25.10.10

O "ROUBO"

Um relatório, salvo erro da Comissão Europeia, coloca a nossa justiça no limbo da mediocridade. Os processos arrastam-se por quase quinhentos dias e, mesmo assim, temos uma das mgistraturas melhores remuneradas da Europa sobretudo no topo da carreira. Quanto a atrasos, só somos superados pela modelar Itália dos "capos". Há dias, num acesso infeliz, o presidente da associação sindical de juízes falou em "roubo" a propósito dos cortes anunciados nos salários da função pública onde eles se incluem. Mas permitir que a justiça se tenha degradado a este ponto de total desconfiança pública nas respectivas instituições, é o quê?

8 comentários:

floribundus disse...

já fui assaltado por politicos, serviços publicos, juizes

apesar desta gentalha salvam-se e salvam-nos as forças de segurança

Anónimo disse...

Será que o PM vai apresentar este relatório da UE no debate quinzenal do Parlamento? Já sei: não é da OCDE.

ana disse...

Tribunais a mais não há qualquer dúvida. Despachos eivados de gongorismos ou copy/paste do trabalho efectuado pelos Orgãos de Polícia Criminal.Será que estamos presente um 3º poder mais interessado no umbiguismo do que na Justiça?

Mani Pulite disse...

O PODER SOCIALISTA DESTRUIU DELIBERADAMENTE A JUSTIÇA PORTUGUESA POR FORMA A TORNÁ-LA INCAPAZ DE COMBATER OS CRIMES PRATICADOS PELO GANG SOCIALISTA.FOI UM TRABALHO DE MUITOS ANOS E MUITO BEM SUCEDIDO.CLARO QUE TAMBÉM GEROU MUITOS ANTI-CORPOS POR PARTE DOS MAGISTRADOS HONESTOS E ISENTOS.HOJE O PODER SOCIALISTA ESTÁ EM PÂNICO COM A MAIS QUE PROVÁVEL REVOLTA DOS DIVERSOS CORPOS DE MAGISTRADOS PERANTE O ESBULHO QUE LHES VAI FAZER.DESDE HÁ 20 ANOS OS KAPOS DO PODER SOCIALISTA VIVEM ATERRORIZADOS COM A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR EM PORTUGAL UM PROCESSO TIPO "MÃOS LIMPAS" COMO EM ITÁLIA.SOFREM DO SINDROMA DE HAMMAMET.POR ESSA RAZÃO OS VÁRIOS TENTÁCULOS DO POLVO ESTÃO A ATACAR HOJE FEROZMENTE OS MAGISTRADOS COMO MEDIDA PREVENTIVA.QUEM LUTA PELA LIBERDADE EM PORTUGAL CONTRA O PODER TOTALITÁRIO SOCIALISTA NÃO DEVE DAR COBERTURA POR QUALQUER FORMA A ESTA CAMPANHA NEGRA DA SS-SECRETA SÓCRETINA.

Anónimo disse...

Se foi o gov a "antecipar" relatório a publicar, não será de evitar conclusões precipitadas?
Parece que o min da justiça tem existido nos últimos anos, e apesar de não conhecer os resultados do estudo dos 10% (férias judiciais encurtadas, anos atrás) algum resultado há-de ter conseguido no sentido da aceleração ...

Insurrecto Meditativo disse...

Num país de doutores e engenheiros fictícios, a classe judicial manda como ninguém. É colocar ordem na ordem, mais nada.

Anónimo disse...

diz-se "rouba-los ou robalos"?

Anónimo disse...

Sinceramente, sempre pensei que o JG fosse mais inteligente e conseguisse ver para além da cortina de fumo lançada pela propaganda socratina que pretende agora intoxicar a opinião pública, contra os juízes.
Noutros tempos, há cerca de 1 ano, fez o mesmo com os professores, desautorizando-os completamente...
O resultado está à vista.
Agora são os juízes...

Antes de falar e por uma questão de honestidade intelectual, aconselho-o vivamente a que leia o referido relatório e assim poderá ver que:
Desde logo, realce para a conclusão (fls. 294):
"Recomendações do Conselho da Europa estabelecem como princípio
fundamental a protecção e fortalecimento da independência dos juízes e
a protecção dos procuradores. Estes elementos são essencialmente
definidos pelos mecanismos de recrutamento, treino, promoção e
remuneração.

Os salários dos juízes e procuradores deverão estar de acordo com o
seu estatuto e as suas responsabilidades. A tendência europeia é para
aumentar os salários dos juízes e procuradores a um nível
significativo, comparado com o salário bruto do país.

Números:

Ratio do salário do juiz em início de carreira e o salário médio
nacional: (fls. 205/206)
Portugal: 1,7
Média europeia: 2.5
Mediana: 2.2
Espanha: 1.7

Veja-se que este ratio compara com o nível de remuneração, porque
nominalmente um juiz em Espanha ganha 49.303 e um português 34.693.
Assim, a notícia de que o 1º ministro nacional ganho nominalmente mais
que o 1º ministro espanhol torna-se ainda mais relevante.

Salário fim de carreira de um juiz:
Portugal: 4.2 salário médio
Média europeia: 4.6
Mediana: 4.2
Espanha: 4.7

Mais uma vez a nota acima sobre o 1º ministro é relevante.
Deveria ainda comparar-se a remuneração de um juiz do supremo (juiz de
carreira, sem ligação ao poder político), e os Juízes do Tribunal
Constitucional, nomeados politicamente. Porquê a diferença?