A BEM DA CULTURA

A EDP, essa mágica empresa do regime - tão mágica como a GALP, por exemplo -, tem uma Fundação. E para sustentar a Fundação, a empresa-mãe queria registar como custo um donativo de 22,3 milhões de euros, transferido em 2005, para a dita "a título de dotação inicial." O Estado - e bem - recusou esta habilidade fiscal porque, sendo a Fundação indissociável da empresa, o tal "custo" não é nenhum custo, mas antes uma despesa de investimento. Escuda-se a fundação no entretanto revogado do Estatuto de Mecenato que previa que os «donativos atribuídos para a dotação inicial de fundações de iniciativa exclusivamente privada que prossigam fins de natureza predominantemente social ou cultural» fossem considerados como custos como se o "mecenas" não fosse a mesma EDP. Parece que continuou a fazer o mesmo com os "donativos" subsequentes. Da EDP para a Fundação EDP, note-se. Como provavelmente perderá a acção que intentou contra o Estado, já veio a chantagem habitual. Haverá uma «penalização na sua actividade mecenática (...) muitas das vezes em parceria com o Estado, como acontece com o Ministério da Cultura, Ministério da Educação e outros» e «se o desfecho da acção em tribunal for negativo para a empresa, "o impacte financeiro reflectir-se-ia certamente numa menor capacidade por parte da EDP em manter o nível actual dos apoios financeiros à fundação para que esta leve a cabo o vasto programa mecenático que tem vindo a desenvolver junto da sociedade civil e de entidades, tais como a Companhia Nacional de Bailado, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, Teatro Luís de Camões, dos quais é mecenas exclusivo, e ainda do Teatro S. Carlos, Casa da Música, Fundação Serralves, entre muitas outras.» Com os lucros que a EDP apresenta, é mesmo só fazer as contas e preencher adequadamente a Modelo 22. Ficam todos a ganhar. E a bem da cultura.