Política branca

 

As últimas prestações do governo e, sobretudo, do primeiro-ministro devidamente concatenadas com as do novo secretário-geral do PS e candidato à substituição de Passos Coelho revelam duas coisas. A primeira, é que já não temos um governo a não ser em efectividade formal de funções: ficou "desempregado" com o final do PAEF e limita-se a fazer a sua pobre campanha eleitoral com o que tem. A segunda, é que ainda não temos sequer um assomo de um eventual governo personificado em António Costa depois do seu congresso politicamente "branco". Apesar das lamechices de circunstância, Costa é tão frio e desprovido de estados de alma como Passos. Viu-se no ensimesmamento aparelhístico, nas "unanimidades" das votações, na "unidade" imposta e na rasura dos derradeiros três anos de Seguro. Costa "regressou" a 2011 e até promoveu aos cumes partidários o pior do "socratismo" como, aliás, era previsível já que o actual grupo parlamentar sempre foi mais leal a esse passado recente do que a Seguro. Aparentemente o PS "virou" à esquerda mas Costa não hesitará em outras "alianças" se for necessário. Nem sequer faltou o "momento Fernando Nobre" com Sampaio da Nóvoa (quem?) que foi à FIL oferecer-se descaradamente para o que fosse preciso, isto é, para tirar o PS dos apuros presidenciais em que se vai ver enfiado. Passos "dos últimos dias" e Costa dos próximos, como o tempo se encarregará de mostrar, apenas têm contribuído para afastar deles o eleitorado que confere as maiorias absolutas. Em abono da verdade, nenhum a merece.

A agenda

 

«Nem hoje nem daqui a um ano se deve esperar o que na aparência esperam o dr. António Costa, várias submissas personalidades do PS e os políticos que se desunham por aí a repetir os lugares-comuns sobre o amor da democracia e a separação do judicial e o executivo. O país já está farto deles. Desconfio que eles próprios estão fartos de si mesmos. Nas tabernas, nos cafés, nas lojas, em cada casa e em cada emprego não se discutirá outra coisa senão a culpa ou a inocência de Sócrates. Ninguém lerá uma linha ou pensará um segundo nos programas dos partidos (para uma década ou para um século) ou pensará um segundo no que eles disserem sobre a salvação da Pátria. A Pátria empobrecida e sem muita esperança de enriquecer tão cedo substituiu a ideia de “enriquecer” pelo rancor aos políticos que a levaram a esta situação, venham eles de onde vierem e tragam o que trouxerem. O que o eleitorado quer é meia dúzia de bodes expiatórios – capítulo em que Sócrates, para mal dele, tirou o principal lugar a Pedro Passos Coelho. Quando se passa miséria e fome, ninguém se lembra de discutir o défice ou a maravilhosa “diminuição” do desemprego, em 2,1%. Não existe maneira de insultar o défice ou de exaltar uma teórica descida do desemprego. Mas sem dúvida que existe maneira de aliviar a raiva insultando ou louvando uma pessoa. E a raiva irá por uns tempos mandar em Portugal. Não tardará muito que a Internet se encha de centenas de abaixo-assinados, de protestos, de cartas e até de subscrições para acudir às dificuldades da família do motorista Perna. Mais tarde ou mais cedo, os notáveis de Lisboa ou de Alvaiázere (e quem nesta terra não é notável?) não resistirão a opinar sobre o caso; e outros notáveis responderão aos primeiros com diatribes sangrentas. Acredito que Passos Coelho e António Costa se esforcem os dois para discutir problemas sérios. Resta saber quem se ralará com essa retórica petrificada e, no fundo, inútil.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Parte da história

A "história" do longo mês político de Julho de 2013 ainda não está totalmente contada.  No livro da foto, Álvaro Santos Pereira dedica-lhe algumas páginas de um texto maioritariamente destinado ao inventário do seu mandato como ministro da economia e emprego do XIX governo constitucional. Independente, "estrangeirado", desapetrechado do "armamento" dos mandarinatos partidários, Santos Pereira viveu os seus dois anos de governante praticamente em solidão política. "Entalado" entre a "ditadura" das finanças protagonizada por Gaspar, as ambições de Portas como super caixeiro-viajante do governo para tudo o que cheirasse a uma bela fotografia "económica" e a "lugares", os interesses dos "donos" do regime sob sua tutela que nunca cessaram de conspirar para o remover e, sobretudo, pela complacência sonsa de Passos Coelho com este estado de coisas, o então ministro da economia, mesmo assim, consegue exibir a crédito - independentemente do maior ou menor "fundo" ideológico, ou sucesso, delas - a maior parte das únicas "reformas" perpetradas pelo executivo. Bem como o ter-se sempre atravessado pela concertação social que outros desprezavam com a "desculpa" da tão suspirada "falta de peso político" do ministro. Na noite de 2 de Julho de 2013, Passos Coelho ficou célebre por uma frase: "não abandono o meu país". Como se viu a seguir, o que ele quis dizer foi "não permito que o dr. Portas me abandone e entrego de bandeja as cabeças que foram necessárias, mesmo as mais sérias e com sentido de serviço público ou as de amigos meus a quem muito devo estar aqui, a bem de mais dois anos desta farsa coligatória que controlo com folhas Excel". O "caro Pedro" do seu livro, caro Álvaro, tem muito que se lhe diga.

O essencial

 

«Nunca gostei da personagem política “José Sócrates”, desde a campanha para secretário-geral do PS (em que ele prometeu não aumentar impostos que, de facto, aumentou) até à sua ascensão a primeiro-ministro, muito ajudado por Pedro Santana Lopes e pela reputação de autoritário que entretanto adquirira. Não tranquiliza particularmente ser governado por um indivíduo que se descreve a si mesmo como um “animal feroz”, nem por um indivíduo que prefere a força política e legal à persuasão e ao compromisso. Se o tratam mal a ele agora, seria bom pensar na gente que ele tratou mal quando podia: adversários, serventes, jornalistas, toda a gente que tinha de o aturar por necessidade ou convicção. Sócrates florescia no meio do que foi a sufocação do seu mandato. O dr. António Costa quer hoje separar os sarilhos de um alegado caso criminal do seu antigo mentor da política do Partido Socialista e do seu plano para salvar a Pátria. O que seria razoável, se José Sócrates não encarnasse em toda a sua pessoa o pior do PS: o ressentimento social, o narcisismo, a mediocridade, o prazer de mandar. Claro que, como qualquer arrivista, Sócrates se enganou sempre. Começou pelos brilhantíssimos fatos que ostentava em público, sem jamais lhe ocorrer se as pessoas que se vestiam “bem” se vestiam assim. Veio a seguir a “licenciatura” da Universidade Independente, como se aquele papel valesse alguma coisa para alguém. E a casa da Rua Braamcamp, que é o exacto contrário da discrição e do conforto e último sítio em que um político transitoriamente reformado se iria meter. Depois de sair do Governo e do partido, Sócrates mostrava a cada passo a sua falsidade, não a dos negócios, que não interessam aqui, mas da notabilidade pública, por que desejava que o tomassem. Resolveu estudar em Paris, para se vingar da humilhação do Instituto de Engenharia e da Universidade Independente, e resolveu fazer um mestrado em “Sciences Po”, sem perceber que o mestrado é uma prova escolar de um estatuto irrisório. Em Paris, viveu no “seizième”, o bairro “fino”, como ele achava que lhe competia, e, de volta a Lisboa, correu para a RTP, onde perorava semanalmente para não o esquecerem: duas decisões ridículas que só serviram para o prejudicar, embora estivessem no seu carácter. Como o resto do país, não sei nem me cabe saber se o prenderam justa e justificadamente. Sei – e, para mim, chega – que o homem é um fingidor.»

 

Vasco Pulido Valente, Público: "Um fingidor"

Uma estucha

O dr. Passos acabou de conceder mais uma entrevista em S. Bento para praticamente nada a não ser cumprir um compromisso "antigo" com a RTP. Com a chuva, os pavões devem estar recolhidos e não tivemos direito ao seu belo pupilar. Em compensação, o dr. Passos não nos privou do seu magnífico "financês" com que, de uma forma geral, aprecia exprimir-se e com o qual, presumo, espera ganhar as eleições. Durante o exercício mudei várias vezes de canal precisamente por não poder mudar o dr. Passos. Uma estucha.

"J'accuse"?

 

Sei, como agora se diz, de "fonte segura" que José Sócrates me considerava - ao nível da blogosfera porque não havia nem nunca houve outro -, cito, "um dos meus (seus) maiores inimigos". Por razões várias, incluindo do foro da deontologia profissional, não direi uma palavra sobre o processo que o envolve. Registo, todavia, os termos da defesa conspícua da sua honorabilidade para a chamada memória futura. E, de tudo o que lá vem, registo ainda com maior interesse a conclusão: «este processo só agora começou.» Será que, "pela primeira vez na nossa história" (expressão leviana repetida à exaustão nos últimos dias), vamos assistir a um ersatz à nossa medida do "caso Dreyfus" na opinião pública portuguesa? Talvez não fosse mau para a desencarcerar de vez de "convicções indesmentíveis" venham elas de onde vierem.

Coisas por explicar

 

Como escreve um leitor, «a questão da aquisição dos direitos dos jogos da liga dos campeões (pela RTP) ainda está por explicar. Talvez seja só "manha", mas brincar com dinheiro publico desta forma não é bonito. Continuemos à espera de alguma justificação válida para esta despesa.» Talvez o primeiro-ministro possa dar a sua "visão" acerca da matéria na entrevista que amanhã concede à televisão pública. Por outro lado, foi aprovado pelo parlamento o OE para 2015 com, entre outros, quatro votos contrários dos deputados do PSD eleitos pela Madeira. Montenegro murmurou "consequências" e Marco António Costa, o actual alter ego do dr. Passos para o partido, anunciou  solenemente, com uma gravitas mais adequada a um "comité central" do que a uma "comissão permanente" de um partido social-democrata, que ia "participar" a coisa ao conselho jurisdicional respectivo para que os refractários possam ser processados internamente e, ainda com Montenegro a pairar, "consequentemente" punidos. Também seria interessante perguntar ao dr. Passos para que é que servem deputados eleitos pelas Regiões Autónomas e quem é que eles representam - se os seus eleitores nessas Regiões ou os preclaros Marco e Montenegro, por exemplo. Coisas por explicar.

Por dever não administrativo

 

Como escreveu o José Medeiros Ferreira, «havia muita gente escondida debaixo da mesa quando Ramalho Eanes se ergueu contra o medo por dever não administrativo. Fê-lo com serenidade, conta, peso e medida. Não esmagou ninguém com a sua coragem pessoal e política. Muitos heróis só apareceram depois.» Ergueu-se no dia 25 de Novembro de 1975. Para as pessoas da minha geração, Eanes é o exemplo do patriota não patrioteiro, do homem e do militar decente, austero e firme, sem nunca deixar de ser afectivo, corajoso, moral e fisicamente, de alguém que sempre deu mais ao país sem nunca esperar que o país lhe devolvesse o que quer que fosse a título de gratidão ou prebenda. Nunca se exibiu no fogo fátuo onde tantos, antes e depois de ele, se imolaram sem regresso ou grandeza. Foi contra ele, aliás, que os partidos ditos do "arco da governação" esquadrinharam os parcos poderes presidenciais que estão presentemente na Constituição - e que o incumbente tem feito quase tudo para os tornar ainda mais espúrios e facultativos com a sua presidência minimalista - dos quais já só falta retirar o poder à soberania popular para escolher, de forma directa e universal, o Chefe do Estado. Eanes não criou em torno de si uma hagiografia patética e sectária nem se declinou "pai da pátria" quando teve todas as condições para o fazer entre 1976 e 1983. Em 1976, aquando da campanha que o elegeu livremente o primeiro Presidente da República depois do "25 de Abril", Sophia de Mello Breyner acompanhou-o numa acção nos Açores. Quando chegaram a São Miguel, tinham à espera uma meia dúzia de provocadores separatistas. Em O Jornal, Sophia referiu a coragem com que Eanes avançou sozinho em direcção aos ditos separatistas e lhes lançou, calando-os: quem vos pagou? E escreveu que Portugal precisava de alguém como Eanes para viver a liberdade com coragem e austeridade. Alguém que, como diz um verso seu, deposite em cada gesto "solenidade e risco".

"Crónica do tempo que passa"

 

«Às vezes, quando penso nos homens célebres, sinto por eles toda a tristeza da celebridade. A celebridade é um plebeismo. Por isso deve ferir uma alma delicada. É um plebeismo porque estar em evidência, ser olhado por todos inflige a uma criatura delicada uma sensação de parentesco exterior com as criaturas que armam escândalo nas ruas, que gesticulam e falam alto nas praças. O homem que se torna célebre fica sem vida íntima: tornam-se de vidro as paredes da sua vida doméstica; é sempre como se fosse excessivo o seu traje; e aquelas suas mínimas acções - ridiculamente humanas às vezes - que ele quereria invisíveis, coa-as a lente da celebridade para espectaculosas pequenezes, com cuja evidência a sua alma se estraga ou se enfastia. É preciso ser muito grosseiro para se poder ser célebre à vontade. Depois, além dum plebeísmo, a celebridade é uma contradição. Parecendo que dá valor e força às criaturas, apenas as desvaloriza e as enfraquece. Um homem de génio desconhecido pode gozar a volúpia suave do contraste entre a sua obscuridade e o seu génio; e pode, pensando que seria célebre se quisesse, medir o seu valor com a sua melhor medida, que é ele-próprio. Mas, uma vez conhecido, não está mais na sua mão reverter à obscuridade. A celebridade é irreparável. Dela como do tempo, ninguém torna atrás ou se desdiz. E é por isto que a celebridade é uma fraqueza também. Todo o homem que merece ser célebre sabe que não vale a pena sê-lo. Deixar-se ser célebre é uma fraqueza, uma concessão ao baixo-instinto, feminino ou selvagem, de querer dar nas vistas e nos ouvidos. Penso às vezes nisto coloridamente. E aquela frase de que "homem de génio desconhecido" é o mais belo de todos os destinos, torna-se-me inegável; parece-me que esse é não só o mais belo, mas o maior dos destinos. Diz-se que os herméticos da Rosa-Cruz, seita esotérica e magista, descobriram, desde o início dos tempos, o segredo da vida-eterna, o elixir da vida; que, nunca morrendo, passam de época em época, através dos ciclos e das civilizações, despercebidos, nenhuns e, contudo, pela grandeza da cousa transcendental que criaram, maiores do que os génios todos da evidência humana. Da sua seita é o preceito, que cumprem, de se não darem nunca a conhecer. A sua presença eterna, que vive à margem da nossa transiência, vive também fora da nossa pequenez. Vão-se-me os olhos da alma nessas figuras supostas - e quem sabe a que ponto reais? - que, verdadeiramente, realizam o supremo destino do homem: o máximo do poder no mínimo da exibição; o mínimo da exibição, por certo, por terem o máximo do poder. O sentido das suas vidas é divino e longínquo. Apraz-me crer que eles existam para que possa pensar nobremente da humanidade.»

 

Fernando Pessoa

Da igualdade

"Os políticos não são todos iguais". Pois não.

 

A tarefa

 

Agora a política. Entre Seguro e Costa ergueu-se sempre a sombra de Sócrates. Com um grupo parlamentar hostil, escolhido pelo antigo secretário-geral, Seguro foi "sacrificado" sobretudo porque pretendeu fazer um caminho desanuviado do "ambiente socrático". Não conseguiu e, a pretexto de um resultado eleitoral com vitória "insuficiente", Costa tomou como suas as "dores" dos fanáticos do antigo PM para apear Seguro. O partido e os "simpatizantes" abriram-lhe uma passadeira vermelha e Mário Soares exigiu-lhe o punho esquerdo. Todavia, quando se preparava a semana da entronização, Sócrates aparece-lhe estatelado aos pés na referida passadeira. Costa conta, ou contava, sobretudo com gente provinda do "ambiente socrático" como se nota pelas presenças na primeira fila do grupo parlamentar pós-Seguro e pelas escolhas para o Rato. Ironicamente acaba por ter de se apresentar ao partido e ao país como um supra-Seguro em "matéria socrática". E para o desastre político não ser completo, vai ser forçado a "desencarcerar" o PS do "ambiente socrático" sem "melindrar" as viúvas e órfãos políticos do ex-chefe. Seguro decerto não lhe inveja a tarefa.

Um "retrato" devastador

 

Em poucas semanas, Portugal, como dizem os propagandistas do regime, ficou na moda. BES, "vistos" e isto em curso desde sexta-feira à noite dão uma imagem, porventura ainda pálida, do estado a que tudo chegou. Com mais ou menos milhões, com mais ou menos betão, com mais ou menos chico-espertice, com mais ou menos carros apanhados à sucapa a sair ou a entrar, com mais ou menos analfabetismo simples ou complexo a jorrar dos media, o "retrato" é devastador. A nobre função acusatória do Estado não pode ficar refém da tirania do espectáculo ou da bufaria irresponsável de quem tem por obrigação deontológica a discrição. Por muito pouco se envacalha, sem remédio, o Estado de direito democrático de um país que instintualmente nunca se recomendou.

É esta a RTP de Poiares Maduro?

 

Faz hoje dois anos que começou o "episódio despedimento do director de informação da RTP Nuno Santos" a que tive o inesquecível "privilégio" de assistir ao vivo e a cores, quer por som quer por imagem directa. Entretanto a coisa passou com um acordo judicial entre as partes e, para já, não se fala mais nisso. Só me lembrei do tema por causa desta passagem deste artigo do José Manuel Fernandes em que, muito a propósito, é usado o termo "manha" no "episódio aquisição dos direitos de transmissão da Liga dos Campeões por parte da RTP e dos pagantes da taxa do audiovisual com uma proposta vinculativa apresentada por a RTP estar em regime de terra-de-ninguém": «percebemos que a administração da empresa actuou com manha, tomando esta iniciativa numa altura em que sentiu que podia aproveitar o vazio criado pela transição entre modelos institucionais: já era independente do Governo e ainda não era dependente do novo Conselho Geral pois ainda não estão aprovados e assinados os documentos que definirão a sua estratégia.» O resto decorre do que constatei precisamente durante pouco mais de um mês há dois anos.

«Tudo na posição da RTP é errado, tudo na sua argumentação é espúrio, tudo no comportamento dos seus responsáveis é vergonhoso e oportunista. Começando pelo princípio: não há nenhuma boa razão para a RTP ter apresentado uma proposta naquele concurso. Uma competição como a Liga dos Campeões pode ser do “interesse generalizado do público”, como até se lerá num despacho ministerial, mas há uma diferença entre interesse do público e interesse público. O público tem interesse em muitas coisas e em muitos programas, alguns deles absoluto lixo, mas isso não faz desses programas emissões de interesse público. Por vezes até é o contrário que sucede. Não havia também nenhuma “falha de mercado” que recomendasse uma intervenção da estação do Estado. Pior: ao inflacionar o preço do concurso, o que significa que está a fazer sair mais dinheiro de Portugal para encher os cofres da UEFA, a RTP não está a ter qualquer intervenção de regulação do mercado televisivo, está antes a destruir esse mercado, está a abusar do facto de ter os bolsos cheios com o dinheiro de quem tem um contrato de electricidade para fazer concorrência desleal aos operadores privados. Não era preciso a RTP aparecer neste concurso para os portugueses poderem ver, em canal aberto, os jogos da Liga dos Campeões, pelo que nada, mas mesmo nada, justifica a sua vontade de gastar 18 milhões de euros (ou outro qualquer valor) com esse objectivo. Na verdade, estou a exagerar: há uma coisa que justifica a ida da RTP ao concurso, e essa coisa são os interesses da oligarquia que tomou conta da estação. A RTP hoje é uma estação decadente, com uma audiência envelhecida e cada vez menos qualificada, uma estação que terá em 2014 um dos seus piores resultados de sempre em audiências, uma empresa de onde saíram os melhores quadros, com inúmeros canais mas sem programas de referência. Para essa oligarquia da RTP o futebol é a tábua de salvação, o tipo de programação que lhes permite salvarem aqui e além as audiências (isso mesmo aconteceu durante o Mundial de futebol), horas de emissão que não dão trabalho, não exigem talento e que trazem espectadores. A RTP não foi ao concurso da Liga dos Campeões em nome de um qualquer idealizado serviço público, nem da necessidade acorrer a um interesse do público que não estava satisfeito, ainda menos por razões estratégicas, pois nem sequer ainda tem o seu plano estratégico aprovado. A RTP foi a este concurso e vai gastar 18 milhões de euros para salvar a pele dos seus dirigentes, para justificar a sua existência, para satisfazer o seu umbigo. Infelizmente nada disto me surpreende. Há muito que acho que na RTP se confunde o interesse corporativo de quem lá trabalha com o interesse da empresa, e depois apresenta o interesse da empresa como sendo interesse público. Na verdade, na RTP o chamado conceito de serviço público sempre se moldou aos interesses particulares da empresa, pois os seus ideólogos nunca se conformaram com qualquer ideia moderna, aberta, útil, de serviço público. A RTP, não o esqueçamos, é aquela empresa que é capaz de dizer, sem corar de vergonha, que um programa tão indigente e tão ofensivo para qualquer noção de debate político inteligente e informado como a “Barca do Inferno” é “serviço público”. Infelizmente este episódio também mostra o erro deste Governo, e engano de Miguel Poiares Maduro em particular, quando achou que os problemas da RTP se resolviam afastando-a das interferências do governo por via de um Conselho Geral Independente. Está à vista de todos como, na terra de ninguém que assim se criou, a RTP faz gato-sapato de todos e segue em frente. A empresa tornou-se numa espécie de república autónoma, em completa autogestão, ao serviço exclusivo da oligarquia que a domina. Não responde a nada nem a ninguém, apesar de ser alimentada pelas nossas taxas. Pagamos e, supostamente, calamos: é essa a sua noção de relação com aqueles que são, em última análise, os seus accionistas. Com a perversidade de dar cirurgicamente palco a muitos figurões do regime (o principal dos quais com direito a tempo de antena semanal ao domingo; o outro, um antigo ministro da tutela, capaz de descaradamente ter já aparecido a defender o indefensável), assim silenciando o que devia ser uma justa indignação política e democrática. Goste ou não de se ver no retrato, é esta a RTP de Miguel Poiares Maduro. Se houvesse uma réstia de dignidade na administração da RTP, esta já teria apresentado a sua demissão. Mas como estamos num país onde se chama espertos aos manhosos, ainda se estão a rir de nós quando emitem um comunicado que é uma provocação à nossa inteligência e à nossa paciência.»

 

Foto: Cdn.Controlinveste

O novo "comercial"

 

A prestação do dr. Portas a propósito dos "vistos", mais propriamente de uma geringonça chamada "ARI - autorização de residência para investimento" (basta uma semana de "residência" e a Europa "abre-se" aos novos "residentes" pela generosa porta de entrada do Portugalório) -, disse mais sobre o carácter político do dr. Portas, o seu criador, do que sobre os "vistos", as criaturas. Parecia um "comercial" a falar, sem menosprezo para os "comerciais" imobiliários. Aliás, estes podem a partir de agora colocar as sempre inspiradas frases do senhor vice PM na sua publicidade. Neste caso, uma palavra vale mais que mil imagens.

Uma questão de justiça

 

Varrido o dr. Seguro, o PS parlamentar - presumivelmente com o consentimento do dr. Costa - aliou-se ao PSD parlamentar para repôr as subvenções políticas vitalícias  suspensas no OE de 2014, com um "corte" de 15% a partir de determinado montante. A eminente deputada Isabel Moreira, ilustre "constitucionalista", escritora e uma das mais firmes "doutrinadoras" anti-Seguro, murmurou "direitos adquiridos". E o sr. Velosa, do PSD, derramou uma "questão de justiça". Estamos, nestas subvenções, a falar de gente com um mínimo de doze  (12) anos de devoção patriótica matriculada e não  propriamente com sessenta e tal anos de idade e uns trinta e muitos de "função pública". Substituir isto definitivamente por um subsídio de reintegração porventura seria mais razoável quando se sabe que o austeritarismo começa em vencimentos e pensões de três dígitos. E, como frisou a ministra das finanças, não se sabe quando acaba mesmo com a eventual emergência do "prudente" dr. Costa que já não se compromete com nada. Nada a não ser complacentemente com esta brilhante "ideia" da não menos brilhante dupla Lello-Couto dos Santos. Nas eleições, a soma do dr. Costa "todo" custar-lhe-á, pelo menos, a maioria absoluta porque em relação à coligação as expectativas estão ao nível da declaração piedosa do sr. Velosa. No fundo, visto de fora como o comum dos cidadãos vê, será uma questão de justiça.

 

Adenda: A proposta da dupla acima mencionada foi retirada por ordem superior e, assim, o "arco da governação" pôde dar um pequno exemplo da "cultura biológica do compromisso" defendida pelo Doutor Cavaco. Estão todos de parabéns e bem uns para os outros.

A "bola de neve" da RTP

O governo andou bem, ao honrar a sua própria memória recente e fora de quaisquer outras considerações legais, em condenar politicamente a eventual aquisição de direitos de transmissão da Liga de Campeões por parte da RTP. De facto, em 2011, Miguel Relvas enquanto ministro responsável pela tutela técnica da RTP (entretanto desaparecida, ficando "apenas" a cargo do Estado - e dos contribuintes pela via da taxa do audiovisual paga com a factura da electricidade quer se "consuma" ou não RTP - a tutela financeira), deu instruções políticas à então administração daquela empresa pública no sentido de não "ir a jogo" nessa matéria. «Foi este Governo, quando as orientações ainda eram dadas por si, e não desgovernamentalizadas, que deu orientações muito claras no sentido de que a RTP se afastasse desse tipo de concorrência com outros operadores". Segundo Marques Guedes, "os dinheiros públicos, do ponto de vista do Governo, não deveriam ser aplicados" na compra de direitos de transmissão de jogos de futebol. "Numa empresa que, ainda por cima, tem dificuldades financeiras e num país que atravessa as dificuldades financeiras que atravessa, não deveria ser o operador público de serviço público a intrometer-se nesse mercado. E foram essas as orientações que o Governo deu quando a responsabilidade era sua.» Depois do Arquivo, o Conselho Geral Independente da RTP já tem muito com que se ocupar. Ou um dia destes ainda vamos assistir à RTP a lançar uma espécie de OPA à "casa dos segredos" uma vez que lá dentro não há ninguém que enxergue quer o que devam ser conteúdos de serviço público, quer a circunstância de esses conteúdos não existirem para "concorrer" com quem faz melhor (ou pior) consoante as "perspectivas".

"Vendemo-nos por pouco"

 

Este rapaz, quando não está a delirar sobre criancismo familiar, escreve coisas acertadas: «Os vistos gold são uma imoralidade. Às vezes é importante sublinhar os factos mais básicos, que nós tendemos a esquecer no meio das piruetas argumentativas. São uma imoralidade digna de país de Terceiro Mundo, onde certos princípios elementares são torpedeados porque é preciso ganhar a vida. Que essa iniciativa tenha nascido numa área partidária que se assume como democrata-cristã, eis a triste ironia de tudo isto. Paulo Portas precisa de estar mais atento às homilias de domingo. A razão é óbvia: os vistos gold são uma escandalosa violação de um princípio de igualdade que deveria ser sagrado, tanto para cidadãos nacionais como para estrangeiros. Nenhum de nós admitiria que direitos fundamentais como a residência ou circulação estivessem dependentes do tamanho da nossa conta bancária. Isso seria uma clara inconstitucionalidade. Mas é isso que a Lei 29/2012 permite a cidadãos estrangeiros: comprar o direito a viver em Portugal e a passear pela Europa por 500 mil euros. Ainda por cima, vendemo-nos por pouco.» Aliás, o seu artigo bem podia servir de "prolegómeno" à audição parlamentar da criatura citada. O homem que "não está" para qualquer pessoa, mesmo que seja sua colega no governo do país, a não ser que dê pretexto para se pavonear lá fora cá dentro ou cá dentro lá fora.

Quando é que se lembram de Mécia?

Por andar quase sempre de volta de Jorge de Sena - ou de voltar a ele por causa de outras coisas de que se anda à volta - ocorreu-me que este país, tão "generoso" na atribuição de veneras ao primeiro paspalhão "empreendedor" ou ao último "gestor" panorâmico e internacionalizado, nunca distinguiu Mécia de Sena pelo trabalho único feito em prol da publicação e divulgação da obra de seu Marido. Sem Mécia, sem a sua persistência e o seu amor (sim, é de amor que se trata), o prematuro e injusto desaparecimento de Jorge de Sena antes dos sessenta anos de idade poderia ter impedido gerações e gerações de tomar contacto com um dos poucos grandes vultos da chamada cultura portuguesa do século XX. Sena é daqueles portugueses cosmopolitas que nunca nos envergonham. E que, pelo contrário, nos chama permanentemente a atenção para a possibilidade de, no caso dele pelo vencimento lúcido e luminoso das suas palavras, sendo desgraçadamente "daqui" não ser ao mesmo tempo. Está, pois, mais do que na hora de o Estado - mesmo no estado de rebaixamento a que chegou - homenagear Mécia de Sena que fez durante décadas e décadas mais pela literacia nacional do que os exércitos de académicos, proto-académicos, poetastros e escrevinhadores de centros editoriais-comerciais alguma vez poderão fazer, até por se tratar de um impedimento intelectual e moral básico dessas torpes condições.

 

Um método

 

A próxima titular da Administração Interna pode começar por dar o exemplo a colegas seus que pastoreiam a pátria há mais de três anos noutros sectores. A acção penal está a seguir o seu curso no caso dos "vistos". Se chegou aí, foi porque o "circuito dos papéis" tem brechas e, em alguns pontos, estará viciado. Do MAI depende a Inspecção Geral da Administração Interna a quem deve ser ordenada a realização de uma auditoria àquele "circuito" no SEF. Bem como, eventualmente na sequência dela, ou mesmo antes dela, dadas as circunstâncias já conhecidas e indiciadas, um inquérito. É claro que politicamente isto não serve os defensores à outrance dos "vistos" que não querem perceber que o "programa" do dr. Portas, tal como estava, acabou. Mas serve o Estado de direito democrático e a idoneidade da administração pública. Ou o que resta dela.

A comissão improvável

 

Começaram os improváveis trabalhos da comissão de inquérito parlamentar ao "caso BES". Digo improváveis porque, entre papeletas e testemunhos (mais de cento e vinte criaturas), o exercício parece mais adequado a um longo guião de uma não menos longa telenovela com desfecho incerto. Num dos derradeiros inquéritos a um banco ouviu-se cerca de meia centena de pessoas. Esta comissão mais do que dobra o número de inquiridos muitos dos quais, por dever de ofício ou à cautela, se exprimem em língua de pau. O "ritmo", tal como a sequência das audições, é prometedor. Só o  governador Costa  - por que raio começaram pelo senhor? - deu para um dia inteiro. Pelo menos dois jornais praticamente não têm feito outra coisa a não ser passar a escrito a dita "novela" o que deve poupar muito trabalho à comissão. Desentranhar o  regime do BES é quase tão inverosímil como desentranhar o BES do regime. Quem sobreviver verá.

De luva branca

A declaração de demissão de Miguel Macedo recorda a de Jorge Coelho em 2001. Ambos assumiram responsabilidades políticas e não se escudaram em "motivos pessoais". Macedo, em curtos minutos, deu algumas bofetadas de luva branca em vários membros do governo que persistem em não entender a natureza exclusivamente política dos seus cargos, e.g. Crato e Teixeira da Cruz. Por outro lado, não entrou nem em pantomimices nem em gestos dissimulados, estilo "demissão irrevogável", típicos de quem tem cara para tudo e o seu contrário. Chapeau.

Arquivo da RTP: património público

 

Ainda estava no gabinete de Miguel Relvas quando escrevi que «enquanto cidadão, preocupa-me o destino do arquivo e a sua disponibilização pública. Defendo (isto, para já, posso e devo dizer) que o arquivo da RTP deve passar para o Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM), aliás na sequência disto (tanto quanto sei o ANIM está já apetrechado para o efeito).» Eduardo Cintra Torres, quase dois anos volvidos, faz "o ponto da situação" no Correio da Manhã. «Em 2011, o Governo adiantou 150 milhões de euros dos contribuintes à RTP para comprar o Arquivo audiovisual da empresa, cumprindo um acordo que vinha de 2003. O objectivo escondido foi o de, à pressa, tapar parte do gigantesco passivo da RTP, mas a razão de Estado ficou claramente estabelecida no acordo entre as duas partes. O contrato de compra e venda e os detalhes técnicos da transferência ficaram de assinar-se em 2014. Agora, porém, a RTP quer voltar atrás. Em documentos internos de Outubro a que tive acesso, a RTP propõe que os 150 milhões, em vez de servirem para honrar o compromisso assumido pelas partes, sejam transformados em aumento de capital e que o Arquivo continue na propriedade plena da empresa. A RTP invoca que a "compra do arquivo por parte do Estado acarreta custos acrescidos para o Estado", mas, ao mesmo tempo, diz que, se ficar com ele, "a RTP deveria receber um valor pela gestão do mesmo por parte do Estado", ou seja, dos contribuintes (...) O Governo da República e uma empresa sua tomaram uma decisão: o Arquivo audiovisual da RTP, pela sua importância, deve passar para a posse plena do Estado, como a Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Museu Nacional de Arte Antiga. O arquivo histórico da RTP deve ser entregue ao Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM), ficando em muito boas mãos. A política primeiro; o resto são questões técnicas e jurídicas que se podem resolver da melhor forma de acordo com a decisão política.» É isto.

Inquinado

 

Poiares Maduro - que costuma fazer, no governo, o papel que o coro desempenhava na tragédia grega - já veio dizer a costumeira banalidade (também "clássica") do "à justiça o que é da justiça" para justificar a continuação dos "vistos" do dr. Portas. De facto, os "vistos" são uma criação política aparentemente consensual no "arco da governação": o dr. Costa, naquele estilo gongórico e incomprometido que o caracterizará daqui até eleições, afirmou no seu cantinho da sicn que não estava em causa a "bondade" da ideia. Sucede que está. Não basta avaliar em sede própria as consequências aparentemente retorcidas da sua aplicação mas igualmente avaliar politicamente todo o "programa de festas" associado aos "vistos". O quadro acima, ontem publicado no Expresso, merece ser auditado com atenção e os "vistos" até agora concedidos vasculhados um a um. Só depois disso é que se pode falar na continuação de um "programa" que, quer queiram quer não, ficou inquinado.

Uma polémica famosa

Uma antologia de uma polémica em que intervieram criaturas tão distintas como Fernando Pessoa, Marcello Caetano, Raul Leal, Pedro Theotonio Pereira ou Júlio Dantas pelo "lado certo". Depois da publicação das Canções de Botto, no centro disto tudo, Mario Saa, em sua defesa, afirmou-o um «livro para ver como reagem as bestas.» Afinal, a "função" de qualquer coisa digna desse nome, livro.

Não se misture

 

Se alguém se tem portado bem no governo actual é Miguel Macedo. Parece que, por causa dos "vistos" do dr. Portas, Macedo colocou ao primeiro-ministro a hipótese de demissão. Já a sua desatinada colega da justiça preferiu exibir publicamente as suas "moralidades" políticas e jurídicas, à semelhança do que já tinha feito com o "caso Citius", quando devia ter permanecido em silêncio. Entretanto Macedo anda há dois dias a ser "queimado" em lume brando na praça pública, notoriamente com a cumplicidade de alguns videirinhos das suas bandas e afins. Nestas coisas são sempre necessárias umas árvores para tapar a floresta e Macedo, creio sinceramente que sem querer, vê assim afastar-se a sua autoridade política enquanto MAI. Algo que decerto intuiu quando quis sair e Passos não deixou. Os ministros, passados, presentes e futuros, parecem ter um estranho temor reverencial perante o dr. Passos que, cada vez mais, merece pouco ou nenhum. Crato não tem vergonha, Teixeira da Cruz está intermitentemente em Marte mas Macedo é pedestre. Passos e Portas, passando pelos que referi, estão bem uns para os outros. Eles que se entendam.

A nova "quadratura" de Costa

 

«Os tempos de facilidade e de aclamação acabaram. António Costa passou de uma promessa a uma dúvida. A política – sobretudo a política orçamental – da Câmara de Lisboa começa a ser examinada a sério. Chegou tarde, mas chegou, o fim do pequeno comício semanal na “Quadratura do Círculo”. Para preservar um pouco da aura de antigamente, Costa tenta não falar e, quando fala, não dizer nada. Só que um candidato a primeiro-ministro, queira ou não queira, tem de falar. Desta vez, foi uma entrevista à RTP para apresentar a sua moção ao congresso do partido – a única, de resto. Infelizmente para ele, não se arranjaram mais de 800 000 portugueses para o ouvir (e a concorrência ganhou a noite). Como sinal de entusiasmo é fraco e, além de fraco, muito lógico. O prodígio António Costa não saiu do calão em uso, nem das generalidades mais rasteiras. Primeiro, não se comprometeu a diminuir a austeridade num futuro previsível. Mais prudente e vago, acenou de longe com a possibilidade de “travar a regressão social” (o que não significa nada) e em “estabilizar e começar a inverter o ciclo para crescer” (o que significa menos). Quanto ao pão e à manteiga, pretende uma “política de rendimentos” segura e previsível. Vai repor as pensões (como eram antes dos cortes) e deixar por enquanto os salários do funcionalismo à providência do Altíssimo. A sobretaxa, ao que parece, ainda está para durar; e o desemprego também. Nestas coisas, todo o cuidado é pouco e Costa não tenciona criar ilusões à sua tresloucada esquerda. Sobre a dívida, não houve o mais vago sinal às fantasias dos 74. Pensa num “debate a nível técnico e académico” (que certamente nos sossegará) e em “encontrar uma solução a nível da Europa”, que se reduzirá, suponho, a um “debate a nível técnico e académico”, porque Portugal não pesa, nem decide. Costa gostaria, claro, que os credores espontaneamente nos desculpassem uma parte da dívida ou que um investimento indeterminado (mas por força grandioso) nos “libertasse do garrote”. Ninguém o deve impedir de se consolar com a ideia, que até o dr. Cavaco, num estilo mais presidencial, acha “positiva”. A educação do dr. António Costa já começou. Calculo que seja dolorosa e espero que seja profícua. Que mais se pode, no fundo, esperar dele?»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Fim ao visto

 

Independentemente dos procedimentos de acção penal em curso - em vez de insistir em declarações inoportunas e inconsequentes, por que é a ministra da justiça (e os restantes membros do governo que tutelam os sectores investigados) não ordena a instauração de processos de inquérito, nos termos legais, que permitam confirmar ou infirmar a existência de ilícitos disciplinares?), uma coisa é praticamente garantida: os "vistos gold" acabaram. Quem é que, no seu perfeito juízo, vem aqui, de ora em diante, "requerer" algo sob suspeita por muito interessado que esteja em montar uma loja, investir em betão ou em criar mais do que os onze (11) postos de trabalho que os "vistos" terão instituído directamente até agora?

 

Adenda de sábado: Num quadro do Expresso evidencia-se, afinal, a percentagem de postos de trabalho criados por conta dos 'vistos' (0%) por contraposição com a da aquisição de bens imóveis (95%). Parafraseando o outro, não matem a galinha dos vistos de ouro! Já no Diário de Notícias, conta-se que, nesta última "vertente" dos 95%, foi usado "dinheiro vivo", ao vivo e a cores, em alguns dos "negócios de ouro". Moral da história que não tem nenhuma: os mais de 1700 vistos concedidos devem ser sujeitos a uma auditoria de alto a baixo para além do que já está a ser feito no campo penal e que falta fazer no sector administrativo público envolvido.

O programa de abstenção presidencial

 

«(...) Quando ele se agarra com um certo desespero à letra da lei para empurrar este Governo até Setembro, ganha duas coisas. Primeira, em Setembro ele já não poderá dissolver o Parlamento, mesmo que o resultado seja catastrófico e Portugal se torne numa aldeia de macacos; esfregando as mãos ele dirá, e com razão, que nada é já da sua conta e deixará uma herança confusa ou catastrófica, mas nunca da sua imediata responsabilidade. Quem cá ficar que se arranje, enquanto ele, da sua merecida reforma, contemplará com equanimidade e deleite as desordens da Pátria. Segunda coisa, se lhe perguntarem, ele responderá que os partidos tiveram a culpa porque não se entenderam como tantas vezes lhes recomendou e porque "se crisparam”, quando ele pedia ao bom povo português mais tranquilidade e doçura. Claro que este programa de abstenção não passa de uma desculpa para poupar os nervos do dr. Cavaco. A ideia de que um país pobre e dividido se consegue unir precisamente porque é pobre e dividido não ocorreria a ninguém, excepto ao dr. Cavaco (pelos motivos que acima se explicaram), ao bando de frenéticos que persistem em viver do Estado e aos diletantes persuadidos do valor da sua opinião ou com um irresistível apetite de notoriedade. Nenhum homem – ou mulher – inteligente e cordato se meteria voluntariamente nesta sopa turva. O “entendimento” futuro por que suspira Cavaco e uma dúzia de sábios a cair da tripeça talvez traga algum consolo espiritual e uma reputação de realismo. O que não traz é o mais leve vestígio de senso da realidade ou de franqueza.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

Uma boa escolha

 

Finalmente posso fazer um elogio a Miguel Poiares Maduro. A escolha de Teresa Marques para suceder a Afonso Camões na presidência da LUSA é de aplaudir. Conheci a Teresa no verão de 2011, na RTP, quando Miguel Relvas era ministro adjunto. Foi uma leal interlocutora do gabinete da tutela técnica e um quadro competente e dedicado na gestão da rádio e televisão públicas. Infelizmente a redução do número de administradores para três, a partir de 2012, levou à saída de Teresa Marques e à "promoção" do seu até aí colega vogal Luís Marinho para as funções - legalmente não escritas - de director-geral de conteúdos da RTP com o "sucesso" que se conhece. Se alguém devia ter permanecido naquele conselho de administração era a Teresa Marques mas politicamente decidiu-se de outra forma. Afonso Camões cumpriu bem o seu papel na LUSA contrariamente ao que tem sucedido com o seu homólogo na RTP. A Teresa Marques decerto não lhe ficará atrás.

Sinais de antecipação

"Estou aqui de cabeça erguida", afirmou a ministra da justiça no parlamento. Para quê se acha que não deve assumir quaisquer responsabilidades políticas no "affair Citius"? Curiosamente são apenas, e só, essas as suas atribuições - as políticas. Ninguém no governo lhe explicou? Ou a Rui Machete que, no mesmo sítio, estribou a sua "política" comunicacional na leitura dos jornais portugueses e na audição da estimável Rádio Renascença? Ou ao inexcedível Crato que não consegue apresentar um "ìndice" pelo menos sofrível? Por outro lado, «a recuperação económica continua longe de se reflectir na capacidade das empresas e das famílias portuguesas cumprirem com as prestações do crédito» e é «mais difícil manter os mesmos níveis de crescimento nas exportações» já que «nos primeiros nove meses deste ano, as exportações continuaram a crescer, mas a um ritmo menor do que o verificado no ano passado. Além disso, o aumento registado (de 1%) não chegou para compensar a subida das importações, provocando um agravamento do défice da balança de bens.» Finalmente, e até por ter "ajudado" a secretária de Estado Teresa Morais e o então ministro da tutela em anteriores "jornadas contra a violência doméstica", não posso deixar de lamentar a imprudência político-jurídica do executivo revelada, numa conferência de imprensa, por Manuel Maria Carrilho e protagonizada, sobretudo, pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade com "aval" superior do ministro da Presidência e do próprio primeiro-ministro. As outras pessoas, citadas no artigo do Público e que (e bem) colaboraram nas "jornadas", também terão tido direito a um almoço prévio e privativo com Teresa Morais como aconteceu com uma das participantes, de acordo com uma notícia de página inteira que saiu num jornal especializado, entre outras coisas, em "social history", o termo feliz usado por Saul Bellow para caracterizar "casualidades" deste tipo? As "boas surpresas" para 2015, a que aludiu há dias uma alta responsável do governo, vão dando variados sinais de antecipação. Prometedores.

Separação de factos e de direito

 

Nas jornadas parlamentares da maioria, a ministra da justiça interveio e, a propósito do "caso Citius", deixou no ar (dando-se, aliás, ares de "mistério" próprio de um trailer da FOX ) a sugestão de uma alegada sabotagem do sistema. Tal perturbação, veio-se a saber depois, envolveria duas pessoas ("informáticos") da PJ em comissão de serviço na justiça. De imediato foram devolvidos à procedência e, de uma certidão do inquérito administrativo, instaurou-se outro na PGR para averiguar da perpetração de algum crime. Foi entretanto arquivado porque o Ministério Público não encontrou evidência dele. Funcionou a separação de poderes - político, administrativo e de prossecução da acção penal - tão, e bem, cara à dra. Teixeira da Cruz como ainda as suas recentes declarações sobre o "caso Timor" provaram. Os "informáticos" já tiveram a sua parte com a cessação das suas comissões de serviço. A PGR fez a sua. A ministra não tem nada a dizer?

Um princípio

 

Agustina tem uma frase célebre que reza mais ou menos assim: o fim é sempre o príncipio feliz de outra coisa. No caso da consulta popular na Catalunha, já são o que hão-de deixar de ser e ainda são o que eram. Uma coisa é certa. Não se trata de meras bananas ambulantes como a generalidade acívica que, de alto a baixo, tomou conta da "Europa". E via-se que estavam sobretudo felizes. É um belo princípio.

As bodas de prata

 

Passam vinte e cinco anos sobre a "queda do muro de Berlim". Na altura, a coisa parecia "bem" e "natural". Coroava esforços políticos e teoricamente não políticos, como os do Papa João Paulo II, no sentido de acabar com a "sovietização" do leste da Europa e com a própria União Soviética. Caído o muro, a democracia e a liberdade, numa palavra, o "Ocidente" entravam de carro, de bicicleta e mesmo a pé nos países até aí sob tutela directa ou indirecta de Moscovo, a Alemanha reunificava-se e voltava a ser a "Grande Alemanha" embora "dissolvida" no híbrido "Europa", de mãos dadas preferencialmente com a França. O decurso do tempo, porém, mostrou que a "queda do muro" foi, afinal, o ponto de partida do declínio do "Ocidente", o mesmo que ia salvar os povos eslavos da sua irremediável melancolia e indiferença relativamente aos "valores democráticos". A "Europa" arrebanhou uma data de novos países saídos da antiga esfera de influência soviética com o sucesso que se conhece sobretudo para a "Europa". A Alemanha ensimesmou-se e incentivou esta macrocefalia "europeia" o que também lhe permite tratar a periferia do sul com a sobranceria e o desprezo que tão bem conhecemos. E os EUA, nos últimos anos entregues a um evangelista que já viu melhores dias, "desligaram-se" da Europa e mal sabem tratar de si nas várias frentes externas trapalhonas em que apreciam meter-se. As "bodas de prata" de Berlim, por consequência, assemelham-se mais a um requiem pelo Ocidente do que a uma celebração da liberdade. Se alguém tem motivos para "comemorar" é Vladimir Putin, o único dirigente mundial em funções que não é famosamente um mero banana. A Rússia respeita-se e faz-se respeitar ao contrário do "Ocidente" que  babuja umas queixinhas inócuas cada vez que Putin revela o seu peculiar conceito de "globalização", outra praga material e imaterial nascida da ilustre obra de desconstrução civil, de 1989, em Berlim. Como escreve Vasco Pulido Valente no Público, «ao fim de 25 anos de humilhação e de pobreza, chegou a altura de responder à letra à ofensiva da Alemanha, da França e da América e não se deixar cair nas doçuras de uma segunda Munique. Putin, desta vez, sabe quem é o verdadeiro inimigo e tomará as medidas convenientes.» John Le Carré, que retratou como ninguém o "estado da arte A. Q" (antes da queda), bem avisou que " um general que não tenha o sentido das prioridades não é ninguém".

A opção do Doutor Cavaco

 

O Doutor Cavaco concedeu uma entrevista ao Expresso. Como o Presidente é geralmente parco em palavras, li-a na diagonal para tentar perceber a "mensagem". A dos "compromissos" e dos "consensos" não podia faltar bem como a crítica à "esquizofrenia" partidária doméstica. Mas "a" mensagem vem até acompanhada de citações históricas e legais. Cavaco não tenciona repetir o gesto do seu antecessor efecuado há precisamente dez anos: dissolver o parlamento "fora" do tempo da legislatura e, consequentemente, provocar eleições antecipadas. Salvo "se" ocorrer uma "grave crise política", isto é, se a coligação implodir. Para o Presidente, quer Passos quer Costa têm cerca de um ano de "caminho das pedras" pela frente e não  é ele que tenciona retirá-las. Apenas condicona a posse de um novo governo após aquelas eleições: tem de ser maioritário o que já devia ter exigido a Sócrates em 2009. O Doutor Cavaco quer ficar para a história como o Presidente que mais empenhadamente cumpriu e respeitou a Constituição revista em 1982 que retirou ao Chefe de Estado o dever e o direito de avaliar politicamente os governos e tirar daí as devidas ilações. É uma opção. Ponto final.

Chegou o primeiro-ministro

 

Com o à vontade de quem, daqui para diante e eventualmente salvo nas presidenciais, não tenciona fazer outra coisa a não ser votar em branco - de alguma forma, este artigo de Miguel Tamen explica porquê* -, olho para o dr. Costa em Coimbra e constato que chegou o primeiro-ministro. Há, de facto, um incumbente mas nos últimos tempos vejo-o mais em campanha eleitoral (e da má) do que propriamente na plenitude do sentido das funções que desempenha. De muitos dos seus ministros, nem de sequer de sentido algum se pode falar porque deixaram há muito de o fazer. Costa, velhíssimo taticista do regime, consegue, graças sobretudo à manta de retalhos em que progressivamente se foi tornando o governo da coligação de centro-direita, parecer quase uma "novidade". A sua conversa sobre as presidenciais, por exemplo, é muito mais inteligente do que a da moção de Passos no PSD. Ou a ponderação orçamental plurianual, a recusa do Estado mínimo ou a da insuportável "ideia" do "arco da governação". O resto é previsível e trivial como sucede nestes actos administrativos partidários. Não chegará à maioria absoluta porque, suponho, as derradeiras (de Sócrates e a actual) não recomendam a repetição de absurdos ensimesmados. Mas já aí está.

 

*«Há, independentemente do resto, uma diferença entre não conseguir justificar as nossas opiniões e não tentar sequer explicá-las. É a diferença entre ser-se uma pessoa que se engana de vez em quando e por isso tem muito a perder, e uma não-pessoa que acerta sempre e por isso não tem nada a ganhar. A maioria prefere normalmente esta segunda alternativa; a maioria prefere estar em maioria.»

Da indigência

«O ministro da Economia, António Pires de Lima, considerou hoje que a recuperação do investimento "é como "'Ketchup' e golos do Ronaldo", já que assim que começa "vem em golpes mais fortes".» Foi para chegar a esta indigência que removeram o Álvaro Santos Pereira? Ou para o pequeno Adolfo do turismo aparecer provincianamente na CNN como mero ersatz político de uma vulgar agência de viagens? Bom proveito.

Contra os necrófilos rituais de autoconsolação

 

Manuel Maria Carrilho escrevia ultimamente às quintas-feiras no Diário de Notícias. A "renovação" a que se entregou aquele jornal - é dos mais "renovadores" desde os tempos do Doutor Salazar, passando pelo PREC, idos recentes e chegando aos ambíguos dias de hoje - determinou a sua saída. Muitas vezes as referi aqui e, como não leio praticamente nenhum dos incumbentes uma vez que quem lê um, se conseguir, lê todos, sinto a sua falta. É claro que num "espaço público" quase inteiramente tomado pela trivialidade, pela suspeita, pelo ressentimento e pela frivolidade (seja qual for o "sector" abordado já que estão todos tão imprudente quanto perversamente misturados), pensar em qualquer coisa de forma diversa chega a ser insultuoso para a doxa. Não é só a filosofia que incomoda a estupidez como dizia G. Deleuze. Agora é o confronto da estupidez consigo mesma, enquanto "narrativa" global, que incomoda, ou talvez não, porque se instituiu progressivamente como uma "prática" dos vários poderes fundidos numa mesma obsessão comunicacional tosca. Ao arrepio desta preocupante tendência, sempre surpreendi Carrilho (cito-o de agora em diante) «mais interessado em responder aos novos desafios que o mundo apresenta do que em participar em necrófilos rituais de autoconsolação». Se, por exemplo, um representante do poder político não conhece o seu lugar nem se dá ao respeito, há o risco do grotesco em política tal como o definiu M. Foucault, isto é, «aquilo que se revela quando "a maximização dos efeitos de poder acontece a partir da desqualificação de quem os produz".» Mas, «como vivemos a folhetinizar tudo, acontecimentos e idiotices, catástrofes e efemérides, escândalos públicos e vidas privadas, escapa-nos tanto o sentido da história que explica como o pressentimento do futuro que mobiliza. E o presente torna-se, assim, numa interminável e pura actualidade, ora mais gelatinosa ora mais granítica, mas sempre cega e sem contexto, reduzida a protagonismos, a conflitos e a fait-divers. A informação conta muito, claro. Foi de resto um jornalista, Jean-François Kahn, quem melhor caracterizou a ideologia mediática hoje dominante (quase apetece dizer: a ideologia do "partido dos media") como um cocktail de infantilismo, de liberalismo e de conformismo. Cocktail que transforma, como já uma vez escrevi, o espaço público português num espaço sufocante de lérias, lamúrias e larachas, que a alternância entre a banalidade e a boçalidade procura converter num simulacro informativo. O atordoamento da sociedade portuguesa resulta, em boa parte, disto: da nossa submissão a uma actualidade que se vive como incontornável mas, ao mesmo tempo, sem sentido.»

O querido mês de Julho quinze meses depois

 

O tempo, esse grande escultor como escrevia a outra, só precisa que lhe concedam precisamente tempo. A "crise" de Julho de 2013, com a demissão sucessiva de dois ministros de Estado - uma verdadeira e a outra dissimulada - e a remoção de um outro ministro, como diz um amigo meu, sem nome mas que se chama Álvaro Santos Pereira, alegadamente representou um ponto de partida. Vinha aí, pela coordenadora mão do recém elevado a vice primeiro, a prosperidade, o empreeendedorismo e o crescimento. As finanças seriam secundarizadas e a economia passava a ter um nome e a proliferar como imperiais. De que maneira? Através das "reformas", sobretudo a "do Estado", também a cargo do venerando vice. Passaram quinze meses sobre esse querido mês de Julho e o previsível embuste deu à costa. Se "reformas" existiram em cumprimento do PAEF - sim, estavam no PAEF assinado peloa "arco" e não "para além" dele à conta de um fundamentalismo hiperliberal sem tom nem som -, ocorreram antes dessa "solidificação" da maioria em torno do mesmo austeritarismo obsessivo e de um novo improviso organizado. Ora o "para além" aparentemente não é entendido por Bruxelas como de utilidade para o que quer que seja apesar dos excessos reverenciais de Lisboa. «O ritmo das reformas estruturais parecer ter diminuído consideravelmente desde o final do programa, tendo, em alguns casos, invertido os resultados obtidos no passado (...).; a recuperação económica está a ser limitada pelos elevados níveis de dívida no sector público e privado e por um ambiente externo cada vez mais fraco, o que vem evidenciar a necessidade de novos ganhos de competitividade (...); o esforço para reduzir o défice estrutural orçamental subjacente diminuiu claramente (mas) o empenho nas reformas estruturais abrandou, registando-se um ritmo irregular de implementação nos vários sectores (...); é preciso reforçar as medidas para reduzir as rendas excessivas nas indústrias em rede, em especial no sector da energia (...); o ajustamento do défice estrutural subjacente também deve provavelmente ficar bastante aquém do exigido no âmbito do PDE, reflectindo um abrandamento do esforço de consolidação (...); recentes episódios da volatilidade dos mercados financeiros” servem para recordar “que gerir elevados níveis de dívida pública continua a ser um desafio para o Governo”.» São quantos mais meses disto?

 

Adenda: Como se isto não bastasse, o orçamento para 2015 - que ainda está a ser debatido na especialidade - já vai dando sinais da sua improbabilidade.

Altice no país das maravilhas

 

António Cunha Vaz  - que faz o favor de me aturar de vez em quando - escreve no Público sobre a PT e a sua putativa alienação. Isto numa altura em que egrégias figuras do regime pretendem "resgatar" a dita PT de ferretes estrangeiros. Sucede que a PT, como recorda ACV, «já não tem o centro de decisão em Portugal. Zeinal Bava e Granadeiro, precedidos por Miguel Horta e Costa venderam a PT. O primeiro abriu as portas à Unitel cuja participação a PT vai perder, recebendo o que a Unitel quiser pagar. Os segundos, para além de não saberem de nada, mesmo de nada, do que se passava na empresa no caso já descoberto dos 900 milhões, para além de já terem em curso um plano de dispensas de milhares de trabalhadores, venderam o controlo da empresa aos brasileiros com a justificação de um mercado mirífico de 100 milhões de clientes e da criação de uma empresa lusófona.» Quando teve o "centro de decisão em Portugal", a PT confundia-se com o regime: era muita mais uma empresa de uma pequena plutocracia do que propriamente uma empresa "de bandeira". A par com coisas como o BES, por exemplo, mantinha-o e mandava literalmente nele. Sem entrar em detalhes por causa de algum dever de reserva, tenho bem anotadas as reuniões da então tutela com a administração da PT e os operadores televisivos nacionais com vista à "abertura" da TDT. Tenho bem presente as "blindagens" que a PT introduzira una anos antes nos contratos de fornecimento de sinal e os valores em causa. Por tudo isso, é-me indiferente que a PT seja marciana ou francesa. Presentemente é controlada por dinheiro carioca quando parecia que ia ser tudo ao contrário. É feio e eventualmente triste? Talvez seja, mas os seus negocistas e os que lhes deram cobertura anos a fio deviam ter pensado nisso antes de recorrer aos lenços de papel para enxugar qualquer furtiva lágrima de um falso patriotismo tardio. Se, como diz Cunha Vaz, a PT não ficar «nas mãos de fundos que querem é engordar o porco para o vender por alturas de qualquer Natal», já não é mau. As coisas são o que são.

Um Macbeth contra a bola

 

Para alguma minoria que não suporta bola, e ainda menos os comentários infinitos que a antecedem e que lhe sucedem (curiosamente quase sempre com os mesmos que também comentam a política o que não deixa de ser concludente acerca da vulgaridade que tomou conta de tudo), o canal Mezzo oferece a partir das 19.30 uma das melhores versões contemporâneas da ópera Macbeth, de Verdi, a da Royal Opera House dirigida por Antonio Pappano. Com Simon Keenlyside, Liudmyla Monastyrska, Raymond Aceto e Dimitri Pittas, numa encenação de Phyllida Lloyd com Anthony Ward, Paule Constable e Michael Keengan-Dolan. Notável.

 

La vita... che importa?...
È il racconto d'un povero idiota;
Vento e suono che nulla dinota!

Vitoriosos ou mortos

 

Juro que não é embirração. Mas as digressões evangélicas do dr. Passos (nas quais ele improvisa para lá do recomendável) tornaram-se, como se costuma dizer, incontornáveis. Esta manhã acordei ao som dele, na antena1, reproduzido numa sessão sobre o orçamento destinada aos crentes. Falava do défice (do que é que ele havia de falar?) e jurava que há-de "matar" o "excessivo" em 2015 nem que para tal tenha de recorrer à velha máxima, sic, "quem não tem cão caça com gato". A "ideia" é sempre a mesma: uns juízes malvados impediram-no de cortar mais na despesa (i.e., de proletarizar ainda mais o trabalhador investido em funções públicas e afins e de o despedir sumariamente) e, por consequência (e agora traduzo o trecho popular para português do primeiro-ministro), fica sempre de pé a hipótese de aumentar a receita, ou seja, os impostos. Do défice, como antigamente de Goa, só saímos vitoriosos ou mortos. Parece que o dr. Passos já escolheu.

Entretanto

 

Marcelo ficou mais próximo de Belém, isto é, de ser o único candidato "natural" a Belém. Boa noite e boa sorte.

Ai, Timor?

 

O que Timor fez com alguns portugueses, nomeadamente magistrados, que "cooperavam" com aquele país é o que se costuma fazer em casos anti-diplomáticos limite, tipo espionagem. Decerto ainda nos lembramos dos belos esforços do bonzinho Guterres junto de Bill Clinton para evitar o pior naquele território que a Indonésia quis seu. E os do então PR Sampaio ou da embaixadora Ana Gomes. Sem contar com o dinheiro investido nas "digressões patrióticas" mundiais de futuros dirigentes timorenses. Por cá fizeram-se corredores humanos, acenderam-se velas, vestiram-se t-shirts brancas, cantou-se "ai, Timor!", etc., etc. Sampaio, aliás, antes e depois fartou-se de verter lágrimas honestíssimas pela causa. Só que Timor, como se costuma dizer, "evoluiu". Fora a Nossa Senhora de Fátima, desde o português a outras coisas, praticamente tudo a vizinha Austrália atraiu fundamentalmente por causa do petróleo. Aos poucos, Portugal tornou-se uma fraquíssima memória distante. A derradeira cimeira da CPLP, onde foi admitida a Guiné Equatorial, como que culminou este deslaçamento e tornou risível a "comunidade". O que sucedeu agora não só é deplorável, como escreve o MNE, como representa uma humilhação desnecessária. Portugal não deve ficar por aí. Chame, para consultas, o nosso embaixador (presumo que não haja menos do que isso por lá) e depois logo se vê. Deus manda-nos ser bons mas não nos manda ser parvos.

All about Eva

A foto é de sábado e foi tirada ao Expresso. A "história" revela uma verdadeira "Maria que não vai com as outras", parafraseando o dr. Passos. E revela mais: a imensa "sensibilidade social" de uma assessora para os assuntos sociais. E de todos os assuntos uma vez que não o larga onde quer que ele vá (consta que "o acalma", sic,  vê-la por perto). Mas não convém subestimá-la tal como ela própria nunca se subestimava em reuniões com membros do governo que tratava por "tu". Com mais dois ou três, há-de conduzir o dr. Passos em ombros até ao seu cemitério político.

 

Notícias da loucura normal

O comentador Marques Mendes parece que se ressentiu de não haver ninguém preso por causa do "caso BES". Se o consultor Marques Mendes parar cinco minutos no escritório de advogados que assessoria decerto algum colega lhe explicará porquê. Entre nós só se entra imediatamente na cadeia (isto porque presumivelmente o arguido/réu não tem dinheiro para pagar a caução) se se furtar um pacote de margarina num supermercado para fritar um ovo porque a fome aperta . Apesar de ser já aqui ao lado, em Espanha pelo menos não existe evidência de temores reverenciais com os poderosos de circunstância. Não adianta distinguir se são da política ou da finança porque andam famosamente confundidas entre desculpas atiradas para cima da "crise". O PP local, dirigido pelo atarantado Rajoy,  acabará o seu mandato a meias na Moncloa e em prisões. E uma coisa chamada "Podemos" relega o "arco" local para segundos e terceiros lugares nas sondagens. Por cá só "podemos", e reflexivamente, com f. Ainda hoje o fatal Barroso foi parabenizado com uma venera das altas por ter sido presidente da CE com o sucesso que se conhece. A paloncice começou logo em 2004, com Sampaio, que viu na deserção do então primeiro-ministro uma "honra nacional" o que diz bem do que passa por aí por "honra nacional". Dez anos depois, o Doutor Cavaco consumou a "honraria" e Barroso viu no exercício, passo a citar, "o reconhecimento do país" pela justeza da sua deserção. Com o devido respeito, talvez o Doutor Cavaco veja mas, decerto, a maior parte dos portugueses não. Estou-me nas tintas para o dr. Barroso tal qual ele esteve quando se marimbou no país e no governo para que fora eleito chefe para ir tratar da vida dele. Em bom espanhol, joder.

Kraus

 

Massenet, Werther. Teatro de la Zarzuela de Madrid, Maio de 1977. Kraus soube manter praticamente intacta até ao fim a elegância segura do seu timbre graças a uma rara inteligência interpretativa de um repertório que lhe era perfeitamente adequado. Eram então tempos promissores que não mais regressaram. A amargura ganhou espaço à medida que a possibilidade de sentidos de beleza se afasta. Tempo, pois, de perguntar com o Goethe original: "Warum weckst du mich, Frühlings' Luft ? Die Zeit meines Wegens ist nah."

"Amores fatais"

«O que Passos Coelho pensa da informação está bem à vista na RTP, em que ele indirectamente manda. O noticiário da noite pouco a pouco acabou por se tornar numa folha popular, quase igual ao antigo semanário O Crime. Abre sempre com uma reportagem pormenorizada de um assassínio, de um roubo ou de um assalto. Se o dia é bom, esta espécie de educação ocupa com serenidade dois terços do tempo, talvez porque julgue fazer um favor à populaça. A seguir, vêm o sr. primeiro e o ocasional ministro para visitas sem nenhum sentido a empresas que o governo considera modernas. Normalmente, bebem o vinho e comem o queijo da região, com caretas manifestando prazer. A trupe inteira – e isto é uma regra irrevogável – sai cantando e rindo com o progresso de Portugal. O resto do noticiário a RTP preenche com reportagens de “interesse humano”. Por exemplo, a do faroleiro ou a do pastor que trabalham sozinhos, a do último julgamento ou a da última proeza da PSP. Portugal, consta por aí, devia defender a língua portuguesa. Mas preocupada com o faroleiro e com o pastor, a RTP ignora a gramática, principalmente no capítulo das preposições, que fazem muita confusão: a diferença entre “sob” e “sobre” ainda não lhe entrou na cabeça. E as legendas, quando existem legendas, revelam que naquele antro o inglês é uma língua exótica. Em contrapartida, os comentadores, porque são baratos, opinam sobre o que lhes passa pela cabeça, na maior parte das vezes sem competência e sem imaginação. O dr. Passos Coelho continua apaixonado por aquela direcção. Amores fatais. P.S.: Imploro ao sr. José Rodrigues dos Santos que não me pisque mais o olho.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

 

«O novo Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, a quem cabe definir a estratégia do ‘serviço público’, começou mal: convidado pela administração, e bem, a pronunciar-se sobre a "nova estrutura organizativa da empresa", o CGI descartou-se, considerando-a um mero acto de gestão, pelo que não deveria pronunciar-se. Errado, tanto mais que a administração apresentou as mudanças como decisões estratégicas. E são, pois têm consequências no fulcro do ‘serviço público’ para o qual o Estado mandatou a RTP: os seus conteúdos. Se o CGI não se pronuncia sobre a estrutura estratégica de produção de conteúdos, quem o fará? Esta omissão do CGI é um mau sinal.»

 

Eduardo Cintra Torres, Correio da Manhã

 

Nota: Fez agora mais ou menos dois anos que a tutela política da RTP "passou", na prática, de Miguel Relvas para o dr. Portas, primeiro, e para a chefia bicéfala do governo - o dito Portas e o dr. Passos -, a seguir. Suponho que o Doutor Cavaco também deve ter dado a sua palavrinha muito em em privado. O prof. Maduro conta pouquíssimo nesta "história" que já apanhou escrita. Foi depois de uma reunião em São Bento na qual um outro modelo de gestão, designadamente a concessão ou a alienação de um dos canais, foi derrotado pelo "sistema": o corporativo da RTP e o político com ampla representação no governo e fora dele. Se a RTP é o que é e produz o que produz, é porque há sempre alguém interessado em que assim seja. O contribuinte contribui com a taxa do audiovisual as mais das vezes para pagar o que notoriamente não pretende ver. Lamento, e lamentarei sempre, pela generalidade dos profissionais da RTP independentemente dos sectores onde laboram. Nunca pelas suas administrações, directorias e chefias que "são" o referido "sistema". Alguns partem e voltam, voltam e partem ou depois não vêem a hora de voltar mas o "território" fica sempre bem demarcado pelos mesmos. Amores fatais, de facto.

O "toque" Pinamonti

 

Tinha-me esquecido da pequena obra prima que é Werther, a ópera mais "pucciniana" de Jules Massenet. Vi-a pela primeira vez cantada por Alfredo Kraus que, anos a fio, tal como sucedia com Fausto de Charles Gounod, se "confundia" com o papel. Fora antecedido por Tomás Alcaide, Ferruccio Tagliavini e Albert Lance e houve Carlotas da estirpe de uma Rita Gorr ou de uma Viorica Cortez. Graças a Paolo Pinamonti, o São Carlos recuperou a produção de 2004 de Graham Vick presentemente em cena (repete dias 5 e 7). Vick transportou a trama - sem exageros e com uma extraordinária reinterpretação do patético representado pelos "sofrimentos do jovem Werther" (no título original de Goethe) que se "deseja" destruir e pela futilidade de Carlota - para os anos 50 do século XX. Cores, movimentos de cena e, sobretudo, os competentes trabalhos vocais dos solistas e a excelente prestação da Orquestra Sinfónica Portuguesa sob a batuta de Cristóbal Soler, director musical do Teatro Lírico Nacional de la Zarzuela de Madrid, honram a "tradição" do único teatro lírico português. Oxalá a mais valia que representa a consultadoria artística de Paolo Pinamonti não se estrague por causa das toleimas que, volta não volta, assolam o São Carlos por fora e por dentro.

«O zero»

 

«Se a discussão do Orçamento na Assembleia da República não serviu para muito, serviu pelo menos para mostrar o estado a que chegaram os partidos da República. Não se ouviu um argumento sério, uma crítica nova. De um lado ao outro, foram repetidas as diatribes do costume, com umas graçolas de mau gosto pelo meio. Isto não teria importância de maior, se Portugal não precisasse daqui a um ano (ou mais cedo ainda) de um governo que verdadeiramente desse ao indigenato um módico de ordem e de razoabilidade. Mas ordem e razoabilidade são coisas que não existem num parlamento dedicado ao berro, à insinuação e ao insulto; e que ainda hoje se ocupa, como se essa fosse uma questão central, dos méritos relativos de Manuela Ferreira Leite e do falecido Sócrates. O dr. Passos Coelho, enquanto promete fantasias, parece ocasionalmente decidido ao martírio. Apresentou um orçamento indiferente (que pode ser anulado com três riscos por quem lhe suceder), atrapalhou as contas por causa de uma polémica com Paulo Portas, resolveu ameaçar com mais cortes para o funcionalismo em 2016. A única razão imaginável para este masoquismo é a de que se tenciona imolar à sra. Merkel, como o perfeito exemplo da fidelidade. A sra. Merkel agradece, mas suspeito que não está especialmente interessada. Por cá ficarão os restos do que foi o PSD, com duas dúzias de autarquias e a história destes quatro anos: quem vai votar nele, depois da inexcedível Paula Teixeira da Cruz, de Nuno Crato e do caos que Passos Coelho conseguiu estabelecer no seu próprio Conselho de Ministros? Fica o PS. Ou não fica? Embora saudável, a remoção de António José Seguro não basta para tornar um grupinho de amigos num partido político. Mesmo num PS entusiasmado e miraculosamente unido, a raiva e as facções não desapareceram sob capa de suaves discordâncias ideológicas. Quem observa de fora aquele formigueiro percebe o objectivo essencial do camarada Costa. Votos de moderados, de radicais, das pequenas seitas da extrema-esquerda e até do PSD. Em princípio, a ideia não choca. Sucede que há três grandes dificuldades no caminho. Primeira: como, depois de Sócrates, persuadir os portugueses a entregar a direcção da economia aos “socialistas”? Segunda, como pôr de acordo um eleitorado que viveu 20 anos de se guerrear? E terceira: como convencer a sra. Merkel, que este mês já liquidou as fanfarronadas da Itália e da França, a fazer a vontade ao dr. Costa? O dr. Costa, se é capaz, devia pensar.»

Vasco Pulido Valente, Público