«SALAZAR NA HISTÓRIA»

Segue-se, editado por mim, o artigo de Rui Ramos publicado no Expresso (suplemento Actual) do passado sábado. Não na versão "lulizada" a que o Expresso agora se entregou (com a excepção de dois ou três articulistas), mas no português original do R. Ramos que, amavelmente, me cedeu o texto a minha instância. As fotos de Salazar datam de 1962 e foram feitas para a revista Life por Paul Schutzer.

SALAZAR NA HISTÓRIA

POR RUI RAMOS

No dia 27 de Julho, passam quarenta anos desde a morte de Salazar: tanto tempo como o que ele esteve no poder (1928-1968). Hoje, é preciso ter mais de 60 anos de idade para ter sido adulto sob o seu governo. Já lhe podemos dar a devida sepultura histórica? E como?

Os quarenta anos de governo de Salazar deixaram um rasto bibliográfico de apenas seis volumes de discursos -- Mário Soares, em apenas uma década de presidência da república, produziu dez. Salazar não falava muito. Nós, em contrapartida, falamos muito de Salazar. Um site livreiro oferece cerca de 60 livros, saídos ou reeditados nos últimos três anos, com o nome de Salazar no título. Salazar “vende”. Dedicamos-lhe mais atenção do que a qualquer outra figura histórica. Mas já é apenas isso que ele é, história?

O atraso.

Salazar foi ditador de um país rural e pobre. E nas características deste país esteve sempre a maneira mais fácil de o despachar historicamente. Eduardo Lourenço, num texto da década de 1960, chamou-lhe “camponês letrado”. De facto, quem melhor do que o filho de “pobres” de Santa Comba Dão, ex-seminarista com sotaque provinciano, que quase não viajou para fora do país, que escrevia como um frade do século XVIII e levava a vida de um pároco rural do século XIX, com governanta, quintal e galinheiro -- quem melhor do que ele para corporizar o “atraso” e carregar a respectiva culpa?

O problema está em que, se quisermos ser exactos, teremos de admitir que foi precisamente com Salazar que Portugal começou a ser menos pobre, menos analfabeto e mais europeu. É verdade que mesmo alguns salazaristas se mostraram impacientes com a sua obsessão financeira. No entanto, os seus orçamentos equilibrados e inflação baixa, se adiaram gratificações, pouparam os portugueses às crises fiscais e da balança de pagamentos que, antes dele e depois dele, destruíram riqueza e frustraram expectativas. A partir da década de 1950 e até 1974, Portugal conheceu as taxas de crescimento mais altas da sua história. A estrutura da economia portuguesa mudou. E não, Salazar não tratou apenas de conter as reivindicações dos empregados e favorecer alguns empresários. Foram os seus governos que estabeleceram os primeiros sistemas de protecção social efectivos e que conseguiram escolarizar pela primeira vez uma geração inteira.

O Estado Social em Portugal foi salazarista antes de ser democrático. Tal como a integração atlântica e europeia, começada com as adesões à OECE (1948), à NATO (1949) e à EFTA (1960). Sem estes sucessos, Salazar não teria durado. Para muitos, o salazarismo viabilizara uma transformação económica e social que outros regimes tinham proposto, mas falhado. É isso que Salazar significa -- Um instrumento brutal de modernização? Mas é um erro reduzi-lo a um fenómeno sócio-económico.

A ditadura.

Quando comparamos a ditadura salazarista com as suas contemporâneas, quer na década de 1930, quer na década de 1960, a contabilidade repressiva é modesta. Não dispôs do “gulag” de Estaline, nem do “paredón” de fuzilamento de Fidel Castro. Nunca teve mais presos políticos do que a I República (2382 no ano de 1912), e no fim tinha até muito menos (128) do que viria a haver nas prisões do PREC em 1975 (cerca de 1000).

Mas não nos devemos enganar. A ditadura de que Salazar esteve à frente desde 1932, quando assumiu a chefia do Governo, foi mesmo uma ditadura, com censura, tortura nas prisões, penas indefinidas e discriminações políticas. Pareceu “moderada”, porque, como explicou Manuel de Lucena, era meticulosamente “preventiva”. Todos em Portugal estavam à mercê do poder, sem real protecção jurídica. Num país pequeno e pobre, com um Estado centralizado e dirigista e uma sociedade civil fraca, não era difícil fomentar o respeito pelos “poderes constituídos”. Salazar não se propôs fundar, como outros ditadores, uma sociedade racialmente pura ou sem classes. Pôde assim aproveitar o efeito disciplinador das hierarquias estabelecidas. Aos eventuais revolucionários, faltou sempre as habituais massas de manobra: nem grandes populações operárias, nem camponeses sedentos de terras.

O Estado Novo era, como Salazar gostava de dizer, um regime suficientemente “forte” para não precisar de ser violento. Mas nunca houve dúvidas de que podia ser implacável. Deixou morrer três dezenas de anarquistas e comunistas no campo do Tarrafal, em Cabo Verde, entre 1936 e 1945. Perseguiu e exilou o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em 1958-1959. E pelo menos encobriu ou não investigou o assassinato do general Humberto Delgado por agentes da PIDE em 1965. Salazar fazia ideia do que tudo isto significava. Quando o ministro dos negócios estrangeiros, a 27 de Abril de 1965, lhe comunicou a descoberta do cadáver de Delgado em Espanha, Salazar disse-lhe “em tom ciciado, como se alguém na sala nos pudesse ouvir”: “este assassínio é o tipo de coisas que pode desmantelar um regime”. Foi então o salazarismo simplesmente um intervalo ditatorial da história portuguesa? A história é mais complicada.


Um mal menor.

Salazar foi o primeiro chefe de governo, desde 1834, que não era liberal ou republicano. Era um conservador de tipo tradicionalista. Ora, Portugal, antes de Salazar, não parecia um país para conservadores. As instituições tradicionais, da nobreza à igreja, tinham sido liquidadas ou reduzidas. As maiores forças políticas organizadas eram de esquerda. Salazar subiu ao poder graças à Ditadura Militar, estabelecida em 1926, mas essa ditadura só foi possível pelo colapso político das esquerdas na década de 1920, divididas pelo radicalismo jacobino, desacreditadas pelo descontrole financeiro e confundidas pelo advento do comunismo soviético. Os velhos generais republicanos e maçons que dirigiram a Ditadura Militar entre 1926 e 1932 sobreviveram no poder porque encontraram defensores determinados em jovens oficiais direitistas e aliados compreensivos no clero, mas também porque muitos liberais e republicanos acabaram por optar pela neutralidade ou encostar-se à ditadura. O que lhes trouxe Salazar?

A última impressão que deixou, a do velho de 1968, faz esquecer a primeira impressão, que explica o seu sucesso: a do jovem de 1928, o professor universitário de 39 anos, disciplinado, trabalhador, realista, que não se parecia com ninguém na classe política. Muito magro, com uma voz ciciada, o ministro das finanças não era uma figura imponente, mas fez embasbacar toda a gente com o orçamento sem défice e a moeda estável. Os portugueses votaram com o dinheiro: na década de 1930, voltaram a pô-lo no país, donde o estavam a tirar desde 1910.

Salazar propôs-se “baixar a febre politica”, ensinar os portugueses a “viver habitualmente”. O seu poder assentou na garantia que, com ele, o governo nunca tomaria opções que compelissem todo um sector dos que apoiavam a ditadura a passar à oposição. O cepticismo que o impedia de acreditar nas piedades progressistas, também o coibia de fantasiar a possibilidade de restaurações de qualquer passado. Não haveria domínio da esquerda, nem da direita, mas um equilíbrio flutuante. Teve assim geralmente a seu favor, o presidente da república, o general Carmona, isto é, a hierarquia das forças armadas. Com a guerra civil de Espanha ao lado e depois a II Guerra Mundial em todo o continente, muitos portugueses apreciaram esta paz salazarista

As linhas de confronto nunca foram tão simples como em Espanha, onde a ditadura de Franco emergiu de três anos de guerra civil. Sobre o ministro Duarte Pacheco, o próprio Salazar comentava na década de 1960: “Bastante das esquerdas, mas como tinha grande ambição de poder, adaptou-se com facilidade”. Não por acaso, o Estado Novo proporcionou pessoal a todos os partidos da nova democracia depois de 1974. E isso foi possível porque Salazar teve em seu redor católicos e monárquicos, mas também republicanos e maçons. Até o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, em Agosto de 1975, teve direito a um representante do Estado Novo, na pessoa do professor José Joaquim Teixeira Ribeiro, vice-primeiro ministro.

E a liberdade? Não havia saudade de partidos, de eleições, de imprensa sem censura? Acontece que como Salazar explicou num discurso de 18 de Maio de 1945, “antes de nós e por dezenas de anos --- reconhecemo-lo com tristeza – as ditaduras foram a forma corrente da vida política e vimo-las alternar-se ou suceder-se quase ininterruptamente, sob formas diversas”. Em 1945, Salazar podia confiar em que os seus ouvintes se lembrassem do tempo em que, embora houvesse vários partidos, a rotação no poder só podia ser efectuada pelo Chefe de Estado (como no tempo da monarquia constitucional, antes de 1910) ou em que as oposições eram violentamente perseguidas (como durante o domínio do Partido Republicano, depois de 1910). Nunca, antes de 1926, as eleições, envolvendo apenas eleitorados restritos e tutelados, haviam sido consideradas genuínas ou livres. Ou seja, a separação entre o Estado Novo e os regimes seus antecessores não tinha a clareza da separação entre o Estado Novo e a actual democracia.

Durante a maior parte do regime salazarista também não foi claro que uma democracia como a de hoje fosse a alternativa. Numa exposição de 30 de Maio de 1944, o líder do PCP Álvaro Cunhal reconheceu que as oposições, se vencessem, não estavam em condições de garantir mais liberdade aos seus adversários. O salazarismo não existiu no mundo “pós-histórico” de Francis Fukuyama. Mesmo no ano da morte de Salazar, em 1970, a maior parte do mundo vivia sujeita a autocracias mais ou menos violentas, a começar pela vizinha Espanha.

E havia, para a elite portuguesa, coisas mais importantes do que a liberdade. Ezequiel de Campos, deputado republicano e colaborador da Seara Nova, foi outro dos que se juntou a Salazar. Um dia, confessou ao seu amigo João Sarmento Pimentel, exilado, que sacrificara a sua “ideia de liberdade” para realizar os seus projectos de desenvolvimento. Salazar insistiu em apelar a “todos os homens, independentemente da sua origem e categoria, do seu credo religioso, de suas preferências de regime, de suas antigas filiações partidárias, para um trabalho de conjunto a bem da Nação”. Para dar cobertura a essa colaboração, o regime dispensou outras profissões de fé que não o “repúdio do comunismo” e apropriou-se eficazmente da cultura do patriotismo moderno desenvolvida por liberais e republicanos no século XIX. Utilizou a prioridade que todos atribuíam à tarefa de inverter o processo de suposta “decadência” nacional para pedir que o julgassem pelos resultados, não pelos meios. A cultura política das elites portuguesas, para quem a liberdade se tornara secundária em relação ao desenvolvimento, estava desarmada de argumentos, tanto à direita como à esquerda, perante uma ditadura bem sucedida. Significativamente, os momentos de maior contestação e incerteza do regime coincidiram com dificuldades financeiras, quando pareceu incapaz de proporcionar a prosperidade que prometia (em 1945-1949, por exemplo).

Entre 1928 e 1968, o poder de Salazar não foi sempre o mesmo, nem o pessoal que o rodeou. Mas o salazarismo conseguiu parecer, em vários épocas, simplesmente a organização das elites sociais e intelectuais portuguesas – baseadas numa administração autocrática e centralizada, secundada pela Igreja e pelas Forças Armadas, e na subalternização política da população, já praticada por todos os regimes anteriores – para administrar e desenvolver o país. É verdade que a decisão do regime se manter pela força fazia dele a via única para quem queria exercer influência ou fazer carreira. Mas contou também a habilidade de Salazar. Soube usar as máximas da Antiguidade clássica: o tirano podia ser suportável se desse ideia de que não dominava para interesse pessoal. O “bom tirano” era, em primeiro lugar, um tirano sobre si próprio. E foi assim que Salazar se apresentou – sacrificado ao bem público, privado de ócios, de prazeres, de liberdade ... Nunca ninguém contestou a sua honestidade pessoal. Ouvia muita gente. Fez do “equilíbrio de correntes” um princípio fundamental. Evitou sempre definir-se claramente em relação às questões que sabia serem fracturantes (por exemplo, a forma do regime).

Para muitos, neste contexto, o Estado Novo foi o que Marcelo Caetano disse francamente a Salazar em 1948: “um mal menor que se suporta, mas a que não se adere”. O salazarismo gerou mais colaboração agnóstica do que adesão entusiasmada ou oposição intransigente. Só que, para desespero de Caetano, Salazar comportava-se como se isso lhe bastasse.


Um equívoco.

Alguns dos líderes democráticos europeus ou americanos desculpavam Salazar, admitindo que talvez Portugal não pudesse produzir, em democracia, uma maioria anti-comunista, como os outros países da Europa ocidental. Era mesmo assim? A verdade é que, em 1975, nas primeiras eleições livres e com sufrágio universal, o país começou a provar o contrário. Mas Salazar nunca pensou recorrer à população em pé de igualdade com os seus adversários. Por um lado, como explicou em Fevereiro de 1946, a exigência de liberdade pela oposição de esquerda parecia-lhe um truque de guerra: “sabemos bem que a exigem para vencer e a dispensam para governar”. Por outro, descreu doutrinariamente das vantagens de submeter o poder à competição entre partidos num mercado eleitoral. Os interesses podiam ser representados por corporações e o bem comum melhor defendido por uma autoridade executiva independente. Anunciou ter descoberto uma fórmula política original, salvaguardando em simultâneo a direcção do Estado e a autonomia da sociedade. A verdade, porém, é que nunca acabou de instalar este regime, supostamente alternativo tanto ao comunismo russo, como à democracia liberal de tipo inglês e francês.

O salazarismo viveu de durar. Mas para durar, num século de grandes sobressaltos e deslocações súbitas e num país em mudança, nunca pôde definir-se e estabilizar-se. O tempo foi de transições rápidas. A constituição de 1933 poderia ter servido para vários regimes. E, de facto, foi servindo. Ao longo da década de 1930, perante os triunfos de Hitler e de Mussolini, Salazar fez o Estado Novo lembrar o regime fascista italiano, com milícias, saudações romanas e uma retórica “revolucionária”, embora rejeitando sempre o modelo do “Estado Totalitário” e mantendo-se aliado da Inglaterra. Durante a II Guerra Mundial, aproveitou o facto de os beligerantes terem deixado a península fora da guerra e procurou servir ambos os lados, com lucro. Em 1945, com a vitória das democracias ocidentais, aliadas à União Soviética, enalteceu o seu auxílio à causa anglo-americana, reviu leis, fez logo novas eleições, e começou a falar de “democracia”, embora “orgânica”. Conservou-se, porém, intransigente com a renascida oposição de esquerda.



Enquanto regime, o Estado Novo nunca perdeu o ar de algo inacabado e impreciso, próximo do “começo” – e, portanto, também de um possível fim. Ao longo de décadas, foi mais uma “situação” (como aliás se dizia), um governo, do que propriamente um regime. O corporativismo, por exemplo, nunca saiu completamente do papel. Tudo, de facto, se resumia à “chefia personalizada” de Salazar, que fundamentalmente conservou a estrutura de poder inicial: uma ditadura militar com um chefe de Governo civil que dirigia directamente a censura e a polícia política. Ao passar pela direcção da União Nacional na década de 1950, Marcelo Caetano descobriu que o Governo era “a única realidade política activa, apoiado no aparelho administrativo e nas polícias” (a administração expandir-se-ia de 30-40 mil funcionários na década de 1930 para cerca de 200 mil na de 1960). Adriano Moreira viu o Estado Novo como um edifício de presidências, conselhos, assembleias e outros “órgãos que não tinham funcionado nunca com responsabilidade própria, e apenas estavam apontados na Constituição”. Em 1951, no congresso de Coimbra da União Nacional, Caetano perguntou abertamente: “O Estado Novo será verdadeiramente um regime, ou não será mais do que o conjunto das condições adequadas ao exercício do Poder por um homem de excepcional capacidade governativa?”

A resposta era óbvia. Ao longo do tempo, desenvolveu-se à volta de Salazar uma espécie de vida de corte, cujas intrigas ele próprio alimentava, com o sangue frio que lhe dava a convicção da sua própria superioridade. Em Setembro de 1966, observou a Franco Nogueira que em Espanha “o Franco está fazendo uma experiência, criando um princípio de caos, para depois ter fundamento para fazer regressar tudo ao começo e à sua autoridade”. E quanto a ele próprio, “não se me dava de um bocado de caos e confusão cá dentro, acho divertido”. O poder pessoal, exercido com tanta dureza como malícia, começou a parecer a muitos o motivo egoísta da ditadura. Significativamente, nenhum dos possíveis sucessores – e portanto, potenciais rivais -- do “chefe” alguma vez escapou ao saneamento. Em 1965, numa carta particular, Caetano, uma das vítimas, concluiu: “o Dr. Salazar não queria instaurar um regime, mas sustentar um equívoco que lhe permitisse governar, dividindo”. Isto tinha uma implicação: a aglomeração de facções divididas poderia não sobreviver ao seu manipulador-em-chefe.

E o tempo começava a não lhe perdoar. A 12 de Junho de 1968, “muito pálido, esmorecido”, Salazar repetiu num conselho de ministros a exposição que fizera no do dia anterior. Nenhum dos ministros lhe chamou a atenção. Tinha então 79 anos de vida e 40 de poder. Queixava-se já muitas vezes. Em Abril de 1966, desabafara com Franco Nogueira: “Estou perdendo faculdades. Não posso trabalhar como dantes. Já não acompanho os ministérios, e os ministros fazem o que querem”. No país, a transformação económica e social, de que o regime precisou para se legitimar, fazia desaparecer a velha sociedade rural e hierarquizada. Uma população escolar em expansão (o número de estudantes universitários duplicou então) protagonizou uma ruptura geracional de valores. O Vaticano II minou o clero mais conservador. Em 1970, 75% da população tinha nascido depois da subida de Salazar ao poder: a comparação que para essa gente tinha sentido não era com os regimes anteriores, mas com outros regimes europeus. O crescimento da inflação, depois de 1965, prenunciou desequilíbrios. Tudo começava a precisar de ser refundado, como Marcelo Caetano tentou fazer depois de 1968.

Mas Salazar na década de 1960 não estava preparado para sair de cena. Inventou mesmo, com a opção de manter a administração portuguesa em África, uma última razão para o seu poder. O colonialismo não começou com Salazar. O que ele fez, aliás, foi até acabar com os seus aspectos mais bárbaros. Liberais e republicanos tinham viabilizado as colónias submetendo as populações ao trabalho forçado administrado pelo Estado. Em 1961, Salazar consentiu que Adriano Moreira pusesse fim à sujeição dos “pretitos”, como dizia. Mas decidiu que Portugal seria a excepção entre as potências coloniais europeias. Muitos opositores republicanos fizeram questão, pela primeira vez em trinta anos, de aplaudir o regime. Salazar tomou o partido da resistência à descolonização porque no caso português, com colónias pouco povoadas e subdesenvolvidas, era possível fazê-lo (foi sempre um realista). Mas acima de tudo, porque terá calculado que a “defesa do ultramar” cancelaria a perspectiva de uma “normalização” à maneira ocidental que, em 1961, perante a pressão anticolonial dos EUA, seduziu a hierarquia do exército.

O homem creditado com ter poupado o país à II Guerra Mundial envolveu-o agora no maior esforço militar de uma nação ocidental desde 1945. Salazar explorou então uma mística histórica, assente na presumida actualidade da expansão ultramarina, que levou Eduardo Lourenço a admitir que “o Portugal de Salazar foi o último que se assumiu e viveu como um destino”. Mas era o destino de um beco sem saída, que reduziu de vez o regime a um enorme castelo no ar. A guerra pôde ser feita, mas acabou por tornar-se insuportável. Por isso, o salazarismo, se bem que tivesse sido capaz de organizar uma sucessão interna em 1968, já não conseguiu, ao contrário do franquismo em Espanha, enquadrar uma transição democrática. Terminou num enorme fracasso, como acontecera aos regimes anteriores.

Numa quinta-feira de céu cinzento, a 25 de Abril de 1974, tudo foi derrubado como um cenário de papelão. Nenhum movimento político importante reivindicou, desde então, as ideias de Salazar. Em 2007, a sua vitória num concurso televisivo foi mais um sinal de iconoclastia, contra o velho antifascismo oficial, do que de saudosismo. Valem-lhe os antifascistas para o conservar ameaçadoramente “vivo”. Terá ele imaginado este fiasco final? Nos seus últimos anos de vida, entre 1968 e 1970, não lhe disseram que fora substituído no governo, mas, como notou Adriano Moreira, ele também não perguntou. Nunca quis saber o resto da história.