9.12.04

A ÚLTIMA OPORTUNIDADE

Sampaio está final e formalmente a dissolver o Parlamento. Este caminho iniciado há quatro meses quando decidiu dar posse a Santana Lopes, mostrava-se inevitável. Não me cansei de criticar Sampaio por voluntariamente ter abdicado da natureza semi-presidencial do regime. Os últimos anos e a última "prática" tinham-no transformado num misto de "presidencialismo de chanceler", através da proeminência da figura do primeiro-ministro, com "parlamentarismo" acentuado pela existência de uma maioria de "secretaria". Agora, algo tardiamente e algo atrapalhadamente, essa "matriz" semi-presidencial foi recuperada através do acto solitário, em boa hora relembrado, da dissolução. A legitimidade originária dos principais protagonistas é a mesma. A maioria, hoje "incomodada" com a intervenção do Presidente, não pode esquecer-se disso. Tudo vem do "povo" e tudo, quando as circunstâncias o recomendam, deve voltar ao "povo". Nem que seja para que este diga que tudo deve ficar na mesma. A partir de amanhã à noite, acabam-se as lamúrias auto-vitimizadoras e o governo entra definitivamente em campanha eleitoral. Trocado por miúdos, vamos ter lápides descerradas a torto e a direito e compromissos financeiros assumidos para o futuro - a falta que nos andavam a fazer as chaimites... Numas breves semanas, Lopes e Portas vão tentar demonstrar que, afinal, tinham "um governo". É por isso fundamental que fique claro a natureza "de gestão" deste executivo a partir do momento em que for assinado o decreto de dissolução. Não faz qualquer sentido a "plenitude de funções" de um governo desprovido da "vigilância" democrática do Parlamento. Como estes rapazes não brincam em serviço, embora pareça, todo o legítimo cuidado é pouco. Sobre esta matéria, como noutras, Sampaio tem uma última oportunidade para ser inequívoco.

Sem comentários: