ANJOS E DEMÓNIOS

Esta e mais esta peça do Diário de Notícias contêm duas imprecisões e uma omissão. Explico. Daniel Proença de Carvalho nunca defendeu - nem sequer podia - a subordinação do "poder judicial" ao governo por intermédio do ministro da Justiça. O jornalista, como se percebe mais adiante, queria referir-se seguramente ao Ministério Público. Aí sim, e de há muitos anos, que Proença de Carvalho sustenta que "se o MP ficasse sob a tutela do Ministério da Justiça, que está sujeito a um apertado escrutínio, todos nós passaríamos a identificar o responsável da investigação criminal e da acusação pública". No fundo, trata-se de assegurar a responsabilização e a legitimidade democráticas da acção penal e não a mera consumação fáctica, "abstracta" e, na prática, "irresponsável" da dita. Depois escreve-se que Souto Moura, o actual PGR, foi nomeado em 2000 quando mandava Guterres e Soares estava em Belém. Não estava. Souto Moura foi uma escolha de António Costa e de Jorge Sampaio. Finalmente temos Paula Teixeira da Cruz, a vice-presidente do PSD, a manifestar-se veementemente contra eventuais selecções externas à magistratura para o cargo ocupado por Souto Moura. Teixeira da Cruz é das mais fervorosas defensoras "civis" do magistério do actual Procurador, um dado importante que falta na notícia. É que o estafado argumento do "comissário" político não "cola" à realidade. Com a magistratura do MP entregue desde sempre a magistrados, era preciso explicarem-me - como se eu tivesse cinco anos - que a gestão processual das investigações tem sido sempre, rigorosa e exclusivamente, "técnica". Nesta matéria, não existem apenas anjos nem tão-somente demónios. Dito isto - e a serem verdadeiras as peças ou meros "spin exercises" destinados a "queimar" o visado - parece-me (sempre me pareceu) que Daniel Proença de Carvalho daria um excelente Procurador Geral da República.