23.10.04

OUTROS PODERES

No editorial do Público de hoje, escreve Eduardo Dâmaso: "No primeiro dia em que aceitarmos uma lógica de submissão, de passividade acrítica, em relação a tudo o que vem lá do alto das "autoridades judicais", subserviência tão tipicamente salazarista, estaremos a abrir a porta da pior arbitrariedade que existe e que é a que conta com a protecção das vestes da lei". Dois comentários. A recusa dos senhores juízes do CEJ em aceitar a directora escolhida pelo governo, demitindo-se em bloco e bufando publicamente o seu embotamento corporativo, é mais um sintoma da forma intócavel como os magistrados exibem o seu poder fáctico, sem que a "democracia" se sinta com isso. Este seu persistente viver como que "de fora" da sociedade, reflecte-se nocivamente na "administração da justiça" e mal anda o poder político que, por temor, se amarfanha. Já Souto Moura, o verdadeiro tema daquele editorial, é um "caso". E um caso que se complica por si próprio. Cada vez que ele fala, eu fico mais convencido da bondade de colocar o Ministério Público na tutela do poder político democrático, através do ministro da Justiça.

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