1.6.05

TEXTO E CONTEXTO

Enquanto esperamos pelos resultados do referendo na Holanda, vejamos o que mudou entre nós em relação ao debate sobre a Constituição europeia. O "não" francês "obrigou" dois canais televisivos - a 2 e a SIC Notícias - a falar no assunto. Não acompanhei o primeiro e estive atento ao segundo. Tirando Teresa de Sousa, cujo fundamentalismo constitucionalista se encontra balizado por uma reflexão séria sobre a Europa feita ao longo de anos, Guilherme Oliveira Martins e o outro senhor cujo nome não retive, limitaram-se a tentar provar que este Tratado é uma espécie feliz de "três-em-um" (Maastricht, Nice, Roma), susceptível de iluminar com sucesso o espírito do europeu mais inquieto em relação ao seu futuro. Formalistas, baços, redondos como o Tratado que ali estavam a defender, estes nossos comentadores conseguiram que Jorge Miranda, normalmente mais "jurista" e mais "arrumado", provasse, conjuntamente com Pacheco Pereira, que o problema fundamental em debate é de carácter político e nada mais. Estavam ali cinco europeístas mas, com o devido respeito, três deles continuam a recusar-se a deixar entrar a realidade. E a realidade, a cada dia e hora que passa, evidencia que a Europa não precisa em nada deste Tratado para prosseguir. E a cada dia e hora que passa, fica mais claro que a Europa precisa, pelo contrário, de mais debate, de mais democracia, de menos egoísmo pátrio, de menos arrogância e de muito menos burocracia inútil. A riqueza do acervo europeu reside precisamente no "conflito da negociação permanente", tal como a democracia só o é verdadeiramente se for conflitual. "Academizar" este assunto, juntamente com a trapaça da combinação parlamentar maioritária no sentido da realização deste referendo com as eleições autárquicas, representa mais um atestado de menoridade política passado aos portugueses. Até por isso, só o "não" faz sentido em Outubro. Pelo "texto" e pelo "contexto".

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