MEMÓRIA DE ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR

Celebra-se hoje o aniversário do nascimento de António de Oliveira Salazar. Em tempos de crise partidária, de amoralidade política e de mimetismos autoritários em versão democrática, parece-me pedagógico - outra vez a "juventude" - lembrar aquele que é, ainda agora, para o bem e para o mal, a "referência" do Portugal contemporâneo. Tal como toda a gente foi "soarista" uma vez na sua vida "abrilista" ou pré, também toda a gente terá sido "salazarista", ou anti, uma vez qualquer, por motivos distintos. Quem foi, então, António de Oliveira Salazar? Nasceu no dia 28 de Abril de 1889. Apenas com 22 anos, já era um polémico cronista de O Imparcial, o jornal do Centro Académico da Democracia Cristã de Coimbra, com o pseudónimo de Alves da Silva, por causa da ditadura republicana. É aí que estabelece os "princípios orientadores". Atribuir, em qualquer regime, limitações de carácter moral ao Estado, considerar essencial o problema educativo, advertir que a vida política se funde num todo de que faz parte a vida civil, religiosa e administrativa, a defesa de uma hierarquia e um conceito de função nacional, eis, em resumo, os registos que nunca abandonou. A ditadura de Afonso Costa suspendeu-o do exercício de funções docentes, na Universidade de Coimbra, em 1919, com a acusação de que fazia “propaganda contra o regime republicano”. Foi reintegrado após um inquérito onde se defendeu com o opúsculo A minha defesa. Em 1921, desce ao Parlamento em Lisboa onde ficou apenas um dia, após uma campanha em que definiu o essencial do “problema português”: carência solidária de competência, direcção e valores. No final da Guerra 14-18, Salazar torna-se conhecido na opinião pública e na opinião que se publica pela sua competência académica, por afirmar, sem tergiversações, a insuficiência da política, pelas suas opiniões acerca da necessidade de habilitações dos quadros administrativos, pela defesa do fortalecimento da direcção do Estado, sem prejuízo da sua dependência da moral e da lei, o que o afastava do totalitarismo então em voga. Reconhece como menor qualquer solução política que subalternizasse a solução de problemas mais profundos ou os desse como implícitos na política. Influenciado por Charles Maurras, Salazar é o doutrinador pré-político que dava a primazia à sociedade como um todo e que execrava os que a viam como mero somatório de votos. Como ministro das finanças, em 1928, equaciona "os problemas" do país numa “ordem” que ficará célebre: o financeiro, o económico, o social e o político. Sobre este último, Salazar é claríssimo: “é impossível admitir que este país arraste uma existência miserável entre dois únicos governos – demagogia e ditadura mais ou menos parlamentar”. O regime da Constituição de 1933 estaria, assim, para além do individualismo, do socialismo e do parlamentarismo, com a preponderância do executivo e a concepção de um Estado forte, subordinado à moral, ao direito e ao conceito de nação. A União Nacional, organismo político não partidário, é a resposta, no plano da “sociedade civil”, aos propósitos institucionais. Estava criado o Estado Novo que assentava fundamentalmente na indiscutível autoridade do chefe do governo - Salazar - alicerçada na obra já realizada frente a uma oposição que não desarmava e que, por isso, era alvo de medidas repressivas por “divergência de opinião”. A situação internacional – com a emergência dos totalitarismos na Europa e na URSS -, a referida autoridade e a contenção do protesto interno dão a Salazar as condições para exercer um poder não escrutinado que, apesar disso, gerava confiança e apoio seguros. A evolução na ordem interna e externa leva-o a, primeiro, acumular a pasta da Guerra e, subsequentemente, a dos Negócios Estrangeiros que dirigiu até 1947: adaptação às emergências sem quebra de unidade política nacional própria. Salazar garantiu a sobrevivência nacional “cobrindo” diplomaticamente as duas fronteiras, a marítima, pelo reforço da Aliança Inglesa, e a terrestre, pelo Pacto Ibérico de 1939 assinado com o novo regime de Franco. “Não queremos eximir-nos a confirmar em momento tão grave a aliança inglesa”, escrevia Salazar numa nota oficiosa de Setembro de 1939, bem como, depois da invasão da Polónia pelas tropas nazis, dirigiu uma palavra de “funda simpatia à nação polaca à qual queremos prestar a homenagem devida ao seu heróico sacrifício e ao seu patriotismo”. Em 40, assina a Concordata e o Acordo Missionário com a Santa Sé. E recebe, no ano seguinte, o grau de doutor honoris causa em Direito Civil pela Universidade de Oxford. Em 43, dá-se a cedência das bases aéreas dos Açores aos aliados. Com o fim da II Guerra, a paz configura uma conjuntura internacional completamente diferente daquela em que Salazar começara a trabalhar. As concepções originárias iam ser postas em causa. A oposição queria eleições. Teve-as e, naturalmente, perdeu-as. A táctica de Salazar consistiu em salientar a alternativa da escolha entre o seu governo e o regime anterior - a ditadura republicana - inventariando os seus “perigos”, apesar da carência de uma política económica e educativa e da insuficiência diplomática da Aliança Inglesa. É neste contexto que, logo em 49, Portugal adere à NATO e são ponderados novos problemas: o fomento industrial, a eventual não aceitação internacional do regime agravada pela ausência de opções políticas internas reais e o problema da errada pirâmide da distribuição dos rendimentos. A insatisfação interna teve o seu auge com a candidatura do antigo serventuário do regime, o General Humberto Delgado. Agrava-se com a questão ultramarina, primeiro com a ocupação de Goa pela Índia, depois com o terrorismo nas colónias africanas. Por isso, Salazar regressa, em 1961, à pasta da Defesa, e transforma a solução dos problemas do Ultramar no objectivo fundamental para a continuação da comunidade nacional, descurando todo o resto. Era aí que estava, não exactamente iludido acerca da natureza humana e do mundo, quando o acidente de São Pedro do Estoril o surpreendeu, em 1968. Foi substituído nas funções de presidente do Conselho em 27 de Setembro do mesmo ano e faleceu no dia 27 de Julho de 1970. No último ano de lucidez, Salazar recebeu por diversas vezes o seu ministro dos Estrangeiros, Franco Nogueira. "Todos os dias, quase a todas as horas, vejo o fim da minha vida", confessou-lhe em Abril. E, já depois da queda fatal no Estoril, ainda lhe disse: "no dia em que eu abandonar o poder, quem voltar os meus bolsos do avesso, só encontrará pó". Quando morreu, tinha, na única conta que possuia e onde lhe era depositado o ordenado, cinquenta contos. Salazar apareceu depois da ditadura da República - contra ela -, ficou à frente da sua durante quase meio século, gerou toda a oposição ao Estado Novo, desde o PC até à oposição "burguesa" - a do exílio e a das prisões - e "fermentou" as Forças Armadas da "guerra colonial" que o derrubaram depois de morto. A diferença entre Salazar e as "elites" ditas democráticas é que, sendo todos manhosos, a manha de Salazar não lhe "puxava" para a trafulhice e para a cupidez insaciável. O século XX, português e político, foi o século de Salazar. E a estupidez revolucionária de apagar vestígios em pontes, estátuas e ruas, não rasurou a coisa.