nomeadamente, o PS. Mais tarde ou mais cedo, o PS acabará por governar com o Estado que herdar do sr. Coelho e do sr. Portas. Descobrirá, nessa altura, o sarilho em que se meteu ou para que foi empurrado. Infelizmente não ocorre à cabeça de nenhum privilegiado cacique daquela tribo que o chamado "guião" desça do Conselho de Ministros (que hoje, aliás, mostra um especial amor ao briefing) à discussão na Assembleia da República. Falando muito sobre irrelevâncias, nunca o PS se digna ir direito ao ponto. Espera com certeza afastar com um gesto majestático o Estado que eventualmente lhe cair nas mãos, no mesmo segredo que se usa agora. Também ele não gosta, nem pratica a tal democracia em cujo nome discursa na televisão e nos comícios.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Um país pasmado

 

Pior do que o querido mês de Agosto só mesmo um feriado a meio do querido mês de Agosto. Um país pasmado.

E no Pai Natal?

Só vi a capa e no Facebook. Segundo a dita, o entrevistado do Diário Económico, Pedro Santana Lopes. afirma que "foi muito dífícil convencer o dr. Portas a voltar atrás", isto é, a deixar de ser "irrevogável" e "dissimulado". O dr. Santana Lopes também informa que ajudou neste glorioso retrocesso e que foi "pela pátria" (sic) que o dr. Portas, afinal, ficou. E no Pai Natal, dr. Santana Lopes, também acredita?

Os "sábios"

O senhor ministro Maduro anunciou um "conselho" de 15 (quinze) "sábios" para «ajudar a definir as prioridades de aplicação do próximo pacote de fundos comunitários.» No vasto grupo integram-se "sábios" que, ora em governos do PS, ora em governos do PSD, já tinham contribuído com a sua "sapiência" para o progresso e a modernização da pátria. Muitos, naturalmente, como ministros. «O grupo de sábios já tem reuniões marcadas para 6 de Setembro e 18 de Outubro, para "definir a arquitectura de programação proposta", desenvolver um "verdadeiro processo concorrencial na definição de prioridades" e instrumentos públicos a privilegiar», explicou Maduro, enquanto um deles, Silva Peneda, se manifestou mais preocupado com o papel do chamado banco de fomento. Concordo com Peneda. O "banco de fomento" tem até agora pairado apenas em conferências de imprensa e com certeza que o nosso amável sistema bancário e financeiro, sempre tão atento à decisão política como condicionador dela, não quererá estar fora deste debate. É que há sábios e "sábios" e não sei se o prof. Maduro os consegue distinguir uns do outros.

Pessoas e gnomos

À semelhança do outro que aproveitou as férias para ler e dormir, acrescento a estas duas nobres funções algumas séries televisivas, filmes, uma ou duas horas intermitentes no Guincho e a aposta no binómio homem-cão como sinal de "desenvolvimento" pessoal e de treino para uma nova "sociabilidade". As pessoas não me interessam a não ser como mero observador. Nesta qualidade, vi o José Gomes Ferreira, um tipo decente, a explicar na sic que os dois grandes ausentes do pequeno foguetório de hoje  - crescimento da economia em 1,1% no 2º trimestre em relação ao 1º graças sobretudo ao comportamento das exportações e a uma menor redução no investimento - eram Vítor Gaspar e Santos Pereira. Isto porque sem a parte "boa" da consolidação das finanças públicas de Gaspar e as medidas reformistas (as únicas que merecem o epíteto de "reformas do Estado") do ex-ministro da economia, o que o governo do "novo ciclo" teria para apresentar (salvo no que respeita a dois ou três que transitaram, como os dois pacíficos Macedos e a ministra da justiça) é uma mão cheia de trapalhadas comunicacionais e dois fantasmas, o senhor vice PM e o "ecológico" dr. Moreira. Mesmo assim, o PIB desceu 2% em relação ao período homólogo de 2012 pelo que a economia ainda precisa de muita pedalada. E de, no que ao Estado respeita, continuar o caminho trilhado por Santos Pereira estupidamente interrompido pelo caprichismo politiqueiro de figuras conspícuas. Oxalá estes dados se repitam para melhor porque não é a alegre vida política de meia dúzia de gnomos que interessa (o PSD forneceu logo o estupendo Pedro Pinto, a outra metade Seara em Sintra para a câmara, no comentário) mas, antes, puxar a vida das pessoas a sério para cima.

 

Adenda: Vá lá, desta vez acertou no nome, apesar do exagero na "viragem".

O breviário autárquico

 

O que se passa com a "interpretação" da lei de limitação de mandatos autárquicos é mais digno da Nigéria, salvo o devido respeito, do que de uma democracia que enche a boca com a sua maioridade. Mas os tribunais não têm a menor culpa nisto. Se as coisas chegaram ao ridículo em curso, ao parlamento devemos agradecer. E ao princípio do domínio de umas dezenas de pessoas sobre as autarquias onde alguns manifestos analfabetos funcionais e outros simples se "profissionalizaram". Uma eleição destas, afinal não livre como afirmou a Ana Sá Lopes na antena1, reclama que pessoas de bem, no mínimo, se abstenham de participar, com o seu voto, numa farsa digna dos anos 70 e 80 latino-americanos. E o breviário pode perfeitamente ficar a cargo do estimável prof. Herrero.

Nada se perde e tudo se transforma

 

Poiares Maduro decidiu fazer hoje de Pedro Lomba que apareceu mudo e quedo à sua esquerda. Para quê? Parece - só o vejo, não o ouço - que o objectvo do exercício é calibrar o que até aqui não passou de um frívolo desastre político (os briefings) e avançar sem medo para a propaganda pura e dura, a saber, a relativa as fundos, à sua coordenação, programação e distribuição o que, apesar da época estival em curso, é sempre música bonita para os ouvidos de alguma rapaziada regimental. É como se tivessem içado uma bandeira verde nos ditos briefings  - que se esperam mortos e enterrados em "modo Lomba" como a inopinada matéria que invadiu o mar em Quarteira - e, por tabela, na "teoria comunicacional" oficial para o "novo ciclo". Que começa. por coincidência, no famoso calçadão de Quarteira daqui a uns dias. A matéria, política ou outra, é mesmo assim: nada se perde e tudo se transforma.

"Somos poucos"

Meu caro Vasco, «também Cinatti sofreu enormes incómodos por motivos idênticos, e muito mais graves do que este, por influenciarem a vida de muitos que ele amou como poucos. E ele próprio tem sido abandonado por quem se diz seu admirador e amigo. Não o merecem, bem vos digo: não o merecem de todo.» Porém, Vasco, não esqueça em tempos sombrios dominados por homúnculos, este verso fundamental de Cinatti - "somos poucos mas vale a pena construir cidades e morrer de pé."

O que é que a recomenda?

 

No domingo à noite, por entre línguas de gato, Marcelo aflorou a hipótese de a actual presidente da Assembleia da República ser uma putativa candidata a Belém em 2016. Parece que António Barreto também consta deste friso e, quem sabe, a minha padeira. Assunção Esteves apareceu em São Bento deputada e, de um dia para o outro, tapou o buraco Fernando Nobre. Não fosse a mesa do Parlamento, e um ou outro vice-presidente com experiência, Assunção ainda hoje teria apenas uma vaga ideia do que é dirigir um plenário ou ter de tomar de decisões finais que vinculem a casa. Uma delas, lembro-me agora, foi aquela brilhante de deixar aos tribunais a decisão sobre as candidaturas autárquicas sujeitas a limitação de mandatos. Assunção até apareceu, sozinha, a explicar por que é que tinha de ser assim, usando algum do jargão que aprendeu no Tribunal Constitucional. Uma linda decisão, como se tem visto. Assunção, apesar da sua não provecta idade, está reformada precisamente do TC onde trabalhou o tempo mínimo para alcançar a dita reforma. Abdicou do vencimento como segunda figura do Estado - mas evidentemente não abdicou do estatuto inerente à segunda figura do Estado - e manteve a pensão do TC com os abonos que decorrrem da função. O mesmo, aliás, tinha feito o PR. Um certo sentido republicano do exercício de funções políticas, e do interesse público, recomendaria que as pesssoas contingentemente investidas em altos cargos de representação da soberania nacional não ganhassem nem mais nem menos do que está previsto na lei para o efeito. Sobretudo quando não há uma única luminária "liberal" que não sugira a pura eliminação dos "direitos adquiridos": de facto eliminados consoante os "beneficiários" e a equação "quanto mais pequenos, mais elimináveis". Por consequência, não descortino, a não ser para "minar" o terreno presidenciável do centro-direita, o menor interesse numa candidatura de Assunção Esteves cuja "densidade" política (e republicana no sentido apontado), certamente por defeito meu, não avisto.

O neoliberalismo socialista

Perpetrar "cortes" em pensões de três dígitos brutos, a partir dos seiscentos euros, é uma barbaridade social e económica. Para além disso, ao saber-se que a barbaridade se arrastará pelo menos até 2020, quando os "autores" da "obra" estarão a circular por clausuras mais amenas do que as do "serviço público", torna a coisa mais desagradável do que ela já é. Mas esta é uma das alíneas da "reforma do Estado" que aparentemente deixou de ter "linhas vermelhas" nas quais nunca acreditei - nem na "reforma" nem nas "linhas". Os "cortes", por definição, não exigem pensamento a não ser o que calcula, na expressão de Heidegger. Por outro lado, e no contexto de "país de programa", seria inadmissível que fosse dado lastro à original iniquidade em que, quer no activo quer na reforma, o "sistema" espolia mais os por conta de outro (ou seja, salários e pensões) do que aqueles que auferem outro tipo de rendimentos. É uma espécie de neoliberalismo socialista - mais "socialismo" para os mais ricos e mais "mercado" para os mais pobres.

"Tudo será luz"?

 

Há um mês grassava pelo "meio" o alvoroço provocado pela comunicação ao país do Senhor Presidente da República que apenas adiou por uns dias a entrada em vigor do "acordo do Tivoli". Depois de uns barulhos circunstanciais e de umas histórias pouco edificantes que a seu tempo se contarão, vivemos habitualmente neste doce país que é Portugal. São duas expressões caras ao Doutor Salazar que, ao contrário dos néscios de hoje, conhecia perfeitamente a raça que pastoreava. E neste doce país que é Portugal, com quase três mil famílias declaradas insolventes pelos tribunais, por exemplo, a taxa de ocupação hoteleira no Algarve ultrapassa os 80%, o FCP começou já por ganhar uma coisa chamada "supertaça", os telejornais só falam da bola e das indisposições de Mourinho com Ronaldo, dos restaurantes vazios que produzem "petiscos" e das vastas ignições florestais que martirizam quase sempre os mesmos nos mesmos lugares de solidão e abandono. Finalmente não será o extraordinário dr. Lima quem vai "salvar" a economia portuguesa mas antes os call centers: "é melhor do que a Índia ou o Norte de África, consideram as grandes multinacionais". O mesmo doce país ignora entretanto, e com inteira justeza, as eleições autárquicas que se avizinham e onde a pantomimice abunda. A abstenção, espera-se, será devastadora bem como os votos em branco. Os cartões serão invarialvelmente vermelhos e laranja para todos, quase sem excepões. Marcelo fala habitualmente logo à noite sem nada para dizer por entre as gargalhadinhas nervosas da dra. Judite. Devia seguir o exemplo do seu assistente académico Pedro Lomba e tirar umas merecidas férias. Nunca tive muita pachorra para o romancista Urbano Tavares Rodrigues. Para dizer nenhuma. Todavia aprecio o "seu" Teixeira-Gomes a que aludi algumas vezes aqui. Ontem, no meio deste lixo todo, comoveu-me o curto prefácio que Urbano escreveu para o último livro. «Daqui me vou despedindo, pouco a pouco, lutando com a minha angústia e vencendo-a, dizendo um maravilhado adeus à água fresca do mar e dos rios onde nadei, ao perfume das flores e das crianças, e à beleza das mulheres. Um cravo vermelho e a bandeira do meu Partido hão-de acompanhar-me e tudo será luz.» Parece impossível mas houve, neste doce país que é Portugal, pessoas assim. Tudo, de facto e algum dia, será luz?

Caos

 

 

O editorial do Público tem razão. Bastou uma limalha chamada swaps para o "compromisso de salvação nacional" do Doutor Cavaco, o "consenso"  do prof. Maduro, o "diálogo parlamentar" do dr. Seguro e a "união nacional" do dr. Passos irem por água abaixo. Como escreve Pacheco Pereira, vale tudo. «A pretexto dos swaps, Governo, PSD e PS tem dado um espectáculo deprimente e que seria apenas ridículo se não revelasse a completa falta de sentido de estado no tratamento da coisa pública. Não há palavras, é uma pura mesquinhice e mais um acto na desagregação da coisa pública: governantes sem vergonha, que são corridos em circunstâncias que, como de costume, desconhecemos na sua verdadeira dimensão; uma coligação a disparar cada qual para o seu lado após as juras de fidelidade da semana passada;  papéis eventualmente "construídos", mesmo que a partir de documentos verdadeiros; revelação de documentos confidenciais do estado para marcar pontos num futebol político de quinta categoria.» Entretanto, duas "novidades" do actual Governo, o dr. Moreira e o senhor vice PM, nunca mais foram vistos ou ouvidos desde que tomaram posse apesar de o último ser o provisório homem do leme na constância da Manta Rota. Mas nem isso sucedeu porque a Manta Rota cedeu doze preciosas horas do seu remanso, fora a ida e a volta, ao primeiro-ministro para presidir a um conselho de ministros que tratou o documento politicamente mais difícil da legislatura. É, seguramente, uma "imagem" que vale por mil e uma palavras. Quanto à realidade, a coisa está mais ou menos em meia dúzia de frases de Vasco Pulido Valente. «Têm de se procurar outros caminhos para sair do desemprego (principalmente quando se é "jovem") ou para não deslizar pouco a pouco para a miséria: a emigração, claro; a pequena empresa; o raríssimo lugar numa multinacional; ou a resignação ao trabalho precário, que tanto excitou neste Verão os srs. ministros. Seja como for, os partidos, que já ninguém estima ou leva a sério, acabaram no ar, sem uma verdadeira ligação à sociedade. O espectáculo da eleição para a Câmara do Porto é já um bom sintoma do que se prepara: o caos.»

 

Adenda: Ou o "espectáculo da eleição para a Câmara do Porto" ou de Lisboa no que respeita ao candidato do centro-direita. Em conversas televisivas, não tem nome. Mas tem três pés, afinal. Dois em Lisboa, um em Sintra e a cabeça em Bruxelas onde deverá estar daqui a um ano, depis das Europeias onde aparecerá de corpo inteiro. Vão ver.

A feira de vaidades

Da mesma maneira que Crato serviu, fria, a cabeça de Miguel Relvas na bandeja de um relatório ad hominem a Passos Coelho - que prontamente a aceitou -, também a sua nova prótese direita exigiu desde o primeiro minuto a cabeça de Álvaro Santos Pereira (com a conivência de muita gente mas isso fica para outra ocasião). Como não o conseguiu imediatamente, reclamou e obteve a tutela sobre o holograma de Freitas do Amaral (a expressão é de António Nogueira Leite para descrever o amável dr. Pedro Reis, da AICEP) para o acompanhar nas suas dembulações ditas de "diplomacia económica" cujos "frutos" conviria, um dia, avaliar fora das meras poses para a fotografia e para a televisão. Sucede que o caderno de reivindicações do dr. Lima incluia a AICEP e, agora, o senhor vice PM terá de partilhar o dr. Reis com o seu amigo e com o dr. Machete que, juntos, pesam bem mais do que pesava o então ominoso Santos Pereira. Seria tudo cómico se não fosse tragico. E é trágico porque revela - como se fosse preciso - que o país depende, entre outras coisas, desta ridícula feira de vaidades.

Um novo Portugal

 

«O Diário de João Chagas, publicado postumamente depois do "28 de Maio", é um dos melhores livros de memórias políticas de uma literatura que não se distingue no género. Chagas tinha sido um dos participantes na tentativa de revolução de 1891, degredado para África, exilado e revolucionário do "5 de Outubro", além de ser também, e até ao fim, um admirável escritor (que hoje, evidentemente, ninguém lê). Em 1914, embaixador em Paris, observando de longe as desordens da pátria, começou o Diário, que, no fundo, não passa da história da sua desilusão com a República, por que tanto tinha esperado e sofrido. Essa desilusão, que não seria estranha a uma boa parte do partido liberal, nem à gente da Monarquia no fim do século XIX, aparece agora outra vez nos poucos sobreviventes da ditadura, que receberam o "25 de Abril" como a esperança de um novo Portugal e a justificação de uma vida.» O artigo de Vasco Pulido Valente continua no Público e termina nos dias de hoje. Porventura algum leitor poderá acabá-lo. Uma coisa é certa. Tal como nunca chegou a nascer o "novo homem português" do Doutor Cavaco, da mesma forma que a "paixão pela educação" e o imenso "coração" do eng. Guterres não conduziram o país a parte alguma, ou a robótica "modernizadora" e autoritária do eng. Sócrates também não, Passos Coelho, atado de pés e mãos numa mistifiação autocomplacente de "coesão e solidez", é a nova desilusão portuguesa que, ajudada pela troika, nos levará, uma vez mais, até um "novo Portugal". Para já, esteve ontem o tempo suficiente na Gomes Teixeira para perceber que se equivocou quanto ao "futuro" da segunda fase da legislatura que tão brilhantemente abriu há quinze dias sob o alto patrocínio da sua nova prótese direita (sim, aquilo não é manifestamente um braço e muito menos direito) e do Senhor Presidente da República. Quem sobrar para ver e contar, o dirá.

Uma luz de advertência

 

Comecei a ler um livrinho intitulado Os Privilegiados. Alterna com outras coisas porque a soturnidade convida à dispersão. Ainda não alcancei a página quarenta e, sem querer, o autor levou-me a uma frase relida num ensaio de Gore Vidal sobre Edmund Wilson e escrita por este sobre os States (retomo-a para este lugar apelidado Portugal). «Cheguei finalmente à sensação que este país, quer viva ou não viva nele, já não é lugar para mim. Sinto cada vez mais aborrecimento e desprezo pela raça humana.» Vidal comenta que Wilson, a este propósito, era um sinalizador profissional, uma luz de advertência. Tem razão.

 

Adenda: Entretanto, com um lápis, já ultrapassei as cem páginas de Os Privilegiados. Fora uma ou outra pequenina imprecisão factual, constato que não é por falta de consultores em tudo e para tudo que não saímos disto. Aliás, o grosso destes consultores e das empresas que montaram - ou outras em que se "montaram" como administradores circulantes -, algumas com designações tão imaginativas quanto exóticas, é o grosso do regime tão sublimemente representado no parlamento. Sobretudo pelo "arco da governabilidade" tão caro no léxico mais recentemente em uso. De comum a todos, o Estado que lhes ajusta directamente serviços e produtos. Sinceramente, eu que trabalho num serviço de consultadoria jurídica e de contencioso oficial, pareço um atrasado mental ao pé destas luminárias todas juntas. E se calhar, em plural majestático, somos.

Um conselho

Esta coisa das pensões vai ser um problema político sério, demasiado sério para ser abordado na insustentável leveza de um briefing. Imagino que pelo menos o senhor vice PM, a avaliar pelos seus derradeiros testemunhos escritos enquanto líder partidário, terá a perfeita noção disso.

Um bípede em Lisboa

Fiquei satisfeito com a escolha de Marco António Costa para substituir, no PSD, uma pessoa que foi para o Governo mas que por lá, para já, apenas hiberna. É-lhe muitas vezes imputada a maleita partidocrática. Eu próprio o critiquei por aqui. Todavia, trata-se um trabalhador incansável, como pude verificar nos dois últimos anos, e que exerceu com competência e seriedade as suas funções governativas. Não lhe gabo a sorte agora. Marco António carrega o fardo das autárquicas juntamente com o de porta-voz do partido maioritário. Ainda hoje, andando pela capital, dei de caras com uma série de cartazes do dr. Roboredo Seara em que nos afiança ser bípede pelo menos em Lisboa. Marco, se me permite um conselho amigo, não perca tempo com este bípede esquecível. Os lisboetas, de certeza, não perderão.

O prudente

Acabo de ver o dr. Lima louvar-se na ligeira quebra do desemprego, em especial o jovem, no segundo trimestre do ano, aconselhando "prudência" na análise. Mais. Acrescentou que era preciso, e passo a citar, "trabalhar laboriosamente" para sustentar a dita descida. Depois anunciou uns dinheiros para as PME como se fosse tudo "obra" dele. Percebo a prudência. O dr. Lima não pode exagerar na apreciação de um esforço político que não foi manifestamente seu. Nem quanto ao desemprego nem quanto a PME. Sobretudo a reformulação do programa Impulso Jovem. Mas a memória política é um exercício desagradável nos dias que correm. E o dr. Lima é daquelas pessoas que carregam um belo e radioso futuro atrás delas. E, pode estar certo, esse futuro por que tanto porfiou não o há-de deixar em paz.

A morte de um caixeiro viajante

Estava no café - as minhas "férias", sem o menor prazer nelas, passam-se no espaço de umas poucas dezenas de metros quadrados entre casa e o café que costumo frequentar - e, simultaneamente, um profissional "comercial" da Nescafé instalava e explicava uma nova máquina de cafés gelados. Ocorreu-me o termo "comercial" quando li este texto. Não vem mal ao mundo vender um produto ou um serviço a quem quer que seja. É uma profissão tão honrada e honesta como outra qualquer. E se isso for assumido com normalidade, tanto melhor. Ora não é manifestamente o que se passa na distância profissional (e política) que separa o descrito no texto e a actualidade. E essa fractura pode ser suficiente para ditar a morte de um caixeiro viajante.

Acabem com isso

Por um acaso do destino, escrevo ao mesmo tempo que o Pedro Lomba fala em directo num briefing estival. Está-se mesmo a ver qual é o "assunto". A minha experiência profissional diz-me que o artíficio vocabular, por mais talentoso que seja, não serve para nada quando persiste uma dúvida, por mais pequena que seja. Lomba fala em "inconsistências" e em "averiguações" sobre essas "inconsistências" para chegar à estafada verdade bíblica. É atirado inutilmente para o exercício destes briefings politicamente assassinos para quem os protagoniza. Ninguém explicou ao Lomba que não se fala de cordas em casa de enforcado. Acabem com isso.

Siga Ulisses

Octávio dos Santos, que o traduziu, recorda aqui o aniversário de Lord Alfred Tennyson. Há um poema dele de que muito gosto, Ulisses, que epigrafa adequadamente o tempo que passa, o meu tempo que passa, sempre um tempo perdido. Tal como o "homem sem qualidades", de Musil - não era bem assim, mas -, este é um país a caminho de se tornar numa pátria sem qualidades. A raça famosamente não se recomenda, as "elites" nem para bater claras em castelo servem, o que resta do "Estado" vai ser desmantelado menos no que interesse às sinecuras "externas", a "sociedade civil", essa velha prostituta que não sobrevive sem ele por causa das sinecuras, é uma pobre mula sem cabeça, a "cultura" não passa de uma mistificação que gira por entre capelas, a "escola" do prof. Crato, esse grande campeão nacional contra o "eduquês", transformou-se num amontoado burocrático que prepara analfabetos simples e funcionais e, por fim, o Presidente da República revolucionou simbolicamente os poderes e a autoridade de qualquer monarquia europeia ou, mesmo, africana. Em suma, quem puder sair deste charco, não hesite. E siga os versos de Tennyson que é como quem diz, Ulisses.

 

Though much is taken, much abides; and though
We are not now that strength which in old days
Moved earth and heaven; that which we are, we are;
One equal temper of heroic hearts,
Made weak by time and fate, but strong in will
To strive, to seek, to find, and not to yield.