O DIREITO DE ESCRUTINAR E DE CRITICAR

Este blogger, o direito a usar a própria mona, o exercício crítico, a vigilância sem tréguas da democracia contra os "democratas" estão de parabéns. O Ministério Público, através das procuradoras Cândida Almeida - a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e que me honra com a sua amizade - e Carla Dias, arquivou a queixa do senhor 1º ministro contra o citado blogger por alegada difamação a propósito das já politicamente esquecidas habilitações académicas do secretário-geral do PS. «Quem desempenha funções de órgão de soberania sujeita-se a ver a sua actividade profissional e/ou institucional sindicada pelos cidadãos, que têm o direito de escrutinar e criticar, porque tal pertence ao núcleo do direito fundamental de expressão do pensamento.» Vejam lá se aprendem, "democratas".

Adenda: Um leitor, nos comentários, refere a ausência quase absoluta de uma referência a este assunto nos media (excepção para o Público, quanto aos outros, tv's incluídas, não sei) e, acrescento eu, nos blogues. Tem razão. Faz tudo parte da complacência com que, em geral, nós tratamos da liberdade. As pessoas só se levantam do sofá - e, mesmo assim, com esforço - para defenderem a sua pequena-burguesia de espírito e as suas vidas videirinhas. Este assunto foi submerso mais por esta complacência generalizada, fútil e cúmplice (quem diabo é o dr. Caldeira para vir interromper o curso normal das coisas?), do que pela máquina de contra-informação ao dispor de quem manda. Não é por acaso que os "anarcas" têm aquela velha máxima espalhada nas paredes: "os que obedecem mantêm os que mandam". E os portugueses - mesmo os bloggers - adoram obedecer ao primeiro cabo de esquadra que lhes aparecer pela frente.

Adenda (2): Ver os comentários do autor do Do Portugal Profundo a este post e a quem peço desculpa pelo "nome" que lhe dei (Bebiano) e que já emendei. Quanto à questão de fundo, parece-me que se trata sempre da mesma, aliás colocada por Pilatos diante de Jesus, como recentemente recordou o Santo Padre na frustrada "lição" à Sapienza, de Roma: "o que é a verdade?".

O DIREITO DE ESCRUTINAR E DE CRITICAR

Este blogger, o direito a usar a própria mona, o exercício crítico, a vigilância sem tréguas da democracia contra os "democratas" estão de parabéns. O Ministério Público, através das procuradoras Cândida Almeida - a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e que me honra com a sua amizade - e Carla Dias, arquivou a queixa do senhor 1º ministro contra o citado blogger por alegada difamação a propósito das já politicamente esquecidas habilitações académicas do secretário-geral do PS. «Quem desempenha funções de órgão de soberania sujeita-se a ver a sua actividade profissional e/ou institucional sindicada pelos cidadãos, que têm o direito de escrutinar e criticar, porque tal pertence ao núcleo do direito fundamental de expressão do pensamento.» Vejam lá se aprendem, "democratas".

Adenda: Um leitor, nos comentários, refere a ausência quase absoluta de uma referência a este assunto nos media (excepção para o Público, quanto aos outros, tv's incluídas, não sei) e, acrescento eu, nos blogues. Tem razão. Faz tudo parte da complacência com que, em geral, nós tratamos da liberdade. As pessoas só se levantam do sofá - e, mesmo assim, com esforço - para defenderem a sua pequena-burguesia de espírito e as suas vidas videirinhas. Este assunto foi submerso mais por esta complacência generalizada, fútil e cúmplice (quem diabo é o dr. Caldeira para vir interromper o curso normal das coisas?), do que pela máquina de contra-informação ao dispor de quem manda. Não é por acaso que os "anarcas" têm aquela velha máxima espalhada nas paredes: "os que obedecem mantêm os que mandam". E os portugueses - mesmo os bloggers - adoram obedecer ao primeiro cabo de esquadra que lhes aparecer pela frente.

Adenda (2): Ver os comentários do autor do Do Portugal Profundo a este post e a quem peço desculpa pelo "nome" que lhe dei (Bebiano) e que já emendei. Quanto à questão de fundo, parece-me que se trata sempre da mesma, aliás colocada por Pilatos diante de Jesus, como recentemente recordou o Santo Padre na frustrada "lição" à Sapienza, de Roma: "o que é a verdade?".

O RAPTO DA MARILU*

Com a alegria que posso ter - é cada vez menor, acreditem - reproduzo, sem lhe pedir licença, o artigo de Constança Cunha e Sá publicado hoje no Público. Precisamos de bravos como ela e não de falsos mansos complacentes como a maioria.

«Há pequenos incidentes que, na sua aparente insignificância, valem pelo mundo que revelam. Não é necessário chegar aos excessos do ministro Mário Lino, onde o advérbio francês "jamais" compete efusivamente com "desertos" a preservar a todo o custo e com a irresponsabilidade das decisões governamentais. Às vezes basta a auto-satisfação miúda com que um ministro alardeia o "pluralismo" do PS e a generosidade de um governo que se dá ao luxo de "permitir" que um militante socialista se apresente numa televisão privada a criticar as políticas apadrinhadas pelo primeiro-ministro e chefe supremo do partido. Perante um exemplo tão magnífico como este, o dr. Santos Silva não se conteve: desafiando adversários e dois ou três socialistas que primam pela ingratidão e pela excentricidade, o ministro, sempre atento a qualquer tipo de desvio na informação, pegou numa pequena entrevista na SIC-Notícias, dada por Manuel Alegre, para cúmulo, em "horário nobre" e não madrugada dentro, como seria de esperar, e fez deste simples episódio uma prova irrefutável do "pluralismo" que floresce na maioria que nos governa. Manuel Alegre? Na SIC-Notícias? Com direito a horário nobre? E, ainda por cima, a exigir a demissão do ministro da Saúde? Como se comprova pelo esfusiante arrazoado do ministro, é nestes pequenos nadas, nestes inesperados episódios que o "pluralismo" socialista se revela em todo o seu esplendor. O dr. Menezes, que preside, agora, com mestria à desagregação do PSD, devia seguir estes exemplos de democracia e de liberdade interna, em vez de andar, por aí, com o dr. Santana Lopes, a insultar os seus opositores, ameaçando-os com as próximas listas de deputados - que, ainda no último congresso, no início do descalabro, iam ser feitas pelas "bases" do partido: esse mito do aparelho que preserva os seus interesses e promove a menoridade dos seus caciques. No PS, como se depreende das declarações do ministro Santos Silva, o "pluralismo" resplandece sempre que uma voz desalinhada irrompe num canal de televisão onde, aproveitando o pequeno espaço que lhe é dado, sacode umas opiniões incómodas, perante a satisfação do Governo e a impassibilidade das sondagens. Como é óbvio, se a "prova" apresentada pelo dr. Santos Silva fosse um facto banal, como é em todas as democracias, o alarido do ministro não só não se justificava como o levava (quem sabe?) a reflectir sobre o rumo do Governo e o papel do PS. É o carácter excepcional da entrevista, a inexistência de espírito crítico num partido que, hoje em dia, se caracteriza pelo conformismo e pela unanimidade cada vez mais forçada que permite a apresentação desta "prova" como sinal de um pluralismo - que se existisse não se deixava obviamente apresentar como prova! Só o autismo de um ministro, que vive na sombra do eng. Sócrates, é capaz de transformar uma crítica interna num mero trunfo de propaganda. Porque parte de um princípio contrário a qualquer tipo de pluralismo: ou seja, que toda a crítica é inócua a partir do momento em que se considera que a única alternativa à política do eng. Sócrates é o próprio eng. Sócrates, independentemente do fracasso da sua política e das suas promessas por cumprir. Afastada, durante seis meses, da política nacional, por motivos pessoais, seguindo à distância as inúmeras celebrações do Governo, os vários "escândalos" nacionais, as desgraças da oposição, os novos fundamentalismos que, por aí pululam, as previsões económicas para 2008 e o invariável falhanço das reformas anunciadas, fui vendo como o país se fazia e refazia, diariamente, ao sabor das últimas notícias, perante a fragilidade de uma opinião pública que se indigna com facilidade e se esquece com rapidez do que é, de facto, essencial. Ao fim de pouco tempo, tudo se mistura e se esvai numa amálgama de factos nivelados pela falta de memória, donde nada sobressai: da eleição do dr. Menezes que, num momento alto de patriotismo, garantiu que só correria, em território nacional, nomeadamente na Avenida dos Aliados e na Avenida da Liberdade, ao optimismo do Governo perante o quadro desanimador da economia, da miséria das reformas ao aumento do desemprego, da Ota e do que lá se gastou inutilmente à nova polícia dos costumes, da intromissão do Estado na vida privada dos cidadãos aos negócios obscuros que, mais uma vez, serão investigados "doa a quem doer", da contínua degradação da Justiça à farsa que se vive na Educação, do referendo ao Tratado de Lisboa que não se vai fazer à amena cavaqueira sobre as promessas dos políticos que ficam por cumprir, da agonia pública do Banco Comercial Português (BCP) à sua transformação numa espécie de delegação governamental, da reacção do PSD que, em nome de uma justa repartição de lugares, exigiu que um militante seu ficasse à frente da caixa Geral de Depósitos (CGD) à vontade expressa do dr. Armando Vara querer ir para o BCP, permanecendo, ao mesmo tempo, nos quadros da CGD, ficou apenas uma impressão difusa, subjugada pelo desejo permanente de novidade e pela forma esmagadora como ela nos cai em cima. De um dia para o outro, a fragilidade do capitalismo português, a dependência dos grupos económicos do Estado, a promiscuidade entre o sector público e o sector privado e todos os grandes negócios que ficam por explicar são substituídos por umas intrigas no PSD e pelo rapto da Marilu. »

*Por Constança Cunha e Sá, editado na edição do Público de 24.1.07

O RAPTO DA MARILU*

Com a alegria que posso ter - é cada vez menor, acreditem - reproduzo, sem lhe pedir licença, o artigo de Constança Cunha e Sá publicado hoje no Público. Precisamos de bravos como ela e não de falsos mansos complacentes como a maioria.

«Há pequenos incidentes que, na sua aparente insignificância, valem pelo mundo que revelam. Não é necessário chegar aos excessos do ministro Mário Lino, onde o advérbio francês "jamais" compete efusivamente com "desertos" a preservar a todo o custo e com a irresponsabilidade das decisões governamentais. Às vezes basta a auto-satisfação miúda com que um ministro alardeia o "pluralismo" do PS e a generosidade de um governo que se dá ao luxo de "permitir" que um militante socialista se apresente numa televisão privada a criticar as políticas apadrinhadas pelo primeiro-ministro e chefe supremo do partido. Perante um exemplo tão magnífico como este, o dr. Santos Silva não se conteve: desafiando adversários e dois ou três socialistas que primam pela ingratidão e pela excentricidade, o ministro, sempre atento a qualquer tipo de desvio na informação, pegou numa pequena entrevista na SIC-Notícias, dada por Manuel Alegre, para cúmulo, em "horário nobre" e não madrugada dentro, como seria de esperar, e fez deste simples episódio uma prova irrefutável do "pluralismo" que floresce na maioria que nos governa. Manuel Alegre? Na SIC-Notícias? Com direito a horário nobre? E, ainda por cima, a exigir a demissão do ministro da Saúde? Como se comprova pelo esfusiante arrazoado do ministro, é nestes pequenos nadas, nestes inesperados episódios que o "pluralismo" socialista se revela em todo o seu esplendor. O dr. Menezes, que preside, agora, com mestria à desagregação do PSD, devia seguir estes exemplos de democracia e de liberdade interna, em vez de andar, por aí, com o dr. Santana Lopes, a insultar os seus opositores, ameaçando-os com as próximas listas de deputados - que, ainda no último congresso, no início do descalabro, iam ser feitas pelas "bases" do partido: esse mito do aparelho que preserva os seus interesses e promove a menoridade dos seus caciques. No PS, como se depreende das declarações do ministro Santos Silva, o "pluralismo" resplandece sempre que uma voz desalinhada irrompe num canal de televisão onde, aproveitando o pequeno espaço que lhe é dado, sacode umas opiniões incómodas, perante a satisfação do Governo e a impassibilidade das sondagens. Como é óbvio, se a "prova" apresentada pelo dr. Santos Silva fosse um facto banal, como é em todas as democracias, o alarido do ministro não só não se justificava como o levava (quem sabe?) a reflectir sobre o rumo do Governo e o papel do PS. É o carácter excepcional da entrevista, a inexistência de espírito crítico num partido que, hoje em dia, se caracteriza pelo conformismo e pela unanimidade cada vez mais forçada que permite a apresentação desta "prova" como sinal de um pluralismo - que se existisse não se deixava obviamente apresentar como prova! Só o autismo de um ministro, que vive na sombra do eng. Sócrates, é capaz de transformar uma crítica interna num mero trunfo de propaganda. Porque parte de um princípio contrário a qualquer tipo de pluralismo: ou seja, que toda a crítica é inócua a partir do momento em que se considera que a única alternativa à política do eng. Sócrates é o próprio eng. Sócrates, independentemente do fracasso da sua política e das suas promessas por cumprir. Afastada, durante seis meses, da política nacional, por motivos pessoais, seguindo à distância as inúmeras celebrações do Governo, os vários "escândalos" nacionais, as desgraças da oposição, os novos fundamentalismos que, por aí pululam, as previsões económicas para 2008 e o invariável falhanço das reformas anunciadas, fui vendo como o país se fazia e refazia, diariamente, ao sabor das últimas notícias, perante a fragilidade de uma opinião pública que se indigna com facilidade e se esquece com rapidez do que é, de facto, essencial. Ao fim de pouco tempo, tudo se mistura e se esvai numa amálgama de factos nivelados pela falta de memória, donde nada sobressai: da eleição do dr. Menezes que, num momento alto de patriotismo, garantiu que só correria, em território nacional, nomeadamente na Avenida dos Aliados e na Avenida da Liberdade, ao optimismo do Governo perante o quadro desanimador da economia, da miséria das reformas ao aumento do desemprego, da Ota e do que lá se gastou inutilmente à nova polícia dos costumes, da intromissão do Estado na vida privada dos cidadãos aos negócios obscuros que, mais uma vez, serão investigados "doa a quem doer", da contínua degradação da Justiça à farsa que se vive na Educação, do referendo ao Tratado de Lisboa que não se vai fazer à amena cavaqueira sobre as promessas dos políticos que ficam por cumprir, da agonia pública do Banco Comercial Português (BCP) à sua transformação numa espécie de delegação governamental, da reacção do PSD que, em nome de uma justa repartição de lugares, exigiu que um militante seu ficasse à frente da caixa Geral de Depósitos (CGD) à vontade expressa do dr. Armando Vara querer ir para o BCP, permanecendo, ao mesmo tempo, nos quadros da CGD, ficou apenas uma impressão difusa, subjugada pelo desejo permanente de novidade e pela forma esmagadora como ela nos cai em cima. De um dia para o outro, a fragilidade do capitalismo português, a dependência dos grupos económicos do Estado, a promiscuidade entre o sector público e o sector privado e todos os grandes negócios que ficam por explicar são substituídos por umas intrigas no PSD e pelo rapto da Marilu. »

*Por Constança Cunha e Sá, editado na edição do Público de 24.1.07

COMUNICAÇÃO

Uma agência de comunicação, o sr. Ribau e o dr. Santana Lopes vão gerir a "comunicação" do PSD com o país, como se o PSD vendesse farturas e não necessitasse de política. Duvido que o país queira "comunicar" com esta improbilidade organizada e dirigida pelo autarca de Gaia.

COMUNICAÇÃO

Uma agência de comunicação, o sr. Ribau e o dr. Santana Lopes vão gerir a "comunicação" do PSD com o país, como se o PSD vendesse farturas e não necessitasse de política. Duvido que o país queira "comunicar" com esta improbilidade organizada e dirigida pelo autarca de Gaia.

A MOBILIDADE

A "mobilidade" dos funcionários públicos dá para tudo. Dá para despedir, para colocar na prateleira, para não deixar sair do lugar de origem, para deixar sair com a promessa de não regressar, para regressar, etc. etc. Um tribunal concedeu provimento a uma providência cautelar de umas dezenas de funcionários do ministério da agricultura relativamente ao acto que os colocou na situação de "mobilidade especial". Regressam, portanto, aos respectivos postos apesar de o ministro já ter anunciado que vai recorrer e que não tem funções para lhes distribuir. Isto é só política e, como tal, deve ser aceite bovinamente pelos destinatários porque o PS tem uma maioria absoluta? Ou isto é uma questão laboral que pode, se for necessário, ser discutida em tribunal? Penso que tem um pouco da primeira questão e tudo da segunda. Por exemplo, se o governo quer substituir o regime de nomeações definitivas por contratos individuais de trabalho, deve estar preparado para passar a vida nos tribunais. Na abstracta "reforma da administração pública" da campanha eleitoral de 2005 cabia, pelos vistos, tudo. Os alvos é que não sabiam. Agora vale tudo.

A MOBILIDADE

A "mobilidade" dos funcionários públicos dá para tudo. Dá para despedir, para colocar na prateleira, para não deixar sair do lugar de origem, para deixar sair com a promessa de não regressar, para regressar, etc. etc. Um tribunal concedeu provimento a uma providência cautelar de umas dezenas de funcionários do ministério da agricultura relativamente ao acto que os colocou na situação de "mobilidade especial". Regressam, portanto, aos respectivos postos apesar de o ministro já ter anunciado que vai recorrer e que não tem funções para lhes distribuir. Isto é só política e, como tal, deve ser aceite bovinamente pelos destinatários porque o PS tem uma maioria absoluta? Ou isto é uma questão laboral que pode, se for necessário, ser discutida em tribunal? Penso que tem um pouco da primeira questão e tudo da segunda. Por exemplo, se o governo quer substituir o regime de nomeações definitivas por contratos individuais de trabalho, deve estar preparado para passar a vida nos tribunais. Na abstracta "reforma da administração pública" da campanha eleitoral de 2005 cabia, pelos vistos, tudo. Os alvos é que não sabiam. Agora vale tudo.

UM VELHO EMPORIO

Um problema de nariz e de ouvidos levou-me, a semana passada, até uma especialista. Saí de lá com uma receita que incluia comprimidos, umas gotas e um spray nasal. Os comprimidos eram para oito dias - isto é, oito comprimidos - mas vim fornecido da farmácia com uma caixa deles. As gotas, algo mais difícil de dividir, foram postas durante cinco dias e o spray só entra em uso hoje. É vulgar isto, ou seja, acumularmos caixas de trinta a sessenta comprimidos dos quais apenas nos servimos de menos de dez. De quem é a culpa? Se o "sistema" - dois, o nacional de saúde e, sobretudo, o "emporio" farmacêutico - não permite que o utente seja servido apenas com o que estritamente precisa para se curar, é porque convém ao "sistema" manter as coisas como estão. O desperdício deve, pois, ser aferido a partir do interesse da indústria farmacêutica em que ele exista e do desleixo do Estado que, paupérrimo, permite dispersar recursos que não tem para alimentar vícios alheios. O "emporio" farmacêutico já derrubou muitos governantes por este mundo de Cristo. John Le Carré até foi mais longe e ficcionou, em O Fiel Jardineiro, coisas bem piores. Só que as coisas são, afinal, o que são.

Adenda da noite: do José Pacheco Pereira: "se há lobby em Portugal, com grande presença na Assembleia e nos partidos, é o das farmácias e da indústria de medicamentos. Se se quiser estudar os lobbies e o poder político em Portugal este é dos mais activos e dos mais antigos."

UM VELHO EMPORIO

Um problema de nariz e de ouvidos levou-me, a semana passada, até uma especialista. Saí de lá com uma receita que incluia comprimidos, umas gotas e um spray nasal. Os comprimidos eram para oito dias - isto é, oito comprimidos - mas vim fornecido da farmácia com uma caixa deles. As gotas, algo mais difícil de dividir, foram postas durante cinco dias e o spray só entra em uso hoje. É vulgar isto, ou seja, acumularmos caixas de trinta a sessenta comprimidos dos quais apenas nos servimos de menos de dez. De quem é a culpa? Se o "sistema" - dois, o nacional de saúde e, sobretudo, o "emporio" farmacêutico - não permite que o utente seja servido apenas com o que estritamente precisa para se curar, é porque convém ao "sistema" manter as coisas como estão. O desperdício deve, pois, ser aferido a partir do interesse da indústria farmacêutica em que ele exista e do desleixo do Estado que, paupérrimo, permite dispersar recursos que não tem para alimentar vícios alheios. O "emporio" farmacêutico já derrubou muitos governantes por este mundo de Cristo. John Le Carré até foi mais longe e ficcionou, em O Fiel Jardineiro, coisas bem piores. Só que as coisas são, afinal, o que são.

Adenda da noite: do José Pacheco Pereira: "se há lobby em Portugal, com grande presença na Assembleia e nos partidos, é o das farmácias e da indústria de medicamentos. Se se quiser estudar os lobbies e o poder político em Portugal este é dos mais activos e dos mais antigos."