A PERGUNTA II

Na página "Independências" do jornal O Independente do passado dia 5 de Novembro, publiquei um texto sobre a "Constituição Europeia", na sequência da cimeira de Roma que ratificou o "tratado". Agora que o parlamento português, pela mão da aliança trilateral PSD/PS/PP, aprovou o texto da "pergunta" a submeter a referendo, parece-me oportuno "arquivar" aquele texto, aqui e agora, para começar a juntar argumentário a favor do "não".

NÃO, OBRIGADO

Circunspectos e desconfiados, os chefes de estado e de governo da União Europeia foram a Roma subscrever a “Constituição europeia”. Apesar das poses de circunstância e da gravitas exigida pelo momento, ninguém ignora que este transe não é seguramente dos melhores. Mesmo assim, não há plumitivo que não manifeste a sua “fé” neste extraordinário texto jurídico-político supostamente destinado a elevar a nossa condição de “cidadãos europeus” e a glorificar a burocracia de Bruxelas. Entre nós, nem mesmo o dr. Sampaio resistiu a exibir uma prosa melancólica nos jornais em defesa da “Constituição”, enquanto Santana Lopes, pouco à-vontade, se estreava nestas lides e José Sócrates apelava vigorosamente ao voto positivo em futuro referendo. Tudo isto se passou no rescaldo da infeliz prestação de Durão Barroso por causa da sua Comissão. Ao ceder ao “politicamente correcto” perante um PE tão reforçado pelas disposições do novo tratado como diminuído no perfeito equívoco da sua representatividade política, Barroso ficou prisioneiro de um sistema que, contrariamente ao que se supõe, não augura nada de bom para o futuro próximo da Europa. Na realidade, a “Constituição europeia”, um produto exclusivamente gerado entre os salões das cimeiras e os corredores anódinos do funcionalismo europeu, pouco ou nada diz ao “cidadão europeu” que tanto é citado. Aliás, a construção de uma “Europa virtual”, feita no sossego dos gabinetes e entre duas ou três chamadas de telemóvel, deverá custar caro aos seus virtuosos promotores, já que a “cidadania europeia” permanece na mais profunda ignorância em relação ao que efectivamente se passa. Também é verdade que as actuais lideranças políticas da Europa não ajudam ao exercício. A elas cabe a difícil tarefa de tentar convencer os respectivos cidadãos nacionais da bondade do tratado que subscreveram. Porém, que tipo de confiança pode gerar nas opiniões públicas nacionais e europeia a generalidade das criaturas que compareceram em Roma na semana passada? Suponho que muito pouca. A política doméstica já prepara um “consenso” albanês para o “sim” no referendo anunciado para a Primavera de 2005, sob o alto patrocínio do Senhor Presidente da República. Os poucos que ousarem opor-se a este artificialismo doentio, em nome de uma ideia diferente e verdadeiramente cosmopolita da Europa, deverão ser sumariamente considerados como anti-patriotas mal formados ou marginais enfurecidos. Eu, pelo menos, não me importo.