PORTUGAL EM ACÇÃO?

1. Consta que o orçamento de Estado para 2004 vai aumentar as verbas em PIDDAC, entre outros, para o ministério da Cultura. O PIDDAC serve fundamentalmente para obras e equipamentos. No caso da cultura, dada a escassez dos orçamentos de funcionamento, o PIDDAC tem vindo a ser usado nos "produtos" específicos do sector. Este "desvio" na vocação primária daquelas verbas, permitiu a diversos organismos satisfazer compromissos relativos às suas actividades e produções, como forma de aliviar a asfixia geral. No entanto, julgo que esta generosidade é enganadora. Não é o reforço do "orçamento/PIDDAC" - sempre agradecido, naturalmente - que me parece essencial para as instituições sob a tutela do MC. Acresce que os orçamentos, por causa do "déficit em vigor", estão sempre à espera de"cativações", seja em PIDDAC, seja em funcionamento, o que baralha constantemente tudo isto. Repito o que aqui tenho escrito. Enquanto se entender que se deve manter um departamento governamental com a chancela "MC", o orçamento de funcionamento tem que ser mais sólido, sob pena de o "MC" nâo passar de um emblema na lapela do governo, e os organismos dependentes, não passarem de campas rasas.

2. Os organismos do MC, sobretudo os teatros, não podem funcionar sem orçamentos plurianuais. Cabe à tímida tutela da Cultura esclarecer as Finanças de que as temporadas, não só intersectam dois orçamentos de estado, como trabalham na base de uma programação de médio e de longo prazo, que envolve compromissos bem distintos de uma vulgar direcção geral que "ande ao papel". Não se desenvolve o sentido da beleza e da qualidade de vida individual e colectiva, através da chamada "cultura", aos solavancos. Como temos a "sociedade civil" que temos, indigente e medíocre, é ainda o Estado, sem complexos de "propaganda" ou de outra coisa qualquer, que pode assegurar este tipo de bem-estar. O tal "Portugal em acção" também passa por aqui.

3. Por falar em campas casas, houve um pequeno frisson , esta semana, em torno do Teatro Nacional D. Maria II. O Secretário de Estado da Cultura jurou pela enésima vez pela nova lei orgânica da casa. E foi adiantando que a lei em vigor não prevê "director artístico", uma maneira airosa de (não) explicar por que é que António Lagarto espera sentado a nomeação anunciada em Julho. É que está por resolver se vão coincidir na mesma pessoa os cargos de director - ou de presidente do conselho de administração, que é mais "neoliberal" - e de director artístico, coisa em que, penso, divergem o indigitado Lagarto e o governo. No meio desta trapalhada , o Sr. SEC deixou para Novembro a apresentação da temporada teatral, à semelhança do que já tinha feito no São Carlos. O extraordinário nisto tudo, São Carlos incluído, é que não se antevê, por mais geniais que os dirigentes sejam ( e não são ), como é que se prepara, material e financeiramente, uma temporada de teatro ou de ópera que não é para "amanhã" e que já era para "ontem". Será esta a ideia do "Portugal em acção" do Sr. Secretário de Estado ?