6.1.05

DA CULTURA DEMOCRÁTICA

A ministra da Educação, à medida que se aproxima o fim do seu penoso e inútil mandato, consegue sempre surpreender-nos mais do que imaginaríamos inicialmente. Se partirmos do princípio que a "cabeça" do governo é o primeiro erro de casting, por aí abaixo quase nada melhora. Maria do Carmo Seabra, com a arrogância nefelibata que a caracteriza, decidiu que a sua ida à comissão permanente da AR não tinha "interesse". O "interesse" a que a senhora se referia estava no conhecimento e nas explicações públicas, devidas à cidadania e à sua representação, quanto ao processo trapalhão da colocação dos professores. Entre nós ainda não está interiorizado- nem julgo que alguma vez venha a estar- o saudável costume de tornar públicos, absolutamente públicos, os resultados de auditorias realizadas a instituições suportadas pelos contribuintes e que são determinantes no quotidiano das suas vidas. Faz-se sempre "caixinha" e, em casos extremos, blinda-se a coisa com o "segredo", umas vezes "de justiça", outras vezes "de Estado". A coisa circula entre os "técnicos" e os "políticos", e entre os "políticos" e os "técnicos", que combinam entre si o que é que pode ou não pode, deve ou não deve, ser conhecido. Este vão exercício burocrático acaba sempre nos jornais, por onde, se calhar, devia ter começado. Por que é que, em vez desta farsa por todos consentida, não se acaba com o falso confidencialismo das avaliações, das auditorias e das inspecções, devidamente encerradas e concluídas, e não se expôem os seus resultados à opinião pública através do singelo método da conferência de imprensa? Com este parêntese, deixei para trás a infeliz Carmo Seabra. A sobranceria com que encara a forma como se deve fazer política (porque é para isso que ela lá está, para tomar decisões políticas no sector que tutela, para resolver problemas e para responder), desdenhando o Parlamento, é o sintoma de um défice. Da mesma forma, o cenário que abordei, relativo ao controlo dos actos do Estado e sua publicitação, padece do mesmo mal. De um défice de cultura democrática.

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