29.9.06

LER OS OUTROS

Isto é o género de coisa que eu gostava de ter escrito.

"Querem um símbolo, um expoente, um sinónimo, dos males da justiça portuguesa? É fácil: basta citar o nome da Noronha de Nascimento e tudo o que de mal se pensa sobre corporativismo, conservadorismo, atavismo, manipulação, jogos de sombras e de influências, vem-nos imediatamente à cabeça. O juiz - porque é de um juiz de que se trata - é um homem tão inteligente como maquiavélico. Anos a fio, primeiro na Associação Sindical dos Juízes, depois no Conselho Superior da Magistratura, por fim no Supremo Tribunal de Justiça, esta figura de que a maioria dos portugueses nunca ouviu falar foi tecendo uma teia de ligações, de promiscuidades, de favores e de empenhos (há um nome mais feio, mas evito-o) que lhe assegurou que ontem conseguisse espetar na sua melena algo desgrenhada a pena de pavão que lhe faltava: ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O lugar pouco vale (quem, entre os leitores, sabe dizer quem é o actual presidente daquele tribunal, formalmente a terceira figura do Estado?). Dá umas prebendas, porventura algumas mordomias, acrescenta uns galões, mas pouco poder efectivo tem. O problema, contudo, reside neste ponto: tem, ou terá? Os senhores juízes, que aqui há uns tempos se empenharam na disputa com o Tribunal Constitucional para saber quem era hierarquicamente mais importante (ganharam os do Supremo a cadeira do protocolo, deram aos do Constitucional a consolação de terem ao seu dispor um automóvel topo de gama...), nem sequer são muito respeitados. Por sua culpa, pois sabe-se que alguns passam pela cadeira do Supremo apenas uns meses e para engordar a sua reforma. O presidente daquele agigantado colégio de reverendíssimos juízes pouco poder tem tido, só que Noronha de Nascimento apresentou-se aos eleitores - ou seja, aos seus pares, aos que ajudou a subir até ao lugar onde um dia o elegeriam - com uma espécie de programa que arrepia os cabelos do mais pacato cidadão. O homem não fez a coisa por pouco: ao mesmo tempo que vestiu a pele do sindicalista (pediu que lhe aumentassem o salário e que dessem menos trabalhos aos juízes...), pôs a sobrecasaca de subversor do regime (ao querer sentar-se no Conselho de Estado) e acrescentou o lustroso (pela quantidade de sebo acumulado) chapéu do "resistente" às reformas no sector da justiça. Se era aconselhável que um presidente do Supremo Tribunal desse mais atenção a Montesquieu e ao princípio da separação de poderes do que à cartilha da CGTP, Noronha de Nascimento fez exactamente o contrário. Reivindicou como um metalúrgico capaz de ser fixado para a posteridade numa pintura do "realismo socialista" e, esquecendo-se de que é juiz e representante máximo do "terceiro poder", o judicial, pediu assento à mesa do "primeiro poder", o executivo. É certo que o poder do Conselho de Estado é tão inócuo como o penacho de ser presidente do Supremo Tribunal, só que a reivindicação contém em si duas perversidades. A primeira é ser sinal de que Noronha de Nascimento se preocupa mais com o seu protagonismo público do que com os problema da justiça. A segunda, bem mais grave, é que o homem se disponibiliza para ser o rosto de uma fronda dos juízes contra as decisões reformistas do poder político, neste momento objecto de um consenso alargado entre o partido do Governo e a principal força da oposição. É tão patético que daria para rir, não estivéssemos em Portugal e não entendêssemos como funcionam as estratégias das aranhas. O homem, creio sem receio de me enganar, é tão inteligente e habilidoso como é perigoso. Até porque tem já um adversário assumido: o novo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, um dos raros que tiveram a coragem de lhe fazer frente."

José Manuel Fernandes, in Público, 29-9-06


Adenda: O homem que corresponde a este "perfil" será em breve a "quarta figura do Estado". Do estado a que isto chegou, naturalmente.

15 comentários:

josé disse...

Hoje deu-me para ser magnânimo.
Aqui vai a minha contribuição para o prato do Público:

O editorial de JMF do Público é do mais caceteiro que tenho lido na imprensa e em blogs, sobre alguém.

Nem na Loja, nos bons tempos, se escreveu assim, fosse contra quem fosse- mesmo contra o JMF!
Ahahahah!

Porém, o JMF encontra uma resposta à altura do seu estatuto de caceteiro,no próprio número do jornal:
na pág 55, os dados da APCT- Associação Portuguesa para o COntrolo de Tiragem e Circulação de imprensa, indicam que o Público, nos últimos seis meses perdeu 6,1 % de leitores, quase 3000 leitores num total de umas quatro dezenas de milhar de leitores.
E mais uma boa notícia: o 24 Horas perdeu mais de 11 mil leitores diários, no mesmo período!

O público sabe sempre o que quer e neste caso, não quer JMF a dirigir o Pùblico.
Se fosse noutras circunstãncias, já estava a pedir a demissão de não sei quem...

Anónimo disse...

A ser verdade o editorial de JMF, Portugal já não é um país, é um covil de malfeitores. O comentário de "José" ajuda a fundamentar esta opinião.

josé disse...

Se alguém já criticou publicamente o Noronha, fui eu, enquanto escriba de Loja. Por causa de ter mandado afixar em todos os tribunais, um "comunicado" do CSM de resposta ao Expresso e a uma omissão de direito de resposta.

Está no arquivo e pode ser lida.

Mas, daí a este requisitório ofensivo e pessoalizado, vai uma distância que não me parece ajuizada...ahahah!

Anónimo disse...

Este josé é uma das faces visiveis do estado a que isto chegou

Anónimo disse...

e não é verdade?o homem ( noronha ) tem mesmo ar de manfias..

Anónimo disse...

O JMF tem ar de monhé e sinceramente não gosto deles.Por ezperiência própria.Contudo como os Portugueses são uns merdosos qualquer gato sapato chega , vê e vence , istoé começa a mandar nos que cá estão que são uns autênticos carneirinhos...
Que o tipo é pau mandado quem tem dúvida?

josé disse...

Anónimo:

"este" josé é apenas alguém que não se cala, perante a onde de ignomínias misturadas com algumas verdades ( também é bom que se diga) e que confundem os cidadãos.

Estou farto de pedir para me apontarem factos relativos a esse lado obscuro, naquilo que escrevo.
Mas para não ficarem no vazio, apresento aqui uma passagem que recolhi há pouco, de um blog que transcreveu algo que eu próprio escrevi a propósito de uma crónica de Sousa Tavares sobre assunto deste género. Os termos podem muito bem adaptar-se ao que agora escreveu JMF. Façam o favor de assim a lerem e aqui fica como prenda de fim-de-semana:

"Nestas frases se resume a crónica de hoje, no Público, de um cronista que costuma assinar com nome feito e que assim leva a vida. São frases assassinas. Não para os visados, mas para os leitores que assim satisfazem frustrações. São frases avulsas onde perpassam ideias simplistas e do mais perfeito e acabado populismo que o próprio cronista muitas vezes diz execrar, mas cultiva com afinco naquilo que repudia, numa carambola aldrabona. São ideias que procuram capar a inteligência de quem lê e como o público leitor espera sangue na escrita, o cronista põe-lhe o alguidar na frente, também sedento e porventura satisfeito da proeza.
O resultado é o mais comum e mais corriqueiro efeito populista: acirrar ânimos contra detentores de poder, numa tendência justiceira de garrote já posto e poste ao alto. Judicial, neste caso. Noutros, político. Noutros ainda, poder de facto, seja ele qual for. É um discurso para um antigo mercado no campo das cebolas, feito de gritos primários e atidos ao singelo dos sentidos: veja aqui, freguês! Olhe aqui estas nabiças! Ou um apelo ao apurado sentido de feira do leitor que estaca ao ouvir o pregão que vende dois cobertores pelo preço de meio. E ainda oferece um penico e um par de ceroulas.
Quem lê estas afirmações, fica a pensar que a classe de magistrados é uma classe de malandros, nos dois sentidos da expressão: calaceiros e trapaceiros - ao mesmo tempo. Privilegiados também e que não merecem o que ganham, ganhando muito mais do que deviam. Noções como poder independente de outros poderes, e que garantem direitos liberdades e garantias de cidadãos, confundem-se com “não respondem perante ninguém”, numa noção alarve mais populista do que a que se poderia ouvir na rua Escura do Porto em dia de campanha eleitoral. A noção essencial de tribunal como órgão de soberania que aplica justiça em nome do povo, sindicaliza-se numa popularucha e apelativa reivindicação de “para quê defender quem não nos defende?".
A afirmação gratuita de que o serviço público que os magistrados exercem, é sempre um exercício em proveito de algo excepto do bem público é o corolário desta crónica maledicente em tonalidade despeitada e sem ponta por onde se pegue para dar a ideia precisa do problema da Justiça. É uma crónica rasteira nas intenções que aparecem como honestas mas ludibriam o próprio cronista. Bastar-lhe-ia reflectir uns segundos na carga das afirmações feitas e no vazio de sentido que transportam, para além do efeito garantidamente popularucho. Bastar-lhe-ia atentar que ao dizer que “uma greve na justiça não incomoda ninguém”, está a deslegitimar e a pôr a nu a chico-espertice de um governo que requisita civilmente funcionários judiciais em greve, para “serviços mínimos”!
Não é a primeira vez que o cronista procura arrasar tribunais, justiça, magistrados e outros profissionais, em crónicas de vão de escada. Em certa altura da croniqueta aleivosa, refere-se ao estatuto profissional do juiz, para deixar implícito que ganha fortunas para aquilo que faz. É altura de alguém lhe perguntar quanto ganha por escrever estas aldrabices! E se merece o que ganha…".

E já agora até posso dizer que nem gosto muito do Noronha...mas ler estes editoriais, são remédio santo para me apetecer defendê-lo. Por uma única razão: são injustos.

Anónimo disse...

Lusitânea:
talvez seja porque a maioria desses 53 juizes foram nomeados por noronha do Nascimento enquanto vice-presidente do CSM!

Anónimo disse...

José:
Propostas do Noronha são:
- Aumentar o quarteirão do STJ;
- Melhorar a assistência médica/social dos Juízes
- Obter um lugar no conselho de estado.
Serão porventura reivindicações legítimas, não me parece é que sejam as reivindicações essenciais atendendo ao estado a que isto chegou.

Anónimo disse...

Claro que ee mesmo o género de coisa que o sr. gostava de ter escrito! Já reparou como estea cada vez mais parecido com o director d'O Púbico?

Anónimo disse...

Não sei o que o geral dos portugueses deve a José Manuel Fernandes mas eu pessoalmente devo-lhe muito. Devo-lhe alguns dos mais hilariante momentos da minha vida. Não só lhe devo as alegrias do riso como também alguma ajuda espiritual; se tenho alguma dificuldade em imaginar o que serão os divinos atributos da omnisciência e da ubiquidade que imputam ao Criador, socorro-me do seu exemplo.

Na aldeia onde cresci, existia uma espécie de gente que por adiafa de debulha, desfolhada ou de colheita de azeitona, por matança de porco ou algo que deixasse adivinhar consolo de estômago a troco de esforço parco, era certa e sabida. Ali, a população a eles se referia como «landeiros». Não era gente desagradável; apenas disposta a humilhar-se a si mesma (e com isso a espécie humana) por umas gramas de unto. Cão vadio que rilhasse o farnel da jornada a um maltês, merecia mais consideração.

A primeira vez que estive na presença de JMF, na época em que era comentador oficial do regime, já ia apetrechado com esta imagem do «landeiro» que se foi cimentando ao longo de editoriais, moderações em debates e comentários televisivos. È provavelmente injusto fazer assim juízos sobre gente que não se conhece pessoalmente. Mas sem esse «golpe de vista» não se conheceriam hoje certamente Aristóteles ou Tocqueville, Roberts ou Ostrogorski, que não esperaram pela confirmação empírica através de dados quantitativos do que lhes foi dado observar. Fiquei indeciso entre se JMF me parecia um dos seminaristas do Vermelho e Negro Staendhal, ou aquela personagem do Terras do Demo de Aquilino Ribeiro, o Bispo.

Diverti-me nesse congresso no CCB a imaginar que retrato nos teria deixado Quevedo se depois de descrito o magro rocim do Buscão se voltasse e visse o oleoso deste espécime que não tem desdenhado oferecer a garupa aos buscões do nosso condado, um dos quais largou a buscar com algum sucesso nos salões de Bruxelas. Tive de abandonar a sala com medo de não conter o riso.

Desde esse dia refiro-me a ele no meu círculo de amigos como o “bispo”, tomando de empréstimo o tal personagem das Terras do Demo. Confesso que os editoriais ganharam um outro colorido. Um pouco como as declarações de Souto Moura se o imaginarmos um gato constipado, uma imensa dívida que nos fica a EPC. Que escreveria o “bispo”, sobre tal ou tal assunto, passou a ser fonte de especulação e de uma cascata de gargalhadas. Compro o jornal pelas crónicas do Pedro Magalhães e para ver se os prognósticos acerca do editorial do “bispo” conferem. No meu caso não é o director que contribui para a queda das vendas. A frase De Brecht “é insuportável viver num país sem sentido de humor; mas é ainda mais insuportável viver num país onde se necessita de sentido de humor” assenta que nem luva. Talvez por ser de um tempo e lugar, como o de aqui e agora, que escolhe directores de jornais por destros a ocultar notícias.

A leitura do que assina no público faz-me imaginar o que sentiriam Akmhatova ou Boris Pasternak ao ler os editoriais do Pravda de antanho. Não faço ideia se o que escreve sobre este fulano - o Noronha - é verdade ou não. Se calhar é; não raras vezes encontramos os ódios mais virulentos entre semelhantes. Por mim, que nunca vi o Noronha mais gordo, e apesar de pertencer a uma classe profissional que como diriam os anglófonos “ prevents law to pass into justice”, começo a simpatizar com ele. Confesso que é outra das coisas que devo a JMF: cria afectos inusitados em relação a gente de quem nunca tinha ouvido falar.

Um abraço ao João e a todos desculpa pela extensão da apologética

josé disse...

Bela crónica em forma de comentário, este último anónimo. Gostava de ler um blog em que se escrevesse assim regularmente e se tivesse de emparceirar a escrever noutro lugar, seria porventura num desses.

"Confesso que é outra das coisas que devo a JMF: cria afectos inusitados em relação a gente de quem nunca tinha ouvido falar."
Este tipo de frases, ocorre-me vezes com conta, peso e medida e neste caso sobscrevo-a também.
Mas, ao mesmo tempo, dizer que JMF não será responsável pela queda de vendas do Público, é o mesmo que entender que o Expresso continua um jornal interessante depois da saída do arquitecto.
JMF é o principal responsável pela queda do Público na credibilidade e vendas.
Não será JMF o responsável pela equipa que coloca assuntos de justiça e sociedade no jornal?
Poderia dizer que não haverá um únicoa artigo nessa secção que não mereça um reparo, por pequeno que seja. Incompetência é a palavra para essa secção, liderada por uma tal São.
São como são...

josé disse...

Prémio Dâmaso Salcede da semana, para este sítio patético, pelo post A metamorfose.

Metamorfoses há muitas. Há as das crisálidas e as daqueles que defendem métodos pidescos de identificação de apaniguados do poder e depois se calam que nem ratos.
De ratos, aprecio os dos desenhos animados. Aos outros, é de vassoura.
Assim.

Anónimo disse...

Ai agora o "expresso" não é um jornal interessante? Ai sim!? Se calhar agora já não recebe "recados " do M.P nem as manchetes são desmentidas no dia seguinte como no tempo do senhor arquitecto. Bom, bom deve ser o "sol" com a Marante reciclada...bolas

Anónimo disse...

Fascinante, o comentário do anónimo das 12:59. Sempre apreciei quem gosta de alardear a sua erudição. Mas tocante mesmo foi sua senhoria reconhecer nada saber sobre o extraordinário personagem vitimado pelo editorial. Nada, porém, que o demovesse: afinal, o problema é mesmo o editorialista... Bah!