Vamos longe

O "tempo de antena RTP" foi hoje enobrecido, à hora de almoço, com a presença do dr. Louçã que falava em Portimão. O pórtico é garantido por Jorge Miranda - curiosamente um não opositor da privatização da RTP mas que neste "tempo de antena" só surge para defender a alegada inconstitucionalidade do eventual modelo de concessão de serviço público de conteúdos - pelo que espero ver à noite, no Telejornal, pelo menos um especialista em Constituição que "alargue" o debate. Da Madeira veio também o dr. Seguro, en passant, "garantir" que, quando for governo, a RTP voltará a ser a "velha" RTP no caso de o actual governo se atrever a cumprir o seu programa. Vamos longe.

 

Adenda: Marcelo Rebelo de Sousa, na tvi, alguém que, suponho, também (para além de Jorge Miranda) sabe qualquer coisa mais do que a doxa em matéria de direito constitucional, entende não ser inconstitucional a eventual concessão do serviço público de rádio e televisão a privados, tudo dependendo do rigor jurídico com que for definido o conteúdo desse serviço e a correspondente accão fiscalizadora e reguladora do Estado quanto ao cumprimento da concessão, nesta matéria, pelos privados. Por outro lado, também mencionou que a privatização da RTP, independentemente do modelo, ainda há pouco mais de dois anos foi equacionada pelo então ministro das finanças, Teixeira dos Santos, nos termos que um leitor amavelmente me recordou, e que passo a citar, não vá o dr. Seguro imaginar que a coisa começou agora. «23 março 2010 -- O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admite a privatização da RTP a médio prazo, não referindo qualquer data. O ministro respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista João Galamba que, a "título pessoal”, questionou Teixeira dos Santos sobre as razões por que a televisão pública não está na lista das privatizações, já que, referiu, “faria mais sentido privatizar [a RTP] do que a REN”. Em resposta, o ministro das Finanças afirmou que “não foi colocada a hipótese” da privatização da RTP “já que há um desequilíbrio financeiro significativo que recomenda primeiro a estabilização”. De acordo com os gráficos exibidos pela RTP nos seus Telejornais mais recentes, ou com o seu director geral de conteúdos, administrador da casa quando Teixeira dos Santos era ministro, a "estabilização" a que este aludia como condição prévia à privatização está razoavelmente alcançada depois de a Fazenda Nacional, em Fevereiro último, ter liquidado 344,5 milhões de euros do passivo financeiro da empresa. Ou não está?