SÓ TEMOS FALHADO

«A corrupção portuguesa, alojada nessa zona cinzenta em que o político e o privado confluem pelo tráfico de influências, precisa de ser pensada nesses mesmos termos institucionais. Mais transparência, mais fiscalização por entidades independentes e pela comunicação social, mais clareza e separação entre quem decide e quem controla.

Rose-Ackerman dá exemplos: podemos evitar que a nomeação dos titulares das entidades reguladoras fique permeável à influência dos governos; devemos criar novas regras para os conflitos de interesse dos políticos (sem incompatibilidades demagógicas) e simplificar os procedimentos administrativos mais sensíveis; devemos pensar se o Tribunal Constitucional é o órgão adequado para acompanhar os financiamentos políticos; devemos melhorar os poderes de investigação dos órgãos de polícia possivelmente como alternativa à criminalização do enriquecimento ilícito.

Mas sobretudo, diz Rose-Ackerman, “se não tivermos instituições que as pessoas respeitem”, não haverá estratégias que resultem. Aqui está um bom ponto em que só temos falhado.»

Pedro Lomba, no Público

«Aqui não há direito a opiniões. A liberdade religiosa, que é a separação da religião do Estado, é um direito humano só recentemente conquistado, à custa de muito sangue. Não querem muçulmanos, judeus, cristãos, budistas, crentes de seja o que for? Não os deixem entrar. Mas, se tiverem deixado entrar (porque precisavam), deixem-nos estar. Não os expulsem. Não os reprimam. Deixem-nos praticar a religião que têm.
Haja normas arquitectónicas e regras de poluição sonora — mas que se apliquem a todos. A democracia é a justiça. Duh.»

Miguel Esteves Cardoso, idem