A propósito disto, só queria recordar ao Eduardo duas coisas. O PS, na encarnação Guterres e quando Costa, o actual e irrelevante presidente da CML, era ministro da Justiça, "reformou" o processo penal no sentido de agravar as medidas de coacção. As cadeias encheram-se a seguir de presos preventivos desde - ironias do destino - deputados da nação até vulgares ladrões de bicicletas. Na dúvida, prisão preventiva. O PS, na encarnação Sócrates e com outro Costa na Justiça, voltou a "reformar" o processo penal para o "aliviar" da "dureza" da medida máxima de coacção. O resultado imediato foi a soltura de muitos presos preventivos, rapaziada que, de certeza, é mais dada a entrar numa gasolineira aos tiros do que nas "novas oportunidades". O problema é dos criminosos, de quem aplica a lei ou de quem, consoante a "encarnação" e os "tempos", a faz e desfaz?
14 comentários:
Ora,substituiram-se os Cinzeiros por caixas-multibanco em tudo quanto era sítio, como se fosse normal existir caixas de inheiro-fácil até lá na nossa própria casa ... e agora queixam-se!?? Brincamos?? Sarapintamos todos os cantinhos de engodo e querem que quem não tem acesso ao crime do Colarinho-Branco fique a ver navios??
JÁ AGORA: qual é o Seguro dos bancos face a essa facultação de aixa-multibanco em qualquer recanto???
Pois. Pois. Gostava mesmo de saber onde pára mesmo o ladrão.
Esta questão do Código de Processo Penal e do próprio Código Penal suscita muitas interrogações. A prisão preventiva está sujeita aos critérios dos juízes e às disposições consagradas na Lei. E, por isso, às penas previstas para os eventuais crimes.
Doa a quem doer, toda esta confusão decorre da classificação dos crimes. Quando, por influência das ligas puritanas de costumes e das ramificações (por todo o mundo) das seitas evangélicas americanas (hipocritamente) defensoras de que o Sexo é obra de Satanás, se estabeleceu, ESPANTOSAMENTE, que uma simples carícia a uma rapariga ou a um rapaz adolescentes (já nem falo de crianças, onde até estaria bem acompanhado dos mais ilustres escritores e psicólogos do século passado, e dos anteriores) é tanto ou mais grave que um crime de homicídio, então é porque não só se perdeu o juízo (entenda-se a palavra no sentido comum), mas igualmente o sentido humanista greco-latino que enformava a nossa civilização e o mais elementar bom-senso da convivência em sociedade.
Assim, parece-me que aquilo que urge é re-tipificar os "crimes" e readaptar as penas. Sem isso, mesmo com o aumento de dois mil polícias, não se chegará a lado nenhum. Existe, parafraseando Freud, um certo "malaise dans la civilisation". O Doutor Salazar, que nunca se preocupou com questões de sexo (até mandou arquivar o célebre processo do Baile de Cascais) conhecia suficientemente bem o povo português para saber onde é que podia ou devia mexer ou não mexer. Mas o Doutor Salazar ignorava olimpicamente as seitas puritanas norte-americanas que, no seu tempo, não tinham ainda a força e o dinheiro (sabe-se lá donde vem?) que hoje têm.
Modifiquem-se pois os códigos com um pouco mais de bom-senso e bom-gosto e vão ver que a nação se reconciliará mais com consigo mesma e os crimes de sangue que diariamente afligem os portugueses vão diminuir drasticamente.
Deixo estas pequenas reflexões à consideração do Senhor Presidente da República, dos senhores deputados e dos membros do Governo. Quem a mim avisa meu amigo é!
O que falta mesmo ao Pita é ser assaltado, está visto.
Que Deus me perdoe, por pensar o que pensei.
Depois do que tenho visto, uma ideia assaltou - é o termo adequado ao momento - o meu espírito.
Parece que o País foi tomado por uma quadrilha de bandidos. Parte foi para o Governo para controlar as polícias e os tribunais. A outra parte ficou cá fora a consumar os assaltos.
É, portanto, o que se chama um crime perfeito.
Fazem todos parte do mesmo bando.
E estão todos a salvo.
Modernas e Independentes, por mais pechas que lhe apontassem, ainda conseguiram formar uma ou duas geracoes de ladroes dados a brandura de costumes e urbanidade.
Fechadas as ditas, que nos fica agora pra desviar esta rapaziada do caminho da polvora e da navalha?
O problema não está nos criminosos. Existe problema, isso sim, em quem faz as leis e em quem as desfaz.
O órgão legislativo é, neste país, a Assembleia da República, onde assenta o rabo essa chusma de inúteis a quem somos obrigados a pagar.
É dela que têm de sair todas as leis que possibilitem uma convivência sadia e pacífica entre todos os cidadãos: muito ricos, ricos, menos ricos, remediados, pobres e indigentes.
A ausência de legislação capaz, gera todo o tipo de balbúrdia, porque os bandidos, quer os de colarinho branco, quer os de mãos sujas pelo lixo acumulado e pela prática de crimes sem desculpa, estão sempre à espreita da oportunidade para se governarem, e em muitos casos bem, com as falhas ou brandura das leis.
Não me canso de repetir que um patife não pode ser punido apenas com a perda da liberdade e metido numa cela onde passará os dias a dormir, a comer, fazendo alguns até a exigência de ter televisão e outros confortos e da visita, na cela, da mulher, se forem casados, ou de uma prostituta, se ainda não tiverem fêmea privativa.
E o mais caricato de tudo isto é que há por aí muito imbecil, na Assembleia da República ou fora dela que até está de acordo com tais exigências.
Todos os gastos com a manutenção de um delinquente numa cela constituem encargo dos contribuintes, o que não posso aceitar.
Este procedimento emparelha com o proposto por aquela besta que entendia que deviam ser os consumidores que cumprem, pagando a energia eléctrica que consomem, a pagar o consumo feito pelo gré mio dos vigaristas que consomem mas não pagam.
A perda da liberdade está certa apenas e quando for acompanhada da obrigação de trabalhar, mas a trabalhar duro não a brincar.
Este procedimento tem a vantagem de aprenderem a fazer alguma coisa e impedir que refinem a sua habilidade para vigarizar, roubar e matar.
Toda a lei deve indicar, sempre, que a fuga de quem a desrespeitar, depois de ter começado a cumprir a sanção que lhe foi aplicada, implicará a duplicação da pena logo que seja apanhado.
Ó! Anónimo da 2.08
Se comparar as penas do homicídio e dos Furtos ainda lhe compreendo a indignação. Mas está a fazer a apologia da sexualidade, digamos, à Grega? Ou acha que uma seita puritana me andou a fazer a cabeça, tb a mim??
Tb sou capaz de gostar mais de gente mais nova, mas o platonismo, fez se para isso...
O que eu gostava mesmo de saber é o que se pode fazer, dado que o que está mal já se sabe mais ou menos "né"?
É pá... Quem é bom a criticar também tem que ser bom a propor soluções!
O Português é muito bom a criticar; "Tudo está mal", "O emprego", "São tudo uma cambada", "Somos uns calões", e mais um sem número de clichés!
Proponham ideias! Já agora realistas se faz favor... Invocar o homem que felizmente morreu (Salazar, esse monte de esterco!) é que já chega!
Há muito tempo que não lia nada com tão bom senso como o que foi escrito por um anónimo às 2:08. Soube pôr as coisas na sua perspectiva certa, sem cair no politicamente correcto imbecil que parece anular todas as criteriosas
análises aos problemas. Sim senhor, fico frustrado por não o poder conhecer.
Fiz um "link" deste texto, com o qual concordo, para o meu blogue.
Espero que não se importe.
Cumprimentos
Se Salazar foi um monte de esterco que monte é quem o afirmou?
P/ricardo ramalho 9:52AM
Os que por aqui e noutros sítios criticam, filho, não têm nada que propôr soluções. Têm-no sim que o fazer os que para isso, eleitos ou nomeados, são pagos com a massaroca do mexilhão. Quanto ao "felizmente morreu" e "monte de esterco", se não tens a noção de perspectiva e tempo, não há remédio. Mas não te chateies que não é por isso que o mundo vai acabar
Quem critica tem o dever de propor soluções! É um conceito simples de perceber. Porque falar sempre foi fácil, e agir difícil... Uns agem, dão a cara. Outros não! São uns cobardolas.
Quanto ao monte de esterco do Salazar: que noção de perspectiva e tempo preciso eu ter? Já agora tou curioso... Desculpe lá senhor anónimo das 19:30...
Ah, já agora, o meu nome é Ricardo!
P/Ricardo 1:15AM
Como diria o velho Jack, vamos por partes.
Eu sei caro Ricardo que te chamas Ricardo. Folgo em saber, admito que estejas orgulhoso como o caraças em te chamar Ricardo, embora não veja a importância, para o caso (ideias), de te chamares Ricardo, Fuas Roupinho ou Belzebú.
Quanto a perspectiva e tempo, digamos sumáriamente, que a primeira é a arte que te permite representar objectos, posições distâncias, etc, conforme se apresentam á vista. Tempo é mais fininho. Nunca vi uma definição clara e indeformável de tempo. Há falta de melhor consideremo-lo aquilo que os relógios e os calendários marcam, uma espécie de meio onde ocorrem os tais objectos, posições,distâncias, etc.
Isto para te dizer que se olhas para um tempo (ou um objecto ou uma situação ou uma figura, etc) histórico sem a noção de perspectiva, tudo será um imenso monte de esterco, e serás o único a não ver a batota que fazes contigo próprio.
Quanto ao "dever" de os criticantes apresentarem soluções, vejamos: Fazes tu ideia de quantos gajos já passaram pelo poder (nacional, regional e local) deste país, em 30 anos de regime e carradas e carradas de fundos europeus, mais empréstimos da banca ? Também não deves ignorar a desgraçada situação, de resto tão apregoada por sucessivos governos e sucessivas oposições, a que chegou o paizeco. Depois de tudo e se bem entendi, tu achas que as soluções, não devem ser encontradas por eles, que, não esqueças, recebem pontualmente ao fim do mês precisamente para fazerem isso, mas pelos depenados. Tu és maluco ou fazes-te ?
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