A CULTURA

Pedro Roseta, ministro da Cultura, dá uma entrevista ao suplemento Actual do jornal Expresso. É um documento que, segundo os entrevistadores, pretende revelar o pensamento do ministro e o sentimento do homem. Depois de lido, fica-se com a estranha sensação de que se trata mais de uma não-entrevista do que de uma explanação adequada ao questionário acerca do que domina na atitude de Roseta perante o micro universo que lhe coube em sorte pastorear. Tentemos, pois, alguns breves comentários.

1. Nos últimos dias, Roseta despediu - o termo não é nada "frágil", mas tem aqui uma conotação positiva - a administração da Casa da Música do Porto e, ainda há pouco, soubemos que ficou completo o novo elenco, com Burmester como consultor artístico permanente para a produção. Julgo que a "estreita cooperação" com a CM do Porto ,de que fala, é um pouco mais do que isso, atentos os nomes escolhidos (Agostinho Branquinho e Óscar Liberal, que se juntam a Monteiro, o presidente). Mas, adiante: neste caso, como na nomeação de Cunha e Silva para o futuro Instituto das Artes, Pedro Roseta não andou mal;

2. Roseta insiste na projecção da "política cultural" no médio e no longo prazo, ao arrepio dos tempos "mediáticos". Tem razão, partindo do pressuposto de que, por um lado, existe uma "política cultural" e de que, por outro, é indispensável que o Estado prossiga uma "polí­tica cultural". O debate acerca do que é que isto seja, é assaz duradouro e, como referi outro dia, José Pacheco Pereira, deu uma achega, repescando uma hipótese de trabalho que, por exemplo, Vasco Pulido Valente ja tinha colocado há uns anos. Pergunta-se: é indispensável a existência de um ministério da Cultura como o conhecemos? O que ocupa o MC justifica a sua institucionalização e autonomia enquanto tal ou, seguindo uma lógica mais funcional do que orgânica, as respectivas "missões" podem ser agregadas de uma outra forma e através de uma outra solução institucional?

3. Em termos genéricos, o MC ocupa-se da salvaguarda do património nacional e do apoio às actividades culturais ou artes, desde o teatro, à ópera, ao bailado, ao cinema, à criação tout court, etc. Num País com a dimensão do nosso, sabemos como é problemática a sobrevivência ou a mera emergência dos chamados "agentes culturais" que vivem - dos institucionais aos outros - praticamente na dependência do orçamento do Estado. Sendo liberal, julgo que o Estado não tem que, nem deve, apoiar indiscriminadamente as ditas artes. Porém e enquanto as coisas forem como são, não há condições para "destapar" financeiramente organismos e agentes. Questão diversa é saber-se se há ganhos na "separação das águas", isto é, em segregar a gestão do património nacional do apoio às artes, convocando para a primeira a colaboração de sectores como o Ambiente, a Educação, as Obras Públicas, as Comunicações ou a Economia (que hoje engloba diversas áreas), e criando, para as segundas, uma espécie de "instituto de gestão financeira das artes" ( não tem nada a ver com o futuro Instituto das Artes), com rubrica orçamental adequada e uma qualificada política de mecenato. A devastação que o nosso património tem conhecido, dos arquivos aos monumentos, justifica porventura que se pense nisto, sobretudo em tempos de "magreza orçamental".

4. A questão das "artes institucionais" e do seu financiamento- e aqui retomo a entrevista de Pedro Roseta - também passa pelo meritório propósito de angariar novos públicos e de jogar na "articulação" com as escolas. A "actividade cultural" não é lucrativa de per si, e não se compadece com a equação custo/benefí­cio. No entanto, os "organismos" têm o dever de prestar um serviço à  comunidade em prol da qualificação e da qualidade de vida, e não em nome de qualquer actividade oficial ou oficiosa de propaganda, ou para encher o currículo e o ego dos respectivos directores. Falando do que conheço- a ópera - nunca vi nenhum esforço ou gesto no sentido de cativar novos públicos ou de trazer "mais jovens públicos" ao teatro lírico. E uma boa produção não custa menos de 500/700 mil euros (5 récitas)!

5. O ministro continua a insistir na "gestão flexível", num ministério com uma dotação orçamental claramente insuficiente e que, mal ou bem, serve para o que serve. O peso da despesa corrente, à semelhança de quase todos os outros ministérios,é imenso. Eu pergunto se não haveria "ganhos de produtividade" e, consequentemente, poupança, se se optasse pela segragação funcional que mencionei acima, depois de, pelo menos os "organismos", terem estabilizado os seus "públicos-alvo". Quando no único teatro de ópera do País, num orçamento de cerca de 11 milhões de euros, por exemplo, 9 milhões são para as "despesas correntes" ( leia-se: pessoal fundamentalmente) e só 2 milhões se destinam à  produção artística propriamente dita, estamos conversados.

6. "Não me sinto apaixonado pelo poder. Cultivo muito a fragilidade". Ninguém pede ao homem bom e sério que é Pedro Roseta que se sacrifique. Não querendo ou não podendo alterar a fisionomia institucional do ministério que dirige, Roseta tem pelo menos a obrigação de exercer o "poder" que lhe foi confiado pelo Primeiro Ministro. E tem que o fazer com um projecto político (a virtude de Carrilho, goste-se ou não, era ter uma ambição e um programa políticos:escolher é separar, não é necessariamente "maniqueísmo)), um programa "técnico" de suporte e muita, muita ambição. Se se preferir, "um duro desejo de durar" (Eluard).