20.4.09

PÚBLICA, DE ESCRITURA


Não é preciso estudar direito para saber que escrituras públicas, como o próprio nome indica, são públicas. Ou seja, qualquer um de nós pode pedir certidão delas. O resto é conversa de chacha imprópria de quem, ainda por cima, dá aulas de direito.

12 comentários:

vasco disse...

Isto já roça a estupidez. O público é público. E acho bem que os políticos devam ser escrutinados até ao último detalhe. É o mínimo que deve ser exigido.

garganta funda.... disse...

Muito sintomático foi o facto de um qualquer "conselho ou obsevertório contra a corrupção" ter anunciado medidas de "contrôle
apertado" para as ofertas dadas aos funcionário públicos...

Como a grande corrupção, e mais específicamente a de "alto nível", estivesse circunscrita à oferta duma garrafinha de vinho do porto pelo Natal a um diligente funcionário...

Tal e qual a pretensa lei do "sigilo bancário" (mais um instrumento ao serviço do terrorismo fiscal socretino!), esta pretensa não-notícia é mais areia enviada aos olhos dos portugueses...

Hoje em dia qualquer contabilista de meia-tijela pode avaliar se o património móvel e imóvel duma determinada pessoa e no espaço duma década se é ou não compatível com os rendimentos oficialmente declarados...

O fisco faz isso diáriamente em relação a cidadãos anónimos....

Onde é que está o problema?

Anónimo disse...

Mais um tanso dum "sicretário" capacho a vir a correr pretensamente defender o "xeffe"... Este gajo percebe alguma coisa de leis? LOL...

PC

Anónimo disse...

o nervosismo e agitação da nomenclatura sucialista do pm recorda a dança de São Vito provocada pela ingestão medieval de cravagem do centeio (este vito não é o corleone do padrinho).
ou então o excesso de neurotransmissão que caracteriza a doença de Parkinson.
em qualquer caso, agitados antes, durante, e depois de usados.
minha relação com a escumalha "em mar de piranhas, jacaré nada de costas"

radical livre

Anónimo disse...

Como é que um secretário de estado da Justiça diz uma bojarda destas??? Isto é de uma incompetência jurídica que assusta!

Viriato disse...

Apagaram um comentário meu, no Público, porque disse que o Secretário de Estado é burro ao considerar que o escrutínio de escrituras públicas é um erro grave que atenta contra a liberdade dos cidadãos - e que devia levar umas chapadas na fuça. Que absurdo.

Quem não se lembra dos tempos de faculdade, quando a praxe obrigava a tudo apenas pelo medo físico?

À medida que procriam e se estabelecem, perdem a coragem, estes espertos.

Anónimo disse...

A propaganda governamental continua na homepage do MSN Portugal: http://noticias.pt.msn.com/article.aspx?cp-documentid=16235495. Ao deslubramento do novo-riquismo socialista pelas novas tecnologias aplico a expressão «miséria dourada», do poeta popular António Aleixo.

Anónimo disse...

Depois das desilusões que tive, com as pessoas, com o País, e até comigo mesmo - penso se não batemos no fundo. Batemos no fundo, sim. Mas que querem fazer? Carpir sobre a desgraça ou dar um pontapé nesta merda toda?

Eu não o posso fazer sozinho, mas desejo que o nosso País volte a olhar para si próprio e volte às suas raízes.

Volte a orgulhar-se da sua herança cristã (visigótica, autóctone - incluindo os pagãos da velha linha sueva, como eu) e que se deixe de abandalhar continuamente com a conversa fiada da miscigenação. Eu quero que se recupere as nossas florestas, a nossa língua, que se estudem as línguas antigas em Portugal, que se rejuvenesçam as nossas tradições sem acção do Estado; que se redesenhem as nossas casas tradicionais e se deite abaixo tudo o que foi feito desde os anos 60; que se desenhe a cultura de um País sem uma bandeira horrível (lamento, mas não gosto da nossa bandeira); que se repovoem as florestas com as nossas tradições, mas que sejamos um povo aberto, inteligente, e virado para o futuro; que Lisboa (onde nasci e à qual pertenço) deixe de ser o centro do mundo; que Guimarães seja o que somos; que distribuemos a riqueza; que sejamos mais honestos; que façamos uma terra para todos nós e um País, belo e sem culpa.

Era isso que eu gostava, sinceramente - porque foi nisso que fui educado. Que fôssemos Portugal, o último reduto.

Anónimo disse...

“O quinto império”
... nós somos púnicos, parecemo-nos com os mercenários de Amílcar e todos esses matreiros do mediterrâneo. Nós somos girinos... (49)
Em português, as palavras são um simples meio de simpatia, ou o seu contrário. As pessoas perdem assim horas em conversas inúteis, só com o fim de garantir a sua estima recíproca (95)
Quando um Estado é desonesto, os cidadãos são desonestos (163)
As revoluções, quem quer que sejam os seus autores, não mudaram nada. Conduzem aos mesmos abismos. A dificuldade é mudar o homem (192)

Dominique de Roux (1977, Paris)
JB

observador disse...

Se pensarmos bem, neste país o Direito anda muito pouco direito desde 1928, pelo menos.

S deixou-nos a profunda ideia de que qualquer Lei ou Princípio era só para ser aplicado se desse jeito ou fosse de sua vontade.

E, em casos extremos, muda-se a Lei, para se ajustar à tal vontade ou jeito.

o que não quer dizer que não se tenham feito "toneladas" de Leis como o mais fino recorte, verdadeiros monumentos de lógica e razão.

Enfim, formas esvaziadas conteúdo prático.

PS - Só espero que, em reacção, não substituam o Sigilo Bancário, pelos visto originado pelas contas de Sá Carneiro (já não me lembro bem), pelo Sigilo Escritural ...

Miguel Neto disse...

No que diz respeito a S. Exa., as escrituras públicas são privadas, é o quer dizer o secretário de Estado da (in?)Justiça. Públicas são só para o comum dos mortais.

Face a esta interpretação do funcionário de S.Exa., como intrepretará ele esta nova Lei do sigilo bancário, aplicada ao seu patrão?

Anónimo disse...

O "Quinto Império" está noutro plano.

Sócrates poderá alvorar-se da esperteza, embora não tendo o conhecimento.

Pessoa e Agostinho da Silva têm para os que os entendem o conhecimento.

A

Rui.

PS. Pessoa foi salvo de Portugal.