Acabou a festa

 

Passados quase três meses sobre a entrada em funções do "Governo de iniciativa do PS" ou, na versão épica do PC, "patriótico e de esquerda", o Parlamento começa finalmente a discutir o orçamento para o ano em curso. As papeletas que vão ser apreciadas já não são as originais. Depois de Bruxelas, do Conselho Económico e Social, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, apareceu uma "errata" substantiva (e não apenas com vírgulas e pontos finais) que as mudou. Mesmo o "binómio papeletas-errata" conhecerá modificações até ao derradeiro instante. Um orçamento é uma previsão financeira e económica que, por natureza, é sobretudo um documento político. Se uma maioria "estável e coerente" tem sempre dificuldades em fazer entrar em vigor no dia 1 de Janeiro uma previsão "estabilizada" (os orçamentos estão inapelavelmente "desactualizados" quando entram em vigor), como é que uma maioria "instável e incoerente" pode dar sossego aos seus concidadãos, e aos vigilantes externos, com as "exigências" ideológicas do PC e da extrema-esquerda? Mesmo assim, vai ser este desconchavo parlamentar a aprovar este orçamento "rectificado antes de o ser". Até agora, tinha sido mais ou menos um festim nu com muitas palmas e comoções palermas. Derrubar Passos, ignorar o maior grupo de deputados, aprovar legislação "correctíssima", humilhar Cavaco, mostrar em suma a "força" do segundo governo deste primeiro-ministro e que é liderado no hemiciclo de São Bento pelas mocinhas do Bloco. Daqui para diante, a conversa será outra. A "novidade" é, por um lado, o compromisso do PC e da extrema-esquerda com um austeritarismo corrigido e, nalguns aspectos mais subtis, aumentado. E, por outro, o do PS com declarados adversários da "moderação" que, de uma forma geral, junta socialistas e sociais-democratas europeus aos seus congéneres das direitas, governativas ou não. A questão fundamental não é a opção política do PS pelas suas esquerdas com a bênção, entre outros, de algum bispado ortodoxo de outras bandas como o soturno dr. Pacheco Pereira. O problema é que esta opção não passou pelo crivo eleitoral como, por exemplo, Tsipras passou duas vezes com um referendo pelo meio. Costa entrou pela secretaria e tem de tratar de tudo na secretaria com os seus parceiros, antes de aparecer com "soluções" diante do povo ou em Bruxelas. Todavia, há que respeitar esta brilhante opção e tirar dela todas as consequências políticas. A primeira das quais, quanto ao PSD e ao CDS, é votar contra o orçamento.

 

Jornal de Notícias, 22.2.2016

Que "tempo novo"?

 Começou mal o "tempo novo" anunciado pelo primeiro-ministro no Natal. A maioria aritmética que suporta o Governo no Parlamento quis abrir o cordão às bem-aventuranças materiais e espirituais caras às esquerdas: costumes, aumentos meramente simbólicos em prestações sociais e recuperação faseada de salários. Já quanto à sobretaxa, um imposto atípico e inconstitucional, e em relação à chamada "contribuição extraordinária de solidariedade" (que nome extraordinário) as esquerdas torceram o panfleto e aceitaram a manutenção suavizada do austeritarismo. As direitas opuseram-se a tudo como se alguém lhes viesse agradecer mais adiante o exercício. Sucede que o fatal elefante penetrou com estrondo na sala. O bicho acudia por Banif, era alimentado desde 2012 por dinheiros públicos - apesar de ser quinto ou sexto em ordem de importância para o "sistema" - e não havia meio de o conseguirem "reestruturar" ou vender. O anterior Governo enviava planos sobre planos para Bruxelas. E Bruxelas devolvia-os por serem alegadamente inconsistentes. A "autoridade de supervisão e de resolução", o Banco de Portugal, jurava pela saúde do estabelecimento. Depois começaram os mistérios. (continua no Jornal de Notícias)

Não, drs. Costas e Passos Coelho

 

Tudo indica que, amanhã, o PSD juntará de alguma maneira os seus votos aos do PS para viabilizar um orçamento rectificativo. Na "base" desta geringonça intercalar está a decisão política de, através de dinheiros públicos, "confortar" a venda do Banif por 150 milhões de euros. O "conforto" custa à cabeça mais de 2 mil milhões e pode chegar ao dobro. Parece que Bruxelas - que sistematicamente vetou todas as propostas de reestruturação que lhe chegaram - também ficou muito feliz com esta "inteligente" (o termo é do dr. Passos) medida. Ou seja, por ter mudado o governo não mudou a obsessão financista que domina o "pensamento" europeu à custa da manobra fiscal. Aquando do BES o Estado andou bem ao proteger à cabeça os contribuintes embora a novela persista inconcluída. Agora foi ao contrário aparentemente sob a direcção e complacência do "tempo novo". Só o PC se demarcou claramente do esbulho anuncicado. O Bloco, qual Pilatos, põe "condições" sem se rir. E sem meditar nas consequências para as intervenções ardilosas a perpetrar pela dra. Mortágua em futuras comissões parlamentares. No centro desta calamidade de final de ano está a "autoridade de resolução", o BdP que, há anos, pelo menos desde o sorriso permanentemente idiota de Constâncio, aprecia apascentá-la deflectindo sobre o inerme pagador de impostos. Não, drs. Costas e Passos Coelho. Resolvam lá isso entre V.Exas. Não façam peso.

Vão bardamerda

 

Nem eu nem muitos dos contribuintes temos culpa de haver pessoas com depósitos bancários superiores a 100 mil euros. E, muito menos, que essas pessoas tivessem escolhido o Banif para os lá pôr. É claro que os haverá com valores muito inferiores. Tal como não consta das funções de soberania do Estado a salvação de companhias aéreas comerciais, também não se vislumbra que as ditas funções abranjam contas bancárias. Fala-se na salvaguarda da "diáspora", uma conversa de chacha que toca por igual aos aviões. Porque o que releva verdadeiramente é ter de se reconhecer que o sistema financeiro português e a sua supervisão são, por junto, duas imensas falácias. Como aos mortais nada é dado de graça, as "facilidades" que os bancos vinham "oferecendo" desde os anos 80 mais tarde ou mais cedo acabariam por ser pagas pelos tansos. Mesmo pelos que nunca usufruíram dessas "facilidades", tipo carro, casa e frigorífico "chave na mão". Ou pelos que nunca tiveram "poupanças" a render aqui ou ali porque "dava mais". No reino da rapacidade e da usura, a "diáspora" é identificável. Foi assim no BPN, no BES e agora no Banif. Neste o Estado estava estupidamente a 60%. Agora chegou-nos a factura de algo que não pedimos. Vão bardamerda.

Passos feliz na oposição

 Não tive pachorra para ler a longuíssima entrevista de Passos ao jornal Público. Vi os títulos online. E retive algumas coisas. O presidente do PSD continua naturalmente candidato ao cargo para que foi escolhido a 4 de Outubro: o de primeiro-ministro. A partir de Abril, após congresso, estará relegitimado para o efeito. Esperará por eleições e, apesar de tudo, espera por estabilidade. Ver-se-á se as eleições e a estabilidade também esperam por ele. O PSD não dispõe evidentemente de melhor, ou de diferente, neste transe imprevisto. E Passos, pareceu-me, falou sobretudo para diante como lhe competia. Politizou, e bem, o orçamento para 2016, o tal que será apresentado, atrasado, "o mais cedo possível" e que Marcelo também considera "fundamental". Estava feliz.

Foi você que pediu esta Europa?

Por aqui, as circunstâncias eleitorais explicaram parte do desvario jubilatório das esquerdas e da intimidação timorata das direitas. E o "carácter nacional", espalhado em muito comentadorismo, nas redes sociais e em algumas prosas do jornalismo oficioso, o resto: "dureza" e grosseria. Paulo Rangel perguntava ontem, num artigo no Público, "Grécia, Grécia, por que nos abandonaste", presumivelmente na sua recente qualidade de substituto de Alexandra Solnado na interlocução directa com Jesus. E o primeiro-ministro, mais terreno e jurado praticante do tratado orçamental, sugeria que cabia à Grécia escolher. Ou seja, apontou-lhe delicadamente a luz de presença "saída" na lógica, aliás, da aritmética do doutor Cavaco. Ora como preveniu Medeiros Ferreira em Abril de 2012, o Tratado Orçamental foi feito para dividir a Europa e não para a unir. É também isso que revela a tagarelice e a mesquinhice de muitas destas reacções ao transe grego o qual, lá por ser grego, não deixa de ser sobretudo europeu. Os sonsos das "instituições" - com Dijsselbloem à cabeça, Draghi nas mãos, Schulz no tronco e Juncker nos pés -, no lastro de um Conselho Europeu composto por impotentes políticos, activos ou passivos, espelham bem a inexistência de um pensamento sobre o futuro da União. Primeiro, cativa da alacridade dos Tratados desde 1992 e, agora, exclusivamente subordinada ao Tratado Orçamental de 2012 que apenas serviu para aumentar a desconfiança entre estados-membros. O episódio grego decorre fundamentalmente disto e do colapso de décadas de governações falaciosas caídas com estrondo sobre o perplexo e porventura impreparado Tsipras que não hesitou na imolação de Varoufakis. Porque (e volto a pedir emprestadas palavras a Medeiros Ferreira) "neste momento as instituições europeias não funcionam, nem dentro nem fora dos Tratados" dado "o erro inicial da fuga à vontade dos povos e ao escrutínio democrático a nível europeu". Obama e Putin não são meros observadores. Foi você que pediu esta Europa? Eu não.

 

Jornal de Notícias

 

 

DSK, a Grécia, a Europa e o FMI: aprender com os próprios erros

Strauss-Kahn um dia destes no Twitter. Uma forma de vida inteligente para variar.

A pedra

 

Findo, cerca da meia-noite, O Crepúsculo dos Deuses no canal Mezzo - as "elites" deviam ser fechadas numa sala durante aquelas quase cinco horas e "obrigadas" a ver aquilo para ver se finalmente percebem o que lhes acaba sempre por acontecer - passei pelas notícias domésticas. Sem som, li num rodapé que ilustrava a dra. Albuquerque que a mesma aludiu a uma "pedra". Ora "a pedra" seria a dívida. E os carregadores da dita seriam os portugueses ainda por muitos e bons anos. A dra. Albuquerque não mente e não erra. Não tem jeitinho nenhum mas não se engana. Aliás, a coisa persegue-nos desde que a história de Portugal passou a ser conspícua. A literatura da especialidade, e a outra, glosou amplamente a matéria sobretudo em torno do consabido binómio dívida-empréstimo. Com a "Europa", onde comemorámos outro dia 30 anos de adesão, o binómio conheceu as oscilações decorrentes dela (antes dela, nos anos 70, e com ela nos anos 80 e em 2011) e do convívio forçado com o benemérito FMI. De 2011 para cá, os juros do empréstimo aumentaram significativamente a dívida desequilibrando o binómio, na realidade o seu estado natural. O dr. Costa, cuja superficialidade nestas matérias assusta o último moderado, acha que a "pedra" se dissolve por artes mágicas da dita "Europa". Mas imagine o dr. Costa, homem assaz desprovido de imaginação, que a "Europa", ou melhor, o tratado orçamental que a constitui e comanda, se "dissolve" antes da nossa pesada "pedra". Aí, com certeza, não ficará pedra sobre pedra.

Ao cuidado do dr. Passos Coelho

Passos Coelho concorre à sua própria sucessão num contexto de liderança incontestável da coligação e do Governo em funções. Razão acrescida para não dar lastro a solturas infelizes de ministros, ou ajudantes deles, que se imaginam politicamente subtis: Paulo Portas pode ter muitos defeitos mas pensa sempre melhor que qualquer um deles. Dito isto, fica claro que defenderei, à minha maneira, a continuação de Passos Coelho à frente do Governo do país. Não estamos em condições nacionais e europeias para preferir aventureirismos revanchistas a um módico de estabilidade, segurança e prudência. A incerteza, a imprevisibilidade, o atomismo de uma crise que ainda não terminou, e de outra que pode seguir-se sem aviso prévio, não aconselham experimentalismos nem regressos ao passado e ao passivo depois dos sacrifícios sofridos e, em tantos casos, em curso. Passos Coelho e a coligação têm agora a obrigação política e moral de se despedir do austeritarismo financista, das abstracções liberalóides dos últimos anos e da pequena burguesia de espírito que triturou gratuitamente amizades e lealdades. E, sem ceder em verdade, rigor ou à demagogia, assegurar pura decência de vida às pessoas. António Costa não o pode fazer. Está sentado sobre o ressentimento; sobre a destituição brutal de uma liderança legitimada pelo voto partidário e duas vezes nacional; sobre o espectro que nos trouxe irresponsavelmente até aqui, à necessidade extrema daqueles sacrifícios, e na solidão política de quem exibe por companhia futura rostos exauridos de passado. As coisas são o que são.

 

Jornal de Notícias (versão original)

 

Escrever, pensar, poder

 

«Ao começarem a apresentação de um projecto político por aquilo que deve ser um complemento ancilar e não um ponto de partida, aceitaram o “economês” e todas as ideias simplistas sobre a sociedade, a política e a economia que lhes estão associadas. Parece quererem obter o beneplácito dos adversários, fishing for compliments e atestados de responsabilidade dados pelos mentores e apoiantes da actual maioria, que nunca deixarão de pensar que os “outros” fazem melhor. O PS “confiável” é conveniente para eles passarem o intermezzo que acham que os eleitores vão dar à maioria, para diminuir as tensões, mas depois tudo voltará ao normal, um “ajustamento” eterno, que aumenta as desigualdades sociais, fragiliza o poder do trabalho, reduz Portugal a uma versão pobre e medíocre de uma Singapura falhada. Os programas políticos agora são auditados e auditáveis. Por quem? Por técnicos que lhes vão dar notas pelo “trabalho de casa”. Mas esses técnicos não têm opiniões, não são parte quando se trata, no fundo, de analisar políticas? Mas não, não é política é uma folha de Excel. Vão dar notas? Alguém espera que o PS tenha mais do que um sofrível dez e o PSD-CDS um melhor treze? Com que modelos, com que concepção da sociedade, com que ideias, com que “economia”? (...). Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa. Esta é das previsões mais fáceis de fazer: vai haver surpresas e todas elas fora do “consenso europeu”. É que a história não é feita de modelos, mais ou menos neo-malthusianos, que não incluem a complexidade da realidade, agora sem aspas. E essa realidade é o ruído de que falava Max Weber: a regra desses programas é falhar. A regra, não a excepção.»

 

José Pacheco Pereira, Público

 

«A imagem que me ficou dos trabalhos realizados pelos insignes especialistas foi o da história de alguém confrontado com um lençol demasiado pequeno para cobrir todo o corpo e que se afadiga a puxar o lençol, ora para cima ora para baixo, para cima para tapar a cabeça e destapando os pés, para baixo tapando os pés e deixando a cabeça de fora. Ou seja, o PSD/CDS procuram tapar os pés, o PS preferiu tapar a cabeça, nada mais do que isso. Claro que o exercício feito pelo PS e pelo Governo é útil e até algo inovador no vazio de ideias e de falta de transparência que tem sido a governação económica em Portugal. O que promete um debate durante a próxima campanha eleitoral um pouco mais rigoroso do que tem sido a prática passada. Contudo, se um grupo de técnicos da economia é quem define o futuro do País, sem alterar nada nas politicas económicas que nos conduziram até aqui, como podem os portugueses esperar que os seus problemas e a sua vida possam mudar para melhor? (...) Isso seria trabalho para políticos competentes e não apenas para técnicos.»

 

Henrique Neto, Expresso

Visto pelos seus

«Se o PS mantiver a cultura que teve no passado, não se consegue implementar isto", afirmou Paulo Trigo Pereira ontem à noite na Rádio Renascença . "Isto" é a "Agenda para a Década", que um grupo de 12 economistas, coordenado por Mário Centeno, entregou esta semana a António Costa.»

Alívio ou desastre?

 

«O PS ficou sozinho no meio das querelas portuguesas, com um arzinho responsável e sabichão, mas terrivelmente desamparado. Quem vai votar por ele? A direita não, por costume e prudência. A esquerda não, porque vê nas contorções de Costa uma segunda “evolução na continuidade”, que não muda o essencial e se finge inovadora e salvífica. O eleitorado, esse, que não sabe interpretar as contas da “comissão” dos sábios do partido, por enquanto não se manifesta (...). O PS, como um bom aluno, um dos melhores da classe, jura agora respeitar os compromissos que Portugal tomou e, principalmente, os credores da sua imensa dívida — com a Europa e os mercados não se brinca. Mas, respeitando a autoridade, não lhe sobra grande espaço para promover o crescimento ou para aliviar a vária miséria dos portugueses. Depois de muito anseio e algumas voltinhas, Costa acabou por engolir a receita tradicional: “aliviar” a crise, prolongando por mais tempo a austeridade. Isto evidentemente não traz, no imediato, um especial alívio ao português comum: e — pior ainda — não garante que o alívio de hoje não seja amanhã o princípio de um novo desastre.»  

 

Vasco Pulido Valente, Público

Cuidado com o que se diz

 

O PS do dr. Costa "arrancou" para as legislativas com um programa preparado por um conjunto de economistas. De uma maneira geral, pareceu-me, bons economistas. E com propostas debatíveis e, no fundamental, contrapostas às presentemente em vigor e às já previstas quase até à eternidade. Neste aspecto a conversa democrática ganhou alguma coisa com estas papeletas. Nem que seja para desenjoar das outras. Há, porém, um "senão" comum a ambas: a imprevisibilidade nos comportamentos domésticos e "europeus". Costa "recebeu" o programa sentado na primeira fila como se, de novo, a economia precedesse a política. E perpetrou o pior comentário político que podia ter perpetrado: "é preciso pensar à grande". Ora o "pensar à grande" rebocou o país para o estado a que chegou em Abril de 2011, estado esse que os economistas convidados a pensar com mero bom senso tinham acabado de rejeitar. E reboca o novo evangelho do "crescimento como nunca se viu" dos austeritários drs. Passos e Portas que também deram em "pensar à grande". É preciso cuidado com o que se diz.

Ainda bem que os cofres estão cheios

Lido em o Observador, uma espécie simpática de "diário do governo", e fazendo de conta que parte do Estado democrático de direito (v.g. eleições ou Tribunal Constitucional) não existe. "A vulnerabilidade externa de Portugal continua elevada, tendo em conta os níveis elevados de dívida externa, e o país estaria vulnerável a um cenário em que a confiança dos investidores fosse penalizada na sequência de a Grécia decidir sair da zona euro, ainda que este não seja o cenário base da Moody’s”, escreve a vice-presidente da agência de rating Kathrin Muelhbronner, que há vários anos acompanha de perto a situação da economia portuguesa. Em análise divulgada esta terça-feira, a agência de rating, que continua a atribuir uma notação de baixa qualidade à dívida pública portuguesa, transmite uma mensagem de maior optimismo em relação à economia portuguesa, sem prejuízo de alertar para os riscos que ainda existem e que justificam o rating de lixo. Além dos riscos já citados, a Moody’s aponta, ainda, “o stock persistentemente elevado de créditos problemáticos e a baixa rendibilidade” dos bancos nacionais."

Um destino

 

Primeiro foi o dr. Passos, por escrito e de mansinho. A seguir, de viva voz, o dr. Portas não se privou de imputar ao governador do Banco de Portugal as "responsabilidades" pelas acções e omissões do Estado em relação ao descalabro anunciado do BES. Falta o Doutor Cavaco que se louvou naquilo que o dr. Carlos Costa lhe terá contado para falar publicamente no assunto antes do fim. Este isolamento político do dr. C.Costa traça-lhe aparentemente um destino.

A Comissão e os jogos florais

 

A Comissão Europeia - que faz de preboste na execução do estúpido tratado orçamental, a verdadeira "constituição europeia" - veio lembrar a um dos seus melhores alunos, o governo português (em funções ou outro qualquer por vir), que o PEAF não só não chegou como da sua aplicação resultaram "desequilíbrios excessivos" (como se estes estupores não soubessem o que é que ia "resultar" na periferia) tais como o aumento da dívida, do desemprego e da pobreza. No fundo a Comissão escreveu o prefácio do primeiro PEC do governo do dr. Passos o qual entrará já em vigor na saison primavera-verão e em plena pré-campanha eleitoral doméstica. Ou seja, o "arco da governação" não pode ter outro programa a não ser o que lhe vai ser imposto pelas "entidades" do costume que resultam do dito tratado. É esse, também, o engulho do dr. Costa e menos a sabujice circunstancial a terceiros. O resto são jogos florais.

Os caminhos da senhora

 

Vimos ontem o dr. Portas, rodeado pela "sua gente" no governo, muito contentinho com os dados da balança comercial em 2014. O senhor vice parece-se cada vez mais com algumas das personagens em que Alice tropeça nos livros de Lewis Carroll: «If I had a world of my own, everything would be nonsense. Nothing would be what it is, because everything would be what it isn't. And contrary wise, what is, it wouldn't be. And what it wouldn't be, it would. You see?». Não, o senhor PM não "apanha" e está como o melancólico Rei: «"I see nobody on the road," said Alice. "I only wish I had such eyes," the King remarked in a fretful tone. "To be able to see Nobody!» Entre eles, porém, erguem-se os caminhos da Senhora, a fórmula feliz do Medeiros Ferreira para se referir a Merkel, a "Raínha" desta pobre historieta: «if I lose my temper, you lose your head! Understand?» Percebem?

Racional e lógico

 

«O euro é frágil, é como um castelo de cartas, se se tirar a carta grega os outros [países] vão entrar em colapso. Quero avisar a quem está estrategicamente a pensar amputar a Grécia da Europa que isso é muito perigoso. Quem será o próximo depois de nós? Portugal? Uma nuvem de medo tem envolvido toda a Europa nos últimos anos. Em suma, estamos a tornar-nos pior do que a antiga União Soviética. O que, nós gregos, podemos fazer pela Europa é abrir uma pequena porta para a verdade. Nós não podemos encontrar a verdade no nosso próprio país, mas podemos abrir uma porta para que possam apoiar-nos. Desta forma, podemos sair da escuridão da austeridade e passar para a luz de uma discussão europeia racional e lógica.» Parece racional e lógico.

Custe o que custar

 

Como costuma escrever o Rui Ramos a propósito de todos aqueles que não seguem as "boas práticas" políticas defendidas pelo Observador, os "oligarcas" não eleitos da "Europa estilo Draghi" - infelizmente com a complacência servil de periféricos eleitos - decidiram antecipar-se à boa-fé negocial do governo grego e despromoveram-lhe a dívida. Algumas alimárias domésticas aplaudiram o exercício porque "nós não somos a Grécia" e porque, no fundo, sofremos de uma mesquinhez pequeno-burguesa congénita. O "tratado orçamental" a que apreciam assoar-se, e eventualmente limpar outras partes do corpo, é aparentemente inamovível: as pessoas, as economias e as soberanias nacionais que se adaptem, mortas ou vivas, ao "tratado". Como se viu ontem a propósito de medicamentos, o dr. Passos comunga fervorosamente desta "tese" do "custe o que custar". Sucede que nós só nos livramos, para já, das NEP's do sr. Dragui porque há uma - uma e apenas uma - agência de notação canadiana que acha que a nossa dívida não é lixo e que serve para investimento. Senão estaríamos a negociar, como adultos e como a Grécia, com estes nossos tristes parceiros inconfiáveis e hipócritas. Assim continuamos sob o espectro da leveza, a pagar mais juros do que os gregos e com uma dívida directa do Estado que, no final do ano, ascendia a cerca 218 mil milhões de euros. Coragem, portugueses. Havemos de a pagar. Custe o que custar.

Ele anda por aí

 

O dr. Ricardo Salgado andou a rever as suas agendas. E decidiu revelar, mais do que à comissão parlamentar de inquérito, ao país encontros com o PR, o PM e o vice PM no auge do desastre anunciado. Não me parece que o Parlamento possa "chamar" o PR a depôr, mesmo por escrito, na comissão. Todavia o PR decidiu falar e mal. Crispado, o Doutor Cavaco referiu as quase três mil audiências que já concedeu e o carácter entre o sigiloso e o discreto das mesmas. Isto para concluir ser "mentira" ter feito um voto público de confiança no então BES à beira do abismo. As palavras que proferiu na altura, numa visita ao estrangeiro, foram repetidas nas televisões. Cada um, se lhe apetecer, tirará as suas conclusões. A minha é mais prosaica. O dr. Ricardo Salgado, para usar uma recorrência trivial na política, pode ter sido forçado a abandonar o regime. Mas não há meio de o regime "sair" do dr. Ricardo Salgado.