PERIPÉCIA

Calhou-me assistir a parte de um "seminário" da DGCI sobre "fiscalidade" e assuntos conexos. Escolhi os palestrantes dos assuntos conexos. Eduardo Catroga falou da economia portuguesa e explicou por que é que vamos continuar a "borregar" durante pelo menos mais dois anos. Saldanha Sanches, que tem sempre graça mesmo quando é "técnico", falou do "direito à audição" dos contribuintes no quadro do praticamente "todo poderoso" Estado tributário. Pelo meio, apareceu a dra. Maria Eduarda Azevedo para falar do "tratado constitucional europeu". A dra. Azevedo exerce presentemente as funções de "investigadora-jurista" (designação extraordinária!) no Centro de Estudos Fiscais. Este Centro pertence ao Ministério das Finanças e é uma espécie de oráculo constituído por uns quantos "sábios" juristas e economistas que, como o nome indica, "estudam" e publicam na área fiscal e financeira. Antes de se dedicar à "investigação", a dra. Azevedo foi secretária de Estado do dr. Barroso e - parece-me - ornamentou uma comissão política do PSD. Representou também o país - via, presumo, PSD - na Convenção do sr. Giscard d' Estaing que preparou o tratado constitucional, assinado, no Verão, em Roma. Para além de só ter sido capaz de apresentar uma cronologia maçadora e inócua dos passos que conduziram à Constituição, a dra. Azevedo, em nenhum momento, esclareceu a plateia acerca do essencial. E o essencial consistia em explicar sinteticamente em que medida este Tratado constitucional é relevante para as nossas vidas e, consequentemente, por que é que deve ser votada favoravelmente a "Constituição Europeia" em referendo. Depois de ouvir a errática exposição da dra. Azevedo, percebi por que é que o "não" avança delicadamente. Como ela, há na Europa dezenas de "dras. Azevedo" que, enredadas na sua burocratice cinzento-comunitária e no jargão que se consome diariamente nos corredores da Comissão do dr. Barroso, não conseguem "comunicar" com os cidadãos a quem primariamente a sua frenética actividade "legislativa" se dirige. Note-se que a plateia que ouvia a dra. Azevedo era exclusivamente constituída por licenciados e quadros superiores e dirigentes da administração fiscal portuguesa, e um intruso. Suspeito que, se no final da prédica se fizesse ali mesmo um "referendo", a senhora e a "sua" Constituição chumbariam inapelavelmente. Se as "sessões de esclarecimento unitárias" que se preparam para o referendo em Outubro estiverem a este nível, bem podem o dr. Sampaio, o eng. º Sócrates e o dr. Marques Mendes esperar o pior. Maria Eduarda Azevedo, a "investigadora-jurista", falou do tema como se estivesse numa reportagem sobre uma peripécia para a revista Caras, nunca esquecendo o lado "charmeur" (sic) de Giscard d'Estaing. Infelizmente, ela, e muitos como ela, raramente percebem para quem é que estão a falar ou então julgam que os cidadãos europeus são todos parvos. Como tal, a peripécia da Constituição Europeia arrisca-se a não passar disso mesmo, de uma vaga peripécia, sobretudo após o referendo de Maio próximo em França. Depois não se queixem.