Estive na posse do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro Henriques Gaspar. Produziu um exelente discurso que não é de circunstância e que merece ser lido com atenção. Porque revela que nem todas as instituições da nossa frágil democracia pseudo-liberal deixaram de pensar e se entregam a empirismos perigosos, a retóricas néscias ou ao esvaziamento prático de funções e de responsabilidades. E as suas palavras ganham mais força quando o sentimento jurídico colectivo se encontra profundamente abalado pela leviandade com que se trata coisas sérias. A qualidade da vida das pessoas também passa pela qualidade do Estado de direito, ou não, em que vivem e na confiança que podem, ou não, ter nele. Bem vindo, pois, Dr. Henriques Gaspar.
1 comentário:
Numa democracia o poder judicial é um poder sem vontade, como postulava Tocqueville.
Não encontro qualquer motivo de regozijo num discurso inquietante que seria um escândalo (se fosse perceptível) em Inglaterra, país que que inventou democracias, a separação de poderes e o "rule of law" - coisas que este senhor juzi parece ter percebido mal.
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