22.11.07

INJUSTA JUSTIÇA

O senhor conselheiro Pinto Monteiro voltou a falar. Depois do episódio do telemóvel com uns ruídos esquisitos e da "corte" do MP que ele aparentemente não domina, o procurador-geral vem agora defender publicamente a "corte" contra o poder político e "ameaçar" com a sua saída se as magistraturas forem "funcionalizadas". Pinto Monteiro sabe que apenas a judicial é órgão de soberania. A sua, é hierarquizada e, pela segunda vez em pouco tempo, o senhor conselheiro demonstra não a dominar. Ou seja, não é tanto o poder político que pretende "controlar" o Ministério Público. É Pinto Monteiro quem não "controla" a sua estrutura. Sempre fui adepto da colocação do MP sob a alçada do ministério da Justiça, por isso estou à vontade para escrever isto. A justiça, depois das alterações ao penal e ao processo penal, ficou mais perigosa do que já estava. Algumas decisões judiciais recentes de tribunais superiores são de levar as mãos à cabeça. Os advogados estão demasiado centrados nas suas excelsas pessoas e na sua gloriosa corporação e, por último, Alberto Costa não existe. Existe apenas a vontade horizontal do PS socrático de tudo controlar. É mais seguro ter uma criança numa ambulância dos bombeiros a caminho de Badajoz do que recorrer à justiça. A "cultura" da justiça portuguesa é, no essencial, anti-democrática. Com a sua entrevista - ninguém na posição do senhor conselheiro "ameaça" demitir-se: demite-se mesmo ou mais nada - Pinto Monteiro veio lançar combustível à queimada lenta de um "sistema" arruinado, profundamente injusto e socialmente inadequado. É bom que pense duas vezes antes de voltar a falar.

5 comentários:

Unknown disse...

Amigo João.

Desta vez concordo plenamente consigo.
O problema não é o MP ficar na tutela do MJ, o problema é que o MP perde o seu "condado", e por conseguinte as suas "fazendas", "herdades" e "quintas".
Mas entendo que uma coisa é o MP ficar debaixo da tutela do MJ, outra é os Magistrados e o Juízes serem funcionários públicos.
A imagem dos FP já é má que chega, não precisam de a tornar pior.

O problema destas discussões, que deviam ser saudáveis e úteis, é que grande parte delas são “Show-off”.
Quer o nosso governo, quer as outras partes, estão mais interessados em defender a sua posição, custe o que custar (nem que seja preciso mentir e atirar barbaridades para os jornais e televisões), do que explicar as suas posições com verdade e principalmente ouvir os outros!

Um Abraço.
Nuno Costa.

Anónimo disse...

Veja o João Gonçalves onde já vão as declarações do Procurador-Geral e, sobretudo, "misturadas" com o quê. [O excerto que reproduzo está no «Daily Mail» de hoje]:

- «Portuguese police have admitted before they believe the chances of finding Madeleine alive are slim - but never so blatantly as the country's Attorney General.

Earlier this year tough-talking Pinto Monteiro compared Portugal's public prosecution service to a medieval fiefdom in an extraordinary attack.

He also admitted he had no control over the police and could not guarantee they were not acting outside the law».

Rui Vasco Neto disse...

caro joão,
permita-me esta achega ao tema:

http://setevidascomoosgatos.blogspot.com/2007/11/todo-n-e-de-toalha-cintura.html

Anónimo disse...

«O PGR deu mais uma entrevista, desta vez à Visão.
Nela afirma «Haver alguns sinais de que pode estar em perigo a autonomia do Ministério Público».
À consideração do PS que está no código genético dessa autonomia desde os tempos de Salgado Zenha».
(MF, nos «Bichos Carpinteiros»)

Como é que um homem que tem o sentido de humor de Medeiros Ferreira apela, ainda, ao código genético do PS ? Acho que vou passar o 25 de Dezembro com ele e tentar persuadi-lo de que o Pai Natal já não traz brinquedos ...

aviador disse...

Cavaco e Sócrates deviam pô-lo na rua,JÁ!

Com este senhor não vamos a parte nenhuma.