O bonitão da foto, especialmente "produzido" para a leitura do acórdão no Tribunal de Torres Novas, é o pai biológico de Esmeralda Porto, a miúda que anda desaparecida ao colo da mãe "adoptiva" e cujo marido tem os costados na cadeia em virtude do dito acórdão. Por causa dele, do acórdão, já foi criado na blogosfera um "grupo de amigos do bonitão", todos virtuosos defensores da legalidade democrática em vigor, segundo eles, devidamente plasmada no acórdão. Apenas duas observações. Os juizes são seres mortais, complexos e alguns têm dúvidas como todos nós. São, por exemplo, tão licenciados em direito como eu. E se a mim me tem "dado" para ir para juiz, com a mesma lei, com os mesmos factos e com o mesmo circunstancialismo, de certeza que não iria escrever a mesma coisa ou votava vencido. Talvez a minha "sensibilidade" jurídica seja menos apurada do que a dos senhores juizes de Torres Novas que, "sem margem para dúvidas", puseram o sargento baixinho, feioso e, pelos vistos, mal intencionado, na prisão. Quanto ao "habeas corpus", continuo a não ver motivos para que ele não seja concedido. Quanto ao resto, "amigos do bonitão" e demais carpideiras legalistas, há recursos para todos os gostos. Ainda não foi dita a última palavra.21.1.07
A ÚLTIMA PALAVRA
O bonitão da foto, especialmente "produzido" para a leitura do acórdão no Tribunal de Torres Novas, é o pai biológico de Esmeralda Porto, a miúda que anda desaparecida ao colo da mãe "adoptiva" e cujo marido tem os costados na cadeia em virtude do dito acórdão. Por causa dele, do acórdão, já foi criado na blogosfera um "grupo de amigos do bonitão", todos virtuosos defensores da legalidade democrática em vigor, segundo eles, devidamente plasmada no acórdão. Apenas duas observações. Os juizes são seres mortais, complexos e alguns têm dúvidas como todos nós. São, por exemplo, tão licenciados em direito como eu. E se a mim me tem "dado" para ir para juiz, com a mesma lei, com os mesmos factos e com o mesmo circunstancialismo, de certeza que não iria escrever a mesma coisa ou votava vencido. Talvez a minha "sensibilidade" jurídica seja menos apurada do que a dos senhores juizes de Torres Novas que, "sem margem para dúvidas", puseram o sargento baixinho, feioso e, pelos vistos, mal intencionado, na prisão. Quanto ao "habeas corpus", continuo a não ver motivos para que ele não seja concedido. Quanto ao resto, "amigos do bonitão" e demais carpideiras legalistas, há recursos para todos os gostos. Ainda não foi dita a última palavra.
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17 comentários:
bonitão?!
Se aquilo é bonito, vou ali e já venho...
Afinal, o que V quer reconhecer- tardiamente- é que as "coisas" não são assim tão simples, como os media inculcaram.
Mas a sua borrada, acompanhado pela dr.ª Maria Barroso já está feita!
Vendo bem a sua resposta a Paulo Gorjão é muito esfarrapada. Uma inflexão táctica?
Valha-me são sinfrónio... "grupo de amigos do bonitão" ?!
Às vezes só apetece é emigrar, mesmo.
Em Portugal morrem crianças nas mãos de pais, qeu jamais o deverião ter sido...e nessas alturas fazem-se grandes inquéritos para se apurar o que se passou...é incrivel!
Neste aspecto a lei de protecção de crianças peca por escassa! Neste caso em concreto...a lei peca pela morosidade...é tão dificil e moroso adoptar-se alguém em Portugal, que quem dinheiro adopta no estrangeiro! Isto revolta-me imenso! Quantas crianças por aí não precisam de amor...e afinal de contas este não é mais um caso de amor? Ao qual as nossas leis não conseguem responder. O pecado do sargento é amar demais a criança...e o do 'bonitão' é não ter amado quando devia!
1.Convinha ler o acordão.
2.Convinha lê-lo com base no que a lei diz.
E nos factos que lá estão.
3.Convinha também dizer que é irrelevante juridicamente ou de outra forma qualquer se a pessoa é "bonitão" ou não é.
O senhor João Gnçalves conhece algum artigo do código civil que estabeleça que os bonitões tem menos direitos do que os não bonitões?
Espero que não esteja a defender que doravante, umas pessoas possam ficar com filhos de outros porque tem mais dinheiro e posição social.
Já agora, "o bonitão" e isso percebe-se do acordão já tinha pedido a paternidade da criança muito tempo antes do fantástico novo pai GNR.
E já agora convinha também perceber pelo acordão que a mulher extraordinária do senhor GNR não tem paradeiro conhecido.
Não tem paradeiro conhecido há pelo menos dois anos e isso é abonatório?
Já agora recordo-lhe que no Brasil dá-se uma e em caso de gravidez, imediatamente se fica com a nacionalidade do país bem como o filho que nasceu.
Aqui ainda não é assim.
Portanto a senhora brasileira fez um erro de calculo.
Fora o que se infere das conversas que ela teria tido com o senhor GNR e a sua esposa de paradeiro desconhecido.
O negócio da venda de crianças é lucrativo como sabe.
Não foi só a produção "bonitão" que me impressionou, foram também as filmagens de um quarto de criança todo devidamente decorado e em rosa produzido - e vazio, assim como que a pedir uma lágrima fácil, que tem tudo a ver com as circunstâncias financeiras e profissionais do Pai biológico. Tudo isto: o look, a gravata, o quarto decorado, os pedidos vários de indemnização parecem mais saídos de um reality show jurídico-legal qualquer ainda por inventar.
Então para que serve uma lei de adopção? Os pretensos pais adoptivos quando receberam a criança deviam saber que não estavam numa república das bananas (apesar de parecer). Não se entregam crianças como se fosse uma qualquer mercadoria. Aliás era importante saber em que verdadeiras circunstâncias ela foi entregue...
Nada de novo na frente ocidental.
Na praia da Lusitânia,é mister cumprir-se a lei.
A lei foi cumprida, está tudo bem.
O Estado da Lusitênia, é um estado de direito.
Um exemplo para a comunidade internacional.
Um exemplo ao mundo.
Não sei porque implica com o moço!
A primeira vez que encherguei, até me pareceu um Presidente de Junta, ou Arbito de Futebol!
Li os comentários acima e surpreende-me como as pessoas se deixam prender por uma palavra "bonitão", que me parece apenas exprimir o estado de espírito de quem a escreveu, e que entendo ser - "a imagem retocada só é cortina de fumo para os que não querem ver..." - subscrevo.
Não, não é bonito, nem a figura nem o que fez. O problema está, contudo, no que poderá vir a fazer, sobretudo relativamente à criança, bola de ping-pong em todo este processo. Não estarão bem presentes, no espírito de juízes hiperlegalistas, os recentes casos de abusos sobre crianças, praticados por pais biológicos ou parentes muito próximos? Estarão eles (juízes) preparados para assegurar o pleno bem estar, segurança, condições de vida familiar a proporcionar pelo pai biológico? Começa a ser tempo de responsabilizar os profissionais - aqui da justiça, mas também de outras actividades - pelas consequências dos seus actos. Relativamente a este caso a sociedade acordou e não irá adormecer tão cedo...é que depois dos crimes consumados já não há paliativos - ainda que emanados da nossa bem intencionada e tecnicamente bem preparada justiça - que valham às vítimas, inocentes e indefesas.
Maria, mãe.
Pergunta I : Alguém sabe do estado de saude da criança ???
Pergunta II : Alguém sabe do paradeiro de criança ???
Pergunta III : Alguém sabe se a criança está a ser bem tratada?
Pergunta Iv : Alguém sabe se a criança está na escola? e tem uma convivencia sã e livre com mais crianças ?
Eu sei que são perguntas insignificantes, e mesmo sem sentido...mas é que eu sou muita curioso !!!
Mais uma vez pergunto, acha que devemos desrespeitar as decisões dos tribunais, e "raptar" crianças ???
Então se o Tribunal decidir agora entregar a criança ao "pai adoptivo", qual será a sua posição, se o "Bonitão" achando-se melhor Pai, decidir fugir com a criança para parte incerta, por mais 3 ou 4 anos ???
Que lhe parece ...???
respeitando a opinião de todos - no sentido em que cada um pode dizer aquilo que lhe der na gana - só o sr pedro silva merece ser lido com atenção uma vez que acerta em muitos pontos que a generalidade dos portugueses nenospreza com a conversa lamúrias piegas que nos vem ensurdecendo nos últimos dias - agora até embarcaram num 'abaixo assinado'-
e aí pode chaterar-se sr joão, neste país mais uma vez toda gente (menos os srs juízes, claro) sabe como fazer tudo bem em tudo e para todos...
e por isso mesmo aqui continuamos nós...pasmados a contemplar este circo...
O acódão é asnático e técnicamnete deplorável. O arguido nunca poderia ser condenado pelo crime de sequestro. As inatâncias superiores irão repor a legalidade.
O Correio da Manhã publicou a seguinte notícia no dia 5 de Fevereiro de 2005. Veja-se o que a mãe biológica da menina disse então e o que diz agora:
"O destino da menor Esmeralda Porto, de três anos, vai continuar refém de uma longa batalha entre adultos nas instâncias judiciais, pois o Tribunal Constitucional acaba de decidir que o casal que acolheu a menina, ilegalmente, aos três meses, pode apelar para o Tribunal de Relação de Coimbra.
A decisão do Tribunal Constitucional surge mais de dois anos após o início do processo e permite ao casal recorrer da sentença de primeira instância, prolongando assim a incerteza quanto ao futuro da criança.
Recorde-se que, em Junho passado, o Tribunal de Torres Novas tinha atribuído a guarda e o exercício do poder paternal ao pai biológico, que a menina ainda não conhece.
A sentença, no entanto, continua por cumprir. O Instituto de Reinserção Social (IRS), encarregue em Dezembro de mediar a mudança, alega "muitas dificuldades" para localizar a menor devido à resistência do casal, que a mantém consigo.
Esmeralda Porto nasceu da relação ocasional entre uma cidadã brasileira, de 39 anos, e um carpinteiro de 25 anos, residente em Cernache do Bonjardim, Sertã.
Aos três meses, e à margem de qualquer mecanismo legal, a mãe deu-a, assinando uma declaração, a Luís Gomes (sargento do Exército) e Maria Adelina, actualmente residentes no Entroncamento.
Na sequência de uma acção do Ministério Público, o pai biológico sujeitou-se a testes que confirmaram a paternidade e perfilhou a criança, manifestando vontade de tê-la à sua guarda.
O Tribunal de Torres Novas veio a decidir nesse sentido, por entender que Esmeralda tem direito a ser criada pelo pai, que não a abandonou.
José Fernandes, director regional do IRS no Centro, manifestou-se ontem preocupado com a demora na definição do futuro de Esmeralda Porto.
"Está muito vulnerável, no processo de formação de personalidade e isto pode deixar marcas irreversíveis", afirmou ao Correio da Manhã.
Neste cenário, a recente decisão do Tribunal Constitucional abre caminho a uma maratona de recursos e incidentes processuais.
Luís Gomes afirma que a sua intenção e de Maria Adelina é "defender os interesses da criança até ao último fôlego", pois consideram que para a menina seria "muito complicado e doloroso" mudar de família.
Sentimento diferente vive Baltazar Nunes, o pai biológico. "Não sei se aguento mais, a paciência tem limites", declarou ao CM. "Uma pessoa começa a perder a esperança e a ficar desiludida."
Na opinião do jovem de Cernache de Bonjardim, que nunca pôde conviver com a filha, Luís Gomes e a mulher "não têm direito a ser ouvidos" no processo porque "o que fizeram é ilegal".
Para o Tribunal Constitucional, contudo, está em causa a defesa do princípio da igualdade, do direito de acesso à Justiça e do dever de protecção das crianças.
PROCESSO
VALOR JURÍDICO
O presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção, Luís Villas-Boas, considera que o acolhimento de Esmeralda pelo casal Luís Gomes e Maria Adelina não tem valor jurídico. "A adopção é um vínculo jurídico produzido apenas em Tribunal e por uma sentença de um juiz. Não havendo isso, não há nenhuma adopção. O acolhimento particular de uma criança não confere direitos sobre ela".
EVITAR TRAUMAS
A maior preocupação neste caso deve ser proteger o superior interesse da criança e evitar situações traumáticas, considera Luís Villas-Boas. O responsável pelo Refúgio Aboim Ascensão adianta que o facto de Esmeralda não conhecer o pai poderá ser minorado com vinculação progressiva. "Uma hipótese viável é o acolhimento temporário num centro com outras crianças e aí promover a aproximação ao pai biológico", sugere.
CELERIDADE
Segundo Luís Villas-Boas, "a Lei portuguesa tem de ajudar" Baltazar Nunes a assumir a paternidade. "O não cumprimento da ordem do Tribunal é uma desobediência qualificada." O psicólogo clínico apela a maior celeridade nos processos, seguindo o exemplo da nova Lei que encurta os prazos de adopção. "Os tribunais têm de ser mais ágeis quando os problemas envolvem crianças".
"QUIS REAVER A MINHA FILHA"
Aidida Porto, mãe biológica de Esmeralda, diz que não tinha condi-ções para criar a filha e por isso fez o que julgava ser o melhor para a menina. A imigrante brasileira, de 39 anos, afirma-se arrependida e revela que as recordações não a deixam dormir bem.
Correio da Manhã - Que motivos a levaram a entregar a Esmeralda, abdicando de ser mãe e colocando-a ao cuidado de desconhecidos?
Aidida Porto - Não estava trabalhando, não tinha dinheiro nem para comprar leite. Fiquei sozinha, clandestina e desempregada. Sei que fiz uma coisa ilegal, mas pensando que um dia pegava ela de volta.
- Recebeu dinheiro?
- Nunca me pagaram nada e não exigi nada. A minha filha não estava em venda, não é mercadoria. Não queria dinheiro, apenas que alguém me ajudasse a cuidar dela.
- Como é que lida com essa recordação? Está arrependida?
- Custou muito e custa até hoje. Não durmo direito à noite. A minha vontade é pegar a minha filha e sumir.
- Tem outros filhos?
- Não.
- Nunca procurou a menina, não tentou tê-la consigo depois de se legalizar e arranjar trabalho?
- Quis reaver a minha filha. Mas eles [o casal que acolheu Esmeralda] não me deixaram vê-la.
- Quantas vezes a viu desde a entrega, aos três meses?
- Uma vez, em Coimbra, quando fizeram o teste de paternidade.
- Inicialmente, a Aidida não disse ao Baltazar que estava grávida?
- Tinha a certeza que ele era o pai, mas não o procurei. Fiz isso tudo sozinha, sem ajuda de ninguém.
- Porquê?
- Não achei que ele seria bom pai.
- O juiz considerou que não esgotou todas as soluções antes de abdicar da Esmeralda.
- Agora tudo o mundo fala que tinha me ajudado, mas na realidade não era assim. Eu não tinha condições, achei que era o melhor para ela.
- Merece outra oportunidade? Quer a sua filha?
- Mereço outra oportunidade e quero recorrer.
- Preocupa-a que o processo judicial esteja por resolver?
- Quanto mais demora, mais ela sofre».
Caro senhor, Forma e Conteúdo dizem-lhe algo, não é verdade? É a forma cor de rosa que o incomoda. De resto mais nada.
Sérgio
Muito se tem escrito sobre esta pessoa pois eu resolvi dar a cara conheço esta Aidida Porto Rui de gingeira, andei cerca de um ano a pagar-lhe 150 euros por mês para fazer sexo com ela só ás segundas feiras (37,50 euros por cada), dpois emprestei-lhe 1840 euros (emprestados)que agora me diz que foram dados, mentira isto é uma das grandes facetas dela (mentirosa) é uma história muito longa que só eu e outros que andaram com ela sabem, é muito fácil dar opiniões, mas a verdade é bem diferente, não a defendam. Ela sabe bem quem eu sou pois fui mais que pai dela.
e triste
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