A RTP e o regime

No Jornal de Notícias. Ou do fracasso e da ausência de uma política para o audiovisual protagonizada pelo governo em funções.

Uma história triste

 

Para "encerrar" o mandato á frente da RTP, o dr. Alberto da Ponte não resistiu à sua legítima vaidade e concedeu uma entrevista ao Expresso. A dado passo "dividiu" a sua administração por "fases", como se pode ver na foto, e faz esta espantosa afirmação em relação à "primeira" delas: «foi quando conseguimos travar a privatização ou concessão da RTP..» Não fosse estar equivocado, fui ver as minhas "notas". Para resumir, o dr. Ponte foi convidado para presidir à RTP após a demissão do seu antecessor, Guilherme Costa, que não se mostrou concordante com as diligências para encontrar, nos termos do programa do governo, um modelo de gestão alternativo ao exclusivamente público. O dr. Ponte contratou assessores técnicos, financeiros e jurídicos, com o apoio da então tutela, para o estudo de "cenários" verosímeis para esse efeito. Quando se colocou a hipótese da concessão da gestão a privados em vez da pura e simples privatização de um qualquer activo da empresa - uma hipótese acarinhada pelo primeiro-ministro e bem defendida pelo malogrado prof. António Borges, conselheiro do governo para as privatizações, e pelo ministro Relvas -, o dr. Ponte secundou-a e apresentou-a numa reunião em São Bento como sendo a sua preferida. Essa reunião, aliás, representou o "ponto de chegada" do "modelo privatização/concessão". Pouco tempo depois, em meia dúzia de linhas deixadas cair no mesmo Expresso, o então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, igualmente presente nessa reunião, "matou" a hipótese em causa sugerindo que se ela avançasse o CDS teria de rever os termos do acordo de coligação. Prevaleceram, do programa original do governo, as pernósticas "condições de mercado" para não mais se falar em mudar o modelo de gestão da RTP e substituir a indemnização compensatória pela taxa audiovisual. O dr. Ponte, por consequência, não "travou" nada. Limitou-se a fazer o que lhe mandaram: esquecer quaisquer "cenários" de concessões ou privatizações. O resto da história é triste e relativamente conhecido.

Um pequeno passo na floresta

 

«A entrevista do presidente do Conselho Geral Independente (CGI), António Feijó, à RTP Informação foi uma lufada de ar fresco no discurso público de Estado sobre a RTP e o serviço que deve prestar aos portugueses. Pela primeira vez desde sempre, um responsável pela empresa disse com clareza que o interesse público da programação deve sobrepor-se à estratégia comercial e de concorrência com os privados. Se outros já o disseram, não o praticaram nem queriam praticar: era língua de trapos. Feijó falou com convicção. Quem, como eu, defende essa mudança há décadas, terá sentido o conforto de não ter clamado no deserto. Embora não estejamos no ponto de não-retorno, dificilmente se poderá voltar totalmente atrás. Em Portugal, o Estado, os governos, as instituições e seus responsáveis são muito temerosos e não conseguem dar grandes passos, mas parece ser previsível que, em termos de delineação oficial de estratégia, se avançou um passo. Não é pouco. Na entrevista, Feijó, cuja profissão nada tem a ver com os media, mostrou que tem estudado os dossiers e uma visão clara de aspectos fulcrais. Todavia, nem tudo o que é essencial parece ser correcto na visão do CGI, nomeadamente questões práticas que têm o condão maçador de deitar grandes teorias abaixo. Dado que o entrevistador, Vítor Gonçalves, insistiu em pontos menos importantes e tinha uma paleta demasiado limitada de perguntas, ficámos sem saber o que o CGI pensa de algumas questões, como a do convite do CGI à ilegalidade no que toca à gestão dos conteúdos. Como referi na semana passada, o CGI nomeou um "administrador de conteúdos", na perspectiva de que ele possa intervir na programação, o que seria uma clara violação da lei. Será que pretendem mudar a lei para servir a pessoa nomeada? Por outro lado, Feijó revelou alguma ingenuidade em certas matérias, nomeadamente quando passou por cima de metade dos curricula de dois dos administradores indigitados para elogiar a outra metade. Essa denegação costuma desiludir quando já é tarde e, no caso, pode custar caro ao bom projecto do CGI e aos nossos impostos. Também me pareceu ingénuo assumir que, com publicidade, a RTP pode conseguir a estratégia de sobreposição do interesse público ao comércio e concorrência nos conteúdos. Ultrapassar esse imbróglio, a que Feijó chamou e bem uma quadratura do círculo, não está de forma alguma assegurado, quer com a administração indigitada, quer com a oligarquia actual nos conteúdos ou, previsivelmente, a próxima.»

 

Eduardo Cintra Torres, CM

 

Nota: A RTP "descrita" por Feijó, e glosada por Eduardo Cintra Torres, é ainda a RTP cujo estatuto empresarial (público) se sobrepõe à "ideia" de disponiblização de conteúdos de serviço público independentemente desse estatuto. Não tenhamos ilusões. "Esta" RTP não deixará completamente de ser "controlável" até pelos perfis escolhidos para a administração. Foi, a batalha da concessão a privados ou de privatização, uma abdicação deliberada deste governo (do PSD mais adequadamente) ao mais alto nível. Suspeito que nunca haverá "condições de mercado"  (isto é, de regime, de interesses e partidárias) para o efeito. Pague-se, pois, em conformidade.

O "bloco central" em Cabo Ruivo

 

O regime, como abundantemente tenho escrito, não permitiu a privatização ou, sequer, a concessão de quaisquer activos da RTP a privados. Nunca cheguei a perceber bem a quem é que a RTP "apetece". Mas compreendo por que é que o "meio" demonstra, sempre que pode, um acrisolado amor ao "serviço público" que deliberadamente confunde com a empresa à qual está concessionado. Sei, porém, quanto é que custava na versão indemnização compensatória e, agora, mediante a incorporação da taxa do audiovisual nas facturas da electricidade. Em 2011 uma das maiores "facturas" provinha da rubrica "fornecimento de serviços externos". E uma das maiores "beneficiadas" era a produtora "Produções Fictícias" que, se não erro, recebera no exercício anterior à volta de dois milhões de euros. Um passado que Nuno Artur Silva tem, natural e legalmente, de deixar para trás por causa das "incompatibilidades" enquanto administrador para os conteúdos da RTP proposto pelo Conselho Geral Independente. Todavia não haveria mais ninguém, não tão anteriormente comprometido com os ditos conteúdos e com outros operadores, para o lugar? Haveria mas, como diz o outro, não era a mesma coisa. Quanto a Gonçalo Reis, que presidirá, já passou pela "RTP Almerindo Marques" (nas versões "sarmentista" e "socratista") e é um compagnon de route do PSD, amigo de Morais Sarmento e de Carlos Moedas e bom rapaz. Nuno Artur Silva, por outro lado, é um conspícuo apoiante de António Costa que, imagino, lhe retribui o afecto. Falta o administrador com o pelouro financeiro embora Luiana Nunes, a incumbente, devesse permanecer porque trabalha, um pormenor que dá sempre jeito. Tudo visto e ponderado, a RTP fica onde sempre esteve - nas mãos do "bloco central". Parabéns à prima.

"Irremediavelmente medíocre”

 

Para quem conhece pessoalmente as figuras em causa e acompanhou durante três duros meses as primícias do mandato de Alberto da Ponte na RTP, poucas dúvidas terá relativamente à afirmação de António M. Feijó: «"Irremediavelmente medíocre.” É assim que o conselho geral independente da RTP classifica a segunda versão do plano estratégico que a administração lhe entregou. Por esse motivo o chumbou, confirmou esta terça-feira o presidente do órgão que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Ética. Esta segunda versão foi pedida na sequência da entrega de um primeiro documento que continha “contradições internas insanáveis”. Mas também o segundo acabou por se caracterizar por uma “generalidade e vacuidade de especificação e de indicadores” e uma qualidade geral “inaceitável”. O presidente do CGI disse que o órgão fiscalizador do serviço público poderia desde logo ter chumbado a primeira versão, mas por querer “arranjar um modo de convivência” com a administração pediu apenas uma reformulação. Não tendo, como é exigido, um plano estratégico aprovado, a equipa de Alberto da Ponte deixou de “preencher os requisitos” que a lei impõe, justificou António Feijó, considerando que não está em causa a “honorabilidade” dos administradores (...). “O conselho de administração não tem qualquer apoio instrumental do accionista e não tinha sequer um orçamento e um plano de actividades”, realçou o presidente do conselho geral aos deputados. E afirmou que o PAIO - Plano de Actividades, Investimento e Orçamento da RTP para 2015, que foi hoje entregue no Parlamento e ao conselho geral nem sequer inclui os pareceres do conselho fiscal, do conselho de opinião e não foi comunicado à tutela ainda, como é de lei. “É um plano póstumo”, decretou António Feijó deixando no ar dúvidas das intenções da administração ao fazer isto numa altura em que as duas entidades que têm poderes sobre ela – CGI e o Estado - já lhe retiraram a confiança. A que se soma o facto de a comissão de trabalhadores e a plataforma de sindicatos representantes dos trabalhadores também não se reverem nesta equipa de gestão, acrescentou o presidente do CGI.»

 

Foto: Miguel Manso

Os jogos florais

 

Em relação à RTP e ao "bracinho de ferro" entre Alberto da Ponte e o Conselho Geral Independente por interposto Poiares Maduro, ou vice-versa, já se podem tirar algumas conclusões. O primeiro tem apoios políticos informais que presentemente vão da deputada do PS Inês de Medeiros, por exemplo, a Nuno Morais Sarmento ou Marques Mendes. O segundo é "vítima" da pusilanimidade política do terceiro que é quem, na verdade, os apoios políticos informais do primeiro pretendem atingir. António M. Feijó, presidente do CGI, está, por natureza, uns pontos acima desta patética disputa que, na prática, mantém Ponte. Já os contribuintes, não. Esses pagam literalmente para ver: "a taxa que os contribuintes pagam mensalmente na sua conta de electricidade (2,81 euros/mês) vai financiar a RTP com quase 166,9 milhões de euros." Para além disso, os fornecimentos e serviços externos vão totalizar 39,7 milhões de euros e as amortizações vão ficar nos 8,9 milhões. A acrescer a estes valores surge ainda uma verba de quase 9,2 milhões para fazer face aos custos com juros e outros "gastos similares". Que prossigam, pois, os jogos florais.

A ponta do icebergue

 

Marcelo, no comentário dominical, resumiu perfeitamente o "problema" da RTP à luz da lei. A não aprovação do "plano estratégico" da administração por parte do Conselho Geral Independente faz cessar automaticamente o mandato daquela. Ora o dito "plano" já "chumbou" duas vezes naquele Conselho. E nem sequer foi preciso esperar pelo "negócio" da "liga dos campeões" o qual,  conforme explicou António Feijó - presidente do Conselho -, emergiu como uma "razão colateral". No fundo, a coisa sintetiza-se nestas observações de Eduardo Cintra Torres. «A RTP não podia comprar a Champions sem dar conhecimento. É uma empresa pública reclassificada, isto é, depende do Orçamento do Estado; o seu Projecto Estratégico, de tão medíocre, foi chumbado duas vezes pelo CGI; o orçamento da própria RTP ainda não está aprovado; a Administração está obrigada a uma gestão prudente, e a compra da Champions não o é. Nenhuma empresa pública poderia comprometer 15 milhões sem informar o accionista, neste caso através do CGI. A compra não é prudente porque será totalmente impossível recuperar o investimento, ao contrário do que a RTP afirma; e a Administração, por não ter orçamento e Projecto Estratégico aprovados, encontra-se, tecnicamente, em gestão (...) A deliberação da ERC contra o CGI é um arrazoado suspeito e sem sentido. A ERC, sempre lenta a decidir, só precisou de um dia para alinhar com a oligarquia da RTP; é trapalhona, pois diz que a compra da Champions é de âmbito estratégico para logo dizer que não o é. Já por duas vezes a ERC protegeu a oligarquia da RTP, evitando pronunciar-se, como é sua obrigação, sobre a nomeação dos directores de conteúdos. Agora não atendeu à provável ilegalidade da compra da Champions e sua desadequação à legislação. Órgão inútil e que só atrapalha, a ERC ficou com menos poderes com a criação do CGI, pelo que se apressou a contrariá-lo, por corporativismo. Li a segunda versão do ‘Projecto Estratégico’ chumbado, e muito bem, pelo CGI. É um texto medíocre, cheio de banalidades e generalidades que permitissem depois à RTP fazer TV comercial. Não é estratégico e nem sequer é um projecto. A RTP não pode ser dirigida por uma oligarquia que nem sabe escrever nem apresentar um projecto decente, quanto mais fazer serviço público. Este é o ponto essencial. O caso Champions é apenas a ponta do icebergue.»

Onde pára o Estado?

 

Esta obsessão do governo em rasurar o Estado de praticamente tudo, sem qualquer outro desígnio que não seja o de "ganhar dinheiro" rapidamente, conduziu a uma baralhada tosca na qual autoridade do Estado - lá onde ela deva ser exercida - sai apoucada e nula.  Portas e Passos Coelho, por esta ordem,,convieram há dois anos na manutenção da RTP com um modelo de gestão exclusivamente público. O único accionista é o Estado. Para não "melindrar" a hipocrisia política que parasita a coligação, os ministros que detinham a tutela técnica sobre a empresa foram secundarizados. "Ganharam" a administração Ponte e a endogania corporativa protagonizada nos senhores director-geral de conteúdos e nos directores em geral, que viram nesta sopa turva mais uma hipótese de sobrevivência. Relvas levou uns cinco meses a perceber isso - apesar de entretanto apascentar Ponte e o indefinível Marinho - e Maduro ainda não percebeu e já não vai a tempo de perceber. Tanto não percebeu que criou um "conselho geral independente" para exercer a referida tutela a bem da "harmonia" na coligação. Portas só queria manter a RTP como a encontrou no Verão de 2011 e isto bastou-lhe.apesar das lamúrias debitadas acerca da compra de direitos de transmissão da bola. Veio agora a ERC - que, como me dizia um amigo, "tem ciúmes" do "conselho geral" - dar "razão", num parecer pedido por directores da televisão e da rádio públicas,. aos ditos directores em sede de autonomia editorial. Nem precisava salvo porque o no man's land movediço em que a gestão da RTP se encontra o permitiu. Ponte também se agarrou à comissão de ética do parlamento e tudo indica que será levado em ombros até ao cemitério onde costumam jazer as administrações sucessivas da casa. Porquê? Porque o Estado declinou as suas responsabilidades mesmo tendo querido ficar com elas ao recusar modelos de gestão alternativos previstos no programa do governo. Ainda agora as declina "mantendo" a administração num limbo que, mais do que favorecer a inócua vaidade de Alberto da Ponte, só engrandece o videirismo "intermédio" habituado a sobreviver a tudo e a todos. Como é costume, estão muito bem uns para os outros

Ainda não perceberam?

 

Há mais ou menos dois anos praticamente todo o regime - depois de duas ou três frases deixadas cair pelo actual vice PM na primeira página do Expresso  - decidiu-se por manter o estatuto exclusivamente público da gestão da RTP. Saiu a indemnização compensatória e entrou a democrática, laica e republicana taxa do audiovisual. Independentemente de o "utente" consumir ou deixar de consumir a RTP, nas suas diversas "vertentes", subsidia-a através da continha da electricidade pelo sistema da substituição tributária. Entretanto a tutela técnica que estava entregue a um membro do governo desapareceu, em nome do politicamente correcto, e entrou em cena o Conselho Geral Independente que avalia, entre outras coisas, o "plano estratégico" da administração. Ficou, e nem podia deixar de ficar graças aos tais episódios grotescos de há dois anos, a tutela financeira do Estado que, por exemplo, é quem avaliza, ou não, o contrato de concessão de serviço público. Ora o Conselho Geral já chumbou por duas vezes os "planos estratégicos" (e, imagino, as imprescindíveis "pirâmides estratégicas" tão do agrado do dr. Alberto da Ponte) da actual administração, finalmente com a imputação de ter «violado o dever de colaboração e o princípio de lealdade institucional ao não comunicar a compra dos direitos da Liga dos Campeões».  E o novo contrato de concessão aguarda despacho favorável das Finanças há para aí um ano pelo que não está em vigor. A administração da RTP, como se não fosse nada com ela, mandou dizer que só se pronunciava depois de ler o comunicado do Conselho Geral o que - como se ainda fosse preciso - a define, excluindo-a. Aparentemente só ela é que ainda não percebeu.

Coisas por explicar

 

Como escreve um leitor, «a questão da aquisição dos direitos dos jogos da liga dos campeões (pela RTP) ainda está por explicar. Talvez seja só "manha", mas brincar com dinheiro publico desta forma não é bonito. Continuemos à espera de alguma justificação válida para esta despesa.» Talvez o primeiro-ministro possa dar a sua "visão" acerca da matéria na entrevista que amanhã concede à televisão pública. Por outro lado, foi aprovado pelo parlamento o OE para 2015 com, entre outros, quatro votos contrários dos deputados do PSD eleitos pela Madeira. Montenegro murmurou "consequências" e Marco António Costa, o actual alter ego do dr. Passos para o partido, anunciou  solenemente, com uma gravitas mais adequada a um "comité central" do que a uma "comissão permanente" de um partido social-democrata, que ia "participar" a coisa ao conselho jurisdicional respectivo para que os refractários possam ser processados internamente e, ainda com Montenegro a pairar, "consequentemente" punidos. Também seria interessante perguntar ao dr. Passos para que é que servem deputados eleitos pelas Regiões Autónomas e quem é que eles representam - se os seus eleitores nessas Regiões ou os preclaros Marco e Montenegro, por exemplo. Coisas por explicar.

É esta a RTP de Poiares Maduro?

 

Faz hoje dois anos que começou o "episódio despedimento do director de informação da RTP Nuno Santos" a que tive o inesquecível "privilégio" de assistir ao vivo e a cores, quer por som quer por imagem directa. Entretanto a coisa passou com um acordo judicial entre as partes e, para já, não se fala mais nisso. Só me lembrei do tema por causa desta passagem deste artigo do José Manuel Fernandes em que, muito a propósito, é usado o termo "manha" no "episódio aquisição dos direitos de transmissão da Liga dos Campeões por parte da RTP e dos pagantes da taxa do audiovisual com uma proposta vinculativa apresentada por a RTP estar em regime de terra-de-ninguém": «percebemos que a administração da empresa actuou com manha, tomando esta iniciativa numa altura em que sentiu que podia aproveitar o vazio criado pela transição entre modelos institucionais: já era independente do Governo e ainda não era dependente do novo Conselho Geral pois ainda não estão aprovados e assinados os documentos que definirão a sua estratégia.» O resto decorre do que constatei precisamente durante pouco mais de um mês há dois anos.

«Tudo na posição da RTP é errado, tudo na sua argumentação é espúrio, tudo no comportamento dos seus responsáveis é vergonhoso e oportunista. Começando pelo princípio: não há nenhuma boa razão para a RTP ter apresentado uma proposta naquele concurso. Uma competição como a Liga dos Campeões pode ser do “interesse generalizado do público”, como até se lerá num despacho ministerial, mas há uma diferença entre interesse do público e interesse público. O público tem interesse em muitas coisas e em muitos programas, alguns deles absoluto lixo, mas isso não faz desses programas emissões de interesse público. Por vezes até é o contrário que sucede. Não havia também nenhuma “falha de mercado” que recomendasse uma intervenção da estação do Estado. Pior: ao inflacionar o preço do concurso, o que significa que está a fazer sair mais dinheiro de Portugal para encher os cofres da UEFA, a RTP não está a ter qualquer intervenção de regulação do mercado televisivo, está antes a destruir esse mercado, está a abusar do facto de ter os bolsos cheios com o dinheiro de quem tem um contrato de electricidade para fazer concorrência desleal aos operadores privados. Não era preciso a RTP aparecer neste concurso para os portugueses poderem ver, em canal aberto, os jogos da Liga dos Campeões, pelo que nada, mas mesmo nada, justifica a sua vontade de gastar 18 milhões de euros (ou outro qualquer valor) com esse objectivo. Na verdade, estou a exagerar: há uma coisa que justifica a ida da RTP ao concurso, e essa coisa são os interesses da oligarquia que tomou conta da estação. A RTP hoje é uma estação decadente, com uma audiência envelhecida e cada vez menos qualificada, uma estação que terá em 2014 um dos seus piores resultados de sempre em audiências, uma empresa de onde saíram os melhores quadros, com inúmeros canais mas sem programas de referência. Para essa oligarquia da RTP o futebol é a tábua de salvação, o tipo de programação que lhes permite salvarem aqui e além as audiências (isso mesmo aconteceu durante o Mundial de futebol), horas de emissão que não dão trabalho, não exigem talento e que trazem espectadores. A RTP não foi ao concurso da Liga dos Campeões em nome de um qualquer idealizado serviço público, nem da necessidade acorrer a um interesse do público que não estava satisfeito, ainda menos por razões estratégicas, pois nem sequer ainda tem o seu plano estratégico aprovado. A RTP foi a este concurso e vai gastar 18 milhões de euros para salvar a pele dos seus dirigentes, para justificar a sua existência, para satisfazer o seu umbigo. Infelizmente nada disto me surpreende. Há muito que acho que na RTP se confunde o interesse corporativo de quem lá trabalha com o interesse da empresa, e depois apresenta o interesse da empresa como sendo interesse público. Na verdade, na RTP o chamado conceito de serviço público sempre se moldou aos interesses particulares da empresa, pois os seus ideólogos nunca se conformaram com qualquer ideia moderna, aberta, útil, de serviço público. A RTP, não o esqueçamos, é aquela empresa que é capaz de dizer, sem corar de vergonha, que um programa tão indigente e tão ofensivo para qualquer noção de debate político inteligente e informado como a “Barca do Inferno” é “serviço público”. Infelizmente este episódio também mostra o erro deste Governo, e engano de Miguel Poiares Maduro em particular, quando achou que os problemas da RTP se resolviam afastando-a das interferências do governo por via de um Conselho Geral Independente. Está à vista de todos como, na terra de ninguém que assim se criou, a RTP faz gato-sapato de todos e segue em frente. A empresa tornou-se numa espécie de república autónoma, em completa autogestão, ao serviço exclusivo da oligarquia que a domina. Não responde a nada nem a ninguém, apesar de ser alimentada pelas nossas taxas. Pagamos e, supostamente, calamos: é essa a sua noção de relação com aqueles que são, em última análise, os seus accionistas. Com a perversidade de dar cirurgicamente palco a muitos figurões do regime (o principal dos quais com direito a tempo de antena semanal ao domingo; o outro, um antigo ministro da tutela, capaz de descaradamente ter já aparecido a defender o indefensável), assim silenciando o que devia ser uma justa indignação política e democrática. Goste ou não de se ver no retrato, é esta a RTP de Miguel Poiares Maduro. Se houvesse uma réstia de dignidade na administração da RTP, esta já teria apresentado a sua demissão. Mas como estamos num país onde se chama espertos aos manhosos, ainda se estão a rir de nós quando emitem um comunicado que é uma provocação à nossa inteligência e à nossa paciência.»

 

Foto: Cdn.Controlinveste

A "bola de neve" da RTP

O governo andou bem, ao honrar a sua própria memória recente e fora de quaisquer outras considerações legais, em condenar politicamente a eventual aquisição de direitos de transmissão da Liga de Campeões por parte da RTP. De facto, em 2011, Miguel Relvas enquanto ministro responsável pela tutela técnica da RTP (entretanto desaparecida, ficando "apenas" a cargo do Estado - e dos contribuintes pela via da taxa do audiovisual paga com a factura da electricidade quer se "consuma" ou não RTP - a tutela financeira), deu instruções políticas à então administração daquela empresa pública no sentido de não "ir a jogo" nessa matéria. «Foi este Governo, quando as orientações ainda eram dadas por si, e não desgovernamentalizadas, que deu orientações muito claras no sentido de que a RTP se afastasse desse tipo de concorrência com outros operadores". Segundo Marques Guedes, "os dinheiros públicos, do ponto de vista do Governo, não deveriam ser aplicados" na compra de direitos de transmissão de jogos de futebol. "Numa empresa que, ainda por cima, tem dificuldades financeiras e num país que atravessa as dificuldades financeiras que atravessa, não deveria ser o operador público de serviço público a intrometer-se nesse mercado. E foram essas as orientações que o Governo deu quando a responsabilidade era sua.» Depois do Arquivo, o Conselho Geral Independente da RTP já tem muito com que se ocupar. Ou um dia destes ainda vamos assistir à RTP a lançar uma espécie de OPA à "casa dos segredos" uma vez que lá dentro não há ninguém que enxergue quer o que devam ser conteúdos de serviço público, quer a circunstância de esses conteúdos não existirem para "concorrer" com quem faz melhor (ou pior) consoante as "perspectivas".

Arquivo da RTP: património público

 

Ainda estava no gabinete de Miguel Relvas quando escrevi que «enquanto cidadão, preocupa-me o destino do arquivo e a sua disponibilização pública. Defendo (isto, para já, posso e devo dizer) que o arquivo da RTP deve passar para o Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM), aliás na sequência disto (tanto quanto sei o ANIM está já apetrechado para o efeito).» Eduardo Cintra Torres, quase dois anos volvidos, faz "o ponto da situação" no Correio da Manhã. «Em 2011, o Governo adiantou 150 milhões de euros dos contribuintes à RTP para comprar o Arquivo audiovisual da empresa, cumprindo um acordo que vinha de 2003. O objectivo escondido foi o de, à pressa, tapar parte do gigantesco passivo da RTP, mas a razão de Estado ficou claramente estabelecida no acordo entre as duas partes. O contrato de compra e venda e os detalhes técnicos da transferência ficaram de assinar-se em 2014. Agora, porém, a RTP quer voltar atrás. Em documentos internos de Outubro a que tive acesso, a RTP propõe que os 150 milhões, em vez de servirem para honrar o compromisso assumido pelas partes, sejam transformados em aumento de capital e que o Arquivo continue na propriedade plena da empresa. A RTP invoca que a "compra do arquivo por parte do Estado acarreta custos acrescidos para o Estado", mas, ao mesmo tempo, diz que, se ficar com ele, "a RTP deveria receber um valor pela gestão do mesmo por parte do Estado", ou seja, dos contribuintes (...) O Governo da República e uma empresa sua tomaram uma decisão: o Arquivo audiovisual da RTP, pela sua importância, deve passar para a posse plena do Estado, como a Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional ou o Museu Nacional de Arte Antiga. O arquivo histórico da RTP deve ser entregue ao Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM), ficando em muito boas mãos. A política primeiro; o resto são questões técnicas e jurídicas que se podem resolver da melhor forma de acordo com a decisão política.» É isto.

Uma boa escolha

 

Finalmente posso fazer um elogio a Miguel Poiares Maduro. A escolha de Teresa Marques para suceder a Afonso Camões na presidência da LUSA é de aplaudir. Conheci a Teresa no verão de 2011, na RTP, quando Miguel Relvas era ministro adjunto. Foi uma leal interlocutora do gabinete da tutela técnica e um quadro competente e dedicado na gestão da rádio e televisão públicas. Infelizmente a redução do número de administradores para três, a partir de 2012, levou à saída de Teresa Marques e à "promoção" do seu até aí colega vogal Luís Marinho para as funções - legalmente não escritas - de director-geral de conteúdos da RTP com o "sucesso" que se conhece. Se alguém devia ter permanecido naquele conselho de administração era a Teresa Marques mas politicamente decidiu-se de outra forma. Afonso Camões cumpriu bem o seu papel na LUSA contrariamente ao que tem sucedido com o seu homólogo na RTP. A Teresa Marques decerto não lhe ficará atrás.

"Amores fatais"

«O que Passos Coelho pensa da informação está bem à vista na RTP, em que ele indirectamente manda. O noticiário da noite pouco a pouco acabou por se tornar numa folha popular, quase igual ao antigo semanário O Crime. Abre sempre com uma reportagem pormenorizada de um assassínio, de um roubo ou de um assalto. Se o dia é bom, esta espécie de educação ocupa com serenidade dois terços do tempo, talvez porque julgue fazer um favor à populaça. A seguir, vêm o sr. primeiro e o ocasional ministro para visitas sem nenhum sentido a empresas que o governo considera modernas. Normalmente, bebem o vinho e comem o queijo da região, com caretas manifestando prazer. A trupe inteira – e isto é uma regra irrevogável – sai cantando e rindo com o progresso de Portugal. O resto do noticiário a RTP preenche com reportagens de “interesse humano”. Por exemplo, a do faroleiro ou a do pastor que trabalham sozinhos, a do último julgamento ou a da última proeza da PSP. Portugal, consta por aí, devia defender a língua portuguesa. Mas preocupada com o faroleiro e com o pastor, a RTP ignora a gramática, principalmente no capítulo das preposições, que fazem muita confusão: a diferença entre “sob” e “sobre” ainda não lhe entrou na cabeça. E as legendas, quando existem legendas, revelam que naquele antro o inglês é uma língua exótica. Em contrapartida, os comentadores, porque são baratos, opinam sobre o que lhes passa pela cabeça, na maior parte das vezes sem competência e sem imaginação. O dr. Passos Coelho continua apaixonado por aquela direcção. Amores fatais. P.S.: Imploro ao sr. José Rodrigues dos Santos que não me pisque mais o olho.»

 

Vasco Pulido Valente, Público

 

«O novo Conselho Geral Independente (CGI) da RTP, a quem cabe definir a estratégia do ‘serviço público’, começou mal: convidado pela administração, e bem, a pronunciar-se sobre a "nova estrutura organizativa da empresa", o CGI descartou-se, considerando-a um mero acto de gestão, pelo que não deveria pronunciar-se. Errado, tanto mais que a administração apresentou as mudanças como decisões estratégicas. E são, pois têm consequências no fulcro do ‘serviço público’ para o qual o Estado mandatou a RTP: os seus conteúdos. Se o CGI não se pronuncia sobre a estrutura estratégica de produção de conteúdos, quem o fará? Esta omissão do CGI é um mau sinal.»

 

Eduardo Cintra Torres, Correio da Manhã

 

Nota: Fez agora mais ou menos dois anos que a tutela política da RTP "passou", na prática, de Miguel Relvas para o dr. Portas, primeiro, e para a chefia bicéfala do governo - o dito Portas e o dr. Passos -, a seguir. Suponho que o Doutor Cavaco também deve ter dado a sua palavrinha muito em em privado. O prof. Maduro conta pouquíssimo nesta "história" que já apanhou escrita. Foi depois de uma reunião em São Bento na qual um outro modelo de gestão, designadamente a concessão ou a alienação de um dos canais, foi derrotado pelo "sistema": o corporativo da RTP e o político com ampla representação no governo e fora dele. Se a RTP é o que é e produz o que produz, é porque há sempre alguém interessado em que assim seja. O contribuinte contribui com a taxa do audiovisual as mais das vezes para pagar o que notoriamente não pretende ver. Lamento, e lamentarei sempre, pela generalidade dos profissionais da RTP independentemente dos sectores onde laboram. Nunca pelas suas administrações, directorias e chefias que "são" o referido "sistema". Alguns partem e voltam, voltam e partem ou depois não vêem a hora de voltar mas o "território" fica sempre bem demarcado pelos mesmos. Amores fatais, de facto.

Acto falhado

 

Outra tragédia nacional é a RTP. Ou melhor, o que resta da RTP depois das infelicidades a que tem sido sujeita pela pusilanimidade dos poderes públicos, por um lado, e pelos seus poderes corporativos internos, por outro. Foi um acto falhado em que participei (mais um) e do qual me afastei voluntariamente quando percebi de que "material" eram, afinal, feitos quer o presidente do conselho de administração que Miguel Relvas erradamente escolheu, quer o "camarlengo" que indicou para director-geral de conteúdos para o "compensar" de deixar de ser administrador. Precisamente os conteúdos que é o que separa o serviço público de televisão de outra coisa qualquer. O "ponto de situação" feito pelo Eduardo Cintra Torres é dramaticamente correcto. «A clique dirigente da RTP só pensa em si mesma. "Serviço público" é hoje uma anedota de que se ri nas nossas costas enquanto verte por ele lágrimas de crocodilo em entrevistas e discursos, a empresa costumava ser defendida pela camarilha, pois era uma garantia do seu próprio poder. Chegou-se agora à situação em que não há nem serviço público nem empresa.»

Presidente ou relações públicas?

 

«“Confirmo que, na sequência de uma conversa com o Dr. Miguel de Sousa, perguntei ao Dr. Cunha Vaz se queria/podia apoiar profissionalmente o o senhor Dr. Miguel de Sousa. Respondeu que não iria fazer campanha nenhuma, mas, se fizesse, faria a do amigo (Sr. Dr. Cunha e Silva), mensagem que transmiti ao senhor Dr. Miguel de Sousa”, esclarece Alberto da Ponte. O também director da RTP, não quis manifestar a sua opinião sobre a questão: “Não posso, não devo nem quero opinar seja o que for sobre o que for sobre o assunto.” Questionado sobre como via o envolvimento do seu nome na polémica que envolve Cunha Vaz, pela candidatura de Cunha e Silva, e Miguel de Sousa, respondeu: “Quanto ao uso do meu nome, preferia que não tivesse sido feito, mas como a minha intervenção foi a título pessoal, não lhe dou especial relevo.” O nome do administrador da RTP foi revelado por Miguel de Sousa numa resposta pública a Cunha Vaz, em que chama mentiroso a este por ter afirmado que Miguel de Sousa o havia tentado contratar. Genericamente, Alberto da Ponte afirma. “Não valorizo por demais as questões, pois elas prendem-se com uma campanha política que tem o valor que tem.”» A peripécia relatada pelo Notícias da Madeira só interessa aos intervenientes. Salvo na parte em que aparece o presidente da televisão pública na "qualidade" improvável de RP da CV&A para a campanha interna do PSD/Madeira. Não terá mais nada para fazer? Alberto da Ponte, como tenho escrito repetidamente, foi um dos grandes erros políticos da tutela Miguel Relvas para o qual chamei a atenção em sede própria. Não vai aqui nada de pessoal. Apenas a preocupação relativamente a uma casa que, depois de a ter conhecido melhor, respeito. Da Ponte pode ser um excelente gestor, uma óptima pessoa e um grande amigo do seu amigo e vice-versa. Mas isso não "faz" dele necessariamente um bom presidente de uma televisão pública. A RTP, os seus trabalhadores, jornalistas e não jornalistas, merecem melhor. E os pagadores da taxa do audiovisual também.

Um ano de embuste

 

«Neste ano, o que aconteceu? “Todos [os documentos legais] do lado do governo estão concluídos”, disse quinta-feira Maduro entrevistado na RTP que tutela. E estão. A lei da TV e rádio está alterada. Mas falta o parlamento aprová-la. Os estatutos e modelo de governança da RTP estão alterados. Mas falta o parlamento aprovar a lei. “Há uma orientação estratégica clara para a RTP”, disse. Pois há, nas lei de papel. Ao invés do que o ministro defende, a RTP acentua uma estratégia comercial agressiva. O cargo de “director-geral” inventado pela RTP é ilegal, e o ministro sabe-o. Nada fez, apesar de legalista. O dossier TDT está na mesma. Quer canais públicos internacionais fortes, mas submetendo os conteúdos a privados através de “parcerias”. Calou-se perante o silenciamento da RTP Internacional nos EUA por capricho autoritário da administração. Defende a “desgovernamentalização da RTP”, mas, sendo os que lá estão os mesmos que a governamentalizaram, o servilismo em potência apenas está hibernado. Para Açores e Madeira virão leis aliviando o desperdício pago pelos contribuintes do Continente, passando a ser os das regiões (e Europa) a pagar soluções semiprivadas ao serviço, como sempre, do poder regional. A RTP2 mudou no papel para o Porto, propaganda em que Maduro colaborou. O caso ilustra o “sistema” instalado: o director foi escolhido pelo seu “perfil” sistémico, agradando ao PSD a que esteve ou está ligado e ao PS que serviu quando na ERC. Escolhido o director, que é do “Norte”, está escolhido o “perfil” da RTP2: faz-se no Porto! Aí está ela, igual a sempre. Assim, após a reviravolta governamental, a RTP está na mesma pois o ministro assume que as suas leis resolvem. Mas não resolvem o carácter miasmático da empresa, sistémico, “pública” no pior sentido, medrosa, servil, alheada do serviço público.»

 

Eduardo Cintra Torres, Correio da Manhã

Serviço público

 

Nem eu nem muito menos o prof. Maduro sabemos bem o que é que o actual governo pretende da RTP. Mas sei que aprecio serviço público audiovisual quando o vejo. E foi isso que a RTP2 andou a fazer - e talvez pudesse continuar -  a pretexto do 40º aniversário do 25 de Abril, com uma série de documentários inteligentemente construídos para televisão (não sei se houve mais): Capitão Desconhecido, Primeiras entre iguais, Terra da Fraternidade, Estética, Propaganda e Utopia no Portugal do 25 de Abril,  O Império e os Românticos Armados e Ser e Agir. Indiscutivelmente mais úteis para as chamadas "novas gerações" do que as "regar" com trivialidades.

 

Adenda: Também no cinema, a RTP 2 andou bem este Abril com um "ciclo" Elia Kazan. Este sábado passou Esplendor na Relva que um poema de Ruy Belo conseguiu "dizer" na ambiguidade perfeita dos seus versos.

 

Eu sei que Deanie Loomis não existe

mas entre as mais essa mulher caminha

e a sua evolução segue uma linha

que à imaginação pura resiste

A vida passa e em passar consiste

e embora eu não tenha a que tinha

ao começar há pouco esta minha

evocação de Deanie quem desiste

na flor que dentro em breve há-de murchar?

(e aquele que no auge a não olhar

que saiba que passou e que jamais

lhe será dado a ver o que ela era)

Mas em Deanie prossegue a primavera

e vejo que caminha entre as mais

 

O orientador e o orientado

De acordo com o semanário Sol, "Miguel Poiares Maduro vai pedir um parecer jurídico para saber se Alberto da Ponte pode ou não ser obrigado a revelar o montante pago [a Nuno Santos]. O ministro quer perceber qual o valor juridicamente mais protegido: a necessidade de transparência na prestação de contas de uma empresa pública ou uma cláusula de confidencialidade num acordo entre a empresa e um trabalhador." Assim sendo, será preciso "somar" este parecer aos custos que o antecedem. Não seria mais prático, e politicamente mais adequado, "repensar" Alberto da Ponte? Por exemplo, o que é que justificou a sua presença na Guiné Equatorial há pouco tempo? O serviço público de rádio e televisão português? "Plataformas" e "conteúdos" para a nova e inquietante "lusofonia"? Um mistério. Poiares Maduro, na qualidade de tutela "técnica" e de "orientador estratégico" de A. da Ponte, talvez tenha respostas. Mas às vezes pergunto-me se a coisa não teria ficado mais adequada nas mãos de Marques Guedes, o ministro da presidência. Aposto que a infinita tagarelice em torno da RTP, muito em redor do ego do seu presidente, já teria terminado.