TENHAM PACIÊNCIA

Uma das coisas mais fascinantes de Istambul - Istambul, toda, é uma das cidades mais fascinantes do mundo - é a profusão de mesquitas. E onde há mesquitas, há chamamento para as orações. O cruzamento desses sons é outra das coisas fascinantes de Istambul. Isto serve para dizer que aprecio mesquitas. É um lugar de culto como outro qualquer e que me merece todo o respeito. O mesmo que me suscita o resultado de uma consulta popular, vulgo referendo. Os suiços decidiram-se pela suficiência dos minaretes construídos nas suas mesquitas. Não querem mais. Por consequência, levantou-se imediatamente o coro internacional dos padroeiros da correcção política para atacar a decisão suiça. O argumentário é conhecido.Todavia, se existe país que dispensa lições destes curandeiros é a Suiça. Esta gente, no fundo, só suporta a democracia de que se reclama dona quando a democracia "vota" a seu favor. Tenham paciência.

DAQUI ATÉ À ETERNIDADE

O prof. Freitas do Amaral ressuscitou ontem pela mão do marcelínico "diário da manhã". Não li evidentemente. Calculo que tivesse produzido mais um dos brilhantes diagnósticos acerca do estado a que isto chegou. Freitas safou-se a tempo de Sócrates alegadamente por causa das "cruzes". Era, para usar um termo de Woody Allen, um homem desfocado. Apesar disso, aparenta estar sempre pronto vai para mais de quarenta anos. O que nunca se sabe bem é para quê.

CRÓNICA DO TEMPO QUE PASSA OU COMO JÁ NÃO HÁ HERÓIS

«Ainda me recordo de alguns homens que se suicidaram por não poderem honrar uma dívida. Hoje, o mais normal é matarem os credores. E dizendo isto está tudo dito.»

Do Médio Oriente e Afins

POR QUE É QUE ELES SÃO INCOMPORTÁVEIS

«Com o clima de corrupção generalizada existente, com os métodos usados na revisão dos preços, com os objectivos anunciados e com as prioridades conhecidas do Governo a serem a EDP, a PT a Mota-Engil, a Ongoing, Joaquim de Oliveira, a Martifer, a Sá Couto e quejandos, é fácil de ver para onde irão os milhares de milhões de euros de investimentos públicos previstos.(…) Ou seja, a grande prioridade de José Sócrates não são os postos de trabalho, mas a ajuda às empresas do regime e o controlo dos meios de comunicação, para que os portugueses não se apercebam disso.»

Henrique Neto, Jornal de Leiria via Blasfémias

INCOMPORTÁVEIS

Quando acabar a cimeira ibero-americana, começa um fogo de artifício destinado a celebrar a aberração de Lisboa, mais conhecida por tratado de Lisboa. O dr. Costa, reputado comentador televisivo que acumula com a infausta presidência da CML, que tanto se queixou da falta de dinheiro que encontrou na câmara, colocou cartazes por toda a cidade a anunciar o evento, salvo erro para os lados da Expo. Entretanto, e lançadas a derradeiras canas, o país estará mais hipotecado do que estava quando se iniciou a "comemoração" pimba. Portugal está rapidamente a tornar-se infrequentável por causa destes parvenus. Sei bem que foram escolhidos democraticamente. Só prova que a a democracia comporta, como qualquer regime, efeitos perversos. Estas perversões ambulantes que nos governam - central e localmente - é que começam a ser incomportáveis.

UMA LEITURA DE DOMINGO*

«Um mês bastou para se perceber o inevitável destino deste segundo governo “socialista”. Sócrates conseguiu irritar e hostilizar a oposição inteira durante quatro anos. A imagem de inflexibilidade e “determinação”, que ao princípio o serviu (de resto, por pouco tempo), acabou naturalmente por se transformar na imagem de suficiência e autoritarismo que hoje convida toda a gente a uma desforra exemplar. Ninguém acredita que o primeiro- ministro se transformou do dia para a noite no homem da conciliação, principalmente quando ele insistiu (e continua a insistir) que ganhou as legislativas de Setembro (que, de facto, perdeu) e ameaça cumprir o programa do PS como se estivesse em maioria absoluta. O carácter sobrevive à peripécia e o país vê nele o que ele até agora sempre quis que se visse – e que foi com firmeza rejeitado por milhões de portugueses. Pior ainda: Sócrates conseguiu juntar à animosidade política da esquerda e da direita, em princípio lógica e normal, uma execração pessoal sem precedentes. Por táctica ou vaidade, entrou numa guerra inútil e azeda com a televisão e a imprensa, que não lhe trouxe qualquer vantagem e o fez pagar pelo que devia e pelo que não devia. A obtusa (e frívola) tentativa de “gerir” a informação produziu exactamente o efeito contrário: o reino do boato, da “fuga” e da suspeita. Não admira que, com razão ou sem ela, o envolvessem em “escândalo” sobre “escândalo”: a licenciatura, o Freeport, a casa, a Face Oculta. Sócrates supõe que é vítima de uma ignóbil tentativa de “assassinato político”, mas não compreende que ele próprio a provocou. Governar pela propaganda e para a propaganda acaba, tarde ou cedo, mal. Em minoria, Sócrates não pode materialmente persistir na política que o levou ao desastre. Já recuou em matérias que há seis meses considerava intocáveis: na agricultura, na saúde, na avaliação dos professores. Fingiu que era por bom senso e vontade dele. Era por fraqueza. E, como não enganou a oposição, irá rapidamente passar da fuga à debandada ou à paralisia. Do Bloco ao CDS, o Parlamento não o estima, nem respeita e tem um objectivo principal: que ele saia de cena, mesmo a favor de outro PS. Verdade que discutir Armando Vara enquanto a bancarrota se aproxima raia a loucura. Só que no estado a que as coisas chegaram, nada se resolverá com Sócrates. A realidade é esta.»

Vasco Pulido Valente, Público

*Esta é apenas uma. Porém, um blogger faz sempre as suas, aos domingos, e encima-as com "um livro". Escolheu, desta vez, a História de Portugal coordenada por Rui Ramos. Não para a ler. Mas para a pesar. É o que há de "massa crítica" espalhada por aí.

BOM PROVEITO

Começa hoje a cimeira ibero-americana em Lisboa. Faltam os senhores Chávez, Morales e Castro. Nem por isso o mode tropical fica prejudicado. Por exemplo, o nosso PR reservou vinte e dois quartos de um hotel em Cascais como se Cascais fosse em Caracas e não a poucos minutos de Lisboa. Depois, há uma tenda "tecnológica" montada em frente da Torre de Belém que recorda naves espaciais e aliens. Esta cimeira regular é uma das maiores inutilidades políticas do mundo. Tinha, até Fidel sair, o "picante" da sua presença com fatos oferecidos pelo falecido Mitterrand. Depois Chávez passou a fazer de clown de luxo de serviço à cimeira e até Sócrates deixou a sua "marca" com o Magalhães. Este evento custa, naturalmente, muito dinheiro que não é coisa que abunde. E é um pretexto para Sócrates celebrar o maldito tratado de Lisboa com foguetório vário. O cosmopolitismo de um povo - o nosso, aliás, sempre alheio a estas manifestações possidónias - não se mede em eventos. Mede-se, por exemplo, e como ontem lembrou o António Barreto, pela literacia de uma nação. Guterres é uma das "estrelas". Não deve ser por acaso. Foi com ele que começou o afundanço precisamente muito disfarçado com eventos. A cimeira ibero-americana antecipa as tendas do circo de natal que costumam aparecer por esta altura. Bom proveito.

NAS COSTAS DE UM FELINO

Faz de conta que o homem que pesca está sentado no dorso de um felino que desafia o mar. E que a segurança não lhe advém da cadeira mas sim da escarpa em forma de felino. É justamente o felino que existe em cada um de nós - naqueles que não fazem questão de exibir a sua extraordinária "pessoa humana" - que permite continuar. Ontem tomei banho naquele mesmo mar. E hoje estou um ano mais velho do que estava no instante em que mergulhava. A partir de determinada idade, os aniversários só podem ser celebrados nas costas de um felino.

UMA CLAQUE ESVOAÇANTE

Ainda tenho fresca a memória daquela tarde de encontro dos "claqueiros" de António Costa no Martinho da Arcada. A Fátima, aliás, pode confirmar o resoluto desfile de "intelectuais" ao qual presidia Vieira Nery. Pois apesar de tanta intelligentsia junta com lugar assegurado no Olimpo da eternidade - houve quem fotografasse compulsivamente esses sublimes encontros à laia de ersatz kitsch do passeio da fama de Hollywood - o dr. Costa, a eles, prefere isto. Depois o Rio é que é foleiro.

DOS PEIXES

Desde o início que venho a dizer que Vara não é homem para se "sujar" por causa de uns míseros euros. Tudo, afinal, se resume a um cabaz de robalos e a um irrelevante equipamento desportivo. Todavia, e pelo sim, pelo não, ficou o "conselho" ao senhor conselheiro Monteiro para não divulgar "conversas privadas". Realmente, o que é que interessa uma conversa em torno de peixes? Vara recorda-me a Alice de Lewis Carroll. A coitadadinha julgava que toda a poesia é acerca de peixes.

COMENTADORES DO BACALHAU

Como diz Eduardo Cintra Torres no post anterior, «há programas de comentadores generalistas, sobre economia, política, desporto, sobre tudo e nada, comentadores de notícias, de notícias sobre notícias, de decisões judiciais, de notícias sobre decisões judiciais, comentadores de comentadores.» De tal forma que estamos sempre à espera que um deles peça mais uns minutos para nos prover, por exemplo, com uma nova receita de bacalhau.

UM PORTUGAL DE PEQUENINOS

«Os deputados são eleitos pelo povo e, em boa teoria, só o povo os pode punir e de uma única maneira - não votando neles na eleição seguinte. A liberdade é essencial ao cumprimento do seu mandato e à dignidade da sua posição soberana. Sucede que nunca ninguém respeitou os deputados portugueses. Suponho que em parte pela sua origem. Escolhidos pelo chefe ou pelo "aparelho" não devem nada, ou quase nada, a si próprios. Podem, por isso, ser tratados sem cerimónia como pessoal menor. Por outras palavras, com arrogância e com desprezo. (...) No tempo em que os frequentei, estes "pais da Pátria" tinham um grande interesse: explorar até ao fim os pequenos privilégios, que o Parlamento lhes dava: viagens (com, ou sem, o chamado "desdobramento"), faltas justificadas por uma alegação inverificável e ambígua, duplo emprego e misérias do género. Havia faltas, claro - como já não havia, por exemplo, na universidade. Mas só formalmente. Com a consumada desvergonha indígena, bastava assinar um livro, guardado por uma secretária ou um contínuo, para estabelecer a presença, em princípio obrigatória, a qualquer sessão. A seguir, cada um ia à sua vida ou, se ficava em S. Bento, ficava a fazer horas pelas bancadas, lendo ou conversando. Tudo aquilo funcionava como funcionaria uma escola secundária indisciplinada e barata. (...) Votar como lhe mandam não ofende a deputação do país. Prescindir da hipocrisia, da trapalhada e da borla não admite. A história é triste. É Portugal por uma pena.»

Vasco Pulido Valente, Público

«A quantidade de opinião no cabo não tem paralelo com qualquer período anterior da TV ou da imprensa. Há programas de comentadores generalistas, sobre economia, política, desporto, sobre tudo e nada, comentadores de notícias, de notícias sobre notícias, de decisões judiciais, de notícias sobre decisões judiciais, comentadores de comentadores, uf! As talking heads transbordaram para os generalistas: os directores da SIC, por exemplo, já comentam nos seus próprios noticiários, juntando-se aos comentadores históricos e aos recorrentes. Haver tanta opinião é excelente, se for plural, mas o excesso poderá cansar os espectadores. Noto, também, que alguns programas com jornalistas tendem, infelizmente, ou a seguir a "onda" de opinião vigente ou a voz da central de S. Bento. Tentando fugir à opinião óbvia, Mário Crespo reúne agora semanalmente três especialistas, três vozes desafinadas com o "sistema" dos bem-comportados: Medina Carreira, João Duque e Nuno Crato (Plano Inclinado, SICN, 2ª). O "sistema" no poder logo disse mal do programa: muito repetitivo - como se diversos outros programas não fossem repetições de repetições de repetições das opiniões próprias, dos colegas, camaradas, patrões, banqueiros e do poder. A repetição é inevitável a quem se expõe com regularidade no espaço público. Mas as repetições de quem está fora do sistema da "opinião habitual" não são piores do que as outras, pelo contrário, são mais raras e mais originais. O Plano Inclinado tem essa originalidade. Nesta altura, há no cabo programas de debate que ajudam a compreender melhor a realidade nacional e internacional, como Quadratura do Círculo, Plano Inclinado, Sociedade das Nações, na SICN, e, na TVI24, A Torto e a Direito e Roda Livre. Neste, Vasco Pulido Valente foi infelizmente substituído por um comentador, Pedro Adão Silva, completamente preso a posições partidárias. (...)

«Desde que o PS voltou a ficar em primeiro nas legislativas, o director de Informação da RTP, José Alberto Carvalho, anda mais atrevidote. Participou inopinadamente num Prós e Contras destinado a tramar o director do Expresso e o então director do PÚBLICO. Deu entrevistas falando com um autoritarismo antes escondido, semelhante ao do Governo. Numa conferência pública, co-organizada pela RTP, desceu ao mais baixo nível do insulto e de negação do debate na esfera pública democrática, chamando ao autor de uma crítica "doente" mental. Na semana passada, Carvalho inventou umas regras para os jornalistas da RTP1 seguirem em actividades da sua esfera privada, em blogues e em redes sociais, como o FaceBook ou o Twitter. As "recomendações" de Carvalho ofendem os mais básicos princípios da liberdade de expressão e das liberdades individuais em geral. Diz que os jornalistas da RTP "nunca" devem escrever on-line o que não pudessem dizer numa notícia. Quer dizer, fora das horas de serviço e em actividades individuais não poderiam opinar sobre o mundo, a vida, as pessoas. Diz também que os jornalistas devem escorraçar amigos no Facebook se isso desequilibrar o que ele, Carvalho, julga ser a "imparcialidade" nas relações humanas: um jornalista da RTP não poderia, por exemplo, apresentar no Facebook "demasiados" amigos do BE, do CDS ou doutra organização das "áreas" que Carvalho condena. As nove metediças "recomendações", divulgadas no 24 Horas (26.11), parecem-me um festival de controleirismo militante à la ex-directora regional de Educação do Norte, bem típico da era socretista. Seriam apenas ridículas se não constituíssem um enxovalho, mais um, para os jornalistas da RTP, com as sugestões de autocensura e de vigilância politicamente - socretistamente - correcta.Os jornalistas da RTP1 ouvidos pelo 24 Horas tentaram esquivar-se, ou disseram o óbvio - que o comportamento das pessoas em rede deve reger-se pelo bom senso, o que tornaria as "recomendações" inúteis -, ou concordaram, revelando tristemente já funcionarem dentro do esquema que o actual Governo sempre desejou: que se portem bem. Se não, levam. Perdem regalias ou o emprego.»

Eduardo Cintra Torres, idem

É ASSIM QUE QUEREMOS VIVER?

«Com este Estado, talvez o Dr. Salazar não tivesse precisado de PIDE e de censura. Há trinta anos que andamos a fingir que pode haver direito e pluralismo onde quem fala corre o risco de ser castigado e onde para fazer negócios é preciso pôr dinheiro em envelopes. A democracia portuguesa vive com uma víbora sobre o peito. Só não nos morde se estivermos muito quietinhos e formos bem comportados. É assim que queremos viver, quietinhos e bem comportados?»

Rui Ramos, CM

MELO ANTUNES

Decorreu - ou está a decorrer - um «colóquio» acerca daquele que ficou conhecido como o ideólogo do MFA, Melo Antunes. O MFA era o «movimento das forças armadas», aquela coisa enfeitada a cravos que, no dia 25 de Abril de 1974, "derrubou o fascismo". Reza a história que começou a ser preparado em 1973 mais como uma revolta corporativa do que como movimento especificamente político. Mesmo assim, a Melo Antunes sempre foram imputadas duas ou três menções "ideológicas" no meio do deserto intelectual dos "generosos" capitães. De facto, Melo Antunes distinguiu-se dos outros por isso. Só que ninguém se deu ao trabalho de "esmiuçar" aquelas menções porque Antunes fazia a "ponte" com a esquerda e o regime sempre se sentiu bem em ser referenciado como de "esquerda". Até Sócrates, que não é ideologicamente coisa alguma, é da "esquerda moderna". Melo Antunes nunca se deu bem com o "desvio" social-democrata que se seguiu ao PREC. Era fundamentalmente um marxista "iluminista" que, no jargão da época, queria dizer "terceiro-mundista" e que hoje se poderia traduzir por multiculturalista. O seu apoio político a extravagâncias como Lurdes Pintasilgo - ou a ambiguidades como Jorge Sampaio - provam-no. Dos três ex-PR's, só este último verdadeiramente seria "melo-antunista" já que não é verosímil que possa existir algo chamado "sampaísmo". A presença do velho coronel "ideólogo" no conselho de Estado de Sampaio, a instâncias deste, sossegava-o. Soares e Eanes estarão mais gratos circunstancialmente ao militar político do que outra coisa qualquer. Dito isto, Cavaco dificilmente encaixa neste friso jubilatório. Melo Antunes jamais poderia conceber um Chefe de Estado oriundo da "direita" e, muito menos, que o primeiro fosse justamente Cavaco. Não faria, pois, qualquer sentido ir agora hipocritamente homenageá-lo.

A CÂMARA

O post anterior não corresponde a nenhuma epifania parlamentarista minha. De todo. Continuo a pensar o que sempre pensei do nosso parlamento e dos nossos deputados. Apenas me congratulei por estarem a trabalhar. Como Jaime Gama, também julgo que aquilo não é nenhuma câmara de lordes.

HUMPTY CORPORATIVO DUMPTY

O Filipe analisa a «teoria Humpty Dumpty" aplicada à blogosfera. E bem porque, para alguns "heróis", os «nomes nos blogues são apenas nomes nos blogues, não vale a pena assinar nada, nada significa nada.»

A DIFERENÇA

Afinal, a "valorização do papel do parlamento" e o "diálogo" e mais não sei quê acabou logo com a primeira votação desfavorável ao PS e ao governo. Ambos acenaram com o fantasma tremendista do «assim não podemos fazer nada». Não podem? Podem e devem. O que não é suposto é governarem, como na legislatura anterior, em roda livre. É só essa a diferença.

NOTÍCIAS DO DUBAI

Chama-se Dubai e, a avaliar pela foto, substitui com facilidade caixotes de Prozac. Todavia, como a vida é injusta, muitos Prozacs aparentemente virão a ser consumidos à sua custa. O globo ainda está no rescaldo da crise epicentrada em Nova Iorque e já aquele paraíso nos promete outra. Aqui, para a periferia da Europa, era o pior que lhe podia acontecer depois do PS, de Fátima Campos Ferreira ou de Passos Coelho. Como estamos endividados para lá do pescoço e como a nossa credibilidade externa é o que se vê, o dinheiro está-nos cada vez mais caro. Ora mais um sobressalto financeiro ero o que menos nos estava agora a fazer falta. Resta-nos contemplar com nostalgia palonça a pirosa instalação hoteleira da foto e esperar, metaforicamente, que ela não caia.

COSTA, DR.JEKYLL AND MR. HYDE

«O maior perigo desta situação é a ideia de que isto da política é tudo um jogo de amigos e que há uma panelinha em que todos vão metendo a mão. Isto é inaceitável.»

CATORZE VEZES DOZE

Parece que jornais e televisões se dedicaram a comemorar um mês de governo. Sucede que, com pouco mais de dois anos e meio de intervalo, são catorze anos disto. Catorze vezes doze meses.

UMA HOMENAGEM

Conheci - porque amavelmente vieram ter comigo numa altura em que são cada vez mais os que fogem de vir ter comigo - dois dos autores do blogue Suction with Valchek, o Eduardo Nogueira Pinto e o Duarte Schmidt Lino. O Pedro Lomba - o outro autor - já era meu conhecido. Aliás, acerca da polémica que o envolveu por causa de ter deixado abruptamente de escrever no Diário Económico, o que tipicamente não percebo é o que é que ele estava lá a fazer. Ainda não tinha dado pela "natureza" da coisa? Adiante. Este post é deliberadamente para homenagear o blogue deles os três. Do que leio (e cada vez leio menos jornais), é a minha melhor surpresa do ano.

ALGUÉM QUE LHE EXPLIQUE

O PS foi buscar ao seu pior rebotalho o senhor Ricardo Rodrigues, dos Açores, que tem aparecido nos últimos dias, com ar pimpão, a "comentar". Ontem "comentou" o Chefe de Estado - há pouco, no metro, lá estava ele com direito a retrato e a umas quantas linhas - e no parlamento "comentou" os comentários de outros acerca de ministros "comentadores". Rodrigues sobrou da anterior direcção parlamentar de Alberto Martins. Sucede que aquilo (ele) é mau. Muito mau mesmo. Alguém que lhe explique.

PORTUGAL, UMA BIOGRAFIA POLÍTICA - 2

Talvez seja exagerado - porque ainda não o li todo - mas o livro ali à direita deve ser o melhor objecto da literatura portuguesa editado este ano. Meço bem as palavras. Um bom livro de história é sempre um excelente momento literário, independentemente da forma da narrativa. Rui Ramos, o coordenador daquela obra, já a tinha homenageado (à literatura portuguesa) com a sua biografia de D. Carlos. Nunca tomem por literatura coisas a que normalmente apelidam de literatura. É uma perigosa falácia. O derradeiro capítulo da História de Portugal leva o título de «Uma democracia europeia (desde 1976)". António Barreto - que a apresentou - preferiria outro título. Eu também. Talvez preferisse a perífrase "Portugal, a simulação democrática na periferia da Europa". Mas isso são contas de outro rosário. O essencial - como sublinhou Ramos - é que este livro tenta perceber "isto" tudo: Portugal, a periferia e as simulações ao longo de uma já longa história. Ora ninguém pode pastorear ou ambicionar pastorear o país se não o perceber. Esta "história" destaca-se porque nos "conta" essa história tão privada quanto pública que é a nossa. Sem "portugalidades" histéricas ou complexos ideológicos redutores. Não percam.

COISA DIMINUÍDA

O Vítor - um leitor amigo aqui, no Brasil ou nos frios nórdicos da Europa - enviou-me as fotos que ilustram o post. Vão, naturalmente, aparecer muitas vezes. Diz ele que denotam, uma, «picaretas falantes, uma cavalgadura que deita água pela boca, aqui não turva para que pareça profunda.... e a outra, que quase ilustra o "portugal de sucesso", um carreteiro que espera atravessar a rua, rodeado de anúncios educativos, fashion, etc., afogado em propaganda mas a ter que puxar a carroça de tudo pela estrada do nada, como diria o Pessoa.» Isto leva-me às primeiras páginas do livro que a Carla me recomendou, O Filósofo e o Lobo (Mark Rowlands, Lua de Papel, 2009). O que me aconteceu este ano, sobretudo depois da morte do meu cão - doze anos de irmão/cão -, foi simplesmente tornar-me numa coisa diminuída. Só agora percebo que, afinal, a linguagem em que eu e o cão nos entendíamos me ajudava a entender (ou a fazer por entender) outras linguagens designadamente de pessoas. Sem ele e sem essa nossa linguagem privativa, ficou-me mais díficil do que já costumadamente era lidar com pessoas por estar mais desperto para a coisa não-cão em que elas, afinal, consistem. É aí que reside a minha diminuição a que nem o mais empedernido cristianismo consegue prover. Rowlands tinha um lobo doméstico e com Brenin - era o nome do animal - aprendeu que "não havia lugar para ele (Brenin) na sociedade civilizada". «A verdade é que ele não era nem de perto nem de longe, suficientemente perigoso e nem suficientemente desagradável. A civilização, penso, só é possível para animais verdadeiramente desagradáveis. Só um primata consegue ser verdadeiramente desagradável.» Sem o lobo/cão, sou apenas uma coisa diminuída.

TIPICAMENTE

É ficção, "a novel" em inglês. Mas não é preciso seguir Oscar Wilde para supor que vida pode imitar aquilo. «She wanted only to be free of him and to satisfy the common enough human wish to move on and try something else.» Ele não pode nem é suposto perceber isto que é , aliás, da vida. E gritou-lhe: «You cannot nullify everything.» Pode. Pode-se. Tipicamente.

O INFINDÁVEL BAÚ

Como Cavaco recuperou "popularidade" nos famosos "estudos de opinião" e a sucata incomoda, o "diário da manhã" - e dois ou três patetas - foi ao infindável baú das velhacarias para, através de Fernando Lima, o atacar. Tomara a esta gente ter um átomo da dignidade pessoal e profissional do Fernando Lima.

25 DE NOVEMBRO

Três homens - e não ratos - independentemente do que se possa pensar de cada um deles.

APRENDAM

Lembram-se? Tinham sido os espanhóis - e este senhor em especial - que mandaram afastar Moura Guedes da tvi. Mas isso foi antes das eleições, etc., etc., e era preciso exercer com perícia a informação e a contra-informação. Hoje isto passou despercebido por entre a chuva. É assim que se fazem as coisas. Aprendam.

BEM FEITO

O senhor Penedos, presidente da REN, foi suspenso de funções por decisão judicial. Até trânsitos em julgado - e , na justiça portuguesa, o trânsito em julgado é parecido com o trânsito automóvel - o senhor Penedos é inocente. Sucede que o senhor Penedos não é politicamente inocente. Apesar de ser engenheiro de profissão, não foi por isso que chegou à presidência da REN ou a secretário de estado da defesa no tempo do bonzinho Guterres. Chegou lá porque é do PS. Já Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, chegou onde chegou por ser do PSD e por ter sido secretário de estado dos assuntos fiscais. Ou seja, terem sido ambos serventuários do regime é a condição necessária e comum para terem sido colocados ou alcandorados onde e no que foram. Não basta a esta gente "servir" a política. Têm de servir-se dela. Estes tiveram menos sorte do que muitos, embora Oliveira Costa tenha ainda menos do que Penedos até mais ver. No fundo, serviram-se da bovinidade colectiva. Bem feito.

PERCEBEM?

Há sete anos começava o processo "casa pia". O mundo ia mudar, o regime ia cair, várias figuras "gradas" seriam "apanhadas", outras tantas iriam atirar-se das pontes disponíveis, os "meninos" seriam vingados e deixariam de ser molestados até à eternidade. Repare-se que nunca houve "meninas". Passou o tempo e, depois de várias crucificações públicas, começou o julgamento. Os documentos reunidos cabem em várias jaulas para elefantes de diversos jardins zoológicos. Todavia, a única coisa que mudou neste sete anos foi o processo penal. Percebem?

25 DE NOVEMBRO

Este deve ser dos poucos blogues que comemora - há tantos anos quantos os da existência dele - o "25 de Novembro". E não o faço apenas por causa do General Ramalho Eanes de quem sou amigo e que me honra com a sua amizade há muitos anos. Faço-o em homenagem à nossa história. Sem aquele punhado de homens corajosos e despojados, grande parte dos papagaios que por aí andam a pastorear a pátria (no primeiro, segundo, terceiro e quarto poderes) nem sequer tinha existido. O hoje coronel Sousa e Castro foi um deles. O seu testemunho - e Deus sabe como eu gostava que o General Eanes fizesse o seu - é, por isso, importante. Num tempo político ready made, a memória vale o que vale mas vale muito sobretudo para as gerações mais jovens que nasceram "nisto". Honra e glória, pois, aos homens de Novembro.

O CURSO INCESSANTE DO PIOR

Aquele senhor juiz conselheiro que é porta-voz do conselho superior da magistratura - e que ficou conhecido por, no dia da reeleição do colega Noronha, ter sido apanhado por uma câmara de tv a ler uma cópia da carta de pedido de suspensão de um reputado administrador bancário e ter negado que o estava a fazer com idêntica tranquilidade - não se incomoda nada com a circunstância de um dos advogados dos autos que debateram na reunião do conselho fazer parte do mesmo. A frase é longa. Como o curso incessante do pior.

SE HÁ QUEM DIGA ISTO MELHOR DO QUE EU

«Nunca ouvi tanta ignorância arrogante como a expressa na SIC N por Bettencourt Resendes. Soarismo e cretinismo em estado puro.» (Nogueira Leite no Twitter)

OPOSIÇÃO DE LUPANAR

O que "mata" o PSD não é a dra. Manuela. É o negocismo político mais primitivo que lhe está no sangue. Bastou o PS ficar minoritário e retoma-se, como prioridade nacional, o "cadeirismo". Toma lá um lugar para ti e dá-me cá um lugar a mim. O filósofo moral de serviço ao partido, o dr. Pacheco Pereira (o discurso de Vale de Lobos já foi metido na gaveta?), não tem nada a dizer? Vão longe com esta oposição de lupanar.

A DIREITA NÃO É O CRUZAMENTO DE UM ELEFANTE COM UM CAVALO*

O PSD definha? Talvez. Sucede que o PSD é fisiologicamente assim. O "herói" Sá Carneiro distinguiu-se - até "assentar" com a AD e a sua maioria absoluta em 2 de Dezembro de 1979 -pelas suas frenéticas entradas e saídas do partido e não foi por aí que o PSD se prejudicou. Depois dele, o partido só conheceu um "chefe", o prof. Cavaco. Teve ainda um presidente, o prof. Marcelo, que foi o melhor dirigente do partido na oposição e daí em diante foi um corropio de oportunismo fátuo e de erros de casting, ora numa curta intermitência no poder, ora no deserto em que se encontra desde que o PS de Guterres e de Sócrates se apoderou do regime. Só Cavaco - sempre ele - furou o cerco em 2006. Não sendo já militante do PSD, não tenho quaisquer ilusões de que é a partir dele que a direita pode aspirar, de novo, ao poder. Não sei é quando nem com quem. Agora uma coisa sei. Não é seguramente a partir de feiras de chouriços e de cavalos que a direita se safa apesar do "génio" estipulado ao dr. Portas e dos fretes que os seus amigos nos media lhe fazem.

* A "ideia" é do escritor Vladimir Nabokov.

SE HÁ QUEM DIGA ISTO MELHOR DO QUE EU*

«PS e PSD chegaram a acordo para a nomeação de nova juíza do Tribunal Constitucional, Catarina Castro : é aluna de doutoramento, filha do deputado socialista presidente da Comissão parlamentar de assuntos constitucionais, faz parte do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos (eleita pela A.R.), ex-membro da comissão Nacional de Protecção de Dados (indicada pelo governo), ex-membro, pelo PS, da assembleia municipal da Marinha Grande, ex-jurista do gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, ex-adjunta do Gabinete da Secretaria de Estado da Modernização Administração, docente de direito público e administrativo na Universidade de Coimbra.»

Gabriel Silva, Blasfémias

*Na verdade, o título do post é que resume a coisa: «seria melhor um pouco mais de exigência.» Como se o critério (que me perdoe o autor a interferência) fosse a "exigência". Repare-se que, levado às derradeiras consequências, é com este "critério" que se passa de "jota" a adjunto ou a deputado, de deputado a secretário de Estado, de secretário de Estado a ministro e de ministro a, por exemplo, banqueiro ou empreiteiro. Também já existe em género "chefe de governo". O caminho na floresta, por onde permeiam todos estes passos, fica por conhecer.

UMA ESSÊNCIA

A justiça portuguesa - ou o que passa por isso entre nós - está cada vez mais parecida com uma demi-mondaine dos romances franceses do século XIX. Onde devia haver discrição, há exibição. Onde devia haver ponderação, há atrapalhação. Onde devia haver regularidade, há acaso. Onde devia haver certeza, há insegurança. Onde devia haver confiança, há sobranceria. Isto nada tem a ver com pessoas concretas ou processos concretos. Não é uma ocorrência. É uma essência.

O SINAL

Está a decorrer uma conversa surrealista entre Mário Crespo e um jurista que é simultaneamente advogado e professor de direito penal (acho). Parece que a D. Fátima também vai tratar da "justiça". Nunca a justiça foi tão debatida e nunca foi tão mal administrada. Confia-se mais facilmente numa urgência hospitalar do SNS do que na justiça portuguesa. Aliás, os seus "operadores", à força de tanta emergência nos media, acabam por deitar por terra qualquer pingo de credulidade que restasse. Vivemos num Estado de direito meramente retórico. Tanta conversa sobre ele - o direito - é sinal de que ele falta.

PRONTO, PRONTO

Não quero que vos falte nada. E até é bom que se saiba onde é que V. Exas. gostariam de depositar os V. adversários. Somos todos doidos, ressabiados, maus patriotas, coisas desprezíveis, coisas não recicláveis, alienados, possessos, oligofrénicos potenciais, amantes das trevas, etc. etc. Temos, porém, vantagens básicas que, para V. Exas, são defeitos. Nomes e caras, caras e nomes. E - suprema ignomínia- não é que os nomes coincidem com as caras e as caras com os nomes?

FRANGOS DEPENADOS

Tantos bloggers e "comentadores" que têm «a estatura moral de um frango depenado.» Alguns até têm nome e o nome dá com a coisa que é, tipicamente, um frango depenado.

SE HÁ QUEM DIGA ISTO MELHOR DO QUE EU*

«Um défice descontrolado e um endividamento público tresloucado. É a crise? Seja. Já sabíamos? Pois já e há muito tempo. MFL é que não tinha visão? Desse tipo não tinha de certeza. O que eu quero é que os portugueses que votaram no PS lhe peçam agora o TGV e uma mão cheia de auto-estradas paralelas.»

Filipe Nunes Vicente, Mar Salgado

*Um "ciclo" inspirado numa famosa ideia de Richard Rorty num livro que fez este ano trinta anos, Philosophy and the Mirror of Nature e na minha preguiça epistemológica em acompanhar "isto"

EMBUSTE

Vi, há bocado, numa livraria um objecto intitulado "Bíblia para todos". É, simultaneamente, um belo objecto e um embuste. Os Evangelhos não são susceptíveis de ser "contados" como histórias da Condessa de Ségur.

RASURA

O Jorge Ferreira foi vice-presidente do CDS e liderou a sua bancada parlamentar. Dedicou a maior parte da sua vida pública ao CDS/PP. Isto passou-se apenas há doze anos. Pois se bem reparei, só dei pela presença do deputado Nuno Magalhães no seu funeral. O CDS/PP é um partido que não respeita a sua história. Ou, melhor, Portas não tem a menor consideração pela história do partido de que é presidente. Como se a coisa tivesse nascido com ele e com os seus imberbes cristãos-novos. Lucas Pires, Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Manuel Monteiro ou Jorge Ferreira não cabem no ego de Portas. O episódio do retrato de Freitas - ou outras edificantes atitudes (ou a falta delas) por parte de Portas - define um carácter. Ou a falta dele. É uma espécie que colhe votos e que tem adeptos. Muitos. Como me dizia um amigo citando alguém conhecido, há pessoas que quando lhes cospem na cara aproveitam para fazer a barba.

ASSIS, UM PROCURADOR ESPECIAL DA REPÚBLICA

Chego a casa depois de um dia triste de despedida de um amigo e vejo o dr. Assis, líder parlamentar da seita menos minoritária, praticamente a defender a perseguição dos magistrados de Aveiro (juiz e procuradores) afectos ao processo "face oculta". O dr. Assis, que aqui defendi aquando do ataque canalha de que foi alvo em Felgueiras, não aprendeu nada entretanto e continua o mesmo histérico líder parlamentar de Guterres. Não acabaram bem.

BEM HAJAM

O senhor conselheiro Noronha mandou destruir gravações. O senhor conselheiro Monteiro mandou arquivar certidões. O senhor primeiro-ministro já não tem desculpas para não se dedicar, em exclusivo, a Portugal, essa sim uma questão de substância e não um mero jogo floral. Bem hajam os três.

Adenda: «Se Pinto Monteiro tivesse decidido o contrário seria um "adversário de Sócrates", um ressabiado, um ranhoso, etc. É assim o extremo respeito pelo "estado de direito". Também é necessário saber em que sanatório vão ser internados os magistrados de Aveiro e de Coimbra. Resta dizer que Pinto Monteiro não poderia ter decidido de outra forma. A única coisa que sabemos de ciência segura é que o PGR sabe de tudo isto desde Julho. E em Setembro houve eleições.»

PEQUENA CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA - JORGE FERREIRA

Morreu o Jorge Ferreira. Era uma morte anunciada mas que a coragem, o amor à vida, a resistência à doença (sempre estúpida) porventura suavizaram. Morrer, neste caso, não é apenas deixar de ser visto. É a perda de um colega fraterno, em certo sentido, de um amigo. Conheci o Jorge quando entrámos para a Católica em 1978. Gostava da política como poucos. Fazia parte de um grupo ambicioso do bar da Católica de onde se destacavam o Luís Bigotte Chorão, o Manuel Monteiro e o Paulo Portas. Juntaram-se e separaram-se. Esteve no CDS onde chegou a líder parlamentar. Fundou o Partido da Nova Democracia. Escrevia muito na Juventude Centrista. Tenho para aí muitos dos seus opúsculos com dedicatórias sempre amáveis e amigas. Estivemos juntos no referendo contra a regionalização. Descanse em paz.

AS ANTENAS DO REGIME

«Governo e organismos dependentes injectam dinheiro através da publicidade nos media que fazem favores e proporcionam formas de financiamento às empresas que alinham nos seus interesses, como se viu pelo dinheiro disponibilizado à OnGoing, para comprar parte da MediaCapital, pelo fundo de pensões da PT e por um banco mutualista, o Montepio, que não deveria, por norma, meter-se em negócios arriscados. O caso dos órgãos de informação da Controlinveste, como o DN, tornou-se compreensível aos menos atentos quando se conheceram conversas sobre ajudas ao "amigo Joaquim", isto é, Joaquim Oliveira. O caso da "notícia" do suposto e-mail, "notícia" que pode ter sido suficiente para garantir a vitória eleitoral ao PS, é o caso mais paradigmático da relação pornográfica entre alguns media e o centro nevrálgico do poder político. O grupo Controlinveste tem conhecidas dificuldades financeiras e quem, segundo a imprensa, renegociou a sua dívida no BCP foi Armando Vara, uma das pessoas mais próximas de Sócrates. Quanto à rádio do grupo, a TSF, escrevia sobre ela há dias, no blogue Corta-Fitas, António Figueira: "Uma estação de rádio que tem programas a meias/inspirados/pagos pelo IEFP, Igespar, Instituto do Desporto de Portugal (e se calhar outros; cito estes de memória) ganharia em chamar-se Antena 4; clarificava as coisas."»

Eduardo Cintra Torres, Público

«É preferível que as informações sejam passadas nos jornais, obrigados a códigos - cada vez menos rígidos, é certo - de deontologia, a serem divulgadas por um qualquer Miguel Abrantes deste Portugal.»

Tiago Moreira Ramalho, Expresso online

O VERDADEIRO NOME DA EUROPA

Bismarck fundou, depois de um debate que venceu na velha Prússia e na diplomacia internacional de então, a Alemanha, unificando-a. Desde aí, a Alemanha e, mais tarde, a França passaram a dominar politicamente a Europa. A "ilha" nunca contou excessivamente. Seria, pois, impensável que ambas, apesar de "europeias" no sentido burocrático do termo, cedessem naquele controlo. A escolha de três anões políticos para os cargos honoríficos do Tratado de Lisboa - Barroso, uma ex-comissária trabalhista de Barroso feia como trovões e um irrelevante 1º ministro belga - revela que Sarkozy e Merckl dão razoavelmente bem conta do "eixo" franco-alemão, o verdadeiro nome da Europa.

Adenda: A título circense e porventura já a pensar no natal, o governo vai aproveitar as tendas montadas em Belém para a cimeira ibero-americana para "comemorar", na Torre de Belém, o Tratado de Lisboa. Portugal bimbo e periférico no seu melhor. Um país de eventos.

AGUENTEM-SE

Aguiar-Branco, o maravilhoso líder parlamentar do PSD, tem uma "agenda" dele que nada tem a ver com ser líder parlamentar do PSD. Num jornal, ele assume que contactou a LPM, uma agência de comunicação, para enfiar os seus deputados nas redes sociais. Noutro jornal, a LPM diz que não só não vai fazer isso como não trabalha para o governo, uma "insinuação" de Pacheco Pereira em argumento contra o seu líder. Tudo visto e ponderado, e depois da primeira exibição a pretexto dos professores, Aguiar- Branco foi bem recusado em prol de Paulo Rangel na outra legislatura. Agora aguentem-se.

COSTA E A "ESPIONAGEM"

Passou despercebida - mas o intérprete autêntico do programa poderá infirmar isto - a conclusão que António Costa tirou, na Quadratura do Círculo, da tirada da "espionagem política" do actual ministro da economia, o seu camarada Vieira da Silva. Costa, que já foi ministro da justiça, defendeu que em nenhuma circunstância um membro do governo se deve referir a outras instituições nos termos em que Vieira da Silva se referiu. E que, se isso acontecer, quem o faz deve tirar as devidas ilações. Costa não foi ao ponto de exigir a cabeça de Silva - porque sabe quem é que o mandou dizer aquilo - mas era isso que queria, pelo menos, dizer. Apesar das audiências, a Quadratura é, afinal, mais inconsequente do que uma entrevista de Portas a Margarida Marante noutra encarnação.

FACES E DESOCULTAÇÕES

Há quase um mês, quando alguém "desocultou" o processo com origem em negócios de sucata, escrevi aqui que «independentemente do que penso de Vara, se me perguntassem se é verosímil um tipo destes "sujar-se" por dez mil euros, diria que não.» Ontem, ao almoço, um amigo sugeriu a minha complacência para com Vara. É nenhuma. Ou a mesma que tenho desde 2001 e a que exprimi, no caso em apreço, no post citado. Todavia, a não ser a título de voyeurismo doentio, para quê revelar os rendimentos do homem na capa de um jornal? E se ainda não cumpriu as obrigações declarativas fiscais relativas a 2008, como seguramente muitos contribuintes o não fizeram, não existem "mecanismos" automáticos que instauram processos de contra-ordenação? A avaliação política disto tudo é uma coisa. O "piorismo" deliberado é outro. Para isso já basta a novela jurídico-mexicana em curso.

QUESTÕES DE PREVENÇÃO

O Exército - o que resta dele - adjudicou esta semana qualquer coisa (remoção de sucata militar) a uma empresa do sr. Godinho, isto segundo o Expresso. O sr. Godinho está em prisão preventiva. E quem é que nos previne do regime?

A BORDO DO TITANIC

«Economia nao perdoa RT @JornalDestak: Saldo da Segurança Social baixou 904,2 milhões de euros nos primeiros dez meses» Paulo Pedroso no twitter.

O MANO PERGUNTADOR

Por que é que o deputado do PSD Campos Ferreira não pergunta à irmã como é que se processam as relações entre os media, a publicidade e o gabinete do chefe do governo?

UMA TRISTEZA

É preciso, de uma vez por todas, ter a coragem de afirmar que os problemas do país não se reduzem à questão da avaliação dos professores. Pelo andar da carruagem, qualquer dia nem sequer haverá dinheiro para fazer a avaliação. Ainda não passaram dois meses sobre as eleições legislativas e já o prestigiado parlamento tomou uma resolução sobre o tema. É, de facto, uma maravilhosa noção das prioridades. A próxima - a dos casamentos - será outra. Uma tristeza em forma de estupidez colectiva.

A "COMISSÃO"

Nem parece coisa de Pacheco Pereira. Para que é que ele queria mais uma comissão, desta feita parlamentar, para "acompanhar" o fenómeno da corrupção na administração pública? Porventura por já não existir uma maioria absoluta e para dois ou três crédulos terem uma ocupação? Não chega. Ninguém imagina o regime a vigiar o regime. Para isso já temos coisas a mais fora do parlamento e o parlamento não é exactamente um modelo político virtuoso. Guterres foi o campeão das comissões. E viu-se.

CRÓNICA IMAGINÁRIA SOBRE UM PAÍS VIRTUAL, UM REGIME VIRTUAL E UMA AUTORIDADE VIRTUAL

«Não há arquivo no mundo que não estabeleça um prazo de espera para consulta dos papéis de Estado de, pelo menos, 20 anos. Não porque se possam descobrir indícios de ilegalidade ou ilicitude nos ditos papéis, mas porque a sua publicação influenciaria com certeza a política contemporânea. Se isto é verdade para o passado, é por maioria de razão verdade para o presente. Por muito que doa à espécie de virtude hoje triunfante, o acto de governar exige uma certa secrecidade. Nenhum primeiro-ministro sobreviveria à divulgação do que pesou (ou não pesou) nas decisões que toma e, sobretudo, ao conhecimento geral das manobras pouco saborosas, a que a necessidade o obriga, e da gente pouco recomendável que tem de ouvir ou mesmo, às vezes, com que se entender. Isto sempre foi evidente para quem estava de dentro e para quem estava de fora.O eng. Sócrates foi apanhado por uma escuta a falar com Armando Vara. Claro que fortuitamente, ou seja, a escuta não se destinava a recolher informações sobre ele, mas sobre Vara. De qualquer maneira, dezenas de pessoas ficaram a saber sobre ele o que em nenhuma circunstância deviam saber e como de costume chegaram aos jornais rumores - não autentificados - que o prejudicam. Uma lei sensata mandaria selar imediatamente a gravação e, se por acaso existissem indícios de alguma actividade criminosa do primeiro-ministro, determinaria que ele respondesse pelo que fizera (ou deixara fazer) no fim do seu mandato. A lei vigente junta o pior de dois mundos. Cria suspeitas que não resolve e, de caminho, diminuiu a principal autoridade de que os portugueses dependem. A oposição acusa Sócrates de não dar explicações ao país sobre o que alegadamente disse na escuta a Armando Vara. Não percebe, ou percebe demasiado bem, que a mais leve explicação abriria um precedente perigoso. Dali em diante, o primeiro boato com uma aparência de plausibilidade forçaria o primeiro-ministro a justificar, como culpado presuntivo, cada movimento e cada palavra, que directa ou indirectamente transpirasse para a televisão ou para a imprensa. O Governo acabaria por se transformar, como de resto já se transformou, numa feira contínua e num escândalo gratuito. É inteiramente legítimo tentar remover Sócrates de cena. Não é legítimo, nem recomendável arriscar nessa querela a própria integridade do regime.»

Vasco Pulido Valente, Público

SALAZAR POP

Por aqui cheguei aqui. Estes "salazarinhos" - o termo é do Fernando Dacosta - são muito mais interessantes que os actuais de carne e osso. Têm, por assim dizer, carácter.

PORTUGAL, UMA BIOGRAFIA POLÍTICA - 1

Lê-se no prefácio de Rui Ramos ao livro ali à direita: despertar «a atenção para a importância da História como meio de dar profundidade à reflexão e ao debate público sobre o país, por vezes demasiado circunscrito por uma tecnocracia «presentista», para quem Portugal parece ter começado hoje.» Para a semana, depois de lido, fica prometido um post.

UMA "LEMBRANÇA"

Ainda está para nascer o governo que tenha a coragem de acabar com os governadores civis. O indicado para Lisboa, António Galamba, já foi candidato a presidente de uma câmara, foi deputado e fez o circuito da "jota". "Coelhista" - foi adjunto deste quando ele mandava no aparelho - Galamba é um rapaz que conheci num agradável fim de semana em casa de amigos perto de Caminha. Corria o ano de 1994, salvo erro, e Galamba ainda só lia avidamente os jornais e detestava, tipicamente, Cavaco o que é curricular para subir no partido. Em quase catorze anos de poder ininterrupto do PS, Galamba fez o que lhe competia. Não conseguiu, porém, ser eleito em Setembro. Tem agora direito a uma pequena "lembrança".

ESCUTAS EXPLICADAS ÀS CRIANCINHAS

O artigo que reproduzo na íntegra com a devida vénia - do prof. Costa Andrade da Faculdade de Direito de Coimbra, publicado ontem no Público - explica de forma clara e precisa a leigos e a bloggers armados em juristas o que está em causa na questão das escutas. Porventura também o explica a quem não devia precisar de explicações.

«1. O país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. Uma discussão em que se fez ouvir um coro incontável de vozes, vindas de todos os azimutes. E todas a oferecer vias hermenêuticas de superação dos problemas. E a reivindicar para si o fio de Ariana capaz de nos fazer sair do labirinto. Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito. Mas o lastro que as ondas vão deixando na praia está longe de ser gratificante. Mais do que uma experiência de academia, fica-nos a sensação de um regresso a Babel: se é certo que quase todos falam do mesmo, quase ninguém diz a mesma coisa. Não sendo possível referenciar uma gramática comum, capaz de emprestar racionalidade ao debate e sugerir pontes de convergência intersubjectiva. Se bem vemos as coisas, uma das causas deste "desastre hermenêutico", com réplicas tão profundas como perturbadoras no plano político, ter-se-á ficado a dever ao facto de se terem perdido de vista as coisas mais simples. Que, por serem as mais lineares e aproblemáticas, poderiam valer como apoios seguros, a partir dos quais se lograria a progressão nas áreas mais minadas pelas dificuldades e desencontros. É um exercício neste sentido, feito sobre a margem das coisas simples, que valerá a pena ensaiar.

2. Manda a verdade que se comece por sinalizar um primeiro dado: o problema ficou em grande medida a dever-se a uma pequena intervenção no Código de Processo Penal, operada em 2007. Que introduziu no diploma um preceito, filho espúrio do caso "Casa Pia". E, por sobre tudo, um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo. Logo porquanto, a considerar-se merecida e adequada uma certa margem de prerrogativa processual para titulares de órgãos de soberania, então nada justificaria que ela se circunscrevesse às escutas. E se silenciassem outros meios, nomeadamente outros meios ocultos de investigação, reconhecidamente mais invasivos e com maior potencial de devassa (vg. gravações de conversas cara a cara, acções encobertas, etc.). A desnecessidade resulta do facto de, já antes de 2007, a lei portuguesa conter um equilibrado regime de privilégio para aquelas altas instâncias políticas. Já então se prescrevia que as funções de juiz de instrução fossem, em relação a elas, exercidas por um conselheiro do STJ. Assim, a Reforma de 2007 deixou atrás de si um exemplar quadro de complexidade. Nos processos instaurados contra aquelas altas figuras de Estado, há agora um normal juiz de instrução: um conselheiro que cumpre todas as funções de juiz de instrução, menos uma, precisamente a autorização e o controlo das escutas. Ao lado dele intervém um segundo e complementar juiz de instrução, o presidente do STJ, entrincheirado num círculo circunscrito de competência: só se ocupa das escutas. Isto não obstante os problemas das escutas serem, paradigmaticamente, actos de instrução; e, pior do que isso, não obstante aquele primeiro juiz de instrução ter competência para todos os demais actos de instrução, inclusivamente daqueles que contendem com os mais devastadores meios de devassa que podem atingir os mais eminentes representantes da soberania. Manifestamente, o legislador (de 2007) não quis ajudar. Mesmo assim, nem tudo são sombras no quadro normativo ao nosso dispor. Importa, para tanto, tentar alcançar uma visão sistémica das coisas. E agarrar os tópicos mais consolidados e inquestionáveis, convertendo-os em premissas incontornáveis do discurso. E, por vias disso, fazer deles pontos de partida, lugares obrigatórios de passagem e de regresso, sempre que pareça que as sombras se adensam e as luzes se apagam.

3. A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu - no céu talvez haja! - nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e "irritantemente", válida! Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é - coisa radicalmente distinta - o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados ("conhecimentos fortuitos"). Isto se - e só se - estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderiam empreender escutas. Sejam, noutros termos, "crimes do catálogo". De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a mesma lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-institucional - aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução, a autorizar as escutas.

4. Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da soberania. Não se imagina - horribile dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência.

5. É o que, de forma muito concentrada, nos propomos, por ora, sublinhar. Quisemos fazê-lo com distanciação e objectividade, sine ira et studio. Mantendo a linha, o tom e a atitude de anos de investigação e ensino votados à matéria. E sem outro interesse que não o de um contributo, seguramente modesto, para a reafirmação e o triunfo da lei. Pela qual devemos bater-nos "como pelas muralhas da cidade" (Heraclito). E certos de que, também por esta via, se pode contribuir para o triunfo das instituições. E, reflexamente, para salvaguardar e reforçar o prestígio e a confiança nos titulares dos órgãos de soberania cujos caminhos possam, em qualquer lugar, cruzar-se com os da marcha da Justiça.»

O REGRESSO DA AVALIAÇÃO

O parlamento passou aparentemente a tarde a discutir a estafada avaliação dos professores. De Isabel Alçada, a ministra, nem cheiro. A coisa ficou a cargo, pelo governo, de Jorge Lacão, uma pessoa mundialmente reconhecida como habilitada para tratar de tudo e do seu contrário. É evidente que, mais do que a avaliação dos professores, está em causa não haver uma. Nogueira e os seus não pretendem, aliás, outra coisa. Os partidos fingem que querem suspender e mudar o "modelo" e toda a gente finge que é disso que se trata. As escolas, essas, são secundárias e não meramente em sentido literal. Preparamos, como sempre e de novo, o pior.

O CURSO INCESSANTE DO PIOR

«A pior Economia dos 16 países da Zona Euro e a segunda pior entre os 30 considerados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A OCDE divulgou hoje um relatório que apela a urgentes reformas estruturais.»

MOPS

Não sou de grandes concordâncias com Vasco Graça Moura. Só que desta vez é impossível não ser. «É muitíssimo bem feito. Elegeram essa gente? Pois têm o que merecem… Assoem-se lá a esse guardanapo. Besuntem-se com o resultado. Amanhã ainda vai ser pior...» Mas também há os que não são eleitos. A publicação apressada deste parecer é - vão ver - um prolegómeno do que o senhor conselheiro Pinto Monteiro anunciará daqui a dois ou três dias. Tudo recorda uma frase famosa de um famoso livro dito de nonsense: "sentence first - verdict afterwards."

UM RELVADO MUITO PRÓXIMO

Entretanto, e mesmo sem o famigerado Ronaldo, o país, cerca das dez horas da noite, suspende-se para discutir (parece que é assim) a "passagem ao mundial". Qualquer português que saia do trabalho tarde e chegue a casa a esta hora, apenas tem direito à tradicional redacção única e ao do "ai, ai, ai, ai, ai, ai" como se o mundo fosse um relvado ranhoso na Bósnia. Aliás, esse relvado retrata melhor o país vencedor do que o país derrotado. Aquele relvado somos nós.

AINDA NÃO

Leio num rodapé da televisão que Armando Vara foi "deputado e ministro da administração interna." Foi deputado mas ainda não chegou a ministro da administração interna.

DIZER O MENOS POSSÍVEL

Porque cada vez há menos a dizer, convém dizer sobre esse menos o menos possível. Vou tentar. Uma sugestão da Carla.

FAZER O SEU TRABALHO

Gostei de ouvir o juiz presidente da comarca do Baixo Vouga, o dr. Brandão. Quando explicou que ali a acção penal e a administração da justiça correm normalmente. Sem jogos florais, vedetismos provincianos ou declarações inconsequentes.

GRANDEZA

Mahler, 4ª Sinfonia (3º andamento, excerto). Wiener Philharmoniker. Leonard Bernstein

ÉTICA A ÓSCAR

Também reparei em Mário Crespo a babar-se para cima desse Óscar que, pelos vistos, ensina ética às meninas e aos meninos candidatos a jornalistas. Deve ser por isso que as redacções parecem juventudes partidárias onde toda a gente anseia por esmagar toda a gente num verdadeiro concurso incessante do pior. E também reparei no temor reverencial com que Crespo "bebeu" as néscias sentenças de Óscar que constam de uma tese de mestrado, talvez dele ou de algum epígono. Mascarenhas foi presidente do sindicato dos jornalistas, uma coisa de onde brotaram notabilidades como o actual director de Lusa, um Viana, com uma narrativa muito próxima da do famoso Marcelino, do "diário da manhã" do regime. Os melhores jornalistas que conheci nunca precisaram de cursos "da especialidade" para serem os excelentes jornalistas que foram. Cunha Rego ou Vitor Direito - apenas para falar de mortos - eram acima de tudo cidadãos interessados em perceber. Duvido que hoje, salvo honrosas excepções, algum jornalista, antes de narrar seja o que for, perceba do que é que está a falar. Enfatuados mandarins como Mascarenhas fermentaram a stasis ética do jornalismo actual. Nada que espante.

REALIDADE E EVANESCÊNCIA

Segundo um estudo internacional da "especialidade", estamos, em matéria de "índice de percepção da corrupção", pertinho do Porto Rico, da República Dominicana e do Botswana. A coisa vai de zero (altamente corrupto) a dez (altamente limpo) pelo que até nem é completamente mau. Nós temos 5,8 e a Espanha tem 6,1 apesar do lixo que os principais partidos espanhóis têm andado a largar. Em 180 países, estamos em 35º lugar com a Itália a obter 4,8. É a chamada técnica da meia-dose (ou da correcção) em matéria de corrupção. Por outro lado, o INE revela que se perderam 178 mil empregos no corrente ano. Tudo somado, há um país real e há um país evanescente. Não sei qual é o mais perigoso.

GLÓRIA AO NORONHISMO-MONTEIRISMO!

«No estado a que chegámos ninguém acredita no funcionamento da Justiça e na sua independência face ao poder político.»

Constança Cunha e Sá, CM

PRÓS, CONTRAS E INDIFERENÇA

Enquanto lia alguns "posts" do filósofo abaixo mencionado - e que imenso blogue - espreitava a D. Fátima e os seus cúmplices. Só um país e uma sociedade de irresponsáveis aceita bovinamente um debate televisivo de três horas sobre algo que já está resolvido. A sobranceria de criaturas como Vale de Almeida ou a filha do prof. Adriano Moreira - Lacão, a psicóloga Moita ou a deputada Heloísa só relevam do plano mais primitivo da propaganda - só serviu para excitar a resolução já tomada pelo PS e pelo governo. Do outro lado praticamente ninguém ajudou porque não perceberam que a coisa estava "montada" para os humilhar. Dito isto, os primeiros não têm razão mas têm legitimidade política para recusar o referendo. E os segundos alguma razão terão sem que a consigam fazer passar. É-me indiferente. Não gosto de casamentos.

DIZER OU NÃO DIZER

«Pode dizer-se em certas circunstâncias: "Enquanto falava, tive a sensação de que o dizia a ti." Mas eu não diria isto se estivesse a falar contigo.»

Wittgenstein, Investigações Filosóficas

LACÃONISMO

O dr. Lacão acumula as funções de ministro com as de sexólogo?

MISS HUMPTY DUMPTY

«Discussão que agora domina os cafés», «porque é preciso sempre discussão»? Domina? É preciso? E, depois, tudo por referência à senhora Humpty Dumpty da correcção? Por amor de Deus.

ADIVINHEM QUEM PAGOU O JANTAR

É apenas isto. E cupidez bimba.

NÃO APRENDERAM NADA

O ministro da justiça que está, Alberto Martins - velho "comandante de bandeira" da Mocidade Portuguesa em Guimarães e que ganhou fama por ter pedido em público para falar com a veneranda figura do então Chefe de Estado, Thomaz, fama essa que transformou numa actividade que lhe valeu só ter acabado o cursinho de direito depois "de Abril" -, iniciou o seu consulado com a nomeação do enésimo "grupo de trabalho" destinado a - adivinhem - reformar o processo penal. Era, aliás, o momento mais indicado para isso. Martins não deve ter registado que o direito pressupõe segurança, certeza e um sentimento jurídico colectivo de confiança. Tudo, tipicamente, o que não existe. Nos últimos anos, os governantes da justiça do PS mandaram fazer tudo e o seu contrário em processo penal. Começou com o alcaide de Lisboa e já vai em Alberto Martins. Não aprenderam nada.

"OUSADIA E AMBIÇÃO"

Cavaco apareceu para pedir "ousadia e ambição" no âmbito de mais um encontro sobre "empreendedorismo". Preferia - porque isto do "empreendedorismo" é pura retórica destinada a colóquios e a alimentar o ego de criaturas como o dr. Carrapatoso e os seus amestrados do "compromisso" - que Cavaco mostrasse "ousadia e ambição" noutras coisas. Para dr. Sampaio já existiu o dr. Sampaio.

OS NOSSOS

Deviam, na base do princípio da caridade, entregar o cargo de adido cultural na Coreia do Norte a este prestigiado serventuário free lancer. A televisão, de facto, é só para os nossos.

COMPAIXÃO

Também não consigo perceber o que é que membros da Igreja Católica vão fazer a encontros "multiculturais" e de "diálogo entre religiões" normalmente destinados a humilhá-la. Mas adiante. Num deles, significativamente intitulado "encontro sobre a compaixão", participou Mário Soares. A beatitude da coisa deverá tê-lo inspirado na desvalorização do processo "Face Oculta" que classificou como um "problema comezinho explorado pela comunicação social" que "gosta imenso" de "problemas comezinhos" que "maçam" as pessoas. Se isto não é compaixão, o que é que será a compaixão?

LÁSTIMA E ENTRELINHAS

Não percebi se Marcelo entende que não há indícios da previsão do crime de atentado ao Estado de Direito (como se fosse possível prever uma coisa contra uma coisa que não existe) - a saber, a da violação do princípio da liberdade de imprensa - ou se entende que tal não ocorre porque um juiz de instrução negligenciou uma formalidade específica. Não há meio de sairmos da forma das coisas. É evidente que, não tarda, vamos ouvir tudo algures. É o que acontece quando a justiça deixa de se dar ao respeito e aí entramos no curso incessante do pior. Porque aí aparece sempre um "justiceiro" mais justiceiro do que a justiça (imagino que seja fácil reproduzir cd's mesmo os "destruídos") a dar uma martelada nessa peculiar forma das coisas. Em ambas as hipóteses, é uma lástima. Lástima e entrelinhas.

O VERDADEIRO HINO NACIONAL

Verdi, Nabucco. Met. James Levine. 2001

AUTOCOMPLACÊNCIAS

Vamos lá a ver se o "jornalismo" nacional-cançonetista (o único que existe) também fica como os papagaios dos blogues sistémicos, tão preocupados com a forma das coisas (mesmo os mais funcionalmente ignorantes) como desatentos da sua substância. A menos que os cursos da especialidade andem exclusivamente a formar eunucos ou fátimas campos ferreira. A propósito, a original vai amanhã brindar o excelentíssimo público com esse assunto indispensável à sobrevivência da nação que é o casamento "gay". Uma alegria, portanto.

DA MANUELA

Em jeito de comentário a este post, recebi da Manuela Moura Guedes o seguinte texto em que apenas fiz alterações de forma estando o original editado lá.

«Meu Caro João,

Ultimamente tenho estado arredada do meu "métier", daí que agora não obtenha tão facilmente como antes a informação sobre a agenda e o paradeiro dos senhores que o Povo elegeu para olhar pelo País. É claro, que, se calhar, sou eu que estou distraída, mas, de facto, estou preocupada sem saber nada do Presidente da Republica!! Primeiro, pensei que estava no estrangeiro, mas nada vi nas televisões sobre aquelas importantes viagens que nos fazem ter orgulho de ser português. Depois, ainda pensei que pudesse ter apanhado a gripe A. Mas não, não podia ser, isso seria motivo para Telejornais inteiros, biografias intensas de Cavaco e do próprio vírus, comunicados da Ministra, de médicos, paramédicos e paramilitares, planos de emergência laranjas e quiçá vermelhos... Portanto, mesmo eu, arredada que estou destas coisas, teria dado por isso. Ora, sendo assim, não encontrando eu explicação para este mistério, será que me podem dizer: onde está o Presidente da República? Será que ele também está arredado do seu "métier"? É que passam-se por aí umas coisas de que, mesmo eu, agora apenas espectadora comum, não consigo deixar de me aperceber. Eu sei que o Sr. Presidente diz sempre que não pode e não deve "meter-se ", nem fazer comentários sobre questões da Justiça. Pois muito bem, o princípio da separação dos Poderes é uma das regras fundamentais de uma sociedade democrática, mas essa é precisamente uma das questões que, mais do que a gripe A, precisa urgentemente de um plano de emergência e já não vai lá com vacinas porque, essas, só funcionam preventivamente. E depois, Sr. Presidente, por onde quer que ande, já não são apenas assuntos entregues à Justiça, são questões do País, questões de Regime. É um órgão de soberania que está em causa e é também a Justiça como pilar base de uma Democracia que dá sinais de muito pouca credibilidade. E se a Justiça está esforçada apenas em debater questões de forma, não estará o Senhor, como Presidente deste País, obrigado a debruçar-se sobre a substância? Que interessa afinal, para si, se são ou não nulas umas tais de escutas, se o mais alto órgão judicial declara que nessas escutas foram feitas declarações contra o Estado de Direito, que não é mais do que uma forma enviezada de declarar que nessas escutas foram expressos crimes. E sabe, Senhor Presidente, eu estou arredada do "métier" mas preferia não estar, e estas coisas de manipular, proibir, suspender, controlar ou o que lhe queiram chamar mas que têm a ver com a Comunicação Social, são graves, mesmo graves! É por tudo isto que eu não percebo por que é que não sei onde anda o Senhor Presidente. É que, quando foi daquelas escutas que metiam um café, um assessor, umas historietas de jornais para aqui e para acolá, muita intriga politica, enfim... umas escutas de opereta, eu sabia onde o Senhor estava, até o vi na televisão a falar sobre o assunto, embora achasse na minha modesta opinião que não devia ter deixado, mesmo antes das Eleições, que aquela historieta atingisse aquelas proporções porque acabou por ter efeitos perversos. E agora, que há escutas mesmo, ordenadas por um Juiz, que o seu conteúdo parece ir contra o que de mais "sagrado" há num Estado de Direito, não sei onde está o Presidente do meu País!!!! Por favor, digam-me, onde está Cavaco Silva?»