Palavras de não circunstância

«2012 foi um ano em que Portugal realizou um importante esforço de ajustamento macroeconómico e financeiro no quadro do programa acordado com instituições internacionais e também o ano em que levou por diante um significativo programa de reformas estruturais. O processo de consolidação orçamental tem vindo a avançar num clima de estabilidade política e de relativa paz social, apesar de um contexto económico externo mais desfavorável do que tinha sido inicialmente previsto. Portugal honrará os compromissos internacionais que subscreveu. Não ignoramos, naturalmente, os desafios que temos pela frente e os riscos que, apesar da nossa determinação, existem no horizonte. Estamos conscientes da necessidade de associar à consolidação orçamental medidas que robusteçam as condições de competitividade e confiança indispensáveis ao crescimento económico e à criação de emprego. Este é outro grande desafio que queremos vencer em 2013. Apesar das dificuldades, encontramos alguns sinais positivos. A vitalidade do talento nacional foi reconhecida internacionalmente com prémios e galardões de prestígio em domínios tão diversos como os da ciência, arquitectura, artes plásticas, moda, artes cénicas ou cinema. No campo económico, as exportações de bens e serviços continuaram a registar ganhos expressivos de quota em novos mercados. No ano de 2012 ter-se-á provavelmente registado um excedente nas contas externas de bens e serviços, o que não acontecia há muitas décadas. Verificou-se, por outro lado, uma descida das taxas de juro da dívida portuguesa, expressão do reconhecimento, por parte dos mercados, do reforço da credibilidade do País. (...) No ano de 2012, um ano de grandes desafios ao nível europeu, Portugal continuou a apresentar-se como um parceiro activo e responsável do processo de integração. Actuámos em duas dimensões. Numa perspectiva mais imediata, procurando contribuir para a criação de mecanismos para limitar os efeitos da actual crise, de todos conhecida. E, numa abordagem de médio e longo prazo, defendendo o lançamento de bases mais sólidas para a arquitectura institucional do Euro e o aprofundamento da União Económica e Monetária. Existe, contudo, ainda um longo caminho a percorrer. Entendemos que a União tem igualmente de avançar mais decididamente na prossecução de uma agenda europeia orientada para o crescimento e para a criação de emprego. A importante negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 é outro elemento que continuaremos a acompanhar com atenção em 2013 e que deverá ser encarado num contexto, também ele, de reforço do potencial de crescimento e da competitividade. A União deve apoiar os Estados-Membros na restruturação das suas economias, em particular daqueles que estão a enfrentar as duras exigências do reequilíbrio das finanças públicas e sofrem o impacto da recessão da Zona Euro. Tenho a firme certeza de que é do interesse da União Europeia como um todo que a coesão e a solidariedade não sejam meras palavras de circunstância.»

Cavaco Silva, 15.1.13