Ri-te

 

O Grande Timoneiro, ainda na fase não desdentada, ri-se. Isto por cá resume-se numa frase dele: debaixo dos céus reina o caos, a situação é excelente. Desfaz-se um resultado eleitoral regional por "má comunicação" caciqueira, um  presidente de câmara desfaz-se dela e do mandato para que foi eleito, o principal partido da governação apresenta-se ao país com um "gabinete de estudos" cujo criativo presidente cria a nova forma verbal "haveverão" e o interregno que reina na Ajuda no posto da cultura foi desautorizado numa lei estúpida vetada pelo PR. Ri-te, Grande Desdentado, desta miséria.

Ainda bem que os cofres estão cheios

Lido em o Observador, uma espécie simpática de "diário do governo", e fazendo de conta que parte do Estado democrático de direito (v.g. eleições ou Tribunal Constitucional) não existe. "A vulnerabilidade externa de Portugal continua elevada, tendo em conta os níveis elevados de dívida externa, e o país estaria vulnerável a um cenário em que a confiança dos investidores fosse penalizada na sequência de a Grécia decidir sair da zona euro, ainda que este não seja o cenário base da Moody’s”, escreve a vice-presidente da agência de rating Kathrin Muelhbronner, que há vários anos acompanha de perto a situação da economia portuguesa. Em análise divulgada esta terça-feira, a agência de rating, que continua a atribuir uma notação de baixa qualidade à dívida pública portuguesa, transmite uma mensagem de maior optimismo em relação à economia portuguesa, sem prejuízo de alertar para os riscos que ainda existem e que justificam o rating de lixo. Além dos riscos já citados, a Moody’s aponta, ainda, “o stock persistentemente elevado de créditos problemáticos e a baixa rendibilidade” dos bancos nacionais."

Pavanas para um poeta morto

 

Não tenho presente a designação da nova revista do hebdomadário Expresso. Talvez seja "E" grande, não sei, e não me apetece ir confirmar. As duas derradeiras edições tornaram-na mais conspícua por capas substantivae formalmente antagónicas. Há duas semanas dedicaram-na a Cristina Ferreira, uma moça da televisão que "abafou" a concorrência em proporções verdadeiramente bíblicas. Julgo, até, que terá uma "marca" com o seu nome e uma revista, outra, cuja primeira página partilhou com o prolixo prof. Marcelo na dupla qualidade de "colega" (de televisão) e de proto-candidato presidencial (dessa televisão, das bases do PSD e do dr. Portas com quem se reconciliou). No número de sábado a fotografia de capa era de Alfredo Cunha e o fotografado era Herberto Helder. Lá dentro havia mais fotografias e, sobretudo, cinco textos a pretexto da morte do autor de Os passos em volta. Digo a pretexto e não exactamente sobre Herberto Helder porque, de uma maneira geral, os articulistas escreveram mais sobre as suas "experiências", reais ou imaginárias, com o poeta do que propriamente dele ou daquilo que ele representou na chamada literatura portuguesa contemporânea. Não tem mal. É comum falarmos de nós quando falamos de outros  e vice-versa. Mesmo a título mais informativo como sucede com o texto de Ana Cristina Leonardo. Ou mais "prosódico" como nos "confrades" de Helder, Tolentino de Mendonça e Pedro Mexia. Clara Ferreira Alves faz naturalmente de Madame de Mertreuil como costuma fazer com tudo o que escreve e diz: "je suis mon ouvrage". Também não tem mal. Fui reler o que o Joaquim Manuel Magalhães tinha dito, em momentos precisos, do que, naquele momento em que o afirmou, era alguma da obra de Herberto. E são ainda hoje esses textos que olham para aquele edifício entretanto sujeito a tantas implosões com menos complacência ou condescendência entre tanta admiração fundamentada. Até nos registos mais aparentemente jubilatórios J. M. Magalhães "liberta" a poesia de Helder da tentação de proeminência que algum lastro epigonal mal amanhado quis à força reter daquele fulgurante uso das palavras. Entretanto em Helder sucederam-se as contingências editoriais que culminaram, nas derradeiras, em "aparições" de rapidíssimos desaparecimentos e em uma "obra completa" ou "toda" que aparentemente não mais cessará de o ser. Talvez por isso mesmo seja difícil, quando não impossível, "fixar" sem ser com a imprecisão musical de uma pavana o que persiste, ou não, em Helder e na sua arte. Que é dela que se trata, não se duvida. Como se trata dela, há-de duvidar-se para sempre.

As coisas são o que são

 

Em 2001 frequentei, e concluí, esta pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vital Moreira orientou-a para além de leccionar alguns clusters. Antes disso conhecia alguma da sua obra jurídica nomeadamente na área do direito constitucional e do direito público da economia. Não tenho nenhum motivo para duvidar do que escreveu aqui.

A geração do cabelo pintado chega à Madeira

 

As "inteligências" rosnam, com uma espécie de boçalidade sofisticada, ao nome de Alberto João Jardim. Acontece que Jardim tem um currículo político invejável sufragado anos a fio pela população da Madeira. Quando era vice-presidente de Marcelo andou um pouco por todo o "continente": sabe perfeitamente como é mal amado por aqui. Mesmo sem ele, porém, o PS continua a inexistir na Região Autónoma. E já devorou, à conta da sua incompetência política, não sei quantos chefes regionais. Seguro ganhou duas eleições nacionais antes de o removerem. Costa começa a perder uma eleição regional. Alberto João Jardim sai para dar lugar à geração dos cabelos pintados (devem recorrer todos ao mesmo método capilar) que pulula no actual PSD, de Lisboa ao Funchal. Parabéns.

Porque não?

 

«Costa podia talvez mostrar alguma curiosidade pelos motivos que levaram um homem de 78 anos, modesto e com uma excepcional carreira na indústria, a sair da sombra. Infelizmente, Costa não se interessa por essas bagatelas. Só que, posto de parte cavalheiramente este fantasma da Marinha Grande, ficam algumas perguntas, que merecem resposta. Será, por exemplo, que, a benefício de uma amnésia incurável e total, Costa já esqueceu o que foram os bons tempos de António Guterres: a indecisão diária, a desordem no Governo, a ausência de autoridade, o populismo intermitente de um primeiro-ministro católico? A sério que gostava de ver esse melancólico espectáculo repetido em Belém? Ou prefere Vitorino, o advogado de negócios, que nunca abriu a boca sobre o estado, o destino e o caminho de Portugal? Ou a invenção de Soares, que dá pelo nome de António Nóvoa, e que não se recomenda por mais do que uma oratória com um século de atraso e uma vacuidade absoluta? Esses não são bobos, nem Grillos, nem indiferentes? A direita não comentou a candidatura de Henrique Neto. Por motivos tácticos mais do que óbvios, mas também porque evidentemente não se sente segura. Durão Barroso, eleito pelos portugueses para primeiro-ministro, arranjou na “Europa” um emprego melhor. Marcelo Rebelo de Sousa é um comentador (exclusivamente preocupado com a “apresentação” das políticas) a quem, ao fim de 30 anos de televisão, não se conhece uma convicção, um princípio, um objectivo. Rui Rio, fora a importância que ele a si mesmo se atribui, é uma personagem secundária do Porto. E Santana Lopes continua heroicamente Santana Lopes. No meio disto, desta pobreza e desta inconsciência, porque não a extravagância de Henrique Neto?»

 

Vasco Pulido Valente, Público

O discurso da ignorância

 

 

O espaço público, porventura com a aproximação de sufrágios populares, foi tomado pela ignorância enquanto método privilegiado do discurso político e afim. Na filosofia, o estado interrogativo suscitado pela ignorância tende a ser criativo: valoriza-se mais as perguntas do que as respostas. Ora, entre nós, generalizou-se outro tipo de ignorância enquanto "espelho da natureza" de muitos dos que detêm funções conspícuas. Na filosofia questiona-se por responsabilidade intelectual. Em Portugal evita-se responsabilizar quer com perguntas quer com respostas. Na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES, por exemplo, desfilou um cortejo de elites aparentemente ignorantes do essencial e especializadas no "passa ao outro e não ao mesmo". Foram algumas, aliás, remuneradas pornograficamente anos a fio quando não celebradas através de veneras concedidas pelo regime por saberem mais que o comum dos mortais no seu esplendor "empreendedorista". Todavia, na hora da verdade abundou a ignorância, o esquecimento, a leveza. O que não impediu que, mesmo improváveis e irresponsáveis, mandassem famosamente "nisto tudo". O regime político que permitiu que esta situação é, na sua irremediável fraqueza, uma mera consequência deste mandarinato tosco. O dr. Passos Coelho referiu um "martelo" que lhe terá atingido a cabeça e, por tabela, a do indigenato. Mesmo sem nada nem ninguém os martirizar com a veemência metafórica de tal objecto de carpintaria, os membros do seu Governo paralisaram igualmente na ignorância e na irresponsabilidade. Estão como que num limbo, partilhado com o candidato do PS a primeiro-ministro, à espera que o tempo passe até eleições: não vêem, não ouvem, não falam. Podem ignorar. Ou, quando falam, mais valia terem estado calados. Limitam-se a apontar dedos o que, de uma maneira geral, é feio como se transmite cedo às crianças. Não sei se alguma vez recuperaremos por completo desta torrente de infelicidades, indignidades e ignorâncias. Delas, de facto, temos os cofres cheios.

 

Jornal de Notícias

Acabe-se de vez com o sigilo fiscal

 

Começo a pensar, depois de tantos pareceres aparentemente inúteis a defendê-lo, que é melhor acabar com o sigilo fiscal. Como sugere a prática de alguns países nórdicos dos quais brotam séries ficcionais como Borgen que faria bem às "elites" paroquiais ver. Custa-me a aceitar, sob qualquer ponto de vista, que se produzam relatórios com títulos tão extraordinários como este: "auditoria a eventuais consultas de dados pessoais de Sua Excelência o Primeiro-Ministro". E por que não outro sobre "eventuais consultas de dados pessoais" do sr. Asdrúbal ou da Dona Efigénia que, em matéria fiscal, estão exactamente no mesmo plano legal de deveres, direitos e garantias de "Sua Excelência"? A cacofonia gerada por esta coisa do "pacote VIP" lançou um anátema não administrativo sobre a Autoridade Tributária e Aduaneira que o poder político não aliviou falando ou calando-se. É claro que procedimentos da natureza do referido, seja por excesso de zelo ou de "respeitinho", não ajudaram em nada. Cauterizar esta ferida exige sobretudo bom senso que é o que menos tem abundado. Ou seja, mais "juizinho" e menos "respeitinho" como é próprio de Estados adultos de direito.

"Devido a uma atitude fortemente ética"

 

«Levo a sério a ideia de um candidato a Presidente da República apresentar-se ao eleitorado de forma independente, de acordo com a sua consciência (...). Revejo-me na Presidência do general Ramalho Eanes. Devido a uma atitude fortemente ética, muito pensada para o país (...). Desafiarei os partidos a pronunciarem-se antes das eleições legislativas. Acho desejável que, após as legislativas, haja alguma forma de cooperação institucional entre os partidos políticos portugueses - pode ser uma coligação, pode ser um acordo de incidência parlamentar, pode ser aquilo que quiserem. E considero que é mais fácil obter isto existindo um documento feito por uma entidade independente como o candidato a Presidente da República, sobre o qual se podem pronunciar.»

 

Henrique Neto em entrevista ao Jornal de Notícias

Por uma nova república

As presidenciais de 2016 podem ter mais interessse que as legislativas outonais de 2015. A Portugal convém alguém que assegure a liderança institucional  e não meramente ornamental do PR. Não afirmo nada de novo: os Reformadores, em 1979, já o tinham defendido. Candidatos que venham para o palco perpetuar uma leitura bocejante e parlamentarista do sistema não servem o futuro. Um país em transe precisa de outra exigência, de outro desígnio e não de estimáveis figuras mais ou menos mediáticas, mais ou menos reféns dos "donos" dos respectivos partidos e do regime. Em suma, necessita de uma Nova República.

"Há quem estenda os dedos para tocar as queimaduras no escuro"

 

Uns procuram ramas de ouro.
Outros, filões de púrpura unindo
sono a sono. Há quem estenda os dedos para tocar
as queimaduras no escuro. Há quem seja
terrestre.

O que é que pretendem de Belém?

 

Há uns tempos, no Público, Vasco Pulido Valente escrevia o seguinte: «O sistema não deu, como se conclui agora, um resultado brilhante. Mas persiste um horror mudo à ideia de um Presidente, chefe do Estado e do governo, eleito pelo povo e removível de quatro em quatro [é de cinco em cinco anos mas podia passar para apenas um mandato mais alargado para evitar calculismos eleitoralistas] anos, pessoalmente responsável por um programa e com a força suficiente para impor a reforma da administração (central e local), da justiça, das finanças, da fiscalidade e dos serviços ditos sociais. Um homem com experiência e prestígio, suficientemente examinado não nos serve; um homem promovido pelas “bases” de uma facção qualquer, com a sua fraqueza e os seus compromissos, é a garantia de que a anarquia mansa em que vivemos persistirá.» É natural que o país do respeitinho, acolitado às esquerdas e às direitas, prefira esta derradeira hipótese. Como, aliás, o atesta as moções dos principais dirigentes partidários aprovadas nos respectivos congressos. Todavia, e mais do que os nomes, seria bom que entretanto os vários pretendentes (sobretudo aqueles com sedes de candidatura em estúdios de televisão) clarificassem o que pensam sobre o exercício político que a Constituição confere ao titular do cargo presidencial. Querem que o regime evolua ou não? Querem Belém para coroar a "carreira" partidária e basta-lhes, por isso, o lado ornamental da coisa quando o desafio em 2016, depois de umas legislativas "falhadas", será tremendo? O que é que pretendem de Belém?

Só temos o que merecemos

Com certeza Marine Le Pen terminará o dia com um sorriso maior. Rirá sobretudo dos pobres de espírito que arruinam politicamente a Europa à conta das folhas Excel que uns esquadrinham e outros preenchem obedientemente. A metáfora paroquial dos "cofres cheios" apenas denota esta infelicidade generalizada. A Le Pen, como a outros em países onde as opiniões públicas são fortes e pouco timoratas, basta aproveitar as brechas que os burocratas da democracia cavam todos os dias. Os "centrões", mais à esquerda ou mais à direita, acharam que o hiperliberalismo retórico das "reformas" (repare-se que nunca ninguém menciona, em concreto, o que é que entende por "reformas") os salvava. Começou com o estúpido Blair e acabou na Merkel da contabilidade pública comunitária. Agora amanhem-se. Só temos o que merecemos.

Homens sem qualidades

 

Este artigo de José Pacheco Pereira resume eloquentemente a amálgama de homens sem qualidades e sem sentido das responsabilidades que constitui hoje a "elite" governamental coligatória. «Não é de agora, mas agora a mediocridade do poder aumenta a visibilidade e a inaceitabilidade (...). Passos Coelho, que conhecia a notícia da Visão, não tem um assessor que lhe diga “seja prudente enquanto não se esclarecer esta história da acção de formação”, porque era isso que tinha que ser esclarecido? Não. O poder vive da hierarquia e uma mentira navega muito bem pela hierarquia acima quando é conveniente. Homens sem qualidades não assumem responsabilidades. Veja-se o caso de Pires de Lima e das suas declarações, num longo comentário feito na TSF no dia 18 a pretexto do relatório do FMI. Vale a pena ouvir. Numa voz arrastada e transpirando um imenso tédio, o ministro insultou os “técnicos” do FMI (quando lhes convém passam de “credores”-salvadores a “técnicos” com palas), que vinham a Lisboa para se instalar em “bons hotéis” e escrever uns relatórios provocadores para garantirem títulos nos jornais. A sua competência “técnica” era escassa, tanto mais que “falhavam em tudo” e num futuro próximo apareceriam de “orelhas de burro” aos portugueses. Tudo isto, insisto, com imenso enfado e nojo. Irritado com o facto de os “técnicos” não alinharem no discurso eleitoral do governo, fazerem previsões pouco optimistas sobre o futuro da economia portuguesa, e denunciarem a verdade de Polichinelo que é que o governo está já há algum tempo em modo eleitoral e por isso não faz “reformas”, Pires de Lima atribuía isto tudo à necessidade mediática do FMI em ver-se falado nos jornais, sem o que se podia questionar se servia para alguma coisa. E foi mais longe: disse, não sugeriu mas disse, que o que se passava é que o FMI estava ressentido por já não “controlar a economia portuguesa”, ou seja, tinha aquilo que os portugueses chamam dor de corno. Pires de Lima, cuja função no governo é tão fictícia como a sua visão eleitoral da economia, tem-se caraterizado por fazer uma espécie de papel de bufão da corte especializando-se por dizer piadas e umas superficialidades muitas vezes malcriadas no parlamento. Mas está a falar do FMI, uma entidade a que Portugal pertence, e que até há poucos dias era suposto “governar” o “protectorado” português, com total aplauso dos homens que queriam ir “para além da troika” (sim troika de três, BCE, Comissão Europeia e FMI…). Aliás um deles, Vítor Gaspar tem hoje um alto cargo no FMI, a tal instituição com “orelhas de burro”. Ora se esta instituição, tecnicamente mal preparada e com “orelhas de burro”, esteve a tomar conta de nós em conúbio com o governo Passos Coelho-Portas, alguma coisa esteve muito mal no “ajustamento”. Eu sei que esteve, mas se há alguém que não tem qualquer autoridade para criticar o FMI por defender as políticas que foram as do governo PSD-CDS e que no plano teórico e ideológico nunca abandonou é Pires de Lima (...). Eu sei que o que irrita Pires de Lima é a inoportunidade eleitoral das declarações do FMI, e a sua chamada de atenção para um tabu do próprio, que é a incompetência e falta de preparação de muitos empresários portugueses, porque, quanto ao resto, qual é a diferença entre o que pensava a troika e o que pensa o governo que quis ir “mais além da troika”? Nenhuma. Só não é conveniente lembrá-lo em ano eleitoral (...). São sinais, sintomas, emanações, efeitos, pestilência, do que está por baixo. Sempre que há degradação no poder político, seja por incompetência, abuso do poder, dolo, ou corrupção, os “casos” proliferam e são fendas pelas quais se podem perceber coisas bem mais importantes. Como esta: os homens sem qualidades não assumem responsabilidades.» Por consequência, só se explica que Marcelo apelide isto de "o certo" por puro taticismo contingente. Será gente deste jaez que vai colocar na sua "comissão de honra"?

Business as usual

 

A "lição" foi bem apreendida. Cria-se um facto político com um "anúncio", louva-se o rebanho, deixa-se cair o antigo bom pastor sem o qual nenhum resultado político poderia ter sido exibido e espera-se que a burocracia acusatória trate naturalmente do resto. Tudo feito muito cristãmente até pelas "convicções" dos envolvidos. Ámen.

A difícil arte de pensar

 

Estamos pouco ou nada habituados a que "actores" políticos se dêem ao trabalho de pensar. Movidos pelo "curto-termismo" e pela insaciável procura comunicacional, a generalidade dos agentes políticos tende a desprezar, na acção, o papel indispensável de um pensamento que não seja inteiramente débil. É certo que encontramos nos protagonistas mais recentes e proeminentes, em títulos de livros que ninguém leu, coisas aliciantes como "mudar", "compromissos para o futuro", "caminhos em aberto" ou "roteiros". Mas, na realidade, Portugal nunca esteve tão pasmado como agora passados mais de quatro décadas sobre o acto fundador do regime. As 80 reflexões que Manuel Maria Carrilho apresenta na sua mais recente obra, precisamente intitulada "Pensar o que lá vem, para acabar com o Portugal pasmado" (Planeta, 2015), furtam-se à leviandade do imediato que corrói a qualidade do espaço público do debate democrático. Poucos cultores da política nacional têm sabido alcançar a trabalhosa simbiose entre "o sentido da história que explica" e "o pressentimento do futuro que mobiliza", isto é, a capacidade de "olhar para o Mundo através do prisma da incerteza, sondando-o mais através das consequências do que se sabe, do que de palpites sobre probabilidades que não se conhecem de todo". Carrilho fá-lo a partir de um lastro identificável, o do socialismo democrático ou da social-democracia, todavia com uma notável liberdade de espírito própria daqueles que têm mais a dar à política do que dela alguma vez esperaram receber. Não é por acaso que refere Kant: as coisas têm ou um preço ou uma dignidade. Como professor universitário, como ministro, como deputado, como representante de Portugal na UNESCO Carrilho nunca transigiu, quer babujando "palavras mágicas", quer gerindo "silêncios calculistas". Assumiu sempre, pasme-se, as suas responsabilidades. O seu livro, nestes tempos desbussolados e pasmados, alivia das simplificações em que se afadigam os precários militantes dos ciclos políticos. Que não entendem o que aí vem.

 

Jornal de Notícias

Meta explicador

 Quem não sabe o que são responsabilidades políticas não tem condições para exercer cargos de nomeação política. E louvar-se na ignorância para se declarar irresponsável não lhe aproveita. Apenas reforça a incapacidade de acção política por ela ter, na prática, deixado de existir. Pode "estar" mas já não "é". Quem não perceber isto meta rapidamente explicador.

 

Adenda: Faz-me aflição que, quando lhe dá jeito, o governo ignore os termos do art. 182.º da Constituição. E que me faça, a entre outros, passar por parvo. Sobretudo o dr. Marques Guedes.

Vamos falando por aqui

 Cumpre-se um ano sobre o desaparecimento do José Medeiros Ferreira. Como disse na conferência que o homenageou o mês passado na Gulbenkian, é um interlocutor que me faz muita falta. Já na presente legislatura, uma vez, o Medeiros aludiu ao comportamento não ético e parcial do poder no sentido de uma "deficiência de ética comunitária". O contexto era o fiscal por causa do selectivo e "enorme aumento de impostos" do dr. Gaspar. Gostava de o ter hoje por perto para apreciarmos juntos, e porventura tão divertidos quanto sérios, as mais recentes peripécias decorrentes da putativa existência de uma "bolsa especial" de contribuintes que, para já, deu azo a uma imolação politicamente imperfeita. O que me leva a citar Kant que também agradaria ao Medeiros: as coisas ou têm um preço ou têm uma dignidade. Vamos falando por aqui.

Um destino

 

Primeiro foi o dr. Passos, por escrito e de mansinho. A seguir, de viva voz, o dr. Portas não se privou de imputar ao governador do Banco de Portugal as "responsabilidades" pelas acções e omissões do Estado em relação ao descalabro anunciado do BES. Falta o Doutor Cavaco que se louvou naquilo que o dr. Carlos Costa lhe terá contado para falar publicamente no assunto antes do fim. Este isolamento político do dr. C.Costa traça-lhe aparentemente um destino.

A prova de fogo

 

As mais recentes decisões judiciais relativas ao inquérito que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates implicam um imenso trabalho responsável de produção e de avaliação da prova. O Ministério Público tem, por assim dizer, a sua prova de fogo, entre outros certamente, com este processo. O arquivamento do inquérito ou a dedução de acusação não deixarão indiferente o sentimento jurídico colectivo. Nem tão pouco o político. Como escreveu Miguel Sousa Tavares, não é irrelevante para ninguém saber-se se fomos governados durante seis anos por culpado pelos crimes em que está indiciado ou por inocente que, entretanto, já terá "cumprido" na prática uma espécie de pré-pena de prisão. A qualidade de vida do nosso Estado de direito democrático também passa pela perícia do "Estado acusatório". Não desejamos que ele recue. Mas não aceitamos que ele falhe.

À atenção do Doutor Cavaco

 Salvo erro Mécia de Sena completa hoje, lá em Santa Bárbara, 95 anos. Repito mais ou menos o que escrevi noutra ocasião. Este país, tão "generoso" na atribuição de veneras ao primeiro paspalhão "empreendedor" ou ao último "gestor" panorâmico e internacionalizado descobrindo depois que se enganou, nunca distinguiu Mécia de Sena pelo trabalho único feito em prol da publicação e divulgação da obra do seu Marido. Sem Mécia, sem a sua persistência e o seu amor (sim, é de amor que se trata como), o prematuro e injusto desaparecimento de Jorge de Sena antes dos sessenta anos de idade poderia ter impedido gerações interessadas de tomar contacto com um dos poucos grandes vultos da chamada cultura portuguesa do século XX. Sena é daqueles portugueses que nunca nos envergonham pelo vencimento permanentemente lúcido e luminoso das suas palavras. Está, pois, mais do que na hora de o Estado homenagear Mécia de Sena que fez durante décadas e décadas mais pela literacia nacional do que exércitos de académicos, proto-académicos, poetastros e escrevinhadores de centros editoriais-comerciais alguma vez poderão fazer.

O ascensor político

 Esta "história" de "rapaziada" do PS ou afins em torno das escolhas para cargos dirigentes da administração pública não deixa de ter a sua laracha. A CRESAP- e, sobretudo, o nome do prof. Bilhim para lhe presidir - foi das poucas coisas em que houve um "compromisso", para usar o jargão do Doutor Cavaco Silva, entre a maioria e o PS. António José Seguro, à altura líder do PS, praticamente exigiu esta "novidade" procedimental ao governo. E o governo anuiu. Passos Coelho, no primeiro congresso do PSD após ser primeiro-ministro, abundou aliás neste exemplo para louvar a independência do executivo nas nomeações de topo no Estado. No único caso em que tive alguma intervenção (posterior à da CRESAP que cessa quando entrega a lista dos "finalistas" ao membro do governo que nomeia), o ministro em causa pediu-me que lesse os curricula dos "finalistas" e que desse uma opinião. Dei, de acordo com a minha experiência da administração pública e as biografias dos candidatos, e foi nomeada uma pessoa claramente do PS (tinha, até, sido vereador numa câmara) e que, de longe, possuía o melhor perfil. Terá sido uma excepção que não confirma ou infirma qualquer regra. É certo que o ministro (como o adjunto) era independente mas o cargo era, julgo, importante do ponto de vista da mercearia partidária e houve quem não apreciasse a isenção. Mas se estivesse o PS no lugar da coligação o resultado político, a final, seria muito distinto daquele de que se queixam estes magníficos servidores da causa pública que apenas se conseguem imaginar como "chefes" de qualquer coisa ou de alguém?

As coisas são o que são

 

«António Costa deu uma entrevista à televisão que veio confirmar o pior sobre a vacuidade e as fantasias do Partido Socialista (...). O que separa Costa de Passos Coelho é simplesmente a questão da política de desenvolvimento, em que as duas partes se iludem com o mesmo fervor e se perdem na mesma irrelevância. Tirando a má-fé, a que por situação e profissão em geral não escapam, acabam ambas num vácuo, que meia dúzia de tecnocratas se esforçam por disfarçar com uma conversa esotérica para iniciados. Ainda por cima, a “zona euro”, como já abundantemente se provou, favorece os fortes e conserva os fracos na usual miséria. Paul Krugman, de que a esquerda tanto gosta, ganhou um prémio Nobel por explicar essa evidência. Na Europa de hoje, Portugal, como o sul de Itália (o antiquíssimo Mezzogiorno), será perpetuamente uma região esfolada e desprezada, sem esperança de regeneração. Não admira por isso que, na ausência de uma clara concepção do Estado e do seu papel e de uma clara visão do estatuto e possibilidades de Portugal na Europa, António Costa reverta a ilusões, sem fundamento nem desculpa (...). Ainda julga que irá negociar o nosso desastroso estatuto. Mas ninguém irá negociar com ele. As coisas são o que são; e faz pena assistir ao naufrágio de um homem em quem os portugueses passageiramente confiaram.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

 

Foto: Ephemera

A frágil "bolsa" das liberdades públicas

Desde tempos imemoriais que Portugal aprecia listas. A inquisição, tal como a "real mesa censória" e produtos derivados, não foi formalmente extinta só no século XIX por acaso. O apreço pelas liberdades públicas em Portugal é diminuto. Pelo contrário, a delação, a bufaria, a má-fé e a inveja sempre se sobrepuseram a esse bem maior. Ao aproximar-se um ano sobre o desaparecimento de José Medeiros Ferreira ainda o ouço sobre a importância das liberdades públicas: "é um bem inestimável, não há outro maior". Algumas funções do Estado de direito democrático aparentemente subestimam-no. E em matéria de liberdades públicas não há "bolsas" nem listas. Quem não percebe, meta explicador.

Uma cretinice

 Perguntava Vasco Graça Moura ainda em Janeiro do ano passado: «Em que ortografia vão os nossos grandes autores ser servidos nas escolas? Serão implacavelmente desfigurados pela aplicação dessa coisa sem nome? Ou virá o Governo a tomar providências rápidas para, pelo menos em parte, remediar a situação?» A isto, a avaliar pelo que escreve o Diário de Notícias, as entidades oficiais e oficiosas respondem desta maneira: «os alunos que vão fazer exames nacionais este ano já só vão poder usar o novo Acordo Ortográfico (AO) na escrita das provas. Sob pena de ser considerado erro ortográfico, na prova de Português até lhes podem descontar cinco valores (em 20) por causa dessas falhas.» Ou seja, passa a ser considerado "erro ortográfico" escrever em português e não em acordês, esse aleijão a meio de lugar nenhum. Mais uma "cratice" que é simultaneamente uma gravíssima cretinice.

Estamos tramados

A reacção infantil de pelo menos dois putativos candidatos presidenciais a considerações pueris do actual Presidente acerca da literacia diplomática do futuro Chefe de Estado (como se Portugal ainda tivesse uma política externa substantivamente digna desse nome de que as mais recentes "posições" na CPLP, em que o Doutor Cavaco se louva por causa de Timor, são mais uma infeliz consequência) diz muito sobre a a "qualidade" das "elites" políticas em 2015. Mesmo alguns cuja biografia exigiria mais do que mera serventia de floreados ao dia não resistem à leveza dos tempos. Se Cavaco "esvaziou" o cargo no qual foi empossado há nove anos, que dizer de alguns dos brincalhões que se sabe (fora os que ainda não se sabe) aspirarem a ele? Estamos tramados.

O "estado da arte"

Esta entrevista a Medeiros Ferreira foi há quatro anos, também em Março. Para quem acompanhou de perto e inesperadamente por dentro o resto desse ano e os dois seguintes, a conclusão é a mesma olhando aos últimos "desenvolvimentos", aos derradeiros "casos" e "casinhos" ou aos próximos, tanto faz. «Os últimos anos em Portugal são a imitação de como se faz política, nada é substancial, é tudo superficial. Quando as sociedades precisam a sério de sair de dificuldades, precisam de outro tipo de gente (...) A vida política deixou de ser atractiva para personalidades mais fortes.»

Basta o que basta

 «Como ele, houve centenas de pessoas que, por causa de uma educação perversa nas “juventudes partidárias”, entraram na meia-idade (os 35 anos de que fala Dante) sem um passado profissional e com uma visão do mundo distorcida pela incessante intriga a que se reduzia a actividade interna do PS e do PSD e em que participavam de pleno direito e, às vezes, como personagens maiores. Pior ainda, esta espécie de currículo dava uma certa autoridade a gente a quem faltava qualquer outra. Não vale a pena falar de António José Seguro. Mas basta lembrar que António Costa proclama por aí com orgulho que se inscreveu no PS aos 14 anos, para se perceber a natureza da aberração que os partidos promovem, julgando manifestar a sua perenidade e a sua força. Como se a perenidade e a força consistissem em enganar inocentes, abaixo da idade do consentimento político. A condição dos membros das várias “juventudes” dos partidos (que vão até aos 30 anos) acaba por ser uma condição de relativa irresponsabilidade, sobretudo para aqueles que exercem cargos no “aparelho”. Os deveres para com a sociedade e o Estado são obscurecidos pelas pequenas lutas domésticas pelo poder e pela grande questão de saber se a seita consegue ou não ocupar o governo e o Estado – fonte de favores, recompensas, influência e dinheiro. Este mundo fechado sobre si próprio não se importa muito com o mundo exterior e não exige um comportamento cívico exemplar. Pelo contrário, tolera uma imensa quantidade de “erros”, por assim dizer, em nome do interesse superior da facção. Do incidente fiscal de Pedro Passos Coelho só uma coisa se deve concluir: as “juventudes partidárias” precisam de ser abolidas, como primeiro acto para a regeneração do regime. Os jovens que se inscrevam onde quiserem na idade de votar e que sejam tratados como o militante comum. Que os partidos não sirvam mais de educadores da “classe política” e aviário de ministros. Basta o que basta.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Espaços de manobra

 O primeiro caderno do Expresso é quase sempre "instrutivo" no que respeita às movimentações do "arco da governação". Quem quer "passar" qualquer coisa, põe-se a suspirar para cima de dois ou três jornalistas "políticos" da agremiação consoante a "especialidade" partidária. De vez em quando juntam-se num ou noutro artigo para "disfarçar" mas, umas páginas adiante, lá emerge cada um na respectiva "quinta": Belém, São Bento, PSD, CDS e PS. O "caso Passos Coelho" é, a este propósito, elucidativo. Mais do que os "factos" tem sido o contínuo desgaste (e desastre) comunicacional a que o próprio se tem sujeitado o cerne do problema político despoletado pelos ditos "factos". E que aproveita a alguém. Claro que às oposições que competem pela 25ª pergunta. Mas também ao CDS com quem se discute uma coligação que Passos não quer manifestamente facilitar. Os pormenores - e o Maligno, consta,  está neles - de alguns relatos jornalísticos não deixam grandes margens para duvidar que o pequeno parceiro coligatório está a servir-se deste imbróglio para "alargar" o  seu espaço de manobra negocial dentro da maioria. Basta ler com atenção as três páginas do referido caderno dedicadas ao presidente do PSD em que alguns "companheiros" igualmente não se privam de murmurar. Passos esteve e sai-se mal deste caso. Todavia não se deve negligenciar quem, ali por perto, anda a dar uma mãozinha para o puxar ainda mais para baixo e poder, a seguir e na altura adequada, falar um poucochinho mais alto por dentro.

 

Adenda: É ali citado um mail do assessor político do PM dirigido aos comentadores "próximos" do PSD que frequentam as televisões no sentido de "certificarem" que nada é devido ou está irregular. Até parece mal. A "instrução" seria mais facilmente substituível por uma certidão pedida pelo contribuinte em causa a quem de direito. Os comentadores, por si só, não "certificam" nada.

Esta elite consensual

 

«Em tempos recuados, há mais de meio século, quando floresceu uma análise semiológica da cultura de massas, Roland Barthes analisou numa das suas “mitologias” aquilo a que chamou “La Critique Ni-Ni”. Tratava-se, aí, de um tipo de crítica literária, mas a categoria “Nem-Nem”, a “mecânica da dupla exclusão” que Barthes dizia ser um traço pequeno-burguês (era esta a linguagem da época), sobrevive hoje com muita vitalidade na opinião e no comentário da classe político-mediática das várias proveniências (...). A encenação de debate cria a aparência de que uns e outros pensam de maneira diferente, mas toda a diferença se anula na mesmidade que brota da linguagem comum do “Nem-Nem”. Como se todos eles, festivos como os saltimbancos e nómadas como os cibernautas, se preparassem diante de um espelho deformador, antes de debitar opinião e analisar a temperatura exterior do ambiente: “Diz-me, espelho meu! Estou em forma? Estou conforme?”. A conformidade é a chave que tudo abre e o critério primeiro para definir a elite consensual que se moldou pela fórmula do “Nem-Nem” (...). Esta elite consensual que segrega uma doxa a que poderíamos chamar o tecno-populismo (dando assim a ver um paradoxo: são os habituais denunciadores do populismo que representam o populismo mais saliente do nosso tempo) compreende também uma parte considerável dos profissionais do comentário político, jornalistas e analistas das várias especialidades da tripla aliança política, económica e mediática. Empossados como fabricantes de opinião para consumo da população genérica, quanto mais “Nem-Nem” são, mais hipóteses têm de ser aclamados como objectivos e responsáveis (...). Esta elite consensual, resultante de um agregado onde se instalou a maquinaria infernal de produção do “homem médio” ou homo mediocris, reivindica-se como uma maioria moral, na medida em que exerce uma hegemonia da opinião. E a opinião, no sentido de doxa, de senso comum, é sempre vontade de maioria e de conformidade. Daí, a regra mais importante da elite consensual: nunca oferecer qualquer resistência ao presente.»

 

António Guerreiro, Público

Desventuras da bipolarização

 

Na transição para a realidade, as coisas mudaram. Em cem dias o PS perdeu as ilusões da maioria absoluta e Costa apareceu nos "estudos de opinião" como Seguro costumava aparecer: apenas um pouco mais à frente dos outros. Basta-lhe, é certo. E por isso pouco diz, promete ou sequer sugere. Curtíssimo para as bem-aventuranças anunciadas nos idos de Maio quando as duas vitórias eleitorais de Seguro foram atiradas para o caixote do lixo do partido em nome de uma "vitória a sério" em 2015. Entretanto, numa entrevista, Passos Coelho apresentou-se politicamente à altura do candidato a primeiro-ministro do PS disputando-lhe, até, a cibernética maioritária. Costa respondeu com a bravata do "ou nós ou eles". E a campanha começou. Mal tinha começado, Costa, então acossado pela vacuidade deliberada em que mergulhara, recebeu um brinde do seu adversário directo. De repente foram expostas algumas debilidades deste nas suas relações com o Estado. Passos não mais se calou desfazendo-se em explicações improvisadas e pouco inspiradas. Costa passou ao ensinamento de Napoleão que deve, aliás, seguir desde a juventude socialista: "Se vires o teu inimigo a cometer um erro, não o interrompas". Já Passos Coelho, desaconselhado e esquecido da razoável entrevista, parece ter escolhido um provérbio chinês para o salvar ou danar: "Os príncipes tornam-se ridículos quando fingem desconhecer a causa dos seus embaraços ou quando confundem as suas certezas com as suas ignorâncias". Há quem chame bipolarização a isto.

 

in Jornal de Notícias

Jangada de pedra

 

O sr. Juncker, ignorando-se se foi em momento pré ou pós-prandial, atribuiu aos dois governos ibéricos uma "exigência" maior em relação à Grécia do que propriamente a Alemanha. Já se percebeu que o sr. Juncker, democrata-cristão, não navegou pelo livro vermelho do Grande Desdentado Mao contrariamente ao seu antecessor que nunca deu um ponto periférico sem nó germânico. Se as coisas não correrem bem à "Europa" e à Grécia - porque uma não vai sem a outra e vice-versa - Juncker pretende, desde já, "aliviar" as responsabilidades da Comissão passando-as politicamente para o Conselho Europeu e para o Eurogrupo onde alguns têm ido além da chinela. Por coincidência a Península também se junta em eleições. A Espanha não quer piorar as "condições" dos seus PEC' s e o dr. Passos não pretende dar início aos seus de volta à cauda como "aluno" insuficente em vez de bom. Porque se a Europa se entender quanto ao futuro próximo helénico, a anunciada "vigilância" será ainda mais apertada do que a prevista precisamente pela Comissão do amigo Juncker. A "jangada de pedra" precisa das bóias para se amparar. 

Um raro social-democrata

 Em tempo de escassez de sociais-democratas (seja no PS, no PSD ou fora de ambos), Jorge Miranda persiste como uma raríssima voz representante daquilo que a social-democracia tentou ser em Portugal. Fundou o PPD, saiu do PSD, ajudou a ASDI, apoiou Eanes. Teve um papel determinante na Assembleia Constituinte como um leal e racional defensor da Constituição de 1976. Nestes quarenta anos de regime, interveio sobretudo pela palavra escrita e pelo magistério. Ensinou gerações de juristas. Sobretudo ensinou-os a ler, a gostar de ler. Dizia que até na paragem do autocarro se devia ler. Por junto deu-me aulas em quatro semestres do meu irrelevante curso de direito e em três cadeiras distintas. Daí para diante encontramo-nos muitas vezes: na rua, no Sáo Carlos, até num serviço de finanças. E houve, tem havido sempre, uns bons minutos para uma conversa amável e inteligente. Razões de sobra para regressar ao seu convívio sobre nova letra de forma.

Não improvise

 

A apenas 48 horas de uma menos má entrevista, o dr. Passos, com aquela sua irreprimível tendência para o mau improviso, não mais se calou por causa de uma relação pretérita com o Estado antes de se alcandorar primeiro-ministro. E esse seu falar anulou o principal resultado daquela entrevista: a demonstração de uma autoridade política reivindicativa contra o bluff representado pelo principal adversário cujo jazigo também já foi vasculhado (sete meses desta estrumeira são prometedores). Um primeiro-ministro, mesmo que o tenha sido noutra encarnação, não se declara "inconsciente" nem se refugia nas deficiências do "Estado mínimo" que defende a título de argumentário geral. E. muito menos, declina a "ética" a título de advérbio de modo para efeitos circunstanciais referindo que acha não ser "eticamente reprovável" não sei o quê. Não é ele quem aqui define o imperativo categórico. Há, aliás, pessoas no seu gabinete habilitadas a recitar de cor as passagens relevantes nesta matéria. Não improvise.