O "centro" acabou

 

Prosélitos de extracção variada andam preocupados com as desventuras de uma coisa a que chamam "centro". O "centro" andaria desaparecido. Sobretudo nos antecedentes e no lastro das eleições legislativas. Ora porque António Costa o desfez ao acabar com a mitologia do "arco da governação", encostando-o à sua esquerda, ora porque Passos Coelho e Paulo Portas representariam a "direita radical". E teriam esvaziado esse magnífico "centro". A lamechice é perpetrada com propósitos óbvios, quase sempre pelo mesmo coro de órfãos e órfãs do "centrão" da política e da maquinaria inerme do regime. Acontece que o "centro" é uma ficção utilitarista do activo comunicacional e da aposentadoria política prospectiva, usada para desgastar as "situações" internas partidárias. De um lado, para "obrigar" Costa a "pedir a mão" que ele manifestamente não tenciona pedir. Do outro, para "cortar" a putativa mão de Passos se ele agora decidisse "ir à vida" sozinho.

De resto, é contar pelos dedos da dita mão as vezes que o "centro" decidiu o poder no regime por se ter colocado contra quem se colocou. Em 1976, contra os resquícios revolucionários, elegeu Eanes. Em 1979, contra o "país das maravilhas" que só existia na cabeça do dr. Soares, escolheu a Aliança Democrática. Em 1987, contra o alvoroço "eanista" do PRD e contra a pusilanimidade de Constâncio, confiou-se a Cavaco. Antes, em 1986, permitiu que Soares fosse à segunda volta depois de ajudá-lo a derrotar Zenha.

Neste século, o "centro" apenas consentiu um poder absoluto: o primeiro de Sócrates. É claro que elegeu Cavaco duas vezes tal como irá eleger, em Janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa. Vai ser a última. Porque o que Costa percebeu melhor do que ninguém foi que a retórica do "centro" esvaíra-se. Ignorou-a quando viu que ia perder e instaurou, com sucesso, a dicotomia "esquerda-direita", ou melhor, esquerdas e direitas. Daqui em diante, e não é preciso ir buscar Alain para isso, quem não se afirmar das esquerdas é das direitas. E não vem mal ao Mundo por tal circunstância aparentemente ominosa. Salvo os candidatos presidenciais que, neste sistema de meias-tintas semi qualquer coisa, são obrigados a reclamar-se "de todos os portugueses" para chegar a Belém. Ao menos que estas provações outonais de 2015 tenham servido para chamar o nome às coisas. Longa vida, pois, às esquerdas e às direitas. O "centro", tal como o papagueiam, acabou.

 

Jornal de Notícias, 14.12.2015

 

O PS com vergonha da sua história

 

O parlamento aprovou um voto de saudação pela passagem dos quarenta anos do 25 de Novembro de 1975. Não fez mais que a sua obrigação. Sem o 25 de Novembro, ou seja, sem os militares do chamado "grupo dos Nove", sem Costa Gomes (sim, Costa Gomes), sem Mário Soares no plano civil, aquela que é hoje a Assembleia da República teria tido uma "história" bem distinta da que ficou estabelecida. Aliás, os famosos "acordos" de Novembro de 2015, bilateralizados entre o PS, o PC e a extrema-esquerda, só foram possíveis porque houve o 25 de Novembro de 1975. Mesmo assim seis deputados do PS aliaram-se ao PC e à extrema-esquerda contra o voto. O grosso do PS  absteve-se envergonhadamente. O que quer dizer que o PS actual convive mal com o seu lastro social-democrata. E que privilegia temores reverenciais perante outros que jamais os terão por ele. O limite para as "convergências objectivas" devia ser o da literacia democrática. Pelos vistos já não é.

 

Foto: Expresso

As frentes de Costa

 

Tomou posse e entrou em funções, para recorrer à consabida expressão do PC, o Governo de António Costa. A propósito, passou despercebida uma alusão curiosa de António Lobo Xavier. O PC teria vetado a entrada do Bloco no Governo e acabaram todos por concordar no minoritário do PS. Junte-se a isto a entrevista de Jerónimo de Sousa ao "Expresso", na qual o secretário-geral afirma desconhecer a ideologia do Bloco e sugere, até, que Catarina Martins anda sempre de dedinho no ar: "primeiros". Uns "primeiros", aliás, que fizeram questão de o sublinhar no plenário parlamentar da passada sexta-feira com intervenções e votações subsequentes geridas por eles. O que nos conduz à "húbris" de António Costa. O homem formou um Governo "moderado" de altos funcionários públicos e de pessoal politicamente fiel recrutado no partido e na Câmara de Lisboa. Recuperou as chamadas funções de soberania do Estado quando o hierarquizou: Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna e Finanças. Incluiu o Ministério da Cultura na primeira metade do Executivo e não na cauda, como tem sido costume desde Manuel Maria Carrilho. Compôs, em suma, um ministério político onde ele é indisputavelmente coordenador e chefe. Sucede que tem a apoiá-lo, na frente parlamentar, um híbrido desconchavado que já não deixa margem para dúvidas: também quer governar. O que obrigou Costa a "formar" um desdobramento governamental na Assembleia da República presidido por César e Pedro Nuno Santos. Não é fácil gerir um condomínio que vai desde quem pretende discutir a qualidade da alpista dos periquitos, ou a correcção política das trelas dos cães, até às famosas ténias de Céline que zelam pela moral e pelos bons costumes "progressivos". Pelo meio pairam os dispensáveis deputados do PC (se eles se abstiverem, ou estiverem contra, qualquer milho a pardais fideliza o senhor do PAN) cujos objectivos "terrenos" sempre foram claros e ligados pelo umbigo ao "movimento social", um eufemismo para o sr. Arménio. A "técnica" consiste em "baixar à especialidade" e às comissões tudo de que desconfia a vanguarda parlamentar. Aí, avança a dupla César-Pedro Nuno Santos, numa primeira fase, e depois (talvez mesmo durante) sobe tudo fatalmente até Costa. Se, como afirmou Nuno Morais Sarmento, ele agiu sempre nos limites da moralidade política até ser indicado primeiro-ministro, então daqui para diante não pode actuar muito diferentemente com os acólitos. É que eles não o vão poupar.

 

Jornal de Notícias, 30.11.2015

Oposição

 

 

No Jornal de Notícias de 26.11.2015

 

As eleições legislativas de 4 de Outubro findam esta semana com a posse do governo de António Costa. Está, pois, aberto um outro "ciclo" que, ironicamente, encerra o aberto pelo 25 de Novembro de 1975. A "originalidade", uma palavra muito em voga até àquela data, regressou à política portuguesa pela mão do campeão civilista da luta pelas liberdades públicas, o PS. Costa é o mandatário exclusivo de um entendimento político-partidário até agora negativo. Qualquer "desvio" social-democrata ser-lhe-á devidamente apontado pelo radicalismo dos seus dois outros pilares parlamentares. A mínima tergiversação financista "europeia" também. O deve e o haver fica, como tem estado, por conta de Bruxelas porque aqui não existem desculpas planetárias para derrapagens orçamentais ou para frivolidades com a receita e a despesa. O primeiro-ministro, tacticista e habilidoso, sabe melhor do que nós tudo isto. Quando algum apoio dos prometidos fatalmente lhe falhar, ele será o primeiro a reclamar em eleições a maioria absoluta da "vítima". Aí concorre com o PSD e o CDS que apenas em coligação, e entretanto atraindo outras franjas não limitadas ideologicamente e descontentes com a deriva esquerdina do PS, pode aspirar à vitória inequívoca que lhe escapou antes desta "revolução de Outubro". Daqui em diante não há lugar a qualquer confusão. Os consensos governativos estão encontrados e legitimados pelo nosso inigualável regime semipresidencial. De um lado está o executivo minoritário do PS pela primeira vez suportado integralmente pelas esquerdas. E do outro estão o PSD e o CDS, exclusivamente na oposição, sem tergiversações oportunistas que lhes seriam fatais. Porque este governo, mais coisa menos coisa, destinar-se-á no essencial à preparação da próxima campanha eleitoral do PS e a manter até ao limite a precariedade do equilíbrio parlamentar maioritário. Sobra pouco espaço para impulsos reformadores. O que confere mais responsabilidades e uma extraordinária oportunidade à oposição (não há outra) liderada por Passos e Portas, apanhados de surpresa pelas artes de prestidigitação política do adversário. Não basta o Parlamento e jamais se deve ficar sentado à espera do novo Godot presidencial. A fractura exposta do regime precisa de consequências democráticas como é adequado a sociedades adultas. Não pode ser ignorada depois de aberta às escâncaras pelo estulto primeiro-ministro do PS. O tempo é de ficar do outro lado. Por todo o lado e bem à vista.

Cavaco e o pessoal das papeletas

 

No Jornal de Notícias de 11.11.2015.

Uns papéis assinados à pressa numa sala vazia do Parlamento, longe dos olhares da Comunicação Social e do país, determinaram ontem a queda do XX Governo constitucional. Só foi "histórico" porque conta uma história que só lá mais para diante se entenderá. E, se for plenamente consumada, em piores condições do que aquelas em que os contratantes, e os destinatários involuntários da peripécia inaudita, a redigiram. O sentido do voto de 4 de Outubro está, pois, eliminado pelas circunstâncias e apenas novas eleições legislativas poderão repor o espírito da democracia representativa. As papeletas subscritas pelo PS, PC e Bloco constituem agora a "base" da vida política nacional das próximas semanas ou meses. Esteve bem o vice-primeiro-ministro demissionário quando afirmou que os autores das papeletas, em particular o PS, não contam com os 107 deputados da coligação para os percalços. Nas próximas semanas ou meses a "estabilidade" fica a cargo do Comité Central do PC e da Mesa do Bloco. O PS é meramente instrumental apesar de aparentemente liderante da aventura. Porque não emerge diante dos seus parceiros como o primeiro legitimado nas urnas, ao contrário do que sucedeu até ontem em situações minoritárias, mas como uma espécie de cavalinho de Troia que eles tencionam empurrar e conduzir até ao limite das respectivas vontades. Dos bonzos do comentadorismo aos apagados candidatos presidenciais - estes foram submersos pela nova "acção nacional popular m-l" e, em geral, circunstancialmente coniventes com ela -, todos parecem convergir na fatalidade de o chefe de Estado ter de empossar o pessoal das papeletas. Não obstante a crença e o desejo, felizmente não é a este mandarinato que compete interpretar o papel do PR num sistema semipresidencial. Para citar a generalidade dos perplexos candidatos presidenciais, depois do "tempo dos partidos" regressa o "tempo do presidente" de que eles apreciam fugir como de gato a bofe. É Cavaco Silva quem tem de apreciar as condições de governabilidade "estável, credível, coerente e duradoura" inscritas no atomismo panfletário das papeletas antes de um eventual programa de Governo ser de novo apresentado à Assembleia. Não estou a defender que o presidente as deva recusar. Confio no seu julgamento político e, também, nas suas contas independentemente do que decidir. Pelo menos sabemos que o sufrágio que o mandatou não foi rasurado.

Não há bipolarização

É provável que hoje ou amanhã o presidente da República diga ao país como viu os jogos florais dos derradeiros 15 dias. E que indigite o primeiro-ministro que, pela "lógica" que não prevaleceu neste interregno, deverá ser Pedro Passos Coelho. A partir daí o "cenário" criado pelos resultados eleitorais de 4 de Outubro passa a ter de ser encarado com realismo e sem estados de alma. Julgo que não vale a pena "acreditar", nem que seja a título de refrigério ou de dissimulação, que a legislatura durará os quatro anos da praxe. Um Governo minoritário da coligação precisa pelo menos da abstenção do PS no essencial. O que significa o abandono de grandes veleidades "ideológicas" ou de "engenharia social", quer por parte do centro-direita - que terá agora de "carregar" nas matrizes reformadoras, a social-democrata e a democrata-cristã, dos partidos que o compõem -, quer por parte de um PS até ao momento refém do tropismo bonapartista de António Costa aparentemente disposto a qualquer coisa para se manter à tona. Se isto funcionasse não seria inverosímil ponderar a não interrupção da legislatura como aconteceu, por exemplo, entre 1995 e 1999. Mas os sinais têm sido confrangedores como se estivéssemos à vontade para brincar às casinhas. Não me surpreenderam as jogadas tácticas do secretário-geral do PS nem a sua manifesta impreparação para liderar um Governo nas presentes condições como se constatou na entrevista que concedeu à TVI. Tal como não me admirei com a "disponibilidade" do PC, traduzida na frase emblemática "o PS tem todas as condições para formar Governo" ou na variante "o PS só não forma Governo se não quiser", numa disputa inteiramente privada com o BE que recorre à sonsice "no que depender de nós". Partidos tipicamente de protesto, e que medram com o protesto, não aderem de repente à democracia liberal por acharem que o PS é que "bipolariza" à Esquerda. Pelo contrário, sabem que se isso acontecesse acabariam "engolidos" à semelhança do que aconteceu nos anos 80 e 90 com sectores do PC e velhos radicais. Da mesma maneira, o PS (o que não aprecia o frenesim costista) não ignora que estes cantos e silêncios de sereias à sua esquerda só "valem" para uma precária aritmética parlamentar e não enquanto legitimação política substantiva. Para assim ser, o PS teria de ir a eleições com esta novíssima "solução". E a coligação também para alcançar a maioria. Não há bipolarização.

 

Jornal de Notícias (21.10.2015)

As "divisões" de António Costa

 

Nunca se tinha assistido a uma coisa assim nestes quarenta anos. Em 1975, é certo, as eleições foram para a Assembleia Constituinte mas logo ali se definiu um "padrão". Corria o processo revolucionário, o MFA, dominado pelo PC e pela extrema-esquerda, desconfiava de sufrágios representativos e, todos juntos, pareciam muitos. Viu-se que não eram. A "dinamização cultural" levada até às mais remotas aldeias de Portugal - por vezes com direito a transmissão na televisão única -, feita na rua, em agremiações locais ou em cima de carros de combate, falhou a tentativa de usurpação do voto livre. Os governos provisórios atingiram o número de seis e foi um deles, chefiado pelo militar e engenheiro Vasco Gonçalves, que presidiu àquela eleição. Não se sucedeu um executivo concordante com os resultados eleitorais favoráveis aos socialistas e aos populares-democratas. Pelo contrário, a "vanguarda" ancorada em parte do MFA, no PC e na extrema-esquerda precipitou-se em fazer seu o poder político-militar ao arrepio daquilo que o "povo" ditara nas urnas. PS e PPD/PSD deixam a revolução ao abandonarem o Governo provisório que a defendia e, em certo sentido, "guiava". Só regressariam com Pinheiro de Azevedo e, mesmo assim, foi preciso esperar pelo 25 de Novembro para, aos poucos, a legitimidade revolucionária se acalmar para dar lugar à democrática. Em todas as eleições legislativas subsequentes foi sempre a legitimidade democrática que prevaleceu. Sabia-se quem é que ia chefiar o Governo, com ou sem maiorias parlamentares, e jamais voltou a ser posta em causa essa legitimidade. Mas parece que estávamos, afinal, condenados a rever o historial do regime de 1974-1975 pela mão de quem menos se esperava: o líder do partido que na altura mais se bateu pela causa da democracia representativa contra a deriva "vanguardista". António Costa - derrotado em 4 de Outubro, aspirante a governar em maioria absoluta do PS sem nunca ter afirmado perante o "povo" que podia tentar o "frentismo" voluntarista proposto pelo PC e pelo Bloco se perdesse, ao arrepio do lastro democrático-liberal que o seu partido determinantemente ajudou a fundar a partir de 1975, primeiro nas ruas e na opinião pública e, depois, nas instituições e no Estado - preferiu confinar o PS a um organismo de tipo soviético submetido à vontade do líder. Costa, qual Estaline, anda de porta em porta a perguntar quantas "divisões" têm os outros. Não quer compromisso. Quer guerra.

 

Jornal de Notícias

Força

 

No dia 23 de Janeiro de 1983 o então Presidente Eanes dissolveu a AR e convocou eleições para 25 de Abril. Estava em funções o VIII Governo Constitucional, chefiado por Pinto Balsemão, e a AD, maioritária no parlamento, desagregava-se. Naquelas eleições, o PS ganhou sem maioria e foram encetadas negociações para a constituição do chamado "bloco central" com o PSD de Mota Pinto. O governo subjacente a este acordo tomou posse a 9 de Junho de 1983, ou seja, praticamente seis meses depois da dissolução parlamentar. E o governo de Pinto Balsemão esteve praticamente outro tanto em gestão. O caos até agora calmo que se instalou no regime por causa dos resultados do passado domingo - com o principal derrotado à chefia do próximo governo e a a sua fiel oligarquia partidária entregues a jogos florais irresponsáveis com a desculpa que é preciso "conversar" com tudo e todos sobre tudo e todos como se o sufrágio pudesse ser lido de cima para baixo e de baixo para cima exactamente da mesma maneira - pode ter como desfecho uma situação parecida com a que descrevi. Nada impede o XIX Governo Constitucional de permanecer em funções de gestão política do Estado até estarem criadas as condições jurídico-políticas para o novo Presidente poder dissolver o parlamento votado há uma semana. É tão verosímil como os "cenários" que correm por aí, um dos quais tem Jerónimo de Sousa como maior entusiasta na sua qualidade de líder da quinta força partidária mais votada. Querem tempo para "falar"? Têm seis meses pela frente. Força.

O PS perdeu a Fonte Luminosa

 

Para descaso de alguns prosélitos, no meio dos quais se incluem formas de vida moderadamente inteligente, Portugal não é uma democracia popular. A Constituição, por muito que lhes custe, fundou uma democracia representativa. A seguir os partidos - com destaque para o PS, o então PPD e o CDS conforme os primeiros actos eleitorais - ajudaram a "estabilizar" essa democracia representativa. O presidente Eanes também. Mais rapidamente do que se supunha, o Centro-Direita representado na AD de 1979 integrou-se sem mácula no regime. Ficou logo claro que os adeptos da democracia popular não "passavam" no teste das urnas. Assim voltou a acontecer no passado domingo. O "povo" foi votar e ditou o que queria: o dr. Passos como primeiro-ministro e a coligação PSD/CDS a suportar um Governo minoritário no Parlamento. Não quis decididamente maiorias absolutas, muito menos do PS, nem maiorias fictícias alicerçadas na rejeição da democracia representativa. Foi um belo esforço, o das meninas do Bloco e de Jerónimo de Sousa, mas menos de 20 deputados em ambos os casos não é exactamente o mesmo que mais de 100 ou de 80. O PS pagou cara a factura da ambiguidade e do tacticismo. Costa sofreu uma dupla derrota: interna e no país. Alcandorou-se a candidato a primeiro-ministro e a secretário-geral, atropelando uma pessoa e dois sucessos partidários nacionais, para quase nada. Nem sequer conseguiu mais deputados do que o PSD "separado" do CDS. Arranjou um sarilho doméstico que o obriga a disputar a legitimidade da liderança no momento em que as circunstâncias exigem conversa democrática séria e estabilidade. A fractura do PS dá nota de um ponto de chegada sem ponto de partida à vista. Em certo sentido o PS perdeu a Fonte Luminosa e estatelou-se humilhantemente à conta do seu pior adquirido e do lixo acumulado nos derradeiros anos. A situação de maioria relativa estipula um ónus quer para a coligação quer para o PS. A coligação já sinalizou a sua inequívoca percepção da realidade. Costa, não contente com o desastre, persistiu na ambiguidade apesar da recusa de "maiorias negativas". Sucede que o lastro do PS da Fonte Luminosa nunca hesitou entre a democracia representativa e a popular. Enquanto for secretário-geral, Costa tem pelo menos a obrigação moral e política de não desonrar esta história antes que o PS "vire" dois: um para acomodar a tralha e outro para servir o país.

 

Jornal de Notícias

 

Nota: Mais no Facebook.

 

Votos certos e incertos

 

 

Há um ano, mais coisa menos coisa, o antigo cinema Roma, presentemente a sede da Assembleia Municipal de Lisboa, recebia em euforia o ainda presidente da Câmara. O homem tinha acabado de remover António José Seguro da liderança do PS após vencer as "primárias" abertas a "simpatizantes". Este demitiu-se de tudo e, com a maior dignidade, saiu de cena para que Costa pudesse exibir em paz todo o seu esplendor bonapartista. O novo chefe ignorou-o, e aos três anos precedentes da história do partido, sem um vestígio de consideração ou agradecimento. Seguro, o "poucochinho", sempre tinha arrebatado o poder autárquico para o partido e as "europeias". Mas isso não interessava nada porque só Costa podia redimir as hostes da humilhação de 2011, justamente a partir daquele excitado serão na Avenida de Roma. Na segunda-feira, uma pequenina parte do delirante apostolado juntou-se ao candidato a primeiro-ministro do PS em nome da "cultura" e da soberba "moral" que os justifica. Era, no essencial, a velha guarda cortesã do antigo presidente de Câmara cujas qualidades enquanto relações públicas alguns dos presentes - sempre atentos, venerandos e obrigados - notabilizaram como sempre a pensar no futuro deles. Se evoco estas peripécias é porque elas resumem eloquentemente a deslocação da campanha do PS, e eventualmente do destino próximo do partido, numa direcção incerta que a perdeu. Costa e os seus "estrategas" erraram ao pensar que "isto" era o mesmo que Lisboa. Bastava dominar o "meio", menorizar a outra esquerda e contar com meia dúzia de tresmalhados da "situação" para a coisa funcionar. Não bastava. Pelo contrário, preparou-se mal para o embate com a realidade, não estudou o programa que pediu, convocou o pior jacobinismo para as arengas demagógicas e, sobretudo, não logrou incutir um "poucochinho" de confiança num eleitorado que a coligação acabou, pelos vistos, por reconquistar. António Costa, a desilusão desta campanha como Catarina Martins o apelidou, chega a domingo num caos voluntário e a prometer por ele. Impreparado, inseguro e falaz, Costa dá sinais de ter dividido o PS para muito pouco ou nada. O país não lhe agradecerá a frivolidade do exercício. Passos, para já, ganhou a batalha da estabilidade, da confiança e da moderação "natural" sem precisar dar saltos, falar demasiado alto ou afogar-se num mar de inconsistências e de bem-aventuranças improváveis. É, pelo menos, um voto certo.

 

Jornal de Notícias, 30.9.2015

 

Nota: Passei a privilegiar, para já e por preguiça, o Facebook. Lá está, no fundo, tudo o que nao escrevi.

 

A campanha

 

Sob o espectro de uma relativa indiferença, a campanha eleitoral propriamente dita anda por aí. O "meio" - televisões, rádios, jornais e redes sociais - bem se espreme por tornar intrusivo um debate eleitoral que concorre todos os dias, mesmo no da eleição, com a bola. Só os fiéis, e os obrigados por natureza de função, comparecem. As mobilizações populares de 1986 a 1991 desapareceram. Confia-se que a cibernética comunicacional faça o resto. A "rua" talvez venha a ter uma relevância que não tem tido até agora, salvo numa ou outra conversa ou barulho filmados pelas televisões. Como os programas têm de ser suficientemente vagos para não serem demasiado comprometedores, sobram os jogos florais em torno de um ou dois temas "sérios" com manifesta supremacia para os números da segurança social. É, aliás, nesta "base" que os dois candidatos à chefia do governo "dialogam" surdamente um com o outro a partir dos respectivos comícios e refeições partidárias. Todavia há uma diferença que os leigos não terão deixado de notar. O primeiro-ministro Passos Coelho que, por dever de ofício, é obrigado a saber com o que conta, deixou desarmado o candidato do PS ao conseguir surpreendê-lo com o seu próprio programa: percebeu-se que Costa o leu mas não logrou assimilá-lo. Seguiu-se a fuga em frente com uma tão inútil quanto irresponsável "promessa" a juntar às diárias perpetradas a torto e a direito em razão das circunstâncias de modo, tempo e lugar: votar contra um eventual próximo orçamento de Estado preparado pela coligação se esta vencer. Costa provavelmente não se deu conta da rasura que causou na "confiança" e no crédito que pede. As campanhas eleitorais não se medem apenas pelo que as sondagens, as "tracking pools" ou as acções personalizadas contam. Existe um elemento psicológico associado a estes instrumentos de análise que puxa para baixo ou para cima quer os candidatos quer o eleitorado. Neste campo julgo que Passos Coelho está "à frente". O tandem com Portas funciona e a mensagem é parecida com a de Cavaco em 1987: "Portugal não pode parar". Costa errou ao optar, na campanha e nos propósitos, pela imoderação e pela instabilidade. Lembra Fabrizio del Dongo, em A Cartuxa de Parma, depois de ter andado perdido em Waterloo ao lado, julgava ele, de Napoleão. "A carreira militar para Fabrizio é a vida do esquilo na gaiola que anda à roda: muito movimento para nenhum progresso".

 

Jornal de Notícias, 23.9.2015

 

Nota: Alguns leitores amáveis perguntam-me por que é que o blogue "parou". A todos respondo com sinceridade: por falta de paciência. E porque passei a privilegiar, por preguiça, o Facebook. Lá está, no fundo, tudo o que nao escrevi.

Quem pede o quê

 

Na semana que passou ficámos a conhecer os candidatos a deputados pelo PS. Melhor. Ficámos a saber que Costa persiste fiel ao princípio que o determinou a correr com Seguro: incluir excluindo e excluir incluindo. Nos próximos dias segue-se a coligação PSD/CDS. Verdadeiramente só interessa observar o que vai fazer o PSD. Pessoal e politicamente não espero grande coisa. A tendência de quem está no poder é a de "reforçar" o pior do que não presta e não oposto. O mesmo se diga do programa eleitoral. Há muito que foi apresentado: em Bruxelas, junto de quem o valida. Estes "preparados" - do PS e da coligação - provavelmente ditarão uma proximidade no número de mandatos a alcançar por ambas as partes em Outubro. O Doutor Cavaco, com os já longos trinta anos que leva disto, pressentiu esse desfecho na alocução em que marcou a data das eleições. Um bocadinho mais à frente, um bocadinho mais a trás e uma vetusta abstenção valerão tempos interessantes e seguramente mais "políticos" do que os que temos vivido. Mas os partidos não servem só para o recreio infantil dos lugares. Será então altura de mostrar que percebem o que o eleitorado lhes exige. Porque é assim que isto funciona. Não são os partidos que pedem ao "povo" que lhes "dê" algo. É o "povo" que diz aos partidos o quer deles e, sobretudo, o que não quer. 

Mota Pinto

Passei ontem pela Aula Magna onde o PSD encerrou as comemorações dos 40 anos da fundação do partido. Pertenci ao PSD entre Maio de 1983 e Julho de 2004. Se lá tivesse permanecido, teria levado para casa um "diploma" que distribuíram aos militantes com mais de 25 anos de "casa". O PSD, em Maio de 1983, tinha à sua frente Carlos Alberto da Mota Pinto. Fora meu professor na Católica, em Lisboa, e marcou gerações de alunos na sua Faculdade de Direito de sempre, a de Coimbra. Fundador do então PPD, Mota Pinto foi um grande parlamentar constituinte - foi ele quem baptizou" o parlamento de "Assembleia da República" - e, na sua enorme generosidade, um insubmisso. Partido de tensão e de personalidades fortes, o PPD/PSD "deixou-o" fugir num daqueles momentos de instabilidade crónica genética que só estabilizou (para logo a seguir, pelas razões mais trágicas, regressar) com a formação da AD em 1979 e a sublimação institucional de Sá Carneiro através do cargo de primeiro-ministro. Mota Pinto aceitou, com Nascimento Rodrigues e Nuno Brederode dos Santos, responder ao interregno Balsemão de 1981-1982 e, mais tarde, negociou a formação do "bloco central" com Mário Soares. Foi de uma lealdade irrepreensível ao que assinou o que lhe valeu a constante picardia dos então "jovens turcos" do partido (e seus futuros presidentes entre o século passado e este, e todos putativos candidatos presidencias em 2016) já então empenhados em promover a ascensão de Cavaco Silva. Saiu do governo e da direcção do partido para morrer inesperadamente pouco tempo depois faz hoje 30 anos. O "meu" PSD é o de homens como Mota Pinto. Passos Coelho pode ter em livro duas ou três biografias mas faltar-lhe-à sempre "uma" biografia. É claro que entre ele e Costa, atordoado e impreparado, não hesito porque há muito que deixei os estados de alma à porta da escola onde voto. Todavia isso são contas de outro rosário. Por agora quero apenas traçar a memória de Carlos Alberto da Mota Pinto, um patriota sério e um homem de cultura, de quem este regime patrioteiro e videirinho com ligeireza se esqueceu.

Um final e um princípio

O Doutor Cavaco proferiu ontem um dos seus derradeiros discursos enquanto PR. Ficará para história muito mais por causa dos erros gramaticais e das discordâncias verbais enunciadas do que pela "substância". Enquanto as cabeças dos partidos só já estão a funcionar para eleições, o Doutor Cavaco preferiu predicar pelo "consenso" e pelo horror à conflitualidade. Pelo caminho sugeriu o mar e a reprodução, esta a bem de concepturos empreendedores que nos redimam da miséria, do isolamento e da irrelevância. Não é agora, em final de mandato, que vale a pena explicar ao Doutor Cavaco a importância da simbologia em política. Pelo contrário, os drs. Passos e Portas percebem-na perfeitamente. A escolha do acto fundador da coligação para o "25 de Abril" acabou por constituir o facto político do dia. E, dos dois, Portas foi o mais certeiro ao "abrir" as festividades a independentes, e ao país, enquanto Passos surgiu, como sempre, demasiado enamorado dos seus "resultados" e da sua auto-suficiência. O PS apenas necessita de mais um voto como Costa não se cansa de "lembrar" ao PR a propósito da fisiologia da formação de governos. A coligação, pelo contrário, necessita de muitos para ter mais um deputado que as "esquerdas". Já o disse numa crónica do Jornal de Notícias: mais para a "direita" e para abstracções ultraliberais e politicamente débeis a coligação já não pode ir. Agora desenrasquem-se.

Uma nova República

 

«Os portugueses viveram séculos na esperança de pertencer à “grande civilização” da França, da Inglaterra e da Alemanha; e a copiar em pormenor as modas culturais de Paris. Não se muda uma velha e venerada herança histórica com algumas cenas de histerismo na televisão. Desde o princípio dos princípios que a distribuição na Assembleia da República não muda: 80% para os partidos do que hoje se chama “o arco da governação” e 20% para a extrema-esquerda. O que dá uma definitiva vantagem à direita (que ganhou a maioria absoluta cinco vezes), mas condena o PS a uma quase permanente menoridade (a maioria de Sócrates não passou de uma aberração passageira) (...). Um governo PS será por força um governo precário e fraco e num tempo de crise pode complicar a vida aos portugueses. Os partidos, de resto, no seu conjunto não têm conseguido fazer as reformas de que o país precisa, por falta de legitimidade e força. Estão corrompidos, sem um propósito ou uma visão da sociedade e do mundo; e dominados por bandos de intriguistas profissionais que eles próprios criaram. De certa maneira, a democracia parlamentar em Portugal chegou ao seu fim. Mas não com certeza a democracia em outras formas — como, por exemplo, o presidencialismo - capazes de ordenar a perene balbúrdia em que vivemos e representar o eleitorado como os partidos da República de 76 já não representam.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

O "estado da arte"

Esta entrevista a Medeiros Ferreira foi há quatro anos, também em Março. Para quem acompanhou de perto e inesperadamente por dentro o resto desse ano e os dois seguintes, a conclusão é a mesma olhando aos últimos "desenvolvimentos", aos derradeiros "casos" e "casinhos" ou aos próximos, tanto faz. «Os últimos anos em Portugal são a imitação de como se faz política, nada é substancial, é tudo superficial. Quando as sociedades precisam a sério de sair de dificuldades, precisam de outro tipo de gente (...) A vida política deixou de ser atractiva para personalidades mais fortes.»

Basta o que basta

 «Como ele, houve centenas de pessoas que, por causa de uma educação perversa nas “juventudes partidárias”, entraram na meia-idade (os 35 anos de que fala Dante) sem um passado profissional e com uma visão do mundo distorcida pela incessante intriga a que se reduzia a actividade interna do PS e do PSD e em que participavam de pleno direito e, às vezes, como personagens maiores. Pior ainda, esta espécie de currículo dava uma certa autoridade a gente a quem faltava qualquer outra. Não vale a pena falar de António José Seguro. Mas basta lembrar que António Costa proclama por aí com orgulho que se inscreveu no PS aos 14 anos, para se perceber a natureza da aberração que os partidos promovem, julgando manifestar a sua perenidade e a sua força. Como se a perenidade e a força consistissem em enganar inocentes, abaixo da idade do consentimento político. A condição dos membros das várias “juventudes” dos partidos (que vão até aos 30 anos) acaba por ser uma condição de relativa irresponsabilidade, sobretudo para aqueles que exercem cargos no “aparelho”. Os deveres para com a sociedade e o Estado são obscurecidos pelas pequenas lutas domésticas pelo poder e pela grande questão de saber se a seita consegue ou não ocupar o governo e o Estado – fonte de favores, recompensas, influência e dinheiro. Este mundo fechado sobre si próprio não se importa muito com o mundo exterior e não exige um comportamento cívico exemplar. Pelo contrário, tolera uma imensa quantidade de “erros”, por assim dizer, em nome do interesse superior da facção. Do incidente fiscal de Pedro Passos Coelho só uma coisa se deve concluir: as “juventudes partidárias” precisam de ser abolidas, como primeiro acto para a regeneração do regime. Os jovens que se inscrevam onde quiserem na idade de votar e que sejam tratados como o militante comum. Que os partidos não sirvam mais de educadores da “classe política” e aviário de ministros. Basta o que basta.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

O "arco" no seu labirinto

 

Não acompanho a "tese bipolarizadora" do autor - na substância equivale a uma mera mudança, ou nem isso, nas mãos que embalam o "arco da governação" que persistiria inerme - porque, ao contrário do que aconteceu nesta legislatura, espero que a próxima tenha duas partes e seja menos "simplificada": uma turbulenta e animada pelo atomismo dos resultados eleitorais e uma segunda, negociada e ponderada, que reflicta politicamente mais as necessidades do país do que as das suas estafadas "elites". De resto, Pacheco Pereira "bate no ponto". «Aquilo que se tem chamado a “ditadura dos mercados” é a forma moderna de fusão dos interesses económicos com a política, que já não permite a caricatura dos capitalistas de cartola, senhores do aço e das fábricas de altas chaminés, mas sim os impecáveis banqueiros e altos consultores vestidos de pin stripes, assessorados por uma multidão de yuppies vindos das universidades certas com o seu MBA, que num qualquer gabinete do HBSC movem dinheiro das ilhas Caimão para contas numeradas na Suíça. Entre os perdedores não está apenas quem trabalha, no campo ou nas fábricas, ou a classe média ligada aos serviços e à função pública, mas estão também os interesses económicos ligados às actividades produtivas, ao comércio que ainda não é apenas uma extensão de operações financeiras, e à indústria. A rasoira que tem feito na Europa, usando com grande eficácia as instituições da União Europeia, não é da “política” em si, porque o que eles fazem é política pura, mas sim de qualquer diversidade política, tendo comido os partidos socialistas ao pequeno-almoço, com a ementa do Tratado Orçamental. É por isso que, nestes anos do “ajustamento”, o PS foi muito mais colaborante no essencial do que os combates verbais pré-eleitorais indiciam, com os socialistas europeus domados pelos governos do PPE como se vê na questão grega. Os partidos socialistas e sociais-democratas têm de facto a “honra perdida”. O PSD penará por muitos anos o ter-se tornado não apenas um partido do “ajustamento”, mas o partido do “ajustamento”, o mais alemão dos partidos nessa nova internacional política dos “mercados”. Fez o papel que o CDS sempre gostaria de ter feito e desagregou-se em termos ideológicos, perdeu a face e a identidade. O seu destino próximo será recolher os votos necessários para manter uma frente conservadora, muito à direita, com um CDS que por si só não tem os votos necessários para governar. É mais instrumental do que confiável pelas mesmas elites que ajuda a servir, que consideram a sua partidocracia como muito incompetente, e perdeu há muito o mundo do trabalho, as universidades, a juventude estudantil, os genuínos self-made men.»

Retrato do político jovem enquanto velho "moralista"

 

Sou um bocadinho mais velho que Passos Coelho. Estive o tempo suficiente no PSD para me lembrar dele. Quando entrei, aos 22 anos, ainda estava em boa idade de me filiar na JSD. Mas já nessa altura não simpatizava particularmente com a ideia e nunca por lá passei. Com o tempo, comecei a defender a pura e simples extinção das juventudes partidárias. Os partidos chegam perfeitamente para forjar uma "carreira", a partir dos 14 ou 15 anos de idade física, como se pode constatar pelo que anda por aí. Passos presidiu à JSD. Estava lá em pleno "cavaquismo". Era deputado, Couto dos Santos e, depois, Ferreira Leite eram os ministros da Educação. Duarte Lima presidia ao grupo parlamentar quando foi votada a lei que previa um aumento de propinas. Foi imposta a disciplina de voto. Da dezena e tal de deputados da "quota" JSD, apenas Passos votou contra. Não lhe aconteceu nada, ninguém o "perseguiu". Mais. Reeleito presidente da JSD, "ameaçou" votar contra  o OE do ano seguinte se previsse mais aumentos de propinas. Ou seja, já nesse tempo Passos Coelho se revelava um intransigente "moralista". Ali ao serviço da corporação que representava - e que andava pelas ruas ao lado daqueles que apreciavam mostrar o rabiosque diante de São Bento -, agora ao serviço, por exemplo, do tratado orçamental, do austeritarismo cego e do "empreendedorismo" onde não cabem as pessoas "normais". Já crescidinho, a sua longa mão "moralista" exibiu-se agora em todo o seu complexo esplendor mas em sentido oposto ao da "juventude": mandou punir os deputados eleitos pela Madeira que votaram contra o OE para 2015. Pressurosa e lacaia, a direcção do grupo parlamentar "retirou-lhes" a "confiança política". O sr. Velosa, a tremelicar de respeitinho, pôs  logo o seu lugar de presidente de uma comissão qualquer "à disposição". Todavia Montenegro, o porta-voz deste "moralismo" reciclado, exigiu a demissão do vice-presidente do Parlamento Guilherme Silva como se não soubesse que os vice-presidentes são eleitos pelos seus pares e não pelos "moralistas" dos partidos que os indicam. A meses de eleições, o PSD dá mostras de querer "comprar" uma guerra estúpida com um Parlamento que respeita, independentemente das proveniências partidárias, Guilherme Silva. Passos, afinal, mesmo quando era "jovem" já era um velho "moralista" da "linha" dos que, mais do que não esquecerem, não aprendem nada. Bom proveito.

Política branca

 

As últimas prestações do governo e, sobretudo, do primeiro-ministro devidamente concatenadas com as do novo secretário-geral do PS e candidato à substituição de Passos Coelho revelam duas coisas. A primeira, é que já não temos um governo a não ser em efectividade formal de funções: ficou "desempregado" com o final do PAEF e limita-se a fazer a sua pobre campanha eleitoral com o que tem. A segunda, é que ainda não temos sequer um assomo de um eventual governo personificado em António Costa depois do seu congresso politicamente "branco". Apesar das lamechices de circunstância, Costa é tão frio e desprovido de estados de alma como Passos. Viu-se no ensimesmamento aparelhístico, nas "unanimidades" das votações, na "unidade" imposta e na rasura dos derradeiros três anos de Seguro. Costa "regressou" a 2011 e até promoveu aos cumes partidários o pior do "socratismo" como, aliás, era previsível já que o actual grupo parlamentar sempre foi mais leal a esse passado recente do que a Seguro. Aparentemente o PS "virou" à esquerda mas Costa não hesitará em outras "alianças" se for necessário. Nem sequer faltou o "momento Fernando Nobre" com Sampaio da Nóvoa (quem?) que foi à FIL oferecer-se descaradamente para o que fosse preciso, isto é, para tirar o PS dos apuros presidenciais em que se vai ver enfiado. Passos "dos últimos dias" e Costa dos próximos, como o tempo se encarregará de mostrar, apenas têm contribuído para afastar deles o eleitorado que confere as maiorias absolutas. Em abono da verdade, nenhum a merece.