SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SEM FALHAS

Grande intervenção do Presidente da República em Florença sobre a Europa em crise. E sobre nós. «A crise envolve a zona euro e não está confinada a um ou outro Estado membro. Na situação actual, e face ao elevado grau de interdependência económica e financeira, qualquer desenvolvimento negativo num Estado da zona euro terá sempre impacto negativo em todos os outros Estados. É este risco de contágio que tem de ser prevenido adequadamente e não pode ser menosprezado. Perante a evidência da crise, a União tardou a reconhecer a sua natureza e a sua escala e tardou a dar-lhe a resposta que se impunha. Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única. Ora, o que os mercados estão a testar é precisamente a existência de uma verdadeira e consistente União Económica e Monetária. Recordo palavras de Jean Monet. Cito: “Não temos senão uma escolha: entre as mudanças para onde seremos arrastados ou aquelas que decidimos por nossa vontade realizar”. De novo hoje nos confrontamos com essa escolha: ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia. O tempo que enfrentamos exige acção e acção rápida. Os mercados não esperam por discussões labirínticas e negociações intermináveis. Custa a compreender, por exemplo, que as positivas decisões do Conselho Europeu de 21 de Julho ainda estejam prisioneiras de obstáculos políticos e formais. Tal como é inadmissível o happening quotidiano de discursos divergentes por parte dos líderes europeus. Este tempo exige, mais do que nunca, convergência, solidariedade e responsabilidade sem falhas. (...) Não escondo a preocupação com que venho assistindo, nos últimos anos, à desvirtuação do método comunitário. A deriva intergovernamental está a contaminar o funcionamento institucional da União Europeia. Em vez de uma mobilização convergente, e de uma responsabilidade solidária por parte de todos os Estados e instituições, vamos constatando a emergência de um directório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso. Errado por que ineficaz. Perigoso por que gerador de desconfianças e incertezas que minam o espírito da união.O caminho certo é o do método comunitário, como a história da integração europeia eloquentemente demonstra. Foi com o método comunitário que a integração europeia se aprofundou e afirmou. (...) Portugal firmou um acordo de assistência financeira com a UE e o FMI. Esse programa colhe o apoio largamente maioritário do Parlamento e será, sem dúvida, cumprido na íntegra pelo Governo português. Portugal honrará plenamente os seus compromissos, reestabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis ao reforço da competitividade da sua economia. Estão a ser exigidos duros sacrifícios ao povo português, que tem respondido com grande sentido de responsabilidade. É importante, também para a UE, que o exigente esforço de Portugal seja coroado de pleno sucesso. Para isso é necessário que a União Europeia enfrente a crise financeira com as medidas adequadas e em tempo certo, que tome as decisões sistémicas que se impõem para estabilizar a zona euro, fortalecer os sistemas financeiros e promover o crescimento económico.»