O dr. Cluny, com invejável clareza, num almoço de homenagem ao dr. Souto Moura, "alertou" para a "mexicanização" (sic) do MP caso seja aprovada legislação que desvalorize o papel do respectivo Conselho Superior, nomeadamente dando liberdade ao procurador-geral para escolher os seus mais directos colaboradores, leia-se, o vice-procurador-geral. É tudo, naturalmente, em nome da "autonomia". O poder político, sem intimidações ou complacências para com estes "recados sindicais", tem o dever de apoiar o PGR que nomeou e deixar passar a caravana.
11 comentários:
sim, desde que estes políticos, quando se virem de novo envolvidos em processos criminais, não se queixem.
Aqui, neste assuno, o que parece não é. E isto que aqui vejo escrito, infelizmente parece o que é: mais do mesmo de quem já nos habituou a dar opiniões sem fundamentar e apenas com base no palpite do parece que.
Se parece uma boa ideia dizer que o PGR deve poder nomear os colaboradores mais próximos, então, porque é que em 1998, não se alterou o que já vinha de 1976 e 1991?
Será que o problema não existia nessa altura e só agora é que se descobre a pólvora?
Caro José. melhor do que eu, sabe que é prática corrente as constantes alterações legislativas. Os pensionistas com 450 euros/mês também não quereriam pagar mais IRS e vão pagar, os solteiros também têm a dedução específica reduzida, a ADSE vai aumentar a taxa e por aí fora. As leis que regulamentam o MP são menos leis que as outras? Ou o MP é imutável no seu funcionamento? Se dependesse de mim, até o punha na orla do MJ, veja lá. Assim, tal como está, sempre pode o sindicato continuar a mandar, não é verdade?
O Sindicato manda nada, meu caro. Ou manda pouco.
Quem é e que representa o Sindicato, afinal?
O Sindicato do MP, anda á deriva, se quer a minha opinião.
O Cluny anda à deriva há muito tempo.
Mas numa coisa não tem andado, honra lhe seja feita: a defesa de certos princípios que se devem entender básicos face â constitucionalmente consagrada autonomia . E foi de facto, em 1991, o sindicato, com Cluny quem também lutou -e muito- pela consagração constitucional desse princípio.
Quanto ao aspecto concreto da alteraçáo do Estatuto no que se refere à mudança de poderes do CSMP para o PGR, no que se refere ao assunto concreto da nomeaçáo do vice-PGR, náo vejo mal nenhum; antes pelo contrário.
Também reconheço que seria preferível a escolha livre pelo OGR daquele que o substitui e em quem deve delegar algumas tarefas importantes.
Mas isso é uma coisa; outra, mudar o Estatuto, capando a autonomia do MP que é uma matéria sensível e delicada para a democracia frágil que ainda temos.
A tal autonomia não é privilégio ou regalia corporativa.
É uma garantia para os cidadãos de que o poder político náo interfira mais do que o estritamente necessário no MP e indirectamente no poder judicial.
O que acho curioso, porém é ver agora aqueles que acusavam o Souto Moura de ser um frouxo e de náo ter exercido o poder, reconhecerem, prplexos que afinal o poder do PGR +e mitigado e quem tem verdadeiro poder dentro do Mo é o CSMP!
Isso é que me dá vontade de rir, porque mostra mais uma vez que as pessoas não sabem bem do que falam quando falam de certas coisas.
Senhor dr. mais uma razão para "moderar" esse conselho de bonzos onde até se senta uma pessoa que estimo, admiro e a quem devo momentos felizes da minha vida profissional.
"Moderar" um conselho de bonzos?
Não tenho a ideia de que sejam asim tão bonzos quanto isso. E para tal,bastará ler as actas das reuniões e as discussões e votos escritos que por lá se deram.
Mas a questão essencial permanece:
Que MP pretendemos?
Mais: quem é que tem ideias sólidas e precisas sobre os modelos à escolha?
Não me venham falar nos americanos, porque isso seria o mesmo que defender a alteração de outros sistemas. Por exemplo, o político.
Porque não defender o bipartidarismo e o presidencialismo também?
Afinal, se tudo fica em aberto e à discussão possível, também poderemos discutir as incompatibilidades dos políticos, por exemplo e de maneira diversa do que existe, incluindo expressamente os advogados que sempre souberam eximir-se a tal problemática.
Mas, para não sairmos do judicial poderíamos instituir um modelo preciso quanto aum aspecto particular: o do perjúrio e do mecanismo da subpoena.
Isso, sim que seria uma revolução!
Figueiredo Dias, em entrevistas e participações públicas ( em Braga por exemplo na UMinho em que estiveram presentes algumas pessoas, MENOS alguns que por lá andam a investigar e que não apareceram apesar de depois darem profusos palpites sobre a organização do Estado e do MP em particular, em blogs de grande audiência- Blasfémias), tem dito que o modelo português tem vindo a ser seguido em várias partes do mundo ocidental por causa da sua qualidade intrínseca.
Curiosamente, aqueles que se pronunciam contra este modelo, não o fazem senão por causa de particularismos.
Um deles, é o de o PGR não responder perante "ninguém", como já ouvi para aí! Ou ainda atoardas piores que revelam um desconhecimento profundo das leis que temos e dos modelos ao dispor.
Gostaria de ver este tipo de discussão bem fundamentado, com argumentos sólidos e náo apenas circunstanciais como é este agora, de o PGR não poder nomear o seu vice.
O modelo até poder ser bom, mas, como quase tudo por cá... e os protagonistas do modelo?
JG e José:
Não vale a pena baterem mais no ceguinho. O que os Srs. têm em comum é gostarem dum sub-humano chamado VPV.
Um, devoto de Rodrigues Maximiano, outro, do Dr. Souto Moura...
O bloco central no seu esplendor...
Quem escolhe habitualmente os protagonistas do modelo?!
Quem escolheu o agora protagonista principal? Que critérios reais (não necessariamente os anunciados)presidiram à escolha?!
Sendo o problema, como também é, de facto, de pessoas, como é que se podem escolher os melhores com esta gente que temos a governar actualmente'
É essa a questão, realmente. Para mim, A QUESTÃO do regime actual.
Quanto aos meus gostos pelo que VPV escreve: é verdade que gosto do que o tipo escreve.
É das pessoas que melhor escrevem em Portugal.
COmo não há muitas...
Quanto ao Maximiano, tenho a dizer que gostei do que fez na IGAI.Fez, a meu ver, um muito bom trabalho.
Quanto ao seu posicionamento político expresso e manifesto, não gosto, e penso até que o levou a colaborar ( mesmo inconscientemente) numa das maiores farsas recentes da nossa democracia: o tratamento diferenciado a Soares e Almeida Santos no caso Melancia.
Posso ser injusto e peço desculpa se o serei, mas é isto que penso e sendo assim, que me digam que estou errado...
E tenho pena também do Maximiano, pelo seu estado de saúde. Gostava que melhorasse.
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