«Nascimento Rodrigues espera há oito meses pela sua substituição. PS e PSD não se entendem para designar um nome com dois terços de votos possíveis. Entregaram-se a mais uma quezília inútil que os desprestigia e que destrói as instituições, tanto a Provedoria de Justiça como a própria Assembleia da República. Pretendem vantagens partidárias, querem-se humilhar reciprocamente e desejam obter uma vitória. Jorge Miranda, se foi proposto e se esteve disposto a aceitar, seria um excelente candidato e, certamente, um formidável e independente Provedor. Envolver a sua eventual designação em querelas miseráveis é a melhor maneira de corroer as virtualidades da possível designação. Por tudo isto, o Parlamento e os dois grandes partidos não têm perdão (...) Ao contrário do que se poderia esperar, o regime democrático, em vez de se abrir, de se mostrar mais ágil e de se aproximar dos cidadãos, fecha-se sobre si próprio. Os partidos receiam cada vez mais a sociedade. Ligam-se a grupos económicos que lhes prometem obras e investimentos, mas afastam-se dos cidadãos. Apreciam quem depende de si. Gostam dos áulicos. Comovem-se com os caninos e os rastejantes. Mas temem os homens livres. Já com a Administração Pública, temos um regime de “confiança política” que consagra a propriedade governamental da função pública. A pretexto de obrigar a concursos para os cargos de menor importância, uma lei de 2005 transformou as nomeações dos “dirigentes superiores” em actos de mera confiança política do partido no governo. A ponto de decretar que os mandatos desses dirigentes (directores-gerais, inspectores, presidentes de institutos, etc.) terminam com as eleições e a formação de um novo governo. O que autoriza esses dirigentes a fazer política e campanha, ou a proteger os seus cargos. O que significa, em última análise, que podemos e devemos suspeitar da acção de qualquer dirigente superior: têm um evidente défice de isenção no serviço público. País estranho este que legaliza o favoritismo e legitima a desconfiança!»
António Barreto, Jacarandá
António Barreto, Jacarandá
2 comentários:
Verdades serenas e cortantes! Sinto-me descrito pelo António enquanto cidadão vs. classe política enfeudada e ensimesmada. Uma reflexão que me faz justiça.
A forma como se designa o Procurador de Justiça constitui um erro grosseiro.
Entendo que um Procurador de Justiça deve ser completamente independente de politiquices.
E para isso ser possível a sua escolha e designação deve se feita fora dos partidos,fora da AR.
A votação por sufrágio directo universal parece-me descabida, porque é esse o processo de escolha do supremo magistrado da Nação.
Resta a escolha pelo Presidente da República, que em princípio, mas, infelizmente, nem sempre, como a prática o tem já demonstrado, deve estar acima dos partidos.
Quando a escolha é feita pelos partidos, o mais preponderante impõe o boy que entende, e, ou tem votos suficientes para o fazer ou faz acordos, o que é ridículo.
Imagine-se um partido que além da maioria absoluta consegue alcançar a maioria de 2/3.
A manter-se o processo de escolha do Procurador de Justiça, iremos assistir na próxima consulta aos cidadãos eleitores, ao pedido dos socialistas de merda não apenas da maioria absoluta mas também da maioria de 2/3 para poder dar satisfação ao anseio de mais um boy
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