27.5.05

SIGILOS

Quando se ouviu falar em quebra do "sigilo fiscal", toda a gente acenou gravemente com a cabeça em sinal de concordância. Na SIC, o sr. ministro Campos e Cunha esclareceu que vamos ser salvos a prestações até sensivelmente 2008. E falou da questão do "sigilo fiscal" como uma das formas de combater o défice, particularmente destinada a "envergonhar" e a "embaraçar" o falso declarante perante o seu vizinho.No entanto, o sr. ministro omitiu quais seriam as consequências jurídico-fiscais a retirar da exposição e do opróbio públicos. Pôr o jornal 24 Horas a vender mais exemplares? Excitar a inveja e o ressentimento, duas das mais doces características portuguesas? Consultar pornografia fiscal na internet? Parece-me que foi lançada, certamente com a melhor das intenções, uma peneira para tapar o sol. A partir de 1 de Julho, com a entrada em vigor da nova taxa do IVA, a fuga fiscal vai aumentar. Os dos rendimentos superiores a 60 mil euros anos também farão tudo para declarar diferente. E por aí fora. Talvez o senhor ministro quisesse dizer "sigilo bancário" lá onde escreveu "sigilo fiscal". Só a quebra legitimada do primeiro pode ser de alguma utilidade cidadã. O vouyerismo fiscal assim anunciado não resolve problema nenhum nem envergonha ninguém, muito menos num país onde já quase toda a gente perdeu a vergonha há muito tempo.

1 comentário:

LusoFin_oBlog disse...

Nos paises do norte da europa (pelo menos finlandia e noruega) as declaraçoes sao publicas a quem se dirigir a repartiçao de financas e as pedir. Nao estao na internet e certo, e talvez isso faça uma grande diferença. Infelizmente, ao titular que vê a sua declaraçao consultada nao e garantido o direito de saber quem consultou os seus rendimentos declarados - o que seria da mais elementar justiça.

Uma das formas de atenuar a cuscisse (que de resto vai diminuir com o passar do tempo e deverá limitar-se às compilações dos mais... no 24 horas e CM) seria disponibilizar as declarações por fases.