Por que não?

Um dia destes, Vasco Pulido Valente resolveu escrever que o actual inquilino da Horta Seca tinha devolvido "dignidade" não sei a quê ou a quem - presumivelmente aos portugueses, venerandos e obrigados por tamanha honra - apenas com a sua magnífica presença no governo remodelado em Julho de 2013. O próprio articulista reconhecia que, apesar de não saber nada dos seus feitos em meio ano, só a citada "dignidade" justificava imediatamente a distinção. Teria ele em mente a aparição da pessoa em causa em algumas "revistas" televisivas de 2013 em que surgia a entrar num automóvel à porta do Caldas e dizer aos jornalistas que, sic, "tenho de ir vender umas cervejas"? Talvez inspirado por este egrégio elogio da "dignidade", e mesmo sem ter nada a ver com aquilo que em princípio o levou para o governo - a economia -, o dr. Lima veio agora afirmar que o "seu" dr. Portas daria um belo candidato a Belém. Não deixa de ter algum propósito. O presidente do CDS é uma espécie de Tutankamon das lideranças partidárias. É mais "velho" que Jerónimo de Sousa, por exemplo. É um reputado especialista, e bem sucedido, em metamoforses e mistificações. Tem tanto de insondável como de irrevogável. É adorado na tribo e sabe adiantar ou atrasar relógios conforme as suas necessidades políticas. Manda, por sinal, nas Necessidades onde se arrasta um fantasma que ele ignora. Possui uma legião de vassalos complacentes na comunicação social. Por que não?

O "ano bipolar"

 

Em apenas 24 horas, o arco-íris do senhor vice, o "semestre negro" e o "ano bipolar" (bem) vistos pelo N. Morais Sarmento, depois do arco- íris, e um módico de realismo do Presidente. Entretanto, a "linha vermelha" desliza como se nunca tivesse existido. Boa noite e boa sorte.

Necessidade(s) de outro MNE

 

Não passa disto, lamentavelmente.

A Somália em Lisboa?

No Público, Paulo Rangel perpetra um artigo que fará parte das "provas de estágio" para cabeça de lista da coligação - e não apenas do PSD como devia ser -  nas "europeias" de Maio próximo. O autor até reconhece no corpo do artigo que o binómio reformas ditas estruturais/constitucionalidade poderia obter uma resposta positiva do TC e, implicitamente, admite o falhanço do dito binómio quando sugere que «o Executivo aproveite os dois semestres de 2014 para enquadrar uma enorme quantidade de medidas isoladas de emergência em pacotes de reforma mais geral (que devem concitar um consenso mais amplo)», isto é, que na realidade as "medidas estruturais" inexistem e nunca se fariam em dois anos, numa legislatura ou tendo por "guião" a absurdidade oca apresentada pelo dr. Portas. E Rangel até entende que «é curial fazer corresponder o período de transição – ou de aceitabilidade de medidas transitórias – com a duração do quadro de assistência externa.» Só que entende «mais do que isso: parece curial que, assim como algumas dessas medidas começaram bem antes da chegada da troika, algumas delas (cada vez menos e cada vez menos onerosas) se prolonguem para lá da sua saída.» Que garantias, no entanto, pode Rangel ter, ou outra pessoa qualquer, que a quantidade e a qualidade das medidas austeritárias pós-troika serão em menor número e "cada vez menos onerosas"? Nenhumas, evidentemente, porque se desconhecem por exemplo os efeitos recessivos que o orçamento em vigor irá provocar na economia. Nesta matéria, Menezes Leitão tem razão. «A qualquer dificuldade, e sob o pretexto de que não quer aumentar impostos, o governo cria novos encargos sobre os funcionários públicos e os pensionistas. Mas como não quer assumir que lhes aumenta os impostos, eufemisticamente denomina-os "cortes", "convergências", "calibragens" ou "contribuições de solidariedade". Infelizmente tem contado com a complacência do Tribunal Constitucional, que se tem recusado a aplicar as normas da constituição fiscal nesta matéria, que vedariam liminarmente impostos destinados apenas a uma classe de cidadãos. Mas é evidente que se trata de verdadeiros impostos, seja qual for o nome que lhes dêem. Podem chamar a um gato cão as vezes que quiserem, que não é por isso que ele algum dia há-de ladrar. O resultado destes sucessivos ataques aos funcionários públicos e aos reformados está à vista. Temos uma função pública completamente desmoralizada e um sistema de segurança social que ninguém acredita que venha alguma vez a honrar os seus compromissos. Mas o governo vai de vento em popa na construção de um Estado sem funcionários públicos ou segurança social. O modelo deve ser a Somália.» E decerto não será o seu, Paulo Rangel, por muitos batráquios que tenha de engolir até Maio.

Indicações e "indicadores"

Marcelo, no comentário dominical da tvi, começou o ano em muito boa forma política. Presumo que já intuiu que, o mais tardar no último trimestre, terá de "atravessar o espelho" - no caso dele, atravessar o vidro que separa o estúdio de Queluz do resto da redacção e do país - para se consolidar como candidato presidencial. O que disse sobre Eusébio (e como o disse, sem papéis, livros ou bolinhos a atrapalhá-lo: no lugar dele, apareceria daqui em diante sempre assim, sem papelada, salvo para recomendar não mais do que três livros), sobre o "cautelar" indispensável que ninguém com responsabilidades faz a mínima ideia do que seja, sobre as "cautelas" com os "indicadores" positivos, sobre os "suspeitos do costume" que não será tão depressa que irão sentir os efeitos desses "indicadores", etc., se revelam o hábil comentador, não deixam de revelar o político que pode, com alguma auto-disciplina e contido optimismo, sinalizar uma parte diferente do futuro. E por falar em "indicadores", deixo dois que li em Soromenho-Marques («a crise económica e financeira que abala Portugal, mas também a zona euro e o Reino Unido, atinge também o coração das pessoas.») e Medeiros Ferreira («espanto-me que nem uma vez durante o dia a comunicação tivesse chamado a atenção para as dificuldades financeiras que o alargamento do Canal do Panamá está a atravessar... Logo o Canal do Panamá que era o TGV deste governo até ao Porto de Sines...») No fundo, regressando a Marcelo e louvado em S. Marques, haja protagonistas e debate à altura de evitar "erodir o moral colectivo" para não nos arriscarmos "a perder o jogo do futuro comum".

«Não fui eu quem disse que o seu nome era Eusébio»

Gosto de homens e de circunstâncias. Detesto homens e circunstâncias. Eusébio está para além do meu gostar ou não gostar de futebol (não gosto). Eusébio, no entanto, seria aquilo a que poderíamos chamar um puro, um homem simplesmente bom o que, para os tempos que correm, o singulariza. Por favor não liguem aos panegíricos dos de serviço, aos lutos oficiais ou aos derrames oficiosos. Concentrem-se apenas no homem, no "genial tragalhadanças" como lhe chamou Alexandre O'Neill: «Uma coisa me consola, Eusébio. É que não fui eu quem cobriu Você de adjectivos, de apodos, de cognomes mais ou menos imaginosos. Não fui eu quem disse que Você era a pantera, o príncipe, o bota de oiro, o relâmpago negro, o coice para a frente, o astropata. Também não fui eu quem disse que o seu nome era Eusébio. Dar o Eu a Eusébio, que pretensão! Derive, derive e vire, vire e atire sem parança, Eusébio, seu genial tragalhadanças!»

Não temos de ser apenas paisagem

 

Segundo o Expresso, o Presidente da República pretende muito realisticamente que se prepare o chamado "programa cautelar". Não pode ser de véspera nem sozinho que o Governo o deve improvisar, nem tão pouco com reuniões furtivas em Bruxelas. O país tem de saber o que o espera. E é suposto que valide o que o espera pela única forma que a democracia comporta, o voto. Como escreve Pacheco Pereira no Público, «depois de Maio, o discurso vai mudar. Vai-nos ser explicado, a todo o momento, "que a austeridade" não pode acabar". Findos os festejos, ver-se-á se há ou não plano cautelar. A inexistência de uma discussão séria sobre um possível plano cautelar, cujo conteúdo se ignora, é um bom exemplo de como não há verdadeiro debate democrático no nosso espaço público. Se o plano cautelar for para um ano, como disse Passos Coelho, ele terá a natureza de uma continuidade da presença da troika por outra forma, e atirará para quem governar em 2015 decisões que este Governo pretende cuidadosamente evitar em ano eleitoral. Se for a mais longo prazo, disfarçado ou às claras, há que exigir que vá a votos, coisa de que ninguém fala ou quer e percebe-se porquê. Depois, tudo o que não encaixa neste tempo e nesta "narrativa" ou é meramente enunciado por obrigação, ou não tem papel na interpretação. Aqui Portas, Coelho e Cavaco falam do mesmo modo. Diz-se umas coisas sobre o sofrimento social, mas apresenta-se como um dano colateral inevitável. Acima de tudo, não pode servir como elemento de uma política, apenas como constatação de um efeito. O verdadeiro sujeito do discurso são sempre "as empresas". Os "mais pobres" são protegidos pela assistência do Estado e pela caridade, como argumento para atacar os rendimentos dos que não são tão pobres, aqueles que "ainda têm alguma coisa", que, esses sim, são os alvos da política governamental, no assalto àquilo a que se chamava "classe média". Claro que não se diz aos mais pobres dos pobres, cujo papel retórico é importante na legitimação da política governamental, que assim fica garantido que nunca mais sairão dessa pobreza. E fica também garantido que muito outros se lhes juntarão. O reverso deste discurso é a propaganda, em que muitos órgãos de comunicação participam, por folclore da "novidade" e ignorância, dos "sucessos empresariais" dos que "dão a volta", e fazem compotas em casa ou móveis com lixo, ou vão fazer agricultura biológica. Para além de nunca se voltar mais tarde, nem que seja um ano depois, para ver o "sucesso" dessas microempresas, não se diz que pura e simplesmente, mesmo que algumas tenham sucesso, são uma gota de água na desgraça geral e acima de tudo que não são o caminho alternativo às fábricas que fecham ou aos milhares de funcionários públicos que vão para a rua, nem ao desemprego eufemisticamente designado como "de longa duração".  Em "colóquios" e "congressos", em mensagens televisivas, e nos repetidores habituais, este é o discurso do poder para 2014. Nada de importante é enunciado, muito menos discutido, ou vai a votos, tudo está pactuado dentro do círculo do poder estabelecido. E nós somos apenas paisagem.»

O terreno e a lua

No mesmo dia e sessão em que o ministro da presidência veio anunciar a "recalibragem" do orçamento de Estado em vigor há 72 horas, apareceram os secretários de Estado das comunicações e transportes e da cultura. Por causa dos "aumentos recalibrados", a presença destes passou despercebida. Mas Sérgio Monteiro - um governante que sabe o que faz, até polticamente, apesar de ser um "técnico" - veio em ajuda do colega da cultura, Barreto Xavier, e aparentemente apresentar uma solução para a lei do cinema, e o seu financiamento, que Xavier se revelava incapaz de desembrulhar. Há, como sempre há contestação no sector, porém S. Monteiro, um realista com os pés dele bem firmados no terreno, avançou. E isso é, mal ou bem, fazer política e não photoshop.

Não tem mais nada que fazer?

 

Aparentemente não. Talvez, então, Vasco Pulido Valente tenha razão. «O Presidente da República inventou uma nova maneira de interpretar o seu etéreo cargo: a ausência. Não se mostra, não fala, não faz nada. Isto, como se calculará, é um método para evitar sarilhos: os dele e, sobretudo, os do país. Acabou, com o tempo, numa espécie de fantasma, em que já ninguém acredita. Ele também não se importa. Conta os dias para a reforma definitiva.»

O imposto escondido

 

Ainda não chegámos ao final do terceiro dia de 2014 e já foi anunciado um novo imposto "especial", escondido, mediante o "alargamento calibrado" (?) da incidência da contribuição extraordinária de solidariedade. Mais pensionistas serão abrangidos por esta medidinha destinada apenas a "acertar" a intendência orçamental - a tal que, nas palavras presidenciais, é "um instrumento da maior relevância" - tendo  por alvo principal os "suspeitos do costume". E ainda não chegámos ao final do terceiro dia de 2014 e já o senhor vice PM, e presidente do CDS, regressa ao daltonismo político de 2013 que troca levianamente "linhas vermelhas" por "brancas". Vai ter de colocar um "quadro de bordo" por baixo do relógio do Caldas para pendurar os sapos que o dr. Passos e a dra. Albuquerque o vão obrigar a engolir. A ironia da coisa é que o dr. Núncio - dos Assuntos Fiscais e da antiga direcção do CDS de Ribeiro e Castro - tem razão: "o que Portas deu ao país já compensou o episódio da demissão". Imagine-se o que, a contemplar melancolicamente o relógio do Caldas, ele não terá ainda para dar. Onde pára a social-democracia no Governo?