18.12.09

DIFERENÇAS

O Pedro Pestana Bastos conta aqui a história de um Pedro. Não sei que Pedro é. Se calhar nem o Pedro, o autor, sabe quem é. Pouco importa. O que importa é a mensagem.
O Pedro Pestana Bastos tem-se mostrado contra o acesso dos homossexuais ao casamento civil – um contrato, um mero contrato que num país que cumprisse os requisitos mínimos de decência nunca teria sido proibido a ninguém – participando, até, em iniciativas que levem à realização do referendo. Não tenho nada contra, como até já escrevi em «vidas» passadas. O que revolta um bocadinho, desculpe lá a honestidade Pedro, é que depois de defender a diferença – um contrato igual, mas com nome diferente, ou, simplesmente, um contrato diferente – venha agora lamentar a diferença. O casamento avançou, como devia avançar, sim senhor. O resto vem depois, com tempo e com cuidado. Porque o Pedro sabe perfeitamente que a adopção não se trata de um «direito» de quem quer que seja, até porque há imensos casos em que casais heterossexuais que não reúnem condições para adoptar. A adopção tem como objectivo o interesse da criança e até se provar (e aqui o ónus está sobre quem quer mudar, lamento) que o interesse da criança não é afectado, os casais homossexuais têm de esperar.
Agora, e peço por favor, aqueles que querem um referendo para que a população fique esclarecida, para que haja um debate público sério e tudo mais, não contem histórias coxas de Pedros nem de Marias, histórias que não esclarecem nem levam a lado nenhum.

16 comentários:

Anónimo disse...

Tiago

Eu sempre defendi que não poderia existir casamento sem adopção.

Aliás não existe nem um unico activista por esta causa que seja a favor o casamento e contra a adopção.

Por outro lado é uma solução totalmente impar estamos orgulhosamente sós porque não há um unico país do mundo onde a solução portuguesa (casamento sem acesso à adopção) vigore.

Podemos discutir se o melhor modelo é o contrato de parteniado a união civil ou o casamento, o que não é honesto é fazer uma lei de casamento com adopção de fora. Cria uma nova discriminação.

A história que conto pretende apenas mostrar como a legislação proposta é desonesta.

Quem, como eu, é contrário à adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, deve procurar esclarecer.

BE e Verdes são bem mais honestos.

Um abraço

PPB

radical livre disse...

a proposito de sodomia

estão a venda
benjamin bart; history of farting
jim dawson; cultural history of the fart

o gás metano faz parte das energias renováveis
e pega fogo

parece o socialismo vigente

Anónimo disse...

alguém mencionava o anus da prova

Tomás Belchior disse...

Não quero entrar em argumentos jurídicos porque não estou qualificado para o fazer mas esta história da adopção faz-me alguma confusão.

Aceito que estamos a falar de duas coisas diferentes mas não me parece razoável a situação actual em que um indivíduo homossexual pode adoptar mas um casal não. Realmente não percebo como é que alargando o casamento a pessoas do mesmo sexo se evita conferir a possibilidade de adopção a estes mesmos casais.

Não se trata de um direito dos homossexuais mas sim de aumentar as possibilidades de uma adopção bem sucedida.

Quanto a "provar" o que quer que seja, o que está mais do que provado é que em política é possível provar tudo e o seu contrário. A decisão não passa por provas, passa mesmo por ter coragem de assumir convicções políticas, que foi precisamente o que o PS não quis fazer porque para fazer campanha bastava-lhe o casamento.

Tomás Belchior disse...

Só mais uma coisa, realmente esta história da adopção ser o novo argumento para exigir o referendo mais valia que os opositores ao casamento homossexual assumissem igualmente as suas convicções.

Citando o Jonathan Rauch: "Se [...] os conservadores se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo porque acreditam que este é imoral e errado por definição, que seja, mas que tenham a honestidade de reconhecer que não estão a lutar pela defesa do casamento mas sim a usar o casamento como uma arma na luta contra os homossexuais."

Anónimo disse...

Quanto a mim é simples. Força com o casamento entre homosexuais, mas também força para que eu e outros como eu possam casar civil e legalmente com 2 ou 3 mulheres, ou vice-versa.
Argumentos iguais para situações iguais.
MR

JB disse...

O Tiago confunde conceitos: uma coisa é o direito a adoptar (que ninguém tem), outra coisa é o direito à candidatura à adopção (que, segundo o art. 1979º do código civil, os casados há mais de quatro anos, não separados judicialmente de pessoas e bens e com mais de 25 anos, têm). Pense num concurso público para um cargo na função pública: o Tiago não tem direito a obter o contrato, mas tem direito a candidatar-se. A norma do código civil não atribui às pessoas casadas o direito a adoptar, mas atribui-lhes o direito a candidatar-se à adopção.

Ora, se o casamento entre pessoas do mesmo sexo avançar, isso significa que a norma do 1979º que fala em duas pessoas casadas - sem distinguir se se trata de pessoas de sexo diferente - também se aplicará aos casais homossexuais. Donde, por detrás de uma promessa de aprovar apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o governo estará também a aprovar a adopção por casais homossexuais. Enfim, chame-lhe fraude, chame-lhe o que quiser. Mas é isto que se passa.

A alternativa seria o governo alterar o artigo 1979º do colocando à frente do termo "pessoas casadas" a expressão "de sexo diferente", com o que se estaria a proibir expressamente a adopção por casais do mesmo sexo. Mas nesse caso estar-se-ia perante casamentos de primeira e casamentos de segunda (os primeiros, permitindo a adopção; os outros, não). E perante uma inconstitucionalidade flagrante.

Resumindo, ou uma mentira descarada do governo que vai, quer se queira, quer não, contra a vontade da maioria esmagadora dos portugueses (no que toca a adopção) ou uma discriminação ainda mais violenta dos homossexuais, discriminação essa, flagrantemente inconstitucional.

Isto não seria problema se a solução fosse a união civil registada.

Cumprimentos,

Anónimo disse...

Com a chegada do "colaborador" Tiago Moreira Ramalho, este blog teve claramente uma inflexão editorial na forma e no conteúdo.
Na forma, porque TMR é fraquito no domínio da língua portuguesa, sobretudo quando em contraste próximo com o titular do blog.
No conteúdo, porque revela, apesar da tenra idade, um pensamento muito menos irreverente e estimulante do que João Gonçalves.
Este post é bem a prova disso.

João Gonçalves, por favor, se quer manter o "Portugal do Pequeninos" como um blog de referência e que faz a diferença, devolva o Tiaguinho à procedência (?) quanto antes!

JB disse...

O resto vem depois, com tempo e com cuidado - Tiago Moreira Ramalho

Se ler o post do Pedro Pestana Bastos, bem como o meu comentário nesta caixa, verá que o resto (a adopção por casais homossexuais) vem já - isto é, automaticamente com o casamento - e não depois. E é simplesmente isso que o governo não quer que o Tiago perceba.

A não ser - repito - que o governo cometa uma discriminação imperdoável e proibida pela constituição. O que não estou, sinceramente, a ver que aconteça.

Anónimo disse...

creio que muitos dos leitores diários do Portugal dos Pequeninos pensamos como o anónimo das 12.30.

Nuno Oliveira disse...

Em primeiro lugar acho que criticar um autor de uma mensagem como anónimo é uma manifesta falta de coragem.
Em segundo e o que realmente interessa.
Enquanto houver uma âncora que não se desprende na sociedade actual que nos foi imposta pela igreja católica e os seus padrões morais, o preconceito não deixará de existir. Não pretendo criticar a igreja mas sim a história de Portugal e as suas referências sociais. A igreja está como quem acredita quererá...
O meu ponto prende-se com a contradição na constituição que diz que somos todos iguais aos olhos da lei e as diferenças artificiais que depois cria. Faz-me lembrar o "Triunfo dos Porcos" de George Orwel: "Somos todos iguais, mas uns são mais iguais que os outros." Quando se vem dizer que se aprova o casamento sem que seja permitida a adopção, encho-me de revolta porque o preconceito permanece se é que não é acrescido. Sem entrar nos pormenores da adopção, que parecem querer pais perfeitos que não existem no mundo humano, fico pasmado com esta falsa moral que acaba defendendo um preconceito. Coitadinha da criança que tem 2 pais ou 2 mães? Como explicar? A criança cresce de acordo com o que lhe ensinam e não de acordo com o que a sociedade sabe. A sociedade é preconceituosa com tudo. Cabe aos pais (de sexo diferente ou igual) ensinar-lhes o que é certo ou errado. E, na minha opinião, provavelmente uma criança cresce com menos preconceitos quando quem lhe ensina já é alvo de preconceitos...
P.S.: Sou contra uma diferenciação por preconceito mas mais valia ficar quieto do que deixar as coisas a meio. Espere-se o tempo que for preciso mas faça-se como deve de ser.

João Gonçalves disse...

Não é costume glosar comentários, mas só posso subscrever o 1º parágrafo do comentário anterior.

Nuno Castelo-Branco disse...

Subscrevo integralmente o teu post, João. Aliás, a ninguém passa despercebido o facto de os defensores do referendo, quererem pura e simplesmente que tudo fique na mesma, não vão os rebentos ficar privados da herança do tio. Sim, aquele tio com quem o irmão, a cunhada e os sobrinhos não falam e de quem se "envergonham".
É preciso que se peça tudo, para que se obtenha qualquer coisa.

Nuno Castelo-Branco disse...

Desculpa. Queria dizer, ..."subscrevo, Tiago".

Anónimo disse...

Sou contra a lei "panelokas"

Para que querem os homos casar-se. Não queiram, pá, só dá chatices...

E, depois, se eles querem ser diferentes, porque querem ser iguais?

PC

Anónimo disse...

Não vale a pena comentar: porcos mais porcos que outros porcos.