Passos feliz na oposição

 Não tive pachorra para ler a longuíssima entrevista de Passos ao jornal Público. Vi os títulos online. E retive algumas coisas. O presidente do PSD continua naturalmente candidato ao cargo para que foi escolhido a 4 de Outubro: o de primeiro-ministro. A partir de Abril, após congresso, estará relegitimado para o efeito. Esperará por eleições e, apesar de tudo, espera por estabilidade. Ver-se-á se as eleições e a estabilidade também esperam por ele. O PSD não dispõe evidentemente de melhor, ou de diferente, neste transe imprevisto. E Passos, pareceu-me, falou sobretudo para diante como lhe competia. Politizou, e bem, o orçamento para 2016, o tal que será apresentado, atrasado, "o mais cedo possível" e que Marcelo também considera "fundamental". Estava feliz.

Marcelo, uma nação independente

 

Uma nova sondagem mostra um Marcelo todo-o-terreno. Ganha à primeira, fartamente, ganha à segunda, largamente. Nóvoa e Belém somam 29% das intenções de voto contra as 6% que cabem a Edgar e Marisa (3 cada um). Neto e Morais chegam individualmente à unidade. Marcelo paira sobre todo o regime como nunca nenhum candidato antes dele pairou, salvo nas recandidaturas (a de Soares, sobretudo). Isto  sem a habitual parafernália das campanhas. Pelo contrário, Marcelo optou por uma campanha imaterial sobre todos os aspectos. Ele é simultaneamente candidato, porta-voz, cartaz, pendão, rede social, jornal, televisão, rádio, Ipad, livro, comissão política, mandatário nacional, regional e distrital, director de campanha, manifesto eleitoral, esquerda, direita, centro e telemóvel. É, em suma e nas palavras de Fernando Pessoa, uma "nação independente". 

 

Foto: Pedro Azevedo

O PS com vergonha da sua história

 

O parlamento aprovou um voto de saudação pela passagem dos quarenta anos do 25 de Novembro de 1975. Não fez mais que a sua obrigação. Sem o 25 de Novembro, ou seja, sem os militares do chamado "grupo dos Nove", sem Costa Gomes (sim, Costa Gomes), sem Mário Soares no plano civil, aquela que é hoje a Assembleia da República teria tido uma "história" bem distinta da que ficou estabelecida. Aliás, os famosos "acordos" de Novembro de 2015, bilateralizados entre o PS, o PC e a extrema-esquerda, só foram possíveis porque houve o 25 de Novembro de 1975. Mesmo assim seis deputados do PS aliaram-se ao PC e à extrema-esquerda contra o voto. O grosso do PS  absteve-se envergonhadamente. O que quer dizer que o PS actual convive mal com o seu lastro social-democrata. E que privilegia temores reverenciais perante outros que jamais os terão por ele. O limite para as "convergências objectivas" devia ser o da literacia democrática. Pelos vistos já não é.

 

Foto: Expresso

Nóvoa noves fora nada

Enquanto comia uma maçã, assisti de pé à entrevista de António Nóvoa à SIC ontem à noite. Reparei que foi mais curta que a de Marcelo. Não se perdeu nada. O homem referiu-se mais do que uma vez a antigos Presidentes que o apoiam. A Eanes, pelo menos duas. Aliás, nos cartazes que espalhou por aí Nóvoa nem sequer aparece. O que se lê são frases dos três: Soares, Sampaio e Eanes. De resto, nada. Nóvoa pretende cavalgar o chamado "novo ciclo" pelo que se deixou de "desassossegos". O respeitinho é bonito e no "tempo novo" manda Costa que ele babujou o tempo inteiro. Mesmo assim o que transpareceu foi um tipo atarantado com aquilo em que se enfiou. Que divide efusivamente o país entre "esquerda" e "direita". Da mesma maneira que, num lindo momento folclórico, o dividiu entre o Norte e o Sul: "tudo no meu corpo é Minho, todo o meu corpo é Norte". Até me engasguei. Não ressuma ali um vestígio de uma ideia ou do que quer que seja que justifique um putativo voto. Como escreve Manuel Maria Carrilho, "nunca foi politicamente nada, a não ser, aos 60 anos, um ilustre desconhecido da política promovido a candidato presidencial por uma “ardente” brigada do reumático."

o bom do marcelo

Uma sondagem coloca Marcelo Rebelo de Sousa vencedor a 24 de Janeiro. Dele para baixo é tudo muito mau. Os candidatos Nóvoa e Belém não chegam juntos a 27% das intenções de voto. Os restantes não passam de um dígito. E Neto não atinge sequer a unidade. Não será bem assim mas não será muito diverso. Marcelo alegadamente "come" em todos os eleitorados. O que significa ser o que melhor cresce da sua área política originária para o país. Sozinho, sem dar troco aos apoios, Marcelo saiu do estúdio da televisão sem nunca verdadeiramente ter de lá saído. Sai em Janeiro.

 

Adenda, a propósito: O artigo de 7.12.2015 no Jornal de Notícias.

portugal dos pequeninos - same place, other room

Graças à Teresa Alves, webdesigner da SAPO, o blog Portugal dos Pequeninos mudou a montra. A partir de agora qualquer post escrito no dito blog é imediatamente reproduzido no Facebook. O que obriga a uma assiduidade a que ele já não estava habituado. Nem eu. A Teresa pediu-me uma auto-descrição que lá consta. Ficou assim:

Jurista. Mau jurista.

Leitor mais do que razoável.

Escreve algumas coisas sobretudo sobre as desventuras nacionais.

Não se leva excessivamente a sério e muito menos os outros.

Aprecia um bom vinho, uma boa ópera e um bom banho de mar.

Não gosta de restaurantes barulhentos com crianças a berrar. Grandes ou pequenas.

Lamenta ter nascido num país com pouca gente crescida.

As frentes de Costa

 

Tomou posse e entrou em funções, para recorrer à consabida expressão do PC, o Governo de António Costa. A propósito, passou despercebida uma alusão curiosa de António Lobo Xavier. O PC teria vetado a entrada do Bloco no Governo e acabaram todos por concordar no minoritário do PS. Junte-se a isto a entrevista de Jerónimo de Sousa ao "Expresso", na qual o secretário-geral afirma desconhecer a ideologia do Bloco e sugere, até, que Catarina Martins anda sempre de dedinho no ar: "primeiros". Uns "primeiros", aliás, que fizeram questão de o sublinhar no plenário parlamentar da passada sexta-feira com intervenções e votações subsequentes geridas por eles. O que nos conduz à "húbris" de António Costa. O homem formou um Governo "moderado" de altos funcionários públicos e de pessoal politicamente fiel recrutado no partido e na Câmara de Lisboa. Recuperou as chamadas funções de soberania do Estado quando o hierarquizou: Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna e Finanças. Incluiu o Ministério da Cultura na primeira metade do Executivo e não na cauda, como tem sido costume desde Manuel Maria Carrilho. Compôs, em suma, um ministério político onde ele é indisputavelmente coordenador e chefe. Sucede que tem a apoiá-lo, na frente parlamentar, um híbrido desconchavado que já não deixa margem para dúvidas: também quer governar. O que obrigou Costa a "formar" um desdobramento governamental na Assembleia da República presidido por César e Pedro Nuno Santos. Não é fácil gerir um condomínio que vai desde quem pretende discutir a qualidade da alpista dos periquitos, ou a correcção política das trelas dos cães, até às famosas ténias de Céline que zelam pela moral e pelos bons costumes "progressivos". Pelo meio pairam os dispensáveis deputados do PC (se eles se abstiverem, ou estiverem contra, qualquer milho a pardais fideliza o senhor do PAN) cujos objectivos "terrenos" sempre foram claros e ligados pelo umbigo ao "movimento social", um eufemismo para o sr. Arménio. A "técnica" consiste em "baixar à especialidade" e às comissões tudo de que desconfia a vanguarda parlamentar. Aí, avança a dupla César-Pedro Nuno Santos, numa primeira fase, e depois (talvez mesmo durante) sobe tudo fatalmente até Costa. Se, como afirmou Nuno Morais Sarmento, ele agiu sempre nos limites da moralidade política até ser indicado primeiro-ministro, então daqui para diante não pode actuar muito diferentemente com os acólitos. É que eles não o vão poupar.

 

Jornal de Notícias, 30.11.2015

Oposição

 

 

No Jornal de Notícias de 26.11.2015

 

As eleições legislativas de 4 de Outubro findam esta semana com a posse do governo de António Costa. Está, pois, aberto um outro "ciclo" que, ironicamente, encerra o aberto pelo 25 de Novembro de 1975. A "originalidade", uma palavra muito em voga até àquela data, regressou à política portuguesa pela mão do campeão civilista da luta pelas liberdades públicas, o PS. Costa é o mandatário exclusivo de um entendimento político-partidário até agora negativo. Qualquer "desvio" social-democrata ser-lhe-á devidamente apontado pelo radicalismo dos seus dois outros pilares parlamentares. A mínima tergiversação financista "europeia" também. O deve e o haver fica, como tem estado, por conta de Bruxelas porque aqui não existem desculpas planetárias para derrapagens orçamentais ou para frivolidades com a receita e a despesa. O primeiro-ministro, tacticista e habilidoso, sabe melhor do que nós tudo isto. Quando algum apoio dos prometidos fatalmente lhe falhar, ele será o primeiro a reclamar em eleições a maioria absoluta da "vítima". Aí concorre com o PSD e o CDS que apenas em coligação, e entretanto atraindo outras franjas não limitadas ideologicamente e descontentes com a deriva esquerdina do PS, pode aspirar à vitória inequívoca que lhe escapou antes desta "revolução de Outubro". Daqui em diante não há lugar a qualquer confusão. Os consensos governativos estão encontrados e legitimados pelo nosso inigualável regime semipresidencial. De um lado está o executivo minoritário do PS pela primeira vez suportado integralmente pelas esquerdas. E do outro estão o PSD e o CDS, exclusivamente na oposição, sem tergiversações oportunistas que lhes seriam fatais. Porque este governo, mais coisa menos coisa, destinar-se-á no essencial à preparação da próxima campanha eleitoral do PS e a manter até ao limite a precariedade do equilíbrio parlamentar maioritário. Sobra pouco espaço para impulsos reformadores. O que confere mais responsabilidades e uma extraordinária oportunidade à oposição (não há outra) liderada por Passos e Portas, apanhados de surpresa pelas artes de prestidigitação política do adversário. Não basta o Parlamento e jamais se deve ficar sentado à espera do novo Godot presidencial. A fractura exposta do regime precisa de consequências democráticas como é adequado a sociedades adultas. Não pode ser ignorada depois de aberta às escâncaras pelo estulto primeiro-ministro do PS. O tempo é de ficar do outro lado. Por todo o lado e bem à vista.

Os candidatos presidenciais e a situação

 

Jornal de Notícias, 18.11.2015

A pirueta perpetrada no resultado das legislativas mantém as atenções centradas na chamada governabilidade. E em Cavaco Silva. Os mais inquietos, sobretudo os "transformistas de 4 de Outubro", abundam na necessidade de "rapidez" na decisão e nos insultos mais ou menos velados ao presidente. Mas, com os poderes cerceados pelos zelotas da revisão de 1982, este tem de decidir com a ponderação que as circunstâncias exigem. Circunstâncias que são da mais diversa natureza. Desde as formais impostas pela Constituição - Governo demitido e em gestão e impossibilidade de dissolução do Parlamento até 4 de Abril - até às políticas: emergência de uma maioria informal, atípica, que apenas aceita a "entrada em funções" de um Governo minoritário do PS devidamente "vigiado" pela ala mais minoritária da aritmética parlamentar. Onde existia uma coligação eleitoral e de Governo vencedora, sem maioria absoluta, passou a estar uma frente não eleitoral perdedora, disposta a somar votos de deputados para sustentar precariamente um segundo Governo minoritário. Se o PR não precisasse de tempo para avaliar estas subtilezas do espírito e da engenharia partidária é que seria preocupante. Tudo isto conduz a que as eleições presidenciais marchem a reboque destas circunstâncias. E que os candidatos presidenciais sejam rebocados pelo tacticismo que as mesmas impõem a todos os agentes políticos. Não há dia ou hora em que os candidatos não apareçam para comentar o curto termo como se não estivessem a candidatar-se a um mandato de cinco anos. E, mais relevante do que isso, para exercer em plenitude as competências que a Constituição prevê para o chefe do Estado. Julgo que um candidato presidencial não se propõe minimizar o seu papel político e institucional enquanto PR. Não se candidata, decerto, para poucochinho ou para "valet de chambre" de qualquer partido ou facção. Percebe-se assim que Marcelo, o mais provável sucessor de Cavaco Silva, não diga mais sobre o tempo que passa do que aquilo que pretende dizer. Mesmo que isso incomode a coligação e muitos dos seus putativos eleitores. Por falar em directo para o país, sem mediadores, é inevitável que o iconoclasta Marcelo desagrade a alguns por querer agradar a praticamente todos. Faz parte do guião. E Marcelo, até por ser o mais livre dos candidatos verosímeis, é o mais "natural" de todos eles. Quem de direito tome nota. Até porque não há outro no deserto das presidenciais.

Cavaco e o pessoal das papeletas

 

No Jornal de Notícias de 11.11.2015.

Uns papéis assinados à pressa numa sala vazia do Parlamento, longe dos olhares da Comunicação Social e do país, determinaram ontem a queda do XX Governo constitucional. Só foi "histórico" porque conta uma história que só lá mais para diante se entenderá. E, se for plenamente consumada, em piores condições do que aquelas em que os contratantes, e os destinatários involuntários da peripécia inaudita, a redigiram. O sentido do voto de 4 de Outubro está, pois, eliminado pelas circunstâncias e apenas novas eleições legislativas poderão repor o espírito da democracia representativa. As papeletas subscritas pelo PS, PC e Bloco constituem agora a "base" da vida política nacional das próximas semanas ou meses. Esteve bem o vice-primeiro-ministro demissionário quando afirmou que os autores das papeletas, em particular o PS, não contam com os 107 deputados da coligação para os percalços. Nas próximas semanas ou meses a "estabilidade" fica a cargo do Comité Central do PC e da Mesa do Bloco. O PS é meramente instrumental apesar de aparentemente liderante da aventura. Porque não emerge diante dos seus parceiros como o primeiro legitimado nas urnas, ao contrário do que sucedeu até ontem em situações minoritárias, mas como uma espécie de cavalinho de Troia que eles tencionam empurrar e conduzir até ao limite das respectivas vontades. Dos bonzos do comentadorismo aos apagados candidatos presidenciais - estes foram submersos pela nova "acção nacional popular m-l" e, em geral, circunstancialmente coniventes com ela -, todos parecem convergir na fatalidade de o chefe de Estado ter de empossar o pessoal das papeletas. Não obstante a crença e o desejo, felizmente não é a este mandarinato que compete interpretar o papel do PR num sistema semipresidencial. Para citar a generalidade dos perplexos candidatos presidenciais, depois do "tempo dos partidos" regressa o "tempo do presidente" de que eles apreciam fugir como de gato a bofe. É Cavaco Silva quem tem de apreciar as condições de governabilidade "estável, credível, coerente e duradoura" inscritas no atomismo panfletário das papeletas antes de um eventual programa de Governo ser de novo apresentado à Assembleia. Não estou a defender que o presidente as deva recusar. Confio no seu julgamento político e, também, nas suas contas independentemente do que decidir. Pelo menos sabemos que o sufrágio que o mandatou não foi rasurado.