Ontem, no mesmo programa da D. Clara, na sic, (porque aquilo não era um telejornal, era um programa de tv estilo "ídolos" com 15 mil candidatos a ídolo de Portugal), apareceu Sousa Tavares que perpetrou um comentário quase de hora a hora. Num deles, Sousa Tavares afirmou ter estado sempre convencido que os condenados do processo Casa Pia eram culpados. Por outro lado, ouvi no rádio do carro, a propósito da mesma coisa, a expressão «muito provavelmente", tirada do acórdão, para explicar por que a conhecia b. Não se sabe ao certo se a conhecia b mas «muito provavelmente» sim senhor. Juntando ambas as asserções, a de Sousa Tavares e o «muito provavelmente», também posso afirmar que, muito provavelmente, os condenados são culpados. Mas isto é apenas um post num blogue. Não é um acórdão de um tribunal nem um escritor como Sousa Tavares, muito provavelmente, e por ordem, uma das melhores justiças do mundo e um dos maiores pensadores contemporâneos.
20 comentários:
Ó João gostavas e desejavas que a decisão do tribunal fosse outra? É isso?
É o que "vês" lá escrito? Se é, o que é que se pode fazer?
para falar do tal do acordão, muito provavelmente, o melhor a fazer é ler o original e dispensar a súmula feita por jornais e jornalistas histéricos.
Caro João,
Não sou Jurista, mas penso que as condenações/ absolvições por parte de um Juiz são feitas com base na firme convicção do próprio (depois de ouvir as partes). Raramente o Juiz tem a certeza absoluta……
Isto aconteceu neste caso e em, quase, todos os outros que são julgados neste rectângulo à beira da Europa, não?
O acórdão é uma desgraça.
Vai ser facílimo, por exemplo, redigir o recurso de Carlos Cruz. E, face às "provas" apresentadas pelo tribunal de 1ª instância (exclusivamente baseadas em testemunhos dos assistentes e de um dos arguidos...), a Relação mais não poderá fazer do que invalidar a sentença.
Como se verá.
Dr. Gonçalves,
No seu "post", o termo ou verbo "perpetrou" para caracterizar a acção de sousa-pavão-tavares, ao comentar, foi usado com a máxima propriedade. E aplica-se muitas vezes ao dito tudólogo: ele perpetra frequentemente.
Ass.: Besta Imunda
Abriram a tal caixinha, e começou o circo.
"Isto porque neste processo pelo qual explicamos porque é que chegamos a determinada conclusão, interpretámos determinado gesto, modo de estar, ou de falar, com determinado sentido, há necessariamente uma componente de convicção não inteiramente objectivável".
Aqui
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1662076
Os tribunais funcionam seguindo uma praxis mais do que bimelinar, sucessivamente apurada. A sua opinião é legítima, mas é uma manifestação de ignorância sobre os fundamentos técnicos da arte de julgar, e que são comuns a todas as sociedades civilizadas influenciadas pelo direito romano. Não sou especialista, mas sei o suficiente para poder dizer isto.
A ideia de que o tribunal precisa de provar com o rigor de uma demonstração matemática todos os factos validamente provados de um ponto de vista jurídico é ingénua. Só Deus o pode sempre, porque é omnisciente. Aos juízes, compete-lhes fazer um juízo livre baseado na lei. Sempre que o direito foi respeitado (nomeadamente na produção de leis que respeitam o direito natural), foi assim, e, não obstante as opiniões, assim será. Ainda bem!
Alfredo
muito provavelmente és pedófilo
Com maior probabilidade de se acertar: muito provavelmente devias pôr as barbas de molho.
Na minha opinião - que vale o que vale - Carlos Cruz tem razão quando questiona o facto de a mesma vítima que o acusou (é o que alega) ter também acusado o sr Paulo Pedroso, sendo que seria preciso saber com muito rigor porque é que um é acusado e condenado, e o outro não. Porque então, das duas uma :
- Ou a vítima que acusou Paulo Pedroso mentiu e não é credível em ambos os casos, ou então há neste processo grandes misérias judiciais.
Respeitinho, Dr. João Gonçalves. Respeitinho.
Na educação - recente relatório da OCDE - há disparidades de 60 e 70% entre os dados portugueses e o dos outros países europeus.
Isso explica muita coisa. Até os «muito provavelmente» num país onde «de jure» se consagra o princípio do «in dubio pro reo». O ambiente de pouca sofistifaçãointelectual inquina todos nós e ai de quem não contar com isso.
Realtivamente a estas coisas da justiça, já num acórdão do STJ no caso «Joana» há uma importante declaraçao de voto de vencido em que se alerta para a "ficção judiciária" (não me lembro do termo certo, mas se não é este não andaria longe). O tribunal dava por provado - isto a título de exemplo - que Joana batera num local, onde sangrara etc, isto sem que se tivesse sequer encontrado o cadáver.
Como jamais estudei direito, e tenho sobre estes assuntos (os mecanismos da justiça) opinião idêntica àquela que podemos encontrar numa loja de ferragens, só posso exprimir-me em termos vagos e muito gerais: o comentário mais "sério" e ao alcance do meu saber é o do anónimo-alfredo-12:59PM; até porque me parece encharcado em bom-senso e realismo. Este maldito assunto da pedofilia-pederastia-homosexualidade-casa-pia-pedroso-política só piorou o nosso já muito parcial e subjectivo ponto-de-vista sobre a justiça e o seu funcionamento. O tema é porco e não é boa notícia. Também é sabido que as leis são distorcidas e adaptadas na "casa-das-leis" para beneficiarem os políticos e resguardar a maltinha dos partidos de justas penas de cadeia. Seja na corrupção, seja na pedofilia, seja na violação do segredo de justiça. Pedroso, "muito provavelmente", escapou às malhas da lei porque o mano é juíz, porque Ferro se caga para o segredo de justiça, porque as paredes têm ouvidos, porque existem amigos em cada esquina, porque o número de porcos e de criminosos é elevado e mancha todas as classes, porque outros muito mais importantes poderiam ser implicados no caso etc, etc, etc. Nada disto nos devia espantar. Se de outro crime se tratasse (falsificação, fuga ao fisco, corrupção, furto, abuso de confiança) o país tinha conservado tranquilamente a pose bovina, habituado como já está a esses crimes-de-nada. A Justiça Portuguesa não é diferente hoje da de há um mês atrás; é exactamente a mesma: funciona mal, é parcial, é romba, é injusta, é ineficaz, e - sobretudo - não é uma ciência exacta. Nem se baseia em ciência.
Ass.: Besta Imunda
Por acaso "Besta Imunda" não será um heterónimo do João Gonçalves???
Humm........ sei mão.....
O mais reconfortante que o processo CPia evidênciou ( 1º.)é que : - no nosso País não há politicos pedófilos...
(2º) A Assembleia da Rep. tem os melhores mestres Cozinha de Leis de mundo...É ( 1º) que o atesta!!!!
Pese embora a incompetência de muitos intervenientes na "Justiça" não se pode escamotear o facto de os Tribunais trabalharem com base em leis muitas vezes mal feitas pelos ignorantes dos deputados. Por outro lado todas as decisões têm uma componente subjectiva, que decorre da convicção dos juízes particularmente no que toca à chamada prova testemunhal em contraponto à prova documental, por natureza mais objectiva.
Dito isto penso que, salvo alguns episódios por vezes anedóticos e pouco dignos, acontecidos no decurso de todo o processo, o mesmo tem que ser encarado como qualquer outro.
Como não envolvem gente importante e não atingem políticos, outros processos - apesar de noticiados - têm passado desapercebidos à eufemisticamente designada "opinião pública" (esta "opinião" inclui juristas, blogueiros, comentadores de TV e de blogs, políticos e manicures): os processos das "máfias da noite", por exemplo (sejam estas máfias da margem-sul ou da margem-norte...). Nestes processos, que envolvem sempre sequestro, tráfico de mulheres, prostituição, imigração ilegal, fuga ao fisco, falsificação de documentos, etc, os arguídos - como método corrente - são sempre TODOS acusados de CENTENAS de crimes. Não interessa se fulano só limpava o vómito e a merda nas casas de banho, depois de fechar; não interessa se sicrana só era cozinheira e apenas fazia umas sanduiches para as putas; não interessa se beltrano (com 60 anos...) apenas transportava umas tipas do ponto A para o ponto B, a mando do patrão. Nada disto interessa. Os ditos arguídos, depois de prisão preventiva e de interrogatórios infindos (não suaves) são sempre apresentados ao tribunal acusados individualmente de centenas de crimes; o objectivo é pressionar os pressionáveis e fazer falar todos o mais possível, até aqueles que nada mais têm a dizer. No fim os verdadeiros criminosos "costumam" ser presos e os outros (pobres e anónimos) vão para casa acusados de nada ou com penas mínimas (e ridículas). Este método é partir o "ovo com um martelo". Como tudo isto envolve muita violência, homicídios, tráficos e os acusados são geralmente tipos amorais e psicopatas, nunca nenhum "comentador" ou "jurista" da praça se rala com a pureza processual, a legalidade e o rigor.
Já acerca da pedofilia-política sim, ralam-se logo. Quais serão as diferenças?
Ass.: Besta Imunda
Ninguem dá uma soba nesta "Besta Imunda"?
Falo da justiça... evidentemente!
O que é uma soba, filho?
Ass.: Besta Imunda
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