PORTUGAL DOS PEQUENINOS

«Em Março de 2006, soube pelo jornal Expresso que ia ser, como se diz, "processado". A queixosa, uma jornalista da casa, parecia implacável. Durante 40 anos, sempre tinha escrito sobre toda a gente nesta terra com franqueza e brutalidade e nunca tinha sido "processado" por ninguém; e sempre toda a gente tinha escrito sobre mim com franqueza e brutalidade, sem nunca me ocorrer "processar" ninguém e, sobretudo, um jornalista. De qualquer maneira, desta vez, não havia nada a fazer. Passaram meses, já não me lembro, ao certo, quantos. Mas, lá por Maio ou Junho, fui acordado por um oficial de diligências (muito amável), que me apresentou um papel. Por efeito de uma "denúncia" (palavras dele), era, de facto, oficialmente, um réu. A história começou aí e não começou bem. Primeiro, tive de me apresentar na polícia, que me tratou como um criminoso e se interessou pelo meu cadastro (inexistente), pelo meu estado civil e mesmo, como de resto é compreensível, pelos meus rendimentos, porque a ofendida me pedira 100.000 euros de indemnização para me punir e, presumo, restaurar a sua honra ofendida. Depois disto, fui mandado para casa. Veio, a seguir, um tempo, inquietante e largo, até que uma juíza de instrução, "acompanhada" pelo Ministério Público, resolveu que o meu "crime", ou alegado "crime", merecia julgamento. As minhas "testemunhas", como João Bénard da Costa, não a convenceram. Fiquei assim à espera de um tribunal, com 100.000 euros pendentes sobre a minha pobre cabeça e a minha vida paralisada. Vivi um tempo duvidoso e angustiado, antes de chegar a tribunal em 2009. No tribunal, o réu é tratado como um leproso. A lei reserva para ele uma espécie de capoeira, que o separa da gente presumivelmente honesta. Ainda por cima, só pode falar em pé, enquanto a acusação e os magistradas falam sentados, com a dignidade que sem dúvida merecem. A simples posição no espaço nega infelizmente ao réu a presunção de inocência, que a lei lhe atribui, e confirma tacitamente sua culpa. O vexame é pesado. Sucede que, apesar disto, o tribunal, com a concorrência do Ministério Público, me absolveu. Acabara a história? Não. A queixosa recorreu para a Relação, e quando a Relação sustentou a sentença, recorreu para a "conferência" ou "plenário" da Relação (não sei o termo exacto), que decidiu finalmente, em 2010, pôr um ponto final no episódio. Entretanto, perdi cinco anos de vida: cinco anos de humilhação, de insegurança e de angústia. A justiça não é má. A lei, essa, é intolerável.»

Vasco Pulido Valente, Público

Adenda: O texto que deu origem à "denúncia" é o que se segue e a "denunciante" é a dra. (sem aspas porque é, primeiro, do curso de direito de Santana, Barroso e outros, em Lisboa, e, depois, do de Coimbra, tomado à letra o primeiro texto do livro A Pluma Caprichosa) Clara Ferreira Alves.

«A hipotética "dra." Clara Ferreira Alves (chegou com dificuldade ao actual 12º ano), crítica literária que leu (jura ela) "os clássicos", especialista do último escritor inglês com quem almoçou, autora de um romance anunciado em 1984 e nunca até agora publicado, dona de uma coluna ilegível (e bem escondida) na "revista" do Expresso, foi um dia arvorada directora da "Casa-Museu Fernando Pessoa" pela conhecida irresponsabilidade de Pedro Santana Lopes, de quem ela tinha sido uma entusiástica partidária. Daí em diante, a importantíssima Ferreira Alves e o "Pedro", como ela dizia, ficaram muito amigos. Tão amigos que a "dra." Clara apareceu um dia presuntiva directora do "Diário de Notícias", coisa que me levou a sair antes que ela entrasse. Felizmente, não entrou, porque teve medo de cair na rua entre o "Expresso" e o DN, com a reputação de uma "santanete" obediente. Agora, morto o seu patrono, não perde uma para o maltratar, supondo que demonstra "independência". Ontem, a propósito de um "Audi", que o homem comprou, despejou em cima da cabeça dele todo o lixo do mundo. Santana não aprendeu que a certa espécie de pessoas não se fazem favores. Se a "dra." Clara me quiser responder, sugiro que me responda em inglês e não meta na conversa a sua célebre descrição do pôr-do-sol no Cairo. Muito obrigado.»