O CRIADOR E AS CRIATURAS

Aparentemente o ministério da Justiça "deve" dinheiro à Estamo barra Parpublica por causa de uns imóveis do Estado cuja venda ou arrendamento gerem. Conto sempre esta história. No dia seguinte a sentar-me na cadeira do conselho directivo do São Carlos, em 2002, recebi um telefonema do presidente da Parpublica a reclamar duas ou três rendas do Teatro Camões como se não estivéssemos todos dentro do mesmo "perímetro", o sustentado pelos contribuintes através do orçamento do Estado. Passaram estes anos todos e o Estado (de que as referidas empresas, em modalidade societária e através de indemnizações compensatórias, fazem parte) parece que continua refém destas suas maravilhosas criações. Quando é que o criador resolve, de vez, o "problema" das criaturas?

NOTÍCIAS DO "BLOQUEIO"

O meu amigo E. Freitas, ilustre quadro da CP, deveria rever rapidamente o seu conceito de "força de bloqueio".

O RISCO DO ESTIGMA

Bagão Félix é entrevistado no Diário de Notícias. São poucas as perguntas e boas as respostas. Embora só possa ler lida em papel, a ideia fundamental da coisa já foi formulada noutra ocasião: o corte não deverá abranger apenas os rendimentos de trabalho, essencialmente da função pública, mas chegar, também, aos rendimentos de capitais. «Devia ser alargado aos trabalhadores por conta própria, aos liberais e aos por conta de outrem. Evidentemente aí estou consciente de que o Estado não pode determinar a supressão do subsídio de Natal e de férias, só por acordo entre as partes, ou através de uma imposição fiscal.» Tem razão.

AS COISAS SÃO O QUE SÃO

«A informação hoje conhecida [desvio nas contas do primeiro semestre] é afectada de forma significativa, mas não determinante, pelas questões relativas às contas da Região Autónoma da Madeira. “A revisão [tendo em conta a Madeira] é da ordem dos 100 milhões de euros”, referiu, salientando que “o contributo da Região Autónoma da Madeira para esta informação nova do segundo trimestre é muito pequena”.» Em suma, «o problema da Execução orçamental em 2011 não se resume à Madeira, sendo que 80% do problema identificado tem uma origem diferente, como seja o aumento das despesas em remunerações certas e permanentes, despesas em bens e serviços e outras rubricas.»

Vítor Gaspar, 30.9.11

REVISÃO DA MATÉRIA

Boa medida, esta, de reestruturação do funcionamento dos serviços de finanças, mais conhecidos na opinião pública por repartições de finanças. Como é possível ter abertos serviços de finanças com apenas o chefe e o antigo tesoureiro, por exemplo? Ou manter um serviço, onde a segregação de funções é indispensável, com um só responsável pelo sector de cobrança, justamente o antigo tesoureiro?

EM POUCAS PALAVRAS

«Não deixa de ser pertinente que seja um Governo do PSD a revelar o descalabro financeiro escondido da Madeira. Revela uma independência rara neste país.»

Maria Teixeira Alves, Corta-Fitas

DISPONIBILIDADE SOCIAL

«Quatro em cada cinco cidadãos portugueses (80%) são a favor de um corte das despesas por parte do Estado. Esta é a percentagem mais elevada entre os 14 países que participam no estudo “Transatlantic Trends 2011”, levado a cabo pelo German Marshall Fund of the United States.»

GOODBYE

Uma boa notícia.

ÀS AVESSAS

Vasco Pulido Valente aparece muitas vezes nestas páginas. É quase um hábito de leitura com mais de trinta anos. Por isso custa-me emendá-lo. A crónica deste sábado, no Público, é mais um pedaço de acrimónia simples contra o funcionalismo público. O argumentário é conhecido: os setecentos funcionários públicos, das contas de VPV, têm um vínculo perpétuo com o Estado que nenhum partido tem coragem de cortar. VPV, que numa entrevista recente referia que "ainda hoje telefonei para o ICS [Instituto de Ciências Sociais] a lembrar que estou quase a atingir a reforma", de certeza não estava a pedir ao ICS, ou seja, ao Estado, que lhe cortassse abruptamente o dito "vínculo" e o privasse da sua legítima aposentação. Depois, o governo anterior deixou o "vínculo" apenas para determinadas funções do Estado. A maioria dos funcionários são agora contratados em regimes jurídicos - de contratação em funções públicas - que variam. Finalmente não é verdade que «este governo já contratou à volta de 5 mil pessoas (parte, fatalmente, "com vínculo")». Um pouco mais de minúcia e VPV facilmente perceberia que esses contratos ocorreram entre Janeiro e Junho de 2011, sob a égide do governo anterior. Tudo, pois, às avessas,

DAS BOAVENTURANÇAS

«Não se compreende o que andaram por aí a fazer durante tanto tempo milhares de sociólogos, politólogos, psicólogos, antropólogos, economistas de vária espécie e pinta e gestores com ou sem gravata, que a universidade afanosamente produziu para nossa prosperidade e consolo. Apesar do artigo (O Monstro) que o dr. Cavaco atirou espectacularmente da montanha onde nessa altura estava em penitência, não deram pelo problema? Não lêem jornais, nem vêem televisão? Ou, o que é mais simples de perceber, trabalham para "instituições" que, sob um ou outro nome, não se justificam ou desculpam, e que hoje se trata precisamente de liquidar?»

Vasco Pulido Valente, Público

COISAS QUE TÊM DE MUDAR

As deste jaez.

TUDO O QUE É MAU

Coisas como estas.

NÃO É BOM ACABAR COM ISSO?

«Há filhos de directores-gerais que vão para a escola com motorista do Estado. E a questão simples é: não é bom acabar com isso?»

Ferreira Fernandes, DN

LES TRICOTEUSES

«Há ainda essa máquina desconjuntada e caótica, que se chama por um hábito inexplicável "administração pública portuguesa": um labirinto cheio de alçapões, que se aplica fundamentalmente a conservar a sua inércia e o seu sossego. A capacidade para mover esse monstro em direcções que não lhe agradem ou não lhe convenham é muito rara e não se adquire sem alguma (dolorosa) experiência. Esperemos que os ministros que o PSD e o CDS foram buscar à sua tranquilidade intelectual não se deixem devorar pela criatura. Para bem deles, com certeza, e para nosso bem.»

Vasco Pulido Valente, Público

FICA PARA A PRÓXIMA

Quantos ministros dever ter um governo? E quantos secretários de Estado? É, sim, senhor, uma discussão muito interessante mas, como alguém recordava outro dia, ninguém vai ter tempo para sequer se sentar. Assim sendo, onde o iam arranjar para fazer e desfazer leis orgânicas, alterar materiais de consumo (os timbres nas papeletas, por exemplo, ou os logotipos que dão muito dinheiro que não há a ganhar a tanta gente), inventar ou "desinventar" secretários-gerais e directores-gerais? A não ser para cumprir o estritamente acordado com a CE, o FMI e o BCE, não é verosímil, apesar de popularucho, pensar em "estruturas" ideais quando a casa está arder. Fica para a prõxima.

MATEM-SE E ESFOLEM-SE

«A degradação a que a nossa classe média chegou não se cura com menos de uma catástrofe», escreve Pulido Valente no Público. Como aperitivo catastrófico, o orçamento para o qual ele tem vindo a recomendar "viabilização", sugerindo sevícias públicas ao dr. Passos e ao prof. Cavaco por não serem mais explicitamente coniventes com Sócrates, serve perfeitamente. Num país com a nossa dimensão material e ética, "público" e "privado" confundem-se amiúde. Salvo uma outra raríssima excepção, o "privado" e a "sociedade civil" sempre floresceram à conta do Estado e da mão estendida. Para não irmos mais longe, veja-se a mais recente procissão banqueira à oposição e ao governo, por esta ordem. "Dissolver" o Estado é fechar o país. Não é que se perdesse grande coisa mas julgo ainda necessário um esforço intelectual para não alinhar com a matilha acéfala que passa a vida a falar da função pública como da lepra medieval. Nunca vi ninguém enriquecer na função pública - não me refiro, como é óbvio, a cargos de nomeação política ou associados. Se, por milagre de coluna de jornal ou de aparição televisiva, o Estado acabasse amanhã, de que viveriam os grilos falantes do regime? Das suas extraordinárias pessoas e feitos? De uma sociedade fictícia, inteiramente "privada", como uma "casa de segredos"? Quando Pulido Valente, nos seus livros, agradece nomeadamente ao Instituto de Ciências Sociais "a situação excepcional" que lhe "permitiu trabalhar em paz" ou que lhe deu "tempo, espaço e liberdade" para escrever, está a agradecer a quem?

A LISTA

A esta lista de fusões e extinções de organimos estatais podia acrescentar-se: a extinção de todos os "observatórios", de todas as "fundações" municipais, da "parpública", da "gerap" e de outras EPE's não referidas na lista, dos "controladores financeiros", de mais "estruturas de missão" ou a fusão da GNR e da PSP num corpo único policial (uma coisa desta dimensão não precisa de duas "polícias"). Por outro lado, "inchar" a OPART, EPE, (que devia ser extinta), com o Teatro D. Maria de Lisboa e com o São João do Porto é um disparate. Mais valia vendê-los num leilão.

MITOLOGIAS

«Penhoras a artistas em crise aumentaram 20 vezes em cinco anos», lê-se na última página do Expresso. Com o devido respeito, o título está errado. As penhoras não se dirigem a "artistas em crise" mas a contribuintes como eu, o leitor ou um pensionista que aufira, por exemplo, mais de quinhentos euros de pensão de aposentação ou reforma. Se este não pagar o seu imposto, a volumosa pensão é imediatamente penhorada dentro dos valores legais. O mesmo acontece ao vencimento de quem trabalha por conta de outro. O "artista" está tão em crise como qualquer outro contribuinte sem meios para chegar aos jornais ou às televisões para protestar. A mitologia dos "artistas independentes" - a outra face da mesma moeda - precisa ser desmontada. Por uma vez, Miguel Sousa Tavares pergunta bem. «Se os cortes do Estado nos apoios à cultura ameaçam os artistas independentes, por que lhes chamam independentes?»

O CAIXA

Gabriela Canavilhas, a cangalheira da cultura, foi forçada a deixar entrar a realidade no seu ministério. Realidade significa cortes. E cortes é uma coisa que a subsidiodependência "artística" não sabe o que quer dizer. Vai daí, organizam uma "assembleia das artes" para tomar uma posição. Como se ganhassem algo com isso. Um artista que está à espera que os impostos dos outros paguem as suas evanescências - sobretudo os independentes o que representa, desde logo, uma contradição nos termos - é menos do que um artista. É, adequadamente, um oportunista. Por que é que há-de ser o Estado a suportar os delíquios supostamente artísticos deste ou daquela? Para que é que servem as fartas fundações "culturais" das empresas quase públicas e dos bancos? O Estado tem prioridades e responsabilidades específicas, a saber, a preservação do património material e imaterial do país. O ministério da cultura não pode ser "o caixa" permanente de artistas sempre por vir. Cabe-lhe preparar, porventura, uma alternativa a si mesmo nesta matéria. Canavilhas entrou sentada ao piano que já não frequentava há um tempo. e que tomou pela caixa de Pandora. Tocou o impensável para impensáveis. Agora amanhe-se.

A CHEGADA DA GOLDEN SHARE À AG DA PT