Nada de novo

 

Segundo Joaquim Aguiar - que a tvi24 convidou para comentar "a quente" a intervenção dominical do dr. Paulo Portas -, o CDS é um partido "detonante". Aguiar, suponho, queria dizer que o partido em causa tem feito o papel de "charneira" profissional (para usar o termo de Marcelo) do regime. Livre de grandes preocupaçoes ideológicas - a retórica democrata-cristã e do quase monopólio da "sensibilidade social" é apenas isso mesmo, retórica -, o CDS cedo aproveitou as brechas que o regime lhe abriu. Não esteve formalmente nos governos provisórios mas o seu líder, Freitas do Amaral, integrou o conselho de Estado de Spínola desde o primeiro dia. Menos de dois anos após a consagração da legitimidade democrática com as eleições de 1976, o CDS foi o primeiro partido a integrar aquilo que hoje, muito prosaicamente, por aí se denomina "arco da governação" com o PS. O partido de Freitas celebrou um "acordo de incidência parlamentar" com Soares que viabilizou o II Governo Constitucional. O "acordo" incluiu, naturalmente, a presença de membros do CDS no Governo. Por exemplo, o MNE, Sá Machado, era militante centrista. Durou pouco. Logo em 1979, o mesmo CDS e o mesmo Freitas negociavam com Sá Carneiro a AD na sequência do falhanço dos governos ditos de iniciativa presidencial. Com a morte do presidente do PSD, Freitas afastou-se do primeiro governo Balsemão e deixou lá o CDS com um pé dentro e outro fora. Balsemão, num dos raros momentos de eficácia política do seu consulado, "exigiu" a presença de Freitas no seu segundo e último executivo. Todavia, Freitas agarrou-se a um resultado autárquico sofrível para a coligação e deu-a praticamente por extinta. Eanes convocou eleições em 1983 que deram origem ao "bloco central", com o "arco" reduzido ao PS e ao PSD. O CDS estava, ao fim de quatro anos de partilha de poder, ora com o PS, ora com o PSD (e pela primeira vez no ambiente democrático pós-76), fora do dito "arco". A emergência de Cavaco em 1985 e, especialmente, as maiorias absolutas de 87 e 91 do PSD remeteram o CDS para a irrelevância política. Salvou-se a eleição para o parlamento europeu de 1987 com Lucas Pires que corria em pista própria, apesar do símbolo ser o do CDS. Freitas regressaria para prodigalizar a famosa "teoria da equidistância" (estava pronto para se aliar ao PS de Sampaio ou ao PSD de Cavaco) o que lhe valeu 4% dos votos e uma valente humilhação. Ao aproximar-se o final do "cavaquismo", o CDS passou a manifestar-se com mais sucesso por via indirecta. O semanário O Independente fazia as vezes do combate do "partido do táxi". Vieram Manuel Monteiro e, finalmente, o seu criador, Paulo Portas. Monteiro retomou as "boas práticas" de 1978, no Hotel Tivoli, com o novo PM do PS, Guterres. Guterres reinava sobre os escombros do "cavaquismo" (o novo CDS/PP famosamente não apoiou a candidatura presidencial de Cavaco, em 1996) e precisava "passar" orçamentos. Ainda o "guterrismo" ia a meio e já o criador de Monteiro, num célebre congresso em que fez uma entrada teatral agarrado a uma pasta castanha de executivo, varreu o "monteirismo", literalmente e em directo, de cena. Salvo o curto interregno do abnegado Ribeiro e Castro, Portas nunca mais largaria o pódio do Caldas. Pelo caminho trucidou, também em directo e a cores, uma AD de oposição com Marcelo, e esperou por 2002 quando Durão Barroso convidou o CDS para o governo. Com a actual, celebrou três "alianças" de governo com o PSD. Ainda tentou dar a mão ao "socratismo" minoritário de 2009, mas a coisa borregou. Por consequência, o dr. Paulo Portas do domingo passado deve ser "lido", tal como a tese de Joaquim Aguiar, à luz deste longo lastro de "sobrevivências", "distâncias", "equidistâncias" e "proximidades". Nada de novo.

Ler os outros

A Helena Matos sobre a "censura da moda".

 

"A onda" de Os Comediantes.

 

O Miguel Castelo-Branco sobre "a iconoclastia (in)tolerante".

 

O João Pereira Coutinho em matéria de "culpas".

 

O Eduardo Cintra Torres, por vezes excessivo na adjectivação ("escândalo" é uma interpretação, não é um facto), trata de um assunto recorrente, a liberdade de informar vs. "deontologias" editoriais, a propósito do afastamento inopinado de uma jornalista do quadro da TVI.

Uma opinião

António Nogueira Leite concede este domingo uma interessante entrevista ao Público. N. Leite é polémico e, por isso mesmo, segue filologicamente o termo "crítico": aquele que separa e interpreta, ou seja, que conjectura sobre intenções alheias. Toma partido sem ter de ser homem de partido- Tivemos discordâncias - quem sou eu para discordar de quem quer que seja? - mas, creio, estamos unidos em liberdade de espírito. Sobre mim, Nogueira Leite tem para os dias que correm a vantagem da sua formação, a economia e a gestão, contemporânea da minha (fraquinha) de direito na mesma casa à Palma de Cima. Mas deixo a palavra ao António porque cada vez há menos gente estimulante, seja de que banda for, para escutar. «Estava absolutamente convencido de que teríamos um emagrecimento muito doloroso. Após mais de 20 anos de disparates não íamos conseguir entrar num caminho sustentável de forma indolor. E foi mais doloroso por causa dos desmandos cometidos sobretudo a partir de 2007-2011. Hoje, se não tivessem existido, estaríamos numa situação complexa, mas necessariamente suportável, nomeadamente com um desemprego mais baixo. Mas tenho críticas à forma como a política económica e financeira, até mais financeira, do Governo tem sido seguida. Nos últimos dois anos, o Governo evitou fazer muito do ajustamento que agora terá de fazer na estrutura, nas gorduras, nas sobreposições e nos excessos do Estado (...) Só vale a pena o esforço suplementar se o Governo executar as poupanças decorrentes das melhorias nos processos e na gestão dos organismos. É claro que o que se vai fazer agora podia e devia ter sido feito há dois anos (...).Dada a fatiga da austeridade e a guerra que alguns lobbies corporizam contra o Governo, será precisa habilidade política e era útil que a Europa desse sinais positivos. Hoje jogamos aqui o tudo ou nada: ou o caminho da Irlanda, ou o da Grécia (...) O Governo foi muito lesto a subir impostos e a baixar aquilo que são as contribuições dos contribuintes, mediadas pelo Estado para, muitas vezes, as mesmas pessoas. Se tivesse havido um conhecimento profundo de como funciona o Estado e se o ministro das Finanças tivesse sido capaz de gerir a administração pública (AP), numa situação de emergência, com o apoio político que existia no início do programa, provavelmente estaríamos hoje numa situação mais fácil. Mais: se o ministro das Finanças tivesse tomado há dois anos as medidas de corte da despesa que agora anunciou, elas seriam mais fáceis de digerir pelo conjunto das pessoas. Agora temos dez anos de estagnação e dois anos de medidas duríssimas. E, como dizia o Presidente da República, as pessoas estão bastante desgastadas (...) Conheço Vítor Gaspar há mais de 30 anos, sei das suas grandes aptidões académicas, mas também sei que é uma pessoa que está muito longe da realidade. Ele sabe como o sistema deve funcionar, mas não sabe, em concreto, que alavancas deve mexer. Nas Finanças devia haver alguém com bons conhecimentos da AP, alguém com as competências do dr. Paulo Macedo. Mas, em boa verdade, ninguém nos últimos 20 anos, na pasta do Orçamento, conseguiu fazer aquilo que continua por fazer (...) Embora os erros de previsões sejam, no plano mediático e no plano político, um dos principais calcanhares de Aquiles do ministro das Finanças, no plano técnico, quer pela situação complexa em que estamos, quer pela envolvente externa, acho que outros economistas a desempenhar as mesmas funções não teriam sido muito mais bem sucedidos. O ministro por formação profissional está demasiado preocupado com os equilíbrios agregados. Não basta olhar para a floresta, há que olhar para as árvores que a compõem. Neste momento há um excesso de austeridade orçamental, essa temos de ter, a que se junta uma austeridade financeira que decorre do modo como a Alemanha e os nórdicos olham para o sistema financeiro europeu e para o funcionamento do BCE. As duas juntas tornam difícil a saída airosa dos países do Sul para uma situação respirável. Enquanto o BCE só se preocupar com a estabilidade dos preços, o que só satisfaz os alemães, e não der folga aos países do Sul, no pressuposto de que estes fazem o seu trabalho, não vejo saída. Ninguém aguenta uma acumulação de austeridade, como a que estamos a ter, durante um período muito longo. Mas se o Sul, com o apoio da França, não tiver força para alterar o funcionamento da união monetária, será muito difícil aos países do Sul encontrarem, em tempo razoável, uma solução suportável. Isto não significa o fim da austeridade e dos problemas (...). Como diz o povo, os cemitérios estão cheios de insubstituíveis. Não proponho a substituição do ministro das Finanças, mas digo-lhe que o país estaria muito pior se dependesse só de uma pessoa para ser viável. Uma parte da condução política que afectou o dr. Gaspar não dependeu apenas dele, dependeu do Governo e de uma estratégia de comunicação errática. sobretudo tem de haver maturidade democrática, aceitar que outras pessoas tenham ideias diferentes sobre cada um dos assuntos em debate e tentar encontrar pontes que levem a uma acção minimamente sustentada. Tem de haver categoria intelectual que permita aceitar opiniões diversas para encontrar soluções. Isto eu vejo em António José Seguro e não via no anterior primeiro-ministro.»

Eleições?

«No meio da confusão e da angústia a que nos levaram, um grupo de iluminados (ou de loucos) resolveu pedir eleições como se elas fossem uma infalível panaceia. As divisões no PS e no PSD bastariam para desaconselhar uma aventura dessas. O caos político sobre o caos vigente não seria um acidente menor e temporário, que passaria depressa e entretanto talvez conseguisse clarificar as coisas. Seria a consumação final da irresponsabilidade com que a nossa miserável classe política tem governado Portugal desde 1976. Primeiro, abria a porta a uma agitação de que não se podem prever as consequências. Segundo, talvez dividisse o PS e desfizesse o PSD, entregando o governo a uma qualquer quadrilha de megalómanos, sem experiência nem qualificações. Numa situação destas, o dr. Cavaco com certeza que se demitiria e correria para a Coelha. E o país depressa ficaria na mais abjecta pobreza. Passos Coelho não vale um suicídio colectivo.»

Vasco Pulido Valente, Público

O Governo falou

No segundo intervalo do Rigoletto li a intervenção do primeiro-ministro. Desgraçadamente realista e, na substância e na forma, equilibrada - creio que é o momento, ensaiado nela mas a que deve ser dado mais lastro político por parte do chefe do Governo, de estar mais ao lado da economia e da vida material das pessoas e das empresas -, a alocução decerto não foi um produto espúrio da mente do dr. Passos Coelho. Apesar das funções, não está sozinho. Tem pelo menos dois ministros de Estado os quais, por sinal, foram incumbidos de preparar, em especial, a reforma da despesa pública que constituiu o grosso da sua intervenção. Se houve uma maior ou menor "sensibilidade social" sobretudo no que respeita a reformados, pensionistas e trabalhadores investidos em funções públicas no activo, se se aprofundou ou não a "divisão" no mundo do trabalho entre "públicos" e "privados", etc., etc., decerto que tudo foi do domínio daquelas duas entidades. Andando um pouco para trás. não consta que, por exemplo, os dois ministros de Estado tivessem discordado do aumento dos impostos para a restauração. Por que não haveriam de estar agora em consonância quando se cerceia a despesa? Ou seja,  parece extemporânea, aos olhos da opinião pública, a anunciada "posição" dominical que um dos ministros de Estado tomará amanhã. O primeiro-ministro, por definição, "fala" pelo Governo. Por consequência, e para já, o Governo falou.

Rigoletto ou "le roi s'amuse"

 

Para ver a partir das 20 horas. No São Carlos.

Ideia certa numa grafia errada

 

A ideia do Presidente é louvável. A substância é de aplaudir. Mas escolher o português "acordográfico" para defender a língua portuguesa no mundo, bem como o seu inequívoco lastro económico, é uma pena.

Um pacto de confiança

 

Tenho repetidamente - para quê? - afirmado aqui que uma nova fase da legislatura, mais "política" e mais centrada nas pessoas singulares e colectivas (e menos no puxar da vida delas persistentemente para baixo), é fundamental para que o regime afirme um módico de esperança na sociedade. A alta "mercearia" é decisiva para "equilibrar" e "consolidar" mas não é verosímil manter o contrato social exclusivamente cativo dela. Não se pode rasurar esse contrato e colocar no lugar dele uma outra coisa sem dar grande cavaco ao exercício. Pelo contrário, o chamado "documento de execução orçamental" tem de ter presente o contrato social - logo o mundo do trabalho público e privado e o pequeno e médio empreendedorismo - e a circunstância que a sua modificação abrupta, isto é, sem qualquer calibragem política (ao nível do sistema institucional, partidário e de concertação social) poder vir a revelar-se desastrosa. Relembro, a este propósito, o preâmbulo do Programa do Governo. «Rigor e firmeza nas finanças públicas para o crescimento económico, a promoção do trabalho, a competitividade empresarial e a inclusão social (...). Nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os Portugueses, numa relação de abertura e responsabilidade que permita ao País reencontrar-se consigo próprio.»

Mais "consenso"

«O consenso remete sempre ora para uma identidade de valores ora para um acordo de objectivos. Mas nem num caso nem no outro se trata de dados adquiridos ou inequívocos, sobretudo numa comunidade em crise, como hoje acontece. É justamente por isso que o consenso exige uma magistratura presidencial extremamente trabalhosa e exigente do ponto de vista da comunicação e da pedagogia. Eleito por sufrágio directo dos portugueses, autónomo em relação aos partidos, livre das pressões do curto prazo e do imediato, é dele que se espera uma atenção ao essencial que permita criar os laços e estabelecer as relações que as políticas partidárias hoje dificilmente conseguem tecer. Para o fazer não basta, todavia, jurar a constituição perante o Parlamento. Exige-se mais, requere-se um desígnio, uma visão, um sinal que atraia e focalize a hoje tão disputada atenção dos cidadãos. Exige-se proximidade, afecto, cumplicidade, conversa.»

 

M. M. Carrilho, DN

Quem o ouvirá?

 

Ontem ao jantar, Pedro Correia falou-me no discurso "inaugural" de Enrico Letta, o primeiro-ministro italiano. Medeiros Ferreira retoma o tema: «o primeiro-ministro de Itália é europeísta e disse: «a UE não tem legitimidade nem eficácia». Mais. Ao encontrar-se com Merkel logo depois da tomada de posse (correr para Merkel é a griffe dos aflitos dirigentes europeus mal alcançam o altar precário do poder), Letta afirmou que a Europa deve mostrar «tanto empenho em obter crescimento económico como tem demonstrado no controlo da dívida» e que «um continente como o nosso não pode estar reunido apenas pela moeda.» Quem o ouvirá, como dizia o outro, na hierarquia dos anjos?