INJUSTA JUSTIÇA

O senhor conselheiro Pinto Monteiro voltou a falar. Depois do episódio do telemóvel com uns ruídos esquisitos e da "corte" do MP que ele aparentemente não domina, o procurador-geral vem agora defender publicamente a "corte" contra o poder político e "ameaçar" com a sua saída se as magistraturas forem "funcionalizadas". Pinto Monteiro sabe que apenas a judicial é órgão de soberania. A sua, é hierarquizada e, pela segunda vez em pouco tempo, o senhor conselheiro demonstra não a dominar. Ou seja, não é tanto o poder político que pretende "controlar" o Ministério Público. É Pinto Monteiro quem não "controla" a sua estrutura. Sempre fui adepto da colocação do MP sob a alçada do ministério da Justiça, por isso estou à vontade para escrever isto. A justiça, depois das alterações ao penal e ao processo penal, ficou mais perigosa do que já estava. Algumas decisões judiciais recentes de tribunais superiores são de levar as mãos à cabeça. Os advogados estão demasiado centrados nas suas excelsas pessoas e na sua gloriosa corporação e, por último, Alberto Costa não existe. Existe apenas a vontade horizontal do PS socrático de tudo controlar. É mais seguro ter uma criança numa ambulância dos bombeiros a caminho de Badajoz do que recorrer à justiça. A "cultura" da justiça portuguesa é, no essencial, anti-democrática. Com a sua entrevista - ninguém na posição do senhor conselheiro "ameaça" demitir-se: demite-se mesmo ou mais nada - Pinto Monteiro veio lançar combustível à queimada lenta de um "sistema" arruinado, profundamente injusto e socialmente inadequado. É bom que pense duas vezes antes de voltar a falar.