1.5.12

O serviço público da tourada


 


A ERC pronunciou-se, em relação a um projecto de lei do Bloco que visava interditar as touradas no operador público de televisão, a favor da unidade e da coerência do sistema jurídico para emitir parecer negativo. A ideia subjacente ao parecer é que a tourada é um acquis tipicamente português, uma "tradição", logo o serviço público de televisão pode perfeitamente passar duas ou três por mês para assegurar a referida tradição. Para mais, o contrato de concessão celebrado entre a RTP e o Estado (seu accionista único), acrescenta a ERC, contempla a transmissão de coisas como touradas. Daí "a unidade e a coerência do sistema jurídico" ficarem garantidas com a transmissão das ditas e não com a não transmissão. Independentemente do que penso de touradas (muito mal), julgo que temperadas com transmissões de teatro, de cinema português, de ópera, de bailado, de concertos ligeiros e clássicos, de programas de divulgação literária e estética em múltiplos registos, que passem pois as touradas tal como passam espectáculos com selecções nacionais desportivas (e não exclusivamente com a doentia bola). Uma tourada não qualifica especialmente ninguém mas, parece, a sua violência bruta, "tradicional", diverte e excita alguns. E ao serviço público de televisão compete, também, respeitar as minorias. Literalmente.

8 comentários:

Anónimo disse...

A RTP de todos nós também deveria transmitir em directo umas 2 ou 3 matanças do porco, isto mensalmente.

xico disse...

"Creo que los toros es la fiesta más culta que hay en el mundo":
Federico Garcia Lorca

jsp disse...

Neste momentoso assunto, sou, modestamente, da opiniâo do Sr. Afonso da Maia .
E também da do Sr. Craft ( apesar da paradoxal costela "bife"...).

Maria Lemos disse...

eu quero que o prezado xico e o garcia Llorca se F****!!!!!!!!

Costa disse...

Em linguagem simples: no melhor pano cai a nódoa.

xico disse...

Igualmente.
Contudo o Lorca já teve a sua dose com os capangas do general Franco.
Passe muito bem.

Vortex disse...

há quem não goste de casacos de peles, de animais nos circos
mas têm cães, gatos e outros bichos fechados dentro de cas
mais bem alimentados que milhões de portugueses

gosto da expressão latina
''merda taurorum animas conturbit'
sem ofensa

Funes, el memorioso disse...

Alguém leu, acaso, o parecer da ERC? Podem lê-lo aqui (http://www.erc.pt/download/YToyOntzOjg6ImZpY2hlaXJvIjtzOjM5OiJtZWRpYS9kZWNpc29lcy9vYmplY3RvX29mZmxpbmUvMTk0MC5wZGYiO3M6NjoidGl0dWxvIjtzOjIwOiJkZWxpYmVyYWNhby00cGFyMjAxMiI7fQ==/deliberacao-4par2012).
Nele, a ERC não diz que as touradas devem ser transmitidas ou deixar de ser transmitidas pela televisão. Diz-se apenas que não faz sentido alterar o artigo 27.º da Lei da Televisão, sem alterar, do mesmo passo, toda a e legislação relativa aos espectáculos tauromáquicos. Diz-se apenas que a alteração isolada do artigo 27.º da Lei da Televisão quebra a unidade do sistema jurídico.
Imagine-se que a proposta do BE passa e que as touradas só podem ser transmitidas a partir das 22:30h. Imagine-se também que a TVI, por exemplo, passa uma tourada às nove da noite. Entra a ERC a sancionar o canal e a aplicar uma coima. Qual é a dificuldade de um advogado em impugnar esta coima, invocando o absurdo de um espectáculo que legalmente pode ser visto ao vivo, ás três da tarde, por uma criança de seis anos não poder ser transmitido pela televisão às nove da noite. Haverá recursos e contra-recursos e o caso arrastar-se-á nos tribunais até já não valer nada.
É esse um dos maiores problemas do nosso sistema de Justiça: haver leis para todos os gostos, que permitem sustentar tudo e o seu contrário, porque as são feitas para casos concretos, sem pensar na unidade do sistema jurídico.

DECLARAÇÃO DE INTERESSES: sou funcionário da ERC.