Nunca imaginei ver o António Costa no lugar da D. Constança, a famosa metáfora de António Vitorino, nos idos do pós-guterrismo, para aludir às "festas e festanças" para as quais o empurravam (tomar conta do partido) e a que ele obstinadamente recusou comparecer. A nova D. Constança teve agora a segunda oportunidade de aparecer na "festa e festança". Haverá uma terceira?
Parece que o presidente da RTP vai ser entrevistado na RTP logo à noite, dia 30. Talvez lhe fosse de valia ler o artigo de Vasco Graça Moura no Diário de Notícias. Prende-se com conteúdos audiovisuais, a questão nuclear numa empresa a quem está concessionado o serviço público de rádio e televisão. Mesmo que ao dito presidente o tema não lhe interesse, a alguém que saiba da coisa devia interessar. «A televisão do Estado deve ser obrigada a prestar o serviço público exigente e variado que as televisões privadas não prestam e portanto tornar-se um instrumento privilegiado do acesso dos cidadãos à cultura e aos seus bens. Esse objectivo, todavia, não pode resolver-se de uma penada, embora tal penada, enérgica e sem rodeios, seja necessária. É preciso formar ou encontrar gente que saiba conceber, produzir, realizar e apresentar programas culturais sugestivos e em condições de fixarem segmentos significativos da audiência. É preciso ultrapassar uma fase da reportagem futebolística e das dissertações sobre as malfeitorias do árbitro e as qualidades dos treinadores ou de uma experiência cada vez mais deprimente nas áreas dos concursos e do nacional-cançonetismo. É preciso desenvolver a capacidade de tratar temas de literatura, de história, de história da arte, de artes plásticas, de música, de teatro, de cinema, de dança, etc., etc., com qualidade e dignidade, apresentando cânones mínimos, variando ritmos e enfoques de abordagem, dialogando com textos e imagens do passado e do presente, interessando com regularidade as audiências numa série de realidades e valores que lhes dizem directamente respeito.»
Adenda: Acabei por apanhar o fim da conversa citada. A coisa oscilava entre pistolinhas de brincar, o carnaval, a simulação de "suicídio" público com a referida pistola de plástico. Uma imagem que vale mais do que mil palavras.
Quando se observa a entrada dos socialistas para a reunião da comissão nacional, fica-se com a sensação que caminham todos para a Madame Tussauds.
«A pretensa impunidade socrática não se afirma apenas no País. Ela ressurgiu agora também dentro do Partido Socialista. De repente, os socráticos querem abrir uma crise de liderança no PS e voltar ao poder cavalgando às costas de um novo líder. Depois de terem deixado o País à beira da bancarrota e o partido com uma derrota histórica, voltaram para fazer a vida negra à liderança da oposição. O bom senso recomendaria a esta gente um bom período de nojo, algum comedimento e um certo respeito pela memória colectiva.»
Adenda: Por falar nesta gente, de um passado demasiado recente, há um deles que os resume a todos, o petulante ex-czar dos Açores, César de seu nome para perpétuo infortúnio dos verdadeiros. César tem a mania que é subtil e imagina-se um ersatz sofisticado de Jaime Gama ou de Medeiros Ferreira. Não é nem uma coisa nem a outra. Que venha para o "continente" e vai ver, a não ser às cavalitas de alguém, o "sucesso" que o espera.
Há cerca de dois meses, Ramalho Eanes, por ocasião da edição da biografia de Jaime Neves, falou em "homens do possível". Só quem passou pelas "fileiras", sobretudo por aquelas que fizeram a guerra do Ultramar (Loureiro dos Santos tem razão ao sugerir aos "reformadores"do Estado o regresso ao sistema de conscrição, i.e., ao serviço militar obrigatório estupidamente terminado pela correcção política), pode entender o significado da camaradagem e da fraternidade viris a que, em vários escritos, aludiu Malraux. Neves morreu hoje. Com ele, desaparece simbolicamente uma estirpe de portugueses que deixou de se fabricar. A intervenção de Ramalho Eanes constitui o prefácio da segunda edição daquela biografia. «Acção decisiva foi a que Jaime Neves e o seu Regimento de Comandos protagonizaram no 25 de Novembro. Nesse momento e nessa resposta se pretendeu louvar o compromisso assumido, autónoma e voluntariamente, pelos militares de Abril perante o povo português: restituir-lhe a cidadania plena, a liberdade de instituírem uma democracia constitucional pluralista, um Estado democrático de direito. Nesse tempo demonstrou, de novo, Jaime Neves, excelente capacidade de comando e acrisolado patriotismo. Aconteceu assim, especialmente no caso do Regimento de Polícia Militar, em Novembro de 1975. Recebido, a tiro, pelas forças do Regimento e por civis, conseguiu Jaime Neves, apesar de ter sofrido duas baixas (um tenente e um sargento, jovens) manter inteiro controlo sobre os seus homens e, desse modo, impedir que, no confronto com o Regimento de Polícia Militar, resultassem muitas baixas – o Regimento de Polícia Militar sofreu apenas um morto. Acção de comando que patriótica considero por Jaime Neves ter procurado evitar baixas nos adversários, que portugueses eram também. Foi, aliás, o reconhecimento das suas qualidades de combatente e a sua “participação decisiva nas acções militares que conduziram à democracia em Portugal e à sua intransigente defesa” que lhe valeram a atribuição da mais alta condecoração portuguesa – a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito – como refere o respectivo alvará, de concessão, assinado pelo, então, Presidente da República Mário Soares. Foi, aliás, motivado pelo sentimento de responsabilidade institucional militar e política – e só por isso e, sublinho, só por isso – que resolvi, depois de ouvir a opinião de vários camaradas, como eu na situação de reforma, dirigir ao Senhor Chefe de Estado-Maior do Exército, através de documento que pretendi, sobretudo militarmente, fundamentado, sugerir que a Instituição Militar fizesse justiça a Jaime Neves, promovendo-o a general. Jaime Neves foi grande, grande num tempo, já despropositado, dos grandes valores republicanos, que supremaciava a cidade sobre o cidadão, aquele em que se atribuía sublimidade social e histórica ao sacrifício da vida pela polis, pela pátria. Jaime Neves foi – com Alpoim Calvão –, em minha opinião, o melhor combatente da nossa geração de oficiais.» Não é preciso dizer mais nada.
No Público, Cristina Fernandes pergunta se "o São Carlos ainda tem uma temporada". O ano passado o único teatro lírico português tinha um orçamento de cerca de 14,5 milhões de euros, dos quais 850 mil euros afectos à produção lírica propriamente dita e 500 mil ao bailado uma vez que a Companhia Nacional de Bailado foi "incorporada" no Teatro num dos muitos momentos desvairados da gestão Pires de Lima. Provavelmente em 2013 terá menos e, como desde há muitos anos, o grosso da verba destina-se a manter o "funcionamento"", ou seja, vencimentos e estrutura da casa propriamente dita. Imagino que existam dívidas básicas como, por exemplo, a bombeiros cuja presença em espectáculos é obrigatória. À semelhança do que sucede lá fora, seria importante (até para elas) que as nossas maiores empresas se associassem a sério ao Teatro de São Carlos por forma a que voltasse a ser a "sala de visitas de Portugal", sem a conotação salazarista do termo, de par com o que melhor se faz em qualquer parte do mundo . Foi-o, efectivamente, durante e depois da Segunda Guerra Mundial, quando os grandes teatros líricos europeus estavam encerrados. E assim continuou, entre maiores ou menores intermitências e infelicidades, com as direcções de Freitas Branco, João Paes, Serra Formigal, Ribeiro da Fonte, Ferreira de Castro e Pinamonti. No ano em que por todo o lado se comemora a obra de Verdi e de Wagner (e pelo palco do São Carlos passaram sempre os maiores intérpretes de ambos os mestres sob a direcção musical de grandes maestros), a coisa não pode ficar reduzida às chamadas três óperas populares do primeiro (Il Trovatore, Rigoletto e La Traviata) em regime caseirinho e de puro desenrascanço. Atingiu-se um inimaginável patamar em que está em causa, como escreve Cristina Fernandes, a "dignidade de uma instituição ímpar da cultura portuguesa". Se há 42 milhões de euros para pagar a indemnização compensatória da RTP, este ano, e outro tanto para a "reestruturar" em dois, como é que um património tangível e intangível (que devia estar integrado nas redes internacionais operáticas) como o Teatro Nacional de São Carlos acede, a custo, a pouco mais do que um terço disso, impedindo-se de manter uma temporada digna desse nome? Ser cosmopolita e ter mundo também passa por saber responder a isto.
Por uma questão moral íntima, para usar uma expressão do meu querido amigo Joaquim Manuel Magalhães, não me apetece abusar do "assunto RTP". Fica para breve, para um opúsculo monotemático e factual. Mas não posso deixar de me rever genericamente nas palavras do João Pereira Coutinho. «Ah, a RTP: falar da coisa é como falar das vacas na Índia. Só com respeito e devoção sacra. Racionalmente, uma vaca é uma vaca. Racionalmente, não há nenhum motivo para manter um serviço público de televisão sob a alçada do Estado. Sobretudo quando esse ‘serviço público’ é indistinguível da programação dos canais vizinhos. Mas da mesma forma que as vacas são sagradas, a RTP é sagrada. Não, obviamente, porque privatizá-la seria um mau negócio para os portugueses (não era). Ou porque seria um mau negócio para os privados (talvez fosse). Mas porque privatizar a RTP, ou até extingui-la (preferência pessoal), seria comer a vaca: um acto sacrílego através do qual o poder político perderia o mais eficaz instrumento de informação que existe no meio da selva comunicacional. Um governo pode privatizar tudo. No limite, até o ar e a água. Mas na vaca ninguém mexe, excepto para a ordenhar quando dá jeito.»
Ontem foi o dia de aniversário do General Ramalho Eanes. Por ter estado fora de Lisboa, só agora o assinalo até porque o jornal Expresso traz uma entrevista com o antigo PR. Entre outras coisas, Eanes chama a atenção para a circunstância de um Estado - sobretudo este a que chegámos e com o qual chegámos até aqui nestas décadas derradeiras - não se "reformar" em dois meses. Estamos, naturalmente, de acordo. Depois ocorreu-me outro aniversário, e esse passa hoje, dia 26. Trata-se da primeira volta das eleições presidenciais de 1986 em que Mário Soares "eliminou" Pintasilgo e Zenha, passando à fase seguinte com o ubíquo Freitas do Amaral que derrotaria quase um mês depois. Os melhores anos políticos do regime, com todas as suas contradições e problemas, foram estes em que havia protagonistas como Eanes ou Soares. Não teremos nenhumas saudades dos tempos mais recentes quando eles passarem.
O ministro Miguel Relvas esteve na RTP a falar da RTP. Outro ministro, Paulo Portas, esteve no MNE e alegou regras de funcionamento do Conselho de Ministros para não falar da RTP. Miguel Relvas tem a tutela técnica da RTP e imagino que, depois de ter visto quebradas as referidas regras nos jornais online e nas televisões, entendeu dever explicar publicamente duas ou três coisas. Desde logo que nenhum dos partidos da coligação, a começar pelo maioritário, o PSD, abdicou do seu programa relativamente à empresa em causa. A saber, o PSD favorável à privatização (mais adequadamente, reprivatização) de activos da RTP, v.g., uma licença de exploração de um canal generalista, o CDS mais inclinado a manter o que está em versão "mais magra" ou "meio-gorda" conforme as preferências. Depois, que o que ficou consagrado no programa do governo é um compromisso entre o que antecede e que se resume a duas frases singelas: «O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se a uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado.» A primeira parte está em curso desde que o governo tomou posse e só assim se explica a redução do subsídio estatal (vulgo indemnização compensatória) nos últimos três exercícios, contando com este (2013): 89, 73 e 42 milhões de euros respectivamente. A segunda parte - "privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado" - prende-se com o contexto económico geral, agora ponderado, que prevaleceu. Prévio a tudo isto, insisto, está a ideia de conteúdos de serviço público de rádio e de televisão. Algo que tende a perder-se nestes barulhos recorrentes sobre uma empresa de audiovisual que tem de passar por um processo de reestruturação, à semelhança do que está a acontecer, com menor impacto mediático (por que será?), nos dois operadores privados. Foi disto, julgo, que Miguel Relvas essencialmente falou. Aqui chegados, as coisas em matéria de modelo de gestão da empresa RTP versus contéudos de serviço público correram sempre bem nestes últimos tempos? Não. As coisas dentro da RTP estão a correr bem aos olhos da opinião pública ou sem ser da opinião pública? Também não. Mas isso fica para outro exercício de interpretação.
Ontem, os opositores de Seguro no PS deram uma vez mais provas que continuam a viver na hiper-realidade que o seu mentor alimentou durante alguns anos. E Seguro caiu na armadilha ao dar troco com uma pergunta com tanto de retórica como de ingénua: "qual é a pressa?" O país, decerto, não deve ter nenhuma.
Há dois anos Cavaco Silva foi reeleito para um segundo e derradeiro mandato presidencial. O sistema constitucional português, desde a revisão ad hominem de 1982-1983, acentua a vertente parlamentar e governamental do regime e desvaloriza o papel do Presidente. Até aí, os governos dependiam politicamente do Presidente e do Parlamento. Agora, o PR não pode mexer no primeiro-ministro e, nos casos previstos na Constituição, apenas (um "apenas" que não conhece meio-termo mas que, todavia, é poderoso) está habilitado a dissolver o parlamento. Ou seja, na contingência constitucional a Assembleia "avalia" o governo e o PR, depois, "avalia" a Assembleia. O actual Chefe de Estado fez a "leitura" das coisas num notável discurso aquando da tomada de posse. Cavaco, sempre que fala, fá-lo invariavelmente na qualidade de único órgão de soberania eleito a título singular. Essa é a medida da sua responsabilidade política e da sua seriedade rigorosa, qualidades que o país sempre lhe reconheceu mesmo quando perdeu, em 1996, para Sampaio outorgando-lhe 46% dos votos expressos. «Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.»
«O problema do PS e de Seguro não é não terem assumido o “bom legado” de José Sócrates; o problema do PS e de Seguro é não terem ainda assumido a “herança má” do “socratismo”. Enquanto Seguro não fizer em nome do PS o mea culpa, de modo cuidado e subtil, que António Guterres acaba de fazer a propósito dos seus Governos, o PS continuará a ser um parceiro implausível da construção de consensos.»
Paulo Rangel, Público
Quando menos (?) se esperava, Portugal, pela voz do ministro das finanças, solicitou em Bruxelas o alargamento dos prazos para solver os empréstimos "troikos" europeus no intuito de facilitar o regresso aos mercados da dívida. Segundo alguns economistas da não esquerda, isto pode traduzir-se por "reestruturação da dívida"o que corresponde à absorção epistemológica da chamada "doutrina do cisne negro" por parte do Dr. Vítor Gaspar. Saúda-se, portanto, como o fizeram os partidos da actual maioria e o PS na base do "alívio" da complicada frente interna. Entretanto, o visionário Roubini disse umas coisas interessantes na gelada Paris. «Ao olhar para os fundamentais económicos da Zona Euro, começando por Espanha mas que se aplica a Itália, Portugal, Grécia e até à Irlanda, os problemas fundamentais não foram resolvidos. Continuam com austeridade, o valor do euro continua muito alto, existe um "credit crunch" e a confiança dos consumidores e o ambiente de negócios é muito medíocre. Os rácios de dívida são ainda altos e, além da dívida e do défice, têm dívidas grandes no sector privado. Por último, sofreram uma perda de competitividade na última década quando os salários cresceram mais do que a produtividade. Provavelmente Portugal precisará de mais apoio da troika e, devido aos seus esforços, deverá recebê-lo. Portugal provavelmente merece. Tal como na Grécia, houve um alívio da dívida, nalguma altura diria que o sector oficial vai ceder para Portugal, seja por redução da dívida, alteração de prazos de pagamento, extensão de maturidades, juros mais baixos. Pode ser inevitável. Não afasto a possibilidade de uma reestruturação progressiva e ordeira. Não vejo isso a acontecer neste ou no próximo ano, mas sem crescimento económico, estes rácios de dívida podem ser insustentáveis. Em comparação com a Grécia, estão num caminho mais certo, mas a recessão continua e o desemprego está muito elevado. Não sei se o acesso aos mercados vai ocorrer tão cedo.» A ver vamos como dizia o cego.
«De Portugal, que lhe direi? A decadência do país, por falta de braços e dinheiro, é manifesta. Lisboa suja, as estradas esburacadas, um ar de decadência que, se não fosse mesquinho e acabrunhador, seria saudável, por o país perder aquele ar lavado e penteado por decreto, que o tornava arrebicado e ridículo. Apesar de as possibilidades de informação serem hoje muito maiores e atingirem maior número, a sensação de irrealidade persiste.»
Lido no Facebook: «» Há quem chame a isto uma "medida estrutural" e consiga descortinar no gesto de cada português que pede factura um tremelicante delíquio rotineiro de "modernidade". Que tal andar de vez em quando por aí à cata da realidade?
Um amigo, avisado nestas matérias e não um simples "achadista", escreve-me a propósito desta "polémica" que «o PS critica o Governo porque está a deitar abaixo o estado social mas, objectivamente, a primeira proposta concreta para deitar o estado social abaixo é do PS ao propor a extinção da ADSE.» Sei que a "proposta" partiu de um militante que tem a mania que é original - defende uma "corrente" chamada "socialismo liberal" - e que a nomenclatura actual desautorizou. Mas a "ideia" de extinguir a ADSE é "transversal" porque tudo o que signifique apoucar directa ou indirectamente os trabalhadores que servem o Estado é, à partida, uma boa "ideia". Estudem melhor, todos, antes de abrir a boca. O António José Seguro, então, tem mesmo muito para estudar e deixar-se de se sentir acossado por fantasmas internos que lhe minam a verosimilhança do discernimento. Esta coisa da ADSE nem sequer tem a ver com aqueles trabalhadores ou com a ADSE propriamente dita. É mesmo por causa do SNS e do modelo que ele deve prosseguir. Para não morrer de vez empanturrado de ideologia e de dívidas.
Adenda (de 21.1.13): Uma boa pergunta do Medeiros Ferreira - «Porque será que enquanto o Estado embolsou durante décadas os descontos para a CGA e para a ADSE- em média mais altos do que os exigidos para a segurança social - não apareceu nenhum teórico do nivelamento por baixo que tantos combateram há 40 anos? Tudo tão evidente... »
Parece que o FMI "aconselhou" IVA a 23% nos produtos culturais. Julguei que o arraso da restauração nacional já tinha servido de "exemplo" mas, afinal, essas almas peregrinas pós Strauss-Kahn conseguem sempre surpreender-nos. Também há uma "sugestão" qualquer para o vinho o que revela o "conhecimento" que as ditas almas possuem sobre Portugal e a sua história económica. Em breve teremos de optar por nos exibirmos como um cadáver esquisito nos mercados a que muito justamente aspiramos regressar o mais rapidamente posssível, ou por chegarmos lá com um módico de robustez na economia e com outro tanto de confiança das pessoas concretas e das empresas. Por falar em produtos culturais, andou bem o Francisco José Viegas quando se lembrou de Susan Sontag que teria completado 80 anos na semana que passou. «Alguém que conheceu e influenciou o seu tempo – na cena cultural americana poucos o souberam fazer com uma paixão tão dilacerada e contraditória. Procurando estabelecer um equilíbrio entre moral e estética, é provável que nenhuma outra voz tenha sido tão estimulante na sua melancolia e ambivalência – porque sabia (era judia) que nenhuma verdade é absoluta. E, ao contrário dessa ‘contemporaneidade’, procurou um caminho de compaixão, olhando o sofrimento dos outros.» É disto que cada vez mais precisamos (eu, cristão, me confesso), de gente que olhe o sofrimento dos outros.
«A última tese sobre a qual há de repente grande concordância no chamado centrão é que este subsistema [a ADSE] é caro para o Estado, coisa que nunca é demonstrada, porquanto é financiado pelos descontos normais nos vencimentos e, mais ainda, por uma comparticipação dos funcionários públicos que o entendam, já que a isso não são obrigados. No fundo não há praticamente nenhuma diferença entre isto e o que se passa com quem tem no privado um seguro de saúde. No entanto, assiste-se a uma pressão enorme para acabar com o subsistema, alegando-se mas nunca se demonstrando que é mau para o Estado. Na realidade a ADSE é um sistema convencionado que existe desde 1963 e que traduz bem como o Estado e o privado podem juntar-se e funcionar a bem de um grupo social muito alargado. Não se vendo como o SNS poderia fazer frente a um acréscimo repentino de 1,3 milhões de utentes, é lícito perguntar que tipo de interesses podem existir por detrás da campanha. Podem até ser elementares. Como os seguros privados estão a perder clientes, uma transferência em massa dos utentes da ADSE para o SNS não deixaria por certo de levar a uma maior procura de seguros de saúde privados. Certo ou errado?»
A Maria Stuarda de Joyce DiDonato não desiludiu. Pelo contrário. Foi extraordinária no final onde as contradições da fé e da vida da irmã de Isabel I (que a condenam) são exemplarmente expostas. Enquanto esperava pelo início da transmissão, li o 1º capítulo deste livro. Detectei duas imprecisões. Nem Mário Cal Brandão "fundou" o então PPD, nem Jorge Campinos foi "social-democrata". Ambos "fundaram" outra coisa, o PS. De resto, o capítulo conta brevemente a história da Maçonaria em Portugal - são cerca de 50 páginas - que acaba com a descrição de uma "fofoca" contemporânea. O que mais me divertiu foi a reconstituição de uma sessão de "primos" (termo pelo qual se tratavam os membros da Carbonária) feita, pelos vistos, recentemente. Enfim, parabéns à prima, irmã da outra. À DiDonato, claro.
Rui Calafate: «Miguel Sousa Tavares chama-lhe hoje no Expresso o «desastre ortográfico». E o que é certo é que o Acordo celebrado não interessa a ninguém. Não deixaremos de escrever como escrevíamos, os puristas, pois não concordamos nem achamos aceitável que isto vá para a frente quando o próprio Brasil, não o aceita para já. «Um país que se humilha para agradar a terceiros, arrisca-se a nada recolher em troca, nem a gratidão dos outros, nem o respeito dos seus. Apenas lhe resta o ridículo», escreve MST e eu subscrevo.» Eu também. É fundamental que haja um impulso institucional para pôr cobro a esta situação caricata, bem mais séria do que uma alegada "mudança estrutural" que representaria o gesto inútil de pedir facturas por tudo e por nada. O famoso "acordo" não é apenas uma questão da "cultura" ou de cultura. É uma questão nacional, de património imaterial indisputável, em suma, de uma sociedade que deve começar por se respeitar a si própria se pretende o respeito dos outros.
Para este fim de semana que se anuncia chuvoso, ventoso e cheio de alertas laranja e vermelho por todo o lado, tenciono intercalar a Maria Stuarda na Gulbenkian, a partir de Nova Iorque, com o livro da foto, da autoria do jornalista António José Vilela, que recebi hoje. Não conheço a maçonaria de que mais fala o livro, a do século XXI, e os actuais "obreiros". Deixei-a ainda no século passado pelo que olho para muita coisa com as ironias e cansaços do verso do Régio. Nos múltiplos anexos, encontrei o "Testamento maçónico" onde está escrito que «o Testamento maçónico não tem a ver com bens materiais, é um Testamento filosófico.» Será que todos os maçons conseguem compreender isto?
Por natureza, o que não é único. Há pessoas que conseguem levar uma vida inteira sem perceber esta evidência. Tenho pena delas.
Acabou mais um debate parlamentar quinzenal. Sobre a espuma. Os títulos dos online mais parecem relatar uma aula teórica de condução e menos um debate político acerca de coisas concretas, para pessoas concretas, e não redundâncias retóricas : "avisos", "olhar para" qualquer lado, "ultrapassar", "nas costas", "acelerar", "voltar ao mercado", etc., etc. Estes debates são, em termos de opinião pública, uma falácia. Não servem para nada.
Não há qualquer espécie de dúvida que uma coisa era o FMI de Strauss-Kahn e que outra, bem diferente, é o FMI da Sra. Lagarde, sempre radiosamente bronzeada de inverno ou de verão.
Alguns órgãos de comunicação social abordam o tema "RTP". Seja porque o António-Pedro Vasconcelos foi ao Parlamento criticar a emissão do segundo canal generalista da empresa a partir do Porto, seja porque existirá uma alegada "divergência" política quanto ao modelo de gestão que, julgo eu, é uma coisa distinta de assegurar um serviço público de rádio e televisão nos termos constitucionais e legais. Isto acontece porque sistematicamente (advérbio de modo a partir de "sistema") uma (a RTP) e outra (o serviço público) coisas andam associadas o que torna pelos vistos complicado "resolver" o problema do modelo de gestão (e a gestão em si), que é uma terceira coisa. Todavia, alguém que percebe mais de televisão do que eu, diz-me que os resultados são os piores de sempre a que se junta a chamada percepção pública do desempenho geral a qual, suponho, é idêntica. Ao contrário do que ainda não há muito tempo foi recomendado por quem de direito, a RTP é mais "a" notícia (e má) do que veículo delas. Por exemplo, mudar um programa de informação e de debate com a natureza do que era conduzido às segundas-feiras à noite por Fátima Campos Ferreira para o serão de domingo, é não perceber nada da "correlação de forças" dos conteúdos entre os canais generalistas. Porque serviço público é justamente conteúdos e não disputas frívolas por poderes pequeninos numa empresa, ou quanto ao seu controlo. Boa tarde e boa sorte.
Por falar em reformas, o Chefe de Estado promulgou hoje o diploma que altera a configuração das freguesias, a primeira mudança de fundo nesta matéria em mais de um século. Estava no chamado "memorando de entendimento" mas é tributária do firme empenho político do secretário de Estado Paulo Júlio e do Ministro Miguel Relvas. Fui testemunha privilegiada desse empenho e, por isso, registo-o livremente aqui. Como costumo dizer, as coisas são o que são. E esta, sem mais, é mesmo assim.
«Os defensores do AO agarram-se desesperadamente à situação que eles mesmos ajudaram a criar, procurando que fosse imposto e adoptado sem discussão, jogando nas evasivas, escamoteando o que se passa em Angola e Moçambique, esgueirando-se à revelia das normas jurídicas e científicas aplicáveis, colaborando no atropelamento das mais elementares regras de bom senso, dando como facto consumado a submissão da sociedade civil à força da asneira. Nesse engano de alma ledo e cego, sentem-se porventura mais confortáveis com as três ortografias que estão a ser aplicadas, deixam vibrar amplamente os humores com a tal "unidade" da língua portuguesa que afinal contribuíram para desmantelar e agora acorrem, num transe de subtileza hermenêutica que de repente deles se apossou, a proclamar que tudo está como dantes e nada aconteceu... É pena. Deveriam escabujar dando punhadas grossas no peito, fazer o mea culpa de preceito e deixar-se de fitas. E deveriam ajudar a pensar como se há-de encontrar uma solução decente para o imbróglio em que Portugal está metido por causa deles. Deveriam também tapar a cara de vergonha e pedir sem demora a demissão de membros efectivos desse homólogo da CPLP que é "o" CPLP (Clube das Pantominas na Língua Portuguesa).»
«2012 foi um ano em que Portugal realizou um importante esforço de ajustamento macroeconómico e financeiro no quadro do programa acordado com instituições internacionais e também o ano em que levou por diante um significativo programa de reformas estruturais. O processo de consolidação orçamental tem vindo a avançar num clima de estabilidade política e de relativa paz social, apesar de um contexto económico externo mais desfavorável do que tinha sido inicialmente previsto. Portugal honrará os compromissos internacionais que subscreveu. Não ignoramos, naturalmente, os desafios que temos pela frente e os riscos que, apesar da nossa determinação, existem no horizonte. Estamos conscientes da necessidade de associar à consolidação orçamental medidas que robusteçam as condições de competitividade e confiança indispensáveis ao crescimento económico e à criação de emprego. Este é outro grande desafio que queremos vencer em 2013. Apesar das dificuldades, encontramos alguns sinais positivos. A vitalidade do talento nacional foi reconhecida internacionalmente com prémios e galardões de prestígio em domínios tão diversos como os da ciência, arquitectura, artes plásticas, moda, artes cénicas ou cinema. No campo económico, as exportações de bens e serviços continuaram a registar ganhos expressivos de quota em novos mercados. No ano de 2012 ter-se-á provavelmente registado um excedente nas contas externas de bens e serviços, o que não acontecia há muitas décadas. Verificou-se, por outro lado, uma descida das taxas de juro da dívida portuguesa, expressão do reconhecimento, por parte dos mercados, do reforço da credibilidade do País. (...) No ano de 2012, um ano de grandes desafios ao nível europeu, Portugal continuou a apresentar-se como um parceiro activo e responsável do processo de integração. Actuámos em duas dimensões. Numa perspectiva mais imediata, procurando contribuir para a criação de mecanismos para limitar os efeitos da actual crise, de todos conhecida. E, numa abordagem de médio e longo prazo, defendendo o lançamento de bases mais sólidas para a arquitectura institucional do Euro e o aprofundamento da União Económica e Monetária. Existe, contudo, ainda um longo caminho a percorrer. Entendemos que a União tem igualmente de avançar mais decididamente na prossecução de uma agenda europeia orientada para o crescimento e para a criação de emprego. A importante negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 é outro elemento que continuaremos a acompanhar com atenção em 2013 e que deverá ser encarado num contexto, também ele, de reforço do potencial de crescimento e da competitividade. A União deve apoiar os Estados-Membros na restruturação das suas economias, em particular daqueles que estão a enfrentar as duras exigências do reequilíbrio das finanças públicas e sofrem o impacto da recessão da Zona Euro. Tenho a firme certeza de que é do interesse da União Europeia como um todo que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância.»
A "sociedade civil" - esse fantástico enunciado da filosofia política que serve para tudo e para nada - começou hoje aparentemente a ser "ouvida" no Palácio Foz, aos Restauradores, em Lisboa. A comunicação social não tem acesso à antiga sala de conferências do SNI, salvo na abertura e no encerramento dos debates sobre a "reforma do Estado". Quando me perguntaram a opinião sobre este exercício*, manifestei-a em sede e em tempo próprios os quais, manifestamente, não são os deste blogue. Se agora trago o assunto à colação é porque não descortino motivos para a remoção dos jornalistas quando, justamente, se está a "ouvir" a "sociedade civil". Pelo que li, nada do que se disser lá dentro pode ser reproduzido sem a "devida autorização" ou, quando muito, só através do «envio, ao final do dia, de um resumo de um minuto e meio de imagens com som». Não gosto nada de ver os "meus" assombrados pelo respeitável fantasma do SNI e a discutir "sociedade" longe dela com meia dúzia de "especialistas" (em quê? porquê aqueles e não outros?) em modo "confidencial". Mas talvez as coisas tenham de ser o que são. E que esteja tudo bem assim e não possa ser de outra maneira.
Adenda (16.1.13): O exercício é a "reforma do Estado", não é a conferência.
Aberta a caça à melhor "ideia" para reformar o Estado, é de esperar o pior cortejo delas ou, mais propriamente, do que passará por elas. Para a saúde, o PS, numa só manhã, conseguiu dizer tudo e o seu contrário pela voz de prolixos "porta-vozes" que, pelos vistos, não se entendem sobre a coisa. A coisa é a ADSE que alguns "especialistas" querem extinguir a coberto de uma alegada "distorção" social e económica. A "direita" tem também alguma dificuldade em perceber que é o SNS que deve aproximar-se do sistema ADSE e não contrário. José Mendes Ribeiro já o explicou com meridiana clareza, para crédulos, no livrinho da foto e, imagino, a vários ministros da Saúde, incluindo o actual. Quem beneficia da ADSE não o faz de borla. "Desconta" mensalmente para o efeito, esteja no activo ou esteja aposentado. Para além disso, "desconta" brutalmente em IRS para, entre outras coisas (por causa do princípio da não consignação da receita), o SNS onde, quando a ele recorre, paga as respectivas "taxas moderadoras". Feitas as contas, o repelente funcionário público - que estraga o liberalismo caseirinho das esquerdas e das direitas - "desconta" três vezes e paga, fora a ADSE, do seu bolso, o que não é comparticipado quando vela pela sua saúde. O Estado poupava mais se o SNS adoptasse um regime tipo ADSE do que mantendo o "ideológico" SNS da bandeirinha, esse sim, um poço sem fundo.
Adenda: A culminar a brilhante "jornada ADSE", Miguel Sousa Tavares, na SIC, tratou de dizer que enquanto os trabalhadores do sector privado descontam 11% para a segurança social, os trabalhadores investidos em funções públicas descontam 1% para a ADSE. Isto para ilustrar uma "desigualdade" de descontos para subsistemas de assistencia na doença. Ora uma coisa não tem nada a ver com a outra como S. Tavares devia saber (ou ter procurado saber) antes de falar. Os 11% destinam-se a financiar a parte contributiva do trabalhador para a sua futura pensão e não o SNS: o SNS é financiado com os impostos deles e dos chamados funcionários públicos. Estes, como expliquei acima, pagam para os dois sistemas, o da ADSE e o SNS. As antigas "caixas" há muito que deram lugar aos centros de saúde, onde são prestados os chamados cuidados primários de saúde, que integram o SNS. Como escreveu em comentário um leitor - mal ele sabia a confusão que ainda estava para sair da boca de S. Tavares - é mesmo preciso «explicar às almas exaltadas que os "descontos" que os privados fazem para a Segurança Social NÃO servem para financiar o SNS. E que, por isso, não pagam nenhum imposto destinado exclusivamente à "saúde". A maior parte não percebeu ainda que o SNS é financiado pelo OGE.» E valerá a pena perder tempo a explicar alguma coisa a quem sabe tudo?
O serão de sábado, no São Carlos, na homenagem aos 25 anos de carreira de Elisabete Matos, acabou por ser uma agradável surpresa. Não tanto pelo programa ou pelo público quanto pela presença, para além da Matos, do grande barítono espanhol Juan Pons. Pons "fez" de Macbeth nas várias cenas da ópera de Verdi que integravam o repertório escolhido (faltou Wagner, no ano dele, já que a Matos é, hoje em dia, uma das suas excelentes intérpretes: Sieglinde, Senta) depois de ter vindo cá, noutra encarnação, cantar o Falstaff. No final, no salão nobre, falei um bocado com Pons. Contou-me a história de uma gravação da Lucia com Domingo e Studer, falou-me dos palcos que percorreu entre a Europa e os Estados Unidos. Devolvi-lhe a lembrança do maravilhoso Nabucco no Met, com Ramey e a Guleghina, e ele no papel principal. Depois fui apanhar o metro até ao meu carro. Chovia levemente e lamentei, talvez estupidamente, o que ficou para sempre para trás. Na cabeça tinha as palavras do Conde Ladislaus de Almásy, "o doente inglês", de Michael Ondaatje, louvado em Heródoto. «Os portos de Éfeso, os rios de Heraclito desaparecem e são substituídos por estuários de sedimentos. A mulher de Candaules torna-se mulher de Giges. As bibliotecas ardem. Todas as coisas que amei ou acarinhei me foram roubadas. Morremos albergando em nós uma miríade de amantes e de tribos, de sabores que provámos, de corpos como rios de sabedoria onde mergulhámos e nadámos contra a correnteza, de personalidades como árvores a que trepámos, de medos como grutas onde nos escondemos. Quero tudo isto marcado no meu corpo quando morrer. Acredito nessa cartografia - quando é a natureza que nos marca, em lugar de apenas inscrevermos o nosso nome num mapa, como os nomes dos ricos nas fachadas dos edifícios. Somos histórias colectivas, livros colectivos. Não somos escravos nem monogâmicos nos nossos gostos ou experiências. Eu só desejava caminhar por uma terra assim, onde não existissem mapas.»
O prolegómeno ao "debate" sobre a reforma do Estado não foi o mais feliz. Sobretudo quando o programa do Governo descreve um enunciado reformista para a legislatura - no contexto do programa de assistência externa em vigor mas não refém dele - que vale por si. Em áreas como a saúde, o apoio social, a administração local, a justiça, a economia ou a concertação social esse programa tem sido prosseguido embora o "modo lérias e larachas" de tudo encarar nem sempre permita que isso se evidencie. Um membro do Governo procura explicar em linguagem chã o que está a fazer - no parlamento, num meio de comunicação social ou no "terreno", com as pessoas singulares ou colectivas a quem, em última análise, as reformas se destinam - e logo uma pequena intriga, um pequeno "recado" ou uma pequena inveja se sobrepõe ao que interessa. Como escreve o Francisco José Viegas, este "debate" (qual debate, sem aspas?) «deve fazer-se com abertura e espírito de tolerância, em liberdade, mas sobretudo convocando para ele — além dos partidos políticos — as pessoas mais qualificadas. Há anos que muita gente tem contribuído para esse debate, à esquerda e à direita. Não faz sentido entregá-lo a comentadores que vivem do curto prazo e têm o seu mercado dependente do grau de inanidades apreciadas pelas audiências (é um mercado) — nem reduzi-lo a especialistas em finanças, a «senadores» cujo único «mérito» é o ressentimento, ou a universitários e «politólogos» que fazem da universidade um megafone para fazerem política sem entrarem na política («ah, nós não sujamos as mãos»). Faz sentido que seja feito com os cidadãos. E, já agora, com mais empresários do que gestores de empresas. Com mais gente que faça pela vida; porque não se trata de um debate sobre como salvar este Estado mas, pelo contrário, sobre como mudá-lo porque a sua existência é insustentável.» Nada, pois, de comissões parlamentares em petit comité, nada de "sábios" em circuitos místicos fechados, nada de "chapas" aplicadas indistintamente a sangue frio. O programa do Governo, escrito no final de Junho de 2011, é, por si, um excelente princípio para esta conversa. E que não precisava nada do ruído desagradável dos últimos dias e dos que se vão seguir.
«Os portugueses quando não conseguem pagar as contas, pensam imediatamente em conquistar um império, de preferência o império que perderam. E, como são modestos, pensaram logo no Brasil. O nosso alto comando congeminou logo uma estratégia irresistível: importar para Portugal a ortografia brasileira. No momento em que os portugueses escrevessem (o pouco e mal que escrevem) sem consoantes mudas, o Brasil não podia deixar de se render, com uma saudade arrependida e desculpas rasteiras. Mas, como a humanidade é má, em particular no hemisfério sul, o Brasil terminantemente recusou o nosso audacioso "acordo ortográfico" e deixou Portugal sem consoantes mudas, pendurado numa fantasia ridícula e sem a menor ideia de como vai sair deste sarilho: um estado, de resto, habitual.»
Vasco Pulido Valente, Público
Apenas ao fim da noite de ontem li o artigo de Manuel Maria Carrilho no Público de quarta-feira. Depois de Yvette Centeno no fim de semana, e da série dedicada aos "valores para 2013", este texto de Carrilho é porventura um dos que mais correspondem à famosa exortação de Pound, citada por Steiner, a propósito da linguagem: «tornar novo o que se faz.» Ora "tornar novo o que se faz" é, indisputavelmente, um valor para qualquer tempo mas particularmente decisivo neste. Trata-se de um ensaio que poderia figurar como "pórtico" num putativo opúsculo sobre qualquer putativa reforma de nós. «O país vive atordoado por uma crise cuja natureza e amplitude não quis prever e não soube compreender. E que, agora, não vislumbra como há-de superar. E como vivemos a folhetinizar tudo, acontecimentos e idiotices, catástrofes e efemérides, escândalos públicos e vidas privadas, escapa-nos tanto o sentido da história que explica como o pressentimento do futuro que mobiliza. E o presente torna-se, assim, numa interminável e pura actualidade, ora mais gelatinosa ora mais granítica, mas sempre cega e sem contexto, reduzida a protagonismos, a conflitos e a fait-divers. A informação conta muito, claro. Foi de resto um jornalista, Jean-François Kahn, quem melhor caracterizou a ideologia mediática hoje dominante (quase apetece dizer: a ideologia do "partido dos media") como um cocktail de infantilismo, de liberalismo e de conformismo. Cocktail que transforma, como já uma vez escrevi, o espaço público português num espaço sufocante de lérias, lamúrias e larachas, que a alternância entre a banalidade e a boçalidade procura converter num simulacro informativo. O atordoamento da sociedade portuguesa resulta, em boa parte, disto: da nossa submissão a uma actualidade que se vive como incontornável mas, ao mesmo tempo, sem sentido. Em que a urgência se impõe como a dimensão central de todas as temporalidades, fazendo do imediato e do curto prazo o único horizonte possível para as opções dos cidadãos e para as escolhas da sociedade. Esquecendo que no curto prazo não há convicção nem projectos, que só nascem com o médio prazo e o tempo longo. Mais do que de um "roubo do presente", como parece pensar José Gil (Visão, 20.12. 2012), é de uma condenação ao presente que na verdade se trata. Condenação que pode tornar o próprio pluralismo em algo de meramente vegetativo e formal, uma vez que a copiosa multiplicação de pontos de vista irrelevantes sobre todo o tipo de insignificâncias têm como principal consequência a privação de qualquer perspectiva consistente sobre o que quer que seja.(...) Uma democracia é tanto mais forte quanto mais qualificados forem os seus partidos políticos, quanto mais autónoma for a sua sociedade civil e quanto mais simultaneamente visionárias e populares forem as suas elites. Infelizmente, a nossa democracia rapidamente se resignou à desqualificação dos seus partidos, ao sonambulismo da sua sociedade civil e à demissão das suas elites. Ou seja, em suma, a desvitalização democrática, que foi o que conduziu o regime à decrepitude que hoje tanto nos assusta. Uma resposta simultânea e global a todos estes problemas exige, como tenho defendido, que se pense em termos de uma Nova República, que aposte na credibilização dos partidos, na revitalização da democracia e na qualificação do pais.(...) A ilusão europeia manteve-se até ao final da década passada, quando a crise do euro veio abalar todas as ilusões e revelar os gravíssimos problemas estruturais que a União Europeia enfrenta, e que persistentemente parece incapaz de resolver, entregue a um torpor que faz temer o pior para 2013. Só com esse choque é que se mediram bem as oportunidades que entretanto se tinham perdido, e os meios que se tinham desperdiçado. E se percebeu que os três dês de 1974 tinham sido trocados por outros dês: do desleixo, do desperdício, do desnorte. E para isto não há desculpas, nem perdão, porque nunca é possível salvar aquilo que se destruiu.»
Parece-me imprudente confundir um relatório dito técnico com uma "reforma" política. Sobretudo quando esse relatório contém uma espécie de subtexto que "separa" os portugueses entre os portugueses que estão investidos em funções públicas e os portugueses que não estão. Ou entre os que estiveram e os que trabalharam sem ser em funções estritamente públicas. Uma "reforma" política, designadamente das chamadas funções do Estado, deve ser feita com ponderação e equilíbrio e não sob o signo do curto-termismo. Coisas como a qualificação das pessoas, das instituições e do território, a cultura, a economia, o ambiente ou o emprego e o pós-emprego, etc. etc., estão justamente no cerne das ditas funções, seja por acção ou por omissão do Estado, isto é, quando é determinante que intervenha ou não. Nada disto pode, por consequência, escrever-se exclusivamente em "financês".
«Há dias, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, adiou a obrigatoriedade de implementação do "Acordo" Ortográfico para 2016. Fê-lo com base numa petição que reuniu 20.000 assinaturas. Em Portugal, uma igual petição reuniu mais de 130.000, e não teve qualquer eco. 130.000 assinaturas num país cuja população é incomparavelmente menor do que no Brasil. Devemos aproveitar para reflectir seriamente sobre o "A"O e os seus efeitos em Portugal. O exemplo vem-nos, aliás, do próprio Brasil. Nesse país, os argumentos aduzidos apontam para críticas de ordem científica ao "A"O. E junta-se a essas críticas o argumento da necessidade de uma "maior simplificação" da ortografia da língua portuguesa. Além de que por exemplo o linguista Evanildo Bechara assegura que o "A"O precisa de ser revisto. Revisto - e nem ainda entrou em vigor! Isto diz bem da consistência científica de um dos maiores atentados feitos à língua portuguesa. Naturalmente, este adiamento sublinha a bondade das críticas feitas ao "Acordo", mostrando que nem em Portugal nem no Brasil (nem nos outros países lusófonos, que mostraram grandes reticências, sendo que Angola ainda não o ratificou) ele conseguiu um consenso mínimo em termos científicos. A grande questão, agora, é saber se realmente há base científica para que algum dia ele venha a existir. Com este ponto suplementar: a partir do momento em que várias declarações, no Brasil, apontam para a necessidade de uma maior "simplificação" da língua portuguesa, o que se impõe perguntar em Portugal é: queremos nós, em Portugal, "simplificar" (seja o que for que isto queira dizer!) a língua? Ou privilegiamos (legitimamente também) a história da língua portuguesa na Europa, guardando por exemplo alguns traços etimológicos da sua origem e evolução ao longo dos séculos? Simplificando a pergunta: haverá base, em termos de uma política científica do Português, para um acordo que não parece agradar nem a gregos nem a troianos? A resposta talvez seja: "Assim-assim." Em Portugal, é sob esta fórmula que se costuma esconder a falta de coragem e a aceitação tristonha do império da realidade, quando mais vale não pensar. Em 2016, eis um cenário muito possível: Angola manterá a ortografia existente anterior ao "Acordo". Portugal seguirá, se não conseguir inverter o statu quo, o pobre "acordês". E o Brasil terá entretanto revisto e certamente "melhorado" o "Acordo", escrevendo numa terceira ortografia. Resumindo: cada qual escreverá de sua maneira, e ter-se-á esfrangalhado a ortografia comum que, até agora, era seguida por todos os países lusófonos, com excepção do Brasil. Ou seja: será um verdadeiro "acordo português", em que ninguém sabe acordar»
Helena Carvalhão Buescu, Professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Público
Já uma vez escrevi aqui que a história do regime, de certa forma, "prova" que o "modo anti-PR" não costuma colher grandes frutos. Mais. Quando se insiste nele, o PR tende a ganhar. Foi assim com Eanes, com Soares, com Sampaio e com Cavaco. Há pessoas que "cresceram" neste "modo" mas, aparentemente, a realidade não lhes ensinou nada. O sistema político-constitucional português, no essencial concebido pelos adeptos do "modo anti-PR", está a funcionar pelo que não têm por que se queixar. O Presidente, aliás, está onde lhe compete estar. Como deixou claro no discurso proferido por ocasião do 40ª aniversário do semanário Expresso. «Temos sido, ao longo destes anos, um protagonista activo na construção e aprofundamento da União Europeia. Uma União que tem no mercado único e no euro as suas traves mestras. O euro, que Portugal adoptou desde o seu lançamento e que há 11 anos substituiu o escudo, representa a vanguarda da integração europeia. Um eventual fracasso da zona euro teria consequências desastrosas para a Europa: designadamente, poria em causa o próprio mercado interno, faria recrudescer nacionalismos arcaicos e enfraqueceria o papel dos Estados europeus na cena internacional. A sustentabilidade do euro exige, sem dúvida, uma União Económica e Monetária capaz de responder aos desafios que tem pela frente. Mas as prioridades da agenda europeia não se esgotam no euro. O aprofundamento da União Orçamental e a construção de uma União Bancária devem ir de par com o efectivo reforço do Mercado Único – com destaque, desde logo, para o sector energético – e com uma agenda claramente orientada para o crescimento económico e para a criação de emprego. A União deve apoiar os Estados na reestruturação das suas economias. Retomar os caminhos de reindustrialização, como agora é defendido por alguns Estados, entre os quais Portugal, é opção que deve ser encorajada. A União Europeia passou a ser, também ela, uma importante plataforma para o relacionamento de Portugal com o resto do Mundo. A opção pela integração europeia e a aposta no reforço dos laços com outros Estados não são opções alternativas nem, muito menos, conflituantes. São antes opções que convergem e interagem. Em particular, quanto melhor for o nosso desempenho europeu, maior projecção teremos globalmente.» Um "modo" certo.
Joaquim Aguiar, que passou directamente por dois presidentes (Eanes e Soares) e indirectamente pelo actual, foi ontem entrevistado pelo Público. Trata-se de um documento muito interessante uma vez que Aguiar, apesar de aparecer, não integra a vasta turma de papagaios superficiais que costumam aparecer. É preparado e prepara-se, o que faz toda a diferença mesmo quando não se aprecia excessivamente.
«Não [é necessário rever a Constituição]. É necessário rever o modo como se faz política. Porque justamente os políticos que se especializaram no imaginário ou que fizeram da política poesia, estão confrontados com o seu fracasso. Agora é que renasce a política como arte do possível, isto é, como navegação dentro da regulação. (...) A ética é um problema muito importante para quem dialoga com Deus e tem por missão transmitir ao resto da sociedade o que é o diálogo com o transcendente, com a divindade. Na política, a ética só serve como função reguladora. Isto é, é mais fácil governar uma sociedade com Deus do que sem Deus. Porque Deus faz parte do trabalho de regulação. Quando se tem que governar sem Deus então a governação tem de ser reforçada, o dirigente político tem que ser mais ético do que quando tem a ajuda da Igreja. [Ser mais ético é] respeitar com mais rigor os limites da regulação para não permitir que os desequilíbrios se autonomizem e ganhem uma dinâmica própria que, depois, ninguém consegue travar. Há uma imagem da política como poder pastoral, que é de Foucault, em que o político, como o padre, é aquele que orienta o rebanho. [O pior que pode acontecer ao rebanho] é se o pastor o orienta para um desfiladeiro. Mas há coisas úteis mesmo para um pastor incompetente, que é uma tempestade. Porque numa tempestade o rebanho junta-se e nem é preciso o cão para o juntar. Junta-se espontaneamente. É nessa fase que nós devemos preparar o futuro. Porque quando passar a tempestade não se pode esperar que o rebanho continue ali parado, com o temor à catástrofe, mas é para esse momento que é preciso saber para onde vamos dirigir-nos. Nós estamos claramente na tempestade. A sociedade portuguesa está com medo mas não pode deixar de estar porque está a sentir-se traumatizada, porque lhe estão a tirar todos os critérios do passado sem lhes propor outros. Porque mesmo aqueles que dizem que é preciso austeridade para corrigir os excessos, a única coisa que dizem é que vamos voltar ao equilíbrio anterior. Ora o equilíbrio anterior já não existe, e se voltássemos ao passado era só para voltarmos a criar o mesmo problema. (...) O futuro tem que ser uma descontinuidade. Numa crise deste tipo, o presente não liga o passado com o futuro e quem ficar a olhar pelo retrovisor tem um acidente. Agora se esquecer o retrovisor, aquilo que vê à frente é o que lhe oferece a solução para o presente. E o que estamos a ver à frente? Competitividade, necessidade de atrair investimento dos outros porque nós não temos capital nem tempo para o reconstituir. E onde não há capital não há trabalho, da mesma maneira que onde não há ricos só há pobres. Nós temos de reconstituir uma sociedade com tensão interna suficiente para ser criativa: isso é uma sociedade competitiva. Claro que podemos ter uma sociedade com tensão interna autoritária, foi nisso que caímos com a troika. A troika é um factor autoritário, não resolve nada dos problemas de futuro porque não é a desigualdade autoritária o que nós precisamos, a distinção entre os senhores e os escravos, o que precisamos de ter é a desigualdade competitiva, que significa interiorizar o que é exterior, ver como os outros estão a fazer e como podemos fazer a mesma coisa melhor. O grande drama de quem não tem crescimento é que, faça o que fizer, ninguém vai querer comprar o que está a produzir, e então há uma regressão. A espiral regressiva não é grave se batermos no fundo e voltarmos, mas é destruidora se batermos no fundo e estagnarmos. (...) [Os que vão efectuar o salto são os] que têm competências e não têm capacidade de as aplicar porque a sociedade estagnou. São esses que vão criar as novas condições para o futuro. Mas como não têm recursos, são os recursos externos que vão dinamizar as novas lideranças. Na sociedade portuguesa há dois terços de adaptados e um terço de inquietos. É neste um terço de inconformados que, perante a experiência da crise e a nova inteligência sobre o que são os limites da regulação, vão conduzir politicamente projectos que não sejam distributivos e sejam competitivos. (...) [Os agentes federais são] os inoculadores das energias competitivas. Porque eles têm de resolver o problema europeu. A geração que nascer nesta crise vai ter uma cultura política muito mais centrada na crise do que na expectativa do paraíso.»
Inverno em Vila Real. O nevão
cobria a rua do liceu.
Uma luva de cabedal amodorrado
no tampo, o vapor do alento
liga-nos à toada indiferente.
O meu tumulto ensombra-te.
Um pombo protegido no beiral,
a cabeça na plumagem de procela.
Tu calado, eu afeito ao silêncio, delineava-se
no compêndio e numa bolsa a letra
do nosso nome, de maneira a desenhar
uma única sílaba fora de alfabeto algum.
Que bem tão mal ali se convinha, se
faltava à aula, na sediciosa ocasião
de um inaugural amor.
O foro furtivo já desagregava.
Nem eu te quereria
na luta em sobressalto do meu rumo.
Porém, sempre que falarem da neve
e o que for teu vier pela avenida
em direcção à confeitaria
algo do desaparecimento, quem sabe, te lembrará.
Agora que toda a gente anda a falar da RTP (e da eventual reprivatização da RTP), confundindo uma empresa com serviço público, é precisamente a altura menos adequada para dizer alguma coisa sobre essa curiosa prolixidade intencional. É preciso dar tempo ao tempo como repetia Mitterrand.
«Momentos de Mudança, da Sic Notícias, é produto recomendável num país que também televisivamente não se recomenda. Ou foi, já que ignoro se os nove episódios transmitidos, disponíveis na Internet, terão continuação. Não se trata, como com exagero pretende a estação, de uma "série documental". São, isso sim, reportagens de certo fôlego sobre casos individuais em situações generalizáveis num país a atravessar crises e espantos diversos: o nascimento, a criação de uma empresa, o desemprego, a doença, a falência, a velhice, o casamento entre homossexuais, as mulheres no exército, etc. O "etc." corresponde ao último episódio, intitulado Sofia e Tiago, um casal de autoproclamados "activistas" que aparentemente ocupa os dias a organizar manifestações e a participar nas ditas. À semelhança dos programas restantes, a perspectiva dos autores é simpática para com os protagonistas e, suponho, tenta levar o espectador a sentir o mesmo. Escusado dizer, falha estrondosamente. Não custa imaginar a resignação de Maria Amélia, a velhinha apanhada em processo de transição para um lar de idosos. Ou a angústia de Germano e Elisa, forçados a entregar a casa por falta de dinheiro e de saúde. Ou a desilusão de Ivo e Hélder, cujo matrimónio nem sempre lhes confere a tolerância que esperavam. Em contrapartida, é impossível perceber o alegado desespero de Sofia e de Tiago. O que se percebe é o universo de clichés que habita as respectivas cabeças. Se Momentos de Mudança no fundo acaba por captar a estupefacção dos intervenientes, os "activistas" julgam decifrar o que os rodeia. Estupefacto fica o espectador ante tamanha sucessão de infantilidades. Infantilidades pedagógicas, de resto. Queixosos da precaridade laboral enquanto brincam aos movimentos sociais no computador ou passeiam de carro à procura de apartamento na capital, entusiasmados na mobilização de ajuntamentos onde todos são iguais e furiosos quando os seus pares não lhes conferem o protagonismo desejado (uma cena hilariante), avessos aos partidos e mortinhos por desencantar lugar num, convictos e ignorantes, Sofia e Tiago escrevem sozinhos um manual de instruções para os preliminares da ascensão política. Ou um aviso dissuasor, para os que ainda possuem a noção do ridículo.»
O mais bonito do hebdomadário Expresso, nos seus 40 anos de existência, é a capa de Julião Sarmento para a "revista". E, dentro da "revista", a curta entrevista do Pedro Mexia a Manoel de Oliveira. «Tudo o que a gente faz é um prenúncio de derrota. A vida é uma derrota. A gente vive na derrota. Nasce contra vontade, e não é senhor do seu destino.» De alguma forma, o resto do jornal - sobre a trivialidade e o quotidiano - contrasta com esta sabedoria serena. Ali tudo se passa como se não houvesse derrotas e, no limite, a morte. Ainda Oliveira. «No "Guerra e Paz", a certa altura, um nobre [o príncipe André] é ferido e sabe que vai morrer, e então pergunta "o que é a morte"? E depois olha em volta do quarto e encontra uma porta. E ele diz então: "Ah, é uma porta". E eu acho muito feliz. É uma porta, que tem uma saída, mas desconhece-se a entrada.» O espaço das lérias e das larachas tomou conta de tudo e lá é aparentemente interdito perceber a fala de Oliveira. Em metónimia actualizada de Wilde, será, afinal, a vida que imita o "jornalismo"? Poderia aceitar-se, a não ser no plano intertextual da ficção na vertente em papel de jornal que, por exemplo, um membro de um governo diga o que lhe é imputado entre aspas acerca de outros membros do governo o que, não fosse o referido plano ficcional, evidenciaria uma densidade democrática e um carácter, no mínimo, duvidosos? Ou que algum alegado devoto funcionário de um partido se dirigisse, também entre aspas, a um membro de um governo de que o seu partido faz parte de uma forma que, nesse plano ficcional intertextual, só permitiria classificar a personagem citada entre aspas como um palhaço, naquela irónica acepção denotada pela saudosa Maria José Nogueira Pinto quando, na "vida real", interpelou um seu colega deputado? Saio da ficcão, da má ficção, para regressar a Manoel de Oliveira. Pergunta-lhe o Mexia se mantém a fé no cinema. «É a mesma coisa que termos fé na honra.» Oxalá muita gente pudesse dizer o mesmo.
Até a Mme. Lagarde se tornou uma "especialista" em Constituição Portuguesa. A coisa promete.
De manhã, no rádio, ouvi um comerciante dizer que tinha "investido" dez mil (10.000) euros nas famosas máquinas que vomitam facturas. Em média, cada coisa dessas custa entre mil a mil e quinhentos euros. Há clientes que debitam praticamente a vida deles toda para a dita factura e, depois de juntarem milhares e milhares delas, "deduzem" tamanha magnificência no imposto a pagar. Como a dedução tem um limite, quer quanto às actividades dedutíveis, quer quanto ao montante a deduzir (ridículo), é mais o tempo que os comerciantes perdem a preencher os "dados" do que a trabalhar naquilo que lhes interessa, e aos clientes. Aparentemente já está destacada uma brigada - hoje é dia 3 de Janeiro - para "verificar" se as maquinetas estão todas no sítio e a cumprir a sua notável missão patriótica. Se não estiverem, a coima pode ir até 3 mil e quinhentos euros. Como o país "vive" do pequeno e do médio comércio, ça va de soi.
«Estar "ligado" significa, paradoxalmente, para o homo digitalis poder desligar-se de tudo - seres humanos, ambiente de trabalho, ligações familiares, etc. - o que o rodeia. Facto que, embora traduza uma nova e enorme dependência, é em geral vivido como uma libertação. E não como uma libertação qualquer, mas como uma libertação que abre o caminho a um sentimento de jubilatória omnipotência. Como se, quanto mais descontextualizado se estivesse, mais forte um indivíduo se pudesse tornar, ilusão dificilmente contestável na medida em que ela lhe oferece "um" mundo que lhe permite, afinal, ignorar o mundo, mesmo todo o mundo. Para um ser humano "ligado", o tempo é apenas o da actualidade, que impõe o curto-termismo. Uma actualidade que invade - como se a pudesse substituir - a própria vida interior dos indivíduos, ao mesmo tempo que os priva de qualquer visão global sobre a sociedade a que pertencem. O que acontece porque se vive num regime de aceleração que dilui a percepção as várias temporalidades num presente perpétuo, excitantemente extático, em que os acontecimentos se multiplicam na razão inversa da compreensão do seu sentido. O tempo comprime-se, o atordoamento instala-se, vive-se com a angustiante noção - que contraria todas as promessas da utopia tecnológica - de que realmente não há tempo para nada. Os tão badalados como incompreendidos problemas de disciplina escolar, de incivilidade e de falta de educação da juventude, nascem justamente dessa desconexão entre os vários ambientes, ou contextos, em que os jovens hoje vivem, o digital e o natural. Em que o primeiro é considerado vital e suscita uma crescente fidelidade e o segundo é visto como descartável e é votado a um crescente desprezo. As consequências de tudo isto são imensas e avassaladoras: basta pensar que, pela primeira vez na história da humanidade, a identidade dos indivíduos é construída não pelo sentimento de pertença e de integração num colectivo, mas pela sua radical des-pertença, por um nomadismo identitário que não segue nenhuma rota nem procura qualquer destino.»
Gosto muito deste bocadinho de Jorge de Sena. «Penso que ninguém tem a obrigação de ser o registo civil de tudo que se publica num país. A gente tem sempre tempo de esperar algum tempo, de saber quem é que se afunda e desaparece, quem é que fica. E aqueles que ficam a gente vai ler depois. Não há necessidade de ler todas as semanas tudo o que se publica. Até porque eu acho que todas as literaturas normalmente são feitas de obras notáveis e de obras relativamente medíocres. E se a gente passar todas as semanas a ler 80% de porcarias e 20% de obras boas, a gente acaba por medir as coisas boas pelo nível da porcaria, não é?». Estas percentagens aplicam-se a muitas coisas hoje em dia e não apenas à literatura e aos literatos. Cada vez mais importa evitar medir coisas boas pelo nível da porcaria.
Embora nem toda a gente tenha sensibilidade para a coisa - o Presidente da República aludiu-a adequadamente na sua mensagem de ano novo -, a salvaguarda da concertação social é uma indisputável prioridade política em 2013. Tão simples quanto isto. Nem tudo são contas de somar e subtrair.
«No Brasil, tratava-se fundamentalmente de sacrificar o trema e o acento agudo em meia dúzia de casos. E ninguém se resignava às regras absurdas de emprego do hífen... Com isso, bastou o abaixo-assinado de uns 20 mil cidadãos para se adiar a aplicação de uma coisa trapalhona denominada Acordo Ortográfico (AO). Os políticos ouviram a reclamação, estudaram-na e assumiram-na, e a sr.ª Rousseff decidiu. Em Portugal, o número de pessoas que tomaram posição contra o AO já ultrapassava as 120 mil em Maio de 2009. Hoje, e considerando tanto o Movimento contra o AO de então como a actual Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) com a mesma finalidade, esse número é incomparavelmente mais elevado. Portugal bem pode propor a todos os quadrantes ideológicos e parlamentares da sua classe política que se assoem agora a este cruel guardanapo. Faltou-lhes a coragem de respeitar as opiniões autorizadas, a capacidade de reflectir com lucidez sobre o assunto, a vontade cívica de se informarem em condições. Acabaram a produzir este lindo serviço, com a notável excepção do relatório Barreiras Duarte, aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (Abril de 2009), mas que não teve qualquer efeito prático. A CPLP, ao engendrar o torpe segundo protocolo modificativo do AO, violou sem escrúpulos o direito internacional e traiu a língua portuguesa. Não serve. Mostrou total inconsciência, incompetência, incapacidade e oportunismo na matéria. Agora, é evidente que, de três, uma: ou o Brasil vai propor uma revisão do AO, ou tratará de a empreender pro domo sua sem ouvir os outros países de língua portuguesa, ou fará como em 1945, deixando-o tornar-se letra morta por inércia pura e simples. No primeiro caso, mostra-se a razão que tínhamos ao insistir na suspensão do AO, a tempo, para revisão e correcção. A iniciativa deveria ter sido portuguesa e muitos problemas teriam sido evitados. No segundo caso, mostra-se além disso que continuamos a ser considerados um país pronto a agachar-se à mercê das conveniências alheias. Com a desculpa, a raiar um imperialismo enjoativo, da "unidade" da língua, em Portugal haverá sempre umas baratas tontas disponíveis para se sujeitarem ao que quer que o Brasil venha a resolver quanto à sua própria ortografia. Foi o que se passou em 1986 e 1990. No terceiro caso, mostra-se ainda que ficaremos reduzidos a uma insignificância internacional que foi criada por nós mesmos. Mas, em qualquer dos casos, a situação será muito diferente da actual. O Acordo Ortográfico não ficará incólume e as suas regras serão revistas e modificadas. Ninguém esconde no Brasil esta necessidade de revisão e correcção, tão cultural, social e politicamente sentida que está na base do adiamento decretado. Se as regras vão ser modificadas, e quanto a este ponto não pode subsistir qualquer espécie de dúvida, será um absurdo absoluto que se mantenha a veleidade de as aplicar em Portugal na sua forma presente. Não se pode querer contestar oficial ou, sequer, oficiosamente a existência de três grafias, nada menos de três, como resultado grotesco de uma tentativa sem pés nem cabeça de uniformização delas em todos os países que falam português: a brasileira, a angolana e moçambicana e a irresponsável que é a portuguesa. Torna-se imperativo o reconhecimento oficial de que a única ortografia que está em vigor em Portugal é a que já vigorava antes das desastrosas pantominas que foram empreendidas pelo Governo Sócrates. No meio desta vergonha, o mais simples é:
a) reconhecer-se que o AO nunca entrou em vigor por falta de ratificação de todos os estados signatários;
pressuposto essencial da sua aplicação que é o vocabulário ortográfico comum que nem sequer foi iniciado;
c) suspender-se tudo o que se dispôs em Portugal quanto à aplicação do AO, nomeadamente no plano das escolas, dos livros escolares e dos serviços do Estado;
d) tomar-se a iniciativa de negociações internacionais com vista a uma revisão e correcção do AO por especialistas dignos desse nome. O Acordo Ortográfico é tão mal feito que nem o Brasil o aceita... Logo à nascença, já era um cadáver adiado. Com vénia de Fernando Pessoa, agora não se pode deixar que, sem a necessária revisão, ele procrie seja o que for.»
«É aí, no crescimento económico, que temos de concentrar esforços. Caso contrário, de pouco valerá o sacrifício que os portugueses estão a fazer. A nossa economia tem sofrido impactos muito negativos vindos do exterior, que estão fora do nosso controlo e não foram previstos aquando da negociação do acordo de assistência financeira. É o caso da recessão na Zona Euro e, em particular, a crise económica que afeta Espanha, o principal destino das nossas exportações. Para alcançar o crescimento são particularmente importantes os apoios da União Europeia ao investimento e à competitividade, assim como a melhoria das condições de financiamento das empresas junto do sistema bancário. As nossas empresas pagam pelos empréstimos taxas de juro muito superiores às suas congéneres da União Europeia. Temos argumentos – e devemos usá-los com firmeza – para exigir o apoio dos nossos parceiros europeus, de modo a conseguir um equilíbrio mais harmonioso entre o programa de consolidação orçamental e o crescimento económico. Em mais de 25 anos de pertença à União Europeia, mostrámos ser um parceiro credível do processo de integração. É do nosso interesse, mas também do interesse da União, que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância. É nas alturas difíceis que se testa a solidez do projecto europeu.»
É uma ideia que tem tanto de demagógica quanto de estúpida. A nossa história baseou-se amiúde nessa falácia. O desembarque de Ceuta, em 1415, foi uma formidável manifestação da "técnica" lusa? Foi, mas bastou pouco mais de um século para a "excepção" se desfazer num deserto luminoso do norte de África. No princípio do século passado, os crédulos do Corpo Expedicionário Português lá foram pastar a "excepção" que eles imaginavam representar para a Europa. Não sabiam inglês e escuso de lembrar como aquilo acabou. Salazar alimentou anos a fio uma ideia de excepcionalidade provincial do país, espalhada por vários continentes, apesar do desprezo a que sempre votou os colonos "continentais" que via como meros oportunistas sem o menor sentido de nação (como ele devia rir para dentro aos acordes da "nação valente e imortal"). Este regime também se concebeu excepcional a partir do momento em que se fundou numa revolução sem sangue e com cravos. Não deu "filhos" excepcionais, como qualquer observador superficial das últimas décadas pode constatar sem grande esforço. Mas alguns, coitados, acham-se e andam para aí feitos almas penadas da coisa. Não, não há qualquer "excepcionalidade" portuguesa apesar do esforço primordial da espada do conde D. Henrique cuja utilidade, aliás, ainda está por provar. 2013, esta coisa que começa hoje, provará uma vez mais - como se fosse necessário - que a "excepcionalidade" lusa não existe. É uma fantasmagoria como outra qualquer, sempre pronta a deixar o armário naqueles dias "solenes" em que a regra se confunde com a excepção e a excepção com a regra. Bom dia e boa sorte.
Comemora-se este ano o bicentenário do nascimento de Giuseppe Verdi. Viva, pois, Verdi com a versão de La Traviata para o Festival de Salzburgo de 2005. Anna Netrebko, Rolando Villazón, Thomas Hampson dirigidos por Carlo Rizzi.
