25.10.06

EVIDENTEMENTE...

... que a intenção é benemérita. Todavia, por que é que ninguém se lembrou de perguntar ao senhor ministro a razão da revogação do nº 10 do art. º 36º do Código do IRC, perdoe-se-me o "tecnicismo" irritante? É que o número 10 em vigor resolvia, designadamente, as "situações repetidas de abuso por redução da matéria colectável" com a "desculpa" da eliminação da dupla tributação. Mantivesse o artiguinho na sua actual redacção e já não precisava de se "preocupar" tanto com "novas medidas", sr. ministro. Todavia, a banca impõe respeito a praticamente todos os sectores políticos. Por isso há tão poucas perguntas e tão poucas respostas: presume-se que a banca está sempre de "boa-fé". E o respeitinho é muito bonito.

8 comentários:

Anónimo disse...

Disse um Stein, que näo era Ein, que "os votos contam mas os recursos decidem." Se näo me engano no Festskrift til Jens Aarup Seip.

Isto tem estado interessante nos ultimos dias. E o "desaparecido no nevoeiro" tem uma foto gira no post la de tras. Quem disse que as enxurradas näo trazem algo de proveitoso?

Anónimo disse...

Duvido que o citado n.º 10 tivesse utilidade prática, mas a verdade é que existe uma cláusula geral antiabuso que para alguma coisa há-de servir

Anónimo disse...

Como se a lei interessasse alguma coisa para o caso!

jcd disse...

Mas aquela alínea fazia algum sentido? Só um incauto (como quase foi o Montepio), caia naquilo.

Anónimo disse...

A Banca é o exemplo acabado da submissão do poder político ao económino e financeiro.
A Banca é a máquina parasita que nada cria, apenas explora e arrecada milhões, sob o olhar cúmplice e ternurento do Governo que continua a conceder-lhe estatuto privilegiado.
Curioso é que as oposições, partidos e sindicatos, assobiam para o lado.
Por que será?

Nuno Roldão Mendes disse...

Caro João Gonçalves

Gostaria de contar com a sua participação e dos seus leitores, na votação que decorre no “Cais da Linha”.
É importante para nós que o máximo de pessoas participe, para que a expressão dos resultados seja o mais fiel possível. Obrigado.

Cumprimentos e boas postagens.

Anónimo disse...

Registo o desvelo "liberal" pela nossa banca. Não deixam de ter razão. Se ela desaparecesse - com toda a sua parafernália de empréstimos, juros cobrados, crédito aos consumos mais absurdos, mecenatos "culturais", trânsito entre ela e a política e entre a política e ela, negócios imobiliários, off shores e por aí fora - o país provavelmente afundava-se sem sequer ter direito a orquestra como o Titanic. Daí a o Estado convidar permamentemente a banca para almoçar no Tavares e aos outros levá-los a tascas, vai uma grande distância. Atenção, para os menos despertos para as coisas da linguagem: esta dos almoços é uma metáfora, embora não haja almoços de borla, como VExas, os "liberais" portugueses - que é para não se confundiram com os a sério - bem sabem.

Anónimo disse...

Tenho um amigo temporáriamente em Angola.
Posso pedir-lhe que me traga um pequeno saco de diamantes?
De boa fé?
Z