18.9.10

O LUGAR VAZIO DA JUSTIÇA

O senhor conselheiro Pinto Monteiro praticamente deixou de existir enquanto PGR. Todas as notícias conhecidas apontam para uma aboluta desconsideração da sua figura institucional - desde o conselho superior do Ministério Público aos seus imediatos inferiores hierárquicos: Cândida Almeida pretende aposentar-se e os restantes procuradores afectos ao DCIAP querem partir e estão desmobilizados - a qual apenas se mantém à conta do poder político. Uma vez resolvida a eleição presidencial, o presidente reeleito deve imediatamente (porque a legitimidade eleitoral refrescada lhe confere tanto o direito como o dever de o fazer perante o sentimento jurídico colectivo) suscitar ao governo a proposta de novo nome para substituir Pinto Monteiro. Também se soube que o STJ "perdeu" processos. O próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça confirmou a jornalistas tais "desaparecimentos", alguns dos quais de processos já resolvidos. A coisa vai para a PGR, para os tradicionais inquéritos, e a pescada fica pronta para mordiscar o rabo. Finalmente o acórdão daquele "processo-de-que -se-não-pode-dizer-o nome" é aquilo que se pode ler em qualquer pc se se tiver pachorra. Repito-me. A justiça denota a medida da nossa periferia mais do que qualquer orçamento (sempre controlado lá de fora) ou qualquer putativa revisão constitucional (cujas propostas, até agora, pura e simplesmente a ignoram). Por isso nenhum programa de candidatura presidencial - sob pena de falácia - pode ignorar esta evidência e este descalabro com a desculpa de que "outros valores mais altos se levantam". Haverá outro mais crítico para uma democracia do que não se poder confiar na justiça?

3 comentários:

Anónimo disse...

Os males da justica portuguesa nao sao propriamente medida de periferia, pois sao comuns em boa parte a outros paises da UE, como Espanha e Franca. Mas por ca a politizacao da justica reveste caracteristicas particulares. E nao e pela substituicao do PGR que a coisa se resolve, ja que so esteve em estado de graca na comunicacao social.

Anónimo disse...

O "processo-cujo-nome-não-pode-ser-pronunciado" é outro "dito cujo" a juntar ao 1º energúmeno...

Esta cambada de incompetentes muito bem pagos bem merece levar uma machadada valente no subsídio de Natal... Haja Deus!

PC

Red Eagle disse...

Muito bem dito.

Saudações Chaladas