«O processo Casa Pia arrastou-se durante muito tempo porque era de especial complexidade. Esta lata de cerveja demorou doze (12) anos a ser resolvida porque também era muito complexa.» A nota de Filipe Nunes Vicente responde à locução vazia do ministro da justiça, uma coisa em que ele, Alberto Martins, gongoricamente (não saberá linguagem comum?) confia e que, mergulhado em centenas de inúteis comissões, pretende "aperfeiçoar". Porventura em "complexidade" que foi só o que se fez nos últimos anos criando a mais metódica insegurança jurídica e legislativa de que há memória. Em Portugal e em português, "aperfeiçoar" denota normalmente o contrário do que o verbo significa. Tal como a palavra "justiça". Uma das razões pelas quais somos periféricos reside na justiça. Nas eleições presidenciais, para variar, podiam pensar nisto.
9 comentários:
Como o exemplo junto ilustra, o esgar de justiça que temos em lugar de justiça não olha a condição, idade, sexo, dignidade, circunstâncias. Alguns habilidosos advogados conseguem, por vezes, piorar ainda mais o seu funcionamento (veja-se a trupe do garantismo-raivoso do Casa-Pia). Depois temos um pobre diabo inoperante a fazer de ministro: Martins é um nabo entre nabos; ineficaz na acção, nulo na decisão e inofensivo para o PS. O seu paleio é vácuo e sai barato, e baba estas inanidades da "complexidade". Para fazer o que faz e dizer o que diz podia ter-se em seu lugar uma contínua com a 4ª classe, ganhando muito menos. E também temos e teremos as enormidades moles do sr. conselheiro pinto monteiro (em seu devido tempo). É o descrédito total.
Ass.: Besta Imunda
Caro João,
Já não há aperfeiçoamento que valha a Alberto Martins. Seja como uma lixa, lima, grosa ou plaina.
Também gostei muito de saber que
"a Relação de Lisboa tinha fixado o valor em mais de 80 mil euros, mas o Supremo decidiu diminuir a quantia, pois a vítima, apesar de com muitas dificuldades, continuou a trabalhar."
Continuou a trabalhar? - Pois como castigo tiram-lhe mais de uma quarta parte da indemnização, que é para aprender como se faz em Portugal!
O maior déficit que Portugal enfrenta na actualidade, não é o famoso déficit orçamental ou mesmo o colossal endividamento externo, mas sim o déficit de justiça ou na justiça.
A Justiça é o último reduto de soberania que é exclusivo do Estado.
Quando um Estado não garante justiça aos seus cidadãos ou às suas instituições, tudo o resto começa a falhar, desde a economia, a segurança, a vida social, os serviços públicos, as empresas, etc.
É este o cenário que Portugal defronta há já muitas décadas, mas que se agravou substancialmente nos últimos anos.
Processos sem fim. Mega-processos para empatar megas-aldrabices ou mega-crimes. Milhões de cobranças difíceis. Legislação inflacionada. Códigos revistos à vontade do freguês. Custas caríssimas que afugentam o cidadão sedento de justiça.Administração burocrática, gongórica e napoleónica da justiça.
Ministros da dita sucessivamente um pior do que o outro.
Mas pior do que tudo isto é a instituicionalização oficiosa dum justiça de classe.
Uma justiça para ricos; outra para pobres;
Uma justiça para politicos; outra para eleitores;
Uma justiça para o povo; outra para o clero; outra para a nobreza e ainda outra para a platinada burguesia empresarial e financeira.
Uma justiça que é motivo constante de «talk shows» e «realtyes shows» entre os seus diferentes «agentes» sempre acompanhados pela habitual trupe de comentadores e «pulhitólogos».
É esta a grande vergonha e a grande nódoa do Portugal actual, «democrático e europeu».
Chegados aqui, só uma decidida ruptura com o «establishement» actual da Justiça e bem assim uma ruptura com o actual modelo constituicional, poderá dar início a uma regeneração de Portugal.
O Dr.João Gonçalves alvitrou que a justiça seria um excelente e exigente tema para ser debatido pelos candidatos já conhecidos ou já na rampa de lançamento às Presidenciais de 2011.
Todavia, e atendendo ao curriculo dos canditatos que se perfilam, não vejo moita onde saia coelho.
Provavelmente vamos continuar nesta choldra a fritar em lume brando, a não ser que surja um verdadeiro candidato de ruptura que chame os bois pelos nomes e que consiga erigir uma nova maioria por cima dos actuais partidos falidos e corruptos do «arco constituicional».
Mas conhecendo bem os portugueses como eu os conheça, receio que o pessoal queira continuar a beber a sua cervejinha e assistir aos jogos da «Liga Sagres»...
E para que servem as eleições presidenciais?
Mais valia haver monarquia... mesmo com os molengas Bragança.
PC
e que, mergulhado em centenas de inúteis comissões
inúteis?
sem comissões que futuro para a construção civil e o golfe no algarve
a comissão serve para distribuir riqueza
haja comissões
a bem da nação
Manifesto: NÃO QUEREMOS POLÍTICOS PAIZINHOS - Fim da Cidadania Infantil!
Os cidadãos não podem ver os políticos como um 'paizinho'... devem, isso sim, é exigir maior fiscalização e controlo sobre a actividade política!
De facto, quem paga - leia-se, contribuinte - tem de ter um maior controlo sobre a forma como é gasto o seu dinheiro!
EXPLICANDO MELHOR: todos os gastos do Estado que não sejam considerados de «Prioridade Absoluta» [nota: a definir...] devem estar disponíveis para ser vetados durante 72 horas pelos contribuintes [nota: através da internet].
Para vetar [ou reactivar] um gasto do Estado deverão ser necessários 100 mil votos [ou múltiplos: 200 mil, 300 mil, etc] de contribuintes.
Resumindo e concluindo: não se queixem do facto de estar a ser mal gasto dinheiro do Estado: abram os olhos... e vetem!
A inseguranca juridica que foi criada e em que cada vez mais vivemos constitui a negacao da primordial funcao do Direito e sem isso a justica nao passa de uma miragem. Em tempo de crise e incrivel que mao se atente na inter-relacao crescente entre Economia e Justica e o mesmo se pode dizer da Cultura em que nao investimos. Vivemos ha muito iludidos na ideia de que temos as melhores leis e nunca se legislou tao mal.
Carlos F
Caro "menvp" (11:22AM),
julgo já ter passado os olhos aqui por um comentário similar, contendo a defesa de uma metodologia semelhante para o controlo da despesa; possivelmente o comentário foi seu. Compreendo-o na sua fúria pelos políticos e partidos; e sei (é evidente) que a total irresponsabilidade, a cobardia e a corrupção são as únicas "coisas" que norteiam os orçamentos destes governos que temos e temos tido. Já não considero sábio plebiscitar a legitimidade (e a prioridade) das despesas via internet, telefone, sondagem, gritaria. Isso agradaria sim ao geriátrico, mas sempre lunático, tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho: seria a materialização da sua "democracia directa" (já não por via analógica a partir do salão dos bombeiros locais...), mas desta vez com a estupidez e a futilidade ainda mais inchadas e aceleradas. Pense no que significaria uma vasta legião-empenhada-e-imparável de cabeleireiras, manicures, psicólogas, educadoras de infância, s'touras com 28 e 65 anos, modistas, balconeiras, modelos, funcionárias do IRS e da SS, sociólogas; e vendedores de alcatifas, fabricantes de sabões, autarcas, toureiros, consumidores de caracóis, ciclistas, cantoneiros, profissionais d'a bola, carteiristas, "personal-treinéres", falsos-doentes, pedintes e zarolhos, mecânicos e embaladores de sifões - todos a decider on-line e em tempo real quanto é que o meu amigo deveria auferir pelo seu trabalho, qundo e porquê; e o que fazer primeiro e porquê (as tais "prioridades"). O seu voto nas eleições, meu caro "menvp", tem o mesmo peso que o voto do Augusto (que é um rapaz da minha rua que é alcoólico-militante e sofre d'uns ataques). Por isso considero que a democracia não serve e apenas é um modo de legitimar, sob uma capa postiça de legalidade, os maiores crimes e vilanias.
Ass.: Besta Imunda
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